{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "376", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana de Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar Animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "393", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre possibilitar o acesso de pessoas com defici\u00eancias ou mobilidades reduzidas em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos pr\u00f3prios e alugados, onde funcionem \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o direta e indiretamente em Baixo Guandu /ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "395", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reaproveitamento de \u00c1gua Pluvial nos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "405", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de seu territ\u00f3rio a atividade profissional de transporte individual de passageiros, motot\u00e1xi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio o planejamento pr\u00e9vio e o efetivo treinamento para evacua\u00e7\u00f5es emergenciais na rede de ensino p\u00fablico e particular no munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana do Evang\u00e9lico no munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobra a implanta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia Psicopedag\u00f3gica em toda Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental."}, {"id": "555", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da Companhia de \u00e1gua (SAAE) a instalar eliminadores de ar nos medidores, no Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "662", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da companhia  de \u00e1gua e esgoto (SAAE) a instalar eliminadores de ar nos medidores, no munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "716", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui o programa merenda nas f\u00e9rias escolares, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "774", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de efici\u00eancia energ\u00e9tica e de sustentabilidade no munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "810", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui valores para di\u00e1rias de funcion\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "300", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Convoca\u00e7\u00e3o do Diretor do SAAE, LUCIANO DE BENS MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "361", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Vereador WILTON MINARINI, pela recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Diretor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Estado do Esp\u00edrito Santo - ASCAMES para o bi\u00eanio 2019/2020."}, {"id": "400", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes, Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Alunos e Professores das Escolas Municipais, pelo \u00f3timo desempenho obtidos em categorias definidas a partir de cortes num\u00e9ricos que agrupam os n\u00edveis da escala Profici\u00eancia, em sua aloca\u00e7\u00e3o nos padr\u00f5es de desempenho no exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "421", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 aluna Eduarda Barbosa Neves, a professora de L\u00edngua Portuguesa Camila Souza Neris da escola Emeief Presidente Kennedy e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Cenira Ant\u00f4nia da Silva, pela vit\u00f3ria no concurso realizado pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, quarto concurso de reda\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "423", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Jos\u00e9 Coelho (Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Ferreira), escritor e compositor que fez o Hino de Baixo Guandu pela passagem dos 84 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de nossa cidade."}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 de Barros Neto e ao vice prefeito Eloy Avelino, pelo brilhante trabalho na realiza\u00e7\u00e3o da Superfinal do Mundial de Parapente que ocorreu em Baixo Guandu entre os dias 19 e 30 de Mar\u00e7o."}, {"id": "426", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Atletas da Equipe de T\u00eanis de Mesa do Clube Balne\u00e1rio Recreativo Guanduense, pelo bel\u00edssimo desempenho nas competi\u00e7\u00f5es da I Copa Capixaba de T\u00eanis de Mesa Ranking e Rating 2019, do Estado do Espirito Santo."}, {"id": "483", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a R\u00e1dio Sintonia FM, nesta cidade de Baixo Guandu, representado pelo Diretor Uberaldo Ditbenner."}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Instituto Terra, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a este Munic\u00edpio com in\u00fameras a\u00e7\u00f5es voltadas a preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Marcos Alves da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a este Munic\u00edpio com in\u00fameras a\u00e7\u00f5es voltadas a preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos integrantes da Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis Cidad\u00e3o Amigo do Meio Ambiente - ASCAMARE, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a este Munic\u00edpio com in\u00fameras a\u00e7\u00f5es voltadas a preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Diretor Geral desta Casa de Leis Jurandir Geovani de Souza."}, {"id": "595", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Igreja Cat\u00f3lica, Par\u00f3quia S\u00e3o Pedro pelo lindo trabalho na confec\u00e7\u00e3o dos tapetes, visando a uni\u00e3o de religi\u00f5es e tradi\u00e7\u00f5es em nossa cidade."}, {"id": "572", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos pelos bel\u00edssimos servi\u00e7o social prestado ao Distrito de Alto Mutum Preto."}, {"id": "576", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Centro Estadual de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral-CEEMTI/Unidade Escola Viva de Baixo Guandu/ES, pela realiza\u00e7\u00e3o com \u00eaxito do 1\u00ba Festival de Musica e Cultura Corporal."}, {"id": "593", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente Sr. Allony Marllon Torres e sua equipe de trabalho, pelos bel\u00edssimos servi\u00e7os prestados a toda Popula\u00e7\u00e3o Guanduense."}, {"id": "598", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Vereador Wilton Minarini, pela conquista de mais uma etapa em sua vida, que foi a conclus\u00e3o de sua P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo."}, {"id": "631", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes, Senhor S\u00e9rgio Reis Ribeiro da Silva, como forma de manifestar os nossos sinceros aplausos, pelo extraordin\u00e1rio trabalho frente \u00e0 Secretaria."}, {"id": "632", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Maximiliano C\u00e2ndido dos Santos, como forma de manifestar sinceros aplausos ao trabalho que vem realizando frente \u00e0 Secretaria."}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer WALDYR ESTRETTS LIMA, e a todos os funcion\u00e1rios da Secretaria de Esportes e Lazer (SEMEL), pelo brilhante trabalho e excelentes resultados galgados pelo Esporte Guanduense"}, {"id": "647", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Professor Palestrante Lucas Fonseca, pelo destaque com reconhecimento nacional ocupando o 1\u00ba lugar de vendas do Grupo Educacional FAVENI, nos meses de junho e julho deste ano."}, {"id": "669", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos atletas campe\u00f5es que venceram o torneio de abertura da 44\u00aa Copa Gazetinha na cidade Pancas, extensiva \u00e0 sua Comiss\u00e3o T\u00e9cnica, que contribu\u00edram para que o resultado fosse alcan\u00e7ado."}, {"id": "678", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0s Secretarias Municipais de Cultura, Educa\u00e7\u00e3o e de Esporte e Lazer, estas que realizam um \u00f3timo trabalho no munic\u00edpio, especialmente pela realiza\u00e7\u00e3o do \"Projeto Caravana do Esporte e das Artes\"."}, {"id": "708", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Agente Educacional, Joselia Medeiros Schneider Martins, pelo brilhantismo na condu\u00e7\u00e3o do polo de Ensino a Dist\u00e2ncia do Grupo Educacional FAVENI em Baixo Guandu."}, {"id": "717", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/717/mocao_de_aplauso_dragao_-_camilla.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a CAMILLA APARECIDA CORR\u00caA MIRANDA em reconhecimento pelo relevante projeto em prol do nosso Munic\u00edpio, Projeto Elaborado sob a tutela da Funda\u00e7\u00e3o Renova, com o Tema \"SANEAMENTO B\u00c1SICO\" projeto para implanta\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE)."}, {"id": "722", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos atletas Guanduenses Campe\u00f5es dos Jogos Escolares do Esp\u00edrito Santo, extensiva ao Professor e Treinar Adilio Ferreira Martins que foi essencial para que o resultado fosse alcan\u00e7ado."}, {"id": "737", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos alunos da EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, pela conquista de medalhas na 22\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em n\u00edvel nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Renata Amorim, a Pedagoga Fernanda Lopes e a diretora K\u00e1tia Cristina."}, {"id": "738", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos alunos da EMEIEF Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso, pela conquista de medalhas na 22\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em n\u00edvel nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como o professor Tiago T\u00e1pias, a Pedagoga C\u00e9lia Maria e a diretora \u00c1urea Belmira."}, {"id": "739", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos alunos da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, pela conquista de medalhas na 22\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em n\u00edvel nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, a Pedagoga Leila Cristina e a diretora Eduarda L\u00facia."}, {"id": "740", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos alunos do Centro Educacional 1\u00aa Op\u00e7\u00e3o Sonho Meu, pela conquista de medalhas na 22\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em n\u00edvel nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Ang\u00e9lica Calixto e a diretora Suzana Ferreira."}, {"id": "741", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos alunos da EMEIEF Al\u00e1dia Trintade Paiva, pela conquista de medalhas na 22\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em n\u00edvel nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos Professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, as Pedagogas Hannelore Piske e Maria do Carmo Santos e a diretora Maria Cristiane."}, {"id": "754", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a THAWANNA SANTANA QUEIROZ, pelo excelente trabalho e empenho, a frente do NAC (n\u00facleo de atendimento ao contribuinte), onde produtores tendo acesso a diversas informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es, \" Objetivo \u00e9 facilitar e aproximar a rela\u00e7\u00e3o com produtor rural\"."}, {"id": "757", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, que visa Honrar aos Membros do Conselho Tutelar eleitos no \u00faltimo dia 06 de outubro conforme segue: PATRICIA SCHWAMBACH TAPIAS, JULIANA SCARDUA WESTPHAL, ISA MARA GON\u00c7ALVES, MARINETE DETTONI GOBBO E LARISSA VAZ, pela Elei\u00e7\u00e3o no cargo de Conselheiras tutelares."}, {"id": "760", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Professores do Munic\u00edpio de Baixo Guandu, pela passagem do Dia do Professor, visto a relev\u00e2ncia desta profiss\u00e3o junto \u00e0 sociedade Guanduense."}, {"id": "762", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Ilm\u00ba Senhor Neilor Koehler, funcion\u00e1rio publico, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes."}, {"id": "766", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria, Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao Dr. JO\u00c3O TEOBALDO DE AZEVEDO FILHO, em reconhecimento pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica e Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica da raiva em Projetos desenvolvidos no Estado de Pernambuco e Pela defesa do Meio Ambiente."}, {"id": "771", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos alunos, professores e diretora da EMEIEF \"Carlos Luiz Frederico\", pela conquista de medalhas na 22\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Astronomia e Astron\u00e1utica --OBA, realizada em todo Brasil no dia 17 de maio de 2019."}, {"id": "773", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos, pela passagem do seu Dia, visto a relev\u00e2ncia desta profiss\u00e3o junto \u00e0 sociedade Guanduense."}, {"id": "780", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0s alunas Maria Eduarda Von Rondow e Quiriate Batista, da EMEIEF  \"Darlene Maggioni Franquini\", pela conquista de medalhas na 22\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Astronomia e Astron\u00e1utica - OBA, realizada em n\u00edvel nacional no dia 17 de maio de 2019, bem como, \u00e0 Professora Qu\u00e9sia Dias Coelho, \u00e0 pedagoga Ros\u00e2ngela  Maria e o Diretor Jo\u00e3o Carlos Brzesky pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do projeto, alcan\u00e7ando juntamente com os jovens o resultado positivo, demonstrando o comprometimento com uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade."}, {"id": "781", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/781/mocao_de_aplauso_coral_lirio_dos_vales.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao Coral L\u00cdRIO DOS VALES, pela passagem do seu cinquenten\u00e1rio (50 anos) bodas de ouro, divulgando a palavra de Deus atrav\u00e9s da M\u00fasica."}, {"id": "798", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Pedro Lucas T\u00e1pias Obermuller, em reconhecimento a sua trajet\u00f3ria e destaque junto a sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol Sub-17, enaltecendo o nome do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "806", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/806/mocao_de_aplauso_vany_marcelly_tapias.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno a Aluna W\u00c2NY MARCELLY T\u00c1PIAS COUTINHO a professora LUZIA DO ROS\u00c1RIO CORREIRA, a Diretora SUERLA DE LOURDES ROS\u00c1RIO e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o CENIRA ANT\u00d4NIA DA SILVA, em reconhecimento pela dedica\u00e7\u00e3o a 6\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada de Portugu\u00eas sendo Finalista."}, {"id": "814", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7os na Secretaria Municipal de Obras, como forma de manifestar os nossos sinceros aplausos, pelo brilhante que v\u00eam prestando ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "819", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Banda Lira Guanduense, pela dedica\u00e7\u00e3o e excelente trabalho realizado nos eventos municipais e em outros munic\u00edpios, elevando o nome da cidade de Baixo Guandu."}, {"id": "820", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos instrutores de m\u00fasica, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho no bel\u00edssimo trabalho realizado no munic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, transformando vidas por meio da m\u00fasica."}, {"id": "863", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos profissionais, integrantes da Equipe do Programa Regular pelo profissionalismo e trabalho de excel\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do Programa Regular, alcan\u00e7ando 1\u00b0 lugar do Pr\u00eamio, Boas Pr\u00e1ticas \"Senador Gerson Camata\", no ano em curso, realizado pela AMUNES- Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "880", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Alice Milagres Assis C\u00e2ndido Santos e Wagna Silva Souza pela coordena\u00e7\u00e3o da Plataforma Conviva Educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e pela classifica\u00e7\u00e3o entre os 10 (dez) finalistas na 4\u00aa A\u00e7\u00e3o de Reconhecimento do Conviva Educa\u00e7\u00e3o, Juntamente com as Secret\u00e1rias Escolares pela colabora\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das inser\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es dos dados dos funcion\u00e1rios e alunos da Rede Municipal de Ensino na Plataforma Conviva Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "881", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso  ao subtenente da 2\u00aaCia do 8\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Alderino Gon\u00e7alves Vieira Filho pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o em ministrar por 14 anos o PROERD nas escolas de Baixo Guandu."}, {"id": "882", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 academia Body & Shape Fitness representada pela propriet\u00e1rio Filipe Ant\u00f4nio Costa Santos, extensiva a toda a equipe e colaboradores, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o nos projetos sociais realizados nesta cidade, em espec\u00edfico o evento \"Hard Core Body\" que arrecadou mais de tr\u00eas mil fraldas geri\u00e1tricas, destinadas ao Lar da Velhice \u00c2ngelo Passos."}, {"id": "883", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao \"Projeto Sobmedida\", representado pelos professores e idealizadores Rafael Oliveira Peixoto e Matheus T\u00e1pias, pelo empenho em proporcionar aos mun\u00edcipes, de forma volunt\u00e1ria o projeto nas pra\u00e7as p\u00fablicas, com o intuito de estimular e incentivar \u00e0 pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica."