{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "915", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Intuiu no munic\u00edpio de Baixo Guandu o concurso de reda\u00e7\u00e3o sobre o tema \" Combate \u00e1 viol\u00eancia contra a mulher\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "933", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/933/ante_projeto_de_lei_uniformes_1.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \u201cPROGRAMA ALUNOS UNIFORMIZADOS\u201d NO \u00c2MBITO DE BAIXO GUANDU/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "991", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede hor\u00e1rio especial de trabalho ao servidor deficiente ou que tenha, sob sua responsabilidade e sob seus cuidados c\u00f4njuge, companheiro, filho(s) ou dependente(s) com defici\u00eancia, inclusive transtorno do espectro autista."}, {"id": "1006", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altero o anexo I do Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de leite, f\u00f3rmulas e dietas alimentares, fraldas e \u00f3culos, incluindo a distribui\u00e7\u00e3o de fraldas para beb\u00eas, crian\u00e7as e adultos."}, {"id": "960", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja convocado o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Baixo Guandu- ES Sr. Adonias Meneg\u00eddio da Silva, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa."}, {"id": "893", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/893/mocao_de_aplausos_maes_que_oram_1.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, as Coordenadoras dos grupos do \u201cMOVIMENTO DE M\u00c3ES QUE ORAM PELOS FILHOS\u201d. Coordenadora Marlizete Thomazini Oliveira, Coordenadora Neide Viegas, Coordenadora Nayara Justino Netto Salom\u00e3o, Coordenadora S\u00f4nia da Concei\u00e7\u00e3o Guimar\u00e3es, Coordenadora Nely Paiva, Coordenadora Luzia da Penha G. Bragan\u00e7a, Coordenadora Helena De Martins Gon\u00e7alves, Coordenadora Fabiana Aparecida Batista Ferreira."}, {"id": "905", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para AG\u00caNCIA BANCARIA SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITOS DO BRASIL - SICOOB, na pessoa da Senhora Adriana Lopes Dal C\u00f3l Soares e sua equipe de trabalho, Gerente Geral da Institui\u00e7\u00e3o Financeira, como forma de manisfestar os nossos sinceros aplausos, pelos diversos Projetos Culturas, Ambientais e Sociais."}, {"id": "951", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao radialista Reginaldo Caetano, pela trajet\u00f3ria vitoriosa de vida."}, {"id": "952", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso para o pequeno escritor Carlos Alberto Cardozo Arreco e sua m\u00e3e por auxiliar e incentivar Jacqueline Regianne Schneider Cardozo Arreco."}, {"id": "956", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso para os Diretores da Rede P\u00fablica Municipal, pela dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os realizados nos anos pret\u00e9ritos no munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1000", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a senhora Jandyra Capiche Precioso, em reconhecimento pelo trabalho realizado como diretora administrativa do c\u00edrculo de Baixo Guandu Monsenhor Alonso Leite."}, {"id": "1024", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1024/mocao_de_aplausos_07.docx", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 LOJA MA\u00c7\u00d4NICA FRATERNIDADE GUANDUENSE, PELA PASSAGEM DO SEU 65\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O QUE OCORREU NO DIA TRINTA DE JANEIRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": "1025", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1025/mocao_de_aplausos_no_08.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos Funcion\u00e1rios, terceirizados e vigilantes da ag\u00eancia banc\u00e1ria da CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE BAIXO GUANDU/ES."}, {"id": "1031", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao SAAE, pela Implanta\u00e7\u00e3o de Lavat\u00f3rios na Avenida Carlos de Medeiros no aux\u00edlio ao combate da COVID-19 (Corona V\u00edrus)."}, {"id": "1034", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMSA)."}, {"id": "1072", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Promotor de Justi\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio Rosseti Machado, pelos anos de vida dedicados a promotoria de nossa cidade, onde o mesmo se aposenta no pr\u00f3ximo dia 31-07-2020."}, {"id": "1116", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1116/mocao_de_aplausos_bandeirante.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Bandeirantes, em reconhecimento aos 50 anos de hist\u00f3rias e conquistas."}, {"id": "1133", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1133/mocao_saae.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a todos os funcion\u00e1rios do SAAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "1152", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1152/mocao_nesio.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secretario de Estado da Sa\u00fade do Espirito Santo, Dr. N\u00e9sio Fernandes de Medeiros J\u00fanior, pelo honroso trabalho realizado no estado e no munic\u00edpio em termos de pandemia de Covid-19."}, {"id": "1153", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1153/mocao_equipe_de_saude.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Prefeito Neto Barros, \u00e0 secret\u00e1ria de sa\u00fade e a todos os coordenadores da secretaria de sa\u00fade."}, {"id": "1183", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1183/mocao_de_aplausos_marcilene_de_almeida.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ser encaminhada \u00e0 Sr\u00aa. Marcilene de Almeida Patr\u00edcia Vasconcelos, em reconhecimento ao bel\u00edssimo trabalho que fez \u00e0 frente da SEMADH de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "1184", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1184/mocao_de_aplausos_elizabeth.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada \u00e0 Sr.\u00aa Elizabeth Dias O. Franca, em reconhecimento ao bel\u00edssimo trabalho que fez juntamente com a SEMADH de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1186", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1186/mocao_walace_1.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao instrutor de zumba fitness W\u00e1lace Xavier pereira, pela dedica\u00e7\u00e3o e excelente servi\u00e7o prestado ao munic\u00edpio de Baixo Guandu durante 05 anos por meio do projeto zumba na comunidade, proporcionando \u00e0 suas alunas e alunos mais qualidade de vida, sa\u00fade, supera\u00e7\u00e3o, entretenimento e divers\u00e3o, fazendo total diferen\u00e7a na vida de todos."}, {"id": "1191", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a chefia do cart\u00f3rio da 2\u00b0 vara de Baixo Guandu/ES, Marilza Alves dos Santos, pela dedica\u00e7\u00e3o e excelente servi\u00e7o prestado ao munic\u00edpio de Baixo Guandu durante 15 anos."}, {"id": "1037", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Prefeito Neto Barros."}, {"id": "1030", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Diretor da Vale, Eduardo Bartolomeu, que seja inclu\u00eddo nas obras da Ferrovia Vit\u00f3ria a Minas, uma passagem de n\u00edvel, no bairro Sapucaia pr\u00f3ximo ao Edson Supermercados, onde hoje j\u00e1 existe uma passagem para pedestres, motos e bicicletas e a constru\u00e7\u00e3o de forma urgente de um viaduto nas proximidades desta comunidade e a implanta\u00e7\u00e3o de cancelas autom\u00e1ticas no Cerimonial Travessia e no Bairro Boa Vista."}, {"id": "1063", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1063/pedido_de_indicacao_es_446_sinalozacao_e_lombadas.docx", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada da Rodovia ES-446 no trecho que liga a cidade de Baixo Guandu \u00e0 cidade de Itagua\u00e7u e instalar/construir redutores de velocidade (lombadas) no per\u00edmetro urbano pr\u00f3ximo ao Bairro Valpara\u00edso, na mesma rodovia."}, {"id": "1100", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1100/pedido_de_indicacao_saae_conta_de_agua.docx", "ementa": "Indica que se estude a possibilidade de transfer\u00eancia de titularidade da conta de \u00e1gua no SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Baixo Guandu) havendo interesse bilateral, quando o im\u00f3vel for destinado para loca\u00e7\u00e3o e havendo outras necessidades."}, {"id": "1160", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1160/pedido_de_indicacao_liu_passagem_de_nivel.docx", "ementa": "Reitera Pedido de Indica\u00e7\u00e3o 016/2019 e 001/2020."}, {"id": "1074", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, quanto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de efici\u00eancia energ\u00e9tica em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "895", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/895/pedido_de_providencia_no_liu__coleta_de_lixo_beira_linha.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de Coleta de Lixo na Beira Linha, Bairro Sapucaia."}, {"id": "896", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/896/pedido_de_providencia_no_calcamento_borba_gato.docx", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido de cal\u00e7amento de aproximadamente 100m da Rua Vasco da Gama no bairro Sapucaia, entre as ruas Borba Gato e a rua Fern\u00e3o Dias Paes Leme."}, {"id": "906", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de provid\u00eancia que se segue a transforma\u00e7\u00e3o em centro cultural, do antigo espa\u00e7o onde funcionava o Conselho Tutelar."}, {"id": "907", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de provid\u00eancia que se segue a constru\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o para o Conselho Tutelar."