{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Amparo \u00e1s pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronav\u00edrus), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/ante_projeto_de_lei_-_tampinhas.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \"Projeto ECO-CONSCI\u00caNCIA\", no \u00e2mbito de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de seu territ\u00f3rio a atividade profissional de transporte individual de passageiros, motot\u00e1xi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Psicopedag\u00f3gica em toda Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e previnir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o Educando e as Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, no Munic\u00edpio de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o de Energia Fotovoltaica (energia solar) nas edifica\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para Servidores lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que atuam na Zona Rural do Munic\u00edpio de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Munic\u00edpio de Baixo Guandu, durante o per\u00edodo de pandemia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/ante_projeto_cultura_com_as_maos_certo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \"Cultura com as M\u00e3os\" no \u00e2mbito de Baixo Guandu/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira, Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a a\u00e7\u00e3o governamental de implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Inova\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Conectada no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a a\u00e7\u00e3o governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Baixo Guandu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/criacao_da_creche_do_idoso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Creche do Idoso no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1652", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Abono Salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1660", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede Abono Salarial de Natal aos Servidores P\u00fablicos dos quadros efetivos e designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do poder executivo do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1665", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio a concess\u00e3o de jornada especial de trabalho a servidor que tenha c\u00f4njuge ou filho dependente com defici\u00eancia."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Esportes Leandro Rodrigues Montibeller."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Convoca\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta a senhorita Rosana Brzesky dos Santos em reconhecimento a coordena\u00e7\u00e3o de romarias ao santu\u00e1rio nacional de Aparecida - S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Geovane Pereira da Silva, Empreendendor Guanduense, em reconhecimento a bel\u00edssima trajet\u00f3ria no ramo de beleza, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Jovem KAROLAINY CALINE ALVES, atleta atuando no Futebol feminino e campe\u00e3 brasileira da S\u00e9ria A2."}, {"id": "1643", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Capit\u00e3o Balbino Pelo brilhante trabalho executado na cidade de Baixo Guandu e Regi\u00e3o, diminuindo exponencialmente  todos os \u00edndices de criminalidade."}, {"id": "1715", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos estudantes do 6\u00ba, 7\u00ba, 8\u00ba e 9\u00aa ano do Ensino Fundamental, das escolas: EMEIEF \u201cBENEVENUTO CLEMENTINO GOBBO\u201d, EMEIEF \u201cJO\u00c3O J\u00daLIO CARDOSO\u201d e \u201cCENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA OP\u00c7\u00c3O SONHO MEU\u201d, pela conquista de MEDALHAS NA 24\u00aa OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRON\u00c1UTICA \u2013 OBA  , realizada em n\u00edvel nacional nos dias 27 e 28 de maio do corrente, nas modalidades online e presencial, bem como, aos seus Professores de Ci\u00eancias, Pedagogos e Diretores, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do projeto, alcan\u00e7ando juntamente com os jovens o resultado positivo, demonstrando o comprometimento com uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade."}, {"id": "1716", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 aluna da Escola: EEEFM DR JONES DOS SANTOS NEVES: KATHERYN ARRUDA MENDON\u00c7A estudante do 9\u00aa ano do Ensino Fundamental Integral, pela conquista de MEN\u00c7\u00c3O HONROSA NA OLIMP\u00cdADA NACIONAL DE CI\u00caNCIAS 2021\u2013 ONC, realizada em n\u00edvel nacional, na modalidade on-line nos dias 05 e 06 de agosto a 1\u00aa fase e 03 de setembro do corrente ano a 2\u00aa fase, bem como, o Professor Sr. WELTON DA SILVA ARRUDA, \u00e0 Pedagoga: Sra MARGARIDA CANTARELLI, \u00e0 Coordenadora Pedag\u00f3gica: Sra M\u00c1RCIA APARECIDA BINDA MILAGRES DE ASSIS e ao Diretor Sr. PAULO ALEX DUMMER LOOSE pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do projeto, acompanhando e contribuindo para as conquistas e realiza\u00e7\u00f5es dos alunos alcan\u00e7ando com eles, resultados positivos, demonstrando o comprometimento com uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade."}, {"id": "1732", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e1 Banda de Percuss\u00e3o com Instrumentos Mel\u00f3dicos - COMUZZB."}, {"id": "1742", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas Mayhiron Gon\u00e7alves, \u00edcaro Monteiro, Felipe Moraes, Yuri Batista, Igor Pio, Enzo Carlini, Gustavo Muraca, Max Salom\u00e3o, pela participa\u00e7\u00e3o vitoriosa no Campeonato Estadual de T\u00eanis de Mesa, competi\u00e7\u00e3o esta organizada pela FESTEME ( Federa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrito Santense de T\u00eanis de Mesa), alcan\u00e7ando a equipe o t\u00edtulo de campe\u00e3o geral do estado e tamb\u00e9m campe\u00f5es em v\u00e1rias categorias, elevando assim a potencialidade do munic\u00edpio nesta modalidade esportiva."}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/pedido_de_indicacao_br_259.docx", "ementa": "Indica ao Superintendente Regional do DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, que inclua no cronograma de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Lombada), al\u00e9m da sinaliza\u00e7\u00e3o (Faixas de pedestres) na BR 259, entre o KM 99 e 100, nas proximidades dos Bairros Ricardo Holz, Valparaiso, Residencial Baim, Santa M\u00f4nica, Vila Kennedy e parte do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, entrada do posto Pinho, entre a passagem do Bairro Ricardo Holz/Parque da Lagoa e Santa M\u00f4nica, pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus. neste Munic\u00edpio"}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/pedido_de_indicacao_posto_policial.docx", "ementa": "Pleitear junto a Vale que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o do terreno da antiga Esta\u00e7\u00e3o, do Bairro Mascarenhas, para que o Munic\u00edpio em parceria com o Estado, construa um Posto policial, para atender o respectivo Bairro."}, {"id": "1303", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a auditoria no Saae (Servi\u00e7o aut\u00f4nomo  de \u00e1gua e esgoto) do munic\u00edpio de Baixo guandu, no per\u00edodo de 01/01/2013 at\u00e9 31/12/2020"}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Vale a terraplanagem, britamento e o cascalhamento  da beira da linha, no bairro Sapucaia pr\u00f3ximo ao Edson Supermercado."}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a VALE o melhoramento do escoamento de \u00e1gua no final da Rua \u00c1lvaro Rodrigues da Matta que passa por baixo do asfalto da Avenida Rio Doce."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do CMEI COSME E DAMI\u00c3O, localizado no Bairro Santa M\u00f4nica, tamb\u00e9m a compra de um(01) TRATOR DE PODA; dois(02)  CORTADORES DE GRAMA EL\u00c9TRICOS; emenda para aquisi\u00e7\u00e3o de TROF\u00c9US, BOLAS PARA DIVERSAS MODALIDADES, REDES DE V\u00d4LEI E FUTEV\u00d4LEI, E CONES para o Esporte de Baixo Guandu."}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para o Hospital jo\u00e3o dos Santos Neves, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/pedido_de_indicacao_2021_edp.docx", "ementa": "Indica ao Grupo EDP Espirito Santo de Energia S. A, solicitando a troca de poste danificado, na rua Nestor Gomes, n\u00ba 444, no bairro Ros\u00e1rio I, pr\u00f3ximo ao Posto Policial, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira e uma escavadeira para o Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esportes para o distrito de Alto Mutum Preto, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1500", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao comandante da Policia Militar da 2\u00aa CIA do 8\u00ba Batalh\u00e3o da Cidade de Baixo Guandu CAPIT\u00c3O WAGNER BATISTA, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, pleitear junto ao mesmo que auxilie no Cumprimento da Lei 2.366/2016 em seu cap\u00edtulo IX, se\u00e7\u00e3o I e II, dos artigos 451 a 462, quanto a Perturba\u00e7\u00e3o da ordem e do sossego p\u00fablico nas vias de nossa cidade"}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos que inclua em suas emendas parlamentares uma P\u00e1 Carregadeira para atender as demandas do Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, para realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada da Rodovia ES-446/Av. Rio Doce no trecho que liga a cidade de Baixo Guandu \u00e1 cidade de Aimor\u00e9s - MG e pintar faixas de pedestres no per\u00edmetro urbano no bairro Sapucaia, em frente a Igreja Assembleia de Deus, pr\u00f3ximo a bifurca\u00e7\u00e3o em \"Y\" da rua Ant\u00f4nio Sampaio, na mesma rodovia."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/indica_ao_deputado_renzo_vasconcelos_-_compra_de_uma_ambulancia_uti_movel_com_oxigenio_1.docx", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos que inclua em suas Emendas Parlamentares, uma Ambul\u00e2ncia Semi-UTI para atender a Secretaria de Sa\u00fade de Baixo Guandu, exclusivamente nos plant\u00f5es."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/indica_ao_deputado_dary_pagung_-_compra_de_uma_ambulancia_uti_movel_com_oxigenio.docx", "ementa": "Indica ao Deputado Dary Pagung que inclua em suas emendas parlamentares uma Ambul\u00e2ncia Semi-UTI para atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Baixo Guandu, exclusivamente nos plant\u00f5es."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/pedido_de_indicacao_2.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Estado do Espirito Santo (DETRAN-ES) Sr. Givaldo Vieira, que realiza o estudo t\u00e9cnico em toda a extens\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Sampaio, a fim de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam na via, seja pela implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou pela sinaliza\u00e7\u00e3o da mesma. Solicito inclusive a manuten\u00e7\u00e3o dos Sem\u00e1foros instalados, que se encontram inoperantes neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso, criar um C\u00f3digo Num\u00e9rico em cada poste onde a empresa que prestar\u00e1 o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica identificar\u00e1 por meio do chamado dos contribuintes, atrav\u00e9s do telefone (27) 3732-8906, a localiza\u00e7\u00e3o para efeito de manuten\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao DNIT provid\u00eancias no sentido de ordenar a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas passarelas e faixa elevat\u00f3ria nos bairros Ricardo Holz, Valparaiso e Baim."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao DNIT, provid\u00eancias no sentido de ordenar melhor acesso aos bairros Alto Guandu e Ros\u00e1rio II e a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nos bairros supramencionados."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Deputado Estadual Dary Pagung provid\u00eancias no sentido de ordenar a aquisi\u00e7\u00e3o de um compressor tenom\u00e1tico para o Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, provid\u00eancias no sentido de ordenar a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para os times do Ros\u00e1rio I e II, Master Galo, KM 14, Ibituba, Bananal, Alto Mutum Preto, Santa M\u00f4nica, times feminino e masculino do nosso Munic\u00edpio e infantis, em Baixo Guandu."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Superintendente Regional DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, provid\u00eancias no sentido de ordenar a constru\u00e7\u00e3o de passagem para pedestres na entrada do bairro Alto Guandu, na BR 259, at\u00e9 o Ricardo Holz."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Last\u00eanio Cardoso, junto ao DETRAN/ES, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Campanha Educativa de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Import\u00e2ncia do uso da Ciclovia, e aprimorar a mobilidade urbana no Munic\u00edpio, garantindo aos ciclistas mais seguran\u00e7a."}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, pleitear junto ao mesmo que inclua no programa \"CAL\u00c7AMENTO RURAL\", a sede do Patrim\u00f4nio da Penha (pertencente ao Distrito de Ibituba), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, pleitear junto ao mesmo que inclua no programa \"CAL\u00c7AMENTO RURAL\", algumas ruas que faltam na Comunidade de Santa Rosa (pertencente ao Distrito de Ibituba), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, pleitear junto ao mesmo que inclua no programa \"CAL\u00c7AMENTO RURAL\", algumas ruas que faltam na sede do Distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), provid\u00eancias no sentido da reabertura da EMUEIEF C\u00f3rrego do 11 no Distrito do KM 14 do Mutum Preto, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, que inclua no cronograma a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, que inclua no cronograma a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola com ca\u00e7amba basculante e um rolo compactador, para o munic\u00edpio."}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, uma emenda parlamentar para adquirir um ve\u00edculo tipo furg\u00e3o e caixas pl\u00e1sticas, para a associa\u00e7\u00e3o de produtores rurais do C\u00f3rrego Barra do Mutum Claro e Regi\u00e3o."