{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1804", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das di\u00e1rias, LEI N\u00ba 2379 de 28 de Maio de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1873", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para Servidores lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade ,que atuam na Zona Rural do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1885", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria a Guarda Municipal de Baixo Guandu, disp\u00f5e sobre suas compet\u00eancias gerais, direitos, deveres e atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1903", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS PRA\u00c7AS E PATIOS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU - ES."}, {"id": "1966", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Multidisciplinar Neurol\u00f3gica, Psicol\u00f3gica, Fonoaudiol\u00f3gica, Psicopedag\u00f3gica Cl\u00ednica e Institucional, Fisioterap\u00eautica e Servi\u00e7o social aos estudantes da rede municipal de ensino, com transtorno do espectro autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1991", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das gratifica\u00e7\u00f5es dos m\u00fasicos da Lira Guanduense, Lei N\u00b0 2.805 de 07 de Maio de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1997", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil a remunerar servidor p\u00fablico na forma do inciso II do art. 45 da Lei Federal N.\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, em decorr\u00eancia de termos de colabora\u00e7\u00e3o ou de fomento celebrados com o Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1878", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1878/convocacao_kelly.docx", "ementa": "REQUER, que seja CONVOCADO a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Baixo Guandu \u2013 ES Sr.\u00aa. KELLY CHRISTINA DAMASCENO GAMA, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa:\r\n1 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa para o fechamento das escolas do Campo.\r\n2 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o de planos e metas para adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas das escolas do campo e do interior;"}, {"id": "2048", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal de Baixo Guandu/ES, Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso."}, {"id": "1956", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora de L\u00edngua Portuguesa , \u00c2ngela K\u00e1tia Ferreira Martins Rodrigues , e aos alunos da Escola Municipal EMEIEF Al\u00e1dia Trindade Paiva , de Mascarenhas, Gyovanna Silva Evangelista , e Miguel Alves da Silva, pela conquista do 1\u00ba e 3\u00ba lugar a n\u00edvel Estadual no 6\u00ba concurso de Reda\u00e7\u00e3o .Organizado pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) em 2020,com resultado divulgado em 2022."}, {"id": "1962", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Ag\u00eancia Sicoob de Baixo Guandu representada pela Gerente Adriana Lopes Dal C\u00f3l Soares , pelo Projeto \"Dia de Cooperar -Dia C\" Realizado na Escola Municipal Jo\u00e3o XXIII do Bairro Ros\u00e1rio I, com recrea\u00e7\u00e3o e anima\u00e7\u00e3o para os alunos , ainda com um ato de solidariedade na comunidade beneficiando 151 Fam\u00edlias."}, {"id": "2077", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a aluna Suellen Natali e professora Micheli Ferreira de Souza, da escola Municipal EMEIEF Prof. \u00aa Elza Ewald de Oliveira, do KM 14 do Mutum, pela conquista do 1\u00b0 lugar da etapa regional do CONCURSO CULTURAL COOPERAR PARA TRANSFORMAR 2022, realizado pelo banco SICOOB."}, {"id": "2078", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a empresa Frete R\u00e1pido Desenvolvimento de Tecnologia Log\u00edstica S/A representada pelos irm\u00e3os Mario Segalla Venturini Rodrigues, Sheila Cristina Venturini Rodrigues Ebermam e Clovis Rodrigues, onde juntos idealizaram e criaram a frete r\u00e1pido, que \u00e9 l\u00edder na Am\u00e9rica Latina em seu segmento, gerando orgulho por ser uma empresa que nasceu e permaneceu em Baixo Guandu, merecedora de todo reconhecimento, incentivo e servindo de grande exemplo para a sociedade."}, {"id": "2083", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A Atleta MARIA HELOISA GON\u00c7ALVES BRANDT, campe\u00e3 estadual Sub-14 em Lan\u00e7amento de Dardo e trouxe a Medalha de Ouro nos Jogos Estudantis Brasileiros \u2013 JEB\u2019s."}, {"id": "2097", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ser encaminhada a Soraya Moura Dos Santos ,professora na Escola Darlene Magione Franquini."}, {"id": "2098", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ser encaminhada a Jos\u00e9 corr\u00eaa dias Neto, professor e m\u00fasico na cidade e em outros  Estados."}, {"id": "1759", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a COMPANHIA VALE , a reforma a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na passarela que liga o Bairro Mau\u00e1 -ES a BR 446,neste munic\u00edpio."}, {"id": "1761", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a EDP -ES  a  substitui\u00e7\u00e3o dos postes de madeira para postes pr\u00e9 -moldados nos bairros Ros\u00e1rio 1e Ros\u00e1rio 2, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1765", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso pleitear junto ao DETRAN-ES  a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria e sinaliza\u00e7\u00e3o no entrocamento das ruas Felipe Santos, Manoel Milagres e outras no bairro Vila Kennedy, que d\u00e3o acesso as futuras instala\u00e7\u00f5es do SESC."}, {"id": "1773", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica a implanta\u00e7\u00e3o de delegacia da mulher no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1785", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1785/pedido_de_indicacao__iluminacao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Executivo Municipal que solicite a EDP a coloca\u00e7\u00e3o de postes para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Av. Rubens Rodrigues Gomes, entre o bairro Baim e a Coopeavi."}, {"id": "1784", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1784/pedido_de_indicacao__soraya_manato.docx", "ementa": "INDICA a Deputada Federal SORAYA MANATO, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, pleitear junto a mesma que inclua em suas emendas parlamentares auxilio para a realiza\u00e7\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o de Energia Solar na APAE, localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "1796", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo prefeito Last\u00eanio Luiz Cardoso, para que disponibilize a ferramenta via PIX como formas de pagamento nas contas de \u00e1gua do SAAE (Servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto de Baixo Guandu). Esta funcionalidade facilitar\u00e1 a vida dos nossos cidad\u00e3os Guanduenses."}, {"id": "1810", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung ,e ao Governador Renato Casagrande que interceda juntamente com a SETUR (Secretaria de turismo do Esp\u00edrito Santo).E ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem do Esp\u00edrito Santo) Para que inclua o Projeto de Aplica\u00e7\u00e3o de Revsol na Estrada que tem inicio nas Margens da Estrada 446 , at\u00e9 a Rampa do Monjolo. neste Municipio."}, {"id": "1811", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura Paulo Foletto, que inclua a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de beneficiar caf\u00e9 e um secador ,para Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e pequenos Produtores rurais de Ibituba (AMPPRI)."}, {"id": "1815", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Comandante da Pol\u00edcia Militar da 2\u00b0 CIA do 8\u00b0 Batalh\u00e3o da cidade de Baixo Guandu , que intensifique o patrulhamento e medidas educativas e corretivas no Parque Municipal Elci Pereira (Parque da Lagoa ),quanto ao cumprimento da Lei Municipal 3.083/2021, auxiliando assim no cumprimento da mesma ,al\u00e9m da Lei 2.362/2006 em seu capitulo IX , se\u00e7\u00e3o I e II , dos artigos 451 a 462 quanto a perturba\u00e7\u00e3o da ordem e do sossego p\u00fablico em nossa cidade."}, {"id": "1825", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. prefeito Municipal, Sr Last\u00eanio Luiz Cardoso, , atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o Municipal competente,para que procedam a: Instala\u00e7\u00e3o de um Hidrante , na Rua Nestor Gomes , esquina com a Rua Pedro \u00c1lvares Cabral , no Bairro ros\u00e1rio I ,e que possa servir tamb\u00e9m aos Bairros : Ros\u00e1rio II, Alto Guandu e Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "1828", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal , Last\u00eanio Luiz Cardoso , que seja analisada a possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o no valor de gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividades aos Motoristas e Operadores de M\u00e1quinas (Lei n\u00b0 2.800/2014), alterando para R$500,00 a gratifica\u00e7\u00e3o que atualmente  \u00e9 de R$280,00."}, {"id": "1831", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Last\u00eanio Lu\u00eds Cardoso , que possa celebrar um conv\u00eanio com as Associa\u00e7\u00f5es dos pequenos Produtores Rurais ,do Munic\u00edpio de Baixo Guandu, Para que a mesma possa contratar operadores de tratores de pneus para prestar servi\u00e7os."}, {"id": "1832", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao chefe do executivo Municipal , o Sr Last\u00eanio Luis Cardoso , a inclus\u00e3o da l\u00edngua Inglesa e Espanhola diariamente nas escolas Municipais."}, {"id": "1833", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao chefe do poder executivo Municipal , o Sr Last\u00eanio Liuz Cardoso no sentido de ordenar gratifica\u00e7\u00e3o para os servidores P\u00fablicos Municipais na data de anivers\u00e1rio."}, {"id": "1834", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao chefe do poder executivo Municipal , o Sr Last\u00eanio Luis Cardoso , no sentido de ordenar a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1835", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung  , que seja feito o especial empenho de vossa excel\u00eancia em prestar os necess\u00e1rios aux\u00edlios a associa\u00e7\u00e3o de pequenos produtores rurais de Alto Bananal , com a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos preferencialmente a serem alocados na aquisi\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba ,carreta agr\u00edcola  basculante cafeeira (CABC4500) E uma grade niveladora com pneus (NVP), Neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "1838", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura Paulo Foletto, que inclua a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Carreta hidr\u00e1ulica ( capacidade de 5 toneladas ) para acoplar ao trator de 75cv, para associa\u00e7\u00e3o de pequenos produtores Rurais de Alto Bananal."