{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo da Norma Jur\u00eddica/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo da Norma Jur\u00eddica/Descri\u00e7\u00e3o", "texto_integral": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4857", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4857/portaria_no_126-_assiduidade_alessandra.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ALESSANDRA M\u00c1RCIA SILV\u00c9RIO AGOSTINHO, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 5% (cinco porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediatamente."}, {"id": "4856", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4856/portaria_no_125-_assiduidade_edna.pdf", "ementa": "Conceder a servidora EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 5% (cinco porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediatamente."}, {"id": "4855", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4855/portaria_no_124-_quinquenio_e_assiduidade_estefania.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ESTEFANIA DEBORA VENANCIO DALMONECH, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 2% (dois porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base.\r\nConceder a servidora, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 5% (cinco porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base."}, {"id": "4854", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4854/portaria_no_123-_quinquenio_e_assiduidade_gabriele.pdf", "ementa": "Conceder a servidora GABRIELE IN\u00c1CIO MAMEDE DA SILVA, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 1% (um porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base.\r\nConceder a servidora, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 2,5% (dois e meio porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base."}, {"id": "4853", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4853/portaria_no_122-_quinquenio_e_assiduidade_odilon.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ODILON CORREIRA DA SILVA JUNIOR, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 2% (dois porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base.\r\nConceder ao servidor, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 5,0% (cinco porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base."}, {"id": "4852", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4852/portaria_no_121-_quinquenio_marcia.pdf", "ementa": "Conceder a servidora MARCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 3% (tr\u00eas porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato 2% sobre o vencimento base ficando o restante para o ano de 2025."}, {"id": "4851", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4851/portaria_no_120-_ferias_servidores_novembro.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Servidores"}, {"id": "4850", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4850/portaria_no_119-_quinquenio_ercilene.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ERCILENE SAIBERT SCHADE ARAUJO, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 2% (dois porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base."}, {"id": "4849", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4849/portaria_no_118-_ponto_facultativo_dia_do_servidor_publico.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo no dia 01 de Novembro de 2024, em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do servidor P\u00fablico que \u00e9 comemorado no dia 28 de outubro, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4848", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo no dia 01 de Novembro de 2024, em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do servidor P\u00fablico que \u00e9 comemorado no dia 28 de outubro, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4836", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4836/portaria_no_116-_ferias_servidores_outubro.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Servidores\r\nConceder a servidora Jamilly Eggert de Souza, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/10/2024 a 30/10/2024.\r\nConceder a servidora Juscelene Pagcheon Soares da Silva, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/10/2024 a 30/10/2024.\r\nConceder ao servidor Murilo Fischer Ramos, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/10/2024 a 30/10/2024.\r\nConceder ao servidor Paulo Ferreira da Silva, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/05/2023 a 30/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/10/2024 a 30/10/2024.\r\nConceder ao servidor Renan Valad\u00e3o Marcos, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/10/2024 a 30/10/2024.\r\nConceder a servidora Sabrina Nathacha Fagundes Schimidt, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/10/2024 a 30/10/2024.\r\nConceder a servidora Valdirene Lopes dos Santos Neves, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 14/10/2024 a 12/11/2024."}, {"id": "4834", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4834/portaria_no_115-_ferias_servidores_setembro.pdf", "ementa": "Conceder F\u00e9rias a servidores."}, {"id": "4813", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4813/portaria_no_114-_nomeacao_comissao_poc.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o de Prova de Conceito (PoC) Conforme Estabelecido no preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 001/2024, no anexo I do termo de Refer\u00eancia:\r\nGILBERTO BARTELI COSTA- Presidente\r\nALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Secret\u00e1rio\r\nANDERSON JOHANSON - Membro\r\nDAVID WILLIAMS CRUZ DOS SANTOS \u2013 Membro\r\nSALATIEL DIAS BEBIANO - Membro"}, {"id": "4812", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4812/portaria_no_113-_nomeacao_jakelline.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01 de Agosto de 2024, a servidora JAKELLINE OLIVEIRA PIMENTEL DE FREITA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador Juscelino Henck."}, {"id": "4811", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4811/portaria_no_112-_ferias_albmar_-_estefania_-_marcia.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conceder ao servidor ALBMAR REIS DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/08/2024 a 30/08/2024.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Conceder a servidora M\u00c1RCIA FERNANDA DE FREITAS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/08/2024 a 30/08/2024.\r\n\r\nArt. 3\u00ba Conceder a servidora ESTEF\u00c2NIA D\u00c9BORA VEN\u00c2NCIO DALMONECH, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 12/08/2024 a 31/08/2024.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: Conceder a mesma servidora, o recebimento de 1/3 de suas f\u00e9rias em esp\u00e9cie, conforme disp\u00f5e o Art. 143, do Decreto 5.452/1943. (Reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-lei n\u00ba 1.535, de 13.4.1977 (Vide Lei n\u00ba 7.923, de 1989)"}, {"id": "4810", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4810/portaria_no_111-_nomeacao_luana.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 05 de Julho de 2024 LUANA MATIAS BRITO, para o cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "4809", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4809/portaria_no_110-_exoneracao_darzila_de_fatima.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 05 de Julho de 2024, a servidora DARZILA DE F\u00c1TIMA MARCATE RHEIN, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II."}, {"id": "4808", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4808/portaria_no_109-_exoneracao_darzila_de_fatima.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 03 de Julho de 2024, a servidora DARZILA DE F\u00c1TIMA MARCATE RHEIN, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II."}, {"id": "4807", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4807/portaria_no_108-_nomeacao_comissao_de_licitacao.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2024:\r\nALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR- Presidente\r\nLIVIA STEIN JUNQUEIRA - Secret\u00e1ria\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA MACIEL - Membro"}, {"id": "4806", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4806/portaria_no_107-_retificadora_gilberto.pdf", "ementa": "Retifica-se o Art. 1\u00ba da portaria 104/2024 que concedeu ao servidor GILBERTO BARTELI COSTA, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 3% (tr\u00eas porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base do mesmo 2% e o restante para o ano de 2025."}, {"id": "4805", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4805/portaria_no_106-_ferias_edna_-_fernanda_-_gilmara.pdf", "ementa": "Conceder a servidora EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/04/2023 a 31/03/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/07/2024 a 30/07/2024.\r\nConceder a servidora FERNANDA FORTUNATO SAMPAIO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/07/2024 a 30/07/2024.\r\nConceder a servidora GILMARA DE MOURA NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 05/04/2023 a 03/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/07/2024 a 30/07/2024.\r\nConceder a servidora MICHELE DE JESUS DE SOUZA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/07/2024 a 30/07/2024.\r\nConceder a servidora SIRLEI DE FREITAS SOUZA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/05/2023 a 01/05/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/07/2024 a 30/07/2024."}, {"id": "4804", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4804/portaria_no_105-_ferias_carlos_-_salatiel_e_rafael.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2023 a 06/03/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 11/04/2024 a 30/07/2024.\r\nConceder ao servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 16/07/2024 a 04/08/2024.\r\nConceder ao servidor RAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/04/2023 a 02/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 16/07/2024 a 04/08/2024.\r\nConceder aos mesmos servidores, o recebimento de 1/3 de suas f\u00e9rias em esp\u00e9cie, conforme disp\u00f5e o Art. 143, do Decreto 5.452/1943. (Reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-lei n\u00ba 1.535, de 13.4.1977 (Vide Lei n\u00ba 7.923, de 1989)."}, {"id": "4803", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4803/portaria_no_104-_quinquenio_gilberto.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor GILBERTO BARTELI COSTA, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 3% (tr\u00eas porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 02/04/2024."}, {"id": "4802", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4802/portaria_no_103-_assiduidade_rosilane.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ROSILANE ALVES DA SILVA, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 5% (cinco porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediatamente. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 02/04/2024."}, {"id": "4801", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4801/portaria_no_102-_quinquenio_rafael.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor RAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 2% (dois porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 02/04/2024."}, {"id": "4800", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4800/portaria_no_101-_assiduidade_gilmara.pdf", "ementa": "Conceder a servidora GILMARA DE MOURA NASCIMENTO, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 2,5% (dois e meio porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediatamente. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 02/04/2024."}, {"id": "4799", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4799/portaria_no_100-_quinquenio_gilmara.pdf", "ementa": "Conceder a servidora GILMARA DE MOURA NASCIMENTO, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 1% (um porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 02/04/2024."}, {"id": "4798", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4798/portaria_no_099-_assiduidade_alonso.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALONSO RODRIGUES OLIVEIRA, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 5% (cinco porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediatamente. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 02/04/2024."}, {"id": "4797", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4797/portaria_no_098-_quinquenio_alonso.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALONSO RODRIGUES OLIVEIRA, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 2% (dois porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 02/04/2024."}, {"id": "4796", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4796/portaria_no_097-_assiduidade_livia.pdf", "ementa": "Conceder a servidora LIVIA STEIN JUNQUEIRA, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 5% (cinco porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediatamente. Conceder a servidora com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 2% (dois porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 02/04/2024."}, {"id": "4795", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4795/portaria_no_096-_quinquenio_adriana.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ADRIANA DA SILVA SANTANA DE PAULA, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 2% (dois porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 02/04/2024."