}, {"id": "1613", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, uma emenda parlamentar para adquirir um caminh\u00e3o toco pipa para atender o Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Dary Pagung, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, uma emenda parlamentar para adquirir um caminh\u00e3o toco com ca\u00e7amba basculante e uma motoniveladora para atender o Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Estado do Esp\u00edrito Santo (DETRAN-ES), Sr. Givaldo Vieira, que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em toda a cidade de Baixo Guandu, a fim de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e promover seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito para nossos mun\u00edcipes, seja pela implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou pela sinaliza\u00e7\u00e3o da mesma. Solicito inclusive a manuten\u00e7\u00e3o ou troca dos sem\u00e1foros instalados, que se encontram inoperantes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1622", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Diretor Geral do DNIT- ES Romeu Scheibe Neto, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, pleitear junto ao mesmo que construa um ponto de \u00f4nibus, \u00e1quem do KM 88 da BR 259, na entrada do Distrito Queixada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1672", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, que inclua em suas emendas parlamentares, uma AMBUL\u00c2NCIA para atender o Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1692", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a aquisi\u00e7\u00e3o de um Subsolador, Grade Niveladora e uma Carreta Hidr\u00e1ulica (capacidade de 5 toneladas), para Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais do Km 14 do Mutum (APROKM)."}, {"id": "1697", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Diretor do SAAE Militino Nunes Souza Silva, que verifique as instala\u00e7\u00f5es de esgoto da rua Jos\u00e9 Milagres Ferreira, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES. A comunidade local desta rua alega o retorno do esgoto dentro de suas resid\u00eancias em per\u00edodos de chuva, n\u00e3o podendo sequer utilizar a descarga do banheiro."}, {"id": "1704", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, para que inclua no cronograma o projeto de recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal, com aplica\u00e7\u00e3o de aditivo permutador i\u00f4nico de solos, se iniciando na Barra do Bananal, (via Bananal) at\u00e9 o Crici\u00fama), no Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1705", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Alves Pagung, a implanta\u00e7\u00e3o da Banca Examinadora de Provas Pr\u00e1ticas do DETRAN, na Cidade de Baixo Guandu, visto que a mesma hoje possui toda a estrutura necess\u00e1ria para o respectivo fim."}, {"id": "1725", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Dary Pagung ,que interceda ao Governo do Estado juntamente com o DER-ES (Departamento de Estrada e rodagem do Esp\u00edrito Santo ), ouvido o Soberano Plen\u00e1rio ,para que inclua no cronograma o projeto de Aplica\u00e7\u00e3o Revsol na Rodovia Estadual ES-165 que compreende \u00e1 Sede do Munic\u00edpio de Baixo Guandu via Ibituba at\u00e9  a Comunidade da Fazenda Holz."}, {"id": "1726", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Dary Alves Pagung, provid\u00eancias de melhorias da estrada no sentido de Ibituba para Laranja da Terra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1727", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Alves Pagung juntamente com o DER-ES, provid\u00eancias no sentido de melhorias da ponte do KM 09, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/pedido_de_informacao_pavimentacao.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre, motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Jos\u00e9 Vieira Milagres e Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, pr\u00f3ximo ao campo de futebol do Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1203", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1203/pedido_de_informacao_creche_pac_2.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o do motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra da Creche do Ros\u00e1rio II/ Projeto I convencional/ PAC 2 N\u00b0 5982/2013, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1204/pedido_de_informacao_quadra_poliesportiva.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra da Quadra Poliesportiva do Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1194", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que providencie meios de acessibilidade aos cidad\u00e3os guanduenses nas reparti\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e a abertura do Posto de Sa\u00fade do C\u00f3rrego Dois Irm\u00e3os, situado no Alto Laje, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1196", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1196/pedido_de_providencia_posto_policial_1.docx", "ementa": "Requer a reforma do posto policial e do \"Centro de Apoio Comunit\u00e1rio\" e a reativa\u00e7\u00e3o do posto policial."}, {"id": "1197", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1197/pedido_de_providencia_creche_dona_santinha.docx", "ementa": "Requer a reforma da creche \u201cCMEI Dona Santinha\u201d, Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1198", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1198/pedido_de_providencia_joao_xxiii.docx", "ementa": "Requer a reforma da escola \u201cEMEIEF JO\u00c3O XXIII\u201d, e tamb\u00e9m da quadra de esporte que nela se situa, no Bairro Ros\u00e1rio I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1199", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1199/pedido_de_providencia_creche_dona_paula.docx", "ementa": "Requer a reforma da creche \u201cCMEI DONA PAULA\u201d, localizada na Rua Pedro \u00c1lvares Cabral, Bairro Ros\u00e1rio I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1200", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/pedido_de_providencia_limpeza_creche_pac_2.docx", "ementa": "Requer a limpeza da creche PAC 2 N\u00b05982/2013, Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1202", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1202/pedido_de_providencia_praca_de_esporte.docx", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a de esportes \u201ccampo de futebol\u201d, com a instala\u00e7\u00e3o de novos alambrados, ilumina\u00e7\u00e3o do campo, recupera\u00e7\u00e3o do gramado e refazer os bancos de reserva, Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1205", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1205/pedido_de_providencia_leandro_-_taxi_rodoviaria.docx", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o dos toldos e pintura no ponto de t\u00e1xi da Rodovi\u00e1ria de nossa cidade de forma urgente."}, {"id": "1206", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1206/pedido_de_providencia_alto_mutum_1.docx", "ementa": "Requer o patrolamento e cascalhamento das estradas mestres, e dos C\u00f3rregos Galileia, Mangue, S\u00e3o Vicente, Barro Branco, Fazenda Cezar e M\u00e1ximos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1207/pedido_de_providencia_corrego_do_queixada.docx", "ementa": "Requer o patrolamento e cascalhamento das estradas mestres, e dos c\u00f3rregos Queixada, Queixadinha, Queixad\u00e3o, Bonfim, Milagrosa, Barra do Lage (Santo Antonio), Correio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1208", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1208/pedido_de_providencia_distrito_ibituba_1_1.docx", "ementa": "Requer o patrolamento e cascalhamento das estradas mestres, e dos C\u00f3rregos Varj\u00e3o, Campo do braz, Lagoinha, Sap\u00e9, Aldeia, Val\u00e3o do Bugre, Graminha, Patrim\u00f4nio da Penha, Fazenda Holz e C\u00f3rrego do Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1209", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1209/pedido_de_providencia_distrito_santa_rosa_1_1.docx", "ementa": "Requer o patrolamento e cascalhamento das estradas mestres, e do C\u00f3rrego Alto Santa Rosa e a Serra de Santa Rosa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1210", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1210/pedido_de_providencia_distrito_vila_nova_do_bananal_2.docx", "ementa": "Requer o patrolamento e cascalhamento das estradas mestres, e dos C\u00f3rregos Santa Rita, Santo Ant\u00f4nio, Ros\u00e1rio, Ja\u00f3, Alto Bananal, Bananalzinho e Lagoa Preta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1211", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1211/pedido_de_providencia_ponte_do_laje_1._1.docx", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da Ponte do C\u00f3rrego do Lage, pr\u00f3ximo \u00e0 fam\u00edlia Sperandio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1212", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1212/pedido_de_providencia_posto_de_saude_a.lage.docx", "ementa": "Requer a reforma e a reativa\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade da Comunidade do Alto Lage/Dois Irm\u00e3os, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1213", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1213/pedido_de_providencia_posto_de_saude_s.rosa.docx", "ementa": "Requer reforma e a reativa\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do Distrito de Santa Rosa, nesta cidade."}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/pedido_de_providencia_ponte_sobre_o_laje.docx", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da Ponte na divisa de Baixo Guandu/Laranjal sobre o C\u00f3rrego do Lage, pr\u00f3ximo a fam\u00edlia Thomazini e Andreatta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer um ponto de apoio emergencial de atendimento de emerg\u00eancia com aparato para atendimento r\u00e1pido de sa\u00fade no Parque da Lagoa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1216", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a fixa\u00e7\u00e3o de placa indicativa de nome \"Ricardo Pagcheon\", no viaduto que une as Av. 10 de Abril e Rio Doce sobre a via F\u00e9rrea da Vale, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1217", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer urg\u00eancia quanto, a instala\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e logradouros p\u00fablicos, nesta cidade."}, {"id": "1218", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio e do bar do Campo de Futebol de Ibituba, neste munic\u00edpio,  o mesmo est\u00e1 condenado, n\u00e3o podendo ser utilizado."}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reabertura de uma curva localizada no Km 7, zona rural que d\u00e1 acesso ao Distrito de Ibituba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1220/pedido_providencia_1_1.docx", "ementa": "Requer a repara\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o de 3 postes que se encontram queimadas a mais de 2 meses, na Rua Porto Seguro, pr\u00f3ximo a balan\u00e7a da Agrorancho no Bairro Valpara\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Otaviano Ferreira, esquina com a Rua Francisco Machado, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1222", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento irregular em toda extens\u00e3o da Rua Fabriciano Dias de Almeida (Rua da Igreja Cat\u00f3lica), no Bairro Santa M\u00f4nica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1223", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza de rua e recolhimento de entulhos (pr\u00f3ximo da balan\u00e7a e do Fiorot da borracharia), no Bairro Valpara\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1224", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do C\u00f3rrego Santa Rita, iniciando na casa do Denilson carreteiro at\u00e9 no cruzeiro, divisa com Aimor\u00e9s, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1225", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica do ponto tur\u00edstico (mirante), no Bairro Ros\u00e1rio I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a de esporte, campo do Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o de todos os carriadores de cef\u00e9 e terreir\u00f5es de todo nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1228", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do c\u00f3rrego do Mambruque, terreno do Paraju, ap\u00f3s a Barra do Bananal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1229", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Edwigido Luiz Giorgette, \u00faltima Rua do Bairro Ricardo Holz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento irregular em toda a extens\u00e3o da Rua Delcino Gomes Fioroti, no Bairro Ricardo Holz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1231", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Valmir Perico da Silva, n\u00ba 309, no Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1232/pedido_edmar.docx", "ementa": "Requer provid\u00eancia no sentido de que sejam instalados abrigos, nos diversos pontos de \u00f4nibus, existentes no Per\u00edmetro Urbano, nesta cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1233", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a adequa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das ASG's para 6 horas di\u00e1rias/30 horas semanais equiparando assim o hor\u00e1rio de todos os servidores que ocupam o mesmo cargo."}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/pedido_de_providencia_leandro_-_limpeza_da_caixa_dagua.docx", "ementa": "Limpeza da Caixa D'agua e reforma do refeit\u00f3rio da creche dona Santinha, conclus\u00e3o da obra da nova Creche dona Santinha, e t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o da quadra de esportes, todos no Bairro Ros\u00e1rio II."}, {"id": "1235", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1235/pedido_de_providencias_sobre_reforco_e_seguranca_dos_postos_de_saude_municipais.docx", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a patrimonial das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES, com gradeamento nas portas e janelas."}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/pedido_de_providencia_-_ponte_de_ferro.docx", "ementa": "Requer a reforma da ponte de ferro, sobre o Rio Guandu o qual des\u00e1gua no Rio Doce, que margeia a estrada de ferro Vit\u00f3ria a Minas."}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/pedido_de_providencia_baim.docx", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de limpeza urbana no que tange aos campos de futebol do Bairro Residencial Baim, e tamb\u00e9m o recolhimento do lixo dom\u00e9stico e a limpeza das ruas e o conserto do cal\u00e7amento das mesmas."}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/pedido_de_providencia-_bairro_santa_monica.docx", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas, do Bairro Santa M\u00f4nica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/pedido_de_providencia_no_limpeza_dos_lotes.docx", "ementa": "Requer que notifique os propriet\u00e1rios dos lotes localizados no Bairro Residencial Baim, para que se fa\u00e7a a limpeza dos mesmos."}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/pedido_de_providencia_ponte_ferro.docx", "ementa": "Requer a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ponte de ferro e a limpeza completa da vegeta\u00e7\u00e3o existente na rua Walderlan Alves, bairro Vila Kennedy (pr\u00f3ximo a cer\u00e2mica Kill), com o objetivo de proporcionar mais seguran\u00e7a a todos que ali transitam."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/pedido_de_providencia_bairro_operario.docx", "ementa": "Asfaltamento as Ruas Carlos Fick, Em\u00edlio celestino de Carvalho, 10 de Novembro, Osvaldo Paiva, \u00c2ngelo Castiglioni, Carlos Lu\u00eds Frederico todas localizadas no Bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/pedido_de_providencia_asfalto_em_diversas_rua.docx", "ementa": "Asfaltamento das Ruas Pedro Alvares Cabral, Quintino Bocaiuva entre a Borba Gato e BR 259, e na Rua Ibituba em frente a Otto."