}, {"id": "908", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de provid\u00eancia que se segue a ativa\u00e7\u00e3o, monitoramento, controle, e manuten\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo monitoramento no Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "909", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de provid\u00eancia que se segue a fazer obras de drenagem na Rua Dona Am\u00e1lia, pr\u00f3ximo ao restaurante Porccino no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade."}, {"id": "911", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo os pedidos de provid\u00eancias no Bairro Mau\u00e1 ES, conserto de cal\u00e7amento na rua Prudente de Moraes em frente ao N\u00b0 123, t\u00e9rmino do cal\u00e7amento na rua Prudente a partir do N\u00b0 50 ao 241. Limpeza da rua Joaquim Nabuco, a partir do N\u00b0 74 ao 226, redutor de velocidade na rua dos Orives, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 81, limpeza da rua Projetada, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 81."}, {"id": "912", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que segue, colocar placas para identificar o nome das ruas no bairro Ricardo Holz, nesta cidade."}, {"id": "913", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo os pedidos de providencias limpeza da rua Av. Rio Doce. beira a linha, Mau\u00e1 ES, amplia\u00e7\u00e3o de 50 M da rede de esgoto, final da Av. Rio Doce, em frente ao N\u00b0 1396, Mau\u00e1 ES, limpeza da rua Frei Caneca, Mau\u00e1 ES, em frente \u00e1 igreja Adventista, cal\u00e7amento no come\u00e7o da rua Frei Caneca, Mau\u00e1 ES, e coloca\u00e7\u00e3o de um coletora de lixo, limpeza da pra\u00e7a do bairro Mau\u00e1 ES, final do bairro."}, {"id": "917", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedi provid\u00eancias da constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lombadas na rua Jos\u00e9 Milagres Ferreira, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, especificamente em frente \u00e1s casas de N\u00b0 241,490 e 599, com objetivo de proporcionar seguran\u00e7a aos moradores e evitar acidentes."}, {"id": "918", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedi provid\u00eancia a limpeza da rua em frente a Unidade de Sa\u00fade de Santa Rosa e que seja realizada um estudo para solucionar e impedir que terra des\u00e7a quando chove nesta rua, com o objetivo de regularizar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pessoas e proporcionar seguran\u00e7a."}, {"id": "919", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedi provid\u00eancia para conserta a calha da cobertura da quadra Esportiva localizada na comunidade de Santa Rosa."}, {"id": "920", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedi a possibilidade de incluir no contrato junto a empresa competente a limpeza urbana di\u00e1ria nas ruas que n\u00e3o possuem o servi\u00e7o nos bairros Val Para\u00edso, S\u00e3o Pedro, Residencial Baim e demais bairros que se fazem necess\u00e1rios."}, {"id": "921", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedi provid\u00eancias no sentindo de ordenar a retirada de montantes de lixo da rua Pedro \u00c1lvares, bairro S\u00e3o Vicente ( pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N\u00b0387), e rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, bairro Ros\u00e1rio II ( pr\u00f3ximo ao campo)."}, {"id": "922", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedi provid\u00eancias no sentido de ordenar conserto de trecho do cal\u00e7amento da rua Santos Dumont, situada no bairro Sapucaia, mais precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N\u00ba 839, nesta cidade."}, {"id": "923", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedi provid\u00eancias no sentido de ordenar a reforma e retorno da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do distrito de Santa Rosa, localizada no munic\u00edpio."}, {"id": "924", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto do asfalto entre a BR 259 at\u00e9 a entrada para o bairro de Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "925", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e a cobertura da quadra do bairro de Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "926", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retirada de entulhos das ruas e poda das \u00e1rvores do bairro Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "927", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao executivo municipal providencie junto ao departamento respons\u00e1vel um estudo para diminuir a taxa de contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica ( lei municipal 2.141/2002), nesta cidade."}, {"id": "928", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto da galeria em frente a Escola Presidente Kennedy, no bairro Vila Kennedy, nesta cidade."}, {"id": "930", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/930/uniformes_2020.docx", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO OS UNIFORMES PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "931", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/931/quebra_molas.docx", "ementa": "A POSSIBILIDADE EM CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANGELINA MENEZES NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "932", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias junto \u00e1s Secretarias Municipais competentes as execu\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os e obras, no bairro Ros\u00e1rio I, nesta cidade."}, {"id": "934", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para dar manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do interior, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "935", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de Mudas e Sementes da \u00e1rvores denominada \"crotal\u00e1ria\" (Fun\u00e7\u00e3o de repelente natural contra insetos) para a distribui\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias do munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "936", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da Escola Darlene Maggione Franquini, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade."}, {"id": "937", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de ordenar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas por todas a extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Av. Beira Rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "938", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de ordenar a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo e o cal\u00e7amento de um trecho da rua Borba Gato, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00b0 958 da Sr. Celina Buger ( subida do Ros\u00e1rio I), situada no bairro Sapucaia, nesta cidade."}, {"id": "939", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de ordenar a retirada de uma alta quantidade de lixo disposto na Rua Santos Dumont, pr\u00f3ximo a caixa d'\u00e1gua, Bairro S\u00e3o Vicente, neste munic\u00edpio."}, {"id": "940", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas por toda a extens\u00e3o da BR-259 (tendo como refer\u00eancia o Bairro S\u00e3o Vicente at\u00e9 o Posto Pinho), totalizando 62 l\u00e2mpadas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "941", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/941/pedido_de_providencia_no.docx", "ementa": "Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: aproximadamente 100 metros de cal\u00e7amento e limpeza no final da rua Ant\u00f4nio Sampaio, Ros\u00e1rio 2, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 2410. Amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e cal\u00e7amento no final da rua Carlos Gomes, Pr\u00f3ximo a serralharia do seu Jos\u00e9, Ros\u00e1rio 2.\r\nAmplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e cal\u00e7amento no final da rua Santos Dumont, e t\u00e9rmino da quadra de esporte, em frente a casa N\u00b0 2034, Ros\u00e1rio 2."}, {"id": "942", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/942/pedido_de_providencia_n1.docx", "ementa": "Encaminho ao executivo os pedidos que seguem: Amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e cal\u00e7amento no final da rua Pedro \u00c1lvares Cabral, Ros\u00e1rio 2. Amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, Concerto de l\u00e2mpadas e cal\u00e7amento no final da rua Borba Gato, em frente ao N\u00b0 1730, pr\u00f3ximo ao bar dos amigos, Ros\u00e1rio 2."}, {"id": "943", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/943/pedido_no_04.2020._visita_a_ponte.docx", "ementa": "SOLICITAR A DEFESA CIVIL QUE FA\u00c7A UMA VISTORIA COM URG\u00caNCIA NA PONTE DO KM 16, POIS A MESMA EST\u00c1 PRESTES A CAIR, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU/ES"}, {"id": "944", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto de todas as estradas que se encontram danificadas no munic\u00edpio, principalmente as que s\u00e3o rotas escolares."}, {"id": "945", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o junto a Secretaria competente o Conserto de deforma\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Vit\u00f3ria e rua Nova Orleans, localizadas no Bairro Valparaiso."}, {"id": "946", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Sampaio."}, {"id": "949", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/949/pedido_de_providencia_no_conselho_tutelar.docx", "ementa": "A Compra URGENTE de um Ve\u00edculo de 7 lugares para atender o Conselho Tutelar."}, {"id": "950", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/950/pedido_de_providencia_no_ponte_integracao.docx", "ementa": "Limpeza do Rio Guandu e das manilhas de escoamento, nas proximidades da ponte da integra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "953", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/953/pedido_de_providencia_muro_de_arrimo.docx", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na rua Belarmino Pinto com a Rua Borba Gato."