}, {"id": "4794", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4794/portaria_no_095-_quinquenio_taynara.pdf", "ementa": "Conceder a servidora TAYNARA FERREIRA CAETANO, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 2% (dois porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base."}, {"id": "4793", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4793/portaria_no_094-_assiduidade_taynara.pdf", "ementa": "Conceder a servidora TAYNARA FERREIRA CAETANO, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 5% (cinco porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediatamente. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 02/04/2024."}, {"id": "4792", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4792/portaria_no_093-_assiduidade_alberto.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 12,5% (doze e meio porcento),  sendo incluso em folha de pagamento imediato 5% sobre o vencimento base ficando o restante para o ano de 2025. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 02/04/2024."}, {"id": "4791", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4791/portaria_no_092-_nomeacao_rafael.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 06 de Junho de 2024 RAFAEL MIRANDA ECCEL, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Varli Queiroz (Lico Boror\u00f3)."}, {"id": "4790", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4790/portaria_no_091-_exoneracao_geovana.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 06 de Junho de 2024, a servidora GEOVANA ROCHA MIRANDA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, do vereador VARLI QUEIROZ (LICO BOROR\u00d3)."}, {"id": "4789", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4789/portaria_no_090-_ferias_gabriely.pdf", "ementa": "Conceder a servidora GABRIELY LOOSE BARTELLI FELIX, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 17/06/2024 a 16/07/2024."}, {"id": "4788", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4788/portaria_no_089-_quinquenio_sabrina.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SABRINA NATHACHA FAGUNDES SCHIMIDT, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 2% (dois porcento), sendo incluso em folha de pagamento imediato sobre o vencimento base. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 01/04/2024."}, {"id": "4784", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4784/portaria_no_088-_assiduidade_carlos_buger.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 12,5% (doze e meio porcento),  sendo incluso em folha de pagamento imediato 5% sobre o vencimento base ficando o restante para o ano de 2025.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 01/04/2024."}, {"id": "4780", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4780/portaria_no_087-_ponto_facultativo_solo_espirito_santense_e_corpus_christi.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo no dia 23 de Maio de 2024, em comemora\u00e7\u00e3o do dia da Coloniza\u00e7\u00e3o do Solo Esp\u00edrito-Santense, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nFica decretado ponto facultativo nos dias 30 e 31 de Maio de 2024, em comemora\u00e7\u00e3o a Corpus Christi, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4778", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4778/portaria_no_086-_ferias_ariele_e_elzinete.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ARIELE FIRMINO RAMOS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 03/06/2024 a 02/07/2024.\r\nConceder a servidora ELZINETE ESTEVES DA MOTA FERREIRA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 03/06/2024 a 02/07/2024."}, {"id": "4777", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4777/portaria_no_085-_quinquenio_rosilane.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ROSILANE ALVES DA SILVA, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 4% (quatro porcento),  sendo incluso em folha de pagamento imediato 2% sobre o vencimento base ficando o restante para o ano de 2025.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 01/04/2024."}, {"id": "4776", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4776/portaria_no_084-_quinquenio_edna.pdf", "ementa": "Conceder a servidora EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 4% (quatro porcento),  sendo incluso em folha de pagamento imediato 2% sobre o vencimento base ficando o restante para o ano de 2025.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 01/04/2024."}, {"id": "4775", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4775/portaria_no_083-_quinquenio_juliene.pdf", "ementa": "Conceder a servidora JULIENE FIRME DA SILVA, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 3% (tr\u00eas porcento),  sendo incluso em folha de pagamento imediato 2% sobre o vencimento base ficando o restante para o ano de 2025.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 01/04/2024."}, {"id": "4774", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4774/portaria_no_082-_quinquenio_salatiel.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, com fundamento no art. 297, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao Quinqu\u00eanio Proporcional, correspondente a 4% (quatro porcento),  sendo incluso em folha de pagamento imediato 2% sobre o vencimento base ficando o restante para o ano de 2025.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 01/04/2024."}, {"id": "4773", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4773/portaria_no_081-_assiduidade_anderson.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ANDERSON JOHANSON, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 12,5% (doze e meio porcento),  sendo incluso em folha de pagamento imediato 5% sobre o vencimento base ficando o restante para o ano de 2025.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 01/04/2024."}, {"id": "4772", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4772/portaria_no_080-_assiduidade_salatiel.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, com fundamento no art. 296, Par\u00e1grafo \u00danico, da Lei n\u00ba 3.230/24, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito \u00e0 assiduidade Proporcional, correspondente a 12,5% (doze e meio porcento),  sendo incluso em folha de pagamento imediato 5% sobre o vencimento base ficando o restante para o ano de 2025.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 01/04/2024."}, {"id": "4770", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4770/portaria_no_079-_ferias_alexandre.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALEXANDRE SCHWE DE MORAIS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 02/05/2024 a 31/05/2024."}, {"id": "4769", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4769/portaria_no_078-_nomeacao_suellen.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 02 de Maio de 2024 SUELLEN MOURA ROSSOW PAES, para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Edmar Vieira."}, {"id": "4768", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4768/portaria_no_077-_exoneracao_maria_aparecida.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 02 de Maio de 2024, a servidora MARIA APARECIDA IN\u00c1CIO ROSA DE SOUSA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, do vereador EDMAR VIEIRA."}, {"id": "4767", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4767/portaria_no_076-_licenca_maternidade_valdirene.pdf", "ementa": "Autorizar \u00e0 servidora VALDIRENE LOPES DOS SANTOS, o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es, em virtude a Licen\u00e7a Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16/04/2024 a 12/10/2024, conforme disp\u00f5e o artigo 153 da Lei 3.230/2024 e a  Lei Federal 8.213/1991.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a data de 16/04/2024."}, {"id": "4766", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4766/portaria_no_075-_quinquenio_gilsani.pdf", "ementa": "Conceder a servidora GILSANI CORREA, com fundamento no art. 79, I, da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao 1\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o- quinqu\u00eanio, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/03/2011 a 06/02/2020.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 20/03/2024."}, {"id": "4759", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4759/portaria_no_074-_nomeacao_adriana.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 03 de Abril de 2024 ADRIANA SILVA SANTANA DE PAULA, para o cargo de CONTROLADORA GERAL."}, {"id": "4758", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4758/portaria_no_073-_demissao.pdf", "ementa": "DEMITIR A PEDIDO a partir do dia 01/04/2024, a servidora GLEICIANE FIRME DO CARMO GOMES, do cargo de CONTROLADORA GERAL."}, {"id": "4757", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4757/portaria_no_072_-_nomeacao_da_comissao_concurso_publico.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o para Concurso P\u00fablico:\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BUGER - Presidente\r\nSABRINA NATHACHA FAGUNDES SCHIMIDT - Secret\u00e1ria\r\nRICARDO CARVALHO PIMENTA \u2013 Membro"}, {"id": "4745", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4745/portaria_no_071-_nomeacao_gilsani.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 20 de Mar\u00e7o de 2024 GILSANI CORREIA, para o cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "4744", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4744/portaria_no_070-_exoneracao-nomeacao_livia.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 20/03/2024, a servidora LIVIA STEIN JUNQUEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, e nomear no cargo de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, a partir do dia 20/03/2024."}, {"id": "4743", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4743/portaria_no_069-_exoneracao_pammela.pdf", "ementa": "EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 20/03/2024, a servidora PAMMELA MARINA CORREA DAS NEVES DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS."}, {"id": "4742", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4742/portaria_no_068-_premio_incentivo_rosilane.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ROSILANE ALVES DA SILVA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4741", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4741/portaria_no_067-_premio_incentivo_isaac.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ISAAC DE ALMEIDA VIEIRA PAGCHEON, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/11/2022 a 07/11/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4739", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4739/portaria_no_066-_nomeacao_brena.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04 de Mar\u00e7o de 2024, BRENA BURGALERI COUTINHO, para o cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora SUELI ALVES TEODORO."}, {"id": "4738", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4738/portaria_no_065_-_nomeacao_da_comissao_de_bens_moveis.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o para levantamento de bens m\u00f3veis para o exerc\u00edcio de 2024:\r\nLIVIA STEIN JUNQUEIRA - Presidente\r\nSIRLEI DE FREITAS SOUZA - Secret\u00e1ria\r\nRAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO \u2013 Membro"}, {"id": "4737", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4737/portaria_no_064_-_nomeacao_da_comissao_de_bens_em_almoxarifado.pdf", "ementa": "1\u00ba Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o para levantamento de bens em almoxarifado para o exerc\u00edcio de 2024:\r\nLETICIA DAS NEVES RIBEIRO - Presidente\r\nEDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ - Secret\u00e1ria\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA MACIEL \u2013 Membro"}, {"id": "4736", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4736/portaria_no_063-_premio_incentivo_fernanda.pdf", "ementa": "Conceder a servidora FERNANDA FORTUNATO SAMPAIO, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4735", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4735/portaria_no_062-_licenca_maternidade_gabriely.pdf", "ementa": "Autorizar \u00e0 servidora GABRIELY LOOSE BARTELLI, o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es, em virtude a Licen\u00e7a Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17/02/2024 a 15/06/2024, conforme disp\u00f5e Lei Federal 8.213/1991. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a data de 17/02/2024."}, {"id": "4734", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4734/portaria_no_061-_premio_incentivo_gabriele.pdf", "ementa": "Conceder a servidora GABRIELE INACIO MAMEDE DA SILVA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/11/2022 a 02/11/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4733", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4733/portaria_no_060-_premio_incentivo_sandra.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SANDRA HELENA HEIDMANN, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4732", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4732/portaria_no_059-_premio_incentivo_juscelene.pdf", "ementa": "Conceder a servidora JUSCELENE PAGCHEON SOARES DA SILVA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4731", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4731/portaria_no_058-_premio_incentivo_alonso.