{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2590", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2590/ante-projeto_de_lei_no_iremar_rainha.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Pedro nesta cidade de Baixo Guandu \u2013 ES, que ter\u00e1 como denomina\u00e7\u00e3o Oficial \u201cIREMAR RAINHA\u201d."}, {"id": "2637", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Ante Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2637/regulamenta_no_ambito_da_administracao_direta_do_municipio_a_concessao_de_jornada_especial_de_trabalho_a_servidor_que_tenha_conjuge_ou_filho_dependente_com_deficiencia._assinado....pdf", "ementa": "Reitero o Pedido do Ante Projeto de Lei, que \u201cRegulamenta no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio, a concess\u00e3o de jornada especial de trabalho a Servidor que tenha c\u00f4njuge ou filho/dependente com defici\u00eancia. \u201d"}, {"id": "2584", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2584/convocacao_-_diretor_do_saae_-_militino..._assinado..pdf", "ementa": "CONVOCA o Sr. MILITINO NUNES SOUZA SILVA \u2013 Diretor Geral do SAAE de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu-ES, para dar devidos esclarecimentos a popula\u00e7\u00e3o Guanduense, o real motivo da constante falta de \u00e1gua no Munic\u00edpio, visto que est\u00e1 um caos, os bairros sem \u00e1gua."}, {"id": "2585", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2585/convocacao_-_secretario_de_saude_-_vinicius_d._gobbo_-_19-01-2024..._assinado....pdf", "ementa": "CONVOCA o Sr. VINICIUS DETONE GOBBO \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu-ES, para fazer presta\u00e7\u00e3o de contas de seu mandato a popula\u00e7\u00e3o Guanduense e quais as metas a serem atingidas nesse ano de 2024."}, {"id": "2608", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2608/pedido_de_indicacao_barracas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Executivo Municipal que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente compra de barracas, que v\u00e3o dar cara nova \u00e0 tradicional feira de produtores."}, {"id": "2620", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2620/indicacao_der_-_2024_-_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Diretor do DER-ES DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO Sr. Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Freitas, Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Rodovia \u2013 ES 165, como: Recapeamento na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia ES- 165 em diversos trechos, onde foi aplicado o revisol, que encontra-se danificado; E Poda e ou, retirada de algumas \u00e1rvores nos trechos que fizerem necess\u00e1rios na rodovia, evitando, assim, poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "2629", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2629/copia_de_pedido_de_indicacao_vigas_de_pontes_rosario_ass.pdf", "ementa": "INDICA ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secret\u00e1rio de Agricultura do Estado do Esp\u00edrito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, para que inclua a aquisi\u00e7\u00e3o de vigas para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no C\u00f3rrego do Ros\u00e1rio, no \u00e2mbito do programa \u201cVIGAS DE PONTES\u201d, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "2634", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2634/pedido_de_indicacao_vigas_de_pontes_rosario_lastenio_1_ass.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito LAST\u00caNIO CARDOSO, para que possa realizar a constru\u00e7\u00e3o dos pilares da ponte que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego do Ros\u00e1rio, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "2647", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2647/assinado_pedido_de_indicacao_pilar_ponte.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secret\u00e1rio de Agricultura do Estado do Esp\u00edrito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, para que inclua a aquisi\u00e7\u00e3o de vigas para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no C\u00f3rrego do val\u00e3o do Bugre, distrito de Ibituba."}, {"id": "2682", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2682/assinado_pedido_de_indicacao_loteamento.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Executivo Municipal a Cria\u00e7\u00e3o de dois loteamentos um no Bairro Ros\u00e1rio e outro no Bairro Valparaiso."}, {"id": "2691", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2691/indicacao_liu_veiculo_adaptado.pdf", "ementa": "INDICA ao Deputado Estadual Dary Pagung o repasse de emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Adaptado, com rampa automatizada de pequeno porte para transporte de paciente para o munic\u00edpio de Baixo Guandu \u2013 ES."}, {"id": "2701", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2701/indicacao_clovis_campo_society.pdf", "ementa": "INDICA ao Deputado Estadual Dary Pagung o repasse de emenda Parlamentar para Constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society no Bairro Ricardo Holz, munic\u00edpio de Baixo Guandu \u2013 ES."}, {"id": "2707", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2707/pedido_de_indicacao_agua_potavel_bananal_ass.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 autarquia municipal do munic\u00edpio de Baixo Guandu, Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), na pessoa do diretor Reginaldo Rodrigues Ferreira, que realize a amplia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na rua projetada, desde a unidade de tratamento at\u00e9 a \u00faltima resid\u00eancia, no Distrito de Vila Nova do Bananal, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "2713", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2713/indicacao_lico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no bairro Valparaiso, na rua Wilson Santana Lopes Filho, Baixo Guandu \u2013 ES."}, {"id": "2723", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2723/pedido_de_indicacao_vigas_de_pontes_patrimonio_velho_ass.pdf", "ementa": "INDICA ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secret\u00e1rio de Agricultura do Estado do Esp\u00edrito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, que intercedam junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que incluam a aquisi\u00e7\u00e3o de vigas para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no patrim\u00f4nio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Patrim\u00f4nio Velho), no \u00e2mbito do programa \u201cVIGAS DE PONTES\u201d, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "2737", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2737/pedido_de_indicacao_dep._gilson_daniel.pdf", "ementa": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Deputado Federal Gilson Daniel o repasse de emenda Parlamentar para Reforma do alambrado, Ilumina\u00e7\u00e3o e Reforma do vesti\u00e1rio do Campo de Futebol da Vila Nova do Bananal Municipio de Baixo Guandu ES."}, {"id": "2780", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2780/pedido_de_indicacao_-_poste_edp_assinado.pdf", "ementa": "Pleitear junto \u00e0 EDP \u2013 ESP\u00cdRITO SANTO DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA S.A que realize a substitui\u00e7\u00e3o de postes de madeira por postes de cimento no munic\u00edpio de Baixo Guandu."}, {"id": "2784", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2784/pedido_de_indicacao_-_passarela_mascarenhas_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Analista de Relacionamento Institucional da VALE S.A. que providencie a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma passarela no bairro Mascarenhas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2785", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar, Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2785/indicacao_lico_e_clovis-otimizado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre emenda parlamentar ao Deputado Dary Pagung, para a manuten\u00e7\u00e3o do REVSOL da ES 165 at\u00e9 o distrito de Ibituba e a implanta\u00e7\u00e3o do REVSOL da ES 165 de Ibituba at\u00e9 o distrito de Sobreiro \u2013 Laranja da Terra."}, {"id": "2790", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2790/assinado_indicacao_liu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma Van de 20 Lugares para Assist\u00eancia Social, a fim de atender as fam\u00edlias que necessitam visitar seus parentes reclusos no sistema prisional de nossa Regi\u00e3o."}, {"id": "2794", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2794/assinado_indicacao_bidim.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a saud\u00e1vel no bairro Boa Vista com academia e brinquedos."}, {"id": "2795", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2795/indicacao_clovis_trator.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um Trator Agr\u00edcola, modelo BM 1251.4, Diesel com pot\u00eancia de 125 HP, para atender os produtores rurais de nossa cidade."}, {"id": "2808", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar o Preto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2808/indica_ao_deputado_dary_pagung_-_emenda_parlamentar_para_calcamento_da_subida_do_cemiterio_do_km_14_do_mutum_preto.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO DARY PAGUNG - EMENDA PARLAMENTAR PARA CAL\u00c7AMENTO DA SUBIDA DO CEMIT\u00c9RIO DO KM 14 DO MUTUM PRETO"}, {"id": "2811", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2811/pedido_de_indicacao_br_259_-_viaduto_clovis-otimizado_1.pdf", "ementa": "INDICA ao Superintendente Regional do DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma de infraestruturas do Estado do Esp\u00edrito Santo a Constru\u00e7\u00e3o de um Viaduto entre os Bairros Santa M\u00f4nica e Ricardo Holz, na BR 259, entre o KM 99 e 100, que ligar\u00e1 os Bairros Ricardo Holz, Valparaiso, Residencial Baim, Santa M\u00f4nica, Vila Kennedy e parte do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, entrada do posto Pinho, neste Munic\u00edpio de Baixo Guandu - ES."