}, {"id": "262", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Deputado Federal JOSIAS DA VIT\u00d3RIA, que inclua em suas Emendas Parlamentares  para o ano de 2020, o repasse para o munic\u00edpio de Baixo Guandu, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma van, que atender\u00e1 prioritariamente os pacientes que necessitam de acompanhamento e que est\u00e3o prontas para fazer cirurgia Bari\u00e1trica."}, {"id": "296", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja providenciado com urg\u00eancia a elabora\u00e7\u00e3o do projeto e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e reformas das pontes, (algumas ca\u00edram e foram escoradas) da ES 165, Francisco da Cunha Ramaldes, que liga Baixo Guandu ao Munic\u00edpio de Laranja da Terra."}, {"id": "297", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Exm\u00ba Senhor Prefeito Municipal, Jos\u00e9 de Barros Neto, Senhor Dary Pagung -  Deputado Estadual e ao Diretor Geral do Detran/ES, Sr. Givaldo Vieira, para que seja realizado os exames te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos em Baixo Guadu/ES."}, {"id": "374", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Diretor Geral do DETRAN-ES Givaldo Vieira, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, pleitear junto ao mesmo que inclua junto ao CIRETRAN de Baixo Guandu - ES, os Exames pr\u00e1ticos, para que o motorista seja avaliado em v\u00e1rias habilidades ao volante, e obtenha sua CNH."}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o da Linha de Transporte P\u00fablico Intermunicipal de passageiros no trecho compreendido entre os munic\u00edpios de Baixo Guandu /ES e Santa Tereza /ES."}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Restrutura\u00e7\u00e3o no transito da Rua Madame Albertina Holz, Centro, realizando estudos para criar estacionamento de ve\u00edculos somente em um lado da via."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer medidas necess\u00e1rias para a Sinaliza\u00e7\u00e3o adequada nas rodovias ES-164 e ES-165 com a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas e indicativas e, tamb\u00e9m, a constante manuten\u00e7\u00e3o das referidas rodovias, objetivando fornecer seguran\u00e7a e informa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito."}, {"id": "652", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que a Pol\u00edcia Militar possa estar fazendo as rondas nos interiores do nosso munic\u00edpio, principalmente no Val\u00e3o do Bugre e Graminha, nesta cidade."}, {"id": "653", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que a Pol\u00edcia Militar possa estar fazendo as rondas nos interiores do nosso munic\u00edpio, principalmente no Val\u00e3o do Bugre e Graminha, nesta cidade."}, {"id": "681", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indicar ao Exm\u00ba Deputado Federal Ted Conti, que inclua em suas emendas parlamentares para o exerc\u00edcio financeiro do ano de 2020, o repasse para o Fundo Estadual de Sa\u00fade da Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Estado do Esp\u00edrito Santo, para aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos e/ou aparelhos que ir\u00e3o atender as necessidades do Hospital Estadual Dr. Jo\u00e3o dos Santos Neves, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "752", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Diretor Geral do Detran-ES Givaldo Vieira que inclua no cronograma de sinaliza\u00e7\u00e3o das cidades do Espirito Santo a instala\u00e7\u00e3o de placas indicando a Localiza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, culturais, educacionais e esportivos, nas vias de acesso e proximidades dos respectivos \u00f3rg\u00e3os neste munic\u00edpio."}, {"id": "750", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer reiterar o objetivo do pedido de indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2018, datado de 15 de maio de 2018, doa\u00e7\u00f5es de blocos intertravados, tipo holand\u00eas e meio fios, junto \u00e1 Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, cal\u00e7ar as serras do monjolo, Lagoa Preta e estradas das comunidades de Mutum Claro e outras localidades."}, {"id": "761", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A retirada dos fios em desusos, que ficam pendurados ou amarrados nos postes das vias p\u00fablicas, iniciando os trabalhos nas principais avenidas de nossa cidade."}, {"id": "831", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o prefeito interceda junto ao Comandante da 2\u00aa Cia do 8\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Baixo Guandu, pleiteando o prosseguimento ao servi\u00e7o de patrulhamento rural nos distritos de Ibituba e Vila Nova do Bananal, neste munic\u00edpio, visando garantir maior seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "834", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/834/pedido_de_indicacao_radar_posto_pinho.docx", "ementa": "INDICA ao Diretor Geral do DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO,  que inclua no cronograma de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Radar Fixo), e sinaliza\u00e7\u00e3o na BR 259, entre o KM 99 e 100, nas proximidades dos Bairros Ricardo Holz, nesta Cidade."}, {"id": "849", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Diretor da Vale Eduardo Bartolomeu, que seja inclu\u00eddo nas obras da Ferrovia Vit\u00f3ria a Minas, uma passagem de n\u00edvel, no bairro Sapucaia pr\u00f3ximo ao Edson Supermercados, onde hoje j\u00e1 existe uma passagem para pedestres, motos e bicicletas e a constru\u00e7\u00e3o de forma urgente de um viaduto nas proximidades desta comunidade."}, {"id": "854", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, pleitear junto ao \u00f3rg\u00e3o competente medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma antena de telefonia  m\u00f3vel e internet na comunidade Santa Rosa, no Distrito de Ibituba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "832", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CPESAG - Comiss\u00e3o Perm. de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Ass. Gerais", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/832/pedido_de_informacao.docx", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assuntos Gerais, baseada na solicita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos do executivo Municipal atrav\u00e9s do processo 748/2019, vem requisitar ao Prefeito Municipal JOS\u00c9 DE BARROS NETO informa\u00e7\u00f5es, quanto a Assiduidade, adicional por tempo de servi\u00e7o e dec\u00eanio."}, {"id": "240", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que execute os servi\u00e7os de cal\u00e7amento de alguns trecho n\u00e3o pavimentados das ruas: Fern\u00e3o Dias Paes Lemos,  Borba Gato, Pedro \u00c1lvares Cabral, Domingos Martins, Vasco da Gama e Jer\u00f4nimo Monteiro, Bairro Ros\u00e1rio I e de um pequeno trecho da rua Prudente de Moraes, Bairro Mau\u00e1, ambas, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "241", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a poda de 01 \u00e1rvore que se encontra na rua coronel \u00c1lvares Milagres Ferreira, pr\u00f3ximo ao escrit\u00f3rio scardua contabilidade.A mesma vem atrapalhando a passagem de pedestres ao local, levando perigo a quem ultilizada aquela avenida pelo hor\u00e1rio noturno, visto que pr\u00f3ximo ao local existe a academia e fisioterapia Dr.Fernando, localizada nessa cidade."}, {"id": "242", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza da calha do rio mutum, localizado no distrito do alto mutum preto, com in\u00edcio nas aproximidades da fazenda do sr.Natalino Pancini at\u00e9 a fazenda galil\u00e9ia, com o obletivo de evitar futuras enchentes."}, {"id": "243", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio provid\u00eancias visando determinar a secretaria municipal compete proceder a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a saud\u00e1vel no distrito de mutum perto, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "244", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contru\u00e7\u00e3o de uma nova creche, localizado no distristo de alto mutum preto, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "245", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria ao lado do Cemit\u00e9rio no Bairro de Mascarenhas, Baixo Guandu/ES."}, {"id": "246", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma geral, incluindo o muro no Cemit\u00e9rio do Bairro de Mascarenhas em Baixo Guandu/ES."}, {"id": "247", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o recapeamento com massa asf\u00e1ltica, com a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda rua Presidente Tancredo Neves no Bairro de Mascarenhas na entrada at\u00e9 o cemit\u00e9rio."}, {"id": "248", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cobertura da quadra e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada na rua Get\u00falio Vargas no Bairro Mascarenhas, Baixo Guandu/ES."}, {"id": "249", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma dos vesti\u00e1rios e dos bancos de reservas do campo de futebol da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Zucolotto Demuner, no Bairro de Mascarenhas."}, {"id": "250", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cobertura massa asf\u00e1ltica no trecho pertencentes \u00e1s ruas 10 de Maio e Gumercindo Moura Nunes, no Bairro Mascarenhas."}, {"id": "251", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Barbosa, rua Nilva Terezinha Mattedi e rua Pinheiro, localizadas no Bairro Valpara\u00edso, pr\u00f3ximas \u00e0 Escola Municipal Jo\u00e3o Julio  Cardoso e ao posto de sa\u00fade, Baixo Guandu/ES."}, {"id": "252", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Limpeza das caixas secas que j\u00e1 existem, e construir outras nos pontos necess\u00e1rios, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "253", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que fa\u00e7am as revis\u00f5es nos equipamentos que atendem os produtores rurais neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "254", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de carro fumac\u00ea para pulveriza\u00e7\u00e3o contra o mosquito da dengue, e campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7am a limpeza peri\u00f3dica de seus lotes e quintais para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "255", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que est\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Rural, no nosso munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "256", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer solicitar aos Secret\u00e1rios uniforme para todos os Servidores, aqueles que ainda n\u00e3o tenham, no nosso munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "257", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que solicite ambul\u00e2ncias para atender a todos os Distritos, do nosso Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "258", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o retorno do funcionamento do posto de Sa\u00fade do Alto Laje com toda equipe do nosso Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "259", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do Mutum Claro e do Batutinha, do nosso Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "260", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o Patrolamento da estrada do C\u00f3rrego do sucesso , mais conhecido como C\u00f3rrego dos Fran\u00e7as, no nosso munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "261", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento da estrada do C\u00f3rrego do Mangue, no nosso munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "264", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento da estrada do C\u00f3rrego da On\u00e7a, no nosso munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "265", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento da estrada do C\u00f3rrego S\u00e3o Vicente, no nosso munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "266", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento da estrada do Alto Mutum Preto, no nosso munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES"}, {"id": "267", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento da estrada do C\u00f3rrego da Capivara, no Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "268", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento da Estrada do C\u00f3rrego Barro Branco, no Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "269", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento da Estrada do C\u00f3rrego Jacutinga, no munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "270", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento da estrada do C\u00f3rrego Vargen Alegre, no munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "271", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento do C\u00f3rrego do Jacutinga , no Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES"}, {"id": "272", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do Alto Laje, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "273", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas reparo do C\u00f3rrego da Consola\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "274", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego Jequitib\u00e1, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "275", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego do Centro, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "276", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego do C\u00f3rrego Dois Irm\u00e3os, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "277", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego Santa Rita do Bananal, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "278", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego da Mata, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "279", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego do Ros\u00e1rio Bananal, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "280", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego do Santo Ant\u00f4nio do Bananal ,neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "281", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego do \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "282", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego do Ja\u00f3, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "283", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego do Bananalzinho, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "284", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego do Queixada, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "285", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do Alto Palmital, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "286", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego Boa Vista, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "287", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que coloque lixeira no Bairro Ros\u00e1rio II, perto da casa do Paulo C\u00e9sar, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "288", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o retorno das obras de todos os cal\u00e7amentos que est\u00e3o sem concluir, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "289", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que coloquem l\u00e2mpada em frente a casa da Dona Lia, Rua Nilo Pe\u00e7anha, Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "290", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a lavagem das ruas de Alto Mutum Preto com urg\u00eancia, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "291", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que retirem o cascalhamento da rua, Gon\u00e7alves Junior, pr\u00f3ximo da casa do Sr. Gil e Sr. Sandro em Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o no Distrito de Ibituba, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o reparo dos refletores do campo de futebol no Distrito de Ibituba pois os mesmos est\u00e3o caindo, e fazer liga\u00e7\u00e3o da energia dos mesmos, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "294", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que coloquem tambores de lixo no Distrito de Ibituba, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "295", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da rua Get\u00falio Vargas, rua Engenheiro Merei e rua Galdino de Farias no Distrito de Ibituba, dando prosseguimento as obras iniciadas, conforme prev\u00ea a Legisla\u00e7\u00e3o Vigente."}, {"id": "299", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego Boa Vista, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "301", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento das ruas Felipe dos Santos, Castro Alves, Manoel Ramos Silva e Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, situadas no Bairro Oper\u00e1rio e Vila Kennedy, neste munic\u00edpio."}, {"id": "302", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento do trecho da rua Olga Alves de Oliveira que d\u00e1 acesso a Es-446, situada no Bairro Valpara\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "303", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto de um trecho do cal\u00e7amento da rua Quintino Bocaiuva, esquina da EMEIEF Julia de Carvalho Fischer, situada no Bairro S\u00e3o Vicente, neste munic\u00edpio."