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALONSO RODRIGUES OLIVEIRA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4730", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4730/portaria_no_057-_premio_incentivo_maria_aparecida.pdf", "ementa": "Conceder a servidora MARIA APARECIDA IN\u00c1CIO ROSA DE SOUSA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/01/2023 a 02/01/2024, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4729", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4729/portaria_no_056-_premio_incentivo_albmar.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALBMAR REIS DE MEDEIROS, o direito a dois (02) pr\u00eamios incentivos, convertidos em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referentes aos per\u00edodos aquisitivos de 01/01/2022 a 31/12/2022 e 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4726", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4726/portaria_no_055-_ferias_rosilane.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ROSILANE ALVES DA SILVA, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 11/03/2024 a 30/03/2024.\r\nConceder a mesma servidora, o recebimento de 1/3 de suas f\u00e9rias em esp\u00e9cie, conforme disp\u00f5e o art. 128 da Lei n\u00ba 1.408/90 (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal de Baixo Guandu \u2013 ES)."}, {"id": "4725", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4725/portaria_no_054-_ferias_ercilene.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ERCILENE SAIBERT SHADE ARA\u00daJO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 01/03/2024 a 30/03/2024."}, {"id": "4724", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4724/portaria_no_053-_atualizacao_do_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Fica atualizado o valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o para R$ 221,08 (duzentos e vinte e um reais e oito centavos), de acordo com a determina\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00b0, da Lei n\u00b03.120/2022 alterada pela Lei n\u00ba 3.219/2024.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o com efeito retroativo a 01 de Fevereiro de 2024."}, {"id": "4723", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4723/portaria_no_052-_quinquenio_albmar.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor, ALBMAR REIS DE MEDEIROS, com fundamento no art. 79, I, da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao 3\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o- quinqu\u00eanio, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 20/03/2011 a 26/01/2023.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 27/01/2023."}, {"id": "4713", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4713/portaria_no_051-_ponto_facultativo_carnaval.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, per\u00edodo de comemora\u00e7\u00e3o do tradicional do Carnaval no Brasil, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4712", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4712/portaria_no_050-_nomeacao_willam.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 06 de Fevereiro de 2024, o Senhor WILLAM MARTINS E CONCEI\u00c7\u00c3O, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Apr\u00edgio Lu\u00eds Rodrigues."}, {"id": "4711", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4711/portaria_no_049-_nomeacao_nicolly.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 05 de Fevereiro de 2024, a Senhora NICOLLY MOTTA BARRETO, para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Varli Queiroz (Lico Boror\u00f3)."}, {"id": "4710", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4710/portaria_no_048-_portaria_agente_de_contratacao_e_pregoeiro.pdf", "ementa": "Nomear como Agente de Contra\u00e7\u00e3o e pregoeiro para o exerc\u00edcio de 2024 a partir de 02/02/2024 o servidor GILBERTO BARTELI COSTA que atualmente ocupa o cargo comissionado de Assessor Jur\u00eddico.\r\nNomear como Equipe de Apoio os servidores ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Assessor de Compras, EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ e GABRIELLE INACIO MAMEDE DA SILVA, respectivamente ocupantes dos cargos de Assessor Especial I."}, {"id": "4709", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4709/portaria_no_047-_nomeacao_keila.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 05 de Fevereiro de 2024 KEILA CRISTINA GOMES COELHO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II."}, {"id": "4708", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4708/portaria_no_046-_exoneracao_alonso.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 05/02/2024, o servidor ALONSO RODRIGUES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, e nomear no cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, a partir do dia 05/02/2024."}, {"id": "4707", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4707/portaria_no_045-_exoneracao_mariano.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 02/02/2024, o servidor MARIANO QUIRINO MARTINS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador Apr\u00edgio Luis Rodrigues."}, {"id": "4706", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4706/portaria_no_044-_nomeacao_gilberto.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01 de Fevereiro de 2024 GILBERTO BARTELI COSTA, para o cargo de Assessor Jur\u00eddico."}, {"id": "4705", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4705/portaria_no_043-_exoneracao_fabyano.pdf", "ementa": "EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 01/02/2024, o servidor FABYANO CORR\u00caA WAGNER, do cargo de ASSESSOR JUR\u00cdDICO."}, {"id": "4704", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4704/portaria_no_042-_nomeacao_luiz_filipe.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 22 de Janeiro 2024 LUIZ FELIPE DA SILVA MACIEL, para o cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "4703", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4703/portaria_no_041-_premio_incentivo_taynara.pdf", "ementa": "Conceder a servidora TAYNARA FERREIRA CAETANO, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/01/2023 a 03/01/2024, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4702", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4702/portaria_no_040-_premio_incentivo_david.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor DAVID WILLIANS CRUZ DOS SANTOS, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4701", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4701/portaria_no_039-_premio_incentivo_silvia.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SILVIA MARIA PEREIRA EQUER, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4700", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4700/portaria_no_038-_premio_adicional_tempo_de_servico_alessandra.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ALESSANDRA MARCIA SILVERIO AGOSTINHO, com fundamento no art. 79, I, da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao 1\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o-quinqu\u00eanio, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/02/2017 a 07/09/2023."}, {"id": "4699", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4699/portaria_no_037-_premio_adicional_tempo_de_servico_carlos_buger.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, com fundamento no art. 79, II, da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao 7\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o-quinqu\u00eanio, correspondente a 10% (dez por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09/03/2017 a 11/10/2023."}, {"id": "4698", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4698/portaria_no_036-_premio_incentivo_carlos_buger.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12/10/2022 a 11/10/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4697", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4697/portaria_no_035-_premio_incentivo_marcia.pdf", "ementa": "Conceder a servidora MARCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4696", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4696/portaria_no_034-_premio_incentivo_yuri.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor YURI NUNES RODRIGUES, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4695", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4695/portaria_no_033-_premio_incentivo_alessandra.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ALESSANDRA MARCIA SILVERIO AGOSTINHO, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06/09/2022 a 07/09/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4694", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4694/portaria_no_032-_premio_incentivo_werike.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor WERIKE PEREIRA EQUER, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/07/2022 a 30/06/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4693", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4693/portaria_no_031-_premio_incentivo_jamily.pdf", "ementa": "Conceder a servidora JAMILY EGGERT DE SOUZA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4692", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4692/portaria_no_030-_premio_incentivo_livia.pdf", "ementa": "Conceder a servidora LIVIA STEIN JUNQUEIRA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4691", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4691/portaria_no_029-_premio_incentivo_renan.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor RENAN VALAD\u00c3O MARCOS, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4690", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4690/portaria_no_028-_premio_incentivo_valdirene.pdf", "ementa": "Conceder a servidora VALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4689", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4689/portaria_no_027-_premio_incentivo_geovana.pdf", "ementa": "Conceder a servidora GEOVANA ROCHA MIRANDA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/10/2022 a 03/10/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4688", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4688/portaria_no_026-_premio_incentivo_elena.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ELENA DALPRA DA CRUZ, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/01/2023 a 02/01/2024, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4687", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4687/portaria_no_025-_premio_incentivo_rafael.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor RAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4686", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4686/portaria_no_024-_premio_incentivo_odilon.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4685", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4685/portaria_no_023-_premio_incentivo_celia.pdf", "ementa": "Conceder a servidora CELIA MARIA DA SILVA SANTOS, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4684", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4684/portaria_no_022-_exoneracao_ze_neto.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 17/01/2024, o servidor JOSE CORREA DIAS NETO, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL I."}, {"id": "4683", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4683/portaria_no_021-_exoneracao_ana_paula.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 06/01/2024, a servidora ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II."}, {"id": "4681", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4681/portaria_no_020-_premio_incentivo_ercilene_-_dias.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ERCILENE SAIBERT SCHADE ARA\u00daJO o direito ao pr\u00eamio incentivo, em dias (15/01 a 19/01/2024), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4680", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4680/portaria_no_019-_premio_incentivo_e_quinquenio_alberto_e_estefania.pdf", "ementa": "Conceder aos servidores ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12/10/2022 a 11/10/2023 e ESTEFANIA DEBORA VENANCIO DALMONECH, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal).\r\nConceder ao servidor, ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, com fundamento no art. 79, I, da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao 1\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o- quinqu\u00eanio, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2017 a 11/10/2023."}, {"id": "4679", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4679/portaria_no_018-_premio_incentivo_edna.pdf", "ementa": "Conceder a servidora EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4678", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4678/portaria_no_017-_premio_incentivo_arnaldo.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ARNALDO LAMPIER, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4677", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4677/portaria_no_016-_premio_incentivo_aline.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ALINE FRANCIELLY VICTER DE SOUZA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4676", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4676/portaria_no_015-_premio_incentivo_eduardo.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor EDUARDO GOMES, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4675", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4675/portaria_no_014-_premio_incentivo_claudineia.pdf", "ementa": "Conceder a servidora CLAUDINEIA RAFASQUE, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4674", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4674/portaria_no_013-_quinquenio_anderson.