}, {"id": "1839", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura  Paulo Foletto , que inclua a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator de pneus (75cv), para Associa\u00e7\u00e3o de pequenos Produtores Rurais do Alto Bananal."}, {"id": "1840", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Estadual que inclua a aquisi\u00e7\u00e3o de um Galp\u00e3o de 300 m\u00b2 (15x20) , para Associa\u00e7\u00e3o de pequenos produtores Rurais de Alto Bananal."}, {"id": "1841", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura Paulo Foletto , que inclua a aquisi\u00e7\u00e3o de um Galp\u00e3o de 300m\u00b2 (15x20) , para Associa\u00e7\u00e3o de pequenos produtores Rurais do C\u00f3rrego do ja\u00f3."}, {"id": "1861", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal , Sr Last\u00eanio Luiz Cardoso,atrav\u00e9s da Secretaria ou \u00d3rg\u00e3o competente, Viabilizar meios de transporte de mudan\u00e7a ,para que as pessoas( Mun\u00edcipes) , retornem com seus familiares e bens necess\u00e1rios , a sua cidade natal, onde residiam anteriormente , h\u00e1 um raio de 300 km em m\u00e9dia ,seja na ida ou volta."}, {"id": "1869", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, QUE INTERCEDA JUNTOS AOS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA PAULO VI, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, ONDE SE SITUA A SELARIA DO SR. GENECY ANDREATTA, NESTE MUN\u00cdCIPIO DE BAIXO GUANDU."}, {"id": "1870", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Last\u00eanio Luiz Cardoso, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que inclua no cronograma a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Joaquim Mendon\u00e7a, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, onde se situa a Madeireira Piske, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1871", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Last\u00eanio Luiz Cardoso, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que inclua no cronograma a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Matos Ferreira, que da acesso a BR 259, localizada ao lado do Poliesportivo no Bairro S\u00e3o Pedro, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1872", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso , atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Direitos Humanos e Habita\u00e7\u00e3o , SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E AFINS, \u00e1s fam\u00edlias comprovadamente carentes e, devidamente cadastradas na referida secretaria e residente neste Munic\u00edpio, que dependem do mencionado atendimento por doa\u00e7\u00e3o , visto serem pobres no sentido da Lei e, n\u00e3o possu\u00edrem recursos para adquirirem os materiais acima descritos."}, {"id": "1874", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Senhor Last\u00eanio Cardoso , ouvido o soberano plen\u00e1rio ,pleitear junto ao mesmo: QUE SEJA FEITO O TRATAMENTO DE SOLO , DA VILA NOVA DO ALTO BANANAL ,   AT\u00c9 A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO BANANAL , NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES."}, {"id": "1875", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal , Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso , atrav\u00e9s,  da Secretaria Municipal de Obras , A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS), nas proximidades do posto de Sa\u00fade do Bairro Sapucaia."}, {"id": "1876", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Diretor Geral do DNIT-ES  ROMEU SCHEIBE NETO, ouvido o soberano plen\u00e1rio , pleitear junto ao mesmo que revise o radar instalado na BR 259, na entrada do Bairro Mascarenhas deste Munic\u00edpio alterando-o dos atuais 40km/h para 60km/h."}, {"id": "1905", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Espirito Santo, Coronel Douglas Caus, reativar o projeto PROERD - Programa Educacional de Resist\u00eancia as Drogas, nas escolas do Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1906", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate neste munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "1907", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), seja realizada a compra de kites de materiais escolares, para os alunos, das redes de Ensino Municipal, conforme as devidas necessidades que cada um possuir, com os devidos recursos da pasta mencionada secretaria."}, {"id": "1910", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADO O CUMPRIMENTO, AO DISPOSTO NO ARTIGO 471, PARAGRAFOS 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba, DA LEI N\u00ba2.362/2006, DE, 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) QUE DISP\u00d5E SOBRE O TR\u00c2NSITO PUBLICO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1922", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, a implanta\u00e7\u00e3o do modelo de Escola C\u00edvico Militar em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1923", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, Last\u00eanio Luiz Cardoso, a apresenta\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico no que tange o reajuste dos professores."}, {"id": "1925", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Last\u00eanio Luiz Cardoso, que seja realizada a reforma e cobertura da quadra da escola Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso, no bairro Valpara\u00edso neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1928", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a empresa EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA S.A., que realize a substitui\u00e7\u00e3o do poste de madeira para o poste de cimento localizado na rua Santos Dumont, n\u00b0 1494, bairro Ros\u00e1rio I."}, {"id": "1929", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Diretor do DNIT Romeu Scheibe Neto, a constru\u00e7\u00e3o de uma baia (ponto de \u00f4nibus recuado) para \u00f4nibus as margens da BR 259, KM 99 e as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias com implanta\u00e7\u00e3o na faixa elevada (quebra-molas), para facilitar a passagem de pedestres entre os bairros Santa M\u00f4nica e o bairro Ricardo Holz."}, {"id": "1946", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a empresa EDP-Esp\u00edrito Santo ,para que realize a manuten\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o da tens\u00e3o do trecho da BR 259 que corresponde da rodovi\u00e1ria ao Alto Guandu e o trecho da ES446 que corresponde do conhecido trevo da Autocol at\u00e9 em frente a Usina de Reciclagem."}, {"id": "1963", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Diretor Geral da VALE S.A. EDUARDO BARTOLOMEU ,que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o da passarela localizada na ES 446, no Bairro Sapucaia que da acesso ao Bairro Mau\u00e1."}, {"id": "1974", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio analise e viabilize junto ao competente departamento a apresenta\u00e7\u00e3o de uma planilha com o reajuste para os professores, tendo em vista que, o Governo Federal concedeu um reajuste de 33,23 % no piso nacional dos educadores."}, {"id": "1993", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao chefe do executivo , o Sr Last\u00eanio Luiz Cardoso , que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia , um planejamento de reforma , amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de creches para atender a demanda de matr\u00edculas do nosso munic\u00edpio para o ano de 2023."}, {"id": "2001", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao chefe do executivo , o Sr  Last\u00eanio  Luiz Cardoso que providencie a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria do nosso munic\u00edpio para melhor atender ao p\u00fablico ."}, {"id": "2010", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso, o pagamento do piso nacional de enfermagem aos enfermeiros, t\u00e9cnicos guanduenses."}, {"id": "2011", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Diretor Regional do SENAI-ES, o Sr. Claudio Marcassa, trazer cursos de t\u00e9cnico em mec\u00e2nica e t\u00e9cnico em eletrot\u00e9cnica para o Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2019", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Adriana Cristina Medeiros Silv\u00e9rio, no bairro Valpara\u00edso, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2020", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Gustavo Thomazine Piske (em frente a Madereira Piske e o Zocca Lubrificante), neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2028", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso a reabertura da galeria para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na rua Tom\u00e9 de Souza no cruzamento com a rua Florentino \u00c1vidos no nosso Munic\u00edpio para melhor atender aos moradores daquele local."}, {"id": "2031", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2031/pedido_de_indicacao_viaduto_ricardo.docx", "ementa": "Pleiteia junto ao chefe do Poder Executivo para que o mesmo RECOLOQUE a Placa do Viaduto RICARDO PAGCHEON, que une \u00e0s Avenidas 10 de Abril e Rio Doce, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.431/2008. (que foi furtada)"}, {"id": "2042", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao chefe do executivo , Sr. Last\u00eanio  Luiz Cardoso que providencie a troca da areia da quadra de esportes e troca da areia e manuten\u00e7\u00e3o do cercado do parquinho das crian\u00e7as na pra\u00e7a Jos\u00e9 Silva Santana , pra\u00e7a da Mau\u00e1, para melhor atender ao p\u00fablico."}, {"id": "2055", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exm\u00b0 Senhor Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, ,que seja pago as letras , os quinqu\u00eanios e dec\u00eanio ou seja , os direitos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e tamb\u00e9m os direitos dos professores , neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "2061", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Last\u00eanio Luiz Cardoso, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, para que inclua no cronograma a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - (CMEI) (Creche), visando atender crian\u00e7as do ensino maternal e infantil situadas no distrito de Vila Nova do Bananal, pertence ao Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2066", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a empresa EDP-ESP\u00cdRITO SANTO DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA S.A, ouvido o Soberano Plan\u00e1rio, que realize a manuten\u00e7\u00e3o de um poste de rede el\u00e9trica e reloca\u00e7\u00e3o de um segundo poste, ambos localizados no final da rua Napole\u00e3o Fontinelle, bairro Valpara\u00edso."}, {"id": "2094", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizado o tratamento de solo com in\u00edcio na Vila Nova do Bananal passando pelo C\u00f3rrego do Ja\u00f3, sentindo a Lagoa Preta, neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2100", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba Senhor Prefeito Last\u00eanio Luiz Cardoso, a contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de uma fisioterapeuta para atender idosos e acamados em suas respectivas residenciais no Munic\u00edpio de Baixo Guandu , nesta cidade."