}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/pedido_de_providencia_reforma_ponto_de_onibus.docx", "ementa": "Reforma de dois pontos de \u00f4nibus na ES 446, colocar placas indicativas e concertar um Bueiro que se encontra no cal\u00e7ad\u00e3o da avenida Rio Doce."}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/pedido_de_providencia_calcamento_duque_de_caxias.docx", "ementa": "Asfaltamento da Rua Madame Albertina entre a 10 de abril, coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura de quebra-molas em frente ao Hospital e do NESF"}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/pedido_de_providencia_asfaltamento_do_parque_da_lagoa.docx", "ementa": "O Asfaltamento da entrada do parque da Lagoa URGENTE."}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/pedido_de_providencia_bairro_sao_vicente.docx", "ementa": "O concerto do asfaltamento da entrada do Bairro S\u00e3o Vicente pr\u00f3ximo a BR 259 e a Coloca\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Tom\u00e9 de Souza pr\u00f3ximo a Creche do Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/pedido_de_providencia_limpeza_nesf.docx", "ementa": "Limpeza de toda \u00e1rea do NESF."}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/valmir_mota_-_pedido_de_providencia_001.docx", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento, cascalhamento e recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia Estadual - ES 164 e das estradas vicinais, na altura  do C\u00f3rrego Maquiji,  KM Quatro  do Alto Mutum Preto, sentido C\u00f3rrego S\u00e3o Juli\u00e3o,  Km Seis do Alto Mutum Preto, KM Onze do Alto Mutum Preto, KM Dez do Alto Mutum Preto, C\u00f3rrego Ventania,  C\u00f3rrego  da Jacutinga, C\u00f3rrego do Mutum Claro, C\u00f3rrego Boa Vista do Mutum Preto, C\u00f3rrego  da On\u00e7a , C\u00f3rrego do S\u00e3o Vicente, C\u00f3rrego do Gamb\u00e1, C\u00f3rrego do Mangue e os carreadores de caf\u00e9, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de ve\u00edculos em especial para o escoamento da safra dos pequenos agricultores das localidades e para o transporte escolar dos alunos. Al\u00e9m do patrolamento e cascalhamento, o servi\u00e7o dever\u00e1 compreender a abertura dos trechos e limpeza das laterais das estradas para o escoamento das \u00e1guas de chuvas."}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/valmir_mota_-_pedido_de_providencia_002.docx", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Drenagem do Rio Mutum \u2013 altura da  fazenda Haras Barra do Mutum  at\u00e9  o KM Quinze do Alto Mutum  Preto, com o objetivo de sanar os grandes problemas enfrentados pelos moradores do Distrito do KM Quatorze e localidades margeadas pelo Rio  com os frequentes alagamentos, inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos."}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/valmir_mota_-_pedido_de_providencia_003.docx", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Reforma e Recupera\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento do C\u00f3rrego Jacutinga, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de ve\u00edculos em especial dos pr\u00f3prios moradores daquele local.  Al\u00e9m da reforma do cal\u00e7amento, o servi\u00e7o dever\u00e1 compreender a abertura dos trechos e limpeza das laterais das estradas para o escoamento das \u00e1guas de chuvas."}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/valmir_mota_-_pedido_de_providencia_004.docx", "ementa": "Requer para a realiza\u00e7\u00e3o da Reforma da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, localizada na Vila do KM Quatorze do Mutum, com o objetivo de melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o dos alunos daquela Unidade de Ensino."}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/pedido_de_providencia_leandro_-_tome_de_souza.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem pluvial nas ruas Tom\u00e9 de Souza e  Borba Gato."}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/pedido_de_providencia_leandro_-_asfaltamento_da_rua_paulo_vi.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo o Asfaltamento da Rua Paulo VI, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, entre a Selaria Andreatta e a Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/pedido_de_providencia_leandro_-_rua_joaquim_mendonca.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua Joaquim Mendon\u00e7a, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, ao lado da Escola Benevenuto Clementino Gobbo."}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/pedido_de_providencia_leandro_-_fernao_dias_paes_leme.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Fern\u00e3o Dias Paes Leme, entre os Bairros S\u00e3o Vicente e Sapucaia ligando a rua Belarmino Pinto."}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/pedido_de_providencia_edmar_-_saae.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que transfira recursos para o SAAE, referente ao d\u00e9ficit causado pelo Subsidio na tarifa de \u00e1gua e Esgoto, conforme Lei Municipal n\u00ba 3.040/2020."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Reforma do telhado, e abrir uma porta nos fundos da creche \"Francisco Jo\u00e3o da Silva (NEGUINHO)\", em Ibituba."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "O t\u00e9rmino das obras da bola de pau, localizada na pra\u00e7a de Ibituba."}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "O patrolamento e cascalho para melhoria nas estradas, que liga: Varj\u00e3o, Dois Irm\u00e3os, C\u00f3rrego do Braz, morro do Flor\u00eancio Vink sentido a lagoa do Duduca Schwambach, Barra de Santa Rosa, serra do c\u00f3rrego do Centro sentido ao Monjolo, C\u00f3rrego do Sap\u00e9, C\u00f3rrego de Aldeia, Graminha de baixo, Graminha de cima, C\u00f3rrego do val\u00e3o do Bugre sentido ao Patrim\u00f4nio da Penha."}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "O t\u00e9rmino do cal\u00e7amento das ruas de Ibituba, sendo elas: Engenheiro Merei, Presidente Get\u00falio Vargas, Gon\u00e7alves J\u00fanior, Dr. Vila Bain, Galdino de Farias, Dez de Novembro e Projeta."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma de car\u00e1ter de urg\u00eancia da Unidade de Sa\u00fade Dilma Neto Ferreira - Sesp."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/pedido_providencia_2_2.docx", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento irregular, no logradouro Bar\u00e3o do Rio Branco, n\u00ba 390, no bairro Sapucaia."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada do Palmital na Barra do Laje at\u00e9 na virada da Boa Vista."}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Repara\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Delcino Gomes Fiorot, entre os n\u00fameros 139 e 149, no bairro Ricardo Holz."}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o na Avenida Marginal da Autocol at\u00e9 a borracharia do Fiorot, na entrada do bairro Val Para\u00edso."}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do C\u00f3rrego Bom Destino, iniciando no terreno do Antonio Sperandio at\u00e9 o terreno do Geraldo Loss."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas padronizadas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas, no bairro Ricardo Holz."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal de acesso ao Ros\u00e1rio do Bananal."}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada do Km 6 no C\u00f3rrego Ouro, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio V\u00f3 Regina at\u00e9 o terreno do Toninho Corteletti."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento, cascalhamento e instala\u00e7\u00e3o de caixas secas da estrada vicinal do C\u00f3rrego do Batuta e Mutum Claro."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, lombo faixa (quebra-molas), e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para pedestres, na rodovia BR 259, que d\u00e1 acesso aos bairros Ricardo Holz, Val Para\u00edso, Santa M\u00f4nica, S\u00e3o Jos\u00e9 e Residencial Baim."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da escola Carlos Luiz Frederico, na Vila Nova do Bananal."}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Asfaltamento dos per\u00edmetros urbanos das ruas Belarmino Pinto e Quintino Bocaiuva, que cortam os bairros Sapucaia e o bairro S\u00e3o Vicente nessa cidade."}, {"id": "1283", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada a troca do cal\u00e7amento de frente ao gin\u00e1sio poliesportivo Dr. Celso Francisco Borges."}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, pr\u00f3ximo a capela mortu\u00e1ria, passando em frente a Congrega\u00e7\u00e3o S\u00e3o Vicente de Paula (Rua Duque de Caxias) e constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada em torno do pr\u00e9dio onde funcionou o antigo col\u00e9gio Gebezinho, situada a rua Duque de Caixias com rua Ibituba - bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "1285", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A reconstru\u00e7\u00e3o do muro (parte de tr\u00e1s e frente),que comp\u00f5e a infraestrutura do Centro Comunit\u00e1rio do bairro Santa M\u00f4nica."}, {"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o adequada no patrim\u00f4nio do divino."}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas da ponte Jones dos neves no bairro Mau\u00e1."}, {"id": "1288", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1288/pedido_de_providencia_leandro_-_valparaiso.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de quatro salas, a cobertura da quadra, a limpeza ao redor da escola, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas no entorno da escola Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso; reforma e implanta\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no Posto de Sa\u00fade; drenagem pluvial de forma urgente da Rua Wilson Santana Lopes; revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol; reparo das ruas que foram recentemente cal\u00e7adas Porto Alegre, Vasco da Gama, Nova Orleans, Vit\u00f3ria e Recanto dos P\u00e1ssaros; cal\u00e7amento das entradas do bairro, todos esses no bairro Valparaiso."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/pedido_de_providencia_leandro_-_parque_da_lagoa.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de pontos de wifi; implanta\u00e7\u00e3o de duas quadras de areia para pr\u00e1tica de esportes; implanta\u00e7\u00e3o de uma central de videomonitoramente para seguran\u00e7a; troca das l\u00e2mpadas do letreiro de Baixo Guandu; a implanta\u00e7\u00e3o de placas educativas para que donos de animais de estima\u00e7\u00e3o evitem que seus animais defequem nas gramas do Parque da Lagoa e o t\u00e9rmino das obras."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1290/pedido_de_providencia_leandro_-_valparaiso.docx", "ementa": "Drenagem Pluvial de todo o bairro Santa M\u00f4nica com necessidade de urg\u00eancia nas ruas \u00c1lvaro Nunes Ferreira. rua Valfrido Nunes de Oliveira e rua Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso; asfaltamento de todo o bairro; troca de ilumina\u00e7\u00e3o para ilumina\u00e7\u00e3o led; poda urgente das \u00e1rvores; reforma e amplia\u00e7\u00e3o da creche e da escola municipal; melhorias na quadra de esportes; revitaliza\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade; substitui\u00e7\u00e3o do quebra-molas; revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de areia; estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma passarela ou viaduto entre os bairros Santa M\u00f4nica, Ricardo Holz e Valparaiso."}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/pedido_de_providencia_leandro_-_mutum.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio, um almoxarifado, reparos no forro geral, instala\u00e7\u00e3o de grelha para escoamento de \u00e1gua na creche municipal Dona Eufrasia Balmann, a reforma da escola municipal Francisco de Cunha Ramaldes, abertura das portas para alunos cadeirantes e especiais e a adequa\u00e7\u00e3o de entradas da escola e da creche; a constru\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio de esportes com acesso \u00e1 escola e creche para a pr\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o f\u00b4sisica e uso da comunidade; instala\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda de emerg\u00eancia no Posto de Sa\u00fade. Pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da rua Laides Cesar Proecholdt; reforma do cal\u00e7amento da rua Gumercindo Moura Nunes (Rua Principal) e das demais ruas todos estes no distrito de Alto Mutum Preto."}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Estabelecer estrat\u00e9gias e mecanismos de transpar\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o quanto ao n\u00famero de doses recebidas das vacinas contra a Covid-19, quanto ao calend\u00e1rio semanal de aplica\u00e7\u00e3o das doses ao n\u00famero de pessoas vacinadas no Munic\u00edpio, assegurando esclarecimentos, transpar\u00eancia e garantindo a tranquilidade aos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Reforma do campo de futebol do Distrito de Alto Mutum Preto."}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na EMEIEF Francisco da Cunha Ramaldes, localizada na sede do Distrito de Alto Mutum Preto."}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Continuidade das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Floriano Stein, Distrito do KM Quatorze do Mutum Preto (final da rua e ao lado da Igreja Cat\u00f3lica)."}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da reforma da EMEIEF Francisco da Cunha Ramaldes, localizada na sede do Distrito de Alto Mutum Preto."}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma da escola J\u00falia de Carvalho Fischer."}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores da cidade"}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer implanta\u00e7\u00e3o de quebra -molas na rua Porto Seguro com a Vasco da Gama no bairo Val para\u00edso."}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/pedido_de_providencia_bidim_-_semaforos.docx", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e a reativa\u00e7\u00e3o dos Sem\u00e1foros de nossa cidade de Baixo Guandu"}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/pedido_de_providencia_bidim_-_acesso_candeirante.docx", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de um acesso para cadeirante e a manuten\u00e7\u00e3o das cabeceiras na Ponte da Integra\u00e7\u00e3o que liga o centro de nossa cidade ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer em car\u00e1ter de urg\u00eancia, reparos e adequa\u00e7\u00e3o da galeria da Rua Tom\u00e9 de Sousa."}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer auditoria na Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, no per\u00edodo de 01/01/2013 at\u00e9 31/12/2020."}, {"id": "1305", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1305/pedido_de_providencia_limpeza_de_mascarenhas.docx", "ementa": "Limpeza total do Bairro Mascarenhas"}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de academias especiais e constru\u00e7\u00e3o de um centro especializado de atividades f\u00edsicas aos PNEs."