{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2178", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Prefeitura doa\u00e7\u00e3o de blocos de cal\u00e7amento para currais para o agricultor."}, {"id": "2227", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, Lico Boror\u00f3, Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa de carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o Social- CNH Social, no munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de portas girat\u00f3rias detectores de metais nas Escolas Municipais da sede do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2301", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento com psic\u00f3logos nas escolas Municipais Baixo Guandu- ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2322", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar, Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de \"Creche Adelina Maria Cardoso\", localizado na rua Carlos Lindemberg, bairro Vila Kennedy SN, Baixo Guandu/ES, ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial."}, {"id": "2385", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Cooperativismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2531", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2531/dispoe_sobre_a_implantacao_de_energia_solar_fotovoltaica_energia_solar_nas_edificacoes_da_administracao_publica_do_municipio_guanduense_e_da_outras_providencias.__18-11-2023__assinado....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o de Energia Solar Fotovoltaica (Energia Solar) nas edifica\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio Guanduense e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2538", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2538/ante-projeto_de_lei_no_eraldo_trevisani.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Ponte sobre o Rio Guandu, ligando as ruas Cel. \u00c1lvaro Milagres Ferreira, centro e a Rua Airton Pacca, S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade de Baixo Guandu \u2013 ES, que ter\u00e1 como denomina\u00e7\u00e3o Oficial \u201cDR. ERALDO TREVIZANI\u201d."}, {"id": "2181", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira, Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL abaixo alinhados, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o, no interior de nossa cidade de Baixo Guandu \u2013 ES, trabalhando por dias e finais de semana incans\u00e1veis em prol dos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "2244", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao jovem Luis Filipe Faier pela funda\u00e7\u00e3o do Instituto Tamo Junto, projeto social que atende hoje cerca de 100 jovens e adolescentes onde a m\u00fasica \u00e9 o principal instrumento de reabilita\u00e7\u00e3o social para jovens e adolescentes."}, {"id": "2247", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, as Volunt\u00e1rias do Projeto Patinhas de Amor: THAYN\u00c1 MAURICIO, OLGA BEN\u00cdCIO, IZABELA GARCIA, ANA GABRIELA COSME E ANA BEATRIZ COSME, que consiste na forma\u00e7\u00e3o de um grupo de pessoas que ajudam animais abandonados e em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias."}, {"id": "2248", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ciclista: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS, pela Viagem de mais de 3000 km, percorrendo 06 (seis) Estados Brasileiros e 2 (dois) pa\u00edses."}, {"id": "2284", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o da Igreja Assembleia de Deus do Bairro Ros\u00e1rio II, pela passagem do 26\u00ba anivers\u00e1rio no dia 21-05."}, {"id": "2293", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ,aos integrantes da Asa-A\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria da Igreja  Adventista , pelo bel\u00edssimo trabalho de cunho social realizado na cidade."}, {"id": "2315", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Projeto Celebrai (Resgatando Vidas) e aos seus Pastores."}, {"id": "2344", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2344/untitled_20230706_093616.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao Sr. JOS\u00c9 LUIZ OLIVEIRA (Z\u00c9 MARITACA)."}, {"id": "2393", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2393/untitled_20230818_114059.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1s alunas do CENTRO DE TREINAMENTO SOBMEDIDA: Ester Fran\u00e7a, Rayanny Pecinatte e M\u00f4nica Ramos que formam o \"TRIO SCALED\" pela conquista do 2\u00ba lugar no campeonato de Crossfit \"Castelo Challenge\", nos dias 05 e 06 de agosto de 2023, na categoria Scaled feminino e ao Educador F\u00edsico Rafael Oliveira Peixoto."}, {"id": "2394", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2394/untitled_20230818_114310.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, nos termos do Art.116 do Regimento Interno ao Aluno: AFONSO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA, Vencedor do Primeiro The Voice Guandu."}, {"id": "2415", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2415/mocao_da_aplausos_-_correta.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 LOJA MA\u00c7\u00d4NICA M\u00c1RIO BHERING, n\u00ba7, Baixo Guandu/ES, a ser encaminhada ao Vener\u00e1vel o Sr. GUSTAVO HADDAD HUDSON"}, {"id": "2424", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2424/mocao_de_aplauso_uniao_mocidade_presbiteriana_ump_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos membros da UNI\u00c3O DE MOCIDADE PRESBITERIANA \u2013 UMP."}, {"id": "2427", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2427/mocao_de_aplauso_no_leandro_-_desbravadores.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Desbravadores de Baixo Guandu  - Pelo dia Nacional do Desbravador no dia 20 de Setembro."}, {"id": "2436", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2436/mocao_de_aplauso__-_pronta.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos seja encaminhada ao INSTITUTO CASA DO FUTURO. (Representado na pessoa da presidente Cinthia Reis)."}, {"id": "2439", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2439/mocao_de_aplausos_da_comuzzb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO,  \u00e0 Banda de Percuss\u00e3o com Instrumentos Mel\u00f3dicos - COMUZZB, homenageando-se nesta os Diretores Eller dos Santos Moraes da Escola Jones dos Santos Neves e  Jacqueline Maria Tavares Santos, diretora da Escola Teixeira Soares"}, {"id": "2457", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2457/mocao_de_aplausos_no_014_igreja__batista_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno, a ser encaminhada a PRIMEIRA IGREJA BATISTA de Baixo Guandu, pelos seus 75 anos de Evangeliza\u00e7\u00e3o em nossa cidade e pelos 120 anos de conven\u00e7\u00e3o Batista no Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "2460", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2460/pedido_mocao_de_aplausos_diego.pdf", "ementa": "PEDIDO MO\u00c7AO DE APLAUSOS, AO SR. DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS"}, {"id": "2474", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2474/mocao_de_aplausos_ao_sr._deputado_federal_marcelo_crivellla..._assinado..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EXCENTISSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL - MARCELO CRIVELLA E C\u00c2MARA DE DEPUTADOS, PELA APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC 05/23..."}, {"id": "2478", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2478/mocao_de_aplausos_-_henrique_marcal_dos_santos__25-10-2023_assinado....pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a favor do Professor, Sr. HENRIQUE MAR\u00c7AL DOS SANTOS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Educa\u00e7\u00e3o Capixaba e Guanduense."}, {"id": "2497", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2497/mocao_de_aplauso_no_leandro_-_reginaldo_caetano.docx.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Reginaldo Caetano."}, {"id": "2523", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2523/mocao_de_aplausos_alunos_mascarenhas_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, aos Alunos: JULYANA DOS SANTOS RAMELOW - 9 \u00ba ano, MARCELA ANDRADE NEPOMUCENO - 8\u00ba ano, AFONSO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA- 7\u00ba ano, NATALHA MARIA BINDA \u2013 6\u00ba ano, finalista do projeto de leitura."}, {"id": "2563", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2563/mocao_de_aplauso_helton_protocolado_e_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Professor Helton Bruno de Souza, por ter recebido o t\u00edtulo de Mestre em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de Miami, nos Estados Unidos."}, {"id": "2566", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2566/mocao_de_aplauso_atletas_motocross_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos atletas: KAIKY CASAGRANDE SCHIMIDT e LUCAS DA SILVA GOMES por representar brilhantemente o munic\u00edpio de Baixo Guandu no Campeonato Capixaba de Enduro-fim e Motocross na temporada 2023."}, {"id": "2567", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2567/mocao_de_aplauso_alexandra_protocolado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a ser encaminhada a Diretora Alexandra de Souza Teixeira, como forma de manifestar o nosso A P L A U S O por ter sido escolhida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para representar o Mun\u00edcipio de Baixo Guandu no Simp\u00f3sio Internacional do Diretor Escolar: \u201cForma\u00e7\u00e3o em Foco\u201d, em Bras\u00edlia-DF."}, {"id": "2261", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO em face das PESSOAS DE M\u00c1 INDOLE, pela entrega de Alimentos vencidos na Festa da Cidade."}, {"id": "2262", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO em face da empresa EDP ESCELSA, pelo desservi\u00e7o que vem prestando aos moradores da cidade de Baixo Guandu causando ao munic\u00edpio e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o transtornos, preju\u00edzos, atendimento de p\u00e9ssima qualidade e descumprimento do c\u00f3digo de defesa do consumidor atrav\u00e9s da Lei 8078/90, \u201cO servi\u00e7o de energia \u00e9 servi\u00e7o p\u00fablico essencial, subordinado ao princ\u00edpio da continuidade, na forma do art. 22 do C\u00f3digo do Consumidor\u201d."}, {"id": "2115", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exm\u00b0 Senhor Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso , a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o do revsol na estrada da consola\u00e7\u00e3o ,neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES"}, {"id": "2116", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba Prefeito Last\u00eanio Luiz Cardoso , que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Ja\u00f3 sentido a localidade de \u00c1gua Limpa , neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2117", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Esm\u00ba Prefeito Last\u00eanio Luiz Cardoso ,que seja realizado o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o do Revsol na estrada do Bananalzinho , neste Munic\u00edpio Baixo Guandu /ES."}, {"id": "2118", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Esm\u00b0 Prefeito Last\u00eanio Luiz Cardoso , que seja realizado o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o do Revsol na estrada do Ros\u00e1rio do Bananal , neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ ES."}, {"id": "2119", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizado o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o do revsol na estrada, com in\u00edcio na Assossia\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de Alto Bananal, at\u00e9 a Serra do Crici\u00fama, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2120", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizado a reforma ou manuten\u00e7\u00e3o da ponte pr\u00f3ximo a entrada do Bananalzinho e Alto Bananal, neste munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2121", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada de Santo Ant\u00f4nio do Bananal, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2122", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizado o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o do Revsol na estrada de Santa Rita do Bananal, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2132", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja aplicado \"REVISOL\" para a Serra do Alto Palmital, sentido ao C\u00f3rrego Dois Irm\u00e3os - Alto Laje."}, {"id": "2140", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a EDP- Esp\u00edrito Santo Distribui\u00e7\u00e3o de Energia S.A.,  provid\u00eancias no sentido de troca de poste, na Rua Belarmino Pinto, na altura do n\u00famero 296, bairro Sapucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2141", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a EDP- Esp\u00edrito Santo Distribui\u00e7\u00e3o de Energia S.A., ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, provid\u00eancias no sentido de troca de poste, na Rua Henrique Coutinho, na altura do n\u00famero 60, bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2145", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal ,Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso , que viabilize meios para reconstru\u00e7\u00e3o da ponte, no KM 11 do Mutum Preto neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2146", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo Prefeito Municipal , Sr Last\u00eanio Luiz Cardoso, meios para que seja feito o patrolamento da estrada , no C\u00f3rrego da on\u00e7a Distrito do km14 do mutum preto neste Munic\u00edpio ,nas proximidades da propriedade do Sr Ant\u00f4nio Carlos Zanebone."}, {"id": "2147", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo  Sr Prefeito Municipal meios de retornar o caf\u00e9 da manh\u00e3 nas redes P\u00fablicas Municipais de ensino, aos alunos devidamente matriculados e em atividade escolar."}, {"id": "2186", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, o recapeamento asf\u00e1ltico de parte da rua Nestor Gomes, parte da rua Borba Gato e parte da rua Florentino \u00e1vidos, no bairro Ros\u00e1rio I e Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Analista de Relacionamento Institucional da VALE S. A. ALVARO ALBERGARIA, a manuten\u00e7\u00e3o de limpeza e capina em toda a extens\u00e3o da \u00e1rea pertencente \u00e1 esta empresa da linha f\u00e9rrea que corta os bairros da nossa cidade."}, {"id": "2190", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, que seja elaborado um projeto de lei, autorizando o patrolamento dos carreadores e estradas dos produtores rurais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2191", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, que seja elaborado um projeto de lei, autorizando a doa\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos aos pequenos produtores rurais, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, que seja alaborado um projeto de lei autorizando a restaura\u00e7\u00e3o, pintura e reboco das fachadas das casas e pr\u00e9dios dos patrim\u00f4nios ou bairros para efeitos tur\u00edsticos, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2193", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, que seja elaborado um projeto de lei, autorizando a doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias carentes, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2195", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Daty Pagung, Deputado Federal Paulo Foletto e ao Governador Renato Casagrande, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, uma ambul\u00e2ncia de grande porte para a Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, para atender a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, Deputado Federal Paulo Foletto e ao Governador Renato Casagrande, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia de grande porte para o Hospital Jo\u00e3o dos Santos Neves, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "2209", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a EDP- Esp\u00edrito Santo Distribui\u00e7\u00e3o de Energia S.A. coloca\u00e7\u00e3o de poste e ilumina\u00e7\u00e3o, no Beco da Servid\u00e3o, bairro Ros\u00e1rio I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2211", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Fern\u00e3o Dias Paes Lemes, no bairro S\u00e3o Vicente, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2216", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o do patrim\u00f4nio Velho do Bananal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Last\u00eanio Cardoso, que seja elaborado um estudo, autorizando a doa\u00e7\u00e3o de carteiras de habilita\u00e7\u00e3o para pessoas com baixa renda e com dificuldades financeiras de adquirir, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da rua Jose do Patroc\u00ednio, entre os bairros Alto Guandu e Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2238", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Gerente de rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Operadora VIVO, o Sr DANIEL COSTA DE ARA\u00daJO , ouvido o soberano plen\u00e1rio , pleitear  junto ao mesmo melhorias e amplia\u00e7\u00e3o na estrutura de rede m\u00f3vel de telefonia neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2240", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja elaborado um estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um projeto de Lei, que determine e autorize a instala\u00e7\u00e3o de detectores de Metais e vigilante armado presente nas escolas e creches de ensino P\u00fablico Municipal, visando prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para alunos e professores, neste Munic\u00edpio Baixo Guandu - ES"}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Diretor Geral do DNIT-ES Romeu Scheibe Neto, ouvido o soberano Plen\u00e1rio , pleitear junto ao mesmo a instala\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso, faixa de pedestre na entrada para o distrito do Queixada no munic\u00edpio de Baixo Guandu/Es na altura do km 88 da Br 259, estas reinvindica\u00e7\u00f5es constam no abaixo assinado da comunidade em anexo a este documento."