{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "73", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI 001/2018: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica nas creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Ante Projeto de Lei n\u00ba 002/2018, \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do uso de energia solar em todas as escolas municipais e demais \u00f3rg\u00e3os municipais de Baixo Guandu, Estado do Esp\u00edrito Santo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "109", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Ante-Projeto de lei 04/2018-  CELMA CORTES BUSSULAR E OUTROS- Disp\u00f5e sobre o Ensino de No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas da Lei Maria da Penha nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "132", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Ante-projeto de Lei 04/2018  no\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas da Lei  Maria da Penha, nas Escolas."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "ANTE-PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2018 - ESMAR DA VITORIA COSTA - Institui a ficha limpa Municipal na nomea\u00e7\u00e3o de Servidores a cargos Comissionados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Baixo Guandu, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 006/2018- JOSE CARLOS VIEIRA- Disciplina e regulamenta a forma de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra rural no munic\u00edpio de baixo Guandu e suas adjac\u00eancias e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "91", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 06/2018 WILTON MINARINI- (Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Garis que atuam na cidade de Baixo Guandu - ES, pelo seu dia comemorando em 16/05/2018, ressaltando o compromisso e destreza com qual organizam nossa cidade, para que nossos mun\u00edcipes trafeguem por uma cidade limpa, propiciando assim bem estar a todos)."}, {"id": "5", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 01/2018: Mo\u00e7\u00e3o de aplauso, ao Sr. Valdeci Jacinto Rosa, pelos 33 anos de servi\u00e7os \u00e0 frente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00e1gua e Esgoto (SAAE) de nossa cidade."}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 003/2018:  \u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Empres\u00e1rio Josu\u00e9 Fl\u00f3rio propriet\u00e1rio na Empresa Nortegran (Granitos), atuando especificamente em serradas de Granitos em geral (Tear Multifio), como Empres\u00e1rio se destaca no com\u00e9rcio e Serrarias em geral\u201d"}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Aguinaldo, Batata, Celma C\u00f4rtes, Cesar Drag\u00e3o, Esmar da Vit\u00f3ria, Geraldo Boone, Lico Boror\u00f3, Liu, Sueli Teodoro, Valmir Mota, Vieira, Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 004/2018: \u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Prefeito Jos\u00e9 de Barros Neto, pela incans\u00e1vel luta para garantir a implanta\u00e7\u00e3o da maior fabrica de confec\u00e7\u00e3o do ES a PW Brasil Export, inaugurada no ultimo dia 10 de abril\u201d;"}, {"id": "78", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 005/2018: \u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Equipe de T\u00eanis de mesa do Balne\u00e1rio Recreativo Guanduense que representa Baixo Guandu no campeonato Estadual de T\u00eanis de Mesa\u201d"}, {"id": "80", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Vieira, Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 006/2018\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Comandante da 2\u00ba CIA do 8\u00ba BPM Capit\u00e3o Carlos Balbino Serrano, ao Sargento Dario Jacobsen Rossann e aos Soldados Lucas Emanoel, Renato Calixto, Rodrigo Ferreira e Gustavo Victa, pelo ato de bravura e agilidade no atendimento \u00e0 ocorr\u00eancia realizada pelos mesmos no \u00faltimo dia 19 de maio\u201d"}, {"id": "112", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 09/2018, de autoria do Vereador Varli Queiroz (Lico Boror\u00f3) e da Vereadora Sueli Alves Teodoro, ao Vereador Wilton Minarini, pela homenagem recebida em sess\u00e3o solene na Assembleia Legislativa do Estado do Esp\u00edrito Santo, no ultimo dia 05 de julho de 2018, quando foi agraciado com a Comenda no Grau de Oficial da Ordem do M\u00e9rito Domingos Martins, cidade de Vit\u00f3ria/ES\u201d"}, {"id": "113", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 010/2018, de autoria da Vereadora Sueli Alves Teodoro, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secretario Municipal de Transporte, Obras e Servi\u00e7os Urbanos do Munic\u00edpio de Itarana/ES, Senhor Eduardo Denuner Perin, por reciclar os suporte de ar condicionado e televis\u00e3o, transformando-os em lixeiras\u201d"}, {"id": "122", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Escola Gracie Barra e seus Alunos."}, {"id": "123", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso 014/2018 ao grupo de ciclistas de longa dist\u00e2ncia."}, {"id": "124", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 015/2018, ao organizador de Rodeios Romilson Ara\u00fajo."}, {"id": "138", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso 018/2018 \u2013 CELMA CORTES BUSSULAR \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Dr. Jose L\u00facio Mattedi, pelo brilhante trabalho realizado especialmente pelo servi\u00e7o voluntario que vem prestando em prol dos alunos da APAE, nesta cidade de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "139", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso 018/2018 \u2013 SUELI ALVES TEODORO \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 atleta RAFAELA RODRIGUES MATTOS, pela conquista de duas medalhas de ouro na modalidade de lan\u00e7amento de disco, nas etapas do campeonato Estadual e Campeonato regional da Regi\u00e3o Sudeste, realizada pelos jogos das Institui\u00e7\u00f5es Federais-JIF."}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 013/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, \u201c\u00c0 Igreja Presbiteriana pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 62 anos de atua\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica no munic\u00edpio de Baixo Guandu\u201d"}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba016/2018, de autoria da Vereadora Celma C\u00f4rtes Bussular \u201c\u00c0 aluna da Escola Estadual \u201cJos\u00e9 Damasceno Filho\u201d, Senhorita Ester Simoura Lopes, estudante do 9\u00ba ano do Ensino Fundamental II, pela conquista do 3\u00ba (terceiro) lugar do Concurso Liter\u00e1rio, organizado pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o-FNDE, estendemos ainda os nossos aplausos \u00e0 Professora de l\u00edngua portuguesa, Senhora Maria Carolina Baikt e ao Diretor, Senhor Edson Valeriano J\u00fanior pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o nessa importante conquista"}, {"id": "161", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 017/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho \u201c\u00c0 Igreja Cat\u00f3lica Par\u00f3quia S\u00e3o Pedro, na pessoa dos Padres Luismar Passarelli e Malvino Xavier da Silva, e as equipes da Pastoral Familiar, ECC e EJC, pela realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Fam\u00edlia, na cidade de Baixo Guandu\u201d;"}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso 23/2018 \u2013GERALDO BOONE \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a aluna EMANUELLY VIEIRA RODRIGUES, pelo 1\u00ba lugar no concurso de reda\u00e7\u00e3o promovida pela secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, com o tema Coleta Seletiva para Ensino Fundamental."}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso 024/2018 \u2013 GERALDO BOONE \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a aluna MARIA EDUARDA SOARES JACINTO, pelo 1\u00ba lugar no concurso de reda\u00e7\u00e3o promovida pela secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, com o tema Coleta Seletiva."