}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Reforma da escola e t\u00e9rmino do cal\u00e7amento, do distrito de Alto Mutum Claro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1310", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Lazer com Academia Popular, no Bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade, no bairro Mau\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Lazer com Academia Popular, no bairro Alto Guandu."}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A adequa\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria das Secret\u00e1rias (os) Escolares para 06 horas di\u00e1rias/30 horas semanais equiparando assim o hor\u00e1rio de todos os servidores que ocupam o mesmo cargo."}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para LED nas ruas Duque de Caxias, Jeronimo Monteiro, Nestor Gomes, Santos Dumont, Pedro Alvares Cabral, Tom\u00e9 de Souza, Joaquim Vieira Milagres e Zulmira Lacerda de Aguiar, nos Bairros Ros\u00e1rio I e II e Alto Guandu."}, {"id": "1316", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Priorizar os funcion\u00e1rios das ag\u00eancias banc\u00e1rias deste Munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19."}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Correios no Queixada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Pedro \u00c1lvares Cabral em frente a Igreja Assembleia, no bairro S\u00e3o Vicente, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1319", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Pedro \u00c1lvares Cabral em frente a Igreja Assembleia, no bairro S\u00e3o Vicente, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Fern\u00e3o Dias Paes Lemes e a troca da ilumina\u00e7\u00e3o, no bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um alambrado no corte de pedra no KM 103, na BR 259, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias para que seja realizada a retirada de alguns tach\u00f5es (olho de gato) , na avenida Carlos de Medeiros , que demarca \u00e1 ciclovia com a pista de ve\u00edculos auto motores."}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias para que seja realizada a retirada de alguns tach\u00f5es (olho de gato) , na avenida Carlos de Medeiros , que demarca \u00e1 ciclovia com a pista de ve\u00edculos auto motores."}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento das estradas mestres, do Alto Lage, Palmital e Lage."}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas queimadas ou com defeito na Br 259, do Trevo (Polo Industrial ) at\u00e9 as proximidades do Corte de Pedra, sentido Minas Gerais."}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Rubens Garcia Rodrigues, que d\u00e1 acesso ao Bairro Residencial Baim, em frente \u00e1 Coopeavi, proporcionando mais seguran\u00e7a."}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua \u00c1lvaro Nunes Ferreira, esquina da rua Tapaj\u00f3s."}, {"id": "1329", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1329/pedido_de_providencia_-_bebedouro_conselho_tutelar.docx", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro no Conselho Tutelar."}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/pedido_de_providencia_-_rosario_ii.docx", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e cal\u00e7amento no final da rua Pedro \u00c1lvares Cabral, Ros\u00e1rio II e a Amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, a troca das l\u00e2mpadas queimadas e cal\u00e7amento da Rua Borba Gato, no bairro Ros\u00e1rio II, pr\u00f3ximo \u00e1 EMEIEF Darlene Maggione Franquini."}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/pedido_de_providencia_leandro_-_sao_jose_sao_pedro.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo uns 10 metros retirados da que j\u00e1 existe na esquina da rua D\u00eddimo Nunes Ferreira, 41, S\u00e3o Pedro, esquina com a rua Cleto Machado pois a \u00e1gua da chuva tem invadido algumas casas; Cal\u00e7ada padronizada da Ponte, no orfanato, at\u00e9 o gin\u00e1sio poliesportivo."}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/pedido_de_providencia_leandro_-_rua_das_acacias_e_rua_mascarenhas.docx", "ementa": "A Limpeza e troca de l\u00e2mpadas na rua das ac\u00e1cias, at\u00e9 a rua Josias Neto A. de Carvalho, como tamb\u00e9m o recapeamento asf\u00e1ltico da respectiva rua Josias Neto A. de Carvalho."}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/pedido_providencia_3.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua atr\u00e1s do GB (rua sem identifica\u00e7\u00e3o), pr\u00f3ximo a candelabro, e reconhecimento de logradouro nesta localiza\u00e7\u00e3o: indica\u00e7\u00e3o para rua Padre Alonso, Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o de frente ao Batalh\u00e3o da PM, na Avenida Rio Doce, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas, (na localiza\u00e7\u00e3o onde foram retirados os quebra-molas) na Av. Rio Doce, pr\u00f3ximo a Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, no Bairro Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Clementino Jos\u00e9 Gobbo (Rua do Anderson do A\u00e7ougue), pr\u00f3ximo a esquina com a Rua Nicolau Alcileu, no bairro Ricardo Holz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento irregular, a repara\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em toda a extens\u00e3o da Rua Angelina Menezes (Beco do Bejim) no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o da Rua Porto Seguro (atr\u00e1s da Mec\u00e2nica Detone), no Bairro Valpara\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A cobertura da quadra esportiva da Escola Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso no bairro Valpara\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A limpeza da rua e recolhimentos de entulhos, no final da Rua Otaviano Ferreira  no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no campo de futebol Odilon Cort\u00eas na Vila Nova do Bananal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer na Vila Nova do Bananal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A repara\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Alfredo Berger, em frente \u00e1s duas pra\u00e7as e em frente o n\u00famero 165, no bairro Ricardo Holz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "O cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Candido Correia, no bairro Valpara\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas), na rua: Carlos Luiz Frederico, em frente a loja de alinhamento e balanceamento de pneu do Alem\u00e3o, pr\u00f3ximo a ponte S\u00e3o Jos\u00e9, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da Ponte, na Barra do Val\u00e3o do Bugre."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Esporte (Quadra de Esporte), no Distrito do Alto Mutum Preto."}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua La\u00eddes Cesar Proescholdt, no Distrito do Alto Mutum Preto."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da Pra\u00e7a da Luz, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e passagem do carro do fumac\u00ea pelo bairro Boa Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma placa de carga e descarga em frente a Silvania M\u00f3veis, situada na Avenida Carlos de Medeiros, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca dos postes de energia que s\u00e3o de madeiras, dos bairros Ros\u00e1rio I e II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem pluvial das ruas: Nilva Terezinha Mattedi e rua Adriana Cristina Medeiros Silverio, ambas localizadas no bairro Valpara\u00edso, e solicito a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento das mesmas, enquanto n\u00e3o sejam executados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o adequada. Pois no per\u00edodo chuvoso causam muitos transtornos, atrapalhando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e dificultando a passagem dos pedestres, proporcionando, assim, melhorias e qualidade de vida para os moradores do local."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento das estradas do C\u00f3rrego das Flores e do C\u00f3rrego da Consola\u00e7\u00e3o, que encontram-se com diversos trechos com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e transeuntes, com o objetivo de proporcionar melhor acesso e dar mais qualidade de vida aos moradores das localidades."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ordena\u00e7\u00e3o do pagamento de todos os servidores municipais, bem como a mudan\u00e7a do n\u00edvel e assiduidade tanto quanto o pagamento do retroativo pendente, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/pedido_de_providencia_leandro_-_mirante.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o em parte da entrada do Mirante bem como a pintura com material adequado de todo o madeiramento do Mirante no Bairro Ros\u00e1rio II."}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: que a Secretaria de Sa\u00fade Vacine os coveiros de Nossa Cidade."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o asfaltamento da Avenida Josias Neto de Carvalho, Bairro Santa Monica em frente a ATEC Engenharia."}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Florencio Holz, Bairro S\u00e3o Pedro"}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Wilson Santana Lopes Filho, no Bairro Valparaiso."}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida Marginal BR-259, tal como a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho que se encontra sem cal\u00e7amento, nos bairros Vila Kennedy e Santa M\u00f4nica."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da rede pluvial nas ruas Wilson Santana Lopes Filho, Almir Habir e Nilva Teresinha Matede, no Bairro Valparaiso."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Divino e Estrada C\u00f3rrego Jur\u00e9ia, mais conhecida como Estrada do \"Zec\u00e3o\" e Estrada do \"Baim\", neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1375", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer melhoramento (cascalhamento e patrolamento), enquanto n\u00e3o \u00e9 feito a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho que se encontra sem cal\u00e7amento nas ruas Get\u00falio Vargas(rua principal).E na rua Engenheiro Meireles (rua do campo de futebol)."}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua principal de Vila nova do Bananal  ,iniciando-se na ponte(antiga propriedade do sr Odilon C\u00f4rtes), at\u00e9 na descida do cemit\u00e9rio ,e a recupera\u00e7\u00e3o das demais ruas do distrito que possui necessidade."}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja providenciado cal\u00e7amento para a rua Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso,no Bairro santa M\u00f4nica."}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja providenciado cal\u00e7amento para a Avenida Marginal 367-A ,que liga a BR 259,situada no bairro Santa M\u00f4nica."}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer melhoramento (patrolamento e cascalhamento )da estrada da Serra do Monjolo /Alto Palmital,e os demais c\u00f3rregos pertencentes da regi\u00e3o."}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a aten\u00e7\u00e3o e apoio as fam\u00edlias carentes de nosso Munic\u00edpio no enfrentamento da pandemia do COVID-19."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um campo (bom de bola), no Bairro Santa M\u00f4nica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos refletores presente no campo de futebol; do Distrito de Alto Mutum Preto, nesta cidade."}, {"id": "1385", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1385/pedido_de_providencia_2021_-_pedreira.docx", "ementa": "Requer a limpeza de uma \u00e1rea P\u00fablica localizada na rua Florentino \u00c1vidos, conhecida como \u00c1rea da \"Pedreira\" pr\u00f3ximo \u00e1 Bomba D'\u00e1gua e a limpeza da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, pr\u00f3ximo \u00e1 casa da Madalena, ambos no bairro Sapucaia."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/pedido_providencia_4.docx", "ementa": "Requer a limpeza do cal\u00e7amento na entrada do Patrim\u00f4nio Velho do Bananal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria p\u00fablica com Kit bra\u00e7o, no poste da Rua Hugo Zandom\u00eanico, esquina com a Rua Jo\u00e3o Vicente Sobrinho, no Bairro S\u00e3o Pedro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria p\u00fablica com Kit bra\u00e7o, no poste da Rua Hugo Zandom\u00eanico, esquina com a Rua Josefina Kleain, no bairro S\u00e3o Pedro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento irregular, a repara\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em toda extens\u00e3o da rua que se inicia em frente a Coopeavi, poste pr\u00f3ximo ao pr\u00e9dio do Tuba no bairro Residencial Baim, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento e cascalhamento no Morro do Banestes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, N\u00ba 309, no bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento irregular, em toda extens\u00e3o da rua Jo\u00e3o Matos Ferreira ( Rua de acesso a BR 259) no bairro S\u00e3o Pedro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer  um profissional Salva -vidas no parque da Lagoa ,e placas alertando o perigo ,e tamb\u00e9m indicando a profundidade em todo per\u00edmetro da Lagoa no parque da lagoa ."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa  elevada para a travessia de pedestres na rua Quintino Bocai\u00fava ,em frente a unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Jo\u00e3o Luiz Maggioni \", bairro Sapucaia ."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na encruzilhada entre as ruas Nestor Gomes e Fern\u00e3o Dias Paes Leme, no bairro Ros\u00e1rio I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Nestor Gomes, em frente a Mercearia Ambr\u00f3sio, no bairro Ros\u00e1rio I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pintura da placa e fachada do Camel\u00f3dromo \"Elson da Silva Pereira\"."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de placas indicando os locais dos redutores de velocidade (quebra-molas) que existem na Av. Josias Neto A. de Carvalho."}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza e constru\u00e7\u00e3o de uma tampa para galeria, localizada na rua Don\u00e1 Araci com encontro na rua Padre Arist\u00eddes Taciano, pr\u00f3ximo a Igreja Adventista, no bairro Vila Kennedy."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Consertar (restaura\u00e7\u00e3o) do cal\u00e7amento da rua, Cristiano Dias Lopes e Manoel Milagres, no bairro Vila Kennedy."