}, {"id": "2265", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputado Federal EVAIR DE MELO ,ouvido o soberano plen\u00e1rio , pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Motoniveladora ( Patrol) para o Munic\u00edpio de Baixo guandu ES."}, {"id": "2267", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Senador FABIANO CONTARATO, ouvido o soberano Plen\u00e1rio , Pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos intermediados atrav\u00e9s de emendas ,para as escolas de ensino Fundamental na sede e nos distritos do Munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "2282", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, ouvido o soberano pl\u00e9nario, pleitear junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, medidas necess\u00e1rias para indica ao chefe do executivo, o Sr Last\u00eanio Luiz Cardoso, que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola, \"EMEIEF\" Professor Jos\u00e9 Nunes."}, {"id": "2295", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao SAAE, Servi\u00e7o aut\u00f4nomo de \u00c1gua e esgoto, para que seja feito o levantamento dos Bueiros de toda a cidade."}, {"id": "2296", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba Senhor Prefeito  Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso , que seja efetuado o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro ,T\u00e9cnico em Enfermagem,do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ,aos Servidores do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2297", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de um posto de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (U.B.S.), no bairro S\u00e3o Pedro, Per\u00edmetro Urbano, desta cidade."}, {"id": "2325", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Deputados Estadual Dary Pagung, Secret\u00e1rio de Agricultura do Estado do Esp\u00edrito Santo Enio Bergoli e ao Governador Renato Casagrande, para que inclua no programa \"CAL\u00c7AMENTO RURAL\", a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho que compreende da BR-259 at\u00e9 a entrada da Associa\u00e7\u00e3o do Banestes de Baixo Guandu - ABBG, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "2326", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de \"01 Angiologista\", para atender a na Unidade Sa\u00fade \"Dilma Ferreira Neto\", (antigo SESP), nessa cidade."}, {"id": "2342", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2342/untitled_20230706_073123.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba Senhor Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso , que seja feito um trabalho de abertura e cascalhamento da estrada ,entre a associa\u00e7\u00e3o de pequenos produtores rurais de Alto Bananal at\u00e9 a cabeceira da lagoa preta , neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2349", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2349/pedido_de_indicacao_n_040-2023.pdf", "ementa": "A Presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de \"01 academia ao ar livre\", para ser fixada na pra\u00e7a que est\u00e1 sendo construida na Rua Jos\u00e9 Vieira Milagres- Bairro Ros\u00e1rio 2, nessa cidade."}, {"id": "2366", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a reforma do campo, no bairro Ros\u00e1rio 2, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2367", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o reparo do cal\u00e7amento nas Ruas do bairro Val Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2368", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o servi\u00e7o de limpeza urbana em todos os bairros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2369", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar o reparo do muro da vale, no bairro mau\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2370", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Beira Rio, no bairro mau\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2372", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de coloca\u00e7\u00e3o de poste, ilumina\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, no final das Ruas Borba Gato e Pedro \u00c1lvares Cabral, ambas localizadas no bairro Ros\u00e1rio 2, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2380", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Senador Fabiano Contarato que interceda juntamente com a INFRAERO e ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, na pessoa de Marcio Fran\u00e7a, para que inclua no cronograma o projeto de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do aeroporto que pertence ao Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2381", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a empresa EDP para que possam viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o da rede de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Patrim\u00f4nio da Penha, e a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos para que coloque nos mesmos os \"bra\u00e7os\" e \"l\u00e2mpadas\", neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2383", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica a empresa EDP para que possam viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o da rede de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Santa Rosa, e a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos para que coloque nos mesmos os \"bra\u00e7os\" e \"l\u00e2mpadas\", neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2384", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Senador Fabiano Contarato, aquisi\u00e7\u00e3o de uma Motoniveladora (Patrol) para Secretaria de Infraestrutura Rural do Munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "2398", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2398/pedido_de_indicacao_01.pdf", "ementa": "Pedido de indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade a denominar no nome de Creche Adelina Maria Cardoso, localizado na Rua Carlos Lindemberg, no Bairro Vila Kennedy, S/N, Baixo Guandu."}, {"id": "2437", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2437/pedido_de_indicacao_liu__retirada_taxa_de_tratamento_de_esgoto.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor do SAAE, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, pleitear junto ao mesmo que RETIRE a cobran\u00e7a a taxa de tratamento de esgoto de Baixo Guandu \u2013 ES."}, {"id": "2465", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2465/pedido_de_indicacao_-_der_trevo_de_acesso_es446_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor Geral do DER-ES JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE FREITAS, pleitear junto ao mesmo a conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do trevo prometido na ES446, que d\u00e1 acesso aos bairros Valpara\u00edso, Polo Industrial e Residencial Baim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2466", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2466/pedido_de_indicacao_-_portarias_saae_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Diretor Geral SAAE-BGU/ES. MILITINO NUNES SOUZA SILVA, pleitear junto ao mesmo que fa\u00e7a-se cumprir a Lei 12.527 - LAI (Lei de acesso a informa\u00e7\u00e3o) e publique em sua p\u00e1gina oficial (https://www.saaebgu.es.gov.br/) as portarias e demais documentos obrigat\u00f3rios emitidas pelo mesmo."}, {"id": "2484", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2484/pi_-_diretora_hospital_jsn_coleta_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indica a Diretora Geral do HOSPITAL Jo\u00e3o dos Santos Neves MARCIA CRISTINA MARTINS SCHULZ, que providencie a abertura de um port\u00e3o no muro voltado para a Rua Madame Albertina Holz, pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito de lixo desta unidade, para que se fa\u00e7a o recolhimento do lixo hospitalar."}, {"id": "2500", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2500/pedido_de_indicacao_calcamento_rural_alto_mutum_preto_ao_prefeito_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Last\u00eanio Cardoso, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, para que possa subsidiar a contrata\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra a ser executada na pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) das ruas Sinval Emerick, Laides Cesar e a via de acesso ao cemit\u00e9rio (atr\u00e1s da igreja cat\u00f3lica), situadas no Distrito de Alto Mutum Preto."}, {"id": "2501", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2501/pedido_de_indicacao_vigas_de_pontes_km_14_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secret\u00e1rio de Agricultura do Estado do Espirito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, para que inclua a aquisi\u00e7\u00e3o de vigas para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no C\u00f3rrego do KM 11, no \u00e2mbito do programa \u201cVIGAS DE PONTES\u201d, no Distrito do KM 14."}, {"id": "2502", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2502/pedido_de_indicacao_calcamento_rural_alto_mutum_preto_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secret\u00e1rio de Agricultura do Estado do Espirito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, para que inclua as ruas Sinval Emerick, Laides Cesar e a via de acesso ao cemit\u00e9rio (atr\u00e1s da igreja cat\u00f3lica) no programa \u201cCAL\u00c7AMENTO RURAL\u201d, pertencentes ao Distrito de Alto Mutum Preto."}, {"id": "2503", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2503/pedido_de_indicacao_vigas_de_pontes_ibituba_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secret\u00e1rio de Agricultura do Estado do Espirito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, para que inclua a aquisi\u00e7\u00e3o de vigas para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no C\u00f3rrego do Centro, pr\u00f3xima \u00e0 fam\u00edlia Alves de Brito, no \u00e2mbito do programa \u201cVIGAS DE PONTES\u201d, no Distrito de Ibituba."}, {"id": "2506", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2506/pedido_de_indicacao_grama_sintetica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre emenda para coloca\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica no Campo do bairro Ricardo Holz."}, {"id": "2508", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2508/pedido_de_indicacao_praca.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no bairro S\u00e3o Pedro, na rua Germano Fick, Baixo Guandu \u2013 ES."}, {"id": "2545", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2545/pedido_de_indicacao_-_denit_-_br_259_limpeza_valoes_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Esp\u00edrito Santo ROMEU SCHEIBE NETO, pleitear junto ao mesmo o desentupimento e limpeza dos val\u00f5es que cortam a BR 259 no trecho que compreende o trevo de acesso ao Polo Industrial ao trevo de acesso \u00e0 Rodovi\u00e1ria no munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2560", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2560/pedido_de_indicacao_liu_saae.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do SAAE que inclua o Servi\u00e7o de m\u00e3o de obra hidrossanit\u00e1ria e espec\u00edfica, excluso materiais, incluindo escava\u00e7\u00e3o e reaterro em passeio p\u00fablico para a liga\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua na rede de abastecimento e esgoto ao consumidor. E Servi\u00e7o de m\u00e3o de obra hidrossanit\u00e1ria e espec\u00edfica, excluso materiais, incluindo o corte no asfalto, escava\u00e7\u00e3o, reaterro e reposi\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica em uma via p\u00fablica para a liga\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua na rede de abastecimento e esgoto ao consumidor."}, {"id": "2571", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2571/pedido_de_indicacao_corrego_do_pilao_ass.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Last\u00eanio Cardoso para que inclua no cronograma a mudan\u00e7a no trajeto da estrada que permite acesso ao C\u00f3rrego do Pil\u00e3o, na Comunidade da barra do Laranjal, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "2459", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2459/informacoes_saae..._assinado....pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Diretor do SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto. Sr. Militino Nunes Souza Silva, informa\u00e7\u00f5es, em at\u00e9 20 dias corridos de acordo com (artigo 11, par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 12.527/11), sobre procedimentos das empresas que concorreram ao Preg\u00e3o/003/2023..."}, {"id": "2462", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2462/correio.interlegis.leg.br_3.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES. solicita o acesso aos documentos de Capa \u00e0 Capa, relacionados a formula\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o, da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu/ES, exerc\u00edcio 2023, especialmente, em formato digital e, PDF."}, {"id": "2463", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2463/correio.interlegis.leg.br_2.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE - DE BAIXO GUANDU/ES. solicita o acesso aos documentos de Capa \u00e0 Capa, relacionados a formula\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o, da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE - de Baixo Guandu/ES, exerc\u00edcio 2023, especialmente, em formato digital e, PDF."}, {"id": "2464", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2464/correio.interlegis.leg.br_1.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES. Solicita o acesso aos documentos de Capa \u00e0 Capa, relacionados a formula\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o, da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES, exerc\u00edcio 2023, especialmente, em formato digital e, PDF."}, {"id": "2476", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2476/requer_informacao_ao_diretor_do_saae-bg_-_quanto_ao_recebimento_de_alguma_notificacao_recomendacao_por_parte_do_tce-es_para_dispensa_de_servidores_aposentados.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o quanto a Notifica\u00e7\u00e3o ou Recomenda\u00e7\u00e3o do TCE-ES proceder com a devida dispensa de servidores do seu quadro funcional."}, {"id": "2481", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2481/requer_informacao_ao_prefeito_municipal_-_copia_dos_processos_administrativos_no_-_1.144.2021_e_2.022.2022.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O COM FORNECIMENTO DE FOTOC\u00d3PIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N\u00ba1.144/2021 E, 2.022/2021, AO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES"}, {"id": "2482", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2482/requerimento_de_informacao_com_fornecimento_de_fotocopia_ao_diretor_do_servico_autonomo_de_agua_e_esgoto__saae_-_de_baixo_guandu.es.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O COM FORNECIMENTO DE FOTOC\u00d3PIA DE DOCUMENTO, AO DIRETOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE - DE BAIXO GUANDU-ES - da documenta\u00e7\u00e3o que deu origem a elabora\u00e7\u00e3o da PORTARIA SAAE-BG N\u00ba13/2023 que, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A AN\u00c1LISE DE VAC\u00c2NCIA DE CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2498", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2498/solicitacao_de_informacoes_junto_a_secretaria_de_educacao..._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto a Ilustr\u00edssima Senhora Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Kelly Christina Damasceno Gama, informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do FUNDEB do ano de 2022 e 2023 e informa\u00e7\u00f5es sobre o atraso do pagamento dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o no tocante a progress\u00e3o/enquadramento, conforme projeto de Lei anexo a esse Pedido."}, {"id": "2513", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2513/requerimento_de_informacao_com_fornecimento_de_fotocopia_ao_diretor_do_saae_-_b.g_-_sobre_concessao_de_servidor_e_outros.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O COM FORNECIMENTO DE FOTOC\u00d3PIA, AO DIRETOR DO SAAE-B.G - SOBRE TERMO DE CESS\u00c3O\u00a0DE\u00a0SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, PARA TRABALHAR NA AUTARQUIA SAAE-BG"}, {"id": "2106", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de Rede de Esgoto, cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED da rua lateral em dire\u00e7\u00e3o a beira linha a Av. Josias Neto A. de Carvalho ao lado do bairro Santa M\u00f4nica."