}, {"id": "2659", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2659/conselho_de_desenvolvimento_de_baixo_guandu_-_es_-_assinado..pdf", "ementa": "01 \u2013 Informar os valores pagos de ICMS entre os anos de 2020 a 2023 aos cofres do munic\u00edpio referente aos lucros do ano de 2019, 2020, 2021, 2022...n02 \u2013 Quais obras foram realizadas no ano de 2020 no munic\u00edpio, com o valor arrecadado referente ao ICMS, valores totais dos recursos provenientes no exerc\u00edcio dos anos de 2019, caso a informa\u00e7\u00e3o deste item, n\u00e3o seja de sua compet\u00eancia, se poss\u00edvel, buscar informa\u00e7\u00f5es no setor que o seja. 03 \u2013 Informar o n\u00ba de funcion\u00e1rios no quadro da referida empresa no ano de 2020, pois o quadro de funcion\u00e1rios foi reduzido entre abril e setembro do mesmo ano, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID \u2013 19."}, {"id": "2695", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2695/pedido_de_informacao_petvida_-_novo.pdf", "ementa": "solicitar informa\u00e7\u00f5es pertinentes acerca do \u201cPrograma Estadual de Bem-estar Animal  PET VIDA\u201d de como este \u00e9 aplicado no munic\u00edpio e como a verba enviada est\u00e1 sendo distribu\u00edda para o bem-estar animal."}, {"id": "2576", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2576/colocacao_aquecedores_na_piscina_localizada_na_esc._aladia_t._paiva_-_bairro_mascarenhas_nesse_municipio._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para que seja colocado aquecedores na Piscina localizada na Escola Al\u00e1dia Trindade Paiva - Bairro Mascarenhas, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "2577", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2577/contratacao_de_01_fisioterapeuta_para_atender_os_idosos_do_bairro_mascarenhas_e_proximidades_nesse_municipio._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para que seja contratado 01 Fisioterapeuta para atender os idosos do Bairro Mascarenhas e proximidades, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "2580", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2580/pdp_-...._02_quebras_molas_proximo_ao_s._lavagnoli_-_ao_prefeito..._17-01-2024_assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO, provid\u00eancias para que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio \u2013 Ros\u00e1rio II, nessa Cidade."}, {"id": "2581", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2581/pdp_-...._02_quebras_molas_proximo_ao_s._lavagnoli_-_ao_secretario_fabricio..._18-01-2024__assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Fabr\u00edcio Ben\u00edcio de Brito, provid\u00eancias para que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio \u2013 Ros\u00e1rio II, nessa Cidade."}, {"id": "2582", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2582/pdp_-...._asfaltamento_r._do_p._socorro_-_ao_secretario_yoshito_..._21-01-2024__assinado....pdf", "ementa": "REITEIRANDO PEDIDO DE 2022: Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana \u2013 Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento da R. Madame Albertina Holz, iniciando na R. Judith Le\u00e3o Castelo Ribeiro, passando em frente ao Pronto Socorro, ligando a Av. 10 de Abril, pr\u00f3ximo ao Posto de Gasolina do Rubinho, nessa Cidade."}, {"id": "2583", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2583/pdp_-...._02_quebras_molas_proximo_ao_s._lavagnoli_-_ao_secretario_yoshito..._18-01-2024._assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Sr. Yoshito de Souza Fukuda, provid\u00eancias para que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio \u2013 Ros\u00e1rio II, nessa Cidade."}, {"id": "2586", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2586/pdp_-_coleta_de_lixo_e_calcamento_na__r._joaquim_nabuco_com_a_r._frei_caneca_-_bm-es.24-01-2024..._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana \u2013 Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a coleta de entulho e o termino do cal\u00e7amento no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco, com a Rua Frei Caneca, 226 \u2013 Bairro Mau\u00e1-ES, nessa Cidade."}, {"id": "2587", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2587/pdp_-_reforma_na_unid._saude_dilman_neto_ferreira_24-01-2024..._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana \u2013 Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a reforma geral da UNIDADE DE SA\u00daDE \u2013 DILMAN NETO FERREIRA, nessa Cidade."}, {"id": "2588", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2588/poda_de_arvores_nos_bairros_rosario_i_rosario_ii_b._sapucaia_e_outros_nessa_cidade.__29-01-2024_assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana \u2013 Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a Poda de \u00c1rvores nos Bairros Ros\u00e1rio I, Ros\u00e1rio II, B. Sapucaia e Outros, nessa Cidade."}, {"id": "2589", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2589/adquirir_uma_nova_area_para_que_seja_construido_um_novo_cemiterio_municipal_nessa_cidade_29-01-2024..._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. Last\u00eanio Luiz Cardoso, que seja adquirida uma nova \u00e1rea, para que seja constru\u00eddo um novo Cemit\u00e9rio Municipal, nessa Cidade."}, {"id": "2598", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2598/pedido_de_providencia_pedidos_iluminacao_publica_-_assinado....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do anexo XIII, que rege a Tabela para a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o para custeio de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da cidade de Baixo Guandu, no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2599", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2599/pdp_-_conserto_do_calcamento_localizado_a_r._tome_de_souza__bairro_rosario_i_proximo_ao_salao_do_rodrigo_numero_1605_nessa_cidade_01-02-2024..._assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana \u2013 Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do cal\u00e7amento, localizado \u00e0 R. Tom\u00e9 de Souza \u2013 Bairro Ros\u00e1rio I, pr\u00f3ximo ao Sal\u00e3o do Sr. Rodrigo, n\u00famero 1605, nessa Cidade."}, {"id": "2600", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2600/pdp_-_construcao_de_01_muro_de_arrimo_na_r._duque_de_caxias_bairro_rosario_i__proximo_ao_estadio_municipal_manoel_carneiro_01-02-2024..._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana \u2013 Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a constru\u00e7\u00e3o de 01 Muro de Arrimo, na R. Duque de Caxias, Bairro Ros\u00e1rio I \u2013 pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Municipal Manoel Carneiro, nessa Cidade."}, {"id": "2601", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2601/pdp_-_conserto_da_calcada_da_creche_dona_santinha_como_tambem_a_reforma_geral_da_referida_creche_localizada_na_r._pedro_alvares_cabral__bairro_rosario_ii_01-02-2024..._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana \u2013 Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto da cal\u00e7ada da Creche Dona Santinha, como tamb\u00e9m a reforma geral da referida Creche, localizada na R. Pedro \u00c1lvares Cabral \u2013 Bairro Ros\u00e1rio II, nessa Cidade."}, {"id": "2606", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2606/pp_limpeza_do_parque_da_lagoa_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a poda e capina no Parque Elci Pereira, conhecido por todos como o Parque da Lagoa."}, {"id": "2607", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2607/pp_quebra_molas_e_capina_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, bairro Sapucaia nas proximidades da casa de n\u00famero 1316 em nosso munic\u00edpio e tamb\u00e9m, a capina e limpeza em torno da rua Carlos Fick Neto, no centro de nossa cidade por tr\u00e1s do col\u00e9gio Salesiano."}, {"id": "2609", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2609/pedido_de_providencia_bidim_-_tampar_bueiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o na canaleta de escoamento de \u00e1gua da Rua Florentino \u00c1vidos pr\u00f3ximo a antiga Pedreira."}, {"id": "2610", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2610/pedido_de_providencia_-_2024_faixa_elevada_lavaioli_1-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Faixa Elevada de Pedestre nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio, no bairro Ros\u00e1rio II, nessa Cidade."}, {"id": "2611", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2611/pedido_de_providencia_-_2024_redutores_de_velocidades_rua_jose_milagres_ferreira_-_asssinado.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade (quebra-molas/lombadas e ou faixa elevada), na extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Milagres Ferreira, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade. No sentido de evitar poss\u00edveis acidentes e trazendo mais seguran\u00e7a aos moradores e pedestres."}, {"id": "2612", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2612/pdp_-...._asfaltamento_b._operario__-_ao_secretario_yoshito_..._03-02-2024___assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana \u2013 Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento (pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) das ruas do Bairro Oper\u00e1rio, nessa Cidade"}, {"id": "2613", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2613/pdp_-_conserto_do_calcamento_localizado_a_rua_beco_ii_proximo_a_sorveteria_so__01_sorvete_acai_localizado_no_bairro_rosario_i_nessa_cidade.__03-02-2024__assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana \u2013 Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do cal\u00e7amento, localizado a Rua Beco II, pr\u00f3ximo a Sorveteria S\u00f3 + 01 Sorvete A\u00e7ai, localizado no Bairro Ros\u00e1rio I, nessa cidade."}, {"id": "2614", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2614/pedido_de_providencia_-_2024_monjolo-_assinado.pdf", "ementa": "Solicito o conserto em diversos trechos na estrada do Monjolo que encontra-se em p\u00e9ssimo estado, gerando perigo, por ser um lugar de serra com muitas curvas, dificultando a passagem dos moradores e impedindo os produtores rurais de escoarem seus produtos."