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor, ANDERSON JOHANSON, com fundamento no art. 79, I, da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao 1\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o- quinqu\u00eanio, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/03/2017 a 15/10/2023."}, {"id": "4673", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4673/portaria_no_012-_premio_incentivo_anderson_sabrina_e_pammela.pdf", "ementa": "Conceder aos servidores SABRINA NATACHA FAGUNDES SCHIMIDT, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, ANDERSON JOHANSON, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 17/10/2022 a 16/10/2023 e P\u00c2MMELA MARINA CORR\u00caA DAS NEVES, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4672", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4672/portaria_no_011-_premio_incentivo_fabyano.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor FABYANO CORR\u00caA WAGNER o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4671", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4671/portaria_no_010-_premio_incentivo_salatiel.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor SALATIEL DIAS BEBIANO o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06/10/2022 a 05/10/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4670", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4670/portaria_no_009-_calendario_oficial_2024.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu Publica Calend\u00e1rio Oficial Legislativo para o ano de 2024, que segue em anexo."}, {"id": "4669", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4669/portaria_no_008-_nomeacao_claudiano.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04 de Janeiro 2024, CLAUDIANO DIAS DE ALMEIDA, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Edmar Vieira."}, {"id": "4668", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4668/portaria_no_007-_exoneracao_edneia.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 04/01/2024, a servidora EDNEIA LOPES DO SANTOS DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, do vereador Edmar Vieira."}, {"id": "4667", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4667/portaria_no_006-_premio_incentivo_rosilane.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ROSILANE ALVES DA SILVA o direito ao pr\u00eamio incentivo, em dias (08/01 a 12/01/2024), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4666", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4666/portaria_no_005-_nomeacao_raquel.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04 de Janeiro 2024, RAQUEL PEREIRA TEXEIRA FELIX, para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Leandro Gomes da Cruz."}, {"id": "4665", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4665/portaria_no_004-_portaria_agente_de_contratacao_e_pregoeiro.pdf", "ementa": "Nomear como Agente de Contra\u00e7\u00e3o e pregoeiro para o exerc\u00edcio de 2024 o servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR que atualmente ocupa o cargo comissionado de assessor de compras.\r\nNomear como para compor a Equipe de Apoio os servidores EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ, GABRIELLE INACIO MAMEDE DA SILVA e RAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO, respectivamente ocupantes dos cargos de Assessora Especial I."}, {"id": "4664", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4664/portaria_no_003-_nomeacao_ana_paula.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04 de Janeiro 2024, a Senhora ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "4663", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4663/portaria_no_002-_nomeacao_giovane.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 03 de Janeiro 2024, a Senhora GIOVANE LUCIA DE ZAN, para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Eliseu Siqueira de Lima."}, {"id": "4662", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4662/portaria_no_001-_exoneracao_patricia.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 02/01/2024, a servidora PATRICIA SANCHES ALVES, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, do vereador Eliseu Siqueira Lima."}, {"id": "4661", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4661/portaria_no_145-_plano_de_contratacoes_anuais_2024.pdf", "ementa": "Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anuais 2024."}, {"id": "4660", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4660/portaria_no_144-_ferias_taynara.pdf", "ementa": "Conceder a servidora TAYNARA FERREIRA CAETANO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/01/2023 a 02/01/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2024 a 02/02/2024."}, {"id": "4659", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4659/portaria_no_143-_ferias_gabriele.pdf", "ementa": "Conceder a servidora GABRIELE IN\u00c1CIO MAMEDE DA SILVA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/11/2022 a 02/11/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2024 a 02/02/2024."}, {"id": "4658", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4658/portaria_no_142-_ferias_david.pdf", "ementa": "1\u00ba Conceder ao servidor DAVID WILLIAMS CRUZ DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2024 a 02/02/2024."}, {"id": "4657", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4657/portaria_no_141-_ferias_alonso.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALONSO RODRIGUES OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2024 a 02/02/2024."}, {"id": "4656", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4656/portaria_no_140-_ferias_alberto.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, 20 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2024 a 30/01/2024."}, {"id": "4645", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4645/portaria_no_139-_paa_2024.pdf", "ementa": "Aprova\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Atividades - PAA, elaborado pela Unidade de Controladoria do Sistema de Controle Interno, para o exerc\u00edcio do ano de 2024."}, {"id": "4644", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4644/portaria_no_138-_ponto_inicio_de_ano.pdf", "ementa": "Fica Decretado ponto facultativo no dia 02 de Janeiro, data que sucede o feriado nacional pelo \u201cDia da Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal\u201d, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4643", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4643/portaria_no_137-_exoneracao_a_pedido_milena_de_jesus.pdf", "ementa": "EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 11/12/2023, a servidora MILENA JESUS DE SOUZA, matr\u00edcula \u2013 00781, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR."}, {"id": "4642", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4642/portaria_no_136-_exoneracao_douglas.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 02/12/2023, o servidor DOUGLAS DE FREITAS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador Varli Queiroz."}, {"id": "4641", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4641/portaria_no_135-_abono.docx.pdf", "ementa": "Conceder aos servidores conforme Lei n\u00ba 3.182/2023 abono no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)."}, {"id": "4640", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4640/portaria_no_134-_ferias_livia.pdf", "ementa": "Conceder a servidora LIVIA STEIN JUNQUEIRA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11/02/2022 a 10/02/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 16/11/2023 a 15/12/2023."}, {"id": "4639", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4639/portaria_no_133-_nomeacao_milena.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 09 de Novembro 2023, a Senhora MILENA JESUS DE SOUZA, para o cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Sueli Alves Teodoro."}, {"id": "4638", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4638/portaria_no_132_-_nomeacao_da_comissao_de_bens_moveis.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o para levantamento de bens m\u00f3veis para o exerc\u00edcio de 2023:\r\nPAMMELA MARINA CORREA DAS NEVES - Presidente\r\nEDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ - Secret\u00e1ria\r\nSIRLEI DE FREITAS SOUZA \u2013 Membro"}, {"id": "4637", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4637/portaria_no_131-_exoneracao_a_pedido_maria_carolaine.pdf", "ementa": "EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 06/11/2023, a servidora MARIA CAROLAINE DA SILVA MACIEL, matr\u00edcula \u2013 00718, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II."}, {"id": "4628", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4628/portaria_no_130-_ponto_facultativo_finados.pdf", "ementa": "Fica Decretado ponto facultativo no dia 03 de Novembro, data que sucede o feriado nacional do \u201cDia de Finados\u201d, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4619", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4619/portaria_no_129_-_nomeacao_da_comissao_de_bens_em_almoxarifado.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o para levantamento de bens em almoxarifado para o exerc\u00edcio de 2023:\r\nLETICIA DAS NEVES RIBEIRO - Presidente\r\nEDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ - Secret\u00e1ria\r\nVALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES \u2013 Membro"}, {"id": "4618", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4618/portaria_no_128-_ponto_facultativo_nossa_senhora.pdf", "ementa": "\u201cDECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\u201d. Fica Decretado ponto facultativo no dia 13 de outubro, per\u00edodo de comemora\u00e7\u00e3o ao dia de Nossa Senhora Aparecida e dia das Crian\u00e7as, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4617", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4617/portaria_no_127-_nomeacao_marieta.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04 de outubro 2023, a Senhora MARIETA APARECIDA WESTPHAL CORREIA, para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Apr\u00edgio Luis Rodrigues."}, {"id": "4616", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4616/portaria_no_126-_exoneracao_a_pedido_sheila.pdf", "ementa": "EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 04/10/2023, a servidora SHEILA NOBRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula \u2013 00749, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, do vereador Apr\u00edgio Luis Rodrigues."}, {"id": "4615", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4615/portaria_no_125-_nomeacao_valeria_-_alderino.pdf", "ementa": "Nomear a partir do dia 02 de Outubro de 2023, a Sra. VAL\u00c9RIA WALAD\u00c3O ALVES, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Alderino Gon\u00e7alves Vieira Filho."}, {"id": "4614", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4614/portaria_no_124-_alteracao_de_portaria_017_e_087-2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera Portaria n\u00b0 017 e 087/2023\u201d Nomea\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio."}, {"id": "4613", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4613/portaria_no_123-_ponto_facultativo_independencia-otimizado_1.pdf", "ementa": "Fica Decretado ponto facultativo no dia 08 de Setembro, per\u00edodo de comemora\u00e7\u00e3o a Independ\u00eancia do Brasil, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4612", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4612/portaria_no_122-_nomeacao_odilon-otimizado_1.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/09/2023, o Senhor ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR e NOME\u00c1-LO no cargo de ASSESSOR DE SECRETARIA LEGISLATIVA a partir do dia 01/09/2023, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4611", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4611/portaria_no_121-_exoneracao_a_pedido_drielly-otimizado_1.pdf", "ementa": "EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 01/09/2023, a servidora DRIELLY DE F\u00c1TIMA DETTONI SCHWAMBACH, matr\u00edcula \u2013 00695, do cargo de ASSESSORA DE SECRETARIA LEGISLATIVA."}, {"id": "4610", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4610/portaria_no_120-_premio_incentivo_gleiciane_2-otimizado_1.pdf", "ementa": "Conceder a servidora GLEICIANE FIRME DO CARMO GOMES, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em dias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, a ser Gozado nos dias 28/08/2023 a 01/09/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4608", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4608/portaria_no_119-_disciplina_procedimentos_ir-otimizado_1.pdf", "ementa": "Disciplinar em observ\u00e2ncia ao Decreto Municipal n\u00ba 7.242/2023, os procedimentos para reten\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Retido na Fonte \u2013 IRRF, nos pagamentos efetuados pela CMBG"}, {"id": "4606", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4606/portaria_no_118-_ferias_drielly.pdf", "ementa": "Conceder a servidora DRIELLY DE F\u00c1TIMA DETTONI SCHWAMBACH, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias e 10 (dez) dias de abono pecuni\u00e1rio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/05/2022 a 01/05/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 01/08/2023 a 20/08/2023."