}, {"id": "2107", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Reforma do Posto de Sa\u00fade do distrito de Alto Mutum Preto nesta cidade de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "2123", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja instalado c\u00e2meras de v\u00eddeo com sistema de monitoramento no parque Municipal da lagoa Elci Pereira, para garantir a seguran\u00e7a junto com o policiamento no local , Hor\u00e1rio das 18:00 as 22:00 hs , neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2131", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada a troca do cal\u00e7amento de frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo Dr. Celso Francisco Borges."}, {"id": "2135", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer com urg\u00eancia a limpeza do p\u00e1tio da Escola Olga Martineli, que est\u00e1 cheia de entulhos ,pois ali j\u00e1 foram encontrados escorpi\u00f5es ,trazendo perigo para todos ,principalmente para as crian\u00e7as que est\u00e3o retornando as aulas ,localizada em Ibituba , neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2136", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer com urg\u00eancia o patrolamento das estradas do c\u00f3rrego do centro e val\u00e3o do Bugre, localizada em Ibituba , neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2137", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizado reparo na galeria , situada na rua Carlos  Gomes , pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Romild\u00e3o ,nesta Cidade."}, {"id": "2138", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias junto a secretaria competente a eleva\u00e7\u00e3o das pontes do km 07, Km 13 e Km 15, todas sentido ao distrito de Ibituba."}, {"id": "2139", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer  provid\u00eancia na pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio Florentino Avidos , no Bairro Ros\u00e1rio 2 . A rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio , o trecho que compreende do campo do Ros\u00e1rio 2 ao encontro com a rua Florentino Avidos e , a rua Florentino Avidos do trecho que compreende do encontro com a rua Jos\u00e9 Vieira Milagres com Fern\u00e3o Dias Paes Leme."}, {"id": "2142", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios  do setor de identidade e capacita\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "2143", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho e a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas no C\u00f3rrego do Val\u00e3o do Bugre, situado na Zona Rural, neste Munic\u00edpio,"}, {"id": "2148", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada reformas na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Vicente, localizado \u00e1 rua Pedro Alvares Cabral , nessa Cidade, onde foi constatado infiltra\u00e7\u00f5es no teto, da referida unidade de Sa\u00fade , e outros."}, {"id": "2149", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao poder Executivo e a Secretaria competente para que seja feito uma visita t\u00e9cnica na Rua Florencio Holz, Bairro S\u00e3o Pedro (em frente a peixaria mar\u00edtimo)para a\u00e7\u00e3o emergencial."}, {"id": "2154", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Exm\u00ba Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso ,provid\u00eancias que seja realizada o in\u00edcio das obras para retirada da \u00e1gua pluvial , localizada a Rua Tom\u00e9 de Souza ,pr\u00f3ximo \u00e1 resid\u00eancia da dona Edileuza, Bairro Ros\u00e1rio 1; nessa cidade."}, {"id": "2155", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de Revsol nas estradas que fazem parte da rota escolar deste Munic\u00edpio ."}, {"id": "2156", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no concerto das deforma\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Otaviano Ferreira , Jos\u00e9 Milagres Ferreira ,ambas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e Beco Bela vista II , no Bairro Ros\u00e1rio II."}, {"id": "2157", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias da secretaria competente os servi\u00e7os que se pede para o Bairro Mau\u00e1: Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED nas ruas que ainda n\u00e3o foram trocadas ; A poda das \u00e1rvores em situa\u00e7\u00e3o de necessidade ;A pavimenta\u00e7\u00e3o no final da rua Frei Caneca, pr\u00f3ximo ao Rio Doce."}, {"id": "2158", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancia da secretaria competente a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula e depend\u00eancias de administra\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o das escolas e creches municipais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2159", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer servi\u00e7os de limpeza dos lotes, no Residencial Baim."}, {"id": "2161", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizado estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Florentino Holz/bairro S\u00e3o Pedro (em frente a Peixaria Mar\u00edtima."}, {"id": "2162", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancuas oara que seja realizada o patrolamento da estrada principal e a estada que fica no C\u00f3rrego do Batuta - Mutum Claro, terreno do Vantuil (antigo propriet\u00e1rio), Sr. Nelson Fran\u00e7a."}, {"id": "2163", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizado o conserto de um buraco que est\u00e1 minando \u00e1gua, \u00e1 rua Carlos Gomes, em frente a casa de N\u00b0 1061 - bairro Sapucaia, nessa cidade."}, {"id": "2164", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja liberada 01 m\u00e1quina, para a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento, limpeza e coleta de entulho, na rua que fica pr\u00f3ximo a pedreira, em frente ao Bar do Maroto, pr\u00f3ximo a constru\u00e7\u00e3o de \"CREAS\". Entre o bairro Ros\u00e1rio I e Ros\u00e1rio II, nessa cidade."}, {"id": "2165", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada a limpeza da galeria (retirada de mato e lixo), galeria essa que fica ao lado da resid\u00eancia do Zocca, localizado \u00e1 rua Carlos Gomes - bairro Sapucaia, nessa cidade."}, {"id": "2166", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o da tampa de ferro (PV), do po\u00e7o de visita onde \u00e9 feita a drenagem da \u00e1gua pluvial, localizada na rua Ant\u00f4nio Sampaio, esquina com a rua Nestor Gomes, no bairro Sapucaia, evitando que ocorram acidentes no local."}, {"id": "2167", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que coloque a sala de inform\u00e1tica para funcionar na EMEIEF OLGA MARTINELI, no distrito de Ibituba, contribuindo na aprendizagem e no conhecimento da informatiza\u00e7\u00e3o dos alunos."}, {"id": "2168", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a EDP Esp\u00edrito Santo para que seja retirada a cobran\u00e7a de taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das resid\u00eancias localizadas na margem direita do rio Guandu no KM 13 - Zona Rural."}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer no bairro Valpara\u00edso."}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja tomada provid\u00eancias junto \u00e1 Secretaria competente, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o com tapas buracos na rua Joaquim Mendon\u00e7a (fundo do col\u00e9gio Benevenuto)."}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja providenciado juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional fonoaudiologia para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade, visando sua import\u00e2ncia para os cidad\u00e3os."}, {"id": "2176", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido da contrata\u00e7\u00e3o urgente de agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS), para atender as seguintes \u00e1reas que est\u00e3o encobertas: Patrim\u00f4nio da Penha, Val\u00e3o do Bugre, \u00c1gua Limpa, Parte de Crici\u00fama (que \u00e9 pertencente a Baixo Guandu)."}, {"id": "2183", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer melhorias no campo de areia e ceder material esportivo para a comunidade, do bairro S\u00e3o Vicente, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2184", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza da \u00e1rea de pista do Polo industrial, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2187", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providenciar junto a secretaria competente a reposi\u00e7\u00e3o de tampas danificadas da galeria pluvial (boca de lobo) em toda a extens\u00e3o da rua Flor\u00eancio Holz, no bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "2189", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, no bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto de deforma\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Nova Orleans, em frente a resid\u00eancia de N\u00b0 105, para melhor circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto de deforma\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da rua Vit\u00f3ria, em frente a resid\u00eancia de N\u00b0 90, no bairro Valpara\u00edso, para melhor circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2199", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o asfaltamento do Bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "2200", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Sampaio, com implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de led em toda a via e a transfer\u00eancia da ciclovia para a parte central."}, {"id": "2201", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias para que seja realizada a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para \" Lampadas de Leds \" em todos os bairros: Ros\u00e1rio 1 , Ros\u00e1rio 2 e Alto Guandu , Ambos localizadas nessa cidade."}, {"id": "2202", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a possibilidade do nivelamento dos po\u00e7os de visitas (PV), na rua Ibituba localizada no bairro Oper\u00e1rio, Avenida Dez de Abril, rua Fritz Von Lutzow ambas localizadas no Centro e onde se fazer necess\u00e1rio nas ruas que foram realizados recentemente os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com o objetivo de evitar acidentes."}, {"id": "2203", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que realize provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de consertar as deforma\u00e7\u00f5es existentes na Avenida Rio Doce, pr\u00f3ximo a Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria e pr\u00f3ximo ao Mergulh\u00e3o, conforme fotos anexadas."}, {"id": "2205", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o asfaltamento da rua Belmiro pintor bairro Sapucaia e quebra-molas dessa mesma rua."}, {"id": "2206", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o patrolamento da estrada do distrito de Santa Rosa."}, {"id": "2207", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer reformas e melhorias nas instala\u00e7\u00f5es da Creche Dona Paula."}, {"id": "2208", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento do final da Rua Borba Gato, no bairro Ros\u00e1rio II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2210", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer o reparo do cal\u00e7amento na Rua Otaviano Ferreira, na altura do n\u00famero 1019, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2212", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja dado andamento nas reformas do vesti\u00e1rio e do barzinho do Campo de Futebol, localizado em Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2213", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito reparo (conserto) do cal\u00e7amento e bueiros, nas ruas de Ibituba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2214", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer com urg\u00eancia o patrolamento da estrada C\u00f3rrego do centro de Ibituba, Val\u00e3o do Bugre e Alto Santa Rosa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cobertura e pintura da quadra da escola \"Olga Martinelli\", em Ibituba neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2219", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar junto a secretaria competente a climatiza\u00e7\u00e3o da sala de recep\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de grades em todas as janelas e b\u00e1sculas e uma placa de identifica\u00e7\u00e3o no posto de sa\u00fade do bairro Mascarenhas."}, {"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar junto a secretaria competente um local apropriado para a instala\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia cidad\u00e3 com trocas de equipamentos e mob\u00edlias."}, {"id": "2221", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no final da rua Ant\u00f4nio Sampaio , sentido a rua Henrique Coutinho- Bairro Ros\u00e1rio 2, nessa cidade."}, {"id": "2226", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue. Manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na rua Joaquim Mendon\u00e7a, em frente ao andreatta material de constru\u00e7\u00e3o, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2228", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA \u00c1LVARO RODRIGUES DA MATA, CENTRO PR\u00d3XIMO AO ACOSTAMENTO DO SUPERMERCADO MAGGIONE AO LADO DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \u201c CARGA E DESCARGA\u201d, O LOCAL ENCONTRA PERIGOSO E COM DIF\u00cdCIL ACESSO, POIS ABRIU EM GRANDE BURACO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES \u00c0S PESSOAS QUE TRAFEGAREM NO LOCAL."}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR. HUGO LOPES NALE, ESQUINA COM A RUA QUINTINO BOCAI\u00daVA, SAPUCAIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA EEEFM JOS\u00c9 DAMASCENO FILHO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM PARTE DA GRADE QUEBRADO, QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES \u00c0S PESSOAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL."}, {"id": "2230", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias para construir 01 cozinha e reformar o banheiro, para atender a secretaria de servi\u00e7os urbanos e infraestrutura municipal, nessa cidade."}, {"id": "2231", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "VIABILIZE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A VALER NO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU A LEI ESTADUAL N\u00ba 11.703 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cPRO\u00cdBE A FABRICA\u00c7\u00c3O, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO\u201d, PARA PROTEGER OS ANIMAIS E N\u00c3O PROVOCAR FOBIA NAS PESSOAS."}, {"id": "2232", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias para que seja realizado reparos no cal\u00e7ad\u00e3o na Avenida Rio Doce, sentido Aimor\u00e9s-MG, onde \u00e9 utilizado diariamente pelos pedrestes para as devidas caminhadas."}, {"id": "2233", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2233/pedido_de_providencia__rotaria_cras_e_quebra_molas_gabler.docx", "ementa": "Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: Uma rotat\u00f3ria na esquina da Rua Dom Pedro Primeiro, com Duque de Caxias, esquina do CRAS com Berrant\u00e3o do Ara\u00fajo. E na Rua: Borba Gato, n\u00ba 1.330, em frente ao supermercado do Gaba Ros\u00e1rio I, A Constru\u00e7\u00e3o de 2 quebra-molas."}, {"id": "2235", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Viabilize junto \u00e0 secretaria competente o conserto na grade do bueiro e da cal\u00e7ada localizado na Avenida Carlos de Medeiros, pr\u00f3ximo ao f\u00f3rum, Centro. O Bueiro encontra-se com parte da grade quebrada e a cal\u00e7ada bem deteriorada, podendo ocasionar acidentes \u00e0s pessoas, que trafegam no local."}, {"id": "2236", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Secretaria competente o recolhimento dos entulhos , localizados no passeio pr\u00f3ximo ao pr\u00e9dio onde funcionava a escola Brasilzinho , na Rua Ibituba , Bairro oper\u00e1rio ,pois est\u00e1 trazendo dificuldades para quem trafega pelo local."}, {"id": "2237", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar junto a secretaria competente o reparo da passagem sobre o C\u00f3rrego do Desengano na altura da propriedade do Senhor S\u00e9rgio Nicoli."}, {"id": "2242", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada a cobertura, acimentamento de piso e coloca\u00e7\u00e3o de alambrados na quadra da Escola Municipal Darlene Magioni Fraquini, localizada \u00e1 rua Henrique Coutinho- bairro Ros\u00e1rio II, nessa cidade."}, {"id": "2250", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer Providencias para que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o ,Sanit\u00e1rios, Pia nos banheiros, Portas ,Janelas e Pia na cozinha, na Pra\u00e7a p\u00fablica do Distrito de Alto Mutum Preto , nesse Municipio."}, {"id": "2251", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer Providencias para que seja realizada reformas na unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito do Alto Mutum Preto, nessa Cidade."}, {"id": "2252", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Prefeito municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do pl\u00e9nario, Providencias Para Construir 01 Nova Creche No Distrito do KM 14, nessa cidade."}, {"id": "2253", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer Providencias para que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o do Refeit\u00f3rio e Constru\u00e7\u00e3o de 01 Parquinho para Crian\u00e7as, que frequentam a Creche do Distrito de Alto Mutum Preto, nessa cidade."}, {"id": "2257", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ,\u00e0 Rua Ger\u00f4nimo Monteiro -Bairro Alto Guandu , nessa Cidade."