}, {"id": "2101", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba Senhor Prefeito Luiz Cardoso, a contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de um fonoaudi\u00f3logo para atender no Munic\u00edpio de Baixo Guandu, visto que demanda \u00e9 grande e falta profissionais da \u00e1rea para atender aos que precisam do tratamento com esse profissional."}, {"id": "1749", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Inserir portas e fechaduras com urg\u00eancia nos devidos lugares, que est\u00e3o precisando no posto de sa\u00fade \"Elisabeth Klippel de Brito\" em Ibituba neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1750", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da \u00c1gua Limpa do Bananal, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1751", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Alto Bananal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1752", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Bananalzinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1753", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Santo Antonio do Bananal, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1754", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Ros\u00e1rio do Bananal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1755", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da Lagoa Preta do Bananal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1756", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do C\u00f3rrego da Consola\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1757", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal de Santa Rita do Bananal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1758", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito a compra de ra\u00e7\u00f5es para alimenta\u00e7\u00e3o dos peixes da lagoa do Parque Municipal Elci Pereira, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1760", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da drenagem e melhoria do cal\u00e7amento do bairro Mau\u00e1-ES na Rua dos Ourives , neste munic\u00edpio."}, {"id": "1762", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a do bairro Mau\u00e1 -ES e a constru\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre na pra\u00e7a , neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1763", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de drenagem  e reparo no cal\u00e7amento do bairro Valpara\u00edso ,neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1764", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza nos terrenos das resid\u00eancias e terrenos baldios, no bairro S\u00e3o Pedro que est\u00e3o sendo infestados pela prolifera\u00e7\u00e3o de caramujos africanos e que seja feito um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o com os moradores para adotarem os cuidados b\u00e1sicos para prevenir e combater a prolifera\u00e7\u00e3o dos caramujos."}, {"id": "1766", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza na vegeta\u00e7\u00e3o aos arredores da rua Flor\u00eancio Holz no bairro S\u00e3o Pedro dessa cidade, proporcionando melhor qualidade de vida e seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "1767", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas em diversas localidades: Alto Santa Rosa (Comunidade Nossa Senhora Aparecida), Serra dos Bias, C\u00f3rrego da Aldeia, Serra dos Irm\u00e3os, bem como a rua Get\u00falio Vargas, pertencentes ao distrito de Ibituba, C\u00f3rrego da Consola\u00e7\u00e3o e todas as estradas que d\u00e3o acesso \u00e1s rotas escolares, pois encontram-se diversos trechos com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e transeuntes, com o objetivo de proporcionar melhor acesso e dar condi\u00e7\u00f5es aos produtores rurais de escoar suas mercadorias."}, {"id": "1768", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Viabilizar junto \u00e1 Secretaria Municipal de Obras os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas de nossa cidade, sendo rua Flor\u00eancio Holz (pr\u00f3ximo \u00e1 padaria GB), situada no bairro S\u00e3o Pedro; Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco e rua Henrique Coutinho, no bairro Ros\u00e1rio II; rua Dona Am\u00e1lia Milagres (pr\u00f3ximo ao restaurante Porccino), no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e rua Marechal Deodoro da Fonseca ( pr\u00f3ximo a Igreja Luterana), Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1769", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A Ativa\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento e seguran\u00e7a implantado no ano de 2014 \u201colho digital\u201d (parceria estado/munic\u00edpio) e a instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para ampliar a seguran\u00e7a de nossa cidade."}, {"id": "1770", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Distrito de Alto Mutum Preto."}, {"id": "1771", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a possibilidade de solicita\u00e7\u00e3o de material de compacta\u00e7\u00e3o de solo Revisol para refor\u00e7o do solo com base no trecho de serra, que liga a fazenda Galileia ao c\u00f3rrego S\u00e3o Pedro que s\u00e3o aproximadamente uns 600 metros, sendo que 300 metros do lado da fazenda e 300 metros descendo para S\u00e3o Pedro Frio."}, {"id": "1774", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer reparos no cal\u00e7amento da Rua Henrique Coutinho ,no bairro Ros\u00e1rio 2 , at\u00e9 as proximidades da rodovia 446, que liga Baixo Guandu \u00e1 Aimor\u00e9s."}, {"id": "1775", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer reparos no cal\u00e7amento  da Rua Santos Dumont, no bairro Ros\u00e1rio 2."}, {"id": "1776", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer reparos no cal\u00e7amento da Rua Duque de Caxias , no bairro Ros\u00e1rio2."}, {"id": "1777", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer reparos no cal\u00e7amento da Rua Nilo Pe\u00e7anha pr\u00f3ximo ao MIRANTE, no bairro Ros\u00e1rio 2."}, {"id": "1778", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja providenciado o cal\u00e7amento para a Rua Pedro \u00c1lvares Cabral."}, {"id": "1779", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reitera\u00e7\u00e3o dos seguintes pedidos j\u00e1 aprovados por esta casa de Leis: Auditoria nas contas da prefeitura de 2013a 2020; informa\u00e7\u00f5es referente ao of\u00edcios encaminhados , sobre a empresa PW Brasil, Reforma no posto de sa\u00fade do c\u00f3rrego Alto Lage(Dois Irm\u00e3os ); Revis\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "1780", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Conselho Tutelar ,Assist\u00eancia Social , CRAS, Secretaria de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o , para que juntos realizem uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o contra o abuso sexual e explora\u00e7\u00e3o infantil e de adolescentes , neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1782", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer limpeza das vegeta\u00e7\u00f5es nas laterais da Rua Presidente Tancredo Neves que d\u00e1 acesso \u00e1 entrada do bairro Mascarenhas ,proporcionando mais seguran\u00e7a aos moradores e a todos que diariamente utilizam a via."}, {"id": "1783", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o e cascalhar a estrada que d\u00e1 acesso \u00e1 comunidade do Queixadinha ( no Trecho da fazenda do Schwambach que d\u00e1 acesso a propriedade dos Carneiros), pois a mesmo foi retirado o cascalho e encontra-se totalmente dif\u00edcil o acesso \u00e1 localidade, proporcionando mais condi\u00e7\u00e3o de trafegar."}, {"id": "1786", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1786/pedido_de_providencia_2022.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma drenagem fluvial na Rua Projetada, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Ari Santos do Bairro Mau\u00e1. \u00c9 um pedido dos moradores, pois sem est\u00e1 obra, quando chove o percurso da \u00e1gua invade os terrenos, colocando em risco a estrutura dos murros das resid\u00eancias na rua Projetada, como visualizamos em visita ao bairro juntamente com os moradores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1787", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1787/pedido_de_providencia_no_coleta_de_volumosos.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo uma a\u00e7\u00e3o complementar \u00e0 rotina de limpeza que j\u00e1 acontece em nossa cidade, o dia do \u201cBOTA-FORA\u201d, em dia determinado ser\u00e1 recolhido res\u00edduos como CATA-TRECO (moveis velhos, eletrodom\u00e9stico quebrados e que n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de uso, facilitando assim os moradores que precisam descartar sua coleta de volumosos, de forma adequada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1789", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada com faixa para pedestres ,na rua Ibituba , Centro , entre ao supermercado do Edson e o pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio P\u00fablico ,para darmos mais seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "1790", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada , na rua Nestor Gomes, Ros\u00e1rio 1,em frente ao sal\u00e3o do \"NENEM DO CORTE\"."}, {"id": "1791", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" no que compete ao Munic\u00edpio em todas as vias asfaltadas de nossa cidade e, contactar  a autarquia SAAE para que a mesma tamb\u00e9m realize esta tarefa no que for da compet\u00eancia dela."}, {"id": "1792", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma vistoria na Rua Wilson Santana Lopes Filho , localizada no Bairro Valpara\u00edso,para uma an\u00e1lise do que j\u00e1 existe na via e acrescentar os dispositivos de drenagens que n\u00e3o existem de acordo com os \u00edndices de precipita\u00e7\u00e3o m\u00e9dio de nossa cidade- como Galeria,bocas de lobo ,Vala , po\u00e7os, de visita e outros tantos ,pois no per\u00edodo chuvoso junta muita \u00e1gua."}, {"id": "1793", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto na pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas no Bairro Residencial Baim , principalmente na Avenida Rubens Garcia Rodrigues ,que d\u00e1 acesso ao Bairro ,pois a cada dia est\u00e1 dificultando o acesso nas ruas , com o objetivo de proporcionar aos moradores mais seguran\u00e7a e evitar acidentes."}, {"id": "1794", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma orienta\u00e7\u00e3o \u00e1 popula\u00e7\u00e3o sobre os hor\u00e1rios da coleta de lixo em cada local da cidade , com o objetivo de evitar o ac\u00famulo de lixo pelas ruas evitando que o lixo se espalhe causando transtornos para os mun\u00edcipes."