}, {"id": "954", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento da Rua Jos\u00e9 Vieira Milagres (enquanto n\u00e3o inicia a obra de cal\u00e7amento), principalmente nas proximidades do acesso da Br-259, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "955", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de ordenar conserto do cal\u00e7amento da rua Aldo Mario Falc\u00e3o, nas proximidades do port\u00e3o superior do cemit\u00e9rio de Baixo Guandu, situado no bairro Ma\u00faa."}, {"id": "957", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/957/pedido_providencia_2.docx", "ementa": "Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: limpeza e cal\u00e7amento na rua C\u00e2ndido Correa, limpeza e cal\u00e7amento na rua projetada no final do bairro Val Para\u00edso, coloca\u00e7\u00e3o de boca de lobo na rua Wilson Santana Lopes Filho, come\u00e7ando no bar do Nelson at\u00e9 a padaria Delicias da Casa, passagem de carro fumac\u00ea, todos os pedidos s\u00e3o para o Bairro Val Para\u00edso."}, {"id": "958", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/958/pedido_providencia_1.docx", "ementa": "Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: limpeza e cal\u00e7amento nas ruas: Pinheiros, Nilva Terezinha Mattedi e rua projetada ao lado da mercearia Val Para\u00edso, limpeza e t\u00e9rmino do cal\u00e7amento e troca de l\u00e2mpadas na rua Jos\u00e9 Ferreira Garcia, em frente a escola, limpeza e cal\u00e7amento na rua Jos\u00e9 Barbosa, limpeza e cal\u00e7amento na rua Olga A. de Oliveira, todos pedidos s\u00e3o para o bairro Val Para\u00edso."}, {"id": "959", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento das ruas que ainda n\u00e3o foram pavimentadas no Patrim\u00f4nio do Divino, popularmente conhecido como Tamanho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "961", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza e o concerto do cal\u00e7amento da rua Borba Gato iniciando na esquina da rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, at\u00e9 na esquina da rua Henrique Coutinho, bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade."}, {"id": "962", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que tange a viabilidade de colocar uma tela de prote\u00e7\u00e3o no campo society, que fica na \u00e1rea do est\u00e1dio Manoel Carneiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "963", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer soldar a grade de ferro de prote\u00e7\u00e3o do bueiro na esquina da Rua Dom Pedro I com a Rua Duque de Caxias, em frente \u00e1 casa de n\u00b0 347 do Sr. Carioca, nesta cidade."}, {"id": "964", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na esquina da Rua Dom Pedro I com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Sapucaia, perto da casa de n\u00ba 373 e da casa do Fabr\u00edcio Peixeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "966", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto \u00e1s Secretarias Municipais competentes as execu\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os e obras, anexo dentro do processo, no Bairro Ros\u00e1rio I nesta cidade."}, {"id": "967", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ( lombada) na avenida Santa Terezinha, em frente a madeireira Dupar\u00e1, nesta cidade."}, {"id": "969", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, juntamente com a autarquia SAAE, um tratamento para melhorar a qualidade dos n\u00edveis  de potabilidade da \u00e1gua, coletada no po\u00e7o artesiano e distribu\u00edda para as resid\u00eancias do Patrim\u00f4nio S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Bananal - Patrim\u00f4nio Velho, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "970", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um novo vesti\u00e1rio no Campo de futebol, situado no Distrito de Ibituba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "972", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar conserto de trecho do cal\u00e7amento da Rua Tom\u00e9 de Souza, mais precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00b01748 (nenem), situada no Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade."}, {"id": "973", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a tapagem de uma galeria situada na Rua Dr. Araci, situada no Bairro Santa M\u00f4nica, mais precisamente na esquina da EMEIEF Presidente Kennedy, nesta cidade."}, {"id": "974", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar conserto de trecho do cal\u00e7amento da Av. Marginal, situada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, mais precisamente pr\u00f3ximo a \"RP Lanternagem e Pintura\", nesta cidade."}, {"id": "975", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Santos Dumont, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00b0 220 da Sr. Lucilene Modeneze, nesta cidade."}, {"id": "976", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar conserto de trecho do cal\u00e7amento da Rua Quintino Bocai\u00fava, situada no Bairro sapucaia, mais precisamente em frente a Igreja Pentecostal Resgatando Vidas ( esquina da EEEFM Jos\u00e9 Damascena Filho), nesta cidade."}, {"id": "977", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a Limpeza da Rua Borba Gato e a instala\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o em um muro situado na mesma rua, nas proximidades da Mercearia do Chiquinho, situado no Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade."}, {"id": "978", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha ao Executivo pedido de conserto de buracos nos C\u00f3rregos Gimirim, Azul, KM 10 e Vargem alegre."}, {"id": "979", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha ao Executivo pedido de cal\u00e7amento e limpeza nas Ruas Nestor Gomes, Arienio dos Santos, Jer\u00f4nimo Monteiro, Marginal BR 259, Domingos Martins, Zulmira Lacerda (Pr\u00f3ximo ao Espa\u00e7o Minarini), J\u00falio Fernandes e duas Ruas Projetadas, todas no Bairro Alto Guandu - ES."}, {"id": "980", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Pedro Alv\u00e1res Cabral, iniciando na resid\u00eancia de n\u00b0 01 no bairro S\u00e3o Vicente, para garantir mais seguran\u00e7a aos moradores e transientes."}, {"id": "981", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer para que realize as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de consertar as deforma\u00e7\u00f5es no cal\u00e7amento da Av. Marginal, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "982", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Travessa 1\u00ba de janeiro, Centro, Baixo Guandu, pr\u00f3xima ao pr\u00e9dio onde funciona a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e parte da delegacia de Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "983", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a poda de \u00e1rvores em volta da EEEFM \"Jos\u00e9 Damasceno Filho\" (mais conhecida como Escola Estadual), localizada na Rua Quintino Bocai\u00fava, n\u00ba 442, Bairro Sapucaia, e a poda das \u00e1rvores nos canteiros da Rua Madame Albertina Holz, Bairro Sapucaia, em frente a Escola Estadual, neste munic\u00edpio."}, {"id": "984", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que coloque um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Judite Le\u00e3o Castelo Ribeiro, em frente \u00e0 casa n\u00ba 660B, 650 e a casa 646 (do Uberaldo Ditbenner), no Bairro Centro, nesta cidade."}, {"id": "985", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED em todos os bairros e distritos, nesta cidade."}, {"id": "987", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da creche ao lado da Escola Darlene Maggione Franquini, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, nesta cidade."}, {"id": "988", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na rua Wilson Santana Lopes Filho em frente \u00e1 casa do Lucas Martins n\u00b0 417, casa da esquina, e perto da casa do Sr. Jurandir esposo da dona Lecir, bairro Val Para\u00edso, nesta cidade."}, {"id": "989", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o SAAE possa levantar as tampas de ferro dos bueiros igualando ao cal\u00e7amento/ asfalto; refazer todo o recapeamento onde ao ter os reparos na rede de \u00e1gua e esgoto deixam sem a massa asf\u00e1ltica ex: na rua Ant\u00f4nio Sampaio em frente \u00e1 casa n\u00b0 819 Sr. Jos\u00e9 Aniceto, sendo que tem ali uma grande parte sem a massa asf\u00e1ltica dificultando a passagem dos motoristas e em todas as ruas, nesta cidade."}, {"id": "990", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que efetuar a troca da tubula\u00e7\u00e3o de escoamento de \u00e1guas pluviais na rua Belarmino Pinto do trecho da casa do Sr. Valdemar Rossow, n\u00b0 263 at\u00e9 a galeria que corta o bairro Vila Kennedy."}, {"id": "992", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma solu\u00e7\u00e3o quanto ao fornecimento de \u00e1gua na Escola Cosme e Dami\u00e3o, localizada no Bairro Santa M\u00f4nica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "994", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza e a ilumina\u00e7\u00e3o das duas escadarias, situadas nas Ruas Projetadas no Bairro Ros\u00e1rio II, mais precisamente pr\u00f3ximas a resid\u00eancia de n\u00ba 61 da Sr. Faustina de Barros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "996", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto do cal\u00e7amento da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, mais precisamente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Walteir Lopes, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "997", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os como o patrolamento da entrada do Bairro Valpara\u00edso, come\u00e7ando na Autocol at\u00e9 a borracharia Fiorotti; a limpeza das Ruas Almir Rabbi e Wilson Santana Lopes Filho; limpeza do campo de futebol, todos no Bairro Valpara\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "999", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto  das deforma\u00e7\u00f5es no cal\u00e7amento da Rua Wanderlan Alves, localizada no Bairro Vila Kennedy, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1001", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LEDS das ruas de todos os distritos."