}, {"id": "2259", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar junto \u00e0 secretaria competente a poda das \u00e1rvores na Avenida Rio Doce, no trecho que est\u00e1 entre \u00e0s ruas Princesa Isabel e Rua Frei Caneca."}, {"id": "2263", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Exm Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, Providencias para realizar reformas e amplia\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria, nessa cidade"}, {"id": "2264", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer com Urg\u00eancia o patrolamento das estradas do C\u00f3rrego do Centro rumo ao Monjolo e Varj\u00e3o/C\u00f3rrego do Lage, est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado pois ira come\u00e7ar a panha do caf\u00e9, localizada em Ibituba, neste munic\u00edpio Baixo Guandu/ES\u201d"}, {"id": "2266", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer Providencias para construir 01 pra\u00e7a de lazer, na Rua Dos Orives - No Bairro Mau\u00e1, na localidade conhecida como Serra Coco, nessa Cidade."}, {"id": "2268", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer Providencias para que seja realizada o asfaltamento na Rua Heraldo Nunes Ferreira- Rua da delegacia - Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 , nessa Cidade."}, {"id": "2269", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias para que seja realizada o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Joaquim Mendon\u00e7a, pr\u00f3ximo a madeireira piske e col\u00e9gio Benevenuto Clementino Gobbo, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nessa Cidade."}, {"id": "2270", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que viabilize junto com a Secretaria competente provid\u00eancias, para que o transporte escolar seja substitu\u00eddo quando os ve\u00edculos que fazem s rotas tiverem que fazer revis\u00e3o ou qualquer tipo de servi\u00e7os mec\u00e2nicos, pois, assim nossas crian\u00e7as n\u00e3o ter\u00e3o preju\u00edzos em sua aprendizagem e na frequ\u00eancia escolar."}, {"id": "2271", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que viabilize junto com a Secretaria competente provid\u00eancias, para que seja realizado uma vistoria no muro da CMEI Professora Idalia Gomes dos Santos, localizada KM 14, pois o mesmo encontra-se com sua estrutura comprometida, para assim realizar o servi\u00e7o correto para resolver o problema que proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a para nossas crian\u00e7as."}, {"id": "2272", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Exm Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, provid\u00eancias no que tange: Fazer uma cerca e plantar \u00c1rvores ao redor da Lagoa da comunidade do Bonfim Localizada no Queixada, Neste munic\u00edpio Baixo Guandu/ES"}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias \u00e0 secretaria competente, para proceder o reparo do cal\u00e7amento da Rua Madre Celina, Bairro S\u00e3o Pedro, neste munic\u00edpio Baixo Guandu/ES"}, {"id": "2277", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar junto \u00e0 secretaria competente a manuten\u00e7\u00e3o/troca das l\u00e2mpadas nos postes do trecho da ES446 entre o trevo conhecido como trevo da Autocol at\u00e9 a entrada do Bairro Valpara\u00edso."}, {"id": "2278", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um posto de Sa\u00fade, no Bairro Residencial Baim ,neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Last\u00eanio Luiz Cardoso, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio, provid\u00eancias no sentido de ordenar o cal\u00e7amento da Rua Plantikou, Rua Ary Santos e Travessa 3, Todas Localizadas no Bairro Mau\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2281", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias \u00e0 secretaria competente, para proceder o reparo do cal\u00e7amento da Rua R\u00fadio Plantikow- Bairro Mau\u00e1, neste Munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2283", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 2 quebra-molas, na Rua Bernardino Monteiro, Ros\u00e1rio I, Pr\u00f3ximo ao Z\u00e9 Padeiro e Pastor Adel\u00e7o do SAAE."}, {"id": "2288", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizado \u00e0 Rua Bernardino Monteiro, pr\u00f3ximo \u00e0 Resid\u00eancia do Pastor Thiago-Bairro Ros\u00e1rio I, nessa cidade."}, {"id": "2289", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer Providencias para que seja realizada o conserto do cal\u00e7amento localizado \u00e0 Rua Henrique Coutinho, em frente a resid\u00eancia do Sr. Rog\u00e9rio- Bairro Ros\u00e1rio 2 , Nessa cidade."}, {"id": "2290", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizado \u00e0 Rua Zulmira Lacerda Silva ,pr\u00f3ximo \u00e0 Resid\u00eancia do Sr. Tonho Ambr\u00f3sio , Bairro Alto Guandu , nessa cidade."}, {"id": "2291", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providencias para que seja realizada o conserto do cal\u00e7amento localizado \u00e0 Rua Duque de Caxias, pr\u00f3ximo a residencia de 2235- Bairro Ros\u00e1rio 2, Nessa Cidade."}, {"id": "2294", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue. Limpeza do bueiro na Avenida Rio Doce, sentido a aimor\u00e9s em frente a borracharia do Joaquim borracheiro."}, {"id": "2298", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizado o concerto do muro de arrimo , localizado a rua Bernardino Monteiro -Bairro Ros\u00e1rio I, pr\u00f3ximo a Resid\u00eancia do SR Jacy , nessa Cidade."}, {"id": "2300", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pe\u00e7o que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Fabricio Benicio de Brito, que seja feito um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um quebra molas/lombada na Rua Jos\u00e9 Do Patroc\u00ednio- Bairro Ros\u00e1rio 1 ( Perto do Jose Padeiro)."}, {"id": "2302", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Cal\u00e7amento do Morro do Cemit\u00e9rio do Alto Mutum."}, {"id": "2303", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Cal\u00e7amento do morro do Cemit\u00e9rio do KM 14"}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito redutor de velocidade (Quebra -Mola ), na rua Bernardino Monteiro , pr\u00f3ximo a casa do Z\u00e9 Padeiro , no Bairro Ros\u00e1rio I, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu /ES."}, {"id": "2306", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que providencie junto \u00e1 Secretaria competente a designa\u00e7\u00e3o de um(a) profissional de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais para o UBS do KM 14."}, {"id": "2307", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que providencie juntamente com a Secretaria competente a pavimenta\u00e7\u00e3o com revisol na estrada da Serra do Boa Vista."}, {"id": "2308", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias junto a Secretaria competente o servi\u00e7o de tapa-buracos e limpeza das margens da estrada que se inicia na ES 165, Barra do Bananal e segue at\u00e9 a Vila Nova do Bananal."}, {"id": "2310", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias para construir 01 ponte de cimento que passa sobre o c\u00f3rrego Mutum Claro -Distrito de Alto Mutum , Nessa Cidade."}, {"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer providenciar junto \u00e1 Secretaria competente a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o da tampa danificada da galeria pluvial localizada na Avenida Santa Terezinha, pr\u00f3xima \u00e1 igreja Lar e tamb\u00e9m a troca das tampas de boca de lobo nesta mesma localidade."}, {"id": "2314", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias junto \u00e1 Secretaria competente a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua \u00c1lvaro Rodrigues da Matta, ao ado da cal\u00e7ada do Supermercado Magioni."}, {"id": "2318", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Pede que seja encaminhado ao m\u00e9dico Veterin\u00e1rio ,Juliano Fernandes Alves respons\u00e1vel t\u00e9cnico da Unidade de Vigil\u00e2ncia de Zoonoses de Baixo Guandu ,Que seja feito um estudo para resolver o problema com c\u00e3es abandonados ."}, {"id": "2319", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada a limpeza da galeria (retirada de mato e lixo ),galeria essa ,localizada \u00e1 rua D. Pedro II- Com A rua Fernando Paes Lemes- Bairro S\u00e3o Vicente , nessa cidade."}, {"id": "2320", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento \u00e0 rua Fern\u00e3o Dias Paes leme- Bairro S\u00e3o Vicente , ao lado da BR 259,nessa Cidade."}, {"id": "2321", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer com m\u00e1xima urg\u00eancia que seja efetuada a viabilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Projetada entre a Rua Aldom\u00e1rio Falc\u00e3o e R\u00fadio Plantikow."}, {"id": "2323", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer com urg\u00eancia o conserto do muro que esta prestes a cair e do banheiro que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es na \"Escola Olga Martineli\", localizada em Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2324", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao \u00f3rg\u00e3o competente a troca de l\u00e2mpadas queimadas com urg\u00eancias da Pra\u00e7a de Ibituba, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2327", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias junto a Secretaria competente o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas queimadas e poda de \u00e1rvores da pra\u00e7a localizada no bairro Sapucaia, na esquina da rua Dom Pedro I e Avenida Rio Doce, pr\u00f3ximo \u00e1 2\u00aa CIA da PM em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2337", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2337/untitled_20230703_080803.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizado reparos numa canaleta ,onde a ferragem est\u00e1 a mostra, localizada na Rua Aldo M\u00e1rio Falc\u00e3o-Bairro Mau\u00e1 - ES, nessa Cidade."}, {"id": "2338", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2338/untitled_20230628_115759.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias junto \u00e1 secretaria competente o servi\u00e7o de tapa buracos em toda a extens\u00e3o da rua Zulmira Lacerda, no Bairro Alto Guandu."}, {"id": "2339", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2339/untitled_20230704_083116.pdf", "ementa": "Requer providencias para que seja realizada o conserto do muro de arrimo, localizado a rua Bernardino Monteiro- Bairro Ros\u00e1rio 1, Proximo a resid\u00eancia do Sr. Jacy, Nessa cidade."}, {"id": "2340", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2340/untitled_20230704_121331.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias para construir uma ponte que passa sobre o Corrego do Mutum Claro- Distrito de Alto Mutum, Nessa cidade."}, {"id": "2343", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao org\u00e3o competente que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na BR 165 Francisco Ramaldes, que liga Baixo Guandu ao distrito de Ibituba, para dar mais seguran\u00e7a aos usuarios, neste munic\u00edpio Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2346", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2346/untitled_20230707_083216.pdf", "ementa": "Providenciar junto \u00e0 secretaria competente o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa denominada Rua Barbosa no Bairro Vila Keneddy, que liga as Ruas Felipe dos Santos e a Rua Manoel Ramos da Silva."}, {"id": "2347", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2347/pedido_de_providencia_n_115-2023.pdf", "ementa": "Requer providencias para que seja realizada o conserto do cal\u00e7amento localizado \u00e0 Rua Jos\u00e9 Vieira Milagres, Bairro Ros\u00e1rio 2 , em frente ao mirante, nessa cidade."}, {"id": "2348", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2348/pedido_de_providencia_n_116-2023.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias, para que seja feito um vistoria nos pilares que sustenta a constru\u00e7\u00e3o da ala de entrada da escola municipal EMEIEF Presidente Kennedy, que encontra-se com sua estrutura danificada, e a poss\u00edvel reforma da escola.  Proporcionando, Assim, uma estrutura adequada com mais seguran\u00e7a e o conforto necess\u00e1rio aos seus alunos."}, {"id": "2352", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer Providencias para que seja realizada o concerto do cal\u00e7amento, \u00e0 Rua Duque de Caxias, Pr\u00f3ximo a residencia da Dona Madalena Costureira - Bairro Ros\u00e1rio 2, nessa cidade."}, {"id": "2354", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2354/pedido_de_providencia_n_118-2023.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que seja realizada a limpeza da canaleta e bueiro, localizado a rua Santos Dumont, atr\u00e1s da antiga Via\u00e7\u00e3o Bonitur - Bairro Sapucaia, nessa cidade."}, {"id": "2355", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2355/pedido_de_providencia_n_119-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca de l\u00e2mpadas de poste queimados na rua dos L\u00edrios, e rua \u00d3rgeo Magalh\u00e3es no Residencial Baim."}, {"id": "2359", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2359/untitled_20230803_110053.pdf", "ementa": "Pe\u00e7o que seja encaminhado ao secret\u00e1rio Fabricio Benicio de Brito, Secret\u00e1rio de obras, viabilidade de mais faixas elevadas na Rua Ant\u00f4nio Sampaio."}, {"id": "2360", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2360/untitled_20230803_105831.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja colocado asfalto na Rua Dr. Hugo Lopes Nalle ( Hospital Jones dos Santos Neves), at\u00e9 a BR 446."}, {"id": "2361", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2361/untitled_20230803_105940.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja colocado asfalto na Rua \u00c1lvaro Rodrigues da Mata (Unidade de sa\u00fade Dilman Neto Ferreira), at\u00e9 a BR 446."}, {"id": "2362", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2362/untitled_20230803_110216.pdf", "ementa": "Pe\u00e7o que seja encaminhado ao secret\u00e1rio Fabricio Benicio de Brito, Secret\u00e1rio de Obras, viabilidade de concluir o Asfalto Rua Belarmino Pinto\r\n ( Supermecado Henck ) at\u00e9 a esquina da Rua Tome de Souza, onde come\u00e7a a BR 259, e que seja feita Faixas elevadas em alguns pontos."}, {"id": "2363", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2363/untitled_20230804_102255.pdf", "ementa": "Providenciar junto \u00e1 secretaria competente o servi\u00e7o de capina, limpeza e constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria no trecho mais alto do canteiro localizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, Bairro Ros\u00e1rio 2."}, {"id": "2364", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2364/untitled_20230804_102236.pdf", "ementa": "Providenciar junto \u00e1 secretaria competente o servi\u00e7o de adequa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, Bairro Ros\u00e1rio 2, no trecho da resid\u00eancia de n 581 ao n 651."}, {"id": "2365", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Providencias para construir 01 pra\u00e7a de lazer, no final da Rua Duque de Caxias, atr\u00e1s do Edson supermercados, Bairro Sapucaia, nessa cidade."}, {"id": "2371", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer provid\u00eancias no sentido de ordenar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola Jo\u00e3o 23, no bairro Ros\u00e1rio 1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2373", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2373/untitled_20230808_090725.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Judith Le\u00e3o Castelo, com a Rua Pedro Alvares Cabral, proximo a oficina do Ivo - Bairro S\u00e3o Vicente, nessa cidade."}, {"id": "2375", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2375/untitled_20230810_104515.pdf", "ementa": "Providenciar junto \u00e0 secretaria competente a poda das \u00e1rvores da Rua Osvaldo Cruz, Bairro Sapucaia, frente \u00e0 casa de n\u00famero 845."}, {"id": "2376", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2376/untitled_20230814_073910.pdf", "ementa": "Pe\u00e7o que seja encaminhado ao secret\u00e1rio de obras Fabricio Benicio de Brito, secret\u00e1rio de obras, para verificar Lei Municipal  N. 2362/2006 ( Plano Diretor Municipal) se n\u00e3o existe um artigo para que as cal\u00e7adas sejam padronizadas."}, {"id": "2377", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2377/untitled_20230814_065309.pdf", "ementa": "Requer providencias para que seja realizada aplica\u00e7\u00e3o de \" REVISOL\" na serra do monjolo, passando pela igreja adventista, nessa cidade."}, {"id": "2378", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2378/untitled_20230814_070242.pdf", "ementa": "Requer providencias para que seja realizada a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Pedro \u00c1lvares Cabral com a Rua Borba Gato, atr\u00e1s da escola municipal Darlene Magione Franquini, Bairro Ros\u00e1rio 2, nesse municipio."}, {"id": "2382", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2382/untitled_20230814_064507.pdf", "ementa": "Requer que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros , localizados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca , esquina com a rua Santos Dumont, no Bairro  S\u00e3o Vicente . E do bueiro localizado na rua Cristiano Dias Lopes, esquina com a rua Felipe Santos, no Bairro Vila Kennedy."