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso 025/2018 \u2013 GERALDO BOONE \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a aluna KETTERE RIBEIRO BARBOSA, pelo Tricampeonato Estadual na modalidade arremesso de peso 2015, 2016 e 2018, no JEES (Jogos Escolares do Esp\u00edrito Santo) representando o nosso Estado a n\u00edvel Nacional."}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 026/2018 \u2013 Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Jovens EMANUEL VON HELD SCHWAMBACK e SAMOEL SOTTE LOPES MARTINS, estudantes do Ensino Fundamental II, pelas medalhas de Ouro e Prata."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": ". MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 027/2018 \u2013 Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Jovens JAMILI PESSINALI SPERANDIO, JOYCE ZANEBONE MILIANI, SHAMARA FERREIRA DE SOUZA e ELLEN TAGINO MARTELO, estudantes do Ensino Fundamental II, pelas conquistas de medalhas de Prata e Bronze."}, {"id": "197", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 028/2018 \u2013 Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Jovens  CARLOS HENRIQUE HOFFMAM FANTONE, ALESSANDRA BUTESCHE HENKER, LARISSA LOBATO PASSOS, ALICE DA SILVA ERDMAM, estudantes do ensino fundamental II, pelas conquistas de Medalhas de Prata e Bronze."}, {"id": "198", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 029/2018 \u2013 Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro \u2013  Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Jovens  SARAH DIMBARR\u00c9, EMMILY  MIRANDA DA SILVA, NATHAN NUNES PEREIRA, YASMIM FEHLBERG DIAS, ANA CRISTINA DOS ANJOS MARQUES e JESSICA CAMARGO DA SILVA, estudantes do ensino fundamental II, pelas conquistas de Medalhas de Ouro, Prata e Bronze."}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 030/2018 \u2013 SUELI ALVES TEODORO - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao estudante GABRIEL HULLE CARDOSO, pela cria\u00e7\u00e3o do aplicativo digital Projeto Relojoaria do Jo\u00e3o, como ferramenta pedag\u00f3gica para o ensino da matem\u00e1tica."}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 031/2018 \u2013 ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAUJO - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Fanfarra da Escola Estadual Dr. Jones dos Santos Neves, homenageando-se nesta a Diretora M\u00e1rcia Helena Rabbi."}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 011/2018 \u2013 VARLI QUEIROZ (LICO), WILTON MINARINI E ESMAR DA VITORIA \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a nova Dire\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e Movimento Populares do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 FAMOPES, eleita durante o XIV Congresso da entidade realizado no ultimo dia 28 de julho do corrente ano."}, {"id": "60", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 001/2018: \u201cVoto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Maggioni, ocorrido no dia 17 de abril de 2018\u201d"}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lico Boror\u00f3, Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 002/2018:  \u201cVoto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Francisco Sala, ocorrido no dia 23 de abril de 2018\u201d"}, {"id": "140", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio 001/2018 \u2013 PAULO CESAR DA FONSECA \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a ser encaminhada ao DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Esp\u00edrito Santo, como forma de manifestar o meu rep\u00fadio pela demora na conclus\u00e3o das obras da BR 259, KM 79 (onde as pedras rolaram e interditaram a via), nesta cidade de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio 002/2018 \u2013 SUELI ALVES TEODORO e CELMA CORTES BUSSULAR \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio em face da Empresa SAMARCO MINERA\u00c7\u00c3O S.A, BHP BILLITON e VALE S/A e a FUNDA\u00c7\u00c3O RENOVA, por estar completando tr\u00eas anos do rompimento da barragem de Fund\u00e3o no Munic\u00edpio de Mariana/MG."}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO N\u00ba 003/2018 \u2013 WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de repudio em face da Empresa EDP ESCELSA, pelo desservi\u00e7o que vem prestando aos moradores da Cidade de Baixo Guandu Causando ao Munic\u00edpio e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o transtornos, preju\u00edzos, atendimentos de p\u00e9ssima qualidade e descumprimento do c\u00f3digo de defesa do Consumidor atrav\u00e9s da Lei 8.078/90."}, {"id": "92", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 02/2018 SUELI ALVES TEODORO, (Indica medidas necess\u00e1rias para reorganiza\u00e7\u00e3o do transito do Bairro S\u00e3o Jose, munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES)."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2018: Requer provid\u00eancias para instalar/construir Redutores de Velocidade e Faixas Elevadas para pedestres, na BR 259, Km 98, per\u00edmetro urbano desta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "49", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2018: Requer uma torre de telefonia m\u00f3vel na Comunidade Santa Rosa, Distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02: Requer executar o reflorestamento da faixa de terra, lateral direita da BR 259 indo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Vila de Mascarenhas, com in\u00edcio pr\u00f3ximo \u00e0 ponte (ao lado do terreno do Bahim) at\u00e9 ao futuro Parque da Lagoa, per\u00edmetro urbano nesta cidade."}, {"id": "2", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2018: Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia dando continuidade a j\u00e1 existente, a partir da Escola Polivalente at\u00e9 o Bairro Boa Vista, Via Interestadual, Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, que pleiteia a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, ao lado direito da Rodovia ES, 446 em frente a comunidade, conhecida como Tamanco\u201d"}, {"id": "125", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o 003/2018 requer a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na ES-446."}, {"id": "126", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2018 Requer o apoio junto a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio no turno Vespertino."}, {"id": "127", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o 007/2018 requer reforma das pontes da ES 165."}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 004/2018 - CELMA CORTES BUSSULAR \u2013 Requer que procedam a retirada dos fios em desusos, (fazer uma faxina), que ficam pendurados ou amarrados nos postes das vias publicas desta cidade de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O 004/2018 - SUELI ALVES TEODORO \u2013 Indica a pintura de faixas de pedestres e a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) no trecho do KM 100 da BR-259 em Baixo Guandu, mais precisamente pr\u00f3ximo ao posto de gasolina e a entrada dos Bairros Residencial, Ricardo Holz e Valparaiso."}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2018: Requer as c\u00f3pias da rela\u00e7\u00e3o nominal das pessoas e fam\u00edlias cadastradas para o programa de habita\u00e7\u00e3o popular proposto, deste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES, referente ao ano de 2014,2015 e 2016."}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba02: Requer c\u00f3pias com os valores de empenho e liquida\u00e7\u00f5es realizados, nome das empresas que os respectivos empenhos e liquida\u00e7\u00f5es foram realizados, para manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e ve\u00edculos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Rural."