}, {"id": "4605", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4605/portaria_no_117-_ferias_alonso.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALONSO RODRIGUES OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 01/08/2023 a 30/08/2023."}, {"id": "4363", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4363/portaria_no_116_-_designa_servidora_juliene_tesouraria.docx.pdf", "ementa": "DESIGNAR a partir do dia 24/07/2023, a Senhora JULIENE FIRME DA SILVA, matr\u00edcula Funcional 00777, para ser a respons\u00e1vel pela Tesouraria Legislativa, desta Casa de Leis."}, {"id": "4362", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4362/portaria_no_115-_nomeacao_juliene.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 24/07/2023, JULIENE FIRME DA SILVA, no cargo de ASSESSOR FINANCEIRO."}, {"id": "4352", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4352/portaria_no_114-_exoneracao_a_pedido_euripedes.pdf", "ementa": "Exonerar a Pedido a partir de 24/07/2023, o servidor EURIPEDES DORNELAS JUNIOR, matr\u00edcula - 00655, do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO."}, {"id": "4351", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4351/portaria_no_113-_designacao_equipe_procuradoria.docx.pdf", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es servidores Procuradoria"}, {"id": "4350", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4350/portaria_no_112-_designacao_equipe_direcao_legislativa.docx.pdf", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o e Nomea\u00e7\u00e3o de Servidores Dire\u00e7\u00e3o Legislativa"}, {"id": "4349", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4349/portaria_no_111-_licenca_maternidade_livia.pdf", "ementa": "Autorizar \u00e0 servidora L\u00cdVIA STEIN JUNQUEIRA, o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es, em virtude a Licen\u00e7a Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18/07/2023 a 14/11/2023, conforme disp\u00f5e Lei Federal 8.213/1991."}, {"id": "4348", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4348/portaria_no_110-_exoneracao_e_nomeacao_pammela.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 06/07/2023, a Senhora PAMMELA MARINA CORR\u00caA DAS NEVES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I e NOME\u00c1-LA no cargo de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS a partir do dia 06/07/2023, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4295", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4295/portaria_no_109-_nomeacao_lorrayni.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 03/07/2023, a Sra. LORRAYNI QUIRINO DIAS, no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alceb\u00edades Alves de Souza Neto."}, {"id": "4293", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4293/portaria_no_108-_luto_drielly.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora DRIELLY DE F\u00c1TIMA DETTONI SCHWAMBACH, licen\u00e7a de luto, sem preju\u00edzo em seus vencimentos, pelo falecimento de seu pai, CARLOS C\u00c9ZAR SCHWAMBACH, a partir do dia 26/06/2023 a 03/07/2023, conforme disp\u00f5e o art. 93 da Lei n\u00ba 1.408/90."}, {"id": "4292", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4292/portaria_no_107-_ferias_gilmara.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora GILMARA DE MOURA NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 05/04/2022 a 04/04/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 03/07/2023 a 01/08/2023."}, {"id": "4291", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4291/portaria_no_106-_ferias_edna.pdf", "ementa": "Conceder a servidora EDNA APARECIDA BERTTE SHULZ, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/04/2022 a 01/04/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 03/07/2023 a 01/08/2023."}, {"id": "4290", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4290/portaria_no_105-_ferias_ercilene.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ERCILENE SAIBERT SHADE ARAUJO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/02/2022 a 02/02/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 17/07/2023 a 15/08/2023."}, {"id": "4289", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4289/portaria_no_104-_ferias_rosilane.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ROSILANE ALVES DA SILVA, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias e 10 (dez) dias de abono pecuni\u00e1rio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 11/07/2023 a 30/07/2023."}, {"id": "4288", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4288/portaria_no_103-_ferias_estefania.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ESTEF\u00c2NIA D\u00c9BORA VEN\u00c2NCIO DALMONECH, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 03/07/2023 a 01/08/2023."}, {"id": "4287", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4287/portaria_no_102-_ferias_carlos_buger.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias e 10 (dez) dias de abono pecuni\u00e1rio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2022 a 07/03/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 11/07/2023 a 30/07/2023."}, {"id": "4286", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4286/portaria_no_101-_exoneracao_a_pedido_renata.docx.pdf", "ementa": "EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 03/07/2023, a Senhora RENATA MARTINHO LITTIG, matr\u00edcula \u2013 000728, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Vereador Alceb\u00edades Alves de Souza Netto (Bidim)."}, {"id": "4285", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4285/portaria_no_100-_ponto_facultativo_sao_pedro.docx.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo no dia 30 de Junho, em decorr\u00eancia ao feriado de S\u00e3o Pedro dia 29 de Junho de 2023, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4284", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4284/portaria_no_099-_nomeacao_mariano.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 16/06/2023, o Sr. MARIANO QUIRINO MARTINS, no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Aprigio Luis Rodrigues."}, {"id": "4281", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4281/portaria_no_098-_nomeacao_comissao_de_licitacao.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2023:\r\nALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR- Presidente\r\nEDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ - Secret\u00e1rio\r\nP\u00c2MMELA MARINA CORR\u00caA DAS NEVES - Membro"}, {"id": "4280", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4280/portaria_no_097-_ponto_facultativo_corpus_christi.docx.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo nos dias 08 e 09 de Junho, referente as Comemora\u00e7\u00f5es de Corpus Christi, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4279", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4279/portaria_no_096-_nomeacao_darzila.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 06/06/2023, a Sra. DARZILA DE FATIMA MARCATE RHEIM, no cargo de Assessora Especial II."}, {"id": "4278", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4278/portaria_no_095-_nomeacao_herlon.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/06/2023, o Sr. HERLON JERONIMO PAIVA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Valmir Estev\u00e3o da Mota."}, {"id": "4276", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4276/portaria_no_095-_nomeacao_herlon.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/06/2023, o Sr. HERLON JERONIMO PAIVA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Valmir Estev\u00e3o da Mota."}, {"id": "4275", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4275/portaria_no_093-_exoneracao_a_pedido_zedenilde.docx.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/06/2023, a Senhora ZEDENILDE FERREIRA MOUREN\u00c7O, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II."}, {"id": "4270", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4270/portaria_no_092-_licenca_casamento_pammela.docx.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Casamento - Autorizar \u00e0 servidora PAMMELA MARINA CORREA DAS NEVES, o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es, em virtude a Licen\u00e7a Casamento, por 8 (oito) dias, a partir do dia 29/05/2023, conforme disp\u00f5e no Art. 93\u00b0 da Lei 1.408/90."}, {"id": "4269", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4269/portaria_no_091-_ponto_facultativo_solo_espirito_santense.docx.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo no dia 23 de Maio, em comemora\u00e7\u00e3o ao dia da Coloniza\u00e7\u00e3o do Solo Esp\u00edrito-Santense, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4268", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4268/portaria_no_090-_nomeacao_douglas.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 10/05/2023, DOUGLAS DE FREITAS, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Varli Queiroz."}, {"id": "4267", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4267/portaria_no_089-_premio_incentivo_drielly.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora DRIELLY DE F\u00c1TIMA DETTONI SCHWAMBACH, o direito ao pr\u00eamio incentivo, em dias (15/05 \u00e0 19/05) referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4266", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4266/portaria_no_088-_premio_incentivo_elzinete.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ELZINETE ESTEVES DA MOTA FERREIRA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/04/2022 a 07/04/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4265", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4265/portaria_no_087-_alteracao_de_portaria.docx.pdf", "ementa": "\u201cAltera Portaria n\u00b0 017/2023\u201d\r\nNomea\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio.\r\nNomear como Agente de Contra\u00e7\u00e3o e Pregoeiro para o exerc\u00edcio de 2023 o servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, lotado no cargo de provimento comissionado de Assessor de Compras.\r\nNomear para compor a Equipe de Apoio os Servidores, DAVID WILLIAMS CRUZ DOS SANTOS, lotado no cargo de provimento comissionado de Assessor de Imprensa, Comunica\u00e7\u00e3o e Tecnologia, EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ e PAMMELA MARINA CORREA DAS NEVES, lotados respectivamente nos cargos de provimento comissionado de Assessor Especial I."}, {"id": "4264", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4264/portaria_no_086-_nomeacao_sirlei.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 03/05/2023, SIRLEI DE FREITAS SOUZA, no cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "4263", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4263/portaria_no_085-_exonera_servidora_karolaine.docx.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 02/05/2023, a Senhora KAROLAINE PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "4262", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4262/portaria_no_084-_nomeacao_assessor_edmar.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 02/05/2023, EDN\u00c9IA LOPES DOS SANTOS, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador EDMAR VIEIRA."}, {"id": "4261", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4261/portaria_no_083-_nomeacao_assessor_juscelino.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 02/05/2023, PAULO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador JUSCELINO HENCK."}, {"id": "4260", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4260/portaria_no_082-_nomeacao_assessores_clovis.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 02/05/2023, ARYELLE OLIVEIRA REIS SANTOS HOLZ, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador CL\u00d3VIS PASCOLAR."}, {"id": "4259", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4259/portaria_no_081-_nomeacao_assessores_alcebiades.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 02/05/2023, LUSINETE CARDOSO BARBOSA e LUCAS ALVES PEDROSA JUNIOR, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador ALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO."}, {"id": "4258", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4258/portaria_no_080-_revoga-se_portaria_alberto_ferias.pdf", "ementa": "REVOGA-SE a portaria de N\u00b0 059/2023 do dia 13 de abril do ano de 2023, de f\u00e9rias do funcion\u00e1rio Alberto de Oliveira Junior, a ser gozada posteriormente."}, {"id": "4257", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4257/portaria_no_079-_reenquadramento_servidor.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a Lei n\u00b0 3.165/2023, de 13/04/2023 especialmente em seu Art. 69, REENQUADRO o Contador Legislativo Municipal, CARLOS ROBERTO BUGER, no N\u00edvel - I \u2013 ESC - linha 36, com efeitos retroativos a 13/04/2023, data de vig\u00eancia da Lei 3.165/2023, conforme o Anexo II da respectiva lei."}, {"id": "4256", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4256/portaria_no_078-_nomeacao_assessores_edmar.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, ELOI PEREIRA DAS NEVES NETO, MARIA APARECIDA INACIO ROSA DE SOUSA e KARLA FABIANA CARVALHO, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador EDMAR VIEIRA."}, {"id": "4255", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4255/portaria_no_077-_nomeacao_assessores_clovis.