}, {"id": "2386", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2386/untitled_20230814_064230.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o das vias (tapar buracos), na Rua Zulmira  Silva no Bairro Alto Guandu, em quase toda sua extens\u00e3o e a Rua Nestor Gomes , no local onde se encontra com a Rua Zulmira Silva , no mesmo Bairro."}, {"id": "2387", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2387/untitled_20230814_064712.pdf", "ementa": "Requer outro ve\u00edculo para transportar os pacientes que fazem hemod\u00edalise  do distrito de Ibituba , Baixo Guandu -ES , at\u00e9 ao Munic\u00edpio de Colatina -ES, evitando assim que o distrito n\u00e3o fique sem ambul\u00e2ncia todos os dias."}, {"id": "2390", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2390/untitled_20230816_095543.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada o conserto do cal\u00e7amento localizado \u00e1 rua Fern\u00e3o Dias Paes Leme, em frente a Resid\u00eancia do Sr. Joel - bairro Ros\u00e1rio II, nessa cidade."}, {"id": "2391", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2391/untitled_20230818_113704.pdf", "ementa": "Requer Providencias na coloca\u00e7\u00e3o de 01 Lombada com Faixa para pedestres, na Rua Ibituba, Pr\u00f3ximo ao supermercado do Edson-Centro, nessa cidade."}, {"id": "2392", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2392/untitled_20230818_113855.pdf", "ementa": "Requer Providencias para que seja realizado o conserto do cal\u00e7amento, localizado \u00e0 Rua Jos\u00e9 Evangelista- Pr\u00f3ximo ao a\u00e7ougue do Anderson- Bairro Residencial Ricardo Holz, nessa cidade."}, {"id": "2395", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2395/untitled_20230818_123801.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo o pedido de provid\u00eancia sob o n\u00famero 40/2021 que requer a reforma da ponte de ferro, sobre o Rio Guandu o qual des\u00e1gua no Rio Doce, que margeia a estrada de ferro Vit\u00f3ria a Minas."}, {"id": "2396", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2396/pp_galeria_pluvial_valparaiso_assinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial e instala\u00e7\u00f5es de boca de lobo no trecho mais baixo da rua Wilson Santana Lopes Filho no bairro Valpara\u00edso que corresponde do in\u00edcio da rua na mercearia Valpara\u00edso at\u00e9 a escola EMEIEF Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso, fazendo conex\u00e3o com a galeria j\u00e1 existente \u00e0 dois quarteir\u00f5es abaixo desta rua."}, {"id": "2399", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2399/conserto_do_calcamento_a_avenida_rio_doce__bairro_maua__espirito_santo_nessa_cidade.___30-08-2023assinado.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO, \u00c0 AVENIDA RIO DOCE \u2013 BAIRRO MAU\u00c1 \u2013 ESP\u00cdRITO SANTO, NESSA CIDADE."}, {"id": "2400", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2400/pdp_-_providencias_para_que_seja_realizada_o_conserto_do_calcamento_localizado_a_rua_santos_dumont-bairro_rosario_i-em_frente_a_casa_do_lindomar_01-09-2023assinado.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO LOCALIZADO \u00c0 RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO ROS\u00c1RIO I, EM FRENTE A CASA DO LINDOMAR, NESSA CIDADE."}, {"id": "2401", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2401/pdp..._que_seja_realizada_o_asfaltamento_na_rua_quintino_bocaiuva-_bairro_sao_vicente-_que_lig_a_br_529_com_a_br_446-_nessa_cidade._01-09-2023assinado.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O ASFALTAMENTO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO S\u00c3O VICENTE, QUE LIG A BR 259 COM A BR 446, NESSA CIDADE."}, {"id": "2402", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2402/providencias_para_que_seja_espalhado_o_revsol_na_serra_do_alto_palmital_-_nessa_cidade.__01-09-2023assinado.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA ESPALHADO O REVSOL NA SERRA DO ALTO PALMITAL, NESSA CIDADE."}, {"id": "2403", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2403/troca_de_postes_que_estao_com_defeitos_-_localizados_a_rua_florentina_avidos_-_bairro_rosario_i_-_rua_da_pedreira_01-09-2023assinado.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE POSTES QUE EST\u00c3O COM DEFEITOS, LOCALIZADOS A RUA FLORENTINA \u00c1VIDOS, BAIRRO ROS\u00c1RIO I, RUA DA PEDREIRA, NESSE MUNICIPIO."}, {"id": "2404", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2404/troca_de_postes_que_estao_danificados_-_com_a_ferragem_do_roda-pe_exposta_postes_esses_localizados_na_rua_borba_gato__bairro_rosario_i_-_em_frente_a_mercearia_do_gaba_01-09-2023assinado.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE POSTES QUE EST\u00c3O DANIFICADOS, COM A FERRAGEM DO RODA-P\u00c9 EXPOSTA, POSTES ESSES LOCALIZADOS NA RUA BORBA GATO \u2013 BAIRRO ROS\u00c1RIO I, EM FRENTE A MERCEARIA DO GABA, NESSE MUNICIPIO."}, {"id": "2405", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2405/limpeza_das_ruas_2023_assinado.pdf", "ementa": "A RETIRADA DOS ENTULHOS COMO GALHOS, RESTOS DE MADEIRAS E\r\nOUTROS, EM DIVERSOS LOCAIS DE NOSSA CIDADE. VISANDO O BEM-ESTAR\r\nDA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2406", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2406/pedido_de_providencia_pavimentacao_rosario_ii-ultimo_1_assinado.pdf", "ementa": "O REPARO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS JOS\u00c9 VIEIRA MILAGRES E\r\nRUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO ROS\u00c1RIO Il, ONDE ENCONTRA-SE\r\nGRANDES DEFORMA\u00c7\u00d5ES EM AMBAS RUAS, NO TRECHO PR\u00d3XIMO\r\nAO MIRANTE. O PEDIDO SE FAZ NECESS\u00c1RIO PARA MELHORAR A\r\nCIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, PEDESTRES E EVITAR ACIDENTES."}, {"id": "2407", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2407/pedido_de_providencia_o_conserto_da_galeria_1_assinado_e_corrigido.pdf", "ementa": "O CONSERTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRADE DA GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ANT\u00d4NIO BENEDITO COELHO, BAIRRO CENTRO, PROPORCIONANDO MELHOR SEGURAN\u00c7A A TODOS QUE TRANSITAREM PELO LOCAL."}, {"id": "2408", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2408/pedido_de_providencias_mirante_2023-_ultimo_assinado.pdf", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MIRANTE LOCALIZADO NO BAIRRO ROS\u00c1RIO II, BEM COMO, A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TORNO DO MESMO."}, {"id": "2409", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2409/reconstrucao_da_praca_maua-_assinado.pdf", "ementa": "RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRACINHA DO BAIRRO MAU\u00c1, DENOMINADA: PRA\u00c7A MAU\u00c1. VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS\r\nMORADORES."}, {"id": "2410", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2410/rua_wilsom_santana_lopes_filho_reiterar_-_assinado.pdf", "ementa": "A VISTORIA NA RUA WILSON SANTANA LOPES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARA\u00cdSO, PARA UMA AN\u00c1LISE DO QUE J\u00c1 EXISTE NA VIA E REALIZAR O SERVI\u00c7O PARA ACRESCENTAR OS DISPOSITIVOS DE DRENAGENS QUE N\u00c3O EXISTEM DE ACORDO COM OS \u00cdNDICES DE PRECIPITA\u00c7\u00c3O M\u00c9DIO DE NOSSA CIDADE - COMO GALERIA, BOCAS DE LOBO, VALA, PO\u00c7OS DE VISITA E OUTROS TANTOS, POIS NO PER\u00cdODO CHUVOSO JUNTA MUITA \u00c1GUA, PREJUDICANDO A LOCOMO\u00c7\u00c3O PELA RUA."}, {"id": "2411", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2411/que_seja_realizada_o_asfaltamento_na_rua_berlamindo_pinto__bairro_sapucaia_que_liga_a_br_259_com_a_br_446_nessa_cidade._01-09-2023assinado.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O ASFALTAMENTO NA RUA BERLAMINDO PINTO \u2013 BAIRRO SAPUCAIA, QUE LIGA A BR 259 COM A BR 446, NESSA CIDADE."}, {"id": "2412", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2412/conserto_do_calcamento_localizado_no_final_da_rua_florentino_avidos_na_subida_da_pedreira__bairro_rosario_ii_nessa_cidade.__01-09-2023assinado.pdf", "ementa": "CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA FLORENTINO \u00c1VIDOS, NA SUBIDA DA PEDREIRA \u2013 BAIRRO ROS\u00c1RIO II, NESSA CIDADE."}, {"id": "2413", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2413/conserto_do_calcamento_localizado_a_rua_duque_de_caxias_em_frente_ao_ginasio_brasil__centro__05-09-2023_assinado.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO, LOCALIZADO \u00c0 RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO BRASIL \u2013 CENTRO, NESSA CIDADE."}, {"id": "2414", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2414/conserto_do_calcamento_localizado_a_rua_borba_gato_em_frente_a_casa_de_no_435__bairro_sapucaia.__05-09-2023_assinado....pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO, LOCALIZADO \u00c0 RUA BORBA GATO, EM FRENTE A CASA DE N\u00ba 435 \u2013 BAIRRO SAPUCAIA, NESSA CIDADE."}, {"id": "2416", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2416/iluminacao_av_st_terezinha_e_joaquim_mendonca_assinado.pdf", "ementa": "Providenciar junto \u00e0 secretaria competente o servi\u00e7o de adi\u00e7\u00e3o de mais um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o no poste localizado no cruzamento da Avenida Santa Terezinha com a Rua Joaquim Mendon\u00e7a, de frente do antigo Bar do Maninho."}, {"id": "2419", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2419/conserto_do_calcamento_localizado_a_rua_jose_evangelista__proximo_ao_acougue_do_anderson__bairro_residencial_ricardo_holz_06-09-2023_assinado....pdf", "ementa": "REITERANDO PEDIDO... REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO, LOCALIZADO \u00c0 RUA JOS\u00c9 EVANGELISTA \u2013 PR\u00d3XIMO AO A\u00c7OUGUE DO ANDERSON \u2013 BAIRRO RESIDENCIAL RICARDO HOLZ, NESSA CIDADE."}, {"id": "2420", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2420/operacao_tapa_buracos_no_asfalto_localizado_a_rua_zulmira_lacerda_silva_proximo_a_residencia_do_sr._tonho_ambrosio_bairro_alto_guandu_06-09-2023_assinado....pdf", "ementa": "REITERANDO PEDIDO: REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO ASFALTO, LOCALIZADO \u00c1 RUA ZULMIRA LACERDA SILVA, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. TONHO AMBROSIO, BAIRRO ALTO GUANDU, NESSA CIDADE."}, {"id": "2421", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2421/reforma_do_parquinho_para_as_criancas_localizado_na_creche_dona_paula_bairro_rosario_i-_06-09-2023_assinado....pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO PARA AS CRIAN\u00c7AS, LOCALIZADO NA CRECHE DONA PAULA, BAIRRO ROS\u00c1RIO I, NESSA CIDADE."}, {"id": "2423", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2423/construcao_do_calcamento_no_final_da_rua_antonio_sampaio_sentido_a_rua_henrique_coutinho__bairro_rosario_ii_12-09-2023_assinado....pdf", "ementa": "REITERANDO PEDIDO: REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO FINAL DA RUA ANT\u00d4NIO SAMPAIO, SENTIDO A RUA HENRIQUE COUTINHO \u2013 BAIRRO ROS\u00c1RIO II, NESSA CIDADE."}, {"id": "2428", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2428/conserto_do_calcamento_localizado_a_rua_jose_milagres__bairro_rosario_ii__em_frente_lava_jato_do_leandro_nessa_cidade.16-09-2023_assinado....pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO LOCALIZADO \u00c0 RUA JOS\u00c9 MILAGRES \u2013 BAIRRO ROS\u00c1RIO II \u2013 EM FRENTE O LAVA JATO DO LEANDRO, NESSA CIDADE."}, {"id": "2429", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2429/conserto_do_calcamento_e_limpeza_capina_na_rua_fernao_paes_lemes__bairro_sapucaia_em_frente_a_casa_do_sr._gleber_nessa_cidade._16-09-2023_assinado....pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO E LIMPEZA (CAPINA), NA RUA FERN\u00c3O PAES LEMES \u2013 BAIRRO SAPUCAIA, EM FRENTE A CASA DO SR. GLEBER, NESSA CIDADE."}, {"id": "2430", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2430/a_construcao_de_calcamento_a_construcao_de_calcamento_a_rua_geronimo_monteiro__bairro_alto_guandu_16-09-2023_assinado....pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO, \u00c0 RUA GER\u00d4NIMO MONTEIRO \u2013 BAIRRO ALTO GUANDU, NESSA CIDADE."}, {"id": "2431", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2431/conserto_do_calcamento_localizado_a_rua_nilo_pecanha_e_rua_duque_de_caxias__bairro_rosario_i_nessa_cidade._16-09-2023_assinado.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO LOCALIZADO \u00c0 RUA NILO PE\u00c7ANHA E RUA DUQUE DE CAXIAS \u2013 BAIRRO ROS\u00c1RIO I, NESSA CIDADE."}, {"id": "2432", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2432/reteirar_proliferacao_de_caramujos_2023-_assinado.pdf", "ementa": "Vem reiterar o Pedido de Provid\u00eancia N\u00ba 14 de 2022, que requer A limpeza nos terrenos das resid\u00eancias e terrenos baldios, no bairro S\u00e3o Pedro que est\u00e3o infestados por caramujos africanos. E busque uma solu\u00e7\u00e3o para cessar essa prolifera\u00e7\u00e3o, evitando, assim, a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as."}, {"id": "2433", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2433/pedido_de_providencia_retorno_do_programa_regular-2_assinado.pdf", "ementa": "COMPETENTE O RETORNO DO PROGRAMA REGULAR QUE TEM COMO OBJETIVO REGULARIZAR OS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS EM N\u00daCLEOS URBANOS INFORMAIS DE BAIXO GUANDU-ES, TITULARIZANDO A PROPRIEDADE AOS OCUPANTES ATRAV\u00c9S DA LEGITIMA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": "2434", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2434/requer_providencias_para_que_seja_realizado_o_conserto-reparo-_do_asfalto_localizado_a_rua_antonio_sampaio_nessa_cidade._23-09-2023__assinado....pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO (REPARO) DO ASFALTO, LOCALIZADO \u00c0 RUA ANT\u00d4NIO SAMPAIO, NESSA CIDADE."}, {"id": "2435", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2435/requer_providencias_para_que_seja_realizada_o_conserto_do_calcamento_localizado_a_rua_tome_de_souza__bairro_sao_vicente_nessa_cidade._23-09-2023_assinado....pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO LOCALIZADO \u00c0 RUA TOM\u00c9 DE SOUZA \u2013 BAIRRO S\u00c3O VICENTE, NESSA CIDADE."}, {"id": "2440", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2440/pp_semaforos_assinado.pdf", "ementa": "Providenciar junto \u00e0 secretaria competente a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o funcionamento do sinal luminoso/sem\u00e1foro instalado no cruzamento da Av. Carlos de Medeiros com a Rua \u00c1lvaro Rodrigues da Mata."}, {"id": "2441", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2441/pp_capina_patio_escola_joao_julio_cardoso_assinado.pdf", "ementa": "Providenciar junto \u00e0 secretaria competente a capina e limpeza do p\u00e1tio da escola EMEIEF JO\u00c3O JULIO CARDOSO."}, {"id": "2442", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2442/pp_cobertura_quadra_joao_julio_cardoso_assinado.pdf", "ementa": "Providenciar junto \u00e0 secretaria competente a cobertura e ilumina\u00e7\u00e3o da quadra da escola EMEIEF JO\u00c3O JULIO CARDOSO."}, {"id": "2443", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2443/pp_cumprimento_da_lei_3999_61_odontologia_assinado.pdf", "ementa": "Providenciar que se cumpra a Lei Federal n\u00ba 3.999/61 que trata sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo da classe odontol\u00f3gica e seus auxiliares."}, {"id": "2447", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2447/conserto_do_calcamento_localizado_a_rua_duque_de_caxias_proximo_a_residencia_de_2235__bairro_rosario_ii__28-09-2023_assinado....pdf", "ementa": "REITERANDO PEDIDO: REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO LOCALIZADO \u00c0 RUA DUQUE DE CAXIAS, PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DE 2235 \u2013 BAIRRO ROS\u00c1RIO II, NESSA CIDADE."}, {"id": "2451", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2451/pp_lombada_av_florenco_holz_assinado.pdf", "ementa": "Providenciar junto a secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas/lombada na Av Floren\u00e7o Holz, de frente com a Peixaria Mar\u00edtimo no bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "2452", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2452/conserto_do_calcamento_e_muro_de_arrimo_localizado_a_rua_barao_do_rio_branco__bairro_rosario_ii_29-09-2023_assinado....pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO E MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO \u00c0 RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO \u2013 BAIRRO ROS\u00c1RIO II, NESSA CIDADE."}, {"id": "2458", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2458/reforma_na_escola_municipal_de_ensino_fundamental_olga_martinelli_em_ibituba_nessa_cidade._30-09-2023_assinado....pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLGA MARTINELLI,  EM  IBITUBA,  NESSA  CIDADE."}, {"id": "2467", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2467/seja_construida_01_ponte_de_cimento_sobre_o_rio_guandu__km_7__sentido_ibituba__nessa_cidade.__07-10-2023_assinado....pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA 01 PONTE DE CIMENTO SOBRE O RIO GUANDU \u2013 KM 7 \u2013 SENTIDO IBITUBA, NESSA CIDADE."}, {"id": "2468", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2468/conserto_do_calcamento_e_dos_bueiros_localizados_a_rua_oliveira_torres__bairro_sao_pedro_nessa_cidade.__07-10-2023_assinado....pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO E DOS BUEIROS, LOCALIZADOS, \u00c0 RUA OLIVEIRA TORRES \u2013 BAIRRO S\u00c3O PEDRO, NESSA CIDADE."