}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba03: Requer c\u00f3pias com os valores de empenho e liquida\u00e7\u00f5es realizados, nome das empresas que os respectivos empenhos e liquida\u00e7\u00f5es foram realizados, para manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e ve\u00edculos lotados na Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "160", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2018, Requer Informa\u00e7\u00e3o se a \u00e1gua que est\u00e1 sendo levada a todas as resid\u00eancias de Baixo Guandu/ES,  se est\u00e1 sendo captada no Rio Guandu ou Rio Doce e se a popula\u00e7\u00e3o foi informada sobre o local de capta\u00e7\u00e3o. Requer informa\u00e7\u00e3o sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas quanto \u00e0 rede de esgoto do Distrito do Km 14 a qual transborda entrando nas resid\u00eancias. Requer informa\u00e7\u00e3o sobre a \u00e1gua que est\u00e1 chegando \u00e0s torneiras nas casas da popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Alto Mutum Preto, de cor turva\u201d;"}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O 005/2018 \u2013 ROMILSON ARA\u00daJO FERREIRA \u2013 Vem requisitar a Secretaria de Sa\u00fade senhora LUCINEIA SEIBEL STORCH, as seguintes informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em anexo."}, {"id": "93", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia\u00a0007/2018 -\u00a0\u00a0CELMA CORTES BUSSULAR Requer reforma na Escola Carlos Luiz Frederico - telhado, pintura e a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de m\u00fasica"}, {"id": "95", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 09/2018- AGUINALDO DA PENHA Requer Reforma do Telhado do CEMEI dona Paula."}, {"id": "94", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 011/2018\u00a0- \u000bSUELI ALVES TEODORO\u000bRequer Manuten\u00e7\u00e3o para o funcionamento dos sem\u00e1foros, Av. Carlos de Medeiros e Santa Terezinha."}, {"id": "96", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 012/2018- Sueli Alves Teodoro \u2013 Requer o acr\u00e9scimo do n\u00famero de vagas para idosos no estacionamento rotativo do centro de Baixo Guandu."}, {"id": "97", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 013/2018- Sueli Alves Teodoro- Requer a institui\u00e7\u00e3o do aplicativo de smartphone para facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o e o controle do estacionamento rotativo deste munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "13", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 01/2018: Requer a constru\u00e7\u00e3o de FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, no local onde(iniciam ou terminam) a Avenida Santa Terezinha e a Rua Francisco Machado, pr\u00f3ximo \u00e0 Pracinha Saud\u00e1vel, (em frente ao Bilisca), Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 01/2018: Requer a conclus\u00e3o da rede de esgoto do c\u00f3rrego do Olofote em Mascarenhas, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 02/2018: Requer a constru\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na pen\u00faltima escadaria no final da Rua Borba Gato, no Ros\u00e1rio I, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA 01/2018: Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Ant\u00f4nio Sampaio, no Bairro Sapucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 01/2018: Requer a limpeza da quadra e ao redor, reforma dos alambrados, na Escola Municipal Lacerda de Aguiar, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "32", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 02/2018: Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o na canaleta, na Rua Ant\u00f4nio Sampaio/ Ant\u00f4nio Benedito Coelho, Pr\u00f3ximo a padaria pap\u00e3o, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "7", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 01/2018: Requer o cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 Barbosa, na proximidade da resid\u00eancia da Senhora Marlene Morais de N\u00ba95, no Bairro Val para\u00edso, situada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 02/2018: Requer o conserto do cal\u00e7amento da rua Joaquim Ant\u00f4nio Pereira, situada no Bairro Santa M\u00f4nica, mais precisamente pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "48", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 02/2018: Requer os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Angelina Menezes,( pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00ba 340), Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 02/2018: Requer proceder o conserto do cal\u00e7amento, patrolar e cascalhar o restante da Serra do Batuta - Mutum Claro, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 02/2018: Requer o alargamento do trecho que liga a Rua Aristides Taciano, pr\u00f3ximo a Igreja Adventista do 7\u00ba Dia e a Rua Dona Clarice, pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica do Verbo Divino no Bairro Vila Kennedy, e fazer uma rotat\u00f3ria pr\u00f3xima a Igreja Verbo Divino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 01/2018: Requer realizar a limpeza e fazer cobertura em um trecho da galeria que passa na Belarmindo Pinto em frente a casa n\u00ba 166 do Sr. Arlindo Feller no Bairro Vila Kennedy."}, {"id": "53", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 01/2018: Requer a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade para a comunidade do Tamanco, no Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "51", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 01/2018: Requer a realiza\u00e7\u00e3o de outra drenagem do Rio Mutum que passa pelo Distrito do KM 14 do Mutum Preto, desta vez iniciando nas proximidades da Barra do Mutum e terminando no KM 17, nos arredores da Fazenda de Jos\u00e9 Maria Pinheiro."}, {"id": "9", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 03/2018: Requer a instala\u00e7\u00e3o de postes e a introdu\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas nos mesmos, na rua Borba Gato no Bairro ros\u00e1rio II, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 1710 (Bar do Adelino), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 04/2018: Requer o servi\u00e7o de patrolamento por toda a extens\u00e3o da Rua Borba Gato, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 03/2018: Requer efetuar os servi\u00e7os de extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no distrito de Ibituba, na via de acesso a sede do distrito, e na rua de acesso ao cemit\u00e9rio em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Santa Rosa at\u00e9 a resid\u00eancia da Sr\u00aa Iracema."}, {"id": "50", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 03/2018: Requer a reforma da Escola Municipal DARLENE MAGGIONI FRANQUINI, localizada no bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 03/2018: Requer a retirada de uma \u00e1rvore onde a mesma esta oca, se encontra no p\u00e1tio da Escola Municipal Governador Lacerda de Aguiar, nesta cidade."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 04/2018: Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na rua Duque de Caxias, subindo o est\u00e1dio Manoel Carneiro, com a rua transversal Domingos Martins, descendo na escadaria que d\u00e1 acesso a escola, nesta cidade."}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 02/2018: Requer a reforma ou manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos automotores de transporte p\u00fablico, que atende as crian\u00e7as e adolescentes do distrito  do KM 14 e, no distrito de Alto Mutum, que se encontra em circunst\u00e2ncias lament\u00e1veis, no Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 03/2018: Requer o conserto do cal\u00e7amento na Rua: Bar\u00e3o do Rio Branco, atr\u00e1s do Valtair ferro velho, no Bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 04/2018: Requer corrigir/consertar o cal\u00e7amento, com a remo\u00e7\u00e3o do piso e compactar o solo, para posterior executar os servi\u00e7os necess\u00e1rios, da R: Bar\u00e3o do Rio Branco, Bairro Ros\u00e1rio II, Neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "54", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 01/2018: Requer o cal\u00e7amento da R: Palmas, no Bairro Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES, pr\u00f3ximo ao bar do senhor Jos\u00e9 J\u00falio, de aproximadamente 12m de comprimento e 7m de largura."