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, VINYCIUS RICARDO BARCELOS DA HORA, FLAVIANA VIEIRA DE DEUS AGUIAR e WENDELY MAYER TRESSMANN, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador CLOVIS PASCOLAR."}, {"id": "4254", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4254/portaria_no_076-_nomeacao_assessores_eliseu.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, PATRICIA SANCHES ALVES, SANDRA ELENA HEIDMANN, JUSCELENE PAGCHEON SOARES DA SILVA e ISAAC DE ALMEIDA VIEIRA PAGCHEON nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador ELISEU SIQUEIRA LIMA."}, {"id": "4253", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4253/portaria_no_075-_nomeacao_assessores_leandro.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR, WERIKE PEREIRA EQUER, TAMIRIS CRISTINA GARCIA RODRIGUES e YURI NUNES RODRIGUES, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador LEANDRO DOMES DA CRUZ."}, {"id": "4252", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4252/portaria_no_074-_nomeacao_assessores_aprigio.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, SILVIA MARIA PEREIRA EQUER, MURILO FISCHER e SHEILA NOBRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador APRIGIO LUIS RODRIGUES."}, {"id": "4251", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4251/portaria_no_073-_nomeacao_assessores_valmir.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, FERNANDA FORTUNATO SAMPAIO, ELZINETE ESTEVES DA MOTA FERREIRA e GABRIELLY LOOSE BARTELLI FELIX, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador VALMIR ESTEVAO DA MOTA."}, {"id": "4250", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4250/portaria_no_072-_nomeacao_assessores_juscelino.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, MARCOS HUMBERTO STEIN MERLO, MARCOS ANTONIO CORTELETTI STINGUEL e MYKAELA DE OLIVEIRA WESTPHAL, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador JUSCELINO HENCK."}, {"id": "4249", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4249/portaria_no_071-_nomeacao_assessores_alderino.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, GUILHERMINA WAGNER KUNKEL, JAMILY EGGERT DE SOUZA e RENAN VALAD\u00c3O nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador ALDERINO GON\u00c7ALVES VIEIRA FILHO."}, {"id": "4248", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4248/portaria_no_070-_nomeacao_assessores_sueli.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, MARCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS e ALESSANDRA MARCIA SILVERIO, nos cargos de Assessores Parlamentares, da Vereadora SUELI ALVES TEODORO."}, {"id": "4247", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4247/portaria_no_069-_nomeacao_assessores_jose_roberto.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, ALEXANDRE SCHWE DE MORAIS, ALBIMAR REIS DE MEDEIROS, ARIELE FIRMINO RAMOS e MICHELE JESUS DE SOUZA nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA."}, {"id": "4246", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4246/portaria_no_068-_nomeacao_assessores_lico.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, C\u00c9LIA MARIA DA SILVA, ELENA DALPRA DA CRUZ e GEOVANA ROCHA MIRANDA nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador VARLI QUEIROZ."}, {"id": "4245", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4245/portaria_no_067-_nomeacao_assessores_alcebiades.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 13/04/2023,THIAGO BARBOSA FREIRE e RENATA MARTINHO LITTIG nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador ALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO."}, {"id": "4244", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4244/portaria_no_066-_nomeacao_assessores_liu.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, ARNALDO LAMPIER MENDES, ALINE FRANCIELLY, CLAUDINEIA RAFASQUE e EDUARDO GOMES, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador ELIAS FERNANDO MENDES DE ARA\u00daJO."}, {"id": "4243", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4243/portaria_no_065_-_premio_incentivo_gilmara.pdf", "ementa": "Conceder a servidora GILMARA DE MOURA NASCIMENTO, o direito ao pr\u00eamio incentivo, em dias (15/05 \u00e0 19/05) referente ao per\u00edodo aquisitivo de 05/04/2022 a 04/04/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4242", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4242/portaria_no_064_-_premio_incentivo_livia.pdf", "ementa": "1\u00ba Conceder a servidora L\u00cdVIA STEIN JUNQUEIRA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, em dias (24/04 \u00e0 28/04) referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4241", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4241/portaria_no_063-_premio_incentivo_jamily.pdf", "ementa": "Conceder a servidora JAMILY EGGERT DE SOUZA o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4240", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4240/portaria_no_062_-_premio_incentivo_renan.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor RENAN VALAD\u00c3O MARCOS o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4239", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4239/portaria_no_061_-_premio_incentivo_walasse.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor WALASSE DOS REIS SILVEIRA o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4238", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4238/portaria_no_060-_premio_incentivo_fernanda.pdf", "ementa": "Conceder a servidora FERNANDA FORTUNATO SAMPAIO o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4237", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4237/portaria_no_059-_ferias_de_alberto.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 01/05/2023 a 30/05/2023."}, {"id": "4236", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4236/portaria_no_058_-_exonera_e_designa_servidora-_gleiciane_firme.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a Lei n\u00ba 3.165/2023, de13/04/2023 que: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. Exonerar e Designar a Servidora GLEICIANE FIRME DO CARMO GOMES, para exercer a fun\u00e7\u00e3o no cargo de Controladora Geral, desta Casa de Leis.\r\nO per\u00edodo da presente designa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o compreendido a partir do dia 13/04/2023, pelo per\u00edodo compreendido, conforme termo de cess\u00e3o n\u00ba 07/2021."}, {"id": "4235", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4235/portaria_no_057-_exoneracao_assessores.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a Lei n\u00ba 3.166/2023, de 13/04/2023, que revoga o item dois (02) do anexo I da Lei n\u00ba 2.505/2009, onde criou o cargo de Assistente Parlamentar, revoga a Lei n\u00ba 2.626/2011, revoga o Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.913/2017 e revoga o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.105/2022; EXONERAR a partir do dia 13/04/2023, do cargo de Assessor Parlamentar os servidores abaixo alinhados.\r\nTHIAGO BARBOSA FREIRE \u2013 00679\tALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO\r\nRENATA MARTINHO LITTIG \u2013 00659\tALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO\r\nLUSINETE CARDOSO BARBOSA \u2013 00691\tALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO\r\nLUCAS ALVES PEDROSA JUNIOR \u2013 00656\tALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO\r\n\r\n\t \r\nWALASSE DOS REIS SILVEIRA \u2013 00657\tALDERINO GON\u00c7ALVES VIEIRA FILHO\r\nJAMILY EGGERT DE SOUSA \u2013 00639\tALDERINO GON\u00c7ALVES VIEIRA FILHO\r\nRENAN VALADAO MARCOS \u2013 00674\tALDERINO GON\u00c7ALVES VIEIRA FILHO\r\nGUILHERMINA WAGNER KUNKEL \u2013 00712\tALDERINO GON\u00c7ALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n\t\r\nRENATO MARCELINO DA SILVA \u2013 00681\tAPRIGIO LUIZ RODRIGUES\r\nSHEILA NOBRE SANTOS DE OLIVEIRA \u2013 00644\tAPRIGIO LUIZ RODRIGUES\r\nSILVIA MARIA PEREIRA EQUER \u2013 00636\tAPRIGIO LUIZ RODRIGUES\r\nMURILO FISCHER RAMOS \u2013 00637\tAPRIGIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n\t \r\nVINYCIUS RICARDO BARCELOS \u2013 00713\tCL\u00d3VIS PASCOLAR\r\nFLAVIANA VIEIRA DE DEUS AGUIAR \u2013 00675\tCL\u00d3VIS PASCOLAR\r\nMARCELO NUNES \u2013 00628\tCL\u00d3VIS PASCOLAR\r\nWENDELY MAYER TRESSMANN \u2013 00686\tCL\u00d3VIS PASCOLAR\r\n\t \r\nMARIA APARECIDA INACIO ROSA DE SOUSA - 00697\tEDMAR VIEIRA\r\nELOI PEREIRA DAS NEVES NETO \u2013 00640\tEDMAR VIEIRA\r\nCLAUDIANO DIAS DE ALMEIDA \u2013 00641\tEDMAR VIEIRA\r\nKARLA FABIANA CARVALHO \u2013 00683\tEDMAR VIEIRA\r\n\t \r\nALINE FRANCIELLY VICTER DE SOUZA \u2013 00610\tELIAS FERNANDO MENDES ARA\u00daJO\r\nARNALDO LAMPIER MENDES \u2013 00689\tELIAS FERNANDO MENDES ARA\u00daJO\r\nCLAUDINEIA RAFASQUE \u2013 00611\tELIAS FERNANDO MENDES ARA\u00daJO\r\nEDUARDO GOMES \u2013 00612\tELIAS FERNANDO MENDES ARA\u00daJO\r\n\t\r\nPATRICIA SANCHES ALVES MINARINI \u2013 00625\tELISEU SIQUEIRA LIMA\r\nSANDRA ELENA HEIDMANN \u2013 00626\tELISEU SIQUEIRA LIMA\r\nJUSCELENE PAGCHEON SOARES DA SILVA \u2013 00627\tELISEU SIQUEIRA LIMA\r\nISAAC DE ALMEIDA VIERA PAGCHEON \u2013 00709\tELISEU SIQUEIRA LIMA\r\n\t \r\nALBMAR REIS DE MEDEIROS \u2013 00665\tJOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA\r\nARIELE FIRMINO RAMOS \u2013 00696\tJOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA\r\nMICHELE JESUS DE SOUZA \u2013 00650\tJOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA\r\nALEXANDRE SCHWE DE MORAIS \u2013 00714\tJOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA\r\n\t \r\nMARCOS HUMBERTO STEIN MERLO \u2013 00668\tJUSECLINO HENCKE\r\nMARCOS ANTONIO CORTELETTI STINGUEL \u2013 00643\tJUSECLINO HENCKE\r\nMYKAELA DE OLIVEIRA WESTPHAL \u2013 00648\tJUSECLINO HENCKE\r\nPAULO FERREIRA DA SILVA \u2013 00682\tJUSECLINO HENCKE\r\n\t \r\nTAMIRIS CRISTINA GARCIA RODRIGU\u00caS \u2013 00705\tLEANDRO GOMES DA CRUZ\r\nWERIKE PEREIRA EQUER \u2013 00699\tLEANDRO GOMES DA CRUZ\r\nODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR \u2013 00623\tLEANDRO GOMES DA CRUZ\r\nYURI NUNES RODRIGU\u00caS \u2013 00710\tLEANDRO GOMES DA CRUZ\r\n\t \r\nMARCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS \u2013 00646\tSUELI ALVES TEODORO\r\nALESSANDRA MARCIA SILVERIO AGOSTINHO \u2013 00647\tSUELI ALVES TEODORO\r\n\t \r\nFERNANDA FORTUNATO SAMPAIO \u2013 00671\tVALMIR ESTEV\u00c3O DA MOTA\r\nFABIANA ZIMERMAN LICKE ALVES \u2013 00701\tVALMIR ESTEV\u00c3O DA MOTA\r\nELZINETE ESTEVES DA MOTA FERREIRA \u2013 00693\tVALMIR ESTEV\u00c3O DA MOTA\r\nGABRIELY LOOSE BARTELLI FELIX \u2013 00633\tVALMIR ESTEV\u00c3O DA MOTA\r\n\t \r\nCELIA MARIA DA SILVA \u2013 00621\tVARLI QUEIROZ\r\nELENA DALPRA DA CRUZ \u2013 00702\tVARLI QUEIROZ\r\nGEOVANA ROCHA MIRANDA \u2013 00711\tVARLI QUEIROZ"}, {"id": "4234", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4234/portaria_no_056-_exoneracao_e_nomeacao_servidores_direcao.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a Lei n\u00ba 3.165/2023, de13/04/2023 que: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\nExonerar ANDERSON JOHANSON \u2013 Matr\u00edcula 00505, do Cargo de DIRETOR FINANCEIRO e nome\u00e1-lo para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.\r\nExonerar SALATIEL DIAS BEBIANO \u2013 Matr\u00edcula 00592, do Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO e nome\u00e1-lo para o cargo de DIRETOR LEGISLATIVO.\r\nExonerar SABRINA NATHACHA FAGUNDES SCHIMIDT \u2013 Matr\u00edcula 609, do Cargo de ASSESSORA JUR\u00cdDICA e nome\u00e1-lo para o cargo de PROCURADORA.\r\nExonerar RICARDO CARVALHO PIMENTA \u2013 Matr\u00edcula 00700, do Cargo de ASSESSOR JUR\u00cdDICO LEGISLATIVO e nome\u00e1-lo para o cargo de ASSESSOR JUR\u00cdDICO."}, {"id": "4233", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4233/portaria_no_055-_nomeacao_maria_carolaine.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/04/2023, a Senhora MARIA CAROLAINE DA SILVA MACIEL, no cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "4232", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4232/portaria_no_054-_exoneracao_e_nomeacao_rafael.docx.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 04/04/2023, o Senhor RAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II e NOME\u00c1-LO no cargo de ASSESSOR ESPECIAL I a partir do dia 04/04/2023, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4231", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4231/portaria_no_053-_nomeacao_leticia.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/04/2023, a Senhora LET\u00cdCIA DAS NEVES RIBEIRO, no cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "4230", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4230/portaria_no_052-_exoneracao_a_pedido_luis_filipe.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 03/04/2023, o Senhor LUIS FILIPE FAIER DA COSTA, do cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "4229", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4229/portaria_no_051-_exonera_servidora-_rosinete.docx.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 03/04/2023, a Senhora ROSINETE MORAES DE CARVALHO MARIA, do cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "4228", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4228/portaria_no_050-_premio_incentivo_e_quinquenio_patricia.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora PATRICIA SANCHES ALVES MINARINI o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4227", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4227/portaria_no_049-quinquenio_claudineia.