}, {"id": "304", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o servi\u00e7o de podagem de \u00e1rvores da Rua Duque de Caxias, situada no Bairro S\u00e3o Vicente, mais precisamente pr\u00f3ximo a Resid\u00eancia de n\u00ba 771 da Senhora Antonina Alves Leite, neste munic\u00edpio."}, {"id": "305", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua Nilva Terezinha Mattedi, situada no Bairro Valpara\u00edso , neste munic\u00edpio."}, {"id": "306", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um novo Profissional Marteleteiro para o Munic\u00edpio."}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e reparos, se necess\u00e1rio, na caixa d`\u00e1gua existente na rua Jer\u00f4nimo Monteiro, Bairro Ros\u00e1rio I, ao lado da Escola Jo\u00e3o XXIII, nesta Cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "308", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam tomadas provid\u00eancias quanto aos ve\u00edculos sucateados pertencentes \u00e0 Municipalidade que se encontram no p\u00e1tio do antigo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o, localizado na Rua Manoel Milagres, Bairro Santa M\u00f4nica, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "309", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no distrito de Alto Mutum Preto, neste munic\u00edpio de Baixo guandu/ES."}, {"id": "310", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que assuma provid\u00eancias no que tange ao patrolamento, cascalhamento e nivelamento das estradas dos C\u00f3rregos do Mutum Claro, C\u00f3rrego do Jacutinga, C\u00f3rrego Boa Vista e C\u00f3rrego do Km 11,  Zona Rural distrito do Km 14, localizado neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Escola do C\u00f3rrego do Vargem Alegre, localizada na Zona Rural do Distrito do Km 14, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Escola Professora Elza Ewald de Oliveira, localizada na Sede do Distrito do Km 14, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "315", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Escola do C\u00f3rrego do Boa Vista, localizada na Zona Rural do Distrito do Km 14, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "317", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva com cobertura, na Escola Benevenuto Clementino Gobbo, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o do asfalto na rua Ant\u00f4nio Sampaio, no Bairro Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer asfaltar a rua Florentino \u00c1vidos, iniciando na rodovia 446 na Mangueira, pr\u00f3ximo a casa da Irani, com t\u00e9rmino passando pelo campo do Ros\u00e1rio at\u00e9 a BR 259, pr\u00f3ximo a casa do Ti\u00e3o Messias, entre os Bairros Ros\u00e1rio I E II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que providencie material de curativos para o posto de sa\u00fade do Bairro Valpara\u00edso, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o reparo da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a confec\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Duque de Caxias co esquina Nestor Gomes, pr\u00f3ximo ao mercadinho do Tiago, Bairro Sapucaia, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja suspenso o Decreto N\u00ba 6050 de 26 de Dezembro de 2018, referente ao aumento da tarifa de \u00e1gua e esgoto deste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na esquina da rua D. Pedro I, com a Duque de Caxias no Bairro Sapucaia, perto da casa do Fabr\u00edcio Peixeiro, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "325", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da quadra de esportes do Bairro Santa M\u00f4nica, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "326", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto do cal\u00e7amento na rua Jos\u00e9 Milagres Ferreira, esquina com a rua Manoel de Souza Pires, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas nas proximidades do bar do Edinho pr\u00f3ximo ao cart\u00f3rio, na vila Nova do Bananal, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "328", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a poda das \u00e1rvores da ciclovia, na rua Ant\u00f4nio Sampaio, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "329", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a poda das \u00e1rvores na rua Madame Albertina Holz, onde tem os canteiros perto da casa do Rodrigo Resolve, Bairro Sapucaia, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer executar os servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua (caixa d`\u00e1gua) que fica localizada no Bairro Ros\u00e1rio I, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "331", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer concluir os servi\u00e7os de cal\u00e7amento de um pequeno trecho da Beira Rio, pr\u00f3ximo a antiga Parmalat, e a poda das \u00e1rvores da rua Ary Santos, ambas no Bairro Mau\u00e1, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Implanta\u00e7\u00e3o de academias Especiais e constru\u00e7\u00e3o de um centro especializado de atividades f\u00edsicas aos PNEs."}, {"id": "333", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado no NESF."}, {"id": "334", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Mascarenhas."}, {"id": "335", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Reitera\u00e7\u00e3o do pedido de provid\u00eancia do ano 2017 sob o protocolo n\u00ba 900/17, instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das escolas municipais."}, {"id": "336", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionados nas salas de descanso dos alunos do per\u00edodo integral de todas as creches do Munic\u00edpio."}, {"id": "337", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada a limpeza da \u00e1rea onde est\u00e1 constru\u00edda a usina de tratamento de esgoto e suas caixas de decanta\u00e7\u00e3o que est\u00e3o inativas com volume de \u00e1gua no seu interior e a vegeta\u00e7\u00e3o (mato) est\u00e1 cobrindo aquelas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "338", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias para que seja realizado o conserto da estrutura que sustenta a tenda (cobertura) do ponto de t\u00e1xi, localizado no terminal rodovi\u00e1rio dessa cidade, visto que com o passar do tempo, o mesmo foi danificado pela a\u00e7\u00e3o do tempo."}, {"id": "339", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada a limpeza do lixo que est\u00e1 se acumulando em torno da pilastra de sustenta\u00e7\u00e3o da Ponte da Integra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "340", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer cal\u00e7amento nos pontos cr\u00edticos na estrada de acesso ao Alto Palmital e Alto Lage."}, {"id": "341", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer cal\u00e7amento nos pontos cr\u00edticos na estrada de acesso ao Monjolo."}, {"id": "342", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer os reparos do cal\u00e7amento e da Rua Jos\u00e9 Milagres Ferreira com a Manoel de Souza Pires."}, {"id": "343", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e reparos da ponte que viabiliza o acesso ao cemit\u00e9rio do C\u00f3rrego Jacutinga na Zona Rural distrito do Km 14, localizado neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "344", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma geral da quadra poliesportiva no Distrito de Ibituba, incluindo traves, banheiros, vesti\u00e1rios, alambrados e a constru\u00e7\u00e3o de uma mureta para proteger a tela do alambrado, para melhor atender a comunidade."}, {"id": "345", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e a reforma do local destinado ao barzinho no campo de futebol Jos\u00e9 Francisco Alves, do Distrito de Ibituba."}, {"id": "346", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ambul\u00e2ncia para o Distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "347", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o no alambrado do campo de futebol Jos\u00e9 Francisco Alves do Distrito de Ibituba, para facilitar o acesso ao gramado."}, {"id": "348", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o reparo do meio-fio da Rua Borba Gato, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da rua Projetada, atr\u00e1s da Escola Gin\u00e1sio Brasil, situada no Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "350", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar reparo do meio-fio da Rua Pedro \u00c1lvares Cabral, tendo como ponto de referencia \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "351", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito uma vistoria no Bueiro situado entre as ruas Padre L\u00ea Duque e Dona Am\u00e1lia, pr\u00f3ximo ao restaurante Porccino no Bairro Vila Kennedy e que seja resolvido o problema que j\u00e1 algum tempo jorra esgoto nesta via, deste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "353", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a compra de pneus para ve\u00edculos de Secretaria de Agricultura."}, {"id": "354", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza da \u00e1rea do Polo Industrial."}, {"id": "355", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias de um espa\u00e7o para que os alunos da Escola Presidente Kennedy, Bairro Presidente Kennedy, possam realizar suas atividades f\u00edsicas e recreativas, visto que esse espa\u00e7o para o momento n\u00e3o existe."}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de 01 quebra-mola, para atender \u00e0 rua Aristides Taciano, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de D. Odilia, localizado no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade."}, {"id": "357", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola, para atender \u00e1 rua Padre Leduc, no trajeto do restaurante Porcino At\u00e9 o Asilo \u00c2ngelo Passos, nesta cidade."}, {"id": "358", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a fixa\u00e7\u00e3o de 01 lixeira, pr\u00f3ximo ao Lar da Velhice \u00c2ngelo Passos, nesta cidade."}, {"id": "359", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retirada de postes que se localizam no lote na rua: Carlos Lindemberg, em frente a casa do Valdeci Leiteiro, no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "360", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza e reforma do Campo de Futebol do Alto Mutum Preto, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "362", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam tomadas provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Projetada, Fazenda Sapucaia."}, {"id": "363", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam tomadas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de 01 (Um) Quebra Mola (Lombada), na rua Em\u00edlia Celestina de Carvalho, bairro Oper\u00e1rio, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "364", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a Limpeza do Bairro Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "365", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um Marteleteiro Profissional, para o Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange que Motoristas e Operadores possam estar avisando ao seu superior, sobre o vencimento da revis\u00e3o dos ve\u00edculos das secretarias, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a Drenagem do Rio Mutum, iniciando da ponte do KM 10 at\u00e9 ao KM 14, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "368", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o e lumin\u00e1ria no poste existente na esquina das ruas Josefina Clain com a Hugo Zandomenico."}, {"id": "369", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um Refor\u00e7o ou reforma de forma urgente, de uma ponte de Madeira no C\u00f3rrego \u00c1gua Limpa."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a transforma\u00e7\u00e3o de parte da Rua Ant\u00f4nio Sampaio, que compreende a esquina da Loja Flaregy a cl\u00ednica Dalva Maggioni, em m\u00e3o \u00fanica no sentido Avenida Carlos de Medeiro a Francisco Ferreira."}, {"id": "371", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que providencie a troca das l\u00e2mpadas das ruas do distrito do KM 14 (quil\u00f4metro quatorze), neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES, em raz\u00e3o de haver algumas queimadas e outras que n\u00e3o iluminam direito."}, {"id": "372", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, reforma do alambrado do campo, vesti\u00e1rio e quadra de esportes, do KM 14 (quil\u00f4metro quatorze) neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "373", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias referente a troca de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se encontra no meio da rua, divisa da Rua Nova Orleans com a Rua Vit\u00f3ria, Bairro Valpara\u00edso, nessa cidade."}, {"id": "380", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a sinaliza\u00e7\u00e3o dos Quebra-Molas (lombada), dispostos na Rua \u00c1lvares Nunes Ferreira, situada no Bairro Vila Kennedy, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "381", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancia no sentido de ordenar a doa\u00e7\u00e3o de Capas Protetoras para os Tablets oferecidos as Agentes de Sa\u00fade que atuam neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "382", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de lombadas quebra-molas, na av. Rio Doce, nas proximidades do mergulh\u00e3o e capotaria do Jos\u00e9 Ac\u00e1cio, situada no Bairro, Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "383", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de lombadas quebra-molas, na rua Fritz Von Lutzow, nas proximidades da intercess\u00e3o desta com a rua Judite Le\u00e3o Castelo Ribeiro, centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "384", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada o conserto do cal\u00e7amento da rua Carlos Fick Neto, Bairro Oper\u00e1rio, nesta cidade."}, {"id": "385", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento de todas as estradas da regi\u00e3o do Queixada, C\u00f3rrego Correio, Queixadinha, Goiabal, Milagrosa, Bom Fim, Pinga Fogo, Boa Vista, Brejauba, \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "386", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o t\u00e9rmino das obras do campo de futebol do Queixada, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "387", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja consertado e tampado o bueiro localizado na entrada do bairro Valparaiso (em frente a borracharia do Mazinho), neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "388", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, que seja refeita a pintura de carga e descarga, em frente a banca do Jo\u00e3ozinho, na Av. Carlos de Medeiros, e demais marca\u00e7\u00f5es existentes no centro desta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "389", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, o conserto do bueiro no C\u00f3rrego do Ja\u00f3, Vila Nova do Bananal, em frente \u00e0 casa da Sr.\u00aa. Ivanir Wagner, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "390", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange o conserto do cal\u00e7amento na Rua Gustavo Piske, pr\u00f3ximo a balan\u00e7a, bairro Valparaiso, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "391", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, o conserto do cal\u00e7amento na rua Recanto dos P\u00e1ssaros, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Camilo Dariva, bairro Valparaiso, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "392", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de pistas de patins e skates, para garantir mais seguran\u00e7a aos praticantes e incentiv\u00e1-los."}, {"id": "397", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (Quebra- Molas), na rua Ant\u00f4nio Sampaio, pr\u00f3ximo \u00e0 rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao Bar do Gilson."}, {"id": "398", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, o patrolamento urgente da Rua Fern\u00e3o Dias Paes Leme no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "399", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra Molas (Lombada), na rua Projetada, do Posto Pinho, at\u00e9 a Capixaba Couros, enfrente a casa da Adriana, Bairro Valpara\u00edso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "404", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito um mutir\u00e3o para limpeza das ruas em todos os bairros neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "406", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange Uma Extens\u00e3o de Rede de \u00c1gua Pot\u00e1vel de Baixo Guandu at\u00e9 Mascarenhas, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "407", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Josias Neto A. de Carvalho."