}, {"id": "55", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 02/2018: Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quebra molas (lombadas) nas ruas Cleto Machado, Josefina Cleim e J\u00falio Vicente Sobrinho, bairro S\u00e3o Pedro, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 04/2018: Requer instalar uma torre telef\u00f4nica/internet na regi\u00e3o do Queixada, incluindo Alto Palmital e C\u00f3rrego do Lage, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 01/2018: Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria, no Bairro Mascarenhas."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 02: Requer  a Constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio, no Bairro Mascarenhas."}, {"id": "11", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 05/2018: Requer o cal\u00e7amento ,na rua Jer\u00f4nimo Monteiro, J\u00falio Benevides, Nestor Gomes, Domingos Martins localizado no Bairro Ros\u00e1rio I e Alto Guandu, neste Munic\u00edpio, tendo como refer\u00eancia o Senhor Jos\u00e9 Amorim."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 06/2018:  Requer a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo nos blocos das ruas Jos\u00e9 Vieira Milagres esquina com a Santos Dumont e ainda mudar um poste de madeira de lugar na Rua Santos Dumont na altura do n\u00ba 1803, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 01/2018: Requer a Reforma da Escola EMUEIEF do c\u00f3rrego da Boa Vista no Distrito do KM 20 do Mutum, Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "4", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 05/2018: Requer providenciar um novo local para constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 06/2018: Requer providenciar a poda das \u00e1rvores na ciclovia, na rua Ant\u00f4nio Sampaio, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "37", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba02/2018: Requer providenciar curso de primeiro socorros para todos os motoristas da sa\u00fade, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba01/2018: Requer provid\u00eancias para que seja realizado o conserto do cal\u00e7amento da rua Florentino \u00c1vidos - Bairro Ros\u00e1rio II."}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba02/2018: Requer provid\u00eancias para que seja realizado o conserto do cal\u00e7amento em diversos pontos na rua: Carlos Fick Neto, Bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "36", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba07/2018: Requer a compra de um terreno com o objetivo de construir a C\u00e2mara Municipal deste Munic\u00edpio."}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba04/2018: Requer a reforma da Escola Municipal EMUEIEF, localizada na comunidade de Alto Santa Rosa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 004/2018: \u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Sapucaia, neste Munic\u00edpio de baixo Guandu/ES\u201d"}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 005/2018: \u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na Vila Nova do Bananal, neste Munic\u00edpio de baixo Guandu/ES\u201d"}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 006/2018: \u201cRequer a reforma da Escola Lacerda de Aguiar, localizada no Bairro Sapucaia, neste Munic\u00edpio de baixo Guandu/ES\u201d"}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 006/2018: \"Requer a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da grade protetora do muro de arrimo localizado na Rua Don Pedro II, Bairro Sapucaia, pr\u00f3ximo \u00e0 segunda Igreja Batista, nesta Cidade de Baixo Guandu/ES\u201d"}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 003/2018: \u201cRequer que seja realizada a troca do cal\u00e7amento de frente do gin\u00e1sio poliesportivo Dr. Celso Francisco Borges\u201d"}, {"id": "67", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 004/2018: \u201cRequer a retirada de raiz de uma \u00c1rvore que se encontra localizada na Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, pr\u00f3ximo ao campo de futebol de areia\u201d"}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 009/2018: \u201cRequer provid\u00eancias de patrolamento da estrada que liga Vila Nova do Bananal ao C\u00f3rrego do Ja\u00f3 e Adjac\u00eancia e pede tamb\u00e9m a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte pr\u00f3xima ao alambique\u201d"}, {"id": "69", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 010/2018: \u201cRequer provid\u00eancias de patrolamento das seguintes ruas no Bairro Valpara\u00edso: Rua Porto Seguro, Rua Porto Alegre, Rua Nova Orleans, Rua Vasco da Gama, Rua Vit\u00f3ria e Rua Recanto dos P\u00e1ssaros\u201d"}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 005/2018:  \u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio de baixo Guandu/ES\u201d"}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 006/2018, \u201cRequer que a Defesa Civil possa fazer vistoria nas pontes da estrada que d\u00e1 acesso a Ibituba e Bananal, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES\u201d"}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 007/2018: \u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da pracinha localizada entre a Avenida Rio Doce e a Rua Osvaldo Cruz, (pr\u00f3ximo ao mergulh\u00e3o e ao bar do Rodolfo), Bairro Mau\u00e1, nesta cidade de Baixo Guandu/ES\u201d"}, {"id": "77", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 005/2018:  \u201cRequer o retorno do funcionamento do posto de sa\u00fade na Vila de Baixo, no Bairro Mascarenhas\u201d;"}, {"id": "74", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 005/2018: \u201cRequer a reforma da CMEI-Creche Casinha Feliz, localizada na Comunidade de Mascarenhas neste munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "76", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 008/2018: \u201cRequer a reforma da Sede do Conselho Tutelar de Baixo Guandu, localizado na Avenida Carlos de Medeiros n\u00ba 925, Centro, nesta cidade de Baixo Guandu/ES\u201d"}, {"id": "75", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 009/2018: \u201cRequer a reforma do Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Santa M\u00f4nica, localizado na rua Joaquim Ant\u00f4nio Pereira, Bairro Santa M\u00f4nica, nesta cidade de Baixo Guandu/ES\u201d"}, {"id": "81", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 006/2018, \u201cRequer proceder as podas das \u00e1rvores das vias p\u00fablicas do Distrito Sede, dos Distritos Rurais e Vila de Mascarenhas, neste Munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "103", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 011/2018- ESMAR DA VITORIA COSTA \u2013 Requer providencias em rela\u00e7\u00e3o ao conserto de 01(um) buraco que se encontra no cruzamento da Rua Duque de Caxias com Jer\u00f4nimo Monteiro, no Bairro Ros\u00e1rio I (pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Baiano)."}, {"id": "104", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 012/2018- ESMAR DA VITORIA COSTA \u2013 Requer providencias em rela\u00e7\u00e3o ao conserto de v\u00e1rios buraco que se encontram na Rua Heraldo Nunes Ferreira, perto da Delegacia de Policia, Localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta Cidade."}, {"id": "105", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 09/2018 - JOSE CARLOS VIEIRA- Requer a a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no Bairro Ros\u00e1rio II pr\u00f3ximo a antiga pedreira onde ve\u00edculos e moradores transitam."}, {"id": "106", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 10/2018 - JOSE CARLOS VIEIRA- Requer  a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Florentino \u00c1vidos, no Bairro Ros\u00e1rio II pr\u00f3ximo a antiga pedreira onde ve\u00edculos e moradores transitam."