}, {"id": "1795", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer  a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Pinheiros , localizada no Bairro Valpara\u00edso ,e solicito a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento da mesma enquanto n\u00e3o seja executado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "1799", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1799/valmir_mota_-_pedido_de_providencia__drenagem.docx", "ementa": "provid\u00eancias junto a Secretaria Municipal Obras para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de Drenagem Pluvial da Rua Wilson Santana Lopes Filho, Bairro Valpara\u00edso, rua de grande circula\u00e7\u00e3o no bairro e que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso e a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de ve\u00edculos e a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores"}, {"id": "1800", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1800/valmir_mota_-_pedido_de_providencia__drenagem_rua_porto_seguro_1.docx", "ementa": "Requer provid\u00eancias junto a Secretaria Municipal Obras para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Porto Seguro, Bairro Valpara\u00edso, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de ve\u00edculos e a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores."}, {"id": "1801", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1801/valmir_mota_-_pedido_de_providencia__drenagem_rua_pinheiros.docx", "ementa": "Requer provid\u00eancias junto a Secretaria Municipal Obras para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de Drenagem  e Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pinheiros, Bairro Valpara\u00edso, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de ve\u00edculos e a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores."}, {"id": "1802", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1802/valmir_mota_-_pedido_de_providencia__drenagem_rua_pinheiros.docx", "ementa": "requer provid\u00eancias junto a Secretaria Municipal Obras para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ferreira Garcia, Bairro Valpara\u00edso, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de ve\u00edculos e a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores."}, {"id": "1806", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedido o retorno da gratifica\u00e7\u00e3o prevista na LEI n\u00ba 2.916/2017,de 3 de Abril de 2017 que disp\u00f5e a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para servidores lotados na secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ;que atuam na zona rural do Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1807", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja instalado c\u00e2meras de v\u00eddeo com sistema de monitoramento no Parque Municipal da lagoa Elci Pereira , neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1808", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e canaletas para drenegem da \u00c1gua da chuva na Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio ,pr\u00f3ximo ao campo de futebol no Ros\u00e1rio 2, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1812", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma nas instala\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis amplia\u00e7\u00f5es na capela Mortu\u00e1ria de nosso Munic\u00edpio , oferendo  mais conforto e seguran\u00e7a \u00e1s fam\u00edlias num momento de muita dor."}, {"id": "1813", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o concerto dos buracos no in\u00edcio da Avenida Beira Rio Guandu , no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 ,localizada ao lado da quadra da APAE , Que encontram-se com dif\u00edcil acesso."}, {"id": "1814", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de academia das pra\u00e7as saud\u00e1veis de Baixo Guandu/ ES Para melhor qualidade de vida e lazer dos moradores."}, {"id": "1822", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Servi\u00e7os no distrito de Ibituba de poda da Grama, Ilumina\u00e7\u00e3o e a Constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rio no Campo do distrito."}, {"id": "1823", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Ponte do KM 18 do Mutum \u2013 ponto de refer\u00eancia Osvaldo Fran\u00e7a."}, {"id": "1824", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nos bueiros e na Rua Eraldo Nunes Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 \u2013 ponto de refer\u00eancia Rua da Delegacia."}, {"id": "1827", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada a troca do cal\u00e7amento de frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo Dr. Celso Francisco Borges."}, {"id": "1829", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao executivo reajuste salarial para todos os Servidores P\u00fablicos."}, {"id": "1836", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito o Patrolamento das estradas : do Bia , Vaj\u00e3o ,Val\u00e3o do Bugre , Graminha , e outras localidades que ainda n\u00e3o foram patroladas , localizadas em Ibituba neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "1837", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a troca e consertos de  cadeiras , l\u00e2mpadas , torneiras ,e demais utens\u00edlios do posto de sa\u00fade , localizado em Ibituba neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES , pois os mesmos est\u00e3o impossibilitados para uso."}, {"id": "1843", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja constru\u00edda uma Rotat\u00f3ria  na Avenida Santos Neves com a Rua Princesa Izabel, no Bairro Mau\u00e1."}, {"id": "1844", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Osvaldo Cruz com a Rua Santos Dumont, perto da Casa do SR. Sebasti\u00e3o Falc\u00e3o n\u00ba 455, Bairro S\u00e3o Vicente, Pr\u00f3ximo a Igreja da F\u00e9."}, {"id": "1845", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que seja providenciado a eleva\u00e7\u00e3o da ponte, localizada 1 km ap\u00f3s o Distrito de Ibituba pr\u00f3ximo ao terreno da fam\u00edlia Nunes do Sr. \u00c9lio Paiva."}, {"id": "1846", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que o mesmo determine que seja providenciado, 01 (uma) caixa de d\u2019agua de fibra com capacidade para 1000 (mil litros), uma vez que, a escola n\u00e3o se faz distante do Distrito de Ibituba o que facilita o transporte da agua, 04 ventiladores tuf\u00e3o, (01) uma \u00e1rea para as crian\u00e7as e funcion\u00e1rios fazerem suas refei\u00e7\u00f5es cal\u00e7amento para a Rua Pedro \u00c1lvares Cabral."}, {"id": "1850", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento , \u00e0 Rua Henrique Wagner -Bairro Oper\u00e1rio , nesta cidade."}, {"id": "1851", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio , \u00e0 Rua Carlos Fick -Bairro Oper\u00e1rio , nessa cidade."}, {"id": "1855", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que realize a manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica  e hidr\u00e1ulica da quadra Poliesportiva da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar."}, {"id": "1856", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que conserte os buracos no asfalto em frente a casa 212, na Rua: Ibituba -Bairro Oper\u00e1rio nesta cidade de Baixo Guandu -ES."}, {"id": "1857", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que possa ser feita a cobertura e a pintura da quadra na Escola EMEF Olga Martinelli ,localizada em ibituba neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1858", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que possa ser feito um Parquinho e que providencie brinquedos para as crian\u00e7as da creche CEMEI Francisco Jo\u00e3o da Silva (Neguinho), pois na creche n\u00e3o h\u00e1 brinquedos para os alunos , localizada em Ibituba neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1859", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento da estrada que liga Baixo Guandu ao Distrito KM 14, neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1860", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer patrolamento da estrada de Ibituba sentido ao Monjolo, passando pelo C\u00f3rrego do Centro ,Distrito de Ibituba neste Munic\u00edpio Baixo Guandu /ES."}, {"id": "1862", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica para pedestres em nossa cidade ,ou que seja adotada algum tipo de provid\u00eancias que possa melhorar ,ainda mais o transito na avenida Carlos de Medeiros e outras , nessa cidade."}, {"id": "1864", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada vistoria nos ve\u00edculos contratados para prestar o servi\u00e7o de transporte dos estudantes de nosso Munic\u00edpio , afirmando , assim a seguran\u00e7a suficiente para que a integridade dos alunos esteja resguardada."}, {"id": "1865", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento das estradas do Munic\u00edpio que se encontram com dificuldade de circula\u00e7\u00e3o , principalmente as que s\u00e3o de rotas escolares , pois por se encontrarem danificadas em diversos trechos , acaba gerando dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. O nosso pedido tem o objetivo de proporcionar melhor acesso e mais seguran\u00e7a aos moradores e aos estudantes , que tem a necessidade de usar diariamente as estradas."}, {"id": "1866", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que providencie cuidadores  nas escolas para as crian\u00e7as com (TEA) transtornos do espectro autista , pois esse profissional dar\u00e1 suporte necess\u00e1rio \u00e0 inclus\u00e3o desse determinado grupo de alunos com significativas limita\u00e7\u00f5es e a legisla\u00e7\u00e3o garante o direito da presen\u00e7a de um novo profissional na escola denominado \"cuidador\"."}, {"id": "1867", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma escavadeira para limpar as caixas secas dos c\u00f3rregos , nos seguintes distritos : Mutum Claro , Boa Vista ,Jacutinga , KM 11,Maquiji, C\u00f3rrego do 6, c\u00f3rrego do 8, neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ ES."}, {"id": "1879", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHAR A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO SANTA M\u00d4NICA."}, {"id": "1880", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "O TRATAMENTO DE REVSOL NAS ESTRADAS DO QUEIXADA."}, {"id": "1881", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA RIO DOCE QUE SEGUE DO EDSON SUPERMERCADO AT\u00c9 O BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "1882", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA FLORENTINO HOLZ-BAIRRO S\u00c3O PEDRO, PR\u00d3XIMO A PADARIA, NESSA CIDADE, DE CONFORMIDADE COM A FOTO EM ANEXO."}, {"id": "1883", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 LOMBADAS COM FAIXAS PARA PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO EDSON, LOCALIZADO NO BAIRRO SAPUCAIA- RODOVIA 446-ES. OBS: ESSE PEDIDO JA FOI SOLICITADO JUNTO AO DER-ES E AGORA PASSANDO A RODOVIA PARA O MUNICIPIO, COMPETE ENT\u00c3O O MUNICIPIO ATENDER O PEDIDO EM QUEST\u00c3O."}, {"id": "1884", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARTES DO CAL\u00c7AMENTO QUE ESTA LOCALIZADO \u00c1 RUA ALMIR RABBI- PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DE N\u00ba 507- BAIRRO VAL PARA\u00cdSO, NESSA CIDADE."}, {"id": "1886", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARTES DO CAL\u00c7AMENTO QUE ESTA LOCALIZADA \u00c1 RUA VASCO DA GAMA-BAIRRO VALPARAISO, NESSA CIDADE."