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora, CLAUDINEIA RAFASQUE, com fundamento no art. 79, I, da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao 1\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o- quinqu\u00eanio, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/04/2013 a 03/08/2018."}, {"id": "4226", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4226/portaria_no_048-_premio_incentivo_murilo.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor MURILO FISCHER RAMOS o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4225", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4225/portaria_no_047-_premio_incentivo_sheila.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SHEILA NOBRE SANTOS DE OLIVEIRA o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4224", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4224/portaria_no_046-_premio_incentivo_silvia.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SILVIA MARIA PEREIRA EQUER o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4223", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4223/portaria_no_045-_atualizacao_do_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Fica atualizado o valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o para R$ 211, 54 (duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a determina\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00b0 \u00a7 1\u00b0, da Lei n\u00b03.120/2022."}, {"id": "4222", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4222/portaria_no_044-_nomeacao_alexandre.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 09/03/2023, o Senhor ALEXANDRE SCHWE DE MORAIS, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Jos\u00e9 Roberto da Silva."}, {"id": "4221", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4221/portaria_no_043-_nomeacao_jose_neto.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 03/04/2023, o Senhor JOSE CORREA DIAS NETO, no cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "4220", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4220/portaria_no_042-_premio_incentivo_euripedes.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor EUR\u00cdPEDES DORNELAS JUNIOR o direito ao pr\u00eamio incentivo, em dias (13/03 a 17/03), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4219", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4219/portaria_no_041-_exoneracao_a_pedido_cilenez.docx.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 03/03/2023, a Senhora CILENEZ ORTOLAN COSTA, do cargo de Assessor Parlamentar Externa."}, {"id": "4218", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4218/portaria_no_040-_revoga-se_portaria_livia_ferias.pdf", "ementa": "REVOGA-SE a portaria de N\u00b0 026/2023 do dia 23 de fevereiro do ano de 2023, de f\u00e9rias da funcion\u00e1ria L\u00edvia Stein Junqueira, a ser gozada posteriormente."}, {"id": "4217", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4217/portaria_no_039-_premio_incentivo_sandra.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SANDRA HELENA HEIDMANN o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4216", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4216/portaria_no_038-_premio_incentivo_juscelene.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora JUSCELENE PAGCHEON SOARES DA SILVA o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4215", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4215/portaria_no_037-_premio_incentivo_celia.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora CELIA MARIA DA SILVA SANTOS o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4214", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4214/portaria_no_036-_premio_incentivo_cilenez.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora CILENEZ ORTOLAN COSTA o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4213", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4213/portaria_no_035-_premio_incentivo_eduardo.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor EDUARDO GOMES o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4212", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4212/portaria_no_034-_premio_incentivo_aline.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ALINE FRANCIELLY VICTER DE SOUZA o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4211", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4211/portaria_no_033-_premio_incentivo_marcia.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora MARCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4210", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Conceder a servidora CLAUDINEIA RAFASQUE o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4209", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4209/portaria_no_031-_nomeacao_vinycius.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/03/2023, a Senhora VINYCIUS RICARDO BARCELOS, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Cl\u00f3vis Pascolar."}, {"id": "4202", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4202/portaria_no_024-_exoneracao_gabriel.docx.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/03/2023, o Senhor GABRIEL DE AGUIAR LOPES, do cargo de Assessor Parlamentar."}, {"id": "4208", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4208/portaria_no_030-_ferias_flaviana.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora FLAVIANA VIEIRA DE DEUS AGUIAR, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/12/2021 a 30/11/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/03/2023 a 30/03/2023."}, {"id": "4207", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4207/portaria_no_029-_ferias_renata.pdf", "ementa": "Conceder a servidora RENATA MARTINHO LITTIG, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 01/03/2023 a 30/03/2023."}, {"id": "4206", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4206/portaria_no_028-_ferias_silvia.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SILVIA MARIA PEREIRA EQUER, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 01/03/2023 a 30/03/2023."}, {"id": "4205", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4205/portaria_no_027-_ferias_odilon.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 01/03/2023 a 30/03/2023."}, {"id": "4204", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4204/portaria_no_026-_ferias_livia.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora L\u00cdVIA STEIN JUNQUEIRA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11/02/2022 a 10/02/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 01/03/2023 a 30/03/2023."}, {"id": "4203", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4203/portaria_no_025-_ferias_valdirene.pdf", "ementa": "Conceder a servidora VALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 01/03/2023 a 30/03/2023."}, {"id": "4185", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4185/portaria_no_023-_ponto_facultativo_carnaval.docx.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, per\u00edodo de comemora\u00e7\u00e3o tradicional do Carnaval no Brasil, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4184", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4184/portaria_no_022-_exonera_servidora_a_pedido_-_luciana_montebeller.docx.pdf", "ementa": "REVOGA-SE a portaria n\u00b0 140/2022 de 19 de dezembro de 2022, referente a licen\u00e7a maternidade da servidora LUCIANA APARECIDA MONTEBELLER ALVES, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023. EXONERAR a partir do dia 10/02/2023, a Senhora LUCIANA APARECIDA MONTEBELLER ALVES, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR."}, {"id": "4183", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4183/portaria_no_021-_nomeacao_guilhermina.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 16/02/2023, a Senhora GUILHERMINA WAGNER KUNKEL, no cargo de Assessora Parlamentar, do Alderino Gon\u00e7alves Vieira Filho."}, {"id": "4182", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4182/portaria_no_020-_ferias_walasse.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor WALASSE DOS REIS SILVEIRA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 01/02/2023 a 02/03/2023."}, {"id": "4181", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4181/portaria_no_019-_ferias_patricia_sanches.pdf", "ementa": "Conceder a servidora PATRICIA SANCHES ALVES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 01/02/2023 a 02/03/2023."}, {"id": "4180", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4180/portaria_no_018-_ferias_lucas_pedrosa.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor LUCAS ALVES PEDROSA JUNIOR, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18/01/2022 a 17/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 01/02/2023 a 02/03/2023."}, {"id": "4179", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4179/portaria_no_017-_portaria_agente_de_contratacao_e_pregoeiro.docx.pdf", "ementa": "Nomear como Agente de Contra\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2023 o servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR que atualmente ocupa o cargo comissionado de assessor de compras. Nomear como Pregoeiro o servidor FABYANO CORREA VAGNER que atualmente ocupa o cargo comissionado de assessor jur\u00eddico e para compor a Equipe de Apoio os servidores EUR\u00cdPEDES DORNELAS J\u00daNIOR e P\u00c2MMELA MARINA CORR\u00caA DAS NEVES, respectivamente ocupantes dos cargos de Auxiliar Financeiro e Assessora Especial I."}, {"id": "4178", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4178/portaria_no_016-_premio_incentivo_alessandra.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ALESSANDRA M\u00c1RCIA SILV\u00c9RIO AGOSTINHO o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4177", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4177/portaria_no_015-_premio_incentivo_alonso.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALONSO RODRIGUES OLIVEIRA o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4176", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4176/portaria_no_014-_premio_incentivo_ercilene.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ERCILENE SAIBERT SCHADE o direito ao pr\u00eamio incentivo, em dias (30/01 a 03/02), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4175", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4175/portaria_no_013-_premio_incentivo_taynara.pdf", "ementa": "Conceder a servidora TAYNARA FERREIRA CAETANO o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4165", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4165/portaria_no_012-_premio_incentivo_estefania.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ESTEFANIA DEBORA VENANCIO DALMONECH o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4164", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Conceder ao servidor ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4163", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/", "ementa": "Conceder a servidora VALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4162", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4162/portaria_no_009-_premio_incentivo_edna.pdf", "ementa": "Conceder a servidora EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ o direito ao pr\u00eamio incentivo, em dias (30/01 a 03/02), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4161", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4161/portaria_no_008-_premio_incentivo_rafael.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor RAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4160", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4160/portaria_no_007_-_interrompe_ferias.pdf", "ementa": "INTERROMPER as f\u00e9rias do servidor FABYANO CORREA WAGNER, para que reassuma o cargo, entre os dias 16 a 20 de janeiro do corrente ano, em raz\u00e3o de relevante necessidade do servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "4159", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4159/portaria_no_006-quinquenio_cilenez.docx.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora, CILENEZ ORTOLAN COSTA, com fundamento no art. 79, I, da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o direito ao 1\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o- quinqu\u00eanio, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 14/02/2013 a 24/11/2022."}, {"id": "4158", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4158/portaria_no_005-_designa_servidora.docx.pdf", "ementa": "Designar a Servidora PAMMELA MARINA CORR\u00caA DAS NEVES, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Diretor Administrativo, durante o per\u00edodo de afastamento do Servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, em virtude das F\u00e9rias a este concedidas."}, {"id": "4157", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4157/portaria_no_004-_premio_incentivo_fabyano.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor FABYANO CORR\u00caA WAGNER o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4156", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4156/portaria_no_003-_premio_incentivo_sabrina.