}, {"id": "408", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de duas Bocas de Lobo, existentes na Rua: Joaquim Mendon\u00e7a, mais precisamente em frente \u00e0 casa de n\u00famero 54, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "410", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra Mola (lombada) na Rua: Ant\u00f4nio Sampaio, Bairro Sapucaia, pr\u00f3ximo \u00e0 garagem da Guantur, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "411", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a limpeza da Rua: Olga Alves de Oliveira, pen\u00faltima rua que d\u00e1 acesso \u00e0 BR, Bairro Valparaiso nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias que tange a Limpeza da Rua Joaquim Mendon\u00e7a, mais precisamente em frente \u00e0 casa de n\u00famero 57, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancia no que tange 01 (Um) Bebedouro para a Creche CMEI Dona Rosa, do Bairro S\u00e3o Vicente, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "414", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, que seja providenciado os uniformes para alunos das Redes P\u00fablicas deste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "415", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange o Conserto do cal\u00e7amento na cabe\u00e7a da Ponte de Ferro e tamb\u00e9m uma reforma na mesma, no centro desta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancia no que tange Uma extens\u00e3o de rede el\u00e9trica do Zocca Lubrificantes at\u00e9 o Posto Pinho, no Bairro Valpara\u00edso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancia no que tange o Conserto do cal\u00e7amento da Serra do Batuta, Mutum Claro, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "418", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancia no que tange o Conserto da tela do muro da escola Cosme e Dami\u00e3o, no Bairro Santa M\u00f4nica, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "419", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancia no que tange o Conserto de um Bueiro Fluvial na Rua: Santos Dumont, esquina com a Rua: Bernardino Monteiro, pr\u00f3ximo a casa do Nem Rufino da Tracomal, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "427", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada cidad\u00e3 em frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo DR. Celso Francisco Borges, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "428", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a troca das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no Polo Industrial, pr\u00f3ximo ao Wilton Binda e a COOPEAVE, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "429", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a reforma da Escola Darlene Maggione Franquine, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "430", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange o conserto dos Sem\u00e1foros que n\u00e3o est\u00e3o funcionando, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "431", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a Manuten\u00e7\u00e3o da Rede El\u00e9trica ou outro transformador do posto de sa\u00fade do Bairro Ros\u00e1rio 1, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "432", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a reforma da cal\u00e7ada e tamb\u00e9m uma rampa que d\u00e1 acesso a Ponte perto da APAE, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra-Molas (Lombada) na rua Engenheiro Mery, em Ibituba neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego do Centro, do Varj\u00e3o, Alto Laje e da Serra, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "436", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Fixo para o Posto de Sa\u00fade de Ibituba, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza, capina e recolhimento de entulhos dos Bairros."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento de todos os carreadores e a limpeza de todos os terreiros de Caf\u00e9 dos Produtores Rurais, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de uma L\u00e2mpada queimada, pr\u00f3ximo a casa do Boneco Pescador e Sebasti\u00e3o Banga, Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de L\u00e2mpada queimada na Rua: Florentino Avidos, pr\u00f3ximo a Pedreira, Bairro Ros\u00e1rio   II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "441", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento e servi\u00e7os de escoamento de \u00e1gua na estrada ES 164, localizada na Serra do Cachoeir\u00e3o, no Distrito de Alto Mutum Preto, Munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES, com o objetivo de dar condi\u00e7\u00f5es aos mun\u00edcipes, empresas  e produtores rurais de trafegar por essa estrada."}, {"id": "443", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o servi\u00e7o de podagem das \u00e1rvores do Bairro Santa M\u00f4nica, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o retorno do funcionamento do Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Santa M\u00f4nica, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "445", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Lazer no Bairro Alto Guandu, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "446", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a retirada de lixos e o cal\u00e7amento da Rua: Jer\u00f4nimo Monteiro, situada no Bairro Alto Guandu, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "447", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a limpeza e o cal\u00e7amento da Rua: Projetada, situada no Bairro Alto Guandu, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "448", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua: Quintino Boca\u00eduva, situada no Bairro S\u00e3o Vicente e Sapucaia, mais precisamente a extens\u00e3o que liga a Rua Ant\u00f4nio Sampaio \u00e0 BR 259, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o servi\u00e7o de podagem das \u00e1rvores situada na Rua: Pedro \u00c1lvares Cabral, situada no Bairro S\u00e3o Vicente, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia de n.\u00ba 656 do Sr. An\u00e9ias Firmino, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "450", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de L\u00e2mpada queimada na Rua: Jos\u00e9 Vieira Milagres, Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "451", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de L\u00e2mpada na Rua: Nilo Pe\u00e7anha no bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange uma \u00e1rea espec\u00edfica para que a popula\u00e7\u00e3o possa jogar os lixos e entulhos, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA RUA: JONES SANTOS NEVES NO BAIRRO MAUA (EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA DO DIVINO )  NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES."}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na bifurca\u00e7\u00e3o da Rua: Princesa Isabel com a  Av. Santos Neves no Bairro Mau\u00e1 (fotos em anexo)."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a poda de \u00e1rvores localizada na extens\u00e3o da Rua Ary Santos, no Bairro Mau\u00e1."}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a Limpeza da Pracinha do Bairro Mau\u00e1, localizada pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal, como tamb\u00e9m a retirada do lixo e entulho localizado em frente ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "457", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a limpeza da Boca de Lobo, localizada na Rua: Aldomario Falc\u00e3o, no bairro Mau\u00e1, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, na Rua: Projetada, no bairro Mau\u00e1, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da senhora Anila Frederico e toda sua extens\u00e3o, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a Limpeza e Reparo da galeria pluvial localizada na Rua Ezequias Alves Monteiro, Morro da Caixa D'\u00e1gua, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a retirada de lixo, na Rua: Florentino Avidos, pr\u00f3ximo a casa da Dona Fia e Serafim, bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange o Rebaixamento do Quebra-Mola, na Rua: Florentino Avidos, pr\u00f3ximo a Pedreira, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a retirada de lixo, na Rua: Tom\u00e9 de Souza, pr\u00f3ximo a casa do Wilson, Bairro Ros\u00e1rio I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a retirada de lixo, na Rua: Santos Dumont, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade, bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a retirada de lixo, na Rua: Zumira Lacerda da Silva, pr\u00f3ximo a casa do Boneco, bairro Alto Guandu, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, recolhimento de televis\u00e3o, computador e lixos de v\u00e1rias esp\u00e9cies nas estradas, que providencie um local adequado para a entrega destes materiais, no munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o prosseguimento da constru\u00e7\u00e3o do canteiro da rua Nilo Pe\u00e7anha, Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cobertura da quadra de esporte da Escola Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso, Bairro Valparaiso, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a poda das \u00e1rvores na Avenida Santa Terezinha, para uma melhor seguran\u00e7a dos pedestres e todos que ali transitam."}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a reforma geral da unidade estrat\u00e9gica de sa\u00fade da Fam\u00edlia de Ibituba Elisabeth Klippel de Brito."}, {"id": "473", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Disponibilidade para as Escolas Rurais de aparelhos de TV, DVD e Computador."}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: A cria\u00e7\u00e3o de uma UPA 24h em Baixo Guandu /ES."}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a preserva\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis hist\u00f3ricos da cidade, tais como: Resid\u00eancia da Madame Albertina Holz, Cine Alba, entre outros."}, {"id": "476", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: a retirada de lixo e madeiras, na antiga Usina Fritz Von Lutzow, outrossim, solicitamos a manuten\u00e7\u00e3o do Local, para acesso de pessoas que v\u00e3o a antiga Usina, para visita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "477", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, Caminh\u00e3o Pipa para molhar pelo menos 02 (duas) vezes na semana, perto da mec\u00e2nica do Detoni, entrada do Bairro Valpara\u00edso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "478", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: a realiza\u00e7\u00e3o de Patrolamento de Estradas nas localidades de Graminha, Val\u00e3o do Bugre e Dois Irm\u00e3os, no distrito  de Ibituba, na zona rural de Baixo Guandu ES."}, {"id": "479", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: limpeza do val\u00e3o e do esgoto existente na Avenida Rio Doce, bairro Mau\u00e1, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no local onde existia o antigo matadouro, pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte de Ferro e da Cer\u00e2mica Kill, no bairro Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "481", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Recreativa e Esportiva no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de marteleteiro profissional, para este munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, que seja refeita a amplia\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua da creche Dona Paula, deste munic\u00edpio Baixo Guandu /ES."}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: O levantamento da guia (meio fio) , limpeza de lixo/entulhos, e a coloca\u00e7\u00e3o de Placa Indicativa de proibi\u00e7\u00e3o para jogar lixo, entre as ruas: Belarmino Pinto, esquina com a rua Tom\u00e9 de Souza, no bairro Sapucaia."}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer viabilizar junto as Secret\u00e1rias Municipais competentes as execu\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os no Bairro Residencial Ricardo Holz, nesta cidade conforme em anexo."}, {"id": "491", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange: A reforma completa da escola EMEIEF Jo\u00e3o XXIII, Bairro Ros\u00e1rio I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange: a ilumina\u00e7\u00e3o do Ponto de \u00d4nibus em frente ao Posto Pinho, Bairro Valparaiso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a troca de 03 (tr\u00eas) L\u00e2mpadas queimadas na Rua: Borba Gato em frente \u00e0 casa da Dona Tereza, Risoleno e Mercearia Gabler, no Bairro Ros\u00e1rio I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o cal\u00e7amento da Rua Pinheiros, situada no Bairro Valparaiso, tendo como refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr. Valdeci Perone, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam tomadas provid\u00eancias para a repara\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Milagres Ferreira at\u00e9 a esquina da rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange o conserto da bomba de \u00e1gua e a troca da caixa d\u00b4\u00e1gua da comunidade de Santa Rosa."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a reforma geral da unidade sanit\u00e1ria da comunidade de Santa Rosa."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a limpeza e a revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Guandu, com a planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em suas margens, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, o estudo da viabilidade e consequente implanta\u00e7\u00e3o do Programa Farm\u00e1cia Mais Perto, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer viabilizar junto \u00e0s Secret\u00e1rias Municipais competentes as execu\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os abaixo alinhado conforme em anexo, no Bairro S\u00e3o Vicente, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, reparos em buracos e reconstru\u00e7\u00e3o de parte do cal\u00e7amento danificado na Rua: Vasco Fernandes Coutinho, em Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra-Molas (Lombada),  na Rua: Vasco Fernandes Coutinho, em Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, a realiza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, no bairro Ros\u00e1rio II, num trecho de aproximadamente 300 metros, pr\u00f3ximo ao Z\u00e9 Padeiro e \u00e0s casa de n\u00famero 157 e 195, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, que seja feita uma a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o acerca do uso correto das ciclovias neste munic\u00edpio Baixo Guandu /ES."}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, a instala\u00e7\u00e3o de placas (Proibido jogar lixo, sujeito a Multa e que conste um n\u00famero para Disk Den\u00fancia) neste munic\u00edpio Baixo Guandu /ES."}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, que seja divulgada a Lei N.\u00ba 2.216 e 2.220/2005 (Para poss\u00edveis parcerias) neste munic\u00edpio Baixo Guandu /ES."}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, a implanta\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para o Cemit\u00e9rio Municipal, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, solicitar ao SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto) que quando mexer nas ruas, possa estar fazendo um servi\u00e7o de boa qualidade no concerto das mesmas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, providenciar o conserto da L\u00e2mpada na Rua: Nilo Pe\u00e7anha em frente a casa da Dona Luzia, no Bairro Ros\u00e1rio I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, troca de L\u00e2mpada queimada na Rua: Tom\u00e9 de Souza em frente a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, no Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, a Limpeza, dedetiza\u00e7\u00e3o e colocar veneno para acabar com os ratos e outros insetos pe\u00e7onhentos, nos Bairros Ricardo Holz e Valparaiso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do campo e reforma dos vesti\u00e1rios do Campo Manoel Alves Maur\u00edcio, localizado no Distrito de Alto Mutum Preto, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retirada de lixos no Residencial do Baim, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto da cal\u00e7ada na rua: Tom\u00e9 de Souza, perto da casa do Z\u00e9 Silva Ex funcion\u00e1rio da Prefeitura, morro da Caixa D` \u00e1gua Bairro S\u00e3o Vicente, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o m\u00f3vel de som para que possa ser utilizado na campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o jogue lixo nas vias p\u00fablicas e nas margens dos rios que cortam o nosso munic\u00edpio, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, constru\u00e7\u00e3o de uma Rampa de Skate no Parque da Lagoa, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Recreativa e Esportiva no, Bairro Valparaiso e Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade no Bairro Mau\u00e1."}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange o conserto de deforma\u00e7\u00f5es e ondula\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Angelina Meneses, esquina pr\u00f3xima \u00e1 casa de n\u00famero 1.114, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores novos e acesso \u00e0 internet para os postos de sa\u00fade da sede e dos distritos de Baixo Guandu, com o objetivo de informatizar o sistema \u00fanico de sa\u00fade e melhorar o atendimento."}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a Pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas: DR. Vila Boinho e Gon\u00e7alves JR. E a continua\u00e7\u00e3o do pavimento das Ruas: Get\u00falio Vargas, Galdino Farias e Engenheiro Meirei, dentre outras que se fizerem necess\u00e1rias, no distrito de Ibituba."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Aquisi\u00e7\u00e3o de 04 decibel\u00edmetros, para o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente."}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma torneira com \u00e1gua no canteiro de flores no final da rua:  Ant\u00f4nio Sampaio, em frente a padaria da mangueira e em frente a casa do Marquinho da vidra\u00e7aria central, no Bairro Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retirada de lixos da rua Osvaldo Cruz, situada no Bairro Sapucaia, mais precisamente na esquina que faz intercess\u00e3o com a rua Madame Albertina Holz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "533", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o servi\u00e7o de podagem de \u00e1rvores, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas por l\u00e2mpadas mais claras dos postes situados \u00e0 rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, situada no Ros\u00e1rio I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "534", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, a troca das L\u00e2mpadas Queimadas no Bairro: Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, colocar \u00e1gua pot\u00e1vel na Escola do Queixada, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "536", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, o patrolamento de todas as estradas de Santa Rosa, incluindo C\u00f3rrego do Centro, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "537", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, o patrolamento de todas as estradas do Bananal, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas: C\u00f3rrego Boa Vista, Queixadinha, Bom Fim, \u00c1gua Limpa, Boa Vista, Pinga Fogo, C\u00f3rrego do Pil\u00e3o, Milagroso, C\u00f3rrego Goiabal, C\u00f3rrego Correio e Brejauba, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma torneira com \u00e1gua no canteiro de flores no final da rua:  Ant\u00f4nio Sampaio, em frente a padaria da mangueira e em frente a casa do Marquinho da vidra\u00e7aria central, no Bairro Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, a limpeza e conserto do cal\u00e7ad\u00e3o ao lado do Est\u00e1dio Manoel Carneiro, Bairro Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "541", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, quando a ambul\u00e2ncia for prestar socorro ao paciente, que possa leva-l\u00f3 de volta a sua casa, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "542", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, o conserto do cal\u00e7amento na Rua: Flauzino de Souza Ribeiro em frente \u00e0 casa de N\u00ba 70 onde mora o F\u00e1bio, Bairro Ricardo Holz, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "543", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza da galeria de drenagem pluvial do Bairro Sapucaia."}, {"id": "544", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer viabilizar junto \u00e0s Secretarias Municipais competentes as execu\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os conforme em anexo, no Bairro Valparaiso, neste mun\u00edcipio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "545", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de aproximadamente 52 l\u00e2mpadas queimadas na BR 259, da serraria Palhete at\u00e9 a entrada do Bairro S\u00e3o Vicente, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "546", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o concerto do cal\u00e7amento na Rua Borba Gato e da Rua Nilo Pe\u00e7anha, perto da Pedreira ambas no Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "547", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam tomadas provid\u00eancias a fim de ser retirada uma base de concreto antiga existente na rua Florentino Avidos, nos fundos da pedreira do Pastor Noel, Ros\u00e1rio II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "548", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Avenida Flor\u00eancio Holz, Bairro S\u00e3o Pedro, num trecho de aproximadamente 400 metros, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "549", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita uma rampa de acesso para cadeirantes e portadores de necessidades especiais ou rebaixamento na cal\u00e7ada em frente a farm\u00e1cia popular municipal, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "550", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e reparo dos \u00faltimos servi\u00e7os feitos pelo SAAE, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que possa ser inclu\u00eddo na reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo a cal\u00e7ada cidad\u00e3 em frente ao Gin\u00e1sio e a regulariza\u00e7\u00e3o conforme exig\u00eancia do corpo de bombeiros, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00famero 0800 de telefone Disk Verde, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "553", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibilidade no site da Prefeitura Municipal de um link com a rela\u00e7\u00e3o de medicamentos oferecidos aos usu\u00e1rios do SUS, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "554", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, limpeza e retirada de restos de paredes do antigo Matadouro, pr\u00f3ximo a ponte de ferro, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "558", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retirada de montantes de lixos dispostos na Rua Frei Caneco, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 32, na rua 7 de Setembro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 22 e rua Ari Santos, ao lado do muro do Cemit\u00e9rio, situadas no Bairro Mau\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que ordene o servi\u00e7o de podagem das \u00e1rvores situadas na rua Belarmino Pinto, Bairro Mau\u00e1, mais precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 138 do Senhor Jo\u00e3o Batista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "560", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de Lazer no Bairro Mau\u00e1, situado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "561", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de 03 lombadas quebra-molas, dispostas na Rua Clementino Jos\u00e9 Gobbo, situada no Bairro Ricardo Holz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "562", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange as constru\u00e7\u00f5es de reservat\u00f3rios de \u00e1gua de chuva, nas propriedades rurais dos distritos, gratuitamente, bem como, nas estradas rurais deste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "563", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do parquinho incluindo os brinquedos da creche de Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "564", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que possa colocar bloco de concreto ou gelo Baiano ao lado do quebra-molas, perto do posto gentil, na antiga travessia da linha f\u00e9rrea, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "565", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que coloque bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 05 postes na rua Jos\u00e9 Vieira Milagres iniciando na casa do Dim Rufino at\u00e9 a casa do Ti\u00e3o Messias no Bairro Ros\u00e1rio II, nesta Cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "566", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00famero 0800 de telefone para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "567", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retirada dos lixos na rua Manoel Ramos Bairro Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "568", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o reparo no cal\u00e7amento em frente a padaria JP, no Bairro Ros\u00e1rio I, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "569", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Santa Terezinha N\u00ba 99, em frente ao trevo ve\u00edculos, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "570", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o reparo nas l\u00e2mpadas queimadas na rua Santa Terezinha, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 pr\u00f3ximo ao troca tudo do Medeiros e ao trevo ve\u00edculos, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "571", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a constru\u00e7\u00e3o de canaletas nas proximidades da escola municipal Francisco da Cunha Ramaldes, localizada no distrito de Alto Mutum Preto, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES, com o objetivo de prevenir futuros deslizamentos de terra atingindo a escola."}, {"id": "573", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ventiladores e a reforma do piso da quadra esportiva na Escola Municipal Lea Holz."}, {"id": "579", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer viabilizar junto \u00e1s secretarias competentes as execu\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os no Bairro Santa M\u00f4nica, conforme alinhado em anexo."}, {"id": "580", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de 02 faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o para pedestres no cruzamento da rua Otaviano Ferreira, com a rua Padre Leduc, sentido ao estabelecimento do Balduino com Hortilyra e estabelecimento do Balduino com farm\u00e1cia Minas, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nessa cidade."}, {"id": "581", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na rua Otaviano Ferreira, no trecho pr\u00f3ximo a Andreata Material de Constru\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o encontro com a rua Ayrton Paca , no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nessa cidade."}, {"id": "582", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico em torno da rotat\u00f3ria na BR 262 pr\u00f3ximo ao restaurante trevo neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito quebra-mola ou algum outro redutor de velocidade na rua Em\u00edlia Celestino de Carvalho em frente a casa da professora Zelinda no Bairro Oper\u00e1rio neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "584", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito quebra-mola ou algum outro redutor de velocidade na rua Dez de Novembro pr\u00f3ximo a casa do Sr. Nelson no Bairro Oper\u00e1rio neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita uma faixa de Pedestres pr\u00f3ximo ao Horti lyra, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "586", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o ao lado do Pinic\u00e3o na Vila Nova do Bananal, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "588", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria no final da Rua Josefina Klein nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 90 da Senhora Leone Rossow, situada no Bairro S\u00e3o Pedro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "589", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras suspensas na rua Geraldino de Brito, situada no Bairro S\u00e3o Pedro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "590", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia 446, em frente a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus Madureira, Bairro Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "591", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retirada da placa escrito PARE na subida do mergulh\u00e3o, centro desta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange, o conserto do bebedouro da Escola Municipal Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso, Bairro Valparaiso."}, {"id": "602", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer viabilizar junto \u00e0s Secretarias Municipais competentes as execu\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade, conforme alinhados em anexo."}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias de nivelamento do encontro das ruas Nestor Gomes e Jer\u00f4nimo Monteiro, com Av. Rio Doce, Bairro Sapucaia, perto da marmoraria do Z\u00e9 Pedro, e tamb\u00e9m a troca da tampa de um boeiro, pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus, em frente ao mercadinho do DIA-A-DIA, do Senhor Waldemar Neitzel, nesta cidade."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a poda de \u00e1rvores na ciclovia - Av. Ant\u00f4nio Sampaio, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Polivalente, nesta cidade."}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto ao termino da rede de esgoto do Corrego Olofote, do Bairro Mascarenhas, nesta cidade."}, {"id": "606", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja colocado no cronograma de obras do munic\u00edpio a pavimenta\u00e7\u00e3o do restante da extens\u00e3o que liga a rua Felipe dos Santos com a rua Otaviano Ferreira no Bairro Vila Kennedy, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito uma vistoria em toda a tela ao redor da creche CMEI Cosme e Dami\u00e3o e que sejam consertadas com urg\u00eancia as pilastras quebradas onde \u00e9 fixado o alambrado, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja colocado no cronograma de obras do munic\u00edpio a pavimenta\u00e7\u00e3o do restante da extens\u00e3o que liga a rua Manoel Ramos da Silva com a rua Otaviano Ferreira no Bairro Santa M\u00f4nica, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a retirada de montantes de lixos dispostos na rua Jose Vieira Milagres, situada no bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o cal\u00e7amento da rua Jose do Patroc\u00ednio e rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, ambas situada no bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a realoca\u00e7\u00e3o de um Poste com Lumin\u00e1ria do campo situado na rua Jose Vieira Milagres, situada no bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "612", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de grades em uma valeta situada na rua Jose Vieira Milagres, bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "613", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar os reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento da Rua Nilo Pe\u00e7anha, situada no bairro Ros\u00e1rio I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar os reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento da rua Santos Dumont, situada no bairro Ros\u00e1rio I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de Obras de infraestrutura urbana no que tange a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da entrada do Bairro Baim em dire\u00e7\u00e3o ao Polo Industrial, de forma urgente."}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de Obras de infraestrutura urbana no que tange a pavimenta\u00e7\u00e3o da entrada do Bairro Baim, de forma urgente."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de Obras de infraestrutura urbana no que tange a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Beira Rio, no Bairro Mau\u00e1 pr\u00f3ximo a antiga Parmalat e Igreja Quadriangular, de forma urgente."}, {"id": "618", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Implanta\u00e7\u00e3o de Obras de infraestrutura urbana no que tange a coloca\u00e7\u00e3o de sinal (sem\u00e1foro) na rua Ant\u00f4nio Sampaio na esquina do Est\u00e1dio Manoel Carneiro, no Bairro Sapucaia."}, {"id": "620", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio e Bernardino Monteiro, ambas no Bairro Ros\u00e1rio I, num  trecho aproximadamente 500 metros cada uma, nesta cidade de Baixo Guandu/ES, conforme abaixo assinado dos moradores que segue em anexo."}, {"id": "621", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e patrolamento da rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, num trecho de Aproximadamente 200 metros, terminando na pedreira do Pastor No\u00e9, Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Limpeza e Cobertura da galeria existente na avenida Santa Terezinha at\u00e9 o beco da rua Angelina Menezes, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, num trecho de aproximadamente 100 metros, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "626", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, pr\u00f3ximo \u00e0 capela Mortu\u00e1ria, passando em frente a congrega\u00e7\u00e3o S\u00e3o Vicente de Paula ( Rua Duque de Caxias) e constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada em torno do pr\u00e9dio da atual Secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, situada \u00e0 rua Duque de Caxias com rua Ibituba - Bairro Oper\u00e1rio, nesta cidade."}, {"id": "635", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Proceder a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o, de pequenos trechos da estrada vicinal, que d\u00e1 acesso a sede de Vila Nova do Bananal e patrim\u00f4nio S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Bananal."}, {"id": "636", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a reposi\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas na EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "637", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de ordenar com urg\u00eancia a reforme do muro da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a troca da Caixa D'\u00e1gua da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "639", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de ordenar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas), na Rua Antonio Sampaio, mais precisamente na esquina da interse\u00e7\u00e3o com a Rua Quintino Bocai\u00fava, em frente ao a\u00e7ougue Aniceto, situada no Bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "641", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um novo muro na escola municipal Governador Lacerda de Aguiar, com o objetivo de proporcionar mais seguran\u00e7a para os alunos."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto de v\u00e1rias deforma\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Dr. Hugo Lopes Nale, para melhor circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "643", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o e entulhos na avenida Rio Doce, no Bairro Mau\u00e1."}, {"id": "644", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias referentes aos reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento na Rua Duque de Caxias, Bairro Ros\u00e1rio I, nesta cidade."}, {"id": "645", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias referentes aos reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento da Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro Ros\u00e1rio I e II, nesta cidade."}, {"id": "648", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o SAAE possa levantar as tampas dos bueiros, nesta cidade."