}, {"id": "1887", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARTES DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA NOVA ORLEANS- BAIRRO VALPARAISO, PR\u00d3XIMO A BORRACHARIA FIOROTTI, NESSA CIDADE."}, {"id": "1888", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARTES DO CAL\u00c7AMENTO QUE ESTA LOCALIZADA A RUA WILSON SANT'ANA LOPES FILHO- BAIRRO VALPARAISO, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 557, NESSA CIDADE."}, {"id": "1889", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARTES DO CAL\u00c7AMENTO QUE ESTA LOCALIZADO \u00c1 RUA PORTO ALEGRE- BAIRRO VALPARA\u00cdSO, NESSA CIDADE."}, {"id": "1890", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARTES DO CAL\u00c7AMENTO QUE COMPREENDE A RUA NOVA ORLEANS, ESQUINA COM A RUA VITORIA- BAIRRO VALPARAISO, NESSA CIDADE."}, {"id": "1893", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada a troca ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todo bairro Ros\u00e1rio II, para l\u00e2mpadas de Led, que corresponde as seguintes ruas: rua Rio Doce, rua Bar\u00e3o do Rio Branco, rua Nilo Pe\u00e7anha, rua Duque de Caxias, rua Santos Dumont, rua Tom\u00e9 de Souza, rua Pedro \u00c1lvares Cabral, rua Borba Gato, rua Henrique Coutinho e rua Jos\u00e9 Viera Milagres, ambos localizados nessa cidade."}, {"id": "1896", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A TROCA DA CAIXA D'AGUA COM URG\u00caNCIA, DA CRECHE \"CEMEI FRANCISCO JO\u00c3O DA SILVA (NEGUINHO), POIS A MESMA EST\u00c1 COM VAZAMENTO, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE MAIS GRAVE AS PESSOAS QUE ALI TRABALHAM, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES."}, {"id": "1897", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRA\u00c7A DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU/ES."}, {"id": "1898", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISCINA NA ESCOLA EMEF \"OLGA MARTINELLI\", LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU/ES."}, {"id": "1900", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "REFORMAR O CAMPO SINT\u00c9TICO, LOCALIZADO E/OU SITUADO, DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL EST\u00c1DIO MANOEL CARNEIRO, NA RUA ANT\u00d4NIO SAMPAIO, ESQUINA COM RUA DOM PEDRO I, BAIRRO SAPUCAIA NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES."}, {"id": "1901", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LOCALIZADA PERTO DO BUDUCA SENTIDO HELIO PAIVA, POIS A QUE EXISTE \u00c9 DE MADEIRA, EST\u00c1 EM PESSIMO ESTADO, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUN\u00cdCIPIO BAIXO GUANDU-ES."}, {"id": "1902", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "O CONSERTO COM URG\u00caNCIA DA PASSARELA QUE LIGA O BUDUCA SENTIDO H\u00c9LIO PAIVA, POIS \u00c9 O UNICO ACESSO AOS MORADORES QUE ALI TRAFEGAM, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU-ES."}, {"id": "1909", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da ponte do Distrito de Ibituba C\u00f3rrego do Centro, S\u00edtio Boa Vista."}, {"id": "1911", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da rua Porto Alegre ao lado da rua Napole\u00e3o Fontenelle, bairro Valparaiso."}, {"id": "1912", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Servi\u00e7o de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Sampaio, com implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de Led em toda a Via e a transfer\u00eancia da Ciclovia para a parte Central."}, {"id": "1916", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento da estrada do Val\u00e3o do Bugre/ Alto Santa Rosa, pois est\u00e1 dificil para trafegar naqueles locais, no distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1917", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de Capela Mortu\u00e1ria no bairro Mascarenhas e no bairro Ros\u00e1rio I e II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1918", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza da galeria, constru\u00e7\u00e3o de um bueiro celular na rua 01 de Maio, e o restante da pavimenta\u00e7\u00e3o da mesma, no bairro Mau\u00e1 - ES, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1919", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a aplica\u00e7\u00e3o de revisol na estrada conhecida como \u201cEstrada do Zec\u00e3o\u201d at\u00e9 o KM 07."}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre, no bairro Valpara\u00edso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1926", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Realizar junto a secretaria competente a manuten\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos dos bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Vila Kennedy."}, {"id": "1927", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras com suporte pr\u00f3prio para fixa\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos nas vias de maior fluxo de pedestre do nosso Munic\u00edpio, dando \u00eanfase nas avenidas Carlos de Medeiros e 10 de Abril."}, {"id": "1930", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Reitera ao Executivo os pedidos de provid\u00eancias sob os n\u00fameros 42 e 85/2021 que tratam da Drenagem Pluvial de todo o Bairro Santa M\u00f4nica com necessidade de Urg\u00eancia nas ruas \u00c1lvaro Nunes Ferreira, Rua Valfrido Nunes de Oliveira e Rua Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso; Asfaltamento de todo o Bairro; troca da Ilumina\u00e7\u00e3o para ilumina\u00e7\u00e3o de Led; poda urgente das \u00e1rvores; reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Creche e da Escola Municipal; melhorias na Quadra de Esportes; revitaliza\u00e7\u00e3o do posto de Sa\u00fade; substitui\u00e7\u00e3o dos quebra-molas; revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de areia; estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma passarela ou viaduto entre os Bairros Santa M\u00f4nica, Ricardo Holz e Valparaiso. A instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas, do Bairro Santa M\u00f4nica."}, {"id": "1932", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Fazer carreadores de caf\u00e9 no Alto Lage, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1933", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o da bola de pau na Pra\u00e7a de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1934", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto das bocas de lobos/bueiros nas ruas de Ibituba, pois os mesmos est\u00e3o quebrados, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1935", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma com urg\u00eancia dos postos de sa\u00fade de Santa Rosa/ Alto Terra Fria, pois os mesmos est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1936", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Santa Terezinha, especificamente pr\u00f3ximo da APAE, visando proporcionar seguran\u00e7a aos alunos e funcion\u00e1rios da APAE e demais que transitam pela via."}, {"id": "1937", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de desvio pr\u00f3ximo a obra da rua Rubens Garcia Rodrigues (entrada do bairro Residencial Baim, via Polo Industrial), para proporcionar mais seguran\u00e7a."}, {"id": "1941", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Reitera ao Executivo os pedidos de provid\u00eancia sob o n\u00famero 80/2021 que trata de reconstru\u00e7\u00e3o do muro (parte de tr\u00e1s e frente), que comp\u00f5e a infraestrutura do Centro Comunit\u00e1rio do bairro Santa M\u00f4nica."}, {"id": "1948", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a aplica\u00e7\u00e3o do produto revisol nas estradas principais saindo de Ibituba para Dois Irm\u00e3os passando por Alto Lage, saindo para estrada que d\u00e1 acesso a Baixo Guandu, no distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1949", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular na pra\u00e7a do KM 14, que fica localizada entre a Escola \"E.M.E.I.E.F Prof\u00aa Elza Elza Ewald de oliveira \"E o posto de sa\u00fade neste  Munic\u00edpio de Baixo guandu-ES."}, {"id": "1958", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na entrada da vila Nova do Bananal , neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "1959", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito o tratamento de solo com Revsol , drenagem manilhas na Serra que dar acesso ao Crici\u00fama , neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "1960", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no Patrim\u00f4nio Velho do Bananal , neste Munic\u00edpio de Baixo Gandu/ES."}, {"id": "1961", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada o Cascalhamento nos seguintes trechos da estrada: -Morro pr\u00f3ximo a casa do Sr Milton Rodrigues (S\u00e3o Bento);-Encruzilhada e descida de acesso \u00e1 Ibituba (C\u00f3rrego dois Irm\u00e3os); -Morro pr\u00f3ximo a casa da Sr \u00aa Laura Ferreira ( Dois Irm\u00e3os );-Morro pr\u00f3ximo a casa da Sr\u00aa Sin\u00e9ia (Dois Irm\u00e3os);-Descida do C\u00f3rrego dois Irm\u00e3os (linha dos Estudantes);-Morro do Agenor ( Alto Palmital);-Morro pr\u00f3ximo a casa do Sr Joelmo Feller  ( Minhoca);-Alto do morro , pr\u00f3ximo a casa do Sr Z\u00e9 Viana( Monjolo);-Morro Pr\u00f3ximo a casa do Sr Sinval Ferreira ( Monjolo)."}, {"id": "1967", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de  uma nova pra\u00e7a na Rua dos Ouvires perto da passarela Bairro Mau\u00e1."}, {"id": "1968", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Avenida Rio Doce at\u00e9 o viaduto , Beira rio Rua da Parmalat Bairro Mau\u00e1."}, {"id": "1971", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Milagres Ferreira , Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1972", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Realizar a solicita\u00e7\u00e3o de melhoramento da rede/ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e1 empresa EDP/ES para corre\u00e7\u00e3o da tens\u00e3o do trecho da BR 259 que corresponde da rodovi\u00e1ria ao Alto Guandu e o trecho de ES 446 que corresponde do conhecido trevo da Autocol at\u00e9 em frente a Usina de Reciclagem."}, {"id": "1973", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Contratar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, \"enfermeiros\", para acompanhar pacientes nas ambul\u00e2ncias, tanto indo para os hospitais como vindo, visto que nas ambul\u00e2ncias, est\u00e3o indo ou vindo, apenas os acompanhantes dos enfermos."