}, {"id": "2469", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2469/construcao_do_calcamento_no_final_da_rua_jose_vieira_milagres_sentido_br_259__bairro_rosario_ii_nessa_cidade._07-10-2023_assinado....pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 VIEIRA MILAGRES, SENTIDO BR 259 \u2013 BAIRRO ROS\u00c1RIO II, NESSA CIDADE."}, {"id": "2470", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2470/pedido_de_providencia_troca_das_lampadas_da_praca_getulio_vargas_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastenio Luiz Cardoso - determinar a secretaria competente, que proceda a troca das l\u00e2mpadas queimadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o e dos refletores da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, localizada, na Avenida Carlos de Medeiros, proporcionando seguran\u00e7a \u00e0s pessoas que frequentam e passam diariamente pelo local."}, {"id": "2471", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2471/para_melhorar_a_acessibilidade_dos_cadeirantes_a_entrada_no_parque_da_lagoa_elci_pereira_nessa_cidade._06-0-2023_assinado....pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES A ENTRADA NO PARQUE DA LAGOA \u201c ELCI PEREIRA, \u201d NESSA CIDADE."}, {"id": "2472", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2472/sugerindo_a_contratacao_de_01_pneumologista_para_atender_na_unidade_saude_dilma_ferreira_neto_18-10-2023_assinado..pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, SUGERINDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE \u201c01 PNEUMOLOGISTA\u201d PARA ATENDER NA UNIDADE SA\u00daDE \u201cDILMA NETO FERREIRA\u201d, (ANTIGO SESP), NESSA CIDADE."}, {"id": "2475", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2475/providencias_atraves_da_subsecretaria_de_transporte_transito_e_mobilidade_urbana_a_fiscalizacao_do_transito_nas_ruas_proximo_onde_e_realizada_a_feirinha_municipal_nessa_cidade.__assinado....pdf", "ementa": "REQUER ao Exm\u00ba Senhor Prefeito Municipal LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para que seja realizada atrav\u00e9s da SUBSECRETARIA DE TRANSPORTE, TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA, a orienta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do transito, nas ruas pr\u00f3ximo onde \u00e9 realizada a Feirinha Municipal, nessa Cidade."}, {"id": "2477", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2477/conserto_do_calcamento_-_r._borba_gato-b.r2_-_perto_da_casa_do_ezequiel__24-10-2023__assinado....pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO, LOCALIZADO NA RUA BORBA GATO \u2013 BAIRRO ROS\u00c1RIO II, PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DO SR. EZEQUIEL, NESSA CIDADE."}, {"id": "2479", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2479/conserto_do_calcamento_localizado_a_r._borba_gato_em_frente_ao_salao_do_nenem__b._rosario_i__nessa_cidade._25-10-2023_assinado..pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO LOCALIZADO \u00c0 RUA BORBA GATO, EM FRENTE AO SAL\u00c3O DO NEN\u00c9M \u2013 BAIRRO ROS\u00c1RIO I, NESSA CIDADE."}, {"id": "2483", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2483/pedido_de_providencia_praca_sao_pedro.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro S\u00e3o Pedro e coloca\u00e7\u00e3o de Postes com bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Germano Fick Pr\u00f3ximo ao Marquinhos Test\u00e3o."}, {"id": "2486", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2486/pedido_providencia_ponte.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DA PONTE PR\u00d3XIMO O PATRIM\u00d4NIO VELHO DO BANANAL."}, {"id": "2487", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2487/pedido_de_providencia_santa_monica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a troca de postes de Madeiras no Bairro Santa M\u00f4nica."}, {"id": "2489", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2489/pedido_no_011.2023_-quebra_-_molas_-_ibituba.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS: GET\u00daLIO VARGAS ENTRE O CAL\u00c7AMENTO VELHO E NOVO; ENGENHEIRO SILVINO PR\u00d3XIMA A OFICINA DO FABIANO; EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL; DISTRITO DE IBITUBA, E TAMB\u00c9M NO BECO DO BEIJINHO NA CIDADE DE BAIXO GUANDU,PARA DAR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS USUARIOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2490", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2490/pedido_no_012.2023_-placas_-_antonio_samapaio.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE VELOCIDADE PERMITIDA, NA RUA ANT\u00d4NIO SAMPAIO COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, DEVIDO AOS ACIDENTES OCORRIDOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2491", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2491/requer_providencias_para_construir_01_ponte_de_cimento_que_passa_sobre_o_corrego_mutum_claro__distrito_de_alto_mutum_nessa_cidade.__02-11-2023..._assinado..pdf", "ementa": "REITEIRA  PEDIDO junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para que seja constru\u00edda 01 Ponte de Cimento que passa sobre o C\u00f3rrego Mutum Claro \u2013 Distrito de Alto Mutum Preto, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "2492", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2492/pedido_de_providencia_para_que_seja_construido_03_quebra-molas_na_rua_jose_milagres_ferreira__bairro_rosario_ii._03-11-2023_assinado....pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso, para que seja constru\u00eddo 03 QUEBRA-MOLAS, na Rua Jos\u00e9 Milagres Ferreira \u2013 Bairro Ros\u00e1rio II, nessa Cidade."}, {"id": "2493", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2493/colocacao_de_postes_e_iluminacao_na_praca_publica_do_distrito_de_alto_mutum_preto__02-11-2023..._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Executivo Municipal, provid\u00eancias para que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a do Distrito de Alto Mutum Preto, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "2494", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2494/providencia_para_que_seja_construido_01_quebra-mola_na_r._duque_de_caxias_com_a_r._nestor_gomes_bairro_rosario_i._03-11-2023_assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso, provid\u00eancias para que seja constru\u00eddo 01 QUEBRA-MOLA, na R. Duque de Caxias com a R. Nestor Gomes, Bairro Ros\u00e1rio I, nessa Cidade."}, {"id": "2495", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2495/construcao_de_03_quebra-molas_na_rua_henrique_coutinho_rua_da_escola_darlene_maggioni_franquini__bairro_rosario_ii._03-11-2023_assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para seja constru\u00eddo 03 QUEBRA-MOLAS, na Rua Henrique Coutinho, Bairro Ros\u00e1rio II \u2013 R. da Escola  Darlene Maggioni Franquini, nessa Cidade."}, {"id": "2505", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2505/pedido_no_013.2023_-quebra_-_molas.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA: DIVINO NUNES FERREIRA, N\u00ba 120, EM FRENTE A CL\u00cdNICA TERRIT\u00d3RIO ANIMAL, BAIRRO S\u00c3O PEDRO NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2507", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2507/pedido_de_providencia_praca_ricardo_holz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reforma do alambrado e troca da ilumina\u00e7\u00e3o do campo do bairro Ricardo Holz."}, {"id": "2509", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2509/calcamento_rua_rudio_plantikow_maua_es_assinado.pdf", "ementa": "Providenciar junto \u00e0 secretaria competente o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o existente na rua R\u00fadio Plantikow, no bairro Mau\u00e1/ES e do muro de arrimo localizado tamb\u00e9m nesta rua."}, {"id": "2510", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2510/calcamento_final_da_rua_antonio_sampaio_assinado.pdf", "ementa": "Providenciar junto \u00e0 secretaria competente o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o no final da rua Ant\u00f4nio Sampaio, no bairro Ros\u00e1rio II."}, {"id": "2511", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2511/pedido_de_providencia_pavimentacao_diversas_ruas-_novembro_2023-_2_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Last\u00eanio Luiz Cardoso, viabilizar junto \u00e0 Secretaria competente: O reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas seguintes: RUA FLAUZINA DE SOUZA RIBEIRO, logo no in\u00edcio de sua extens\u00e3o; RUA JO\u00c3O EVANGELISTA, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N\u00ba157 e AVENIDA JOS\u00c9 TEUBNER FERREIRA, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ribeiro e Petrina, ambas localizadas no Bairro Ricardo Holz; RUA BERLAMINO PINTO, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N\u00ba 605, no Bairro Sapucaia; RUA ANGELINA DE MENEZES iniciando pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de N\u00ba 860 \u00e0 resid\u00eancia de N\u00ba1014 que fica no entroncamento com a Rua Manoel de Souza Pires, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9;  RUA CORONEL \u00c0LVARO RODRIGUES DA MATA no entroncamento com a Rua Ant\u00f4nio Benedito Coelho, Centro e RUA EZEQUIAS ALVES MONTEIRO pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de N\u00ba152 no Bairro Mau\u00e1. Melhorando, assim, a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, prevenindo eventuais acidentes."}, {"id": "2512", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2512/providencias_____para______seja_____reparado-consertado_o_calcamento_localizado_a_rua_carlos_gomes_proximo_a_new_cell__centro_nessa_cidade._assinado....pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para seja reparado/ consertado do cal\u00e7amento localizado a Rua Carlos Gomes, pr\u00f3ximo a New Cell \u2013 Centro, nessa Cidade."}, {"id": "2514", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2514/pedidos_de_providencia_tampa_do_bueiro_sao_vicente-_assinado.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Last\u00eanio Luiz Cardoso, Viabilizar junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o da grade do bueiro, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, perto da caixa D\"agua no bairro S\u00e3o Vicente. Evitando que ocorra acidentes no local."}, {"id": "2520", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2520/providencias_para_colocacao_de_sistema_de_ar_condicionado_na_emeief_presidente_kennedy_nesse_municipio._16-11-2023_assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para coloca\u00e7\u00e3o de Sistema de Ar Condicionado na Escola Municipal Presidente Kennedy, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "2521", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2521/pedido_de_reformas_na_emeief_presidente_kennedy..._16-11-2023_assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para que seja reformada a Escola Municipal Presidente Kennedy, nessa Cidade."}, {"id": "2522", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2522/pedido_de_providencia_reintera_pedido_170_2021_assinado.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo o pedido de provid\u00eancias sob o n\u00famero 170/2021 que requer um profissional Salva-vidas no parque Elci Pereira, conhecido por todos como parque da Lagoa, placas alertando o perigo e tamb\u00e9m indicando a profundidade em todo o per\u00edmetro da Lagoa no parque."}, {"id": "2525", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2525/pedido_de_providencias_ventiladores_nas_escolas_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer que fa\u00e7a uma vistoria nos ventiladores das escolas e creches do mun\u00edcipio para poss\u00edveis conserto dos mesmos e instala\u00e7\u00f5es de mais ventiladores com maior pot\u00eancia, bem como, instala\u00e7\u00f5es de mais bebedouros pois os atuais n\u00e3o est\u00e3o sendo suficientes. Proporcionando, assim, mais bem-estar e sa\u00fade para todos."}, {"id": "2526", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2526/providencias_para_que_seja_construida_01_praca_na_rua_zulmira_lacerda_da_silva_-_bairro_alto_guandu_nessa_cidade.__17-11-2023__assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para que seja constru\u00edda, 01 Pra\u00e7a de Lazer na Rua Zulmira Lacerda da Silva - Bairro Alto Guandu, nessa Cidade."}, {"id": "2527", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2527/pedido_no_016.2023_-alambrado_quadra-_ibituba.pdf", "ementa": "\u201cREQUER O CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES DE IBITUBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2528", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2528/pedido_no_015.2023_-banheiro_escola_-_ibituba.pdf", "ementa": "\u201cREQUER COM URG\u00caNCIA A REFORMA DOS BANHEIROS QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES TRAZENDO PERIGO AOS USU\u00c1RIOS NA \u201cESCOLA OLGA MARTINELI\u201d, LOCALIZADA EM IBITUBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2529", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2529/reiterar_pedido_de_providencias_reforma_da_escola_kened_e_pilares_-_assinado.pdf", "ementa": "Reiterar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastenio Luiz Cardoso o Pedido de Provid\u00eancias N\u00ba116/2023, para que viabilize junto a secretaria competente a reforma da escola municipal EMEIEF PRESIDENTE KENNEDY que encontra-se com sua estrutura prec\u00e1ria, em especial que seja feito de imediato o reparo nos Pilares da parte da entrada da escola que encontram totalmente danificados. Proporcionando, assim, uma estrutura adequada com mais seguran\u00e7a e o conforto necess\u00e1rio aos seus estudantes."}, {"id": "2530", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2530/pedido_no_014.2023_-bebedouo_campo-_ibituba.pdf", "ementa": "\u201cREQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA INSTALAR NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL DE IBITUBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2532", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2532/pedido_de_providencia_valparaiso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada atr\u00e1s da madeireira Piske e mec\u00e2nica Detone, no Bairro Valparaiso e Reitera o pedido de constru\u00e7\u00e3o de 2 salas e a cobertura da quadra na Escola Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso, drenagem pluvial, revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol conforme PP 83/2021 e Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Valparaiso."}, {"id": "2533", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2533/pedido_de_providencia_praca_santa_monica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reforma da Escola Cosme e Dami\u00e3o e da Pra\u00e7a do Bairro Santa M\u00f4nica e troca dos equipamentos da academia saud\u00e1vel"}, {"id": "2534", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2534/providencias_para_que_seja_colocado_servico_de_ar_condicionado_no_local_onde_esta_funcionando_a_creche_d._rosa_-_22-11-2023_assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para que seja colocado servi\u00e7o de Ar Condicionado no local onde est\u00e1 funcionando a Creche Dona Rosa - Rua Fritz Von Lutzow - Centro, nessa Cidade."}, {"id": "2535", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2535/requer_junto_ao_pref_mun_sr._lastenio_luiz_cardoso_providencias___para_que___seja_feita_o__calcamento_na_r_goncalves_junior_distrito_de_ibituba_nessa_cidade._25-11-2023_assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para que seja feita o cal\u00e7amento, na Rua Gon\u00e7alves J\u00fanior, Distrito de\r\nIbituba, nessa Cidade."}, {"id": "2536", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2536/providencias__para__seja_feita_o_reparo_no_calcamento_na_r._getulio_vargas_no_distrito_de_ibituba_em_frente_ao_no_154_residencia_da_mae_do_sr._denailson.____25-11-2023_assinado....pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias    junto ao Executivo Municipal,  para que seja feita  reparos no cal\u00e7amento, na R. Get\u00falio Vargas, no Distrito de Ibituba, em frente ao n\u00ba 154, resid\u00eancia da m\u00e3e do Sr. Denailson."}, {"id": "2537", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2537/requer_providencias_ao_sec.__de_eng._e_infra._urb._sr._yoshito_de_s._fukuda_para_que_seja_realizada_a_colocacao_de_alguns_bracos_e_ilum_pub_em_alguns_postes_localizado_a_r._d._de_c__assinado....pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias ao Secret\u00e1rio de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Sr. Yoshito de Souza Fukuda, para que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios bra\u00e7os e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em alguns postes, localizado \u00e0 R. Duque de Caxias, 771 \u2013 pr\u00f3ximo \u00e0 Capela S\u00e3o Vicente, Bairro S\u00e3o Vicente, nessa Cidade."}, {"id": "2542", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2542/requer_junto_ao_prefeito_municipal_sr._lastenio_cardoso_providencias__seja_feita_o_reparo_no_calcamento_a_rua_da_esc.__olga_martinelli_-_distrito_de_ibituba__baixo_guandu_nessa_cidade_assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias seja feita o reparo no cal\u00e7amento, na Rua da Escola Municipal Olga\r\nMartinelli \u2013 Distrito de Ibituba \u2013 Baixo Guandu, nessa Cidade."