}, {"id": "649", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja destinado mais varredores de rua no Bairro Valpara\u00edso, nesta cidade."}, {"id": "650", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja trocados as l\u00e2mpadas queimadas e tamb\u00e9m possa asfaltar o trecho que inicia no motel C\u00ea que Sabe at\u00e9 a ponte de ferro, nesta cidade."}, {"id": "651", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de l\u00e2mpadas queimadas na ilumina\u00e7\u00e3o da BR-259, no per\u00edmetro do trevo (rodovi\u00e1ria) ao trevo (polo industrial)."}, {"id": "654", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar conserto do cal\u00e7amento da Rua Dom Pedro I, situada no Bairro Sapucaia, mais precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba694 do Sr. Marcelo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "655", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a limpeza das Ruas: Santos Dumont e Domingos Martins, ambas situadas no Bairro Ros\u00e1rio I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "656", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a limpeza das Ruas: Santos Dumont e Domingos Martins, ambas situadas no Bairro Ros\u00e1rio I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "657", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a limpeza e a retirada de montantes de lixos dispostos nas Ruas: Borba Gato (pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba643), Tom\u00e9 de Souza (pr\u00f3ximo a residencia de n\u00ba 1130) e Santos Dumont (pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 1192), situadas no Bairro Sapucaia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "658", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias a fim de disponibilizar 01 (uma) ambul\u00e2ncia para o distrito de Vila Nova do Bananal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "659", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que provid\u00eancias sejam tomadas para a reforma do vesti\u00e1rio do campo de futebol do Bairro Mascarenhas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que provid\u00eancias sejam tomadas para a reforma do vesti\u00e1rio do campo de futebol do Bairro Mascarenhas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "665", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentindo de ordenar a limpeza das Ruas Escadarias, situadas nas Ruas projetadas no Bairro Ros\u00e1rio II, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia N\u00ba 61 da Sr. Faustina de Barros, nesta cidade."}, {"id": "666", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentindo de ordenar o conserto do cal\u00e7amento e a limpeza do canteiro da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, mais precisamente na intercess\u00e3o com a Rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, ambas situadas no Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade."}, {"id": "667", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentindo de ordenar o conserto do cal\u00e7amento da Rua Borba Gato, situada no Bairro S\u00e3o Vicente, mais precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N\u00ba 128, nesta cidade."}, {"id": "668", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentindo de ordenar a limpeza e a passagem da m\u00e1quina niveladora na Rua Projetada, situada no Bairro Centro, mais precisamente atr\u00e1s da Escola Gin\u00e1sio Brasil, nesta cidade."}, {"id": "670", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quebra-molas (lombada) na Rua Dona Clarice, Bairro Vila Kennedy, nesta cidade."}, {"id": "671", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer  provid\u00eancias  quanto a ilumina\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento nas entradas do Bairro Baim, nesta cidade."}, {"id": "672", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que possa colocar uma lixeira na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, n\u00ba 1759, perto do antigo britador, bairro Sapucaia, nesta cidade."}, {"id": "673", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a reforma dos vesti\u00e1rios do campo de futebol de Mascarenhas, nesta cidade."}, {"id": "674", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange o t\u00e9rmino do tratamento de esgoto do c\u00f3rrego do Olofote em Mascarenhas, nesta cidade."}, {"id": "675", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a poda de uma \u00e1rvore perto da creche Dona Paula, no Bairro Ros\u00e1rio I, nesta cidade."}, {"id": "676", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange o conserto do alambrado da creche Dona Chica no Bairro Santa M\u00f4nica, nesta cidade."}, {"id": "677", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na pra\u00e7a saud\u00e1vel Carlos Alberto Arreco, anexa a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade Dilman Ferreira Neto."}, {"id": "679", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange na realiza\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "682", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios na nova sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu"}, {"id": "683", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma dos banheiros do Campo Municipal Manoel Carneiro e Gin\u00e1sio Poliesportivo, adequando-os conforme a Lei 10.098/2000, garantindo a acessibilidade a todos."}, {"id": "684", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Escadaria com rampa de acesso entre as ruas Bar\u00e3o do Rio Branco, pr\u00f3ximo a Rua Nilo Pe\u00e7anha e Nestor Gomes, ao lado da casa do Sr.  Darci Dominiciano da Costa e Dona Ad\u00e9lia Regina Felipe da Silva, Bairro Sapucaia."}, {"id": "686", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de bra\u00e7os e ilumina\u00e7\u00e3o na beira linha Km 177, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Jos\u00e9 Galdino (Z\u00e9 da Empa), n\u00famero 379, Bairro Sapucaia (pr\u00f3ximo ao Edson Supermercado) e ilumina\u00e7\u00e3o mais adequada na travessia de pedestres daquela localidade."}, {"id": "687", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de dois quebra molas ( lombadas) na avenida Rio Doce, Centro, sendo um em frente \u00e1 antiga Serralheria do Sr. Jos\u00e9 Duque e outro pr\u00f3ximo \u00e1 entrada do mergulh\u00e3o no sentindo Bairro Mau\u00e1."}, {"id": "688", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer viabilizar junto \u00e0s Secretarias Municipais competentes as execu\u00e7\u00f5es de alguns servi\u00e7os no Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "691", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto aos reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento da Rua Olga Alves de Oliveira, Bairro Valpara\u00edso, nesta cidade."}, {"id": "692", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto aos reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento da Rua Nilva Terezinha Mattedi, Bairro Valpara\u00edso, nesta cidade."}, {"id": "693", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a limpeza e o cal\u00e7amento de um pequeno trecho na Rua Pedro Alvares Cabral, situadas no Bairro Sapucaia, mais precisamente no quarteir\u00e3o da resid\u00eancia de n\u00ba 1030 da Senhora Maria Da Penha Luis, neste munic\u00edpio."}, {"id": "694", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Carlos Gomes, situada no Bairro S\u00e3o Vicente, mais precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 1330, neste munic\u00edpio."}, {"id": "695", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar conserto do cal\u00e7amento da Rua Santos Dumont, situada no Bairro S\u00e3o Vicente, mais precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 504, neste munic\u00edpio."}, {"id": "696", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o no beco AV. Rio Doce 1280 no bairro Mau\u00e1 nesta cidade."}, {"id": "697", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja colocada uma prote\u00e7\u00e3o na valeta que se liga ao bueiro situado na Rua Osvaldo Cruz em frente a oficina (de motos) Calangos no Bairro Mau\u00e1, nesta cidade."}, {"id": "698", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o completa da passarela que atravessa a linha f\u00e9rrea localizada na Av. Rio Doce Bairro Mau\u00e1, nesta cidade."}, {"id": "699", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Reparo com Urg\u00eancia na grade de Prote\u00e7\u00e3o do Bueiro na Av. Jones Santos Neves em Frente a Capotaria Ara\u00fajo, no bairro Mau\u00e1 neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "700", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer viabilizar junto \u00e1s Secretarias Municipais competentes as execu\u00e7\u00f5es de alguns servi\u00e7os e obras no Bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "701", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade ( quebra-molas) na Rua Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso, em frente a unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Alto Mutum, Distrito de Alto Mutum Preto, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "702", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retomada do cal\u00e7amento da Rua da Alegria, no Distrito de Alto Mutum Preto, Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "704", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a poda completa das \u00e1rvores na Rua da Primavera, Bairro Santa M\u00f4nica, nesta cidade."}, {"id": "705", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o nivelamento dos po\u00e7os de visitas (PV) e das bocas de lobos (PL) com a massa asf\u00e1lticas, na Rua Otaviano Ferreira e Rua Francisco Machado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e na Rua Antonio Sampaio, com objetivo de evitar acidentes, nesta cidade."}, {"id": "706", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto de deforma\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o C\u00e2ndido de Oliveira e Rua \u00c1lvares Rodrigues da Mata, para melhor circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, nesta cidade."}, {"id": "707", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas de emerg\u00eancias em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Baixo Guandu (escolas, creches, postos de sa\u00fade, quadras e secretarias) em conformidade com o NT 10/2013 do Corpo de Bombeiros Militar."}, {"id": "709", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana no que tange a limpeza de galeria na Rua Santa Terezinha, pr\u00f3ximo a cer\u00e2mica do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em frente a casa do Sr. Almir Strutz, ap\u00f3s a resid\u00eancia do Sr. Riva de forma urgente."}, {"id": "710", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana de cal\u00e7amento de trecho restante da Rua Felipe dos Santos, Vila Kennedy, (rua com grande fluxo em tr\u00e2nsito para Escola Viva) de forma urgente."}, {"id": "711", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana de implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto em trecho da Avenida Rio Doce (ES-446), entre a Mangueira e o Supermercado do Edson, em frente a Serralheria do Bruno de forma urgente."}, {"id": "713", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da escola situada na Fazenda Galil\u00e9ia em Alto Mutum Preto, Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "714", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que possa um carro fumac\u00ea fazer a dedetiza\u00e7\u00e3o no Km 14, pois est\u00e1 tendo um surto de pernilongos, Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "715", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Recanto dos P\u00e1ssaros, pr\u00f3ximo a casa do Miguel Paneleiro, Bairro Val Para\u00edso, nesta cidade."}, {"id": "718", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto a execu\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os e obras no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "719", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o um redutor de velocidade ( quebra-molas) na rua Quintino Bocaiuva, pr\u00f3ximo a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \" Jo\u00e3o Luiz Maggioni\" Bairro Sapucaia, nesta cidade."}, {"id": "721", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura no que tange a manuten\u00e7\u00e3o dos port\u00f5es do Est\u00e1dio Manoel Carneiro e a Manuten\u00e7\u00e3o do alambrado, traves e port\u00f5es da quadra de Ibituba, de forma urgente."}, {"id": "723", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentindo de ordenar o cal\u00e7amento da rua Pinheiros, situada no Bairro Val Para\u00edso, nesta cidade."}, {"id": "724", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentindo de ordenar o cal\u00e7amento da rua Orinio de Almeida, situada no Bairro Alto Guandu, tendo refer\u00eancia de n\u00b0 90 da Sr. Marilza da Silva Rosa, nesta cidade."}, {"id": "725", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a limpeza de uma \u00e1rea com alto n\u00famero de entulhos, situada no Bairro Val Para\u00edso, mais precisamente em frente \u00e1 resid\u00eancia de n\u00b0 437, nesta cidade."}, {"id": "726", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer proceder a retomada do cal\u00e7amento da Rua Beco da Dalila no Distrito do Km 14 do Mutum, Munic\u00edpio de Baixo Guandu, com objetivo de dar condi\u00e7\u00f5es aos mun\u00edcipes que residem e trafegam, e uma melhor qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "727", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retomada do cal\u00e7amento na Rua Jo\u00e3o J\u00falio Stein, no Distrito do Km 14 do Mutum, Munic\u00edpio de Baixo Guandu, com o objetivo de dar condi\u00e7\u00f5es aos mun\u00edcipes que residem e trafegam, e uma melhor qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "728", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retomada do cal\u00e7amento da Rua Elza Ewald de Oliveira, no Distrito do Km 14 do Mutum, Munic\u00edpio de Baixo Guandu, com objetivo de dar condu\u00e7\u00f5es aos mun\u00edcipes que residem e trafegam, e uma melhor qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "729", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a concess\u00e3o de uma m\u00e1quina escavadeira para realizar a limpeza das caixas secas nos distritos de Alto Mutum Claro e Jacutinga."}, {"id": "730", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do alambrado do campo de futebol do Distrito do Km 14."}, {"id": "731", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Reiterar o pedido de provid\u00eancia no que tange a reforma da Escola Elza Ewald de Oliveira."}, {"id": "733", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para proceder a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Manoel Alves Pereira, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "735", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a distribui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de caminh\u00f5es pipa de \u00e1gua pot\u00e1vel para os distritos Km14, Alto Mutum, Bananal, Ibituba, Queixada e suas adjac\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no percurso da Rua Berlamino Pinto, a iniciar da Rodovia Interestadual 446 pr\u00f3ximo ao Supermercado Henck que liga Baixo Guandu-ES \u00e0 Aimor\u00e9s-MG, at\u00e9 a esquina com a Rua Thom\u00e9 de Souza, onde j\u00e1 se encontra com parte do trecho pavimentado asfalticamente, sentido a Rodovia Federal, BR-259, no Bairro Sapucaia."}, {"id": "743", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o  de obras de infraestrutura no que tange a reforma do vesti\u00e1rio do Campo de Mascarenhas."}, {"id": "744", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o  de obras de infraestrutura no que tange a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no Campo do Distrito de Ibituba."}, {"id": "745", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentindo de ordenar conserto do cal\u00e7amento da Rua Aristides Taciano, situada no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade."}, {"id": "746", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido ordenar o servi\u00e7o de podamento das \u00e1rvores situadas na Rua A\u00edrton Paca, Bairro Vila Kennedy, nesta cidade."}, {"id": "747", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a instala\u00e7\u00e3o de grade em uma Boca de Lobo situada na Rua Aristides Taciano, Bairro Vila Kennedy ( tendo como refer\u00eancia a EMEIEF Presidente Kannedy), nesta cidade."}, {"id": "748", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Execu\u00e7\u00e3o de Obras de infraestrutura Urbana no que tange o acerto do desn\u00edvel da subida da Ponte Jones dos Santos Neves, Bairro Mau\u00e1 - ES."}, {"id": "749", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Execu\u00e7\u00e3o de Obras de infraestrutura Urbana para que seja Providenciado a pintura de faixas para estacionamento em 45\u00ba na rua Sebasti\u00e3o C\u00e2ndido de Oliveira em frente \u00e0 igreja Presbiteriana e em frente a nova prefeitura at\u00e9 o final do quarteir\u00e3o."}, {"id": "751", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e reparos, se necess\u00e1rios for, na caixa d' \u00e1gua existente na Rua Wilson Santana. Bairro Val Para\u00edso, nesta cidade."}, {"id": "763", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar conserto do cal\u00e7amento da Rua Flor\u00eancio Holz, situada no Bairro S\u00e3o Pedro, mais precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N\u00b0475 da Sr\u00aa Divina de Oliveira, nesta cidade."}, {"id": "764", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a constru\u00e7\u00e3o de lombadas ( quebra-molas) dispostas pela extens\u00e3o da Rua Cleto Machado, situada no Bairro S\u00e3o Pedro, nesta cidade."