}, {"id": "1002", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que se promova reformas e repara\u00e7\u00f5es na Unidade do Posto de Sa\u00fade do Distrito do Km 14 do Mutum, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1003", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer repara\u00e7\u00f5es e o patrolamento das estradas nos Distritos rurais do C\u00f3rrego do Jacutinga, c\u00f3rrego do Km 11, Boa Vista, Alto Mutum Claro, Maquiji, C\u00f3rrego do Km 10, C\u00f3rrego do Vargem Alegre, estrada do Km 04 sentido ao S\u00e3o Juli\u00e3o, C\u00f3rregos dos Fran\u00e7as, C\u00f3rrego do Ouro e S\u00e3o Juli\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1005", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e m\u00e1scaras gratuitas em todos os postos de sa\u00fade e na farm\u00e1cia cidad\u00e3, com o intuito de prevenir a prolifera\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (COVID-19), neste munic\u00edpio."}, {"id": "1007", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1007/pedido_de_providencia__wilton_corona_virus.docx", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Que o MUNIC\u00cdPIO se poss\u00edvel for atendendo as demandas da popula\u00e7\u00e3o de acordo com O Decreto Estadual n\u00ba 4.593-R, portaria n\u00ba 036 - 2020, e decreto municipal n\u00ba. 6.260/2020, decretos de enfrentamento e emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente da infec\u00e7\u00e3o humana pelo novo coronav\u00edrus (COVID-19) a isen\u00e7\u00e3o/suspen\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o das taxas Municipais e de sua autarquia nos meses que durarem a pandemia e seus respectivos decretos restritivos, e que n\u00e3o sejam suspensos os servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua nestes meses aos inadimplentes junto ao SAAE."}, {"id": "1020", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que se intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias e terrenos baldios e criar uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o pelos meios de comunica\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre a import\u00e2ncia de manter os quintais limpos e evitar \u00e1gua parada, com o objetivo principal de impedir a prolifera\u00e7\u00e3o da dengue, zika e chikungunya."}, {"id": "1021", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a poda completa das \u00e1rvores na Rua Tapaj\u00f3s, Rua Treze de Maio e Rua Alvaro Nunes Ferreira, ambas no bairro Santa M\u00f4nica, proporcionando mais seguran\u00e7a para os moradores."}, {"id": "1023", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1023/pedido_de_providencia_84-2020.docx", "ementa": "Limpeza da calha do Rio do Km 14 do Mutum, localizado no Distrito do Km 14 do Mutum, com in\u00edcio nas proximidades do Km 15 ao Km 12, com o objetivo de evitar futuras enchentes."}, {"id": "1027", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1027/pedido_de_providencia_no_85-2020_-_pdf.pdf", "ementa": "Requer a Instala\u00e7\u00e3o de Placas \u201cProibido Jogar Lixo\u201d, \u00e0 pedido da Sr\u00aa Marinetti, na Rua Henrique Coutinho ao lado da EMEIEF Darlene Maggioni Franquini, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1028", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1028/pedido_de_providencia_no_86-2020_-_pdf.pdf", "ementa": "Requer  a Reforma do Bueiro situado no C\u00f3rrego das Flores, mais precisamente no km 4 \u2013 Estrada do Baim, Baixo Guandu-ES."}, {"id": "1033", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1033/pedido_de_providencias_1.docx", "ementa": "Requer o reparo de um trecho da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vasco da Gama, em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica no Bairro Valpara\u00edso neste munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "1038", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1038/pedido_de_providencia_rua_jose_milagre.docx", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o URGENTE do cal\u00e7amento da Rua Jose Vieira Milagre com a rua Bar\u00e3o do Rio Branco nas proximidades da casa da dona M\u00f4nica no Ros\u00e1rio 2."}, {"id": "1039", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1039/pedido_de_providencia_no_ponte_integracao.docx", "ementa": "Limpeza do Rio Guandu e das manilhas de escoamento, nas proximidades da ponte da integra\u00e7\u00e3o e limpeza geral da antiga represa Fritz Von Lutzow e suas adutoras ."}, {"id": "1040", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1040/pedido_de_providencia_ibituba_passarela.docx", "ementa": "A reconstru\u00e7\u00e3o de uma passarela sobre o Rio Guandu entre as Localidades de Ibituba e Barra de Santa Rosa, na Fazenda do Sr. Buduca Schwambach. E a Reforma do Cal\u00e7amento da entrada do distrito de Ibituba."}, {"id": "1041", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que se proceda a troca das l\u00e2mpadas das vias p\u00fablicas por l\u00e2mpadas de led, do Distrito sede do munic\u00edpio e dos Distritos Vila Nova do Bananal, Ibituba, Km 14 do Mutum e Alto Mutum Preto."}, {"id": "1042", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a (\u00e1rea de lazer) no Distrito de Vila Nova do Bananal."}, {"id": "1043", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1043/pedido_de_providencia_batata_-_placas_de_sinalizacao_de_limite.docx", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PLACAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DE LIMITE COM CIDADES VIZINHAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU \u2013 ES,  com o objetivo de ajudar equipes da Prefeitura nos trabalhos e obras, al\u00e9m de sanar d\u00favidas de moradores e visitantes."}, {"id": "1050", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza e cal\u00e7amento das Ruas: Projetada (perto da Mercearia), Nilva Terezinha Mattedi, Pinheiro, Jos\u00e9 Ferreira Garcia, Jos\u00e9 Barbosa, Olga Aves de Oliveira, Candido Correia, Projetada (no final do Bairro), todas no Bairro Valpar\u00e1iso, requer tamb\u00e9m a passagem do fumac\u00ea veicular no bairro."}, {"id": "1052", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1052/pedido_de_providencia_conserto_de_buracos_ibituba.docx", "ementa": "Requer que providencie o patrolamento e seja dispensado cascalho na Rua Get\u00falio Vargas, na estrada do campo do Braz e do Varj\u00e3o no Distrito de Ibituba, com o objetivo de melhorar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pessoas e evitar acidentes."}, {"id": "1053", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1053/pedido_de_providencia_96-2020.docx", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00b042 do Sr. Gilberto Barbosa e do Sr. Alan Barbosa, Bairro Santa M\u00f4nica, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "1054", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1054/pedido_de_providencia_quebra-molas.docx", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de 01(um) quebra-molas na Rua Fern\u00e3o Dias Paes Leme, em frente \u00e0 casa do C\u00e9lio do car 10 n\u00b0 954 e da casa do Sr. Lu\u00edz/dona J\u00falia, no Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1055", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo, Aguinaldo, Cesar Drag\u00e3o, Geraldo Boone", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1055/pedido_de_providencia_limpeza_poda_das_arvores_mascarenhas.docx", "ementa": "Requer a poda de \u00e1rvores, limpeza, capina, ro\u00e7ada e recolhimento de entulhos e lixos nas ruas do Bairro Mascarenhas, iniciando da Br 259(entrada do bairro), at\u00e9 a \u00faltima rua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1056", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1056/pedido_conserto_semaforos.docx", "ementa": "Requer o conserto dos sem\u00e1foros, desta cidade."}, {"id": "1057", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Viabilizar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, efetuar os servi\u00e7os de drenagem e cal\u00e7amento, das ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o, no Bairro Santa M\u00f4nica e Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "1060", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1060/pedido_de_providencia_protocolo.docx", "ementa": "Requer que, conforme of\u00edcio circular OF/SESA/GS/N\u00ba 343/2020 de 19 de junho do corrente ano, a Secretaria Estadual de Sa\u00fade orientou os munic\u00edpios a adotar o protocolo contido na NOTA T\u00c9CNICA COVID-19 N\u00ba 42/2020 a passar a receber os medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina gratuitamente do Estado do Esp\u00edrito Santo para aplicar o tratamento \u00e0 pacientes em est\u00e1gio inicial da doen\u00e7a."}, {"id": "1061", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1061/pedido_de_providencia_no000-2020.docx", "ementa": "Reforma da Ponte do C\u00f3rrego dos Nunes, situada a 3km acima de Ibituba  (lado direito), tendo como refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr. Daniel, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1062", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1062/pedido_de_providencia_no_00-2020.docx", "ementa": "Conserto do Cal\u00e7amento da Rua Vasco da Gama, nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica e da resid\u00eancia de n\u00ba63 do Sr. Erlon Lobato, situada no Bairro Valpara\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1064", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1064/pedido_de_providencia_pavimentacao_rua_maua_-_praca_pequena.docx", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedo da Rua Prudente de Moraes, Bairro Mau\u00e1, proporcionando assim melhorias para os moradores."