}, {"id": "2543", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2543/limpeza_calcada_rua_pedro_nolasco_sapucaia_assinado.pdf", "ementa": "Providenciar junto \u00e0 secretaria competente o servi\u00e7o de recolhimento de entulhos e lixo na cal\u00e7ada localizada no cruzamento da rua Pedro Nolasco com a rua Dom Pedro II, no bairro Sapucaia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2544", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2544/patroalmento_das_ruas_em_ibituba..._30-11-2023._assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para seja feita o patrolamento em todas as ruas sem cal\u00e7amento no Distrito de Ibituba, visto do aproximar do per\u00edodo festivo de final de ano, onde o Distrito recebe muitos visitantes \u2013 parentes dos moradores e Outros."}, {"id": "2546", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2546/requer_a_construcao_de_uma_praca_de_lazer_no_bairro_boa_vista__30-11-2023_assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para que seja constru\u00edda, 01 Pra\u00e7a de Lazer no Bairro Boa Vista, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sr\u00aa Maria Am\u00e9lia, nessa Cidade."}, {"id": "2547", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2547/reparo_no_calcamento_na_r._osvaldo_cruz_-_b.s._vicente..._30-11-2023..._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para seja feita o reparo no cal\u00e7amento, localizado \u00e0 Rua Osvaldo Cruz Bairro S\u00e3o Vicente, em frente a Atual Sistema, nessa Cidade."}, {"id": "2548", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2548/pedidos_providencia_vila_nova_e_serra_do_crisciuma.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIA: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO DE SOLO NA BARRA DO BANANAL. PEDIDO DE PROVIDENCIA: MANUTEN\u00c7\u00c3O NA SERRA DO CRISCIUMA."}, {"id": "2552", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2552/pedido_de_providencia_pedidos_santa_monica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reforma da escola Cosme e Dami\u00e3o, reforma do Gin\u00e1sio de Esporte e nova Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Santa M\u00f4nica."}, {"id": "2553", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2553/pedido_de_providencia_no_lanche.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o retorno do Lanche distribu\u00eddo aos usu\u00e1rios do transporte de sa\u00fade que se dirigem para regi\u00e3o da Grande Vit\u00f3ria no transporte da madrugada."}, {"id": "2554", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2554/pedido_providencia_serra_do_crisciuma.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NA SERRA DO CRISCI\u00daMA, SENTIDO SOBREIRO LARANJA DA TERRA."}, {"id": "2555", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2555/pedido_providencia_barra_do_bananal.pdf", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO DE SOLO DA ESTRADA ENTRE A BARRA DO BANANAL E VILA NOVA DO BANANAL."}, {"id": "2556", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2556/pedido_no_017.2023_-conserto_do_calcamento-_val_paraiso.pdf", "ementa": "\u201cREQUER QUE SEJA FEITO REPARO (CONSERTO) DO CAL\u00c7AMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA: NOVA ORLEANS NO BAIRRO VALPARA\u00cdSO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2559", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2559/pedido_de_providencia_jacutinga.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e manuten\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Serra da Jacutinga."}, {"id": "2561", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2561/pedido_de_providencia_bidim_-_creche_e_pediatra.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Valparaiso e a Contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) pediatra para o Posto de Sa\u00fade do Bairro Ros\u00e1rio I."}, {"id": "2562", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2562/pp_rebaixamento_nesf_assinado.pdf", "ementa": "Providenciar junto a secretaria competente o rebaixamento (forro) com material t\u00e9rmico na \u00e1rea de espera da USF-NESF localizado na rua Dr. Hugo Lopes Nale, no centro do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2564", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2564/pedido_de_providencia_reiterar_volta_do_onibus_da_saude_-_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre REITERAR o Pedido de Provid\u00eancia N\u00ba164 de 2022 que requer a disponibilidade de mais um \u00f4nibus diariamente da sa\u00fade de Baixo Guandu para Vit\u00f3ria \u00e0s 07h, para oferecer mais comodidade aos usu\u00e1rios que utilizam desse meio de transporte para procedimentos de consultas, exames dentre outros que s\u00e3o realizados na capital."}, {"id": "2572", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2572/pedido_de_providencia_reiterar_pedido_avenida_rio_doce-_assinante.pdf", "ementa": "Reteirar o Pedido de Provid\u00eancias N\u00ba42/2023, que requer provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de consertar as deforma\u00e7\u00f5es existentes na Avenida Rio Doce, pr\u00f3ximo a Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria e pr\u00f3ximo ao Mergulh\u00e3o."}, {"id": "2573", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2573/pedido_de_providencia_reiterar_pedido_ambulancia_de_ibituba_e_outros_-_assinado.pdf", "ementa": "Reteirar o Pedido de Provid\u00eancias N\u00ba136/2023, Que solicita outro ve\u00edculo para transportar os pacientes que fazem hemodi\u00e1lise do Distrito de Ibituba, at\u00e9 o munic\u00edpio de Colatina. E em outros distritos que fizer necess\u00e1rio. Evitando, assim, que o distrito n\u00e3o fique sem ambul\u00e2ncia durante o per\u00edodo que a mesma tiver fora, como vem acontecendo ultimamente. Proporcionando mais seguran\u00e7a \u00e0s comunidades do distrito."}, {"id": "2574", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2574/pedido_de_providencia_manutencao_dos_canteiros_-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o, bem como, o servi\u00e7o de jardinagem que n\u00e3o tem sido realizado nos canteiros localizados nas esquinas da Avenida Carlos de Medeiros. Pois os mesmos encontram-se necessitados de cuidados, replantio de flores, podas, entre outros."}, {"id": "2124", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \"CIDAD\u00c3O GUANDUENSE\" ao Sr. FILLIPE ZANETTI COELHO; servidor P\u00fablico ,com in\u00fameros e relevantes servi\u00e7os prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES."}, {"id": "2299", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de \" CIDAD\u00c3O GUANDUENSE  \" ao Sr. Euclides Moreira Da Silva, empreendedor no ramo de confec\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis com in\u00fameros e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Baixo Guandu- Es"}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de CIDAD\u00c3O GUANDUENSE, ao Sr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Dias, empreendedor no ramo de vendas, confec\u00e7\u00f5es de cal\u00e7ados com in\u00fameros e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 popula\u00e7\u00e3o de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "2316", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de CIDAD\u00c3O GUANDUENSE, a  Qu\u00e9sia Dias Coelho, empreendedora no ramo de Suplementa\u00e7\u00e3o e Atleta, al\u00e9m de in\u00fameros t\u00edtulos em competi\u00e7\u00f5es individuais e provas mistas para a Cidade de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "2357", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2357/projeto_de_decreto_legislativo_n_005-2023.pdf", "ementa": "Proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu-ES, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "2425", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2425/helder_tabosa_assinado.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de \u201cCIDAD\u00c3O GUANDUENSE\u201d ao Sr. HELDER TABOSA DELFINO, empreendedor em nosso munic\u00edpio, com in\u00fameros e relevantes servi\u00e7os prestados ao povo de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2426", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2426/titulo_de_cidadao_-_pronto.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Guanduense ao Ilmo. Sr. WUDSON GETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA."}, {"id": "2488", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2488/projeto_de_decreto_honra_ao_merito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Geraldo Moreira da Silva."}, {"id": "2565", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2565/projeto_de_decreto_legislativo_-_doacao_ar_condicionado_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a baixa e transfer\u00eancia de bens m\u00f3veis desta C\u00e2mara Municipal para a Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2568", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2568/titulo_cidadao_guanduense_-__pr_kleidson_assinado.pdf", "ementa": "Concede o titulo de \u201cCIDAD\u00c3O GUANDUENSE\u201d ao Pr. Kleidson Pimentel de Freitas, Subsecret\u00e1rio de transporte, Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,\r\nentre outros in\u00fameros e relevantes servi\u00e7os prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES."}, {"id": "2125", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico da Lei N\u00b0 3.104/2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias e ajudas de custo aos servidores ou agentes pol\u00edticos do poder Executivo Municipal."}, {"id": "2177", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria o cargo de Assessor Parlamentar, suas atribui\u00e7\u00f5es e fixa o seu respectivo vencimento."}, {"id": "2127", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2128", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste de vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2129", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico da Lei Municipal 2.680/2012."}, {"id": "2130", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera o quantitativo de cargos da Lei Municipal 2.913/2017."}, {"id": "2133", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.839/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2144", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao CREAS, nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que ter\u00e1 como denomina\u00e7\u00e3o Oficial \"PASTOR JO\u00c3O MATIAS DE ARA\u00daJO\"."}, {"id": "2151", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o percentual m\u00e1ximo aplicado para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com desconto autom\u00e1tico em folha de pagamento; revoga a Lei N\u00b0 3.137, de 04 de outubro de 2022; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2153", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Baixo Guandu a contratar com o Banco de Desenvolvimento do Esp\u00edrito Santo S.A (BANDES) opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito at\u00e9 o montante de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono."}, {"id": "2179", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Av. Josias Neto A. de Carvalho at\u00e9 a Beira Linha, Bairro Santo M\u00f4nica, nesta cidade de Baixo Guandu \u2013 ES, que ter\u00e1 como denomina\u00e7\u00e3o Oficial \u201cANT\u00d4NIO MIRANDA\u201d."}, {"id": "2180", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2224", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a conceder premia\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o da rainha e princesas eleitas da Festa de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2225", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina \u201cViaduto Clito Jo\u00e3o de Martin\u201d, o viaduto que se localiza no bairro Boa Vista, na altura da BR\u00a8446, na liga\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica entre Baixo Guandu e Aimor\u00e9s/MG"}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n 2.946/2017 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2245", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2254", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria o programa \"Minha Casa Melhor\" no Munic\u00edpio de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2255", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de Aux\u00edlio no Transporte de mudan\u00e7a Intermunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2256", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Revitalizar que estabelece diretrizes para a revitaliza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es existentes nos bairros e patrim\u00f4nios do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2260", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera o anexo II da Lei Municipal n\u00b0 3.116/2022, de 11 de maio de 2022, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espirito Santo."}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia e a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2275", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com Fibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2286", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria e extingue cargos, bem como altera as Leis n\u00ba 2.939/2017, 2.505/2009 e 3.105/2022 quanto aos vencimentos de cargos que especifica."}, {"id": "2287", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de Maus -tratos e crueldade contra animais no Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "2292", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Baixo Guandu o Cadastro T\u00e9cnico Ambiental de Atividades - CTAA, e institui a taxa de controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal - TCFA-M, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2309", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se Oficialmente \"MARIA NELCY PONCIANO VIANA\" a rua Projetada entre as ruas Aldom\u00e1rio Falc\u00e3o e R\u00fadio Plantikow , Bairro Mau\u00e1 , Pr\u00f3ximo \u00e0 caixa d'\u00e1gua ,nesta cidade de Baixo guandu-ES."}, {"id": "2312", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2312/untitled_20230605_112452.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2328", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2328/plo_30_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o da medalha \"GERMANO FICK\" de valoriza\u00e7\u00e3o do homem empreendedor do Munic\u00edpio de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2331", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2331/plo_31_-_2023.pdf", "ementa": "Cria o Sistema Unificado de Atividade Parlamentar - SUAP, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2334", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2334/projeto_de_lei_ordinaria_n_033-2023.pdf", "ementa": "Institui o Canal de Atendimento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), e no Hospital e Pronto Socorro no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES, por meio do Aplicativo Whatsapp."}, {"id": "2335", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2335/projeto_de_lei_ordinaria_n_034-2023.pdf", "ementa": "Determina a \"REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS\" como requisitos para que o Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES, realize empr\u00e9stimos junto a Institui\u00e7\u00f5es Financeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2336", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2336/untitled_20230628_095208.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do campo de society localizado no per\u00edmetro do campo Manoel carneiro ,mais precisamente ao fundo , para campo de society Ademir Calango e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2341", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2341/projeto_de_lei_ordinaria_n_036-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar a remunera\u00e7\u00e3o da classe docente do quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, adequando-a ao piso salarial profissional nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2345", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2345/projeto_de_lei_ordinaria_n_037-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono especial aos seus servidores."}, {"id": "2350", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2350/projeto_de_lei_ordinaria_n_038-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licita\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o onerosa para explora\u00e7\u00e3o de estacionamento Rotativo em vias e logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2351", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2351/projeto_de_lei_ordinaria_n_039-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente: regulamentado o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente no Munic\u00edpio de Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2356", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2356/untitled_20230803_091202.pdf", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 2.946 de 15 de Dezembro de 2017."