}, {"id": "765", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras suspensas na Rua Josefina Klein e Rua Vicente Sobrinho, situada no Bairro S\u00e3o Pedro, nesta cidade."}, {"id": "767", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA  DO BAIRRO DE MASCARENHAS, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES"}, {"id": "768", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO SOCIETY NO PATRIM\u00d4NIO VELHO DO BANANAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU/ES"}, {"id": "769", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O TRATAMENTO DO ESGOTO DO BAIRRO MASCARENHAS, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES"}, {"id": "770", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/770/pedido_no_037.2019._fazer_rotatoria.docx", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA QUE LIGA AS RUAS: PRINCESA IZABEL E SANTOS NEVES, NO BAIRRO MAU\u00c1, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES"}, {"id": "775", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o conserto do cal\u00e7amento e a retirada de montantes de lixo dispostos na Rua Frei Caneca, mais precisamente em frente \u00e0 Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, situada no Bairro Mau\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "776", "ano": "2019", "numero": "408", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria, Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer  a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com nomenclatura, levando o nome das Ruas no Bairros Ros\u00e1rio I, Ros\u00e1rio II e Alto Guandu, provid\u00eancia esta de infraestrutura urbana."}, {"id": "777", "ano": "2019", "numero": "409", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria, Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana de alargamento do trecho que liga a Rua Arist\u00eddes Taciana a rua Dona Clarice, e a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria pr\u00f3xima a Igreja Cat\u00f3lica no Bairro Vila Kennedy."}, {"id": "783", "ano": "2019", "numero": "410", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias as execu\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os e obras no Bairro Centro, e viabilizar junto \u00e1s Secretarias Municipais competentes, nesta cidade."}, {"id": "784", "ano": "2019", "numero": "411", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja colocada caixa d'\u00e1gua reserva que comporte uma quantidade maior de \u00e1gua na Escola Municipal Professora L\u00e9a Holz, no Bairro Mau\u00e1, nesta cidade."}, {"id": "785", "ano": "2019", "numero": "412", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar conserto do cal\u00e7amento da Rua Henrique Coutinho, mais precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 130 do Sr. Geraldo Monteiro, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "786", "ano": "2019", "numero": "413", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o cal\u00e7amento de trechos da Rua Ant\u00f4nio Sampaio, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba1667 da Sr\u00aa. Zeli Fran\u00e7a e resid\u00eancia de n\u00ba 2521 da Sr\u00aa. Laurita Tavares Dias, Bairro Sapucaia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "788", "ano": "2019", "numero": "414", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana para que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente a Escola Benevenuto Clementino Gobbo, lateral do Gin\u00e1sio Poliesportivo, na Travessa Jo\u00e3o Mattos Ferreira, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "793", "ano": "2019", "numero": "415", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no local onde acontece a Feira Livre Municipal no per\u00edodo de reforma da pra\u00e7a S\u00e3o Pedro."}, {"id": "794", "ano": "2019", "numero": "416", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em fonoaudiologia (fonoaudi\u00f3logo), psic\u00f3logo, nutricionista e psiquiatra para suprir as necessidades e car\u00eancias da Secretaria de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio com urg\u00eancia."}, {"id": "796", "ano": "2019", "numero": "417", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja refeita a antiga cal\u00e7ada (feita de pedras desregulares e pontiagudas) da \u00e1rea externa do poliesportivo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "797", "ano": "2019", "numero": "418", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam instalados banheiros qu\u00edmicos Masculino/Feminino, no ponto de \u00f4nibus (via\u00e7\u00e3o suprema), no Bairro Boa Vista, pr\u00f3ximo a divisa de Aimor\u00e9s-MG com este munic\u00edpio."}, {"id": "799", "ano": "2019", "numero": "419", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Ant\u00f4nio Sampaio, em frente \u00e0 Igreja Testemunha de Jeov\u00e1 e o Bar do Gilson, Bairro Sapucaia, objetivando evitar acidentes."}, {"id": "800", "ano": "2019", "numero": "420", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de obras no Bairro Mascarenhas de recapeamento asf\u00e1ltico da BR-259 at\u00e9 as proximidades da Creche Casinha Feliz, de forma urgente."}, {"id": "801", "ano": "2019", "numero": "421", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana para que seja providenciado o conserto da passarela de pedestre da ponte de ferro."}, {"id": "802", "ano": "2019", "numero": "422", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma grade ou muro de prote\u00e7\u00e3o na Rua Duque de Caxias, pr\u00f3ximo ao bar do Nego, no Ros\u00e1rio I, nesta cidade."}, {"id": "803", "ano": "2019", "numero": "423", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua Castro Alves, come\u00e7ando no Bairro Vila Kennedy at\u00e9 perto da pracinha do Santa M\u00f4nica, nesta cidade."}, {"id": "804", "ano": "2019", "numero": "424", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (lombada), na Rua Ant\u00f4nio Sampaio, em frente o disk cerveja do Lamb\u00e3o, no Bairro Sapucaia, nesta cidade."}, {"id": "805", "ano": "2019", "numero": "425", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que se proceda a instala\u00e7\u00e3o de placas padronizadas de identifica\u00e7\u00e3o das Ruas nos Distritos de Vila Nova do Bananal, Ibituba, Km 14 do Mutum e Alto Mutum Preto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "807", "ano": "2019", "numero": "426", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que se proceda a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro pr\u00f3ximo a fazenda do Sr. Gilmar GB na ES 164 do Km 15, Distrito do Km 14 do Mutum, neste munic\u00edpio."}, {"id": "808", "ano": "2019", "numero": "427", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o conserto do cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o Candido de Oliveira, situada no Bairro Centro, mais precisamente pr\u00f3ximo a Candelabro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "809", "ano": "2019", "numero": "428", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o conserto do cal\u00e7amento da Rua Dr. Hugo Lopes Nale, situada no Bairro Centro, mais precisamente pr\u00f3ximo ao USF NESF, neste munic\u00edpio."}, {"id": "811", "ano": "2019", "numero": "429", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para suprir todo o per\u00edmetro da Rua Vasco da Gama, Bairro Sapucaia, neste munic\u00edpio"}, {"id": "812", "ano": "2019", "numero": "430", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto de deforma\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco (subida que d\u00e1 acesso ao Bairro Ros\u00e1rio II, pr\u00f3ximo ao Edson Supermercados)."}, {"id": "818", "ano": "2019", "numero": "431", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja consertada a estrada da cabeceira do dez do Mutum Preto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "821", "ano": "2019", "numero": "432", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do monumento soldado Aldom\u00e1rio Falc\u00e3o que faz parte da hist\u00f3ria de Baixo Guandu."}, {"id": "822", "ano": "2019", "numero": "433", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retirada de um montante significativo de entulhos da Rua Henrique Ant\u00f4nio Pinheiro, situada no Bairro Mascarenhas, mais precisamente pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 238 da Senhora Dalva Borges, neste munic\u00edpio."}, {"id": "823", "ano": "2019", "numero": "434", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Presidente Tancredo Neves, situada no Bairro Mascarenhas, mais precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 760, neste munic\u00edpio."}, {"id": "824", "ano": "2019", "numero": "435", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico do trecho ap\u00f3s o trevo que d\u00e1 acesso ao Bairro Mascarenhas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "825", "ano": "2019", "numero": "436", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita ou cobertura para os vigias do port\u00e3o da oficina da prefeitura, nesta cidade."}, {"id": "826", "ano": "2019", "numero": "437", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto do cal\u00e7amento da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, mais precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Epaminondas Silva Neto, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "827", "ano": "2019", "numero": "438", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza da avenida Josias Neto A. de Carvalho, que liga a ponte de ferro at\u00e9 na BR 259, na Serralheria ( Paleti), nesta cidade."}, {"id": "828", "ano": "2019", "numero": "439", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca aproximadamente 55 l\u00e2mpadas queimadas na BR 259, com in\u00edcio na serralheria (paleti) at\u00e9 a entrada do bairro S\u00e3o Vicente, nesta cidade."}, {"id": "829", "ano": "2019", "numero": "440", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura com piso dentro do p\u00e1tio da oficina da prefeitura, nesta cidade."}, {"id": "830", "ano": "2019", "numero": "441", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes, Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que a Secretaria Municipal competente, proceda a reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Ibituba (parte interna)."}, {"id": "835", "ano": "2019", "numero": "442", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos que promovam a drenagem da Rua Valfrido Nunes, situada no Bairro Santa M\u00f4nica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "836", "ano": "2019", "numero": "443", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o conserto do cal\u00e7amento das Ruas Jo\u00e3o Pereira Peixoto e Celso Francisco Borges, ambas situadas no Bairro Santa M\u00f4nica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "838", "ano": "2019", "numero": "444", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: troca de 7 l\u00e2mpadas queimadas na Rua Boa Vista, bairro Boa Vista."}, {"id": "841", "ano": "2019", "numero": "445", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Lombadas (quebra-molas) na Rua Tom\u00e9 de Souza, Bairro Sapucaia, nesta cidade."}, {"id": "842", "ano": "2019", "numero": "446", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Uma Nova ambul\u00e2ncia para os distritos de Ibituba, Vila Nova do Bananal e KM 14."}, {"id": "843", "ano": "2019", "numero": "447", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Reforma da Unidade Sanit\u00e1ria de Santa Rosa, e retorno do Atendimento M\u00e9dico e Odontol\u00f3gico no posto de Sa\u00fade."}, {"id": "847", "ano": "2019", "numero": "448", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de n\u00e3o permitir a constru\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de novos bairros, sejam eles p\u00fablicos ou privados sem tratamento adequado de esgoto, conforme portaria n\u00ba  660, de 14 de novembro de 2018 do Minist\u00e9rio das Cidades e Lei Municipal 2.956/2018."}, {"id": "848", "ano": "2019", "numero": "449", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto ao reparo e a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Bairros Boa Vista e S\u00e3o Vicente, nesta cidade."}, {"id": "850", "ano": "2019", "numero": "450", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro na Estrada do C\u00f3rrego da On\u00e7a, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Sebasti\u00e3o Zamboni , Distrito do Km 14 do Mutum, neste munic\u00edpio."}, {"id": "851", "ano": "2019", "numero": "451", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto do cal\u00e7amento que ligam as Ruas Nestor Gomes e Jer\u00f4nimo Monteiro \u00e0 Avenida Beira Rio, situada no Bairro Sapucaia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "852", "ano": "2019", "numero": "452", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Quintino Bocai\u00fava, situada no Bairro Sapucaia, mais precisamente pr\u00f3ximo \u00e0 esquina que faz interse\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Sampaio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "853", "ano": "2019", "numero": "453", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias quanto a execu\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os e obras no Bairro Mau\u00e1, nesta cidade."}, {"id": "857", "ano": "2019", "numero": "454", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o de placas de nomenclaturas nas estradas vicinais do Munic\u00edpio, bem como, a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de indica\u00e7\u00e3o que tem por finalidade identificar as vias e os locais de interesse p\u00fablico, por conseguinte, orientar condutores de ve\u00edculos quanto aos percursos, os destinos, as dist\u00e2ncias, os servi\u00e7os auxiliares e tamb\u00e9m ter como fun\u00e7\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o dos condutores que transitarem, nesta cidade."}, {"id": "858", "ano": "2019", "numero": "455", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de promover incentivos ou regulamentar a realiza\u00e7\u00e3o de programas municipais de incentivo a psicultura e avicultura, visando o interesse p\u00fablico  dos produtores rurais e mun\u00edcipes de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "859", "ano": "2019", "numero": "456", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, pr\u00f3ximo \u00e1 residencia de N\u00b0 42 da Sra. Rosimere de Assis, Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade."}, {"id": "860", "ano": "2019", "numero": "457", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentindo de ordenar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Marginal, situada no Bairro Alto Guandu, mais precisamente pr\u00f3ximo ao Rancho Minarine, nesta cidade,"}, {"id": "861", "ano": "2019", "numero": "458", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos que promovam a drenagem da Rua Dona Am\u00e1lia Milagres, situada no Bairro Vila Kennedy, mais precisamente na esquina do restaurante Porccino, nesta cidade."}, {"id": "862", "ano": "2019", "numero": "459", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar conserto do cal\u00e7amento da Rua Borba Gato, nas proximidades das resid\u00eancias de N\u00b0 128 e 232, situado no Bairro S\u00e3o Vicente, nesta cidade."}, {"id": "864", "ano": "2019", "numero": "460", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo que e segue: conserto dos buracos ao lado da casa N\u00ba 1674, Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Ros\u00e1rio I, e limpeza da rua."}, {"id": "865", "ano": "2019", "numero": "461", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes existentes no distrito de Ibituba, munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "866", "ano": "2019", "numero": "462", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o da ponte de integra\u00e7\u00e3o que liga o centro desta cidade de Baixo Guandu aos bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Vila Kennedy."}, {"id": "867", "ano": "2019", "numero": "463", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas  e instala\u00e7\u00e3o de quebras-molas, no bairro Sapucaia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "868", "ano": "2019", "numero": "464", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua Bernadino Monteiro e da Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio."}, {"id": "869", "ano": "2019", "numero": "465", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua Projetada (atr\u00e1s da caixa d'\u00e1gua) e mais 3 Ruas Projetadas que ligam a Avenida Beira Rio."}, {"id": "870", "ano": "2019", "numero": "466", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento no t\u00e9rmino da Rua Fernando Dias, ligando o Ros\u00e1rio I ao Ros\u00e1rio II e um quebra-molas em frente \u00e0 casa n\u00ba 955."}, {"id": "871", "ano": "2019", "numero": "467", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de placa proibindo jogar lixo na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, pr\u00f3ximo \u00e0 casa n\u00ba 1759, Bairro Sapucaia, no antigo britador da Prefeitura."}, {"id": "872", "ano": "2019", "numero": "468", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Marginal, ao lado da BR-259, Bairro Vila Kennedy, tomando provid\u00eancias para consertar o cal\u00e7amento e notificando a empresa que faz o transporte de \u00e1gua pot\u00e1vel pelo artigo 471, \u00a7 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2362/06, onde pro\u00edbe o tr\u00e2nsito destes ve\u00edculos no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "873", "ano": "2019", "numero": "469", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de placa proibindo jogar lixo na Rua Projetada, Bairro Vila Kennedy, neste munic\u00edpio."}, {"id": "874", "ano": "2019", "numero": "470", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o escoamento da \u00e1gua na Rua Dr. Hugo Lopes Nale, pr\u00f3ximo ao Pr\u00edncipe Hotel e nas demais ruas do Centro desta cidade."