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a notifica\u00e7\u00e3o para que os propriet\u00e1rios dos lotes baldios, executem a limpeza, no bairro Vila Kennedy, conforme disp\u00f5e o artigo 196 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Muro de Arrimo, na rua Carlos Gomes, esquina com rua Nestor Gomes, pr\u00f3ximo a casa da senhora Natair Maria dos Santos, Bairro Ros\u00e1rio I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/pedido_de_providencia_-_bidim_rua_dona_aracy.docx", "ementa": "Retirada do lixo na rua Dona Aracy, no bairro Vila Kennedy, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de l\u00e2mpadas queimadas no bairro Vila Kennedy, nas ruas Dona Aracy, pr\u00f3ximo ao bar do Grande; rua Dona Clarice, pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica; rua Manoel Milagre, pr\u00f3ximo ao Supermercado do Edson; rua Ailton Paca, pr\u00f3ximo ao Lar da Velhice e tamb\u00e9m no bairro Sapucaia, nas ruas Pedro Nolasco; rua Duque de Caxias; rua Carlos Gomes e rua Madame Albertina Holz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/pedido_de_providencia_-_bidim_-_rampa_de_acesso_ponte_maua.docx", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para deficientes f\u00edsicos na ponte da Mau\u00e1 \u2013 ES na divisa com o estado de Minas Gerais."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das duas escadarias do bairro Ros\u00e1rio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1415", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias e terrenos baldios e criar uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o pelos meios de comunica\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre a import\u00e2ncia de manter os quintais limpos e evitar \u00e1gua parada, com o objetivo principal de impedir a prolifera\u00e7\u00e3o da dengue, zika e chikungunya."}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o adequada e drenagem pluvial na Travessia Professora K\u00e1tia Aparecida Maciel Vieira, Centro,  Baixo Guandu, pr\u00f3ximo ao pr\u00e9dio onde funciona a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de duas torres de sinal de celular, sendo uma no distrito do Alto Mutum Claro e outra no distrito do C\u00f3rrego da Jacutinga."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o Faixa Elevada antes da entrada do Ros\u00e1rio ll (Pr\u00f3ximo ao Supermercado do Edson), e uma ap\u00f3s a entrada do supermercado do Edson, seguindo a AV Rio Doce (ES-446), sentido Aimor\u00e9s."}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na rua Henrique Coutinho e o reparo do cal\u00e7amento da mesma, no bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um campo de areia no bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A poda de todas as \u00e1rvores do Distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de l\u00e2mpadas queimadas no bairro Residencial Ricardo Holz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A limpeza dos matos nas estradas em dire\u00e7\u00e3o ao Distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o do atual quebra-molas, situado na subida da rua Duque de Caxias, esquina com rua Domingos Martins, no bairro Ros\u00e1rio I, pr\u00f3ximo a Mercearia, por um outro, regulamentado pela Legisla\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito em vigor."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Construir nos muros de arrimo existentes nos bairros: Ros\u00e1rio I, Ros\u00e1rio II e S\u00e3o Vicente, escadarias, para melhor acessibilidade dos pedestres."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja resolvido o problema de acumulo de \u00e1gua decorrente das chuvas.  O local em quest\u00e3o fica na esquina da rua Fritz Von Lutzow, com a Avenida Rio Doce, perto da Passagem da Vale, a \u00e1gua acumula-se no local, formando lama posteriormente."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a poda das \u00e1rvores na rua das Cam\u00e9lias, ao lado da creche \"CMEI Dona Chica\", no bairro Santa M\u00f4nica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Consertar o cal\u00e7amento das ruas, Valfrido Nunes de Oliveira, Jo\u00e3o Pereira Peixoto, \u00c1lvaro Nunes Ferreira e Ac\u00e1cias, e a limpeza (capina) das ruas citadas anteriormente, no bairro Santa M\u00f4nica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas Tiradentes, Dona Am\u00e1lia e Airton Pacca (pr\u00f3ximo ao Asilo), no bairro Vila Kennedy, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/pedido_providencia_5.docx", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o no grupo priorit\u00e1rio no plano de vacina\u00e7\u00e3o Municipal contra a Covid-19, os servidores da limpeza urbana, do cemit\u00e9rio Municipal e os profissionais da coleta de lixo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento irregular, pr\u00f3ximo a balan\u00e7a da Agrorancho no bairro Valpara\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, repara\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Dona Aracy, no bairro Santa M\u00f4nica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A possibilidade de ingressar o nosso Munic\u00edpio ao \"Cons\u00f3rcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras\", que tem por intuito adquirir vacinas para a popula\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios consorciados, com o objetivo de imunizar com rapidez nossa popula\u00e7\u00e3o, conforme documento do cons\u00f3rcio em anexo."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A possibilidade de parceria junto ao Hospital Jo\u00e3o dos Santos Neves para aquisi\u00e7\u00e3o de pel\u00edculas de impress\u00e3o de raio-x ou o estudo de uma maneira eficaz para que o paciente tenha acesso ao arquivo do raio-x digital, com o objetivo de permitir que o exame de imagem seja avaliado por outros profissionais da sa\u00fade, beneficiando a todos."}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja transformada em m\u00e3o \u00fanica parte da rua Otaviano Ferreira entre a Andreatta Material de Constru\u00e7\u00e3o e o encontro com a rua Airton Pacca, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja efetuado a limpeza do Val\u00e3o na rua Dom Pedro II, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00b0 716, no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja efetuado a limpeza no entorno da Escola Darlene Magioni Frankini e a limpeza no entorno e dentro das obras da Creche do bairro Ros\u00e1rio II, bem como na \u00e1rea das obras da quadra poliesportiva."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retirada de entulhos na rua Borba Gato, em frente a casa de n\u00ba 669 no bairro Sapucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, em frente a casa n\u00ba 20, no bairro Ros\u00e1rio I, na rua Avenida Rio Doce, no bairro Mau\u00e1 - ES e na rua Borba Gato no bairro Sapucaia, em frente a casa de n\u00ba 876, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, em frente a casa n\u00ba 20, no bairro Ros\u00e1rio I, na rua Avenida Rio Doce, no bairro Mau\u00e1 - ES e na rua Borba Gato no bairro Sapucaia, em frente a casa de n\u00ba 876, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja instalado gerador solar de eletricidade, nos diversos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, existentes no per\u00edmetro neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/pedido_de_providencia_canteiros_residencial_baim_1.docx", "ementa": "Requer a limpeza urbana em todo o Residencial Baim, com prioridade aos canteiros centrais na entrada principal do Residencial, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/quebra_molas__rua_joao_pereira_peixoto.docx", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Jo\u00e3o Pereira Peixoto no bairro Santa M\u00f4nica, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos moradores e de todos que ali transitam."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/quebra_mola_nestor_gomes.docx", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (redutor de velocidade) na rua Nestor Gomes, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel com o n\u00ba 395 e outra faixa elevada na rua Marginal BR259, pr\u00f3ximo a casa do Douglas n\u00ba 175, ambos no bairro Alto Guandu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na subida da rua Duque de Caxias, no bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Heraldo Nunes Ferreira, no bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/pedido_providencia_6.docx", "ementa": "Requer que seja feito o recolhimento de lixo e entulhos com urg\u00eancia, na rua Heraldo Nunes Ferreira, n\u00ba 135 (ao lado da oficina do Sr. Chin\u00eas) no bairro S\u00e3o Pedro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do C\u00f3rrego da Consola\u00e7\u00e3o KM 17, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma Creche Municipal (CMEI) com capacidade de 12 a 14 salas de aula e estrutura adequada, para atender crian\u00e7as de 0 a 5 anos de idade, no bairro Residencial Ricardo Holz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Zulmira Lacerda e Silva (pr\u00f3ximo ao bar do Ant\u00f4nio Ambr\u00f3sio), no bairro Alto Guandu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de lazer e dois campos de areia (adultos e crian\u00e7as) na localiza\u00e7\u00e3o entre as ruas Almir Rabir e Wilson Santana Lopes, no bairro Valpara\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/pedido_de_providencia_-_construir_02_quebra-molas_na_rua_jose_vieira_milagres_-_bairro_rosario_ii.docx", "ementa": "Construir dois quebra-molas, sendo um na subida e o outro ao final da rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, pr\u00f3ximo \u00e1 Pra\u00e7a de Esportes, no bairro Ros\u00e1rio II, nesta Cidade, conforme regulamentado pela Legisla\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito em vigor."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/pedido_de_providencia_-_requer_sejam_considerados_como_prioritarios_para_vacinacao_-_servidores_da_semadh.docx", "ementa": "Que sejam considerados como priorit\u00e1rios, os servidores que prestam servi\u00e7os de atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o de trechos na rua Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso que est\u00e3o danificados, principalmente pr\u00f3ximo a Pracinha e ao Restaurante \u00c1quarios."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer Patrolamento e cascalhamento  das estradas do pinga-fogo,pil\u00e3o e ribeir\u00e3o."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a solicita\u00e7\u00e3o de um acompanhamento mais minucioso aos pacientes p\u00f3s-covid ou recuperados da Covid-19, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia de semi-UTI, para o Munic\u00edpio."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade que libere os prontu\u00e1rios solicitados pelos mun\u00edcipes."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza da galeria de drenagem pluvial do bairro Sapucaia, proporcionando melhor qualidade de vida e seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A retirada de entulhos ao lado da casa de n\u00ba 1.050 na rua Duque de Caxias, e reparo do cal\u00e7amento da mesma no bairro Sapucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a efetua\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o em todos os bairros e ruas que est\u00e3o com aus\u00eancia no Munic\u00edpio."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "O reparo do cal\u00e7amento na Rua dos Ip\u00eas na entrada do bairro Baim e solicita\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por todo o bairro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A troca de l\u00e2mpadas queimadas na BR 259, no bairro Alto Guandu na rua Nestor Gomes, em frente a distribuidora Correia, no Polo Industrial e na entrada do bairro Baim, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o aumento de carga de rede monof\u00e1sica para rede trif\u00e1sica, com substitui\u00e7\u00e3o de transformador e mudan\u00e7a na rede de baixa tens\u00e3o de bif\u00e1sica para trif\u00e1sica, no Patrim\u00f4nio Divino (localidade rural, mais conhecido como Tamanco)."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Ant\u00f4nio Sampaio, em frente a padaria Pap\u00e3o."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma passarela/ponte no C\u00f3rrego do Centro, em frente a casa do Ded\u00e9, pois quando o rio enche n\u00e3o tem como passar, no distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "O conserto do guarda m\u00e3o da Ponte de Barra Santa Rosa, pois est\u00e3o todos danificados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "O cal\u00e7amento da rua Projetada, atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal, pr\u00f3ximo a est\u00e1tua, no bairro Mau\u00e1-ES e o conserto da Ponte Jones Santos Neves sobre o Rio Doce, no bairro Mau\u00e1-MG, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A troca de l\u00e2mpadas queimadas, na rua Dom\u00edcio Rodrigues, no bairro Ricardo Holz e tamb\u00e9m na rua Ary Santos, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio, no bairro Mau\u00e1-ES, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de bueiros e o patrolamento do C\u00f3rrego do Ouro, Zona Rural do KM 14 do Mutum."}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas na rua Ant\u00f4nio Sampaio, uma em frente ao A\u00e7ougue Torezani (pr\u00f3ximo ao CIRETRAN) e outro em frente a casa de N\u00ba 683 (casa do Celinho). Tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na rua Nestor Gomes, em frente a Mercearia Ambr\u00f3sio, no bairro Ros\u00e1rio I."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Restaurar o cal\u00e7amento, onde se localizava a antiga Prefeitura Municipal, na rua Francisco Ferreira, no bairro Centro."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Consertar o cal\u00e7amento, onde se localiza a PW Brasil, rua B, no bairro Vila Kennedy, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/pedido_providencia_7_1.docx", "ementa": "Requer que seja feito uma faixa para pedestre na rua Otaviano Ferreira (em frente ao Supermercado Baldu\u00edno e a Farm\u00e1cia Rede Minas), no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito redutor de velocidade \"quebra-molas\" na rua Dona Am\u00e1lia (em frente a casa do Dr. D\u00e9cio e a casa do Sargento D\u00e1rio), no bairro Vila Kennedy."}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento irregular em toda extens\u00e3o da Avenida Rubens Garcia, quadra 15, no bairro Residencial Baim, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito dois redutores de velocidade \"quebra-molas\" na rua principal na Vila Nova do bananal (em frente a lanchonete da Paulina, antes da ponte da Dona Nen\u00e9m), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio, o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que em virtude da pandemia, o servi\u00e7o deixou de ser prioridade. Que seja realizado a dedetiza\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo, terrenos abandonados, lixo abandonado e que a equipe da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, fa\u00e7a tamb\u00e9m uma vistoria/fiscaliza\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias da nossa cidade, seguindo todos os protocolos de seguran\u00e7a. Solicita ainda que seja distribu\u00eddo para os mun\u00edcipes, um informativo ao Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Combate ao \"Mosquito Aedes Aegypti\", refor\u00e7ando os cuidados de que cada cidad\u00e3o deve tomar para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o e a infesta\u00e7\u00e3o do mosquito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Designar vaga de estacionamento exclusiva para viatura policial com marca\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Av. Carlos de Medeiros, pr\u00f3ximo a Farm\u00e1cia Avenidas, e outra ao lado do banco Banestes tamb\u00e9m na Avenida Carlos de Medeiros idem na Avenida 10 de Abril, pr\u00f3ximo ao bar do \"En\u00e9as\". Refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o \"proibido estacionar\" tanto na vertical quanto na horizontal, no trecho na rua Francisco Ferreira, que corresponde a esquina da ponte da Integra\u00e7\u00e3o at\u00e9 o cruzamento com a rua Santa Terezinha."