}, {"id": "1977", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma porta de sa\u00edda de emerg\u00eancia e reforma do telhado, da creche \"CEMEI Francisco Jo\u00e3o da Silva (Neguinho),\" no distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1978", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma piscina na escola EMEF \"Olga Martinelli\", localizada no distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1979", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular na pra\u00e7a de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1980", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "O conserto com urg\u00eancia da passarela que liga o buduca sentido H\u00e9lio Paiva, pois \u00e9 o \u00fanico acesso aos moradores que ali trafegam, no distrito de Ibitiuba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1981", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "A cobertura e pintura da quadra da escola EMEF \"Olga Martinelli\", localizada no distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1982", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "O patrolamento da estrada do Val\u00e3o do Bugre e tamb\u00e9m a estrada que d\u00e1 acesso ao Nunes indo para o Cl\u00e9ris, no distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1983", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar o fechamento da galeria que se encontra aberta no cruzamento da rus Dona Araci com a rua Padre Aristides Taciano."}, {"id": "1984", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos de exerc\u00edcios f\u00edsicos instalados nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio."}, {"id": "1985", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que fa\u00e7a-se cumprir a Lei N\u00b0 2.758/2013, de 09 de Julho de 2013 CISCDH - Conselho Interativo de Seguran\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos de Baixo Guandu, oriunda do GGIM - Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal."}, {"id": "1989", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a libera\u00e7\u00e3o de um \u00d4nibus para transportar os estudantes universit\u00e1rio da sede do mun\u00edcipio para as faculdades de Colatina."}, {"id": "1992", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar a reforma da ponte localizada no KM 13 do Rio Guandu."}, {"id": "1995", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Reitera ao executivo o pedido de provid\u00eancias sob o n\u00famero 263/2021 que trata da constru\u00e7\u00e3o de uma melhor acessibilidade para os transeuntes do passeio da ponte da integra\u00e7\u00e3o ,que liga o centro da cidade ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1996", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer solicitar a abertura de uma turma no turno matutino , ou seja uma turma de tempo integral na CMEI Id\u00e1lia Gomes , neste munic\u00edpio."}, {"id": "2002", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre, na rua Quintino Bocaiuva, no bairro S\u00e3o Vicente em frente a quadra de esportes da escola Julia de Carvalho Fischer, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2003", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do muro da Escola Cosme e Dami\u00e3o, na rua das Cam\u00e9lias no bairro Santa M\u00f4nica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2006", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, inclusive da vegeta\u00e7\u00e3o e o conserto da rua Borba Gato, no trecho pr\u00f3ximo a Resid\u00eancia N\u00b0 108, no bairro S\u00e3o Vicente, o pedido de faz necess\u00e1rio tendo em vista que nesse local, se encontra cheio de vegeta\u00e7\u00f5es em suas laterais e um buraco que est\u00e1 causando transtornos e colocando em risco as pessoas que transitam na referida via, podendo ocasionar acidentes, conforme imagens anexas."}, {"id": "2007", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que proceda a manuten\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o e melhoria na irriga\u00e7\u00e3o, na Pra\u00e7a P\u00fablica Pedro Viola Neto - Pra\u00e7a de Ibituba, pois a pra\u00e7a encontra-se totalmente no escuro, inibindo as pessoas de fazerem uso da mesma e o seu gramado est\u00e1 secando, por dificuldade na irriga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2009", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de 01 poste com 02 bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Germano Fick . O local \u00e9 destinado a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a  e est\u00e1 localizado no Bairro S\u00e3o Pedro , nessa cidade."}, {"id": "2012", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de 01 lombada, na rua S\u00e3o Jos\u00e9 Vieira, N\u00b0 309 - em frente a casa da D. Eliana, bairro Ros\u00e1rio II, nessa cidade."}, {"id": "2013", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Realizar junto a secretaria competente a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Av. Rio Doce no bairro Mau\u00e1, no trecho que compreende entre a rua Osvaldo Cruz e a Rua dos Ourives."}, {"id": "2017", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que os laudos realizados para concess\u00e3o dos pagamentos de insalubridade dos servidores p\u00fablicos municipais de Baixo Guandu ,sejam refeitos de maneira unit\u00e1ria ,para que cada servidor tenha o seu laudo individual , assim podendo julgar de maneira exata os riscos de cada um no seu ambiente de trabalho."}, {"id": "2021", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito um cal\u00e7ad\u00e3o em frente o Gin\u00e1sio Poliesportivo, para melhoramento no acesso e entrada do p\u00fablico, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2022", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na esquina que d\u00e1 acesso a Padaria da Roseli, nas ruas: S\u00e1vio J\u00fanior/ Get\u00falio Vargas, no Distrito Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2023", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto dos port\u00f5es da quadra, e colocar port\u00f5es no campo de futebol, pois os mesmos foram retirados, no Distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2024", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio e do bar do campo de futebol, no Distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2025", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas: Engenheiro Merei/Galdino Farias estas d\u00e3o acesso a escola, no Distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2026", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizado o asfaltamento da rua Madame Albertina Holz, iniciando na R. Judith Le\u00e3o Castelo Ribeiro passando em frente ao Pronto Socorro, ligando a Avenida 10 de Abril, pr\u00f3ximo ao posto de gasolina do Rubinho, nessa cidade."}, {"id": "2027", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada o asfaltamento da rua Judith Le\u00e3o Castelo Ribeiro que d\u00e1 acesso a rua Ant\u00f4nio Sampaio at\u00e9 a rua Fritz Von Lutzow - rua da Prefeitura Municipal, nessa cidade."}, {"id": "2030", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2030/pedido_de_providencia_cobertura_ponto_de_taxi.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para os taxis na Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, de Forma Urgente."}, {"id": "2033", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha e banheiro no pr\u00e9dio da secretaria de  Obras."}, {"id": "2034", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja observada a Lei Municipal 2.800/2014, e que no m\u00eas em que os Motoristas e operadores de M\u00e1quinas estiverem de f\u00e9rias seja mantido a gratifica\u00e7\u00e3o no valor de R$280,00."}, {"id": "2035", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer Doa\u00e7\u00e3o dos M\u00f3veis inserv\u00edveis para pessoas carentes."}, {"id": "2036", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em fonoaudiologia (Fonoaudi\u00f3logo ) e Proctologista para suprir as necessidades e car\u00eancias da Secretaria de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio com urg\u00eancia."}, {"id": "2038", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e outras benfeitorias na rua Vasco Coutinho - Localizada na Ilha - Bairro Mascarenhas, nessa cidade."}, {"id": "2039", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cascalhamento da estrada da consola\u00e7\u00e3o e a estrada que d\u00e1 acesso ao H\u00e9lio Paiva, pois quando chove os ve\u00edculos n\u00e3o conseguem transitar principalmente os que transportam alunos, no distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2040", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer um bebedouro para escola EMEF \"Olga Martinelli\" CEMEI \"Francisco Jo\u00e3o da Silva (Neguinho)\", localizada no distrito de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2043", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto de um buraco na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Carlos Luiz Frederico, Centro, pr\u00f3ximo ao ponto comercial N\u00b0 80, onde funciona um escrit\u00f3rio de Advocacia, assim evitando que ocorra acidentes no local."}, {"id": "2044", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade que explique como est\u00e1 funcionando o Sistema de Marca\u00e7\u00e3o de Consulta e exames especializados no Munic\u00edpio, qual sistema que est\u00e1 sendo usado, como funciona o fluxo de agendamento devido ao encerramento do SISREG."}, {"id": "2045", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00e3o referente se tem estudo da possibilidade de uma Contrata\u00e7\u00e3o de Especialista em Proctologista, pelo contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos por hora - Proctologista."}, {"id": "2046", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos solicitando uma visita t\u00e9cnica na Avenida Neto de Carvalho, bairro Santa M\u00f4nica (Rua da ATEC que sai na BR 101) para a\u00e7\u00e3o emergencial."}, {"id": "2047", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Realizar junto da a secretaria competente a redu\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria que compreende as ruas Otaviano Ferreira e Joaquim Mendon\u00e7a em frente \u00e1 loja de material de constru\u00e7\u00e3o Andreatta e a manuten\u00e7\u00e3o da via tampando os buracos desta rotat\u00f3ria."}, {"id": "2049", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o /limpeza da galeria pluvial localizada na rua Fritz Von Lutzow , em frente ao lava jato do Marquinho."}, {"id": "2050", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer 1(um) Bebedouro ,1 (um) ar condicionado para farm\u00e1cia cidad\u00e3, localizada em Ibituba , neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2051", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza e retirada de entulhos na rua Marginal, Alto Guandu, em frente aos n\u00fameros 70 a 90, para os moradores plantarem \u00e1rvores, deixando o local arborizado e mais bonito."}, {"id": "2052", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibilidade de mais um \u00f4nibus diariamente da Sa\u00fade com destino \u00e1 Vit\u00f3ria, saindo de Baixo Guandu \u00e1s 07:00 horas, para oferecer mais comodidade aos usu\u00e1rios que utilizam deste meio para consultas, exames e procedimentos que somente s\u00e3o realizados na Capital."}, {"id": "2053", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que coloque a sala de inform\u00e1tica para funcionar na EMEIEF Olga Martineli ,no distrito de Ibituba , contribuindo na aprendizagem e no conhecimento da informatiza\u00e7\u00e3o dos alunos."}, {"id": "2056", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito Cascalhamento no c\u00f3rrego do ja\u00f3 , pr\u00f3ximo a casa do Leci  Ponath, para melhorar e facilitar o acesso para a kombi Escolar que busca e leva os alunos semanalmente , neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2058", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no C\u00f3rrego Jacutinga."