}, {"id": "2374", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2374/untitled_20230811_070052.pdf", "ementa": "Define as a\u00e7\u00f5es e os servi\u00e7os de sa\u00fade voltados para vigil\u00e2ncia, preven\u00e7\u00e3o e controle de Zoonoses e de acidentes causados por animais pe\u00e7onhentos e venenosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2379", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2379/untitled_20230814_112701.pdf", "ementa": "Ratifica a delibera\u00e7\u00e3o da assembl\u00e9ia geral do consorcio publico intermunicipal para o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos hortigranjeiros- cointer que altera e consolida o protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cointer e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2397", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2397/institui_o_canal_de_atendimento_nas_unidades_basicas_de_saude_hospital_e_pronto_socorro_no_ambito_do_municipio_de_baixo_guandu-es_-_por_meio_do_aplicativo_whatsapp.pdf", "ementa": "INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU/ES, POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP"}, {"id": "2417", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2417/assinado_mensagem_29_e_projeto_de_lei_-_primiacao_esporte_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Baixo Guandu a conceder premia\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o das equipes do campeonato Municipal de Futebol de campo e campeonato municipal de Futsal no Munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "2418", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2418/assinado_mensagem_30_e_projeto_de_lei_-_dispoes_sobre_concessao_e_recebimento_de_patrocinios_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o recebimento de patroc\u00ednio pelo Munic\u00edpio de Baixo Guandu e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2438", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2438/projeto_de_lei_nomenclatura_de_ruas-_vereador_liu_-.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Av. Josias Neto A. de Carvalho at\u00e9 a Beira Linha, Bairro Santo M\u00f4nica, nesta cidade de Baixo Guandu \u2013 ES, que ter\u00e1 como denomina\u00e7\u00e3o Oficial \u201cMAIKE BRENDO GON\u00c7ALVES\u201d."}, {"id": "2444", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2444/projeto_de_lei_joao_pego.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio II 'JO\u00c3O PEGO' e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2445", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2445/assinado_mensagem_33_e_projeto_de_lei_-_realizacao_de_campanhas_-_emissao_de_nota_fiscal_1.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZAR CAMPANHAS, COM A\r\nFINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISS\u00c3O DE\r\nDOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DA RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nBAIXO GUANDU, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2446", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2446/assinado_mensagem_32_e_projeto_de_lei_-_cria_cargo_de_monitor_municipal_1.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.923/2017,\r\nQUE CRIA O CARGO DE MONITOR NO\r\n\u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE\r\nENSINO, NO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO\r\nP\u00daBLICO MUNICIPAL; ALTERA A LEI\r\nMUNICIPAL 2.906/2016, ONDE SER\u00c3O\r\nACRESCIDOS OS \u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DO ARTIGO 4\u00ba\r\nDA REFERIDA LEI:\u201d"}, {"id": "2448", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2448/assinado_mensagem_28_e_projeto_de_lei_-_institui_politica_municipal_de_praticas_sustetaveis_empresariais_4_1.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE\r\nFOMENTO A PR\u00c1TICAS\r\nSUSTENT\u00c1VEIS EMPRESARIAIS E\r\nRESIDENCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nBAIXO GUANDU/ES\u201d"}, {"id": "2449", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2449/assinado_mensagem_31_e_projeto_de_lei_-_piso_enfermagem_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para cumprimento da assist\u00eancia financeira complementar de que trata a emenda Constitucional 127/2022.\u201d"}, {"id": "2450", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2450/assinado_projeto_lei_estrutura-final20231_outubro_3.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2453", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2453/projeto_de_lei_es_446.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da antiga ES 446 entre a rotat\u00f3ria do Posto Lopes at\u00e9 a divisa com a cidade de Aimor\u00e9s - MG (Hospital S\u00e3o Jos\u00e9), para 'ESTRADA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA' e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2454", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2454/assinado_orcamento_2024.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024. LOA"}, {"id": "2455", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2455/assinado_lei_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "2456", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2456/assinado_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO\r\nPLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022\r\nA 2025"}, {"id": "2473", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2473/assinado_projeto_de_lei_-_adm_1_pdm_3_assinado.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba\r\n2.362/2006, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "2480", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2480/assinado_mensagem_39_e_projeto_de_lei_-_alteracao_desvinculacao_de_receitas_correntes_da_cosip_-_investimentos-2_1.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI\r\nN\u00ba. 3.131/2022, QUE DISP\u00d5E A\r\nDESVINCULA\u00c7\u00c3O DE RECEITAS\r\nCORRENTES DA COSIP, EM\r\nCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO\r\nARTIGO 76-B DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O\r\nFEDERAL"}, {"id": "2499", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2499/projeto_de_lei_construcao_sede_assinado.pdf", "ementa": "CRIA FUNDO ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES."}, {"id": "2516", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2516/assinado_assinado_projeto_lei_parcerias_publicas_-_privadas_completo11.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Concess\u00f5es do Munic\u00edpio de Baixo Guandu, ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2517", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2517/assinado_minha_casa_legal.pdf", "ementa": "Institui o Programa MINHA CASA LEGAL,\r\nPrograma Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o\r\nFundi\u00e1ria \u2013 REURB, e, disp\u00f5e sobre os\r\ninstrumentos coletivos e individuais de\r\nRegulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de terra para fins de\r\nmoradia e finalidade econ\u00f4mica no munic\u00edpio\r\nde Baixo Guandu, Estado do Esp\u00edrito Santo, e\r\no Resgate de Aforamento dos im\u00f3veis\r\naforados remanescentes, os respectivos\r\nprocedimentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2524", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2524/assinado_dispoe_sobre_a_estrutura_organizacional_do_servico_autonomo_de_agua_e_esgoto_2023_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU/ES, INSTITUI O REGULAMENTO PESSOAL, O REGULAMENTO PROCESSUAL, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2539", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2539/projeto_de_lei_nomenclatura_de_ruas_-_jose_andre.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Posto de Sa\u00fade do Bairro Santa M\u00f4nica/S\u00e3o Jos\u00e9, que ter\u00e1 como denomina\u00e7\u00e3o Oficial \u201cJOS\u00c9 ANDR\u00c9 VER\u00cdSSIMO\u201d."}, {"id": "2540", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2540/assinado_mensagem_42_e_projeto_de_lei_-_nova_lei_de_doacao_de_relogio_e_termometro_pracas_baixo_guandu_es_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza ao Chefe do Poder executivo a\r\npromover a Outorga de Permiss\u00e3o Especial de\r\nUso de Espa\u00e7o P\u00fablico para fixa\u00e7\u00e3o de\r\nEquipamentos de Publicidade com Rel\u00f3gio e\r\nTerm\u00f4metro, Digital ou Anal\u00f3gico, com a\r\nfinalidade de embelezamento das pra\u00e7as e\r\nlogradouros p\u00fablicos, bem como, a promo\u00e7\u00e3o\r\nde informa\u00e7\u00e3o \u00e0 coletividade do hor\u00e1rio e\r\ntemperatura local, por prazo determinado\u201d"}, {"id": "2541", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2541/assinado_mensagem_43_e_projeto_de_lei_-_revisao_do_ticket_2023_1.pdf", "ementa": "Concede parcela extra do benef\u00edcio\r\naux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0 t\u00edtulo de 13\u00ba\r\nsal\u00e1rio, a ser quitada no m\u00eas de\r\ndezembro de 2023"}, {"id": "2549", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sem Nomenclatura", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2549/projeto_de_lei_pps_novo_para_o_sapl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Concess\u00f5es do Munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2570", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2570/assinado_assinado_assinado_assinado_tickte_final.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Lei 3.120/2022, Art. 3\u00ba, \u00a71\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, incisos I, II, III e IV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2575", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2575/codigo_2023_15.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nBAIXO GUANDU E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2329", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2329/resolucao_001-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os processos legislativos eletr\u00f4nicos, e regulamenta os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, e X, e \u00a7 1\u00b0, \u00a7 2\u00b0 e \u00a7 3\u00b0 do Art. 85; e ao Art. 90, que tamb\u00e9m ser\u00e1 alterado no Art. 46 da Lei Org\u00e2nica de Baixo Guandu, com observ\u00e2ncia da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso \u00e1 Informa\u00e7\u00e3o. Regimento Interno."}, {"id": "2330", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2330/resolucao_002_-_2023.pdf", "ementa": "Altera o Art. 61, \u00a7, o Art.72; o Art. 85, \u00a7 2\u00ba, o Art. 129, os incisos I, II e III; o aRT. 140, O Art. 141, acrescenta ao Art. 60 o \u00a7 1\u00b0, ao Art. 66 o Inciso III, ao Art. 129, os incisos IV, e V e as alineas, A, B, C, D e E. Regimento Interno."}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora, MARIA DAS DORES DE VASCONCELOS, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do ano de 2023, m\u00e3e do Secret\u00e1rio de Estradas e Pontes Jo\u00e3o Vasconcelos."}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento do 1\u00b0 Sargento PM-RR, HELIO GOMES, acorrido no dia 28 de fevereiro do ano de 2023."}, {"id": "2182", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Aprigio Rodrigues, Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar pelo Falecimento do Sr. ANTONIO CELSO SCHWAMBACH TAPIAS (TONINHO T\u00c1PIAS)."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar, aos familiares e amigos pelo falecimento do saudoso Sr. Djalma Monteiro, ocorrido no dia 26 de Fevereiro do corrente ano."}, {"id": "2234", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do saudoso JOS\u00c9 ELIAS PRUD\u00caNCIO, ocorrido no dia 24 de Mar\u00e7o do ano de 2023."}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves, Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor, JO\u00c3O LINO FILHO NEPOMUCENO FILHO, ocorrido no dia 16 de Abril do ano de 2023 Ex-vereador deste Poder Legislativo."}, {"id": "2280", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, aos Familiares e Amigos pelo Falecimento do Saudoso Professor Armando Sc\u00e1rdua , ocorrido no dia 30/04/2023"}, {"id": "2311", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR: aos familiares e amigos pelo falecimento do saudoso BELOILTON RIBEIRO MORAES (BELO), ocorrido no dia 07/05/2023."}, {"id": "2485", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2485/voto_de_pesar_laurides.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-vereador Laurides Rufino das Neves."}, {"id": "2496", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2496/voto_de_pesar_bidim.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Mar\u00e7al e seu filho Gabriel Mar\u00e7al, tia e primo do Vereador Bidim."}, {"id": "2134", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Altero o par\u00e1grafo 1\u00b0 do art. 194 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que trata dos feriados e pontos facultativos municipais."}, {"id": "2332", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2332/emenda_a_lei_organica_002-2023.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "2105", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas  desta casa de Leis ,referente ao m\u00eas de Dezembro."}, {"id": "2160", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete legislativo referente ao m\u00eas de Janeiro."}, {"id": "2204", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da Receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Fevereiro de 2023."}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da Receita e Despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "2285", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete Legislativo da Receita e Despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao M\u00eas de Abril de 2023."}, {"id": "2317", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de Maio de 2023."}, {"id": "2353", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete de receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal, referente ao m\u00eas de junho de 2023."}, {"id": "2389", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas referente ao m\u00eas de julho de 2023."}, {"id": "2422", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas - Presta\u00e7\u00e3o de contas Mensal (PCM) e presta\u00e7\u00e3o de contas folha (PCF) - ref. m\u00eas de AGOSTO de 2023."}, {"id": "2504", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete Legislativo da receita e despesas desta C\u00e2mara referente ao m\u00eas de Setembro de 2023."}, {"id": "2515", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara referente ao m\u00eas de Outubro de 2023."}, {"id": "2569", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2569/assinado_balancete_novembro_2023.pdf", "ementa": "Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara referente ao m\u00eas de NOVEMBRO de 2023."}, {"id": "2108", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho c\u00f3pia dos exames bacteriol\u00f3gicos realizados na \u00e1gua distribu\u00edda no m\u00eas de outubro/2022."}, {"id": "2150", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Exames bacteriol\u00f3gicos do m\u00eas de Novembro /22."}, {"id": "2152", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EX", "tipo__descricao": "Exames Bacteriol\u00f3gicos", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Exames bacteriol\u00f3gicos do M\u00eas de Dezembro/22."}, {"id": "2558", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas Esp\u00edrito Santo - TCES", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2558/parecer-previo-90-2023-3.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual Prefeito Last\u00eanio Luiz Cardoso - Exerc\u00edcio 2021."}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCS", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Sa\u00fade", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da SEMSA referente ao 1\u00b0, 2\u00b0 e 3\u00b0 Quadrimestre de 2022."}, {"id": "2258", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2258/plo_substitutivo_001-2023_plo_017-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n 2.946/2017 e d\u00e1 outras providencias. Substitutivo ao PLO 017/2023."}, {"id": "2388", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2388/printer_gabinete_005465.pdf", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 2.946 de 15 de Dezembro de 2017."}, {"id": "2461", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2461/mocao_de_louvor_igreja_maranata_esp_santo_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de louvor, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno \u00e0 IGREJA CRIST\u00c3 MARANATA no Esp\u00edrito Santo, face aos 56 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2519", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2519/projeto_de_emenda_no_projeto_de_lei_no_060_de_2023_autor_vereador_jose_roberto_da_silva_-_supressiva_1__assinado........pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA NO PROJETO DE LEI N\u00ba 060 DE 2023 AUTOR VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA - Ficam SUPRIMIDOS os incisos I e II do artigo 17 do projeto em evid\u00eancia."}, {"id": "2518", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2518/projeto_de_emenda_no_projeto_de_lei_no_060_de_2023_autor_vereador_jose_roberto_da_silva_-_aditiva_1_assinado....pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA NO PROJETO DE LEI N\u00ba 060 DE 2023 AUTOR VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA. Ficar\u00e1 acrescido no rol do art 7\u00ba do Cap\u00edtulo III, os incisos VI e VII com as seguintes reda\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "2557", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Unidos por Um Baixo Guandu Melhor", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2557/projeto_de_emenda_modificativa_no_projeto_de_lei_no_066_de_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 81 c/c com art 118 \u00a72\u00ba do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N\u00ba 066/2023. Fica MODIFICADO O artigo 7\u00ba em seu Caput, e o inciso IV do mesmo artigo do projeto em evid\u00eancia. Fica MODIFICADO o artigo 17\u00ba em seu Caput, do projeto em evid\u00eancia. Fica MODIFICADO o artigo 28\u00ba em seu Caput, do projeto em evid\u00eancia."}]}