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja contratado de forma urgente carro fumac\u00ea para atender as demandas da comunidade."}, {"id": "1501", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre, para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos para todas as idades, notadamente, para a melhor idade. Bem como seja, tamb\u00e9m, providenciada a revitaliza\u00e7\u00e3o, poda das \u00e1rvores e ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Serra C\u00f4co, localizada na Avenida Rio Doce no bairro Mau\u00e1-ES."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciada a Homenagem aos Guanduenses mortos pela COVID-19, com um monumento memorial no Parque da Lagoa."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/quebra_mola_sao_vicente.docx", "ementa": "Requer um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Santos Dumont, pr\u00f3ximo \u00e1 casa da Dona Lucilene, no bairro S\u00e3o Vicente, com objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos moradores e de todos que ali transitam, pois nesta rua temos um grande fluxo de carros e motos que passam por ali em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e de suas crian\u00e7as, de forma urgente."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A inclus\u00e3o do Caminh\u00e3o da Coleta de Lixo que vem do distrito de Alto Mutum Preto, passar pelos seguintes distritos: Galileia, Sem-Terra, Alto Mutum Claro e Batuta, retornando para o KM 14."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da galeria (retirada de mato e lixo), galeria essa que fica na rua Angelina Menezes (Beco do Beijinho), at\u00e9 Avenida Santa Teresinha (pr\u00f3ximo a Cer\u00e2mica) - bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nessa cidade."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja implantada a utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica em edifica\u00e7\u00f5es de propriedade do Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar com urg\u00eancia a remo\u00e7\u00e3o de uma pedra que se encontra em local perigoso, localizada na estrada que d\u00e1 acesso: Dois Irm\u00e3os at\u00e9 Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1511", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar com urg\u00eancia a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol, do Distrito de Ibituba neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar o reparo das cabeceiras da ponte do KM 10, KM 17, pois est\u00e1 danificando os ve\u00edculos que ali trafegam, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na entrada do bairro Valpara\u00edso, que est\u00e1 situada na bifurca\u00e7\u00e3o em \"Y\" entre as ruas Almir Habir e Wilson Santana Lopes Filho."}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma melhor acessibilidade para os transeuntes do passeio da Ponte da Integra\u00e7\u00e3o, que liga o Centro da cidade ao bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com a nomea\u00e7\u00e3o das ruas em todos os bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/pedido_providencia_8_1.docx", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do C\u00f3rrego do Mambruque, onde a mesma se encontra em estado prec\u00e1rio, Vila Nova do Bananal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado a limpeza e o recolhimento de entulhos da rua projetada atr\u00e1s do Gin\u00e1sio Brasil (pr\u00f3ximo a Candelabro), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito e fixado uma placa de orienta\u00e7\u00e3o (proibido virar \u00e1 direita) na rotat\u00f3ria em frente \u00e1 Autocool, entrada do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para os cargos de estagi\u00e1rios deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma passarela/ponte sobre o Rio Guandu sentido ao Buduca ao Sr. H\u00e9lio Paiva, em Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar o aterro na estrada da Lagoinha sentido a casa do Flor\u00eancio Venck, onde os mesmos j\u00e1 possuem o cascalho, em Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar o restante do cal\u00e7amento que liga a rua: Engenheiro Silvino at\u00e9 as casas constru\u00eddas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, em Ibituba neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar o patrolamento da estrada que passa pela pontinha sentido Sr. H\u00e9lio Paiva ao Sr. Aristides C\u00f4rtes, em Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar a constru\u00e7\u00e3o de 01 quebra-molas na rua Ant\u00f4nio Sampaio, no Centro, em frente ao bar do Gilson, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer um projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da bifurca\u00e7\u00e3o em \"Y\" da rua Jones dos Santos Neves e Av. Princesa Isabel com Aldomario Falc\u00e3o e colocar uma sinaliza\u00e7\u00e3o adequada nessas ruas e avenida, al\u00e9m de uma revitaliza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o na esquina da rua Jones dos Santos Neves com a Av. Princesa Isabel."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Vila Kennedy."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Jo\u00e3o de Mattos Ferreira (ao lado do poliesportivo), rua Joaquim Mendon\u00e7a e rua Cleto Machado, no bairro S\u00e3o Pedro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que possa ser realizado uns reparos na rede el\u00e9trica e utens\u00edlios que est\u00e3o danificados do posto de correios em Ibituba, em Munic\u00edpio."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que possa ser instalado um ar condicionado na sala de vacina do Posto de Sa\u00fade um Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do Posto de Sa\u00fade em Ibituba"}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o concerto do cal\u00e7amento situado \u00e1 rua Duque de Caxias, n\u00ba 2.235, bairro Ros\u00e1rio II, pr\u00f3ximo \u00e1 casa do Sr. Alexsandro Ferreira dos Santos (Boi\u00e3o)."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em um poste j\u00e1 existente no local, sito \u00e1, rua Duque de Caxias, frente a casa do Sr. Alexsandro Ferreira dos Santos (Boi\u00e3o), com n\u00ba 2.235, bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito o redutor de velocidade (quebra-mola) na rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, entre o campo e a casa do Gordinho esposo da Adriana, no bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas: rua Paulo VI ou rua S\u00e3o Clemente (rua da Selaria no bairro S\u00e3o Jos\u00e9); rua Jo\u00e3o Matos Ferreira (rua do poliesportivo que liga \u00e1 BR 259 no bairro S\u00e3o Pedro); rua Joaquim Mendon\u00e7a (Trecho da Madereira Piske at\u00e9 sinal no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1542", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pedido dos comerciantes, que seja demarcado um local de carga e descarga com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na rua Fritz Von Lutzon, 56 pr\u00f3ximo ao Banco do Brasil, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e cobertura da quadra de esportes da comunidade de Mascarenhas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Colocar placas de proibido estacionar tanto na horizontal e vertical na ciclovia da rua Fritz Von Lutzow."}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda de emerg\u00eancia no CEMEI Francisco Jo\u00e3o da Silva localizada no distrito de Ibituba."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja reformada a cal\u00e7ada situada na Rua Duque de Caxias ao lado do muro do campo Manoel Carneiro, cal\u00e7ada que d\u00e1 acesso aos transeuntes do bairro Sapucaia ao bairro Ros\u00e1rio I."}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres, em frente ao a\u00e7ougue \"Z\u00e9 Aniceto\", na rua Ant\u00f4nio Sampaio, no bairro Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e1 cima de uma vala, para a passagem de ve\u00edculos, localizado na rua Sebasti\u00e3o C\u00e2ndido de Oliveira, perto da Candelabro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/pedido_de_providencia_rotatoria.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na avenida Jones Santos Neves com a rua Princesa Isabel, no Bairro Mau\u00e1."}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito a repara\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas da ponte vermelha (pr\u00f3ximo ao poliesportivo) na rua Santa Terezinha, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito redutores de velocidade \"quebra-molas\" no cruzamento das ruas Antonio Sampaio e D. Pedro I (em frente o churrasquinho da Andressa e outro em frente a Agromais), no bairro Sapucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, repara\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas no Polo Industrial e limpeza de lixo, matos e entulhos do mesmo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo, matos e entulhos, na rua Duque de Caxias, n\u00famero 787 no bairro S\u00e3o Vicente, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito redutor de velocidade \"quebra-molas\" na entrada da rua Almir Rabi (entre a borracharia do Mazim e a serralheria do Piu), no bairro Valpara\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada a cobertura da quadra e aplica\u00e7\u00e3o do piso adequado para a quadra da Escola Al\u00e1dia Trindade Paiva, localizada no bairro Mascarenhas, nessa cidade."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar o patrolamento da estrada do KM 22, que d\u00e1 acesso ao Sr. Jair Barbosa e tamb\u00e9m acesso a graminha do terreno do H\u00e9lio Paiva at\u00e9 sa\u00edda na barra de Santa Rosa, em Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto dos aparelhos da Pra\u00e7a Saud\u00e1vel do bairro Sapucaia, pois os mesmos est\u00e3o danificados, impedindo a popula\u00e7\u00e3o de us\u00e1-los, ao lado do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia, nesta cidade."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Heraldo Nunes Ferreira, precisamente em frente \u00e1 Delegacia de Pol\u00edcia Civil e a Igreja da Luz no bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Posto Pinho at\u00e9 a entrada do bairro Mascarenhas."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a compra de ra\u00e7\u00e3o e o tratamento dos peixes no Parque Municipal Elci Pereira."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a uniformiza\u00e7\u00e3o da equipe de Socorro 24 horas, com no m\u00ednimo dois macac\u00f5es Socorristas."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a uniformiza\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto dos cal\u00e7amentos das ruas de Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento da estrada de \u00c1gua Limpa at\u00e9 o S\u00e3o Jo\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer os reparos no piso e parede da quadra da escola L\u00e9a Holz, pois se encontram com alguns defeitos, podendo causar acidente as crian\u00e7as que ali a utilizam, nesta cidade."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas, no bairro Sapucaia, em frente ao Edson Supermercado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que viabilize junto \u00e1 Secretaria competente a limpeza com lavagem e higieniza\u00e7\u00e3o da Avenida Carlos de Medeiros."}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que viabilize junto \u00e1 Secretaria competente as devidas provid\u00eancias no sentido de efetivar o pagamento dos direitos adquiridos dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/pedido_de_providencia_leandro_-_patrimonio_do_divino.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo Obras no Patrim\u00f4nio da Penha tais como o Cal\u00e7amento de todo o patrim\u00f4nio, an\u00e1lise t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua pot\u00e1vel, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na ponte de acesso ao Patrim\u00f4nio, que seja contratado de forma urgente agente de Sa\u00fade para atender aquela comunidade."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja providenciado a garantia da realiza\u00e7\u00e3o de trabalho remoto domiciliar por teletrabalho, ou outras modalidades de trabalho a dist\u00e2ncia para as servidoras lactantes no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a insalubridade para os profissionais de Sa\u00fade."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do distrito de Alto Mutum Preto, no munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito o pagamento do adicional de insalubridade as categorias dos t\u00e9cnicos de enfermagem e os agentes de servi\u00e7os gerais da sa\u00fade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos, na rua Porto Seguro, no bairro Valpara\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos, na rua Delcino Gomes Fiorot, N\u00ba 10, no bairro Ricardo Holz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito a limpeza e o recolhimento de lixo e entulhos, na rua Napole\u00e3o Fontenelle (final da rua), no bairro Valpara\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito a limpeza e o recolhimento de lixo e entulhos, na rua Vasco da Gama, no bairro Valpara\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja constru\u00eddo uma pista de skate no Parque Municipal Elci Pereira, para uso e recrea\u00e7\u00e3o dos nossos jovens que gostam e apreciam o esporte."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento irregular, na Vila Nova do Bananal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas do asfalto, do trevo at\u00e9 o final do bairro Valpara\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja constru\u00edda uma Escola Municipal com capacidade de 13 a 15 salas de aula e estrutura adequada, \u00e1rea de lazer e quadra esportiva coberta, para atender alunos do Ensino Fundamental 1 que vai do 1\u00ba ano ao 5\u00ba ano (entre seis e dez anos) e Ensino Fundamental 2 que vai do 6\u00ba ao 9\u00ba ano (entre onze e quatorze anos), no bairro Residencial Ricardo Holz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1618", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito altera\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de dire\u00e7\u00e3o e tornar m\u00e3o \u00fanica toda extens\u00e3o da rua Madame Albertina Holz, Centro, para precaver acidente e minimizar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos automotivos no local, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso a \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso a Lagoa Preta, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro para ser instalado na quadra de esportes na pra\u00e7a de Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "O conserto do Guarda M\u00e3o da ponte da Fazenda Holz, pois o mesmo est\u00e1 todo danificado em alguns pontos e j\u00e1 foram at\u00e9 arrancados, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "O conserto da cabe\u00e7a da ponte do KM 5, chegando em Baixo Guandu, pois a mesma est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado com um buraco enorme, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer c\u00f3pia da ficha de inscri\u00e7\u00e3o Municipal N\u00b0 0000021320, da empresa Capixaba Couros LTDA ME, com o c\u00f3digo geral N\u00b0 0010775, e n\u00famero de controle (n\u00famero do alvar\u00e1 N\u00b0 16/2021), localizada a rua Projetada, n\u00b0 30, bairro Industrial. Requer ainda c\u00f3pia \u00edntegra das leis que aprovam a cria\u00e7\u00e3o dos bairros e loteamentos: Valpara\u00edso, Residencial Ricardo Holz, S\u00e3o Pedro, Residencial Baim e Polo Industrial."