}, {"id": "107", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 06/2018 - PAULO C\u00c9SAR DA FONSECA - Requer Providencias para que seja realizada a limpeza e reforma do Cemit\u00e9rio de Mascarenhas."}, {"id": "108", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 014/2018- SUELI ALVES TEODORO - Requer a execu\u00e7\u00e3o de passeio (cal\u00e7ada) e a constru\u00e7\u00e3o de uma pequena pra\u00e7a, pr\u00f3ximo a ponte localizada na Avenida Santa Terezinha, no Bairro S\u00e3o Jose, Nesta Cidade de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "114", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 001/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, \u201cRequer formalizar os pedidos de provid\u00eancias  que se encontra em anexo em prol do Aer\u00f3dromo de Baixo Guandu-ES\u201d"}, {"id": "115", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 003/2018, de autoria do Vereador Valmir Estev\u00e3o da Mota, \u201cRequer o patrolamento das estradas C\u00f3rrego Jequitib\u00e1 no Distrito de Ibituba,  das estradas do C\u00f3rrego do Mangue, S\u00e3o Vicente e C\u00f3rrego Barro Branco no Distrito de Alto Mutum Preto\u201d"}, {"id": "116", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 008/2018, de autoria da Vereadora Celma C\u00f4rtes Bussular, \u201cReitera os pedidos de provid\u00eancias em prol da comunidade do Distrito de Ibituba, conforme alinhados na inicial\u201d"}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de provid\u00eancia  007/2018 Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica BR 259"}, {"id": "129", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 007/2018 - Requer retomada das obras do Cal\u00e7amento do distrito de Ibituba."}, {"id": "130", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 010/2018 - requer servi\u00e7o de limpeza da galeria da Rua Jos\u00e9 Milagres Ferreira"}, {"id": "133", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 015/2018 \u2013 AGUINALDO DA PENHA \u2013 Requer a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia situada no Bairro S\u00e3o Vicente, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "134", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 018/2018 \u2013 SUELI ALVES TEODORO \u2013 Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas e a limpeza da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Silva Santana, localizada na Avenida Beira Rio Mau\u00e1, Baixo Guandu - ES."}, {"id": "135", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 019/2018 \u2013 SUELI ALVES TEODORO \u2013 Requer a reforma dos toldos danificados, instala\u00e7\u00e3o de placa sinalizadora e de gelo-baiano para melhor organiza\u00e7\u00e3o do transito no ponto de taxi da rodovi\u00e1ria de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "136", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 020/2018 \u2013 SUELI ALVES TEODORO \u2013 requer o conserto do cal\u00e7amento de alguns trechos da Rua: Quintino Bocai\u00fava, localizado no Bairro S\u00e3o Vicente, nesta cidade de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "137", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 015/2018 \u2013 ESMAR DA VIT\u00d3RIA COSTA \u2013 requer uma m\u00e1quina para fazer po\u00e7o artesiano na propriedade do Sr. Jo\u00e3o Luiz Zocca, solicitada pelo morador Darli Kippeler, no C\u00f3rrego do Queixadinha, pois os moradores est\u00e3o sem \u00e1gua pot\u00e1vel neste munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba009/2018, de autoria da Vereadora Celma C\u00f4rtes Bussular \u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), entre a esquina da Rua Dez de novembro em encontro com a Rua Em\u00edlia Celestino de Carvalho, Bairro Oper\u00e1rio, nesta cidade de Baixo Guandu/ES\u201d"}, {"id": "151", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 011/2018, de autoria do Vereador Aguinaldo da Penha \u201cRequer a provid\u00eancias no sentido de ordenar o retorno do servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o da quadra da EMEIEF \u201cDarlene Maggione Franquini\u201d, situada na rua Henrique  Coutinho, Bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "152", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 011/2018, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Carlos Vieira \u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na rua Santa Terezinha, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade de Baixo Guandu/ES, t\u00e9rmino da Ponte da passagem at\u00e9 onde desce para o antigo areal pr\u00f3ximo \u00e0 APAE, de aproximadamente 200m."}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 012/2018, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Carlos Vieira, \u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lombada com faixa de pedestre, na rua Carlos Gomes, centro, em frente ao ponto de t\u00e1xi e restaurante do Rodrigo Barbosa, nesta Cidade."}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 015/2018, de autoria da Vereadora Sueli Alves Teodoro, \u201cRequer o conserto do cal\u00e7amento de alguns trechos das ruas Oliveira Silva Torres, Cleto Machado e Flor\u00eancio Holz, localizadas no Bairro S\u00e3o Pedro, nesta cidade de Baixo Guandu, pois se encontram danificadas\u201d"}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 016/2018, de autoria da Vereadora Sueli Alves Teodoro, \u201cRequer a limpeza da \u00e1rea localizada na rua Josefina Klain, Bairro S\u00e3o Pedro, que se encontra com entulhos."}, {"id": "162", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 007/2018, de autoria do Vereador Elias Fernando Mendes de Araujo, \u201cRequer o reparo urgente da grade de escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Pedro Alves Cabral pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade no Bairro S\u00e3o Vicente que se encontra afundada e parte j\u00e1 sem grade\u201d;"}, {"id": "163", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 08/2018, de autoria do Vereador Romilson Araujo Ferreira, \u201c Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema preventivo contra inc\u00eandio, para o poliesportivo e demais escolas deste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES\u201d;"}, {"id": "164", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 008/2018, de autoria do Vereador Geraldo Boone \u201cRequer a contra\u00e7\u00e3o de um marteleteiro, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES \u201d"}, {"id": "165", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 09/2018, de autoria do Vereador Geraldo Boone, \u201cRequer o concerto do cal\u00e7amento na Rua Borbagato, Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES\u201d;"}, {"id": "166", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba010/2018, de autoria da Vereadora Celma C\u00f4rtes Bussular , \u201c Requer a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Quintino Bocaiuva, bairro Sapucaia, em frente \u00e0 Escola \u201cJos\u00e9 Damasceno Filho\u201d, nesta cidade de Baixo Gundu/ES \u201d"}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "360", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 010/2018, de autoria da Vereadora Sueli Alves Teodoro , \u201c Requer a conscientiza\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes pelo uso irregular do fogo na zona urbana de Baixo Guandu/Es"}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "361", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 016/2018 \u2013 GERALDO BOONE \u2013 Requer o cal\u00e7amento ou asfaltamento da parte restante da Rua Ant\u00f4nio Sampaio, atr\u00e1s da antiga madeireira e o asfaltamento da parte restante da rua em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "362", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 017/2018 \u2013 GERALDO BOONE \u2013 Requer a retirada urgente do lixo na Rua Santos Dumont, no Bairro Ros\u00e1rio II, ao lado do posto de Sa\u00fade e que seja colocada uma placa alertando sobre as penalidades no descarte de lixo de forma inadequada."