}, {"id": "2615", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2615/pedido_de_providencia_-_2024_vistoria_nos_veiculos__que_fazem_as_rotas_escolares_-_assinado.pdf", "ementa": "Solicito Vistoria nos ve\u00edculos que fazem o transporte escolar, com o objetivo de verificar as condi\u00e7\u00f5es dos mesmos e garantir a seguran\u00e7a dos alunos. E solicito tamb\u00e9m que a empresa contratada para realiza\u00e7\u00e3o do transporte escolar, tenha ve\u00edculos dispon\u00edveis para a substitui\u00e7\u00e3o, sempre que houver a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o causar preju\u00edzo no desenvolvimento escolar dos alunos."}, {"id": "2616", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2616/pedido_de_providencia_-_2024_tenente-_assinado.pdf", "ementa": "Solicito o Patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Km 13, na localidade conhecida como C\u00f3rrego do Tenente. Que encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2617", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2617/pedido_de_providencia_-_2024_vistoria_nas_rotas_escolares-_assinado.pdf", "ementa": "Solicito Vistoria em todas estradas vicinais que s\u00e3o utilizadas como rotas escolares, para verificar as condi\u00e7\u00f5es em que se encontram. Garantindo a melhor trafegabilidade dos ve\u00edculos, mais seguran\u00e7a para os alunos e tranquilidade aos pais a partir do momento que colocam seus filhos no transporte escolar"}, {"id": "2618", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2618/pedido_de_providencia_corrego_queixada-_assinado.pdf", "ementa": "Solicito conserto na estrada do C\u00f3rrego do Queixada no trecho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Medes Helmer, que encontra-se com a manilha que faz a escoagem da \u00e1gua quebrada, formando valetas na estrada e prejudicando a passagem dos moradores da comunidade do C\u00f3rrego do Bonfim e demais localidades"}, {"id": "2619", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2619/pedido_de_providencia_-_2024_vistoria_as_escolas_-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita Vistoria em todas as escolas e creches do munic\u00edpio, para verificar as condi\u00e7\u00f5es que se encontram para receber os alunos. E constatando a necessidade de melhorias, que seja providenciado os referidos reparos."}, {"id": "2622", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2622/pedido_providencia_ponte.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE, NA ENTRADA DO ROS\u00c1RIO DO BANANAL."}, {"id": "2623", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2623/pedido_providencia_parque.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA ENTRADA DO PARQUE."}, {"id": "2624", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2624/pedido_providencia_patrol_e_casca_assoc._ate_a_serra_cric.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA, ENTRE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ALTO DO BANANAL, AT\u00c9 A SERRA DO CRISCIUMA."}, {"id": "2625", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2625/pedido_providencia_patrol_e_casca_barra_a_vila.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA, ENTRE A BARRA DO BANANAL, AT\u00c9 A VILA NOVA DO BANANAL."}, {"id": "2626", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2626/pedido_providencia_patrol_e_casca_das_estradas.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO BANANALZINHO, SANTA RITA, ROS\u00c1RIO DO BANANAL E SANTO ANTONIO DO BANANAL."}, {"id": "2627", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2627/pp_limpeza_da_galeria_sao_pedro_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da galeria que se inicia no bairro S\u00e3o Pedro e desagua no Rio Guandu."}, {"id": "2628", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2628/pp_operacao_tapa_buracos_sao_jose_e_vila_kennedy_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas dos bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Vila Kennedy."}, {"id": "2630", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Valmir Mota", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2630/pedido_1_assinado.pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana \u2013 Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto (reparo)do quebra-molas, localizado no cruzamento da Rua  Carlos Gomes com a Sebasti\u00e3o Candido de Oliveira, pr\u00f3ximo a Eletr\u00f4nica Tomazini, localizado no Bairro Centro, nessa cidade."}, {"id": "2631", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2631/pedido_no_001.2024_-patrolamento-_ibituba.pdf", "ementa": "\u201cREQUER COM URG\u00caNCIA O PATROLAMENTO SE POSS\u00cdVEL O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA TERRA FRIA QUE PASSA PELO JO\u00c3O LOOS, ALTO LAJE, VAJ\u00c3O, C\u00d3RREGO DO CENTRO EM IBITUBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2632", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2632/pedido_no_002.2024_-cascalho-_ibituba.pdf", "ementa": "\u201cREQUER COM URG\u00caNCIA O CASCALHAMENTO NAS RUAS DE IBITUBA QUE FORAM PATROLADAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2633", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2633/pedido_no_003.2024_-rocar-_ibituba.pdf", "ementa": "\u201cREQUER COM URG\u00caNCIA A PODA DOS MATOS NAS RUAS DE IBITUBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2635", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2635/pedido_no_004.2024_-calcamento-_bx._gaundu.pdf", "ementa": "\u201cREQUER COM URG\u00caNCIA O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA: JOS\u00c9 MILAGRES FERREIRA EM FRENTE O N\u00ba 856 E PERTO DA RESILVA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2641", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2641/solicito_ao_chefe_do_poder_exec_o_pagamento_dos_direitos_dos_servidores_publicos_municipais_tais_como_asg_assistente_social_motorista_e_demais_servidores_adm._da_sec._mun_asinado....pdf", "ementa": "Solicito ao Chefe do Poder Executivo o Pagamento dos direitos dos Servidores P\u00fablicos Municipais, tais como ASG, Assistente Social, Motorista e demais Servidores Administrativos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "2644", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2644/pp_laudo_tecnico_cmei_cosme_damiao_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de um Laudo T\u00e9cnico para apurar as condi\u00e7\u00f5es da edifica\u00e7\u00e3o da ala de tr\u00e1s da CMEI Cosme e Dami\u00e3o."}, {"id": "2645", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2645/pp_capina_cosme_damiao_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a capina e retirada de lixo na cal\u00e7ada da escola CMEI Cosme e Dami\u00e3o."}, {"id": "2646", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2646/pp_reintera_pp_80_21_centro_comunitario_st_monica_assinado.pdf", "ementa": "Reitera o pedido de provid\u00eancia de n\u00ba 80/2021 que trata da reconstru\u00e7\u00e3o do muro (parte de tr\u00e1s e frente) que comp\u00f5e a infraestrutura do Centro Comunit\u00e1rio do bairro Santa M\u00f4nica."}, {"id": "2648", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2648/pedido_de_providencia_2024-_bairro_residencial_baim_1_assinado.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado um paliativo: como cascalhamento ou outro servi\u00e7o adequado, nas diversas ruas onde foi retirado o cal\u00e7amento no Bairro Residencial Baim, at\u00e9 que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o prometida. Pois os moradores est\u00e3o pedindo socorro, porque precisam de melhor condi\u00e7\u00e3o de ir e vir."}, {"id": "2649", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2649/pedido_de_providencia_2024-_agentes_de_endemias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita que os Agentes de controle de Endemias fa\u00e7am uma inspe\u00e7\u00e3o cuidadosa de caixas d'\u00e1gua, calhas e telhados no Distrito de Ibituba, com aplica\u00e7\u00e3o de larvicidas e inseticidas e orienta\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e tratamento de doen\u00e7as infecciosas. Devido a grande infesta\u00e7\u00e3o de Dengue na localidade."}, {"id": "2650", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2650/pedido_de_providencia_-_2024__calcamento_nas_ruas_do_bairro_vila_kennedy_1-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento das ruas do bairro Vila Kennedy que ainda n\u00e3o foram cal\u00e7adas e o concerto na pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas do mesmo bairro que fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "2651", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2651/pedido_de_providencia_-_2024_reitera_a_troca_de_lampadas_do_praca_getulio_vargas_-_assinado.pdf", "ementa": "Reiterar o Pedido de Provid\u00eancia N\u00ba182/2023, que proceda a troca das l\u00e2mpadas queimadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o e dos refletores da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, localizada, na Avenida Carlos de Medeiros, proporcionando seguran\u00e7a \u00e0s pessoas que frequentam e passam diariamente pelo local."}, {"id": "2654", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2654/pedido_providencia_manutencao_do_calcamento_val_paraiso.pdf", "ementa": "PEDIDO PROVIDENCIA MANUTENCAO DO CALCAMENTO VAL PARAISO"}, {"id": "2655", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2655/pedido_providencia_iluminacao_campo_vila_nova_bananal.pdf", "ementa": "PEDIDO PROVIDENCIA ILUMINACAO CAMPO VILA NOVA BANANAL"}, {"id": "2656", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2656/pedido_providencia_drenagem_e_pavimentacao_rua_wilson_santana_valparaiso.pdf", "ementa": "PEDIDO PROVIDENCIA DRENAGEM E PAVIMENTACAO RUA WILSON SANTANA VALPARAISO"}, {"id": "2657", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2657/pedido_providencia_construcao_galeria_consolacao.pdf", "ementa": "PEDIDO PROVIDENCIA CONSTRU\u00c7\u00c3O GALERIA CONSOLACAO"}, {"id": "2658", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2658/pedido_providencia_reforma_campo_society_rrholz.pdf", "ementa": "PEDIDO PROVIDENCIA REFORMA CAMPO SOCIETY RESIDENCIAL RICARDO HOLZ"}, {"id": "2661", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2661/pp_reintera_pp_263_21_acessibilidade_ponte_da_integracao_assinado.pdf", "ementa": "Reitera ao executivo o pedido de provid\u00eancias sob o n\u00famero 263/2021 que trata da constru\u00e7\u00e3o de uma melhor acessibilidade para os transeuntes do passeio da ponte da integra\u00e7\u00e3o, que liga o centro da cidade ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e ao mesmo tempo solicitar a manuten\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o do passeio de pedestres e do guarda-corpo da ponte."