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer reparos e limpeza da galeria da Sapucaia, S\u00e3o Vicente e, todas as outras, bem como a que passa nas ruas: Santa Terezinha, Angelina Menezes, Jos\u00e9 Milagres Ferreira, Otaviano Ferreira e Beco do Beijinho."}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer reparos no cal\u00e7amento e o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Quintino Bocai\u00fava, iniciando do a\u00e7ougue Jos\u00e9 Aniceto \u00e1s proximidades da BR 259."}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer resposta dos of\u00edcios inerentes \u00e1s informa\u00e7\u00f5es sobre a PW Brasil que foram enviados ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento e ao Superintendente Sebasti\u00e3o Demuner."}, {"id": "1639", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer reparos no cal\u00e7amento da rua Henrique Coutinho desde a Escola Darlene Maggioni Franquini, no bairro Ros\u00e1rio II, at\u00e9 as proximidades da rodovia 446."}, {"id": "1640", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Em\u00edlio Celestino de Carvalho, bem como das outras ruas que fazem parte de suas transversais."}, {"id": "1641", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea de lazer (parquinho ),adapta\u00e7\u00e3o para uma sala /secretaria para atendimento ,e manuten\u00e7\u00e3o na parede interna do ber\u00e7\u00e1rio(mofo), na CMEI Zilda Castiglionni Rosa  Guzzo."}, {"id": "1642", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e troca de filtro no bebedouro , reforma do telhado e arm\u00e1rio para armazenamento  de alimentos ,na EMEIEIF PROF LEA HOLZ."}, {"id": "1645", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o das demais ruas do Bairro Vila Kennedy no Plano de expans\u00e3o de infraestrutura urbana com a pavimenta\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "1647", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da rua Floriano Stein, no distrito do KM 14, sentido ao distrito do Alto Mutum, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1648", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, ao lado da escola e do posto de sa\u00fade do KM 14, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1649", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma Creche Municipal (CMEI) com capacidade de 08 a 10 salas de aula e estrutura adequada para atender crian\u00e7as de 0 a 5 anos de idade, na Vila Nova do Bananal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1651", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo ou contrata\u00e7\u00e3o de um Assessor Jur\u00eddico em assuntos educacionais/psicopedag\u00f3gicos, com o objetivo de dar orienta\u00e7\u00e3o aos pais das crian\u00e7as especiais e, assist\u00eancia psicopedag\u00f3gica, visando diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental."}, {"id": "1653", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Rio Doce (ES-446), em frente ao supermercado do Edson, depois da mangueira, sentido Aimor\u00e9s, com objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos moradores e de todos que ali transitam, pois nesta rua temos um grande fluxo de carros, motos que passam por ali em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e de suas crian\u00e7as."}, {"id": "1654", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza e retirada de restos de materiais de constru\u00e7\u00f5es depositados na rua Tom\u00e9 de Souza, no bairro S\u00e3o Vicente em frente a galeria de drenagem pluvial do bairro, e tamb\u00e9m a limpeza da galeria, evitando que a terra e os demais materiais caiam na galeria causando entupimentos, assim proporcionando melhor qualidade de vida e aos moradores."}, {"id": "1655", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza das ruas do bairro Mau\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1656", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Belarmino Pinto, no bairro Sapucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1657", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto das deforma\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Beira Rio, em frente a antiga Parmalat, localizada no bairro Mau\u00e1, onde tem uma boca de lobo inacabada, evitando acidentes, facilitando uma melhor circula\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e proporcionando mais seguran\u00e7a e bem estar para os motoristas, ciclistas e pedestres que transitam na referida rua."}, {"id": "1658", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto das deforma\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Fabriciano Dias de Almeida, pr\u00f3ximo \u00e1 resid\u00eancia de n\u00famero 59, localizada no bairro Residencial Ricardo Holz, para melhor circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, mais seguran\u00e7a e bem estar para os pedestres que ali transitam."}, {"id": "1659", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o fechamento da galeria aberta (de esgoto) situada na rua Otaviano Ferreira e Jos\u00e9 Milagres Ferreira, a mesma faz a liga\u00e7\u00e3o entre as duas ruas."}, {"id": "1666", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer melhoria na acessibilidade para os transeuntes do passeio localizado em frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo \"Doutor Celso Francisco Borges\"."}, {"id": "1667", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o abastecimento de \u00e1gua, juntamente ao SAAE, no distrito da Jacutinga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1668", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de energia 380 Volts, no distrito do Alto Mutum Claro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1671", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito o concerto dos pedalinhos do Parque da Lagoa e a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00eder para abriga-los."}, {"id": "1673", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo a Limpeza das Canaletas Localizadas na Rua Ant\u00f4nio Sampaio, nas proximidades da Pap\u00e3o."}, {"id": "1674", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo a Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a saud\u00e1vel na Avenida Rio Doce, no bairro Mau\u00e1, nas proximidades da casa da Dona Francisca."}, {"id": "1675", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol, Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo a Drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o do Beco da Servid\u00e3o, no bairro Ros\u00e1rio I, pr\u00f3ximo a Casa da Janaina e Maria Albertina."}, {"id": "1677", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito do Queixada."}, {"id": "1678", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na avenida Santa Terezinha ,em frente a sorveteria D' fruta (soverteria do Lelei) e Lan House do Faguinho."}, {"id": "1680", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na rua 1\u00ba de Maio, bairro Mascarenhas, Baixo Guandu-ES, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "1681", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas) na rua 07 de Setembro, situada no bairro Mau\u00e1 e na rua Jos\u00e9 Milagres Ferreira, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos moradores e de todos que ali trafegam, evitando que ocorram acidentes."}, {"id": "1682", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o da reforma da grade protetora do muro de arrimo localizado na rua Dom Pedro II, bairro Sapucaia, pr\u00f3ximo a Segunda Igreja Batista, neste cidade de Baixo Guandu-ES, proporcionando mais seguran\u00e7a para os moradores, pedestres e crian\u00e7as que por ali permanecem, com o objetivo de prevenir possiveis acidentes no local."}, {"id": "1683", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento para a rua Engenheiro Merei, no Distrito de Ibituba."}, {"id": "1684", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedido o valor teto do adicional de insalubridade e periculosidade aos profissionais da Sa\u00fade P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1685", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o reparo e troca das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a do Distrito de Ibituba."}, {"id": "1687", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na rua Pedro \u00c1lvares Cabral, no bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1688", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer reparos no cal\u00e7amento, no talude e na escadaria, na rua Borba Gato, no bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1691", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que jogue cascalho na estrada em frente a escola e na Serra do Alto Palmital, para facilitar o tr\u00e1fego dos ve\u00edculos, no distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES"}, {"id": "1694", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Jogar cascalho nas ruas que ainda est\u00e3o sem cal\u00e7amento em Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "1696", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Realizar obra de conten\u00e7\u00e3o \"muro de arrimo\" na rua Borba Gato, bairro Ros\u00e1rio I, nesta cidade, como refer\u00eancia nas proximidades da casa de n\u00b0 996."}, {"id": "1702", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica e a rede de capta\u00e7\u00e3o de esgoto, na rua La\u00eddes C\u00e9sar Proesscholdt, situada no Distrito de Alto Mutum Preto, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1703", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja contemplado ao projeto da Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro uma est\u00e1tua em tamanho real do Padre Alonso Ben\u00edcio Leite, para assim eternizarmos o grande l\u00edder religioso Guanduense, de forma urgente."}, {"id": "1706", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a repara\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Ant\u00f4nio Pineti Filho n\u00b0120 e 135(Rua da JL G\u00e1s),no Bairro Residencial Ricardo Holz , neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/Es."}, {"id": "1707", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja contratado ,com regime de urg\u00eancia, um m\u00e9dico cl\u00ednico geral para atendimento no ESF de Vila Nova de Bananal , neste Munic\u00edpio d e Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1708", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Mau\u00e1 \u2013 Espirito Santo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1711", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A Manuten\u00e7\u00e3o do piso da Galeria Localizada na Rua Carlos Gomes e o Termino do Cal\u00e7amento na Rua Pedro \u00c1lvares Cabral, ambos no Bairro Sapucaia."}, {"id": "1712", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": ": A Limpeza da Rua Flor\u00eancio Holz, no Bairro S\u00e3o Pedro de Forma Urgente"}, {"id": "1714", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da rua Pinheiro, no bairro Valparaiso, que fica localizado atr\u00e1s do pr\u00e9dio do Z\u00e9 da \u00c9gua."}, {"id": "1718", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer os servi\u00e7os de cascalhamento nas serras (morros) do C\u00f3rrego S\u00e3o Vicente e, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de caixas secas, na mesma localidade, conhecida como morro do Odilon Emerick e, no morro que d\u00e1 acesso ao terreno dos Pisck, na estrada que passa dentro da fazenda Galileia dando acesso ao terreno do Senhor Helmut Egert."}, {"id": "1719", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza do espa\u00e7o da Creche e a quadra em constru\u00e7\u00e3o no Ros\u00e1rio II, per\u00edmetro urbano desta cidade."}, {"id": "1720", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito redutor de velocidade \"Quebra molas\" na rua Jos\u00e9 Milagres Ferreira , 374 no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1721", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito tratamento de solo ,  Patrolamento  e cascalhamento da estrada vicinal entre a Barra do Bananal at\u00e9 a Vila Nova do Bananal,  para trazer seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de fluxo de ve\u00edculos e escoamento da produ\u00e7\u00e3o dos produtores rurais, neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1722", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja implantada cerca viva ao redor da Lagoa do Parque Municipal ELCI  PEREIRA , Vizando trazer seguran\u00e7a para nossas crian\u00e7as e jovens ,neste Munic\u00edpio de Baixo Gandu/ES."}, {"id": "1723", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas) na rua Santos Dumont, bairro S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo a Caixa D'\u00e1gua, na altura das resid\u00eancias de N\u00ba 180 e N\u00ba 250, neste Munic\u00edpio, com objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos moradores e de todos que trafegam nesta via, evitando que ocorram acidentes."}, {"id": "1724", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro Viola Neto, no distrito de Ibituba e a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o com refletores, melhorando a visibilidade e trazendo mais seguran\u00e7a para a comunidade."}, {"id": "1728", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada (redutor de velocidade) na Avenida Carlos de Medeiros e Dez de Abril, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos moradores e de todos que ali transitam."}, {"id": "1733", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que possa jogar cascalho nas ruas de Ibituba que n\u00e3o est\u00e3o cal\u00e7adas, e tamb\u00e9m na Lagoinha sentido ao Flor\u00eancio Venk, pois com as chuvas fica invi\u00e1vel a passagem, distrito deste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1734", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A retirada de uma pedra na Curva da Rima, em Alto Lage, pois a mesma est\u00e1 com perigo de rolar na estrada podendo causar um acidente fatal, distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1735", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza das ruas, da pra\u00e7a e tamb\u00e9m ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de Ibituba, distrito deste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1736", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio, ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol de Ibituba, pois os mesmos est\u00e3o invi\u00e1vel para uso, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1737", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do telhado da Creche \"Francisco Jo\u00e3o da Silva (Neguinho)\", em Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1738", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer as Secretarias Municipais competentes as execu\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os abaixo alinhado, no bairro Santa M\u00f4nica, nesta cidade, como a conclus\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, a poda das \u00e1rvores, limpeza geral, coleta dos lixos e entulhos das vias p\u00fablicas e solicitar a limpeza no geral das ruas do bairro."