}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "363", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 009/2018 - PAULO CESAR DA FONSECA \u2013 Requer o conserto do cal\u00e7amento em v\u00e1rios pontos das ruas Almir Rabbi e Wilson Santana Lopes no Bairro Val Para\u00edso, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "364", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 010/2018 - PAULO CESAR DA FONSECA \u2013 Requer que seja feito o patrolamento e cascalhamento na entrada principal do Bairro Val Para\u00edso pr\u00f3ximo as margens da BR 259 nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "365", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 018/2018 \u2013 ROMILSON ARAUJO FERREIRA \u2013 Requer a limpeza das Ruas de Mascarenhas, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "173", "ano": "2018", "numero": "366", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 019/2018 \u2013 ROMILSON ARAUJO FERREIRA - Requer a limpeza das ruas de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "174", "ano": "2018", "numero": "367", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 014/2018 \u2013 CELMA C\u00d4RTES BUSSULAR \u2013 Requer o conserto do cal\u00e7amento, ou seja, executar os servi\u00e7os de reparo necess\u00e1rios, na Av. Rio Doce, Bairro Mau\u00e1, nesta cidade de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "368", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 024/2018 \u2013 SUELI ALVES TEODORO \u2013 Requer a expans\u00e3o do projeto Zumba na Comunidade, para a Zona Rural de Baixo Guandu, inclu\u00eddo as comunidades de Santa Rosa, Ibituba, Alto Mutum e Km 14."}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "369", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 025/2018 \u2013 SUELI ALVES TEODORO \u2013 Requer uma constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Saud\u00e1vel em Santa Rosa, Zona Rural de Baixo Guandu/ES, para melhor qualidade de vida e lazer dos moradores."}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "370", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Providencia 005/2018 \u2013 VALMIR ESTAV\u00c3O DA MOTA \u2013 Requer a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no distrito do KM 14, com finalidade de abastecer o centro de tratamento de \u00e1gua."}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "371", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 018/2018 \u2013 AGUINALDO DA PENHA \u2013 Requer a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia situada no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "372", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 019/2018 \u2013 AGUINALDO DA PENHA \u2013 Requer o conserto/troca de um ar condicionado na unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia situada no Bairro Valparaiso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "373", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 015/2018 - CELMA CORTES BUSSULA \u2013 Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas, em 03 postes na Rua Duque de Caxias, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 1.120 e 02 poste na Rua Carlos Gomes, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia 1.290, ambos no Bairro Sapucaia, nesta Cidade de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "374", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 019/2018 \u2013 GERALDO BOONE \u2013 Requer a reforma na EMEIEF Carlos Luiz Frederico, no Distrito de Vila Nova do Bananal, conforme c\u00f3pias em anexo, para que n\u00e3o haja necessidade de no futuro pr\u00f3ximo, uma reforma mais complexa neste Centro Educacional."}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "375", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 020/2018 \u2013 GERALDO BOONE \u2013 Requer os reparos da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Zulmira Lacerda Silva no Bairro Alto Guandu, subida do boneco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "376", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 026/2018 - SUELI ALVES TEODORO \u2013 Requer o conserto do cal\u00e7amento de um trecho da Avenida Rio Doce, pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edvel GF, na cidade de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "377", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 027/2018 - SUELI ALVES TEODORO \u2013 Requer a reforma dos equipamentos para pratica de exerc\u00edcios f\u00edsicos, instalados na pra\u00e7a saud\u00e1vel da cidade de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "378", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 006/2018 \u2013 VALMIR ESTEV\u00c3O DA MOTA \u2013 Requer a reforma da Escola de Ensino Fundamental do C\u00f3rrego do Jacutinga do KM 14, considerando que se encontra em circunstancias lament\u00e1veis."}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "379", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 007/2018 \u2013 VALMIR ESTEV\u00c3O DA MOTA \u2013 Requer a reforma da Escola de Ensino Fundamental do C\u00f3rrego do Boa Vista do KM 14, considerando que se encontra em circunstancias lament\u00e1veis."}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "380", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia 008/2018 \u2013 VALMIR ESTEV\u00c3O DA MOTA \u2013 Requer a reforma da quadra de esportes do Distrito de Alto Mutum Preto, considerando que se encontra em circunstancias lament\u00e1vel."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "381", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 016/2018 \u2013 CELMA CORTES BUSSULAR \u2013 Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, \u00e1rea de lazer, nos bairros S\u00e3o Pedro e Villa Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "382", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2018 \u2013 ROMILSON ARAUJO FERREIRA \u2013 Requer a retirada de uma pedra, que se localiza no KM10 pr\u00f3ximo ao sitio Guimar\u00e3es."}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "383", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2018 \u2013 VALMIR ESTAV\u00c3O DA MOTA \u2013\u2013 Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os visando a conserva\u00e7\u00e3o ou o reparo da malha de asfalto, na Avenida Josias Neto A. de Carvalho, nesta cidade e Baixo Guandu/ES, necessitando recapeamento asf\u00e1ltico com urg\u00eancia."}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "384", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2018 \u2013 AGUINALDO DA PENHA \u2013 Requer a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz com lumin\u00e1ria em um poste situado na rua Borba Gato, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 867 do Senhor \u00c9dipo Brandemburg, Bairro Sapucaia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "385", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2018 \u2013 CELMA C\u00d4RTES BUSSULAR \u2013 Requer as trocas de l\u00e2mpadas queimadas, bem como proceder vistoria nas lumin\u00e1rias dos postes, 01 localizado na Ruas Osvaldo Cruz, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 70 e dois na Avenida Santos Neves, pr\u00f3ximo ao supermercado Mau\u00e1, ambos no Bairro Mau\u00e1, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "386", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2018 \u2013 ELIAS FERNANDO MENDES DE ARA\u00daJO \u2013 Requer o Reparo do cal\u00e7amento que encontra com grande afundamento na Rua Judite Le\u00e3o Castelo Ribeiro, ao lado do hospital em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "387", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2018 \u2013 ESMAR DA VIT\u00d3RIA COSTA \u2013 Requer provid\u00eancias de aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio, visto que o atual j\u00e1 n\u00e3o comporta mais a realiza\u00e7\u00e3o de novos sepultamentos."