}, {"id": "875", "ano": "2019", "numero": "471", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto do telhado da CMEI Dona Paula no Bairro Ros\u00e1rio I, nesta cidade."}, {"id": "876", "ano": "2019", "numero": "472", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja pavimentada a Rua Seguro ( por tr\u00e1s da Oficina Borracharia do Sa\u00fa) no Bairro Val Para\u00edso, nesta cidade."}, {"id": "877", "ano": "2019", "numero": "473", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto do cal\u00e7amento na Av. Marginal pr\u00f3ximo a Mec\u00e2nica Salla, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade."}, {"id": "878", "ano": "2019", "numero": "474", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto do telhado, a reforma do piso da quadra e aumento do muro da quadra de esportes da EMEIEF Professora Lea Holz no Bairro Mau\u00e1, nesta cidade."}, {"id": "884", "ano": "2019", "numero": "475", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de, proceder a manuten\u00e7\u00e3o da estrada no Distrito Km 14 do Mutum, localizada em frente a casa da Dora do Ricardo e do Branco na sa\u00edda do distrito, sentido ao Alto Mutum, neste munic\u00edpio."}, {"id": "885", "ano": "2019", "numero": "476", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto de cal\u00e7amento e limpeza da Rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, pr\u00f3ximo \u00e0 casa n\u00ba 28 e no final da Rua, em frente ao campo de futebol, requer tamb\u00e9m o cal\u00e7amento das Ruas Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio e Florentino Avidos, todas localizadas no Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "886", "ano": "2019", "numero": "477", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto e limpeza do cal\u00e7amento da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, se inciando do n\u00ba 29 ao 630, requer ainda o conserto das Ruas Duque de Caxias (do n\u00ba 2167 a 2215) e Arildo Pe\u00e7anha, todas no Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "887", "ano": "2019", "numero": "478", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os e obras no Bairro Sapucaia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "888", "ano": "2019", "numero": "479", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua Domingos Martins, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 51, situada no Bairro Alto Guandu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "889", "ano": "2019", "numero": "480", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer  a retirada de montantes de lixo dispostos na Rua Delcino Gomes Fiorotti, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 300, do Sr. Gerson Jos\u00e9 Pereira, Bairro Ricardo Holz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "890", "ano": "2019", "numero": "481", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento de um pequeno trecho das Ruas: Fern\u00e3o Dias Paes Leme, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 1050, e da Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 90, ambas situadas no Bairro Ros\u00e1rio I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "891", "ano": "2019", "numero": "482", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o Junto a Secretaria Competente a URG\u00caNCIA na conclus\u00e3o da obra iniciada, e o estudo de medidas necess\u00e1rias para evitar inunda\u00e7\u00f5es das resid\u00eancias na Rua Jo\u00e3o Vicente Sobrinho, Bairro S\u00e3o Pedro, com o objetivo de preservar a vida."}, {"id": "263", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de \"HONRA AO M\u00c9RITO\" ao Sr. Givaldo Vieira da Silva, em reconhecimento pela sua relevante contribui\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "375", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Liu, Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Guanduense ao Senhor Renzo de Vasconcelos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "596", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu -ES, para exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "689", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Decreto Legislativo Aprova\u00e7\u00e3o com Ressalva das contas do Prefeito Last\u00eanio Luiz Cardoso, no exerc\u00edcio de 2011."}, {"id": "690", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Decreto Legislativo Aprova\u00e7\u00e3o com Ressalva das contas do Prefeito Jos\u00e9 de Barros Neto, do exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": "787", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Guanduense\" ao Sr. Walter Leite Rodrigues, comerciante aposentado, com in\u00fameros e relevantes servi\u00e7os prestados ao povo de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "855", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Baixa de bens M\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "856", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Doa\u00e7\u00e3o de bens M\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "377", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre possibilitar o acesso de pessoas com defici\u00eancias ou mobilidades reduzidas em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos pr\u00f3prios e alugados, onde funcionem \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o direta e indiretamente em Baixo Guandu /ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "378", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria \u00c1rea Verde em Im\u00f3vel P\u00fablico Municipal denominada Parque Municipal da lagoa e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "379", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de seu territ\u00f3rio, a atividade profissional de transporte individual de passageiros, \"Motot\u00e1xi\", e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "401", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica delibera\u00e7\u00f5es que autoriza o ingresso de novos entes consorciados, bem como ratifica a retirada de ente consorciado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "402", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Ensino de No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas da Lei Maria da Penha nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "403", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui o conselho Municipal de Turismo, o fundo Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera as leis municipais 2.583/2010 e 2.913/2017 que tratam da estrutura de cargos da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica sem nomenclatura oficial no Distrito de Alto Mutum Preto, Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "472", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina a Pra\u00e7a da Unidade de Sa\u00fade Dilmar Neto Ferreira como Pra\u00e7a Saud\u00e1vel Carlos Alberto Arreco."}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.929 de 01 de Setembro de 2017 que Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o de Cess\u00e3o de Servidor Municipal para outros munic\u00edpios do Estado do Esp\u00edrito Santo, Autarquia Municipal e o Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera remunera\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia - PSF- e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "574", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 2.957/2018."}, {"id": "594", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre, D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 quadra de Esportes no Bairro Mascarenhas ELSON AFONSO DE ALC\u00c2NTARA, Munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "599", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Habitacional de interesse Social do Munic\u00edpio de Baixo Guandu, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias (LDO) 2019 em seus anexos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "663", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.970 de 28 de junho de 2018."}, {"id": "712", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre, d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao campo de futebol no Bairro de Mascarenhas \" Sans\u00e3o Rodrigues Dos Santos\", munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "720", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste de vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "755", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba  2.999/2019, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "756", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o da Escultura do busto do Monsenhor Alonso Ben\u00edcio Leite e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "758", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o do autista no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Rua Ailton Correia de Almeida\", \u00e0 via p\u00fablica sem nomenclatura oficial, Rua do Tizim, Distrito do KM 14 do Mutum, neste munic\u00edpio."}, {"id": "779", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Rua Vicente Natali\", \u00e0 via p\u00fablica sem nomenclatura oficial, Rua da Escola, Distrito do Km 14 do Mutum, neste munic\u00edpio."}, {"id": "789", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Duque de Caxias at\u00e9 a Rua Nilo Pe\u00e7anha, Bairro Ros\u00e1rio I, nesta cidade de Baixo Guandu-ES, que ter\u00e1 como denomina\u00e7\u00e3o oficial \"Jo\u00e3o Ver\u00edssimo Filho\"."}, {"id": "791", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o, Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o e ou entrega de obras p\u00fablicas municipais inacabadas ou que n\u00e3o estejam em condi\u00e7\u00f5es de atender aos fins a que se destinam no \u00e2mbito de Baixo Guandu/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "795", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto) firmar conv\u00eanio com o asilo \"Lar da Velhice \u00c2ngelo Passos\" no \u00e2mbito de Baixo Guandu-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "813", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Projeto \"PLANTANDO \u00c1GUA\" no Munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "837", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui a campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o infantil e na adolesc\u00eancia no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "839", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono especial aos seus servidores."}, {"id": "840", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento 2019 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "845", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placa com informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas em eventos promovidos ou patrocinados com emprego de dinheiro p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "879", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica o 1\u00ba termo aditivo e consolida\u00e7\u00e3o do Contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Rio Guandu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "394", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui e regulamenta o funcionamento da Sala da Comunidade, na C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "575", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Esp\u00edrito Santo (ASCAMES)."}, {"id": "817", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o, para cargos em comiss\u00e3o, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n\u00famero 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no \u00e2mbito do Poder Legislativa Municipal de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "298", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar, pelo falecimento de K\u00e1tia Aparecida Maciel Vieira, ocorrida no dia 25 de Janeiro do corrente ano."}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar, pelo falecimento do querido CARLOS ALBERTO ARRECO (LELEI), ocorrido no dia 03 de Fevereiro do ano de 2019."}, {"id": "314", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar, pelo falecimento do querido SANTO RODRIGUES OLIVEIRA (SANTINHO), ocorrido no dia 21 de Janeiro do ano de 2019."}, {"id": "316", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar, pelo falecimento do Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Senhor AERCIO ROSSI CARDOSO (FRED), ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2019."}, {"id": "352", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar, pelo Falecimento da Sr.\u00aa. MARIA DE LOURDES PIRES, ocorrido no dia 14 de Fevereiro do ano de 2019."}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Rodrigues da Silva, conhecido popularmente como Didiu, ocorrido no dia 02 de Abril de 2019."}, {"id": "772", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/772/voto_de_pesar_bruno.docx", "ementa": "Voto de Pesar, pelo Falecimento do Senhor BRUNO BAFILE, fundador do \"Cine Alba\", ocorrido no dia 03 de Outubro de 2019."}, {"id": "790", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento do querido Alvaro Soares Meneses, ocorrido no dia 18 de outubro de 2019."}, {"id": "833", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor, ADEMIR DOS SANTOS (ADEMIR CALANGO), ocorrido no dia 17 de Outubro do ano de 2019."}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu aprovou e a Mesa Diretora promulga a presente emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, conforme em anexo."}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Emenda  \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, altera reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 194 da Lei Org\u00e2nica."}, {"id": "486", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Abril de 2019."}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "C\u00f3pia do Balancete Anal\u00edtico da receita or\u00e7ament\u00e1ria de 2018 a 04/2019."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Junho de 2019."}, {"id": "680", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas, desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Julho de 2019."}, {"id": "753", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete de Receita e despesas, desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Agosto de 2019."}, {"id": "759", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal, Referente ao M\u00eas de Setembro de 2019."}, {"id": "844", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e despesas, desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Outubro de 2019."}, {"id": "892", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas, desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Novembro de 2019."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de mar\u00e7o/2019."}, {"id": "597", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de Maio/19."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de Junho/2019."}, {"id": "703", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de julho de 2019."}, {"id": "732", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de agosto/2019."}, {"id": "782", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "C\u00d3PIA DOS EXAMES BACTERIOL\u00d3GICOS REALIZADOS NA \u00c1GUA DISTRIBU\u00cdDAS NO M\u00caS DE SETEMBRO/19."}, {"id": "846", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de outubro/2019."}, {"id": "894", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no munic\u00edpio, no m\u00eas de novembro de 2019."}, {"id": "577", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas Esp\u00edrito Santo - TCES", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Aprovadas com Ressalvas referente ao Exerc\u00edcio de 2011, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - Prefeito Last\u00eanio Luiz Cardoso."}, {"id": "578", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas Esp\u00edrito Santo - TCES", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/578/contas_neto_2011_2.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Aprovadas com Ressalvas referente ao Exerc\u00edcio de 2015, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - Prefeito Jos\u00e9 de Barros Neto."}, {"id": "623", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLPM", "tipo__descricao": "Pedido de Licen\u00e7a", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Licen\u00e7a do Prefeito Neto Barros pois o mesmo se ausentar\u00e1 do munic\u00edpio pelo per\u00edodo de 15 dias para viagem sem \u00f4nus ao munic\u00edpio."}, {"id": "792", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCS", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Sa\u00fade", "autoria": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha documenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas da Secretaria  Municipal de Sa\u00fade, referente ao per\u00edodo de Setembro a Dezembro de 2018 (3\u00ba quadrimestre), para conhecimento e aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "815", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCS", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Sa\u00fade", "autoria": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da SEMSA-BG (Secretaria Municipal de Sa\u00fade) referente ao Per\u00edodo de Janeiro a Abril de 2019, Sob a responsabilidade da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Terezinha do Carmo Alves Bolzani."}, {"id": "816", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCS", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Sa\u00fade", "autoria": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da SEMSA-BG (Secretaria Municipal de Sa\u00fade) referente ao Per\u00edodo de Maio a Agosto de 2019, Sob a responsabilidade da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Terezinha do Carmo Alves Bolzani."}]}