}, {"id": "2662", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2662/pp_area_infantil_praca_sao_pedro_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos para crian\u00e7as com defici\u00eancias e mobilidade reduzida em \u00e1rea apropriada na Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro e no Parque Municipal Elci Pereira (Parque da Lagoa)."}, {"id": "2663", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2663/conserto_do_calcamento_e_colocacao_de_01_tampa_de_canaleta_localizada_a_rua_domingos_martins_no_615__bairro_sapucaia_nessa_cidade._assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana \u2013 Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do cal\u00e7amento e coloca\u00e7\u00e3o de 01 Tampa numa Canaleta, localizada \u00e0 Rua Domingos Martins, n\u00ba 615 \u2013 Bairro Sapucaia, nessa cidade."}, {"id": "2664", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2664/colocacao_de_01_grade_de_ferro_numa_boca_de_lobo_localizada_na_r._borba_gato_bairro_sapucaia_em_frente_ao_no_850_nessa_cidade._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana \u2013 Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a coloca\u00e7\u00e3o de 01 grade de ferro, numa boca de lobo, localizada na R. Borba Gato, Bairro Sapucaia, em frente ao n\u00ba 850, nessa Cidade."}, {"id": "2665", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2665/pedido_de_providencia_-_2024__sesc_faixa_elevada_-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de 01(uma) rotat\u00f3ria no entrocamento das Ruas que d\u00e3o acesso ao SESC de nossa cidade, ruas Felipe Santos, Rua Dona Clarisse e Rua Manoel Milagres no bairro Vila Kennedy. E a constru\u00e7\u00e3o de 01(uma) Faixa Elevada pr\u00f3ximo a entrada principal do Sesc, pois o acesso \u00e0 escola est\u00e1 muito perigoso para os estudantes."}, {"id": "2666", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2666/pedido_de_providencia_recapeamento_de_diversas_ruas.pdf", "ementa": "Recapeamento de diversas Ruas de Baixo Guandu, conforme alinhado."}, {"id": "2672", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2672/pp-_autismo-2024_assinado.pdf", "ementa": "Solicita que seja dado conhecimento aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados sobre a Lei municipal n\u00ba 3.020/2019 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos as pessoas com espectro autista e sobre a Lei municipal n\u00ba 3.023/2019 que institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o do autista no munic\u00edpio, com o objetivo de dar conhecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e fazer cumpri-las em todos seus aspectos."}, {"id": "2678", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2678/pp_quebra_molas_residencial_baim_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua ORGEL MAGALHES, bairro Residencial Baim nas proximidades de onde est\u00e1 sendo constru\u00eddo o posto de sa\u00fade."}, {"id": "2679", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2679/pdp_-_conserto_do_calcamento_localizado_a_r._d.__araci_em_frente_a_escola_presidente_kennedy_nessa_cidade._-19-04-2024..._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do cal\u00e7amento, localizado \u00e0 Rua D. Araci, em frente \u00e0 Escola Presidente Kennedy \u2013 Bairro Vila Kennedy, nessa Cidade."}, {"id": "2680", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2680/assinado_pedido_de_providencia_poste.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de um poste entre as ruas Marginal e Nestor Gomes, na altura do n\u00famero 175."}, {"id": "2681", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2681/assinado_pedido_de_providencia_quebra_molas_leandro.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Nestor Gomes, entre os n\u00fameros 915 e 835."}, {"id": "2684", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2684/conserto_do_calcamento_localizado_a_r._carlos_gomes_bairro_sapucaia_em_frente_ao_numero_1130_nessa_cidade._19-04-2024_assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do cal\u00e7amento, localizado \u00e0 Rua Carlos Gomes, Bairro Sapucaia, em frente ao n\u00famero 1130, nessa Cidade."}, {"id": "2685", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2685/pp._requer_junto_ao_secretario_m._de_eng._e_inf._urbana_o_conserto_do_calcamento_e_limpeza_de_bueiros_localizado_a_r__h._coutinho._20-04-2024_assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do cal\u00e7amento e limpeza de bueiros localizado \u00e0 Rua Henrique Coutinho \u2013 Pr\u00f3ximo a Escadaria do Ros\u00e1rio II, nessa Cidade.\r\nAutor: Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA"}, {"id": "2686", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2686/pedido_de_providencia_-_2024__instalacao_poste_-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre \u00e0 Avenida Marginal e a Rua Nestor Gomes no Bairro Alto Guandu para proporcionar seguran\u00e7a aos moradores, visto que no local fica h\u00e1 pouca ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2687", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2687/pedido_de_providencia_-_2024_redutores_de_velocidade_no_alto_guandu_-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade na Avenida Marginal pr\u00f3ximo \u00e0 casa n\u00ba 175 e a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Nestor Gomes, pr\u00f3ximo \u00e0s casas de n\u00ba 835 e n\u00ba 915, ambas no Bairro Alto Guandu, para dar mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2688", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2688/pedido_de_providencia_-_2024_iluminacao_parque_da_lagoa_-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita que tome provid\u00eancia no Parque da Lagoa para que a ilumina\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja desligada ao anoitecer, pois h\u00e1 idosos, crian\u00e7as, pessoas praticando atividades f\u00edsicas e esportes, que precisam se locomover imediatamente no escuro e ocorre que as vezes a ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 religada, o que gera inseguran\u00e7a e insatisfa\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2692", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2692/liu_quadra_benevenuto_e_darlene.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra no Col\u00e9gio Benevenuto e outra nas proximidades da Escola Darlene Maggioni Franquini."}, {"id": "2694", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2694/pp_rua_osvaldo_paiva_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de um bloqueio de acesso ao final da Rua Osvaldo Paiva e retirada de entulhos."}, {"id": "2696", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2696/pedido_no_005.2024_-poda_arvores-_ibituba.pdf", "ementa": "\u201cREQUER COM URG\u00caNCIA A PODA DAS \u00c1RVORES EM IBITUBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2699", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2699/pedido_no_006.2024_-quebra_molas_-_bx._guandu.pdf", "ementa": "\u201cREQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA: CARLOS LUIS FREDERICO, ANTES DA PONTE VERMELHA, CENTRO, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2700", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2700/colocacao_de_01_lombada_no_bairro_boa_vista_baixo_guandu_sentido_aimores_localizado_na_av._beira_rio___nessa_cidade.__04-05-2024_assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, provid\u00eancias para que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lombada, no Bairro Boa Vista, Baixo Guandu, sentido Aimor\u00e9s, localizado na Av. Beira Rio \u2013 nessa Cidade."}, {"id": "2702", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2702/pp_reintera_pp_251_21_vagas_exclusivas_viatura_policial_assinado.pdf", "ementa": "Reitera o pedido de provid\u00eancia de n\u00ba 251/2021 que trata de vagas de estacionamento exclusiva para viatura policial."}, {"id": "2703", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2703/pp_limpeza_do_creas_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a capina e limpeza da \u00e1rea ao entorno do CREAS em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2704", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2704/pp_reintera_pp_127_22_equipamentos_exercicios_das_pracinhas_assinado.pdf", "ementa": "Reitera o pedido de provid\u00eancia de n\u00ba 127/2022 que trata da manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos de exerc\u00edcios f\u00edsicos instalados nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio."}, {"id": "2705", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2705/pedido_de_providencia_-_2024_galeria_pluvial.pdf", "ementa": "solicita o conserto de duas galerias pluviais localizadas \u00e0 Rua Alvaro Rodrigues da Mata, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 393, proporcionando seguran\u00e7a e qualidade de vida"}, {"id": "2710", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2710/pedido_de_providencia_-_2024__instalacao_corrimao_-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo na rampa de acesso \u00e0 Rua Borba Gato, no Bairro Ros\u00e1rio II, para proteger a popula\u00e7\u00e3o de perigos."}, {"id": "2711", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2711/pedido_de_providencia_pier.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Constru\u00e7\u00e3o de um P\u00eder N\u00e1utico Flutuante para atracar embarca\u00e7\u00f5es durante as varia\u00e7\u00f5es no n\u00edvel da \u00e1gua."}, {"id": "2716", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2716/pedido_providencia_reforma_do_alambrado_e_iluminacao_do_campo_vila_nova_bananal.pdf", "ementa": "REFORMA DO ALAMBRADO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DA VILA NOVA DO BANANAL."