}, {"id": "2059", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Ponte no Mutum Claro."}, {"id": "2063", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da rua Vasco da gama e Napole\u00e3o Fontenelle Bairro Valpara\u00edso."}, {"id": "2064", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requerer junto a Secretaria competente a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e o cal\u00e7amento das vias ainda n\u00e3o pavimentadas do bairro Valpara\u00edso."}, {"id": "2065", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que retorne com os lanches que eram ofertados aos pacientes que fazem tratamento de sa\u00fade em Vit\u00f3ria, saindo no \u00f4nibus as 3:00 da madrugada."}, {"id": "2068", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer um \u00d4nibus para transportar os estudantes universit\u00e1rio da sede do Munic\u00edpio para Unesc de Colatina."}, {"id": "2069", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de todas as ruas do Bairro Valpara\u00edso ,nessa Cidade."}, {"id": "2070", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito redutor de velocidade \"Quebra Molas\" na avenida Santa Terezinha N 1012 (Em frente a mec\u00e2nica do Jo\u00e3o Paulo, no bairro s\u00e3o jos\u00e9, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2073", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer um ve\u00edculo que presta servi\u00e7o fumac\u00ea ,para combate ao mosquito transmissor Aedes Aegypti , transmissor da dengue ,possa tamb\u00e9m estar indo nos INTERIORES , deste Munic\u00edpio pois ali residem fam\u00edlias sujeitas as mesmas infesta\u00e7\u00e3o por parte do mosquito transmissor."}, {"id": "2074", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua projetada, SN (rua que reside D. Elisabete) - bairro Alto Guandu, nessa cidade."}, {"id": "2075", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que disponibilize lista com nomes de todos os benifici\u00e1rios que recebem leite nas respectivas unidades Municipais cadastradas."}, {"id": "2076", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos - Yoshito de Souza Fukuda, provid\u00eancias para que seja realizada a limpeza e coleta de entulho, que se encontra \u00e1 rua Projeta - (rua que reside a D. Elisabete Gomes) - bairro Alto Guandu, nessa cidade."}, {"id": "2079", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que realize as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de consertar as deforma\u00e7\u00f5es existentes na avenida Rio Doce, pr\u00f3ximo \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria e pr\u00f3ximo ao mergulh\u00e3o, conforme fotos anexadas."}, {"id": "2080", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Last\u00eanio Luiz Cardoso - Last\u00eanio Cardoso, para que viabilize junto \u00e1 Secretaria competente para consertar a estrada que d\u00e1 acesso ao Monjolo, colocando cascalho nas aberturas, proporcionando seguran\u00e7a a todos que precisam diariamente locomover-se."}, {"id": "2084", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto a secretaria competente a poda das \u00e1rvores localizadas na EMEIEF J\u00falia de Carvalho Fischer."}, {"id": "2085", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto \u00e0 secretaria competente ,a manuten\u00e7\u00e3o da galeria localizada na rua Carlos Gomes com a rua Dom Pedro I."}, {"id": "2087", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer da secretaria Municipal de sa\u00fade , a implanta\u00e7\u00e3o de um bebedouro e um ventilador na farm\u00e1cia cidad\u00e3 Municipal , neste  Munic\u00edpio."}, {"id": "2088", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer  da secretaria Municipal de sa\u00fade , a implanta\u00e7\u00e3o de um ventilador e copos descart\u00e1veis ,no NESF, neste Munic\u00edpio ."}, {"id": "2089", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer  do exm. Prefeito Municipal Last\u00eanio  Luiz Cardoso a implanta\u00e7\u00e3o de port\u00f5es eletr\u00f4nicos em escolas municipais e c\u00e2meras de v\u00eddeos , juntamente com seguran\u00e7as armados , neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2092", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito a troca das l\u00e2mpadas de Merc\u00fario para l\u00e2mpadas de led , na Avenida Rio Doce , no Bairro Sapucaia , Beira Linha, sentido Aimor\u00e9s-MG."}, {"id": "2099", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do posto de Sa\u00fade do Distrito de Ibituba e do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Santa Rosa ,nesta cidade de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "2102", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada o patrolamento e posteriormente o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao c\u00f3rrego do centro ,indo para o Monjolo."}, {"id": "1809", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Guanduense ao Senhor Marcos Edson Dias Barcelos, pastor da igreja Casa de Ora\u00e7\u00e3o para todas as na\u00e7\u00f5es , com in\u00fameros e relevantes servi\u00e7os prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES"}, {"id": "1853", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Fica concedido ao Sr PEDRO BUSSOLAR FILHO ,T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito , pelo excelente trabalho prestado ao Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "1915", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Fabiano Westphal, pelos relevantes servi\u00e7os que vem prestando na \u00e1rea da sa\u00fade, frente a gerencia e parte administrativa do Hospital Jo\u00e3o Santos Neves, deste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1921", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Guanduense ao Sr. GIL FERNANDO KOPP DELBONI, por prestar relevantes servi\u00e7os em favor do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1943", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Aprova\u00e7\u00e3o com ressalva das contas do exerc\u00edcio de 2018, de responsabilidade do Sr. Jos\u00e9 de Barros Neto."}, {"id": "1964", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU \u2013 ES, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "2008", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2060", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Guanduense e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "2093", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de \"CIDAD\u00c3O GUANDUENCE\" ao Sr Yoshito de Souza Fukuda, Engenheiro Civil , com in\u00fameros e relevantes servi\u00e7os prestados ao povo de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1746", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1772", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece diretrizes para a oferta de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral nas Escolas P\u00fablicas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1788", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das di\u00e1rias, LEI N\u00ba 2379 de 28 de Maio de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1797", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CARGOS, SAL\u00c1RIOS, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E REQUISITOS DE PREENCHIMENTO NA ESTRUTURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1798", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1805", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1816", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Ativos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta."}, {"id": "1817", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Programa de Transfer\u00eancia de Renda Municipal - Aux\u00edlio G\u00e1s e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1818", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Di\u00e1rias e ajudas de custo aos servidores ou agentes pol\u00edticos do poder executivo municipal."}, {"id": "1819", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios mensais dos agentes pol\u00edticos municipais."}, {"id": "1820", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES a celebrar acordo no processo Judicial de n\u00ba 0001561-15.2018.8.08.0007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1821", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.923/2017 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira e Vencimento dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES, para fins de adequar o subs\u00eddio do cargo de Diretor Escolar."}, {"id": "1830", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Exclui a obrigatoriedade do uso de M\u00e1scaras de Prote\u00e7\u00e3o dentre as medidas para enfrentamento da Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional decorrente do Coronav\u00edrus  Respons\u00e1vel pelo surto de 2019."}, {"id": "1842", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito Adicional suplementar no or\u00e7amento 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1847", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera Artigo 3\u00b0 da Lei Municipal N\u00b0 2.935/2017, Que cria o conselho Municipal de pol\u00edtica cultural do Munic\u00edpio de Baixo Guandu -ES ,Renomeando o par\u00e1grafo \u00fanico para par\u00e1grafo 1\u00b0 e Acrescentando par\u00e1grafo 2\u00b0 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1848", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo Municipal a conceder o benef\u00edcio moradia \u00e1s Fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1849", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 20 da Lei Municipal N\u00b0 3.006/2019, de 26 Agosto de 2019."}, {"id": "1852", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo Municipal a Absorver os trechos Rodovi\u00e1rios Estaduais Urbanos que s\u00e3o de responsabilidade do Departamento de edifica\u00e7\u00f5es do Estado do Esp\u00edrito Santo-DER -ES."}, {"id": "1868", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1877", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "LEI DE DIRETRIZES  OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS -LDO:2023"}, {"id": "1891", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de \"Centro Cultural e Recreativo Professor Equimar Francisco de Assis\", o antigo Mercado P\u00fablico Municipal, localizado na Avenida Dez de Abril n\u00b0 238, Centro da cidade de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "1892", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e aos estudantes do Munic\u00edpio o direito ao aprendizado de l\u00edngua portuguesa de acordo com as normas e orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino, no Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1894", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1924", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo primeiro da Lei 3.115/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a absorver os trechos Rodovi\u00e1rios Estaduais Urbanos que s\u00e3o de responsabilidade do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e de Rodovias do Estado do Espirito Santo - DER/ES."