{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "587", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui a coleta seletiva de lixo eletr\u00f4nico e tecnol\u00f3gico na Zona Rural e Urbana, no Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "627", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Tancredo Neves no Bairro Santa M\u00f4nica entre as Quadras 28, 29, 30 e 31, finalizando na Avenida Marginal 259 Sargento S\u00edlvio Mappa, no Vila Kennedy em Baixo Guandu-ES."}, {"id": "628", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Nilva Terezinha Mattedi situada entre as quadras 26A, 26B e 26C (antiga Ch\u00e1cara do Sr. Tiaozinho, Bairro Valpara\u00edso, nesta cidade."}, {"id": "629", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se entre as Quadras 29, 30, 31 e 26, com t\u00e9rmino na Rua Felipe dos Santos, Vila Kennedy, Baixo Guandu-ES."}, {"id": "630", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Marginal \u00e0 Br-259 que situa-se entre as Quadras I, II, VI e VII no Polo Industrial em Baixo Guandu-ES."}, {"id": "633", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Altino Moraes, paralelo \u00e0 Avenida Marginal situada entre as quadras I e II, no P\u00f3lo Industrial em Baixo Guandu-ES."}, {"id": "664", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 2.999/2019, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}