}, {"id": "2717", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2717/pedido_no_007.2024_-calcamento_-_ibituba.pdf", "ementa": "\u201cSOLICITA O T\u00c9RMINO DO CAL\u00c7AMENTO NAS SEGUINTES RUAS:GET\u00daLIO VARGAS E ENGENHEIRO MEIRELI, EM IBITUBA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2721", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2721/pp_bancos_ponto_onibus_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de bancos e cobertura nos pontos de \u00f4nibus em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2722", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2722/pedido_de_providencia_rua_leandro.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e Reparos no cal\u00e7amento da Rua Otaviano Ferreira, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, entre os n\u00fameros 830 a 1.089, final da mesma."}, {"id": "2726", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2726/pdp_-_cons._calc._r._madame_a._holz_-_em_frente_ao_col._p.jose_._d._filho._assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do cal\u00e7amento, localizado \u00e0 Rua Madame Albertina Holz, em frente \u00e0 Escola Estadual  Prof\u00ba Jos\u00e9 Damasceno Filho \u2013 Bairro Sapucaia, nessa Cidade."}, {"id": "2733", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2733/pdp_-_colocacao_de_faixa_elevada_na_rua_boa_vista_bairro_boa_vista_em_frente_a_casa_da_sr._edson_numero_55_nessa_cidade.__15-06-2024_assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente \u00e0 casa da Sr. Edson, n\u00famero 55, nessa Cidade."}, {"id": "2734", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2734/pdp_-_conserto_do_calcamento_localizado_a_rua_santos_dumont_proximo_ao_numero_1.129__bairro_rosario_i_nessa_cidade.___15-06-2024_assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do cal\u00e7amento, localizado a Rua Santos Dumont, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.129 \u2013 Bairro Ros\u00e1rio I, nessa Cidade."}, {"id": "2735", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2735/pdp_-_colocacao_de_faixa_elevada_na_rua_boa_vista_bairro_boa_vista_em_frente_a_casa_da_d._monica_numero_29_nessa_cidade.__15-06-2024_assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente \u00e0 casa da D. M\u00f4nica, n\u00famero 29, nessa Cidade."}, {"id": "2736", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2736/pdp_-_conserto_do_calcamento_localizado_a_rua_beco_ii_proximo_a_sorveteria_so__01_sorvete_acai_localizado_no_bairro_rosario_i_nessa_cidade.__15-06-2024__assinado....pdf", "ementa": "Reitera junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do cal\u00e7amento, localizado a Rua Beco II, pr\u00f3ximo a Sorveteria S\u00f3 + 01 Sorvete A\u00e7ai, localizado no Bairro Ros\u00e1rio I, nessa Cidade."}, {"id": "2738", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2738/pdp_-_conserto_do_calcamento_localizado_a_r._jose_milagres_ferreira_1095__b._s._jose_no_1095_em_frente_a_r._do_tenente_vanbelto_nessa_cidade.__20-06-2024.._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do cal\u00e7amento, localizado \u00e0 Rua Jos\u00e9 Milagres Ferreira, 1095 \u2013 Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Tenente Vanbelto, nessa Cidade."}, {"id": "2743", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2743/conserto_do_calcamento_localizado_a_rua_santos_dumont_proximo_a_casa_de_no_1129_bairro_rosario_i_02-07-2024_assinado....pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do cal\u00e7amento, localizado \u00e0 Rua Santos Dumont, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de n\u00ba 1.129, Bairro Ros\u00e1rio I, nessa Cidade."}, {"id": "2747", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2747/pp_reintera_pp_33_24_limpeza_de_bueiro_sao_pedro_assinado.pdf", "ementa": "Reitera o pedido de provid\u00eancia de n\u00ba 33/2024 que trata da manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da galeria que se inicia no bairro S\u00e3o Pedro e desagua no Rio Guandu."}, {"id": "2748", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2748/pp_tapa_buraco_trevo_cemiterio_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recapeamento de asfalto no trevo da av. Rio Doce, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "2749", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2749/pedido_de_providencia_-_2024_redutores_de_velocidade_e_conserto_do_calcamento_ibituba_assinado.pdf", "ementa": "Solicita o conserto de deforma\u00e7\u00f5es no cal\u00e7amento e a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) redutores de velocidades \u00e0 Rua Presidente Get\u00falio Vargas no distrito de Ibituba, com o objetivo de dar mais qualidade de vida aos moradores e transeuntes e evitar acidentes."}, {"id": "2757", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2757/asfaltamento_na_r._duque_de_caxias_-_perto_da_matriz_sao_pedro._02-08-2024.pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o asfaltamento do trecho da Rua Duque de Caxias, pr\u00f3ximo a Matriz S\u00e3o Pedro, interligando ao asfalto da Rua Ibituba \u2013 Bairro Oper\u00e1rio/Centro, nessa Cidade."}, {"id": "2758", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2758/requer__a_colocacao_de_iluminacao_publica_em_alguns_postes_localizados_a_r._duque_de_caxias__bairro_rosario_ii_sentido_ao_sup._lavagnoli_nessa_cidade._assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em alguns postes, localizados \u00e0 Rua Duque de Caxias \u2013 Bairro Ros\u00e1rio II, sentido ao Supermercado Lavagnoli, nessa Cidade."}, {"id": "2759", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2759/pedido_da_troca_do_onibus_do_corrego_da_jacutinga-_agosto_2024-_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a troca do ve\u00edculo que faz o transporte escolar na localidade do C\u00f3rrego da Jacutinga, bem como, manuten\u00e7\u00e3o constante pela empresa contratada nos ve\u00edculos que fazem as rotas escolares em nosso munic\u00edpio e que seja realizado pela secretaria responsav\u00e9l fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar as condi\u00e7\u00f5es de cada ve\u00edculo. Com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a e bem-estar dos alunos."}, {"id": "2761", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2761/colocacao_de_01_lombada-quebra_mola_na_rua_borba_gato_108__b._sao_vicente_em_frente_a_residencia_da_d._marilza__nessa_cidade_-_assinado..pdf", "ementa": "Requer junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, provid\u00eancias para que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lombada/quebra mola, na Rua Borba Gato, 108 \u2013 Bairro S\u00e3o Vicente, em frente \u00e0 resid\u00eancia da D. Marilza, nessa Cidade."}, {"id": "2762", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2762/pp_reintera_pp_174_2021_pintura_camelodromo_assinado.pdf", "ementa": "Reitera o pedido de provid\u00eancia de n\u00ba 174/2021 que requer a pintura da placa e fachada do Camel\u00f3dromo \"Elson da Silva Pereira\"."}, {"id": "2764", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2764/pedido_de_providencia_asfalto_beco_do_beijinho.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Angelina Meneses - Beco do Beijinho, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2765", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2765/pedido_de_providencia_-_2024__instalacao_braco_poste_baim_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situado \u00e0 Rua dos Ip\u00eas, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 185, Bairro Residencial Baim, proporcionando mais seguran\u00e7a aos moradores, visto que no local h\u00e1 pouca ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2766", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2766/pedido_de_providencia_-_2024_retirada_galho_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de galho seco na arvore na Escola EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, com o objetivo de evitar acidentes."}, {"id": "2770", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2770/pedido_no_008.2024_-poda_arvores-_ibituba.pdf", "ementa": "\u201cREITERA O PEDIDO DA PODA DAS \u00c1RVORES EM IBITUBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2771", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2771/pedido_no_010.2024_-entulhos-_ibituba.pdf", "ementa": "\u201cSOLICITA A LIMPEZA DOS ENTULHOS NAS RUAS DE IBITUBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2772", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2772/pedido_no_009.2024_-calcamento_-_ibituba.pdf", "ementa": "\u201cSOLICITA O T\u00c9RMINO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA:GET\u00daLIO VARGAS EM FERNTE A CASA DO DENAILSON, EM IBITUBA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2773", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aprigio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2773/pedido_no_011.2024_-asfalto_-_operario.pdf", "ementa": "\u201cSOLICITA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO OPER\u00c1RIO, POIS \u00c9 O BAIRRO MENOR DE NOSSA CIDADE, SENDO APENAS 5 RUAS PEQUENAS, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES\u201d."}, {"id": "2777", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2777/pp_guarda_corpo_ponte_vermelha_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de um novo guarda-corpo nas cabeceiras da ponte sobre o Rio Guandu, pr\u00f3xima a APAE em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2779", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2779/pedido_de_providencia_arvores_sao_vicente_-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a pode das \u00e1rvores na Rua Pedro \u00c1lvares Cabral, Bairro S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo ao muro de arrimo, com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida dos moradores popula\u00e7\u00e3o e evitar danos."