}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "388", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 028/2018 \u2013 SUELI ALVES TEODORO \u2013 Requer o conserto dos redutores de velocidade da rua Sebasti\u00e3o C\u00e2ndido de Oliveira no Centro de Baixo Guandu, pois se encontram com buracos que podem vir causar acidentes."}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "389", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2018 \u2013ROMILSON ARAUJO FERREIRA -  Requer o cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, iniciando pr\u00f3ximo a casa do \u00c2ngelo at\u00e9 na casa do Sr. Alcides, entre o Bairro Ros\u00e1rio I e II, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "390", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 022/2018 \u2013ROMILSON ARAUJO FERREIRA \u2013 Requer o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Rua Fiorentino \u00c1vidos, Iniciando pr\u00f3xima a casa da Creuza at\u00e9 a casa do \u00c2ngelo e Jose Carlos, entre o Bairro Ros\u00e1rio I e II, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "391", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 023/2018 \u2013ROMILSON ARAUJO FERREIRA \u2013 Requer o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Rua Pedro \u00c1lvares Cabral, no Bairro Sapucaia, Iniciando na esquina da casa da Tia Olinda at\u00e9 na Esquina da Rua D. Pedro II, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "392", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 024/2018 \u2013ROMILSON ARAUJO FERREIRA \u2013 Requer o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Rua Jose Vieira Milagres, no Bairro Ros\u00e1rio II, Iniciando no Campo do Ros\u00e1rio II ate a BR 259, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "393", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 025/2018 \u2013ROMILSON ARAUJO FERREIRA \u2013 Requer o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Rua Fern\u00e3o Dias Paes Leme, no Bairro Ros\u00e1rio I, iniciando na Lanchonete do Reinaldo at\u00e9 a Rua Florentina \u00c1vidos, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "394", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2018 \u2013 GERALDO BOONE \u2013 Requer que providencie a Limpeza na EMEIEF Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso, que se encontra com mato alto."}, {"id": "229", "ano": "2018", "numero": "395", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 013/2018 \u2013 JOSE CARLOS VIEIRA \u2013 Requer que sejam tomadas provid\u00eancias desenvolvendo a\u00e7\u00f5es ambientais no que diz respeito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores Frut\u00edferas (mangueiras), e tamb\u00e9m do im\u00f3vel residencial existentes na \u00e1rea do antigo Projeto Espa\u00e7o Novo, hoje cedida ao Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio - SESC pela Municipalidade."}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "396", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 026/2018 \u2013 ROMILSON ARAUJO FERREIRA \u2013 Requer o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Rua Fern\u00e3o Dias Paes Leme, Bairro Ros\u00e1rio I, pr\u00f3ximo a casa da finada Dona Chiquinha Benzedeira, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "231", "ano": "2018", "numero": "397", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2018 \u2013 SEBASTI\u00c3O BATISTA ARAUJO \u2013 Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma garagem coberta para ambul\u00e2ncia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada no Distrito de Alto Mutum Preto, munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "232", "ano": "2018", "numero": "398", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2018 \u2013 SEBASTI\u00c3O BATISTA ARAUJO \u2013 Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma garagem coberta para ambul\u00e2ncia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada no Distrito do KM 14 do Mutum, munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "399", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2018 \u2013 WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO -  Requer reparo em um bueiro localizado na Rua Pedro \u00c1lvares Cabral entre as Ruas Tome de Souza e Santos Dumont, que se encontra entupido a aproximadamente 10 anos, pr\u00f3ximo a casa do Senhor Nilziley Andreatta, Rua essa com cal\u00e7amento conclu\u00eddo recentemente."}, {"id": "46", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO N\u00ba01/2018: Disp\u00f5e sobre a baixa e transfer\u00eancia de ve\u00edculos desta C\u00e2mara Municipal para a Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Decreto Legislativo n\u00ba 002/2018: \u201cConcede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Guanduense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "98", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo 03/2018-  Mesa Diretora- Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - ES, para exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "102", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo 02/2018-  Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as- (Aprova as Contas do Exerc\u00edcio de 2014), de responsabilidade do Sr. Jos\u00e9 de Barros Neto."}, {"id": "121", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto decreto Legislativo T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Guanduense."}, {"id": "131", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo 003/2018, proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu, para Exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "141", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Decreto Legislativo 011/2018 \u2013 SUELI ALVES TEODORO \u2013 Concede Titulo de Cidad\u00e3o Guanduense e d\u00e1 outras Providencias ao Professor Paulo Alex Dummer Loose."}, {"id": "146", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, \u201cConcede o t\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Juscelino Brzeshy dos Santos, em reconhecimento pela sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de Baixo Guandu/ES\u201d"}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 007/2018, de autoria do Vereador Esmar da Vit\u00f3ria Costa, \u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o guanduense e da outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 08/2018 de autoria do Vereador Elias Fernando Mendes de Araujo \u201cConcede T\u00edtulo de cidad\u00e3o Guanduense e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "158", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 009/2018, de autoria do Vereador Romilson  Araujo Ferreira , \u201cConcede t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "159", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba010/2018, de autoria do Vereador Romilson Ara\u00fajo Ferreira \u201cConcede t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2018 (Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Guanduense ao Sr. PAULO ALEX DUMMER LOOSE e d\u00e1 outras Providencias), de autoria da vereadora SUELI ALVES TEODORO."