{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "646", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Leandro Xavier Tim\u00f3teo, em reconhecimento pela sua relevante  contribui\u00e7\u00e3o na inser\u00e7\u00e3o e crescimento da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia no Brasil."}, {"id": "664", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 2.999/2019, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "734", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/734/1-orcamento_2020-mesclado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2020 (LOA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "736", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA e obriga os estabelecimentos p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio de Baixo Guandu a inserirem nas placas de atendimento priorit\u00e1rio o s\u00edmbolo mundial do autismo."}, {"id": "601", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}