}, {"id": "2786", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2786/pedido_de_pr_assinado_poste_avenida_rio_doce.pdf", "ementa": "Solicita providencia urgente em rela\u00e7\u00e3o a um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Rio Doce, pr\u00f3ximo a localidade da Mangueira, pois este est\u00e1 caindo, gerando perigo para os moradores e todos que ali transitam"}, {"id": "2787", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2787/pedido_de_pr_assinado__sinal__transito_rua_ibituba.pdf", "ementa": "Solicita a poda da \u00e1rvore pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro da Rua Ibituba, pr\u00f3ximo \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a, pois a \u00e1rvore est\u00e1 impedindo a vis\u00e3o dos motoristas ao sem\u00e1foro, prejudicando todos que ali transitam."}, {"id": "2788", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2788/pedido_de_providencia__transito_rua_carlos_gomes-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o na antiga faixa de pedestres na Rua Carlos Gomes, em ao lado do Conselho Tutelar, pois a faixa foi retirada e pintada de preto ap\u00f3s a reativa\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro, mas os pedestres continuam utilizando-a, podendo gerar acidentes, fazendo necess\u00e1rio que um agente de transito fique no local para informar a todos."}, {"id": "2789", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2789/praca_de_ibituba_-_limpeza_-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza completa na Pra\u00e7a Pedro Viola Neto, no distrito de Ibituba, para ter uma  pra\u00e7a limpa e um ambiente  agrad\u00e1vel a todos."}, {"id": "2793", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2793/pp_calcamento_rua_madame_albertina_holz_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da rua Madame Albertina Holz no bairro Sapucaia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2797", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2797/pedido_de_providencia_-_assinado_ibi_conserto_do_calcamento_ibituba.pdf", "ementa": "Solicita o conserto de abertura na cal\u00e7ada na Rua Engenheiro Meirei, pr\u00f3ximo ao campo de futebol, distrito de Ibituba, para evitar acidentes."}, {"id": "2800", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2800/pedido_de_providencia_-_ass_conserto_deformacoes_avenida_santa_terezinha.pdf", "ementa": "Solicita o conserto de deforma\u00e7\u00f5es no asfalto da Avenida Santa Terezinha, pr\u00f3ximo \u00e0 Serralheria Modelo, pois o alto relevo existente no asfalto pode gerar acidentes."}, {"id": "2806", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2806/pedido_de_providencia_-_2024_conserto_deformacoes_avenida_santa_terezinha_1.pdf", "ementa": "Solicita o conserto de deforma\u00e7\u00f5es no pavimento da Rua Engenheiro Silvino, pr\u00f3ximo ao Cart\u00f3rio de notas e Registro Civil no distrito de Ibituba, para melhor qualidade de vida."}, {"id": "2807", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sueli Teodoro", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2807/pedido_de_providencia_-_2024_-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do local e a instala\u00e7\u00e3o de placa descrita \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO\u201d, na Avenida Santos Neves, que d\u00e1 acesso \u00e0 ponte Jones dos Santos Neves (ponte Mau\u00e1), para melhor qualidade de vida e para evitar o ac\u00famulo de lixos no local."}, {"id": "2812", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2812/pedido_de_providencia_muro_cemiterio_-_clovis-otimizado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reforma e Constru\u00e7\u00e3o do Muro do Cemit\u00e9rio Municipal Localizado no Bairro Mau\u00e1."}, {"id": "2591", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2591/projeto_de_decreto_legislativo_-_doacao_moto.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a baixa e transfer\u00eancia de bens m\u00f3veis desta C\u00e2mara Municipal para a Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2643", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2643/projeto_de_decreto_-_aprova_com_ressalva_as_contas_2021_sr._lastenio_luiz_cardoso.pdf", "ementa": "APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVA DAS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO\"."}, {"id": "2690", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2690/projeto_de_decreto_-_aprova_com_ressalva_as_contas_2020_sr._neto_barros.pdf", "ementa": "Aprova com Ressalvas as Contas do Munic\u00edpio de Baixo Guandu - Refer\u00eancia 2020 - Responsabilidade Jos\u00e9 de Barros Neto."}, {"id": "2728", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Mesa Diretora - MSD", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2728/assinado_assinado_assinado_assinado_decreto_orcamento_2025.pdf", "ementa": "\"PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU \u2013 ES, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\""}, {"id": "2742", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2742/projeto_de_decreto_-_aprova_as_contas_2022_sr._lastenio_luiz_cardoso.pdf", "ementa": "APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LAST\u00caNIO LUIZ CARDOSO."}, {"id": "2578", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2578/projeto_de_lei_nomenclatura_conselho_tutelar_-_jose_eugenio.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Conselho Tutelar de Baixo Guandu, que ter\u00e1 como nomenclatura Oficial \u201cJOS\u00c9 EUG\u00caNIO ROSSETI MACHADO\u201d."}, {"id": "2579", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2579/projeto_de_lei_nomenclatura_praca_santa_monica_-_aneli.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a do Bairro Santa M\u00f4nica de \u201cANELI GARCIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "2592", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2592/mensagem_02_e_projeto_de_lei_-__alteracao_do_ppa_2022-2025_da_pmbg123.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU - ES."}, {"id": "2593", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2593/mensagem_03_e_projeto_de_lei_-_credito_especial_-_alteracao_estrutura_administrativa_pmbg123.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU - ES."}, {"id": "2594", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2594/mensagem_04_e_projeto_de_lei_-_credito_especial_-intraorcamentariasassinado12.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU - ES."}, {"id": "2595", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2595/mensagem_05_e_projeto_de_lei_-_credito_suplementar_assinado12.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2596", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2596/mensagem_e__projeto_de_lei_-_estrutra_adm_-_turismo_e_transito_com_impacto_final_assiando123.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIA\u00c7\u00c3O DE SECRETARIAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2597", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2597/assinado_projeto_de_lei_todos_podem.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Cultural Todos Podem\u201d e da outras providencias\u201d."}, {"id": "2602", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2602/projeto_de_lei_-_reajuste_vencimentos_assinado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \""}, {"id": "2636", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2636/projeto_de_lei_-_piso_magisterio_2024_assiando.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL UNIFICADO B\u00c1SICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "2639", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2639/mensagem_e_projeto_de_lei_-_comad_e_fmad_assiando.pdf", "ementa": "\u201dINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE DROGAS - CMPPD, DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU-ES.\u201d"}, {"id": "2642", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2642/autoriza_o_c._do_p._exe_e_leg._mun_a_conceder_01_um_dia_folga_renumerada_aos_servidores_publicos_municipais_efetivos_e_provisorios_na_data_de_seus_respectivos_aniv_2_1.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONCEDER 01 (UM) DIA FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERS\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2652", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2652/altera_a_lei_mensagem_09_e_projeto_de_lei_-_cargo_de_procurador_juntado_assiando.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.946/2017\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2653", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2653/mensagem_08_e_projeto_de_lei_-_assessor_executivo_contabil_assiando.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3O\r\nNO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE\r\nBAIXO GUANDU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2660", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lico Boror\u00f3", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2660/assinado_projeto_de_lei_no_iremar_rainha.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Pedro nesta cidade de Baixo Guandu \u2013 ES, que ter\u00e1 como denomina\u00e7\u00e3o Oficial \u201cIREMAR RAINHA\u201d."}, {"id": "2667", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2667/projeto_de_lei_-_altera_lei_3.037_-_112024_assiando.pdf", "ementa": "\u201cAltera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba\r\n3.037/2020, de 18 de fevereiro de\r\n2020, que disp\u00f5e sobre as normas\r\nde contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para\r\ngest\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia\r\nsocial e os servi\u00e7os\r\nsocioassistenciais e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2668", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2668/mensagem_12_e_projeto_de_lei_-_altera_o_pdm_assiando.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00b0. 2.362/2006, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento de Baixo Guandu/ES e institui o PDM \u2013 Plano Diretor Municipal.\u201d"}, {"id": "2670", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2670/mensagem_14_e_projeto_de_lei_-_estatuto_magisterio_assiando.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "2671", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2671/mensagem_13_e_projeto_de_lei_-_estatuto_servidores_assiando.