}, {"id": "1065", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1065/pedido_de_providencia_limpeza-_lixo_bairro_santa_monica.docx", "ementa": "Requer a limpeza e remo\u00e7\u00e3o dos lixos/entulhos depositados nos terrenos baldios na Rua \u00c1lvaro Nunes Ferreira, Bairro Santa M\u00f4nica."}, {"id": "1066", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1066/pedido_de_providencia_conserto_do_calcamento_santa_monica.docx", "ementa": "Requer o conserto do cal\u00e7amento das ruas: das P\u00e9rolas, Celso Francisco Borges, Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso, das Carmelias, Joaquim Ant\u00f4nio Pereira e tamb\u00e9m que seja elevado o cal\u00e7amento da Rua \u00c1lvaro Nunes Ferreira e demais que se fizerem necess\u00e1rias para evitar o acumulo de \u00e1gua, no bairro Santa M\u00f4nica."}, {"id": "1067", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Viabilizar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infra estrutura e Estrada Rural, fazer um Aterro nas Cabeceiras da Ponte, estrada principal, pr\u00f3ximo a entrada do c\u00f3rrego do Mambruque, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1068", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os no Distrito de Vila Nova do Bananal, C\u00f3rrego do Bananalzinho e C\u00f3rrego do Macuco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1070", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias no sentido de ordenar o Conserto do Cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 532, da Sra. Ivanir Torezane, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o do Sr Igor Torezane."}, {"id": "1071", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Viabilize junto \u00e0 secretaria competente o conserto da pavimenta\u00e7\u00e3o na rua S\u00e3o Clemente, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, com o objetivo de proporcionar melhor acessibilidade."}, {"id": "1073", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1073/pedido_de_providencias_quebra_mola_n_bairro_sao_jose.docx", "ementa": "Requer que se estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de 04(quatro)  redutores de velocidades (quebra molas),na Rua Jos\u00e9 Milagres Ferreira, no come\u00e7o da rua, em frente ao pavimento de n\u00famero 261, at\u00e9 o final, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1077", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/pedido_de_providencias_quebra_mola_centro.docx", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Carlos Luiz Frederico, em frente a Sorveteria d\u2019fruta, no Bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1078", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1078/pedido_de_providenciaborracharia.docx", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua Gustavo Thomazini Piske, pr\u00f3ximo ao Pneus Fiorot (Borracharia), situada no Bairro Valpara\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1079", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1079/pedido_de_providencia_batata_-_mellhoria_estrada_es_164.docx", "ementa": "Requer a melhoria da estrada que liga \u00e0 ES-164, trecho que fica nas proximidades da propriedade do Sr. Nelcides Siqueira, localizado na serra do Km 19,  Alto Mutum Claro, regi\u00e3o do Km 14 do Mutum, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1080", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1080/pedido_de_providencia_reirerando_rosario.docx", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os, abaixo alinhados no Bairro Ros\u00e1rio I, nesta cidade."}, {"id": "1081", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja incluso no exerc\u00edcio financeiro de 2021, rubrica/recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para ajudar na execu\u00e7\u00e3o do \"Projeto Plantar \u00c1gua\"."}, {"id": "1082", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1082/pedido_de_providencia_reirerando_rosario.docx", "ementa": "Requer o reparo geral da bomba de \u00e1gua ou aquisi\u00e7\u00e3o de uma bomba nova, na comunidade de Santa Rosa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1085", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto no cal\u00e7amento das ruas Bar\u00e3o do Rio Branco e Jos\u00e9 Vieira Milagres, Bairro Ros\u00e1rio II, pois constantemente estas ruas necessitam de reparo em seu cal\u00e7amento."}, {"id": "1088", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita a coleta de lixo e seja instalado um coletor pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sr\u00aa Rosana, C\u00f3rrego do Mangue, Distrito de Alto Mutum Preto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1089", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer 2 banheiros qu\u00edmicos na pra\u00e7a do jardim."}, {"id": "1090", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de 5 l\u00e2mpadas queimadas na Rua das Tulipas, Residencial Baim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1091", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Vieira Milagres e Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, pr\u00f3ximo ao Campo, situada no Bairro Ros\u00e1rio 2, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1092", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1092/pedido_de_providencia_wilton__-_limpeza__bain.docx", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de Limpeza urbana no que tange a Quadra do Bairro Baim, de forma URGENTE"}, {"id": "1093", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1093/pedido_de_providencia_wilton__-_limpeza_galeria_santa_terezinha_-_schutz.docx", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de Obras de infraestrutura urbana no que tange a Limpeza de Galeria na Rua Santa Terezinha, pr\u00f3ximo a cer\u00e2mica do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e o tapamento da mesma entre a Casa do Sr. Almir Strutz e a cer\u00e2mica S\u00e3o Jos\u00e9, ap\u00f3s a resid\u00eancia do Sr. Riva  de forma URGENTE."}, {"id": "1094", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "a Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio da faixa de terra vizinha a cer\u00e2mica KILL e o Bairro Santa M\u00f4nica para a execu\u00e7\u00e3o de Limpeza urbana, de forma URGENTE."}, {"id": "1095", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: a Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um lote de terra na Avenida Rio Doce pr\u00f3ximo ao Edson supermercado segundo lote depois do antigo lava jato que tinha do lado de baixo, de forma URGENTE."}, {"id": "1096", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1096/pedido_de_providencia_reirerando_vila_kennedy.docx", "ementa": "viabilizar junto \u00e0s Secretarias Municipais competentes as execu\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os, abaixo alinhados, Vila Kennedy, nesta cidade"}, {"id": "1097", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1097/pedido_de_providencia_diretores_fundeb.docx", "ementa": "Requer melhoria salarial para os diretores escolares municipais, por meio do Fundo de Desenvolvimento e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB, proporcionando uma valoriza\u00e7\u00e3o mais digna a estes profissionais."}, {"id": "1098", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1098/pedido_de_providencia_raio_x_hospital.docx", "ementa": "Requer que se avalie a possibilidade de uma parceria junto ao hospital Jo\u00e3o dos Santos Seves para aquisi\u00e7\u00e3o de pel\u00edculas de impress\u00e3o de raio-x ou o estudo de uma maneira eficaz para que o paciente tenha acesso ao arquivo do raio-x digital, com o objetivo de permitir que o exame de imagem seja  avaliado por outros profissionais da sa\u00fade, beneficiando a todos."}, {"id": "1099", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1099/pedido_de_providencia_limpeza_galeria_sapucaia.docx", "ementa": "Reitera o pedido de limpeza da galeria de drenagem pluvial do Bairro Sapucaia, proporcionando melhor qualidade de vida e seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "1101", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1101/pedido_de_providencia_redutores_velocidade_engenheiro_meiri_ibituba.docx", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Engenheiro Merei no Distrito de Ibituba, com objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos moradores e de todos que ali transitam."}, {"id": "1103", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1103/pedido_de_providencia_batata_-_melhoria_do_calcamento_serra_jacutinga.docx", "ementa": "Requer a melhoria no cal\u00e7amento da Serra de Jacutinga, localizado em Jacutinga, Distrito do Km 14 do Mutum, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1104", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1104/pedido_de_providencia_batata_-_recuperacao_ponte_do_corrego_da_onca_-_copia.docx", "ementa": "Realizar a melhoria da Ponte do C\u00f3rrego da On\u00e7a, localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Sebasti\u00e3o Zamboni, Distrito do Km 14 do Mutum, com objetivo de dar condi\u00e7\u00f5es para a passagem sem risco de pessoas e ve\u00edculos."}, {"id": "1106", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo pedidos de quebra-mola, limpeza, Constru\u00e7\u00e3o de Muro de Arrimo no Bairro Sapucaia"}, {"id": "1108", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os no Bairro Santa M\u00f4nica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1109", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1109/pedido_de_providencia_wilton__-__bebedouro_conselho_tutelar.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro no Conselho Tutelar."