{"id":152,"__str__":"Parecer Comiss\u00e3o Permanente - Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade. de 18/04/2024 por Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assuntos Gerais","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/152","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Alcebiades Alves de Souza Neto",["2024-04-17T09:29:18-03:00","ICP-Brasil - Certificado PF A1"]],["Clovis Pascolar",["2024-04-17T09:29:43-03:00","ICP-Brasil - Certificado PF A1"]],["Juscelino Henck",["2024-04-17T09:29:30-03:00","ICP-Brasil - Certificado PF A1"]]]}}},"nome":"Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade.","data":"2024-04-18","autor":"Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assuntos Gerais","ementa":"Conheceu a proposi\u00e7\u00e3o. Relatou. Examinou. Opinou pela aprova\u00e7\u00e3o.\r\nA Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assuntos Gerais, ap\u00f3s apreciar o projeto que lhe fora submetido, conforme rege o artigo 39 do RI, cabe a esta comiss\u00e3o avaliar os projetos nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade, da Pol\u00edtica Agr\u00edcola, da Administra\u00e7\u00e3o, do Meio ambiente, do Planejamento e demais pol\u00edticas p\u00fablicas do Munic\u00edpio. Concordamos com os pareceres das Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Finan\u00e7as, sendo assim favor\u00e1veis a aprova\u00e7\u00e3o do respectivo Projeto de Lei por Unanimidade de Votos com a devida aprova\u00e7\u00e3o do mesmo, encaminhado o mesmo a Dire\u00e7\u00e3o Legislativa para Inclus\u00e3o na Ordem do Dia.\r\n\u00c9 o Parecer.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/152/assinado_assinado_assinado_parecer_plo_022-2024_-_uniforme_agentes.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-04-22T09:47:31.182504-03:00","materia":2675,"tipo":10}