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA, DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2673", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2673/projeto_de_lei_isencao_iptu_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no munic\u00edpio de Baixo Guandu/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2674", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MSD", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2674/assinado_assinado_assinado_assinado_projeto_de_lei_alteracao_lei_3.165.pdf", "ementa": "Altera o anexo VII da Lei Municipal n\u00ba 3.165/2023, de 13 de Abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, o plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores de provimento efetivo, cargo em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu, Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2675", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2675/projeto_de_lei_-_fardamento_assinado.pdf", "ementa": "\u201cCria o aux\u00edlio fardamento para aquisi\u00e7\u00e3o de uniforme para os Agentes Municipais de Tr\u00e2nsito de Baixo Guandu, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2677", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2677/ldo_-_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d. LDO."}, {"id": "2683", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2683/projeto_tabela_apoioeduc_bg_educacao_assiando.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 55 DA\r\nLEI MUNICIPAL N\u00ba 2.923/2017 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2693", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2693/projeto_de_lei_leandro.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Cal\u00e7ad\u00e3o na Avenida Carlos de Medeiros de \u201cJO\u00c3O LOUREN\u00c7O DA COSTA - JO\u00c3O BROQUINHA\u201d."}, {"id": "2697", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2697/projeto_de_lei_credito_especial_-secret.transito_assiando_assiando.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU - ES."}, {"id": "2698", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2698/projeto_de_lei_credito_suplementar_fundo_do_idoso_assiando.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2708", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2708/projeto_de_lei_cosip_atualizada_2024_assiando.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba. 3.199/2023, QUE DEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba3.131/2022, QUE DISP\u00d5E A DESVINCULA\u00c7\u00c3O DE RECEITAS CORRENTES DA COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL"}, {"id": "2709", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2709/projeto_de_lei_credito_especial_-secret.transito_fardamento-_20_mil_1_5_assiando_assiando.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU - ES."}, {"id": "2712", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2712/mensagem_e_projeto_de_lei_-_altera_a_lei_2480_-_conselho_da_mulher_assiando.pdf", "ementa": "\u201cALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba E 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba2.480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E ARTIGOS 2\u00ba E 6\u00ba DA LEI N\u00ba 2.886, DE 24 DE MAIO DE 2016.\u201d"}, {"id": "2714", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2714/projeto_de_lei_clovis.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Campo do Bairro Ricardo Holz \u201cIGOR DOS SANTOS GARCIA DE ARAUJO\u201d."}, {"id": "2715", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2715/pl_padronizacao_cores_do_municipio_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre padroniza\u00e7\u00e3o das cores de im\u00f3veis p\u00fablicos pertencentes e/ou mantidos pelo munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2718", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2718/mensagem_24_e_projeto_de_lei_-_da_nova_redacao_ao_funcionamento_do_conselho_municipal_de_turismo_assiando.pdf", "ementa": "\u201cD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI N.\u00ba 2.997/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2719", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2719/mensagem_23_e_projeto_-_cria_escala_extra_e_gratificacao_de_escala_extra_para_os_agentes_de_transito_completo_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCALA EXTRA DE TRABALHO E GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO E OUTROS INTEGRANTES."}, {"id": "2720", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2720/mensagem_25_e_projeto_de_lei_-_saude_bucal_completo_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.653/2011, que disp\u00f5e sobre programa de sa\u00fade da fam\u00edlia, sa\u00fade bucal e agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade do Municipal de Baixo Guandu, Estado do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "2724", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alderino Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2724/pl_padronizacao_cores_uniformes_do_municipio_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre padroniza\u00e7\u00e3o das cores dos uniformes escolares da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o pertencentes e/ou mantidos pelo munic\u00edpio de Baixo Guandu-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2727", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2727/mensagem_26_e_projeto_de_lei_-_altera_nomeclatura_do_cargo_de_agente_municipal_de_transito_assiando.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, CONSTANTE NA LEI 2.946/2017, PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2730", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2730/mensagem_27_e_projeto_de_lei_-__padrao_s.i.m._cointer_-_assinado1212.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGISTRO, INSPE\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE AGROIND\u00daSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU/ES."}, {"id": "2731", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2731/mensagem_28_e_projeto_de_lei_-_alteracao_estatuto_assiando.pdf", "ementa": "\u201cD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 1\u00ba, 38, 39, 75, 99, 105, 236, 272 E 297 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.230/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2732", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2732/mensagem_29_e_projeto_de_lei_-_altera_lei_3231.2024_assiando.pdf", "ementa": "\u201cD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 1\u00ba E PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.231/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2741", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2741/projeto_de_lei_leandro_-_ponte_de_ferro_1.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Ponte de Ferro de \u201cID\u00c1LIA TACCHETTO MACHADO\u201d."}, {"id": "2744", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2744/projeto_de_lei_praca_estrada_nicolau.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a na Estrada Nicolau de Almeida Barbosa de \u201cJOS\u00c9 ALVES MONTEIRO\u201d."}, {"id": "2745", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2745/mensagem_30_e_projeto_de_lei_-_autoriza_abertura_de_credito_adiconal_especial_assinado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU - ES."}, {"id": "2750", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2750/projeto_de_lei_leandro_-_praca_valparaiso.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a do Bairro Valparaiso de \u201cMARIA DE LOURDES SCHIMIDT \u2013 DONA LOURDES\u201d."}, {"id": "2751", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2751/mensagem_32_e_projeto_de_lei_-_alteracao_ppa_projetos_petvida_1_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5ES SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU - ES.\u201d"}, {"id": "2752", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2752/mensagem_31_e_projeto_de_lei_-__alteracao_percentual_de_supl_da_loa_2024_assiando_assiando.pdf", "ementa": "\u201cD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 3.207/2023, ELEVANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.\u201d"}, {"id": "2753", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2753/mensagem_33_e_projeto_de_lei_-_credito_especial_-meio_ambiente_programa_pet_vida_1_asiando.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU - ES.\u201d"}, {"id": "2755", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2755/projeto_de_lei_praca_serra_coco.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a do Serra Coco de \u201cBENEDITO VIEIRA VASCONCELOS\u201d"}, {"id": "2756", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2756/projeto_de_lei_praca_maua.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a do Bairro Mau\u00e1 de \u201cFLORIANO SCH\u00dcTZ\u201d."}, {"id": "2760", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2760/mensagem_37_e_projeto_de_lei_-_altera_lei_do_chacreamento_1_assiando.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ART. 19 DA LEI N\u00ba3.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "2763", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2763/mensagem_34_e_projeto_de_lei_-__credito_especial_-_intraorcamentarias_lei_saude_assiando.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU - ES.\u201d"}, {"id": "2767", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2767/mensagem_35_e_projeto_de_lei_-_abertura_de_credito_adicional_especial_-_educacao_assiando.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU - ES.\u201d"}, {"id": "2768", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2768/mensagem_36_e_projeto_de_lei_-_assistencia_social_conselho_dos_idosos__assiando.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2769", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2769/projeto_de_lei_nomenclatura_da_praca_7.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a futura Pra\u00e7a, situada na rua Zulmira Lacerda, esquina com a rua Nestor Gomes, no Bairro Alto Guandu, nesta cidade de Baixo Guandu \u2013 ES, que ter\u00e1 como denomina\u00e7\u00e3o Oficial Helena Maria de Aguiar Ambr\u00f3sio \u201cHelena Ambr\u00f3sio\u201d."}, {"id": "2774", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2774/projeto_de_lei_rua_eliseu_-_bene_1.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a rua sem denomina\u00e7\u00e3o entre a Rua Belarmino Pinto no Bairro Mau\u00e1 de \u201cALTIVO FONTONE\u201d."