}, {"id": "1743", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar substitui\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Bar\u00e3o do rio Branco, esquina com Jos\u00e9 Vieira Milagres, subida do asfalto situado \u00e0 Avenida Rio Doce no Bairro Sapucaia, para o Bairro Ros\u00e1rio II, pr\u00f3ximo ao \u00c9dson Supermercados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1744", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Realizar a manuten\u00e7\u00e3o, a troca de l\u00e2mpadas na quadra do Gin\u00e1sio Poliesportivo Celso Borges que encontram-se queimadas."}, {"id": "1745", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de troca da tampa do bueiro da galeria pluvial situada na rua Otaviano Ferreira, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 947."}, {"id": "1280", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3 Guanduense a Sr.\u00aa Regina Celi Tom Fialho."}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ANULA\u00c7\u00c3O DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 416/2020\""}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu- ES, para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1689", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Aprova com Ressalva as Contas do Executivo Exerc\u00edcio 2017 - de Responsabilidade do Sr. Jos\u00e9 de Barros Neto."}, {"id": "1709", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Aprova\u00e7\u00e3o com ressalva das contas do exerc\u00edcio de 2012, de responsabilidade do Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso."}, {"id": "1710", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Aprova\u00e7\u00e3o com ressalva das contas do exerc\u00edcio de 2019, de responsabilidade do Sr. Jos\u00e9 de Barros Neto."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o executivo municipal adotar o programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e1s drogas, denominado - \"Esporte sim, drogas n\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui o dia do futebol amador do munic\u00edpio de Baixo Guandu/ ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Determina que, na rede municipal de sa\u00fade, a marca\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas e exames em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) \u00fateis e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Inclui no Plano Plurianual 2018-2021 projetos e atividades no or\u00e7amento 2021 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento 2021 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/projeto_de_lei_elci_pereira.docx", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Parque da Lagoa de ELCI PEREIRA (CICI PEREIRA)"}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Renova o Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade Bucal e de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/projeto_de_lei_-__posto_de_saude.docx", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o \"Maria Neves Da Silva\" \u00e1 Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Ros\u00e1rio ll."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DAN\u00c7A E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E DE PR\u00c1TICA DA ATIVIDADE F\u00cdSICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU -ES\u201d."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre infra\u00e7\u00f5es administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. LDO"}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/projeto_de_lei_-_mirante.docx", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Mirante do Bairro Ros\u00e1rio II, \"MIRANTE IZA\u00cdAS PEREIRA DE FREITAS\" - Baixo Guandu - ES."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria Memorial em homenagem \u00e1s v\u00edtimas do novo Coronav\u00edrus, na Pra\u00e7a Monsenhor Alonso Leite, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Munic\u00edpio de Baixo Guandu, durante o per\u00edodo de pandemia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Servi\u00e7os de Urg\u00eancia - SAMU 192)."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento 2021 e da outras previd\u00eancias (Manuten\u00e7\u00e3o Cons\u00f3rcios P\u00fablicos e outros)."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento 2021 e da outras provid\u00eancias (Servi\u00e7os de Urg\u00eancia - SAMU 192)."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de nomenclatura e atribui\u00e7\u00f5es de cargos na estrutura da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade P\u00fablica Municipal a \"Associa\u00e7\u00e3o Cultura Negra\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui o programa de incentivo \u00e1 regulariza\u00e7\u00e3o fiscal com a Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 2.977/2018, de 10 de agosto de 2018 que Criou o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - FMEI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo QR em placas de obras p\u00fablicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A \u201cASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ASCAMVES\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1635", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica Municipal a  \"Associa\u00e7\u00e3o Cultural Cadoz e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1644", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui nas Escolas Municipais a Hora do Hino."}, {"id": "1650", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica e faz ingressar no ordenamento jur\u00eddico de Baixo Guandu o protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio da Agricultura Familiar do Esp\u00edrito Santo (CIMAFES)."}, {"id": "1661", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita fixa despesa do Munic\u00edpio de Baixo Guandu para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022. LOA"}, {"id": "1662", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "1663", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial , nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Baixo Gandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1664", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio a concess\u00e3o de jornada especial de trabalho a servidor que tenha c\u00f4njuge ou filho dependente com defici\u00eancia."}, {"id": "1686", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a FLORESCER EM CANA\u00c3 - Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais do C\u00f3rrego Barra do Mutum Claro e Regi\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1690", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de \"Centro Cultural e Recreativo Professor Equimar Francisco de Assis\", o Mercado P\u00fablico Municipal, localizado na Avenida Dez de Abril n\u00ba 238, Centro da cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1698", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1698/doc03455020211116185350.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00e3o Governamental para garantir a efetiva continuidade do projeto da Educa\u00e7\u00e3o Inovadora e tecnol\u00f3gica no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de educa\u00e7\u00e3o de Baixo Guandu e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "1700", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da medalha \" CABO ALDOM\u00c1RIO FALC\u00c3O\" e do Mural Virtual \" CABO ALDOM\u00c1RIO FALC\u00c3O\", de valoriza\u00e7\u00e3o do Policial Militar em destaque por suas a\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Baixo Guandu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1701", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico do Esp\u00edrito Santo (ARIES)."}, {"id": "1717", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1717/plo_38-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Ingresso do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES, no Cons\u00f3rcio P\u00fablico para Defesa e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Doce e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de licen\u00e7a a vereador."}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sargento da Policia Militar do Estado do ES, Josu\u00e9 Matias de Ara\u00fajo, ocorrido no dia 26 de Mar\u00e7o do ano de 2021."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/voto_de_pesar_josmar_gobbo.docx", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Josmar Jos\u00e9 Gobbo, ocorrido no dia 02 de abril do ano de 2021."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/voto_de_pesar__josiely.docx", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Josiely Firme da Silva, ocorrido no dia 12 de abril do ano de 2021."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do professor Equimar Francisco de Assis, no \u00faltimo dia 05 de Maio de 2021."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/voto_de_pesar__miquel_certo.docx", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Miguel Augusto Barbosa, ocorrido no dia 08 de junho do ano de 2021."}, {"id": "1638", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora \u00c2ngela Maria Dominici Rodrigues, ocorrido no dia 14 de Setembro do ano de 2021."}, {"id": "1646", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Izaltino Pereira Cardoso, ocorrido no dia 21 de Setembro do ano de 2021."}, {"id": "1729", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do estimado Edson Jos\u00e9 da Silva, ocorrido no dia 26 de novembro do ano de 2021."}, {"id": "1739", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador de Baixo Guandu Senhor, Carlos Augusto Show Rodrigues (Carlos Show), ocorrido no dia 20 de Novembro do ano de 2021."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da Receita e despesas referente ao m\u00eas de Abril de 2021."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete de Receitas e Despesas referente ao m\u00eas de JUNHO."}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Referente ao m\u00eas de agosto de 2021."}, {"id": "1670", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da Receita e Despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Setembro de 2021."}, {"id": "1693", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Outubro de 2021."}, {"id": "1731", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Novembro de 2021."}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de Dezembro/2020."}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de janeiro/2021."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de fevereiro/2021."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de abril de 2021."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de maio de 2021."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de junho/2021."}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia de exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de julho de 2021."}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de agosto de 2021."}, {"id": "1695", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia de exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de setembro de 2021."}, {"id": "1741", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de outubro de 2021."}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas Esp\u00edrito Santo - TCES", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1602/contas_executivo_2017_-_neto_barros.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas anual da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu exerc\u00edcio de 2017 respons\u00e1vel Jos\u00e9 de Barros Neto."}, {"id": "1676", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas Esp\u00edrito Santo - TCES", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1676/contas_executivo_2019_-_neto_barros.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual de Prefeito - exerc\u00edcio de 2019 - respons\u00e1vel Jos\u00e9 de Barros Neto."}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL 001/2021 AO PROJETO DE LEI 009/2021 QUE INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DAN\u00c7A E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E DE PR\u00c1TICA DA ATIVIDADE F\u00cdSICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU -ES."}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "VETO PARCIAL a emenda que alterou o Projeto de Lei n\u00ba 010/2021, de origem do Poder Executivo, que alterou a parte final do \u00a7 2\u00ba e acrescentou o \u00a7 2.1."}, {"id": "1699", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei N\u00b0 023/2021, de autoria do Vereador Alderino Gon\u00e7alves Filho, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo QR em placas de obras p\u00fablicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1634", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "BE", "tipo__descricao": "Balancete Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete Consolidado das Despesas e Receita or\u00e7ament\u00e1ria da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu referente aos m\u00eas de Julho de 2021."}, {"id": "1669", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "BE", "tipo__descricao": "Balancete Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete executivo Referente ao m\u00eas de Agosto de 2021."}, {"id": "1679", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "BE", "tipo__descricao": "Balancete Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete Consolidado da Despesa e Receita Or\u00e7ament\u00e1ria, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, referente ao m\u00eas de setembro de 2021, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1.380/90 em seu art. 69."}, {"id": "1713", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "BE", "tipo__descricao": "Balancete Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete Consolidado da Despesa e Receita Or\u00e7ament\u00e1ria, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, referente ao m\u00eas de outubro de 2021, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1.380/90 em seu art. 69."}, {"id": "1740", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "BE", "tipo__descricao": "Balancete Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete Consolidado da Despesa e Receita Or\u00e7ament\u00e1ria, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, referente ao m\u00eas de novembro de 2021, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1.380/90 em seu art. 69."}, {"id": "1730", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}