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2018 \u2013MESA DIRETORA \u2013 Disp\u00f5e sobre a Doa\u00e7\u00e3o de Bens de Biblioteca da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - ES e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2018 \u2013 ESMAR DA VIT\u00d3RIA COSTA - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Guanduense e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2018 \u2013 WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria o selo comunidade consciente no Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba09/2018: Autoriza o munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES a celebrar acordo em Processos Judiciais perante a 1\u00aa vara desta Comarca de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba10/2018: Ratifica delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral CIM Noroeste que autoriza o ingresso de novo Munic\u00edpio consorciado e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba11/2018: Institui a Ficha Limpa Municipal na nomea\u00e7\u00e3o de servidores a cargos comissionados no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Baixo Guandu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba12/2018: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.957/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "86", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de recolher as fezes de animais, nas vias p\u00fablicas, per\u00edmetro urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "85", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria do exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "70", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 015/2018: \u201cDisp\u00f5e sobre a medalha \u201cMadame Albertina holz\u201d de valoriza\u00e7\u00e3o da mulher empreendedora do munic\u00edpio de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 021/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, \u201cAltera o anexo I da Lei 2.923 de 23 de junho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "87", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 17/2018 (Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.141/2002, e da outras providencias)."}, {"id": "88", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 18/2018 (Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com Banco do Brasil S.A e d\u00e1 outras providencias)."}, {"id": "89", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 19/2018 (Autoriza a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em propriedades particulares, e d\u00e1 outras providencias)."}, {"id": "90", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 21/2018 (Altera o anexo I da Lei 2.923 de 23 de junho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias)."}, {"id": "110", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 0022/2018 (D\u00e1-se o Nome de \"Nelza Rodrigues da Silva\" A Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro de Mascarenhas - Munic\u00edpio de Baixo Guandu), de autoria da vereadora Sueli Alves Teodoro."}, {"id": "99", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei 23/2018-  Jos\u00e9 de Barros Neto- Cria Fundo Municipal do Meio Ambiente e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "100", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei 24/2018-  Jos\u00e9 de Barros Neto-  Regulamenta as disposi\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o infra\u00e7\u00f5es e penalidades relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente no \u00e2mbito"}, {"id": "101", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei 25/2018-  Jos\u00e9 de Barros Neto-  Cria conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento B\u00e1sico, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "117", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI\u00a0026/2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 FMEI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 027 Junho Verde"}, {"id": "119", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 028/2018, institui a semana Municipal de Evangeliza\u00e7\u00e3o Global no Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "143", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 0029/2018 (Institui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Baixo Guandu a Semana Municipal da Consci\u00eancia Negra), de Autoria do vereador Wilton de Souza Filho."}, {"id": "120", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 030/2018, que denomina a Sede Administrativa da Prefeitura de Baixo Guandu de Zilma Zandomenego de Barros."}, {"id": "145", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 031/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, \u201cAltera a Lei 2.808 de 27 de maio de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "156", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 032/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Municipal e d\u00e1 outas\u201d"}, {"id": "144", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 036/2018 (Disp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio para o servidor p\u00fablico do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES e d\u00e1 outras providencias), de Autoria da vereadora Celma Cortes Bussular e Sueli Alves Teodoro."}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 039/2018 (Abre Credito Adicional Especial no or\u00e7amento de 2018 e d\u00e1 outras providencias) de Autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2018 \u2013 PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES \u2013 altera Anexo 02-A da Lei 2362/2006, e da outras providencias."}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 044/2018- PREFEITO MUNICPAL-  Cria no munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho \u2013PMAQ_AB, com base na portaria a GM/ES n\u00ba 1.645/2015. E da outras providencias."}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 045/2018 \u2013 PAULO CESAR DA FONSECA -  Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Parque que est\u00e1 sendo constru\u00eddo no KM 98 da BR 259 (Parque da Lagoa) no \u00e2mbito de Baixo Guandu/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os Subs\u00eddios mensais dos agentes pol\u00edticos Municipais para a Legislatura e Mandato de 2021 a 2024."}, {"id": "142", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR- PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU- Altera Dispositivo de Lei e d\u00e1 outras providencias.  (ALTERA PRAZO PARA REALIZAR A REVIS\u00c3O DA PLANTA GENERICA  E AVALIA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS IMOVEIS DO MUNICIPIO)."}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba01/2018: Autoriza este Presidente a proceder a baixa dos Bens M\u00f3veis, que integra o patrim\u00f4nio desta Augusta Casa de Leis."}, {"id": "72", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2018: Altera dispositivos do Regimento Interno desta Casa."}, {"id": "82", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora n\u00ba 02/2018, \u201cDisp\u00f5e sobre elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2019/2020\u201d."}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 004/2018 \u2013 MESA DIRETORA- Disp\u00f5e sobre a Baixa de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - ES e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 005/2018 \u2013 MESA DIRETORA -  Altera dispositivo do Regimento interno desta Casa."}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 006/2018 \u2013 MESA DIRETORA -  Disp\u00f5e dobre a cria\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE VOTO DE PESAR 003/2018 \u2013 WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO- Voto de Pesar pelo falecimento do EX- Prefeito, ELCI PEREIRA (CICI), ocorrido no dia 17 de novembro do ano de 2018."}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE VOTO DE PESAR 004/2018 \u2013 SUELI ALVES TEODORO e CELMA CORTES BUSSULAR \u2013 Voto de Pesar pelo falecimento do jovem, LUCAS MEDEIROS MATIAS DE ARAUJO, ocorrido no dia 11 de novembro do ano de 2018."}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR N\u00ba 005/2018 - WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Voto de pesar, pelo Falecimento do Empres\u00e1rio Senhor CLITO JO\u00c3O DE MARTINS, ocorrido no dia 26 de Novembro do ano de 2018."}, {"id": "238", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR N\u00ba 006/2018 - WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Voto de pesar, pelo Falecimento do Empres\u00e1rio Senhor OSVALDO MAGIONI, ocorrido no dia 22 de Novembro do ano de 2018."}, {"id": "1598", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas Esp\u00edrito Santo - TCES", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha C\u00f3pia Presta\u00e7\u00e3o de Contas anual - exerc\u00edcio 2014 do Prefeito Jos\u00e9 de Barros Neto"}]}