}, {"id": "1110", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1110/pedido_de_providencia_divulgacao_lei_11147_maria_da_penha.docx", "ementa": "Requer a divulga\u00e7\u00e3o eficaz de informa\u00e7\u00e3o para que todos os profissionais do munic\u00edpio tenham conhecimento sobre a Lei Estadual n\u00ba 11.147/20."}, {"id": "1111", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/pedido_de_providencia_pavimentacao_calcamento_-_rua_fernao_dias_paes_leme.docx", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o adequada na rua Fern\u00e3o Dias Paes leme no trecho do Bairro S\u00e3o Vicente, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "1113", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1113/pedido_de_providencia_no0000-20_1.docx", "ementa": "Requer a poda de uma \u00e1rvore e o conserto do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 245 do Sr. Odilon Correia da Silva, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1114", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/pedido_de_providencia.docx", "ementa": "Requer o conserto do cal\u00e7amento da Rua Duque de Caxias, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 2167 do Sr. Rog\u00e9rio, situada no Bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Sr. Igor Torezane."}, {"id": "1121", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada onde passa o c\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio, no S\u00edtio do Sr. Joaquim Bispo e reconstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado no S\u00edtio do Sr. Silfredo Krofke, C\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio, ambos no Distrito de Vila Nova do Bananal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1122", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1122/pedido_de_providencia_ricardo_holz_celma.docx", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os no Bairro Residencial Ricardo Holz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1123", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1123/pedido_de_providencia_esmar.docx", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o da Ponte da Integra\u00e7\u00e3o e a retirada dos entulhos que se encontram em baixo da mesma, que est\u00e1 situada \u00e0 Rua Otaviano Ferreira, Centro, pr\u00f3ximo ao Maggioni, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1128", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/pedido_de_providencia_limpeza_walderlan.docx", "ementa": "Requer a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ponte de ferro e a limpeza completa da vegeta\u00e7\u00e3o existente na Rua Walderlan Alves, Bairro Vila Kennedy (pr\u00f3ximo a cer\u00e2mica Kill)."}, {"id": "1129", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1129/pedido_de_providencia_iluminacao_residencial.docx", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Rubens Garcia Rodrigues, que d\u00e1 acesso ao Bairro Residencial Baim, em frente \u00e0 Coopeavi, proporcionando mais seguran\u00e7a."}, {"id": "1132", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aguinaldo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1132/pedido_de_providencia_no_148.docx", "ementa": "Requer a Limpeza dos dois campinhos situados no Bairro Baim, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1137", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1137/pedido_de_providencia_vieira.pdf", "ementa": "Requer a limpeza de um lote na na Rua dos Ip\u00eas, ao lado da casa n\u00ba 435, Residencial Baim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1138", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1138/pedido_de_providencia_vieira_bananal.pdf", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os no distrito de Vila Nova do Bananal, como a constru\u00e7\u00e3o de um muro na parte de cima do cemit\u00e9rio, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de luz e uma torneira no mesmo, e o cal\u00e7amento come\u00e7ando na igreja cat\u00f3lica, passando pela Esta\u00e7\u00e3o de tratamento do SAAE at\u00e9 o final da rua requer tamb\u00e9m o conserto do telhado da quadra de esportes."}, {"id": "1139", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1139/pedido_de_providencia_rosario_i_e_ii.docx", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os nos Bairros Ros\u00e1rio I e II."}, {"id": "1140", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Modifica\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e/ou expans\u00e3o da \u00e1rea urbana no munic\u00edpio, nos locais que seguem no km 03 e Avenida Aimor\u00e9s."}, {"id": "1141", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias no sentido de repara\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos postes, que est\u00e1 situada na Rua Projetada, Alto Guandu, mais conhecido como beco do Sass\u00e1, nesta cidade."}, {"id": "1145", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Troca de 20 l\u00e2mpadas queimadas, come\u00e7ando no Trevo da Autocol ate o lix\u00e3o, BR Marcos Zopelari, nesta cidade."}, {"id": "1149", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicito esclarecimento ao SAAE, em rela\u00e7\u00e3o ao cont\u00ednuo desabastecimento de \u00e1gua nos bairros Ricardo Holz e Vila Kennedy."}, {"id": "1150", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Colocar 1 quebra-molas e fazer limpeza de entulhos na Rua Fern\u00e3o Dias Paes Leme, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 946, Bairro Ros\u00e1rio 1.\r\nConcerto de buracos na Rua Duque de Caxias, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 2215, Bairro Ros\u00e1rio 2."}, {"id": "1157", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1157/pedido_de_providenica_lampadas.docx", "ementa": "A troca de nove l\u00e2mpadas entre as ruas Bar\u00e3o do Rio Branco e Jos\u00e9 Milagres Ferreira, onde este vereador j\u00e1 Notificou a empresa respons\u00e1vel pela troca e a mesma n\u00e3o efetuou  at\u00e9 a presente data, de forma URGENTE."}, {"id": "1158", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1158/pedido_de_providencia_contrucao_de_um_centro_de_reabilitacao.docx", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o em nossa cidade."}, {"id": "1159", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1159/pedido_de_providencias_banheiro_e_palco_em_ibituba.docx", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 BANHEIROS E DE UM PALCO FIXO NA PRA\u00c7A DE IBITUBA."}, {"id": "1161", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reabertura do Posto de Sa\u00fade no C\u00f3rrego Dois Irm\u00e3os, em Alto Lage, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1163", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias no sentido de repara\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos postes, que est\u00e1 situada Avenida Zulmira Lacerda e Silva, Alto Guandu, uma das principais ruas do bairro, nesta cidade."}, {"id": "1168", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o t\u00e9rmino dos cal\u00e7amentos nos finais das Ruas Ant\u00f4nio Sampaio, Carlos Gomes, Duque de Caxias, Santos Dumont e Tom\u00e9 de Souza, todas no Bairro Ros\u00e1rio II, e a retirada de entulhos e a coloca\u00e7ao de uma ca\u00e7amba no cruzamento entre as Ruas Carlos Gomes e Henrique Coutinho, todas tamb\u00e9m no Bairro Ros\u00e1rio II."}, {"id": "1181", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento da estrada de Ibituba at\u00e9 a Fazenda Holz, e tamb\u00e9m o c\u00f3rrego Santa Rosa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1182", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Reitera o pedido de retirada de entulho e a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na Rua Vasco da Gama, come\u00e7ando pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1129, Bairro Sapucaia, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1185", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1185/pedido_de_providencia_kit_1.docx", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de kits primeiros socorros contendo prancha de conten\u00e7\u00e3o, tala e colar cervical para todas as ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio, garantindo um atendimento pr\u00e9-hospitalar e transporte do paciente com seguran\u00e7a at\u00e9 a unidade de sa\u00fade mais pr\u00f3xima, com o objetivo principal de preservar a vida."}, {"id": "1190", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Esmar da Vit\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pedir providencias no sentido de repara\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos postes, que est\u00e1 situada \u00e1 Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, Ros\u00e1rio 2, pr\u00f3ximo ao novo \"mirante\", uma das principais ruas do bairro, nesta cidade."}, {"id": "1008", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1008/decreto_legislativo_rejeicao_de_contas_com_parecer.pdf", "ementa": "Decreto de REJEI\u00c7\u00c3O das contas do exerc\u00edcio de 2012, de responsabilidade do Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso\u201d."}, {"id": "1014", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPJ - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1014/projeto_de_decreto_legislativo_-_revogacao_de_rejeicao_de_contas.docx", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 414/2020\""}, {"id": "1035", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Decreto de rejei\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2012, de responsabilidade do Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso."}, {"id": "1087", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU \u2013 ES, PARA EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "1169", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1169/projeto_de_decreto_legislativo_contas_neto.docx", "ementa": "APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVA das contas do exerc\u00edcio de 2016, de responsabilidade do Sr. Jos\u00e9 de Barros Neto"}, {"id": "1189", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Fica concedido ao Senhor JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, o T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, pelo excelente trabalho prestado como Diretor Geral desta Casa de Leis."