}, {"id": "2775", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2775/projeto_de_lei_rua_eliseu_-_richardene_1.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a rua sem denomina\u00e7\u00e3o entre as ruas Ezequias Alves Monteiro e R\u00fadio Plantikow no Bairro Mau\u00e1 de \u201cMANFREDO LEMKE\u201d."}, {"id": "2776", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Eliseu Siqueira", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2776/projeto_de_lei_rua_eliseu_-_nerilda_1.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a rua sem denomina\u00e7\u00e3o entre a Av. Rio Doce no Bairro Mau\u00e1 de \u201cFRANCISCO CORR\u00caA GUEDES\u201d."}, {"id": "2778", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2778/mensagem_38_e_projeto_de_lei_-__credito_especial_-intraorcamentarias_-agua_agosto-diversosassiando.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU - ES.\u201d"}, {"id": "2782", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2782/mensagem_e_projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_assitemcia_cotr_programa_asilo_assiando.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU - ES."}, {"id": "2783", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bidim", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2783/projeto_de_lei_rua_-_bidim_valparaiso-otimizado_1.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a rua lateral a Escola Jo\u00e3o J\u00falio Cardoso no Bairro Valparaiso de \u201cNEUSA RODRIGUES FIOROTE\u201d."}, {"id": "2791", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2791/mensagem_40_e_projeto_de_lei_-_fundo_defesa_da_mulher_1_assiando.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIAC\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "2792", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2792/mensagem_41_e_projeto_de_lei_-_credito_especial_-intraorcamentarias_-agua__educacao__setemb_90.00000_1_assiando.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU - ES."}, {"id": "2798", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2798/projeto_de_lei_leandro_-_ponte.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Ponte sobre o Rio Guandu, ligando as ruas Cel. \u00c1lvaro Milagres Ferreira, centro e a Rua Airton Pacca, S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade de Baixo Guandu \u2013 ES, que ter\u00e1 como denomina\u00e7\u00e3o Oficial \u201cDR. ERALDO TREVIZANI\u201d."}, {"id": "2799", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00f3vis Pascolar, Leandro da Kimacol", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2799/projeto_de_lei_leandro_-_creche_vila_kennedy.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Creche em Constru\u00e7\u00e3o do bairro Vila Kennedy, localizada na Rua Carlos Lindemberg de \u201cCRECHE ADELINA MARIA CARDOSO\u201d."}, {"id": "2801", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2801/mensagem_42_e_proejto_de_lei_-_pdm_-_zona_ambiental_13_assiando1.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.362/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "2802", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juscelino Henck", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2802/projeto_de_lei_alaide_garcia_silva_ass.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a futura Pra\u00e7a, situada pr\u00f3ximo ao Bar do Ambr\u00f3sio, no Bairro Alto Guandu, nesta cidade de Baixo Guandu \u2013 ES, que ter\u00e1 como denomina\u00e7\u00e3o Oficial \u201cAlaide Garcia da Silva\u201d."}, {"id": "2803", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2803/alteracao_do_plano_plurianual_2022-2025._assiando.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2024 A 2025."}, {"id": "2804", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2804/2-projeto_lei_-_altera_ldo_2025_assiando.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "2805", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2805/3-projeto_lei_-_loa_2025_assiando.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "2810", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2810/rotativo_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSEN\u00c7\u00c3O DE PAGAR ROTATIVO OS ESPECTROS AUTISTAS, CADEIRANTES, IDOSOS, DEFICIENTES FIS\u00cdCOS, AMBOS COM OS VE\u00cdCULOS IDENTIFICADOS POR UM ADESIVO E OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A, QUANDO ESTIVEREM EM EFETIVO SERVI\u00c7O, E COM O VE\u00cdCULO IDENTIFICADO."}, {"id": "2813", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2813/correio.interlegis.leg.br.pdf", "ementa": "Concede parcela extra do benef\u00edcio aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0 t\u00edtulo de 13\u00ba sal\u00e1rio, a ser quitada no m\u00eas de dezembro de 2024."}, {"id": "2604", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2604/assinado_assinado_assinado_assinado_resolucao_alteracao_regimento_mesa_diretora_2.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 27, ART.28 O INCISO II; ALTERA O ART. 32 NOS INCISOS III E VI, REVOGANDO O \u00a71\u00ba."}, {"id": "2605", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2605/assinado_assinado_assinado_assinado_resolucao_alteracao_regimento_-_final.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba, \u00a7 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba E \u00a7 4\u00ba; ALTERA O ART. 5\u00ba E ACRESCENTA OS INCISOS I E II, E ALTERA OS \u00a7 1\u00ba E 9\u00ba; ALTERA O ART. 7\u00ba, \u00a7 1\u00ba, ALTERA O ART. 30 NO SEU  \u00a7 2\u00ba; ALTERA O ART. 104, ALTERA O ART. 116 E ACRESCENTA OS INCISOS I, II III E IV ALTERA O \u00a71\u00ba E \u00a72\u00ba E ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS \u00a73\u00ba, \u00a74\u00ba, \u00a75\u00ba e \u00a76\u00ba, ALTERA O ART. 123 E SEU INCISO II, ALTERA O ART. 167."}, {"id": "2809", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2809/projeto_de_resolucao_titulo_honorifico_-_ze_roberto_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de \u201cCIDAD\u00c3O GUANDUENSE\u201d ao Sr. ALAN SOARES SIQUEIRA, Diretor Administrativo do Hospital S\u00edlvio \u00c1vidos de Colatina/ES."}, {"id": "2603", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2603/assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_emenda_a_lei_organica_-_nova.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Org\u00e2nica Municipal\u201d"}, {"id": "2689", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Liu", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2689/assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_emenda_a_lei_organica_-_emenda_impositiva.pdf", "ementa": "Inclui o Artigo 103-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Baixo guandu, para adotar no processo legislativo or\u00e7ament\u00e1rio municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional n\u00ba 86, de 17 de mar\u00e7o de 2015; na Emenda Constitucional n\u00ba 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional n\u00ba 126, de 21 de dezembro de 2022; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2621", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da Receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal referente ao m\u00eas de Dezembro de 2023."}, {"id": "2640", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MSD", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete de  Receitas e Despesas C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu Referente ao m\u00eas de janeiro de 2024."}, {"id": "2669", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da Receita e Despesas desta C\u00e2mara Municipal referente ao m\u00eas de Fevereiro de 2024."}, {"id": "2676", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete Legislativo relacionado a Receita e Despesas desta C\u00e2mara Municipal referente ao m\u00eas de Mar\u00e7o."}, {"id": "2706", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2706/assinado_untitled_20240517_095243.pdf", "ementa": "Balancete Legislativo da Receita e Despesas do Poder Legislativo referente ao m\u00eas de Abril de 2024."}, {"id": "2729", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas, referente ao m\u00eas de maio de 2024."}, {"id": "2754", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "Gabinete do Presidente - GAP", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e depesas desta C\u00e2mara Municipal referente ao m\u00eas de Junho de 2024."}, {"id": "2781", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas desta C\u00e2mara Municipal - Referente ao m\u00eas de Julho de 2024."}, {"id": "2796", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "BL", "tipo__descricao": "Balancete Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - CMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da receita e despesas, referente ao m\u00eas de agosto de 2024."}, {"id": "2638", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas Esp\u00edrito Santo - TCES", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2638/parecer-previo-86-2023-7_pref_pmbg_tc_2382-2021.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual de Prefeito Exerc\u00edcio 2020."}, {"id": "2725", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas Esp\u00edrito Santo - TCES", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2725/oficio_tc_2454-2024_pres_cam_bguandu.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual Executivo Municipal - Respons\u00e1vel Last\u00eanio Luiz Cardoso - Exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "2739", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2739/veto_plo_028-2024.pdf", "ementa": "Veto Integral ao projeto de Lei n\u00ba 034/2024, que gerou o Aut\u00f3grafo n\u00ba 028/2024."}, {"id": "2740", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2740/veto_plo_029-2024.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00ba 035/2024 que gerou o Aut\u00f3grafo 029/2024."}, {"id": "2746", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CPF - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2746/assinado_assinado_assinado_emenda_supressiva.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva ao Artigo 99 da Lei Municipal n\u00ba 3.230/2024."}]}