}, {"id": "1942", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei N\u00b0 2.312/2006, de 17 de Mar\u00e7o de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1944", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera as reda\u00e7\u00f5es dos par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do artigo 22 da Lei Municipal n\u00ba 2.519, de 29 de Maio de 2009."}, {"id": "1945", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.918/2017, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes de estabelecimento de ensino p\u00fablico e particular, em \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Autarquia do Munic\u00edpio."}, {"id": "1947", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece normas para regulariza\u00e7\u00e3o das obras constru\u00eddas em desacordo com o Plano Diretor Municipal, C\u00f3digo de Obras e outras normas que tratam dos requisitos para edifica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1950", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Aprova contribui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o inicial do cons\u00f3rcio p\u00fablico para defesa e revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Doce e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1951", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta ao Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES a Covid-19 como causa de afastamento do trabalho considerada como efetivo exerc\u00edcio do cargo, para todos os efeitos."}, {"id": "1952", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o da Subsecretaria de Transporte, Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana para compor a Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que Integra a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, de que trata a lei ordin\u00e1ria N\u00b0 3.116/2022 de 11 de maio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1953", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Baixo Guandu, Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1954", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Transporte, Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1955", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "\"Disciplina a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia P\u00fablica na modalidade virtual no Munic\u00edpio de Baixo Guandu e da outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "1969", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Calend\u00e1rio Oficial Cultural e de Eventos do Munic\u00edpio de Baixo Guandu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1970", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei N\u00b0 2.791/2013 e regulamenta a Banda de M\u00fasica Lira Guanduense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1986", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas correntes da COSIP, em conformidade com o disposto no Artigo 76-B da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1987", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1990", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do limite de cr\u00e9dito consignado para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1994", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "\"Regulamenta no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio e Autarquia Municipal (SAAE) e concess\u00e3o de jornada especial de trabalho a servidor que tenha c\u00f4njugue ou filho/dependente com defici\u00eancia\" com redu\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) horas semanais."}, {"id": "1998", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 3.116/2022, de 11 de Maio de 2022 que disp\u00f5e sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "2014", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "2015", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "2016", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Baixo Guandu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "2029", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Baixo Guandu para todos os cargos em comiss\u00e3o de pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Federal n\u00b0 11.340 de 2006, denominada Lei Maria da Penha."}, {"id": "2032", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o natalina/d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio previsto na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2054", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder Legislativo Municipal conceder abono especial aos seus servidores."}, {"id": "2057", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de banheiros Unissex p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2067", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o do terreno a empresa denominada PW Brasil pela Lei 2856/2014."}, {"id": "2081", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Distrito de Vila Nova do Bananal."}, {"id": "2082", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI, que visa atender crian\u00e7as do ensino maternal e infantil, situadas no Distrito de Vila Nova do Bananal, nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que ter\u00e1 como denomina\u00e7\u00e3o oficial \" Ida Albertina Maria Zummack Roepke\"."}, {"id": "2086", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua \"Wiltom Minarini de Souza \" no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2090", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera o valor do ticket de alimenta\u00e7\u00e3o no m\u00eas de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2091", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a nomenclatura das Unidades Escolares do Munic\u00edpio."}, {"id": "2096", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2096/auto-de-infracao---cl00026123---camara-bx-guandu.pdf", "ementa": "Institui a Agenda Ambiental na Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Baixo Guandu e estabelece Pr\u00e1ticas de sustentabilidade a serem observadas pela administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2103", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2103/untitled_20221227_125842.pdf", "ementa": "Altera Dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.839/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2072", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no Munic\u00edpio de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2104", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2104/untitled_20221227_130219.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Baixo Guandu e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "1999", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Legislativo como \u00d3rg\u00e3o Oficial de Publica\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o legal dos Atos da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu."}, {"id": "1863", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Apresento \u00e1 mesa diretora , ouvido o soberano plen\u00e1rio e dispensado as demais formalidades regimentais , VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr Ant\u00f4nio Luciano da Silva ocorrido no dia 27 de Mar\u00e7o de 2022.Que seja dado o conhecimento desta \u00e0 fam\u00edlia enlutada , residentes neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "1913", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar, pelo falecimento do Promotor de Justi\u00e7a de Baixo Guandu, Jos\u00e9 Eug\u00eanio Rosseti Machado, ocorrido no dia 31 de Maio do ano de 2022."}, {"id": "2000", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar , pelo falecimento da professora da CMEI Dona Chica ,NORA NEY ORTOLAN (Nora Ney), ocorrido no dia 07 de Setembro do ano de 2022."}, {"id": "2018", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento da querida Maria de F\u00e1tima Benicio Lima Martins, ocorrido no dia 19 de Setembro do ano de 2022."}, {"id": "1965", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1965/emenda_a_lei_organica.docx", "ementa": "Cria Feriado Municipal"}, {"id": "1748", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Dezembro de 2021."}, {"id": "1803", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da Receita e Despesas, referente ao m\u00eas de Janeiro de 2022."}, {"id": "1826", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal , referente ao m\u00eas de FEVEREIRO."}, {"id": "1904", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da Receita e Despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Abril de 2022."}, {"id": "1939", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Maio de 2022."}, {"id": "1957", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete referente ao m\u00eas de Junho de 2022."}, {"id": "1988", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas referente ao m\u00eas de Julho 2022."}, {"id": "2004", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da Receita e despesas referente ao m\u00eas de Agosto de 2022."}, {"id": "2037", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da Receita e despesas referente ao m\u00eas de Setembro de 2022."}, {"id": "2062", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Outubro de 2022."}, {"id": "2095", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da Receita e Despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Novembro de 2022."}, {"id": "1747", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na agua distribu\u00edda no m\u00eas de novembro de 2021."}, {"id": "1781", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exame bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda at\u00e9 dezembro de 2021."}, {"id": "1854", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "C\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de Janeiro/2022."}, {"id": "1908", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de fevereiro do ano de 2022."}, {"id": "1914", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1938", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de Abril de 2022."}, {"id": "1975", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de Maio de 2022."}, {"id": "1976", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de Junho de 2022."}, {"id": "2005", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de julho de 2022."}, {"id": "2041", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de Agosto de 2022."}, {"id": "2071", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pias de exames Bacteriol\u00f3gicos realizados no m\u00eas de setembro."}, {"id": "1931", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas Esp\u00edrito Santo - TCES", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual- exerc\u00edcio 2018, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu- Respons\u00e1vel Jos\u00e9 de Barros Neto."}, {"id": "1940", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCS", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Sa\u00fade", "autoria": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba quadrimestre de 2021 e do 1\u00ba quadrimestre do ano de 2022."}]}