}, {"id": "1193", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GUANDUENSE AO SR. ELTON RIBEIRO DE AGUIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "898", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/898/projeto_de_lei_festival_de_talentos_idosos.docx", "ementa": "Institui o festival de talentos da terceira idade no munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "899", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/899/projeto_de_lei_horta_comunitaria.docx", "ementa": "Institui o programa horta Comunit\u00e1ria e familiar no munic\u00edpio de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "900", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A fomentar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas rurais, buscando garantir o acesso aos servi\u00e7os necess\u00e1rios com obten\u00e7\u00e3o de resultados, al\u00e9m do acompanhamento t\u00e9cnico desses servi\u00e7os, prover apoio e monitoramento dos procedimentos como: visitas t\u00e9cnicas, reuni\u00f5es, palestras, demonstra\u00e7\u00f5es de m\u00e9todos, implanta\u00e7\u00e3o de unidade demonstrativas."}, {"id": "901", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Estado do Esp\u00edrito Santo e definir \u00e1 Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos - ARSP/ ES."}, {"id": "902", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei 2.808 de 27 de maio de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "903", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institu\u00ed o Programa Regular- Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o de Baixo Guandu que tem como objetivo promover a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana- REURB."}, {"id": "910", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vieira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/910/projeto_de_lei_nome_mercado_vieira.docx", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Mercado Municipal de ELCI PEREIRA (CICI PEREIRA)"}, {"id": "914", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui o dia municipal de incentivo ao ciclismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "916", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romilson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui 'Agosto Lil\u00e1s' o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher, em Baixo Guandu- ES."}, {"id": "947", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/947/proj._altera_lei_complementar_04-2014_1.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 04, de 07 de Junho de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/948/proj._lei_honorarios_sucumbenciais.doc", "ementa": "Regulamenta a forma de rateio e cr\u00e9dito dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia nos termos do Art. 85, \u00a719 da Lei 13.105/15 - C\u00f3digo de Processo Civil - CPC"}, {"id": "993", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do n\u00facleo de apoio a sa\u00fade da fam\u00edlia - NASF, com cria\u00e7\u00e3o de cargos, vagas e contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal para o NASF, nos termos do art. 37, IX da constitui\u00e7\u00e3o federal, e outras provid\u00eancias."}, {"id": "995", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece normas para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para gest\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social e os servi\u00e7os socioassistenciais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1009", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBSIDIO NA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO PARA CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1010", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria Conselho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual n\u00ba 712, de 13 de setembro de 2013, e Lei Municipal n\u00ba 2.755/2013, que institui o fundo de Desenvolvimento Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1011", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Fica criado o Plano de A\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o EMERGENCIAL de combate ao COVID-19 entre o Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES e o Hospital Estadual Jo\u00e3o dos santos Neves e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1012", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera Quantitativo de Cargos no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia - PSF - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1013", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "1015", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO PARA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA (COSIP) PARA CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1016", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "\u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO 2020 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1017", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "\u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO 2020 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1018", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "\u201cALTERA PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU/ES, PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 LEI MUNICIPAL \u00b0 2.951/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "1019", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1029", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celma C\u00f4rtes", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1029/projeto_de_lei_reducao_salarial_vereadores.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos Vereadores do Munic\u00edpio de Baixo Guandu em 30% (trinta por cento) do valor l\u00edquido atual, pelo per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1036", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio de Baixo Guandu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1044", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se a Pra\u00e7a II como Pra\u00e7a Theresa e Jos\u00e9 Silva Guimar\u00e3es."}, {"id": "1045", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se Pra\u00e7a Luz, localizada na Rua Jo\u00e3o Vicente Sobrinho, Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1046", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se Pra\u00e7a Cl\u00e1udia Augusta Teixeira Magalh\u00e3es, localizada na Rua Josefina Klein, Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1047", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se a Pra\u00e7a IV como Pra\u00e7a Maria e Jo\u00e3o Maggioni - Ex-Combatente."}, {"id": "1048", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se a Pra\u00e7a III como Pra\u00e7a Mar\u00edlia e Jos\u00e9 Rodrigues Bitencourt - Quintino."}, {"id": "1049", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se a Pra\u00e7a I como Pra\u00e7a Petrina e Jos\u00e9 Quintino Ribeiro."}, {"id": "1058", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria Fundo Municipal de Cultura de Baixo Guandu/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1059", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera Nomenclatura do \u00d3rg\u00e3o e o artigo 3\u00ba da lei Municipal n\u00ba 2.935/2017 que Cria o Conselho Municipal de Cultura de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1075", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1075/projeto_de_lei_maes_que_oram_pelos_filhos.docx", "ementa": "Institui o Dia Municipal, \u201cM\u00e3es que oram pelos filhos\u201d."}, {"id": "1105", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1105/projeto_praca_joao_fraga_mauricio_carvalho.docx", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a em constru\u00e7\u00e3o sem nomenclatura oficial, JO\u00c3O FRAGA MAUR\u00cdCIO CARVALHO, Distrito de Alto Mutum Preto, Baixo Guandu - ES"}, {"id": "1117", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1117/projeto_de_lei_rua_katia_maciel_wilton.docx", "ementa": "Denomina-se a Travessa Professora K\u00e1tia Aparecida Maciel Vieira."}, {"id": "1124", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o SAAE recursos subsidiados pela Lei 3040/2020."}, {"id": "1126", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.744/2013, que institui a Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica NFS-e e Declara\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica Mensal do Imposto sobre Servi\u00e7os de qualquer natureza para as institui\u00e7\u00f5es financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei n\u00ba4 .595/64, a ser realizada por meio do software de Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Servi\u00e7os Banc\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1127", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a ementa e o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.032 e a ementa e Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.028, que passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1134", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento 2020, no valor de R$64.480,20 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1135", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento 2020, no valor de R$2.217.169,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1142", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a lei or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2021. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1143", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "projeto de lei que disp\u00f5e \u00e1 extens\u00e3o tempor\u00e1ria de passeio p\u00fablico por meio da instala\u00e7\u00e3o de parklets no munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1147", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Batata", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1147/projeto_de_lei_posto_de_saude_angela_maria_cardoso_lima_misquita.docx", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Distrito de Alto Mutum Preto, Baixo Guandu \u2013 ES."}, {"id": "1155", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1156", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1162", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cesar Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1162/projeto_proibe_uso_de_capacete_em_comercios.docx", "ementa": "Pro\u00edbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identifica\u00e7\u00e3o, em estabelecimentos comerciais, em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e em estabelecimentos de cr\u00e9dito neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1173", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1173/projeto_de_lei_no_sapl.docx", "ementa": "Cria o Sistema Unificado de Atividade Parlamentar \u2014 SUAP, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1174", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1174/projeto_de_lei_alteracoes_leis.docx", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DAS LEIS N\u00ba 3.014/2019, 3.055/2020 E N\u00ba 3.056/2020."}, {"id": "1177", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Vincula a Administra\u00e7\u00e3o do Parque Municipal da Lagoa a Secretaria afeta a pol\u00edtica Ambiental Municipal e Institui o Conselho Gestor do Parque Municipal da Lagoa."}, {"id": "1187", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES a conceder por doa\u00e7\u00e3o um Terreno pertencente ao Patrim\u00f4nio Municipal ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO - CBMES."}, {"id": "1188", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.305 de 01 de mar\u00e7o de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1125", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 06/2017, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui e disciplina a Lei Org\u00e2nica da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade fiscal- GPF aos fiscais de postura e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1178", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 06/2017, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1179", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Planta Gen\u00e9rica de Valores de Terrenos Urbanos do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1164/projeto_de_resolucao_baixa_de_bens_2020.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a baixa de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1171", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1171/projeto_de_resolucao_no_02_-_processo_digital.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETR\u00d4NICOS, ALTERA NO ART. 85, O \u00a71\u00ba E ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba, COM OBSERV\u00c2NCIA DA LEI 12.527/2011 \u2013 LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1172", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1172/projeto_de_resolucao_no_03_-_regulamenta_processo_digital.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETR\u00d4NICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII,IX E X, E \u00a7 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba E \u00a73\u00ba, DO ART. 85; E AO ART. 90, QUE TAMB\u00c9M SER\u00c1 ALTERADO NO ART 46 DA LEI ORG\u00c2NICA DE BAIXO GUANDU, COM OBSERV\u00c2NCIA DA LEI 12.527/2011 \u2013 LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1084", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1084/voto_de_pesar_regina.docx", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento da querida REGINA BECKER, ocorrido no dia 17 de Julho do ano de 2020."}, {"id": "1086", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1086/voto_de_pesar_celia.docx", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento da querida C\u00c9LIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 29 de Julho do ano de 2020."}, {"id": "1115", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1115/voto_de_pesar_armando_viola.docx", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Sr. ARMANDO BATISTA VIOLA, ocorrido no dia 08 de setembro do ano de 2020."}, {"id": "1119", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Wilton Minarini", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1119/voto_de_pesar_iussif_amim.docx", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Sr. IUSSIF AMIM, ocorrido no dia 08 de setembro do ano de 2020."}, {"id": "1170", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1170/projeto_de_emenda_a_lei_organica_municipal_no_processo_digital.docx", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO. CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DIGITAL"}, {"id": "929", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "Gabinete do Presidente - GAP", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal . referente ao m\u00eas de Dezembro de 2019."}, {"id": "965", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Janeiro de 2020."}, {"id": "998", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Fevereiro de 2020."}, {"id": "1022", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Determina arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Mar\u00e7o de 2020, conforme anexo."}, {"id": "1032", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao balancete da Receita e Despesas, desta C\u00e2mara Municipal, Referente ao m\u00eas de Abril de 2020."}, {"id": "1051", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao balancete da Receita e Despesas, desta C\u00e2mara Municipal, Referente ao m\u00eas de Maio de 2020."}, {"id": "1069", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesa desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Junho de 2020."}, {"id": "1112", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Julho de 2020."}, {"id": "1120", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de agosto de 2020."}, {"id": "1151", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Determina arquivamento do documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal Referente ao m\u00eas de Setembro de 2020."}, {"id": "1176", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete de Receitas e despesas desta C\u00e2mara Municipal Referente ao m\u00eas de outubro de 2020."}, {"id": "904", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00eddas no m\u00eas de dezembro/19."}, {"id": "971", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de janeiro/2020."}, {"id": "1004", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de fevereiro/20."}, {"id": "1026", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de Mar\u00e7o/2020."}, {"id": "1076", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de maio de 2020."}, {"id": "1102", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha os exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de abril de 2020."}, {"id": "1118", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de junho de 2020."}, {"id": "1131", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha os exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de julho de 2020."}, {"id": "1146", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de agosto de 2020."}, {"id": "1167", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Estamos encaminhando os exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua no m\u00eas de setembro de 2020."}, {"id": "1180", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de outubro de 2020."}, {"id": "1192", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de novembro/20."}, {"id": "1144", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas Esp\u00edrito Santo - TCES", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1144/contas_2016_neto_barros.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual - Prefeito Jos\u00e9 de Barros Neto - Exerc\u00edcio 2016."}, {"id": "968", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCS", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Sa\u00fade", "autoria": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do terceiro trimestre da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1107", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCS", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Sa\u00fade", "autoria": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal de sa\u00fade, referente ao Per\u00edodo de Janeiro a Abril de 2020 (1\u00ba quadrimestre)."}, {"id": "1148", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCS", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Sa\u00fade", "autoria": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, referente ao per\u00edodo de Maio a Agosto de 2020 (2\u00ba quadrimestre), para conhecimento e aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1130", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "BE", "tipo__descricao": "Balancete Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete Executivo referente ao M\u00eas de Agosto 2020."}, {"id": "1154", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "BE", "tipo__descricao": "Balancete Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Balancete do Executivo Municipal Referente ao m\u00eas de Setembro de 2020."}, {"id": "1175", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "BE", "tipo__descricao": "Balancete Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete do Executivo referente ao m\u00eas de Outubro de 2020."}, {"id": "1136", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei Complementar substitutivo ao PLC 01/2020, que altera a Lei Complementar n\u00ba06/2017, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}