{"id":11,"__str__":"Delibera\u00e7\u00e3o Mat\u00e9rias na CPF","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/11","metadata":{},"numero":5,"nome":"Delibera\u00e7\u00e3o Mat\u00e9rias na CPF","tema":"An\u00e1lise de Processos Legislativos - CONTAS 2012","data":"2020-04-29","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":"09:15:00","local_reuniao":"Sala da Comunidade","observacao":"Reuniu-se na C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Esp\u00edrito Santo a Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, composta pelos vereadores Varli Queiroz (Lico), Jos\u00e9 Carlos Vieira e Aguinaldo da Penha, todos os membros efetivos desta Comiss\u00e3o. Aberta a reuni\u00e3o, retornou-se a Pauta a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo n\u00ba 1 de 2020, Autor: Tribunal de Contas Esp\u00edrito Santo - TCES - Last\u00eanio Luiz Cardoso - Per\u00edodo 2012. Ap\u00f3s recebimento do processo a Comiss\u00e3o resolveu Citar (Notificar) o ex-prefeito para apresentar esclarecimentos (Defesa) quanto ao processo supra citado com c\u00f3pia do processo oriundo do Tribunal de contas, seguindo as seguintes tentativas de Cita\u00e7\u00e3o/Notifica\u00e7\u00e3o - 1 - Atrav\u00e9s de 02 funcion\u00e1rios desta Casa Legislativa; caso n\u00e3o seja poss\u00edvel encontr\u00e1-lo, 2 - Atrav\u00e9s dos Correios com AR /MP, caso o mesmo se recuse a receber, 3 - atrav\u00e9s de Cart\u00f3rio; 4 - Site, Mural atrav\u00e9s de Edital. As delibera\u00e7\u00f5es supra citadas foram aprovadas por UNANIMIDADE por esta comiss\u00e3o. N\u00e3o havendo o uso da palavra pelos presentes, o Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as declarou encerrada a sess\u00e3o. Lavrada a presente ata, ap\u00f3s lida e achada conforme, vai assinada pela Comiss\u00e3o, sendo registrada na forma de costume.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":3,"comissao":2}