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SABRINA NATHACHA FAGUNDES SCHIMIDT, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4155", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4155/portaria_no_002-_premio_incentivo_pammela.pdf", "ementa": "Conceder a servidora PAMMELA MARINA CORR\u00caA DAS NEVES, o direito ao pr\u00eamio incentivo, em dias (15/05 \u00e0 19/05), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4136", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4136/portaria_no_001_-_nomeia_agente_de_contratacao-pregoeiro.pdf", "ementa": "NOMEAR o Servidor FABYANO CORREA WAGNER, como AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E PREGOEIRO deste Poder Legislativo e a Equipe de Apoio, exerc\u00edcio de 2023, composta dos seguintes Servidores:\r\nFABYANO CORREA WAGNER\u2013 Presidente \r\nEURIPEDES DORNELAS J\u00daNIOR \u2013 Secret\u00e1rio \r\nP\u00c2MMELA MARINA CORREA \u2013 Membro"}, {"id": "4198", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4198/portaria_no_153-_plano_de_contratacoes_anuais_2023.docx.pdf", "ementa": "Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es (PAC) da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu - ES, para o exerc\u00edcio do ano de 2023."}, {"id": "4154", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4154/portaria_no_152-_paai_2022.docx.pdf", "ementa": "Aprova\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI, elaborado pela Unidade de Controladoria do Sistema de Controle Interno, para o exerc\u00edcio do ano de 2023."}, {"id": "4153", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4153/portaria_no_151-_ferias_michele.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora MICHELE JESUS DE SOUZA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11/01/2022 a 10/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2023 a 09/02/2023."}, {"id": "4152", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4152/portaria_no_150_-_ferias_claudiano.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor CLAUDIANO DIAS DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2023 a 02/02/2023."}, {"id": "4151", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4151/portaria_no_149_-_ferias_eloi.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ELOI PEREIRA DAS NEVES NETO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2023 a 02/02/2023."}, {"id": "4150", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4150/portaria_no_148_-_ferias_jamily.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora JAMILY EGGERT DE SOUZA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2023 a 02/02/2023."}, {"id": "4149", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4149/portaria_no_147_-_ferias_juscelene.pdf", "ementa": "Conceder a servidora JUSCELENE PAGCHEON SOARES DA SILVA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2023 a 02/02/2023."}, {"id": "4148", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4148/portaria_no_146_-_ferias_sandra.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SANDRA ELENA HEIDMANN, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2023 a 02/02/2023."}, {"id": "4147", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4147/portaria_no_145_-_ferias_cilenez.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora CILENEZ ORTOLAN COSTA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2023 a 02/02/2023."}, {"id": "4146", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4146/portaria_no_144-_ferias_aline.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ALINE FRANCIELLY VICTER DE SOUZA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2023 a 02/02/2023."}, {"id": "4145", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4145/portaria_no_143-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo nos dias 26 de Dezembro de 2022 e 02 de Janeiro de 2023, referente as festividades de Natal e Ano Novo, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4144", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4144/portaria_no_142-_nomeacao_elena.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 03/01/2023, a Senhora ELENA DALPRA DA CRUZ, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador Varli Queiroz."}, {"id": "4143", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4143/portaria_no_141_-_exoneracao_joel.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/01/2023, o Senhor JOEL GON\u00c7ALVES DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar."}, {"id": "4142", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4142/portaria_no_140-_licenca_maternidade_luciana.pdf", "ementa": "Autorizar \u00e0 servidora LUCIANA APARECIDA MONTEBELLER ALVES,  o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es, em virtude a Licen\u00e7a Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01/12/2022 conforme disp\u00f5e Lei Federal 8.213/1991."}, {"id": "4141", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4141/portaria_no_139-_ferias_vanessa.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora VANESSA SOARES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07/03/2021 a 06/03/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 02/01/2023 a 31/01/2023."}, {"id": "4140", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4140/portaria_no_138-_ferias_salatiel.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/12/2021 a 30/11/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2023 a 30/01/2023."}, {"id": "4139", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4139/portaria_no_137_-_ferias_fabyano.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor FABYANO CORREA WAGNER, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2023 a 30/01/2023."}, {"id": "4138", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4138/portaria_no_136-_ferias_david.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor DAVID WILLIAMS CRUZ DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2023 a 02/02/2023."}, {"id": "4137", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4137/portaria_no_135_-_ferias_anderson.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor Anderson Johanson, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12/03/2021 a 11/03/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2023 a 30/01/2023."}, {"id": "4134", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4134/portaria_no_134_-_exonera_servidor_a_pedido_-_brena.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 19/12/2022, a Senhora BRENA BURGARELI COUTINHO, do cargo de Assessora Parlamentar."}, {"id": "4122", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4122/portaria_no_133_-_jogo_do_brasil.docx.pdf", "ementa": "Fica decretado Mudan\u00e7a de Hor\u00e1rio no dia 09 de Dezembro de 2022, de 7:00hs \u00e0s 11:00hs, em fun\u00e7\u00e3o do Jogo do Brasil na Copa de 2022, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4121", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4121/portaria_no_132_-_nomeacao_da_comissao_de_bens_em_almoxarifado.docx.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o para levantamento de bens em almoxarifado para o exerc\u00edcio de 2022: GABRIELE IN\u00c1CIO MAMEDE DA SILVA - Presidente; ROSINETE MORAES DE CARVALHO MARIA - Secret\u00e1ria; ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR \u2013 Membro; EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ \u2013 Membro; LUIS FILIPE FAIER DA COSTA \u2013 Membro."}, {"id": "4120", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4120/portaria_no_131-_jogo_do_brasil.docx.pdf", "ementa": "Fica decretado Mudan\u00e7a de Hor\u00e1rio no dia 28 de Novembro de 2022, de 7:00hs \u00e0s 12:00hs, em fun\u00e7\u00e3o do Jogo do Brasil na Copa de 2022, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal, retornando-se normalmente para o Hor\u00e1rio da sess\u00e3o Legislativa \u00e1s 18:00hs."}, {"id": "4119", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4119/portaria_no_130-_nomeacao_yuri.docx.pdf", "ementa": "Nomear a partir do dia 01/12/2022, o Senhor YURI NUNES RODRIGUES, no cargo de Assessora Parlamentar"}, {"id": "4118", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4118/portaria_no_129_-_nomeacao_da_comissao_para_elaboracao_do_plano_de_contratacoes_anuais.docx.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anuais: ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR- Presidente, ESTEF\u00c2NIA DEBORA VEN\u00c2NCIO DALMONECH - Secret\u00e1ria, GABRIELE MAMEDE DA SILVA \u2013 Membro, RICARDO CARVALHO PIMENTA\u2013 Membro."}, {"id": "4117", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4117/portaria_no_128_-_ferias_sabrina.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SABRINA NATACHA FAGUNDES SCHIMIDT, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/12/2022 a 30/12/2022."}, {"id": "4116", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4116/portaria_no_127_-_ferias_pammela.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora P\u00c2MMELA MARINA CORREA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/02/2021 a 03/02/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/12/2022 a 30/12/2022."}, {"id": "4115", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4115/portaria_no_126-_revogacao_premio_incentivo_rosilane.pdf", "ementa": "Revogar a portaria 118/2022 e todos os seus efeitos quanto ao Pr\u00eamio Incentivo convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal). Concedido a servidora ROSILANE ALVES DA SILVA."}, {"id": "4114", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4114/portaria_no_125_-concede_adiconal_servidor-_renata.docx.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora, RENATA MARTINHO, com fundamento no art. 79, I, da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo P\u00fablico Municipal), o \r\ndireito ao 2\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o- quinqu\u00eanio, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06/06/2014 a 17/03/2020, retroagindo os efeitos a partir de 17/03/2020."}, {"id": "4113", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4113/portaria_no_124-_ponto_facultativo.docx.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de Novembro, referente a comemora\u00e7\u00e3o do dia do Servidor P\u00fablico, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal, referente a transfer\u00eancia do Feriado do dia 28 de Outubro."}, {"id": "4112", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4112/portaria_no_123-_nomeacao_isaac.pdf", "ementa": "Nomear a partir do dia 08/11/2022, o Senhor ISAAC DE ALMEIDA VIEIRA PAGCHEON, no cargo de Assessor Parlamentar."}, {"id": "4111", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4111/portaria_no_122-_nomeacao_gabriele.docx.pdf", "ementa": "Nomear a partir do dia 03/11/2022, a Senhora GABRIELE MAMEDE DA SILVA, no cargo de Assessora Especial I."}, {"id": "4110", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4110/portaria_no_121-_nomeacao_brena.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 03/11/2022, a Senhora BRENA BURGALERI COUTINHO, no cargo de Assessora Parlamentar, da Vereadora Sueli Alves Teodoro."}, {"id": "4109", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4109/portaria_no_120-_exoneracao_lorrayni.docx.pdf", "ementa": "Exonerar a partir do dia 02/11/2022, a Senhora LORRAYNI QUIRINO DIAS, do cargo de Assessora Especial I."}, {"id": "4108", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4108/portaria_no_119-_premio_incentivo_luis_filipe.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor LUIS FILIPE FAIER DA COSTA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 29/02/2020 a 04/10/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4107", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4107/portaria_no_118-_premio_incentivo_rosilane.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ROSILANE ALVES DA SILVA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11/02/2020 a 16/09/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4106", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4106/portaria_no_117-_premio_incentivo_alberto.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07/03/2020 a 11/10/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4105", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4105/portaria_no_116-_premio_incentivo_vanessa.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora VANESSA SOARES, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06/02/2020 a 11/09/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4104", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4104/portaria_no_115-_premio_incentivo_salatiel.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/03/2020 a 05/10/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4103", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4103/portaria_no_114-_premio_incentivo_anderson.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ANDERSON JOHANSON, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12/03/2020 a 16/10/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4102", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4102/portaria_no_113-_premio_incentivo_carlos_buger.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2020 a 12/10/2022, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "4101", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4101/portaria_no_112_-_ferias_renan.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor RENAN VALAD\u00c3O MARCOS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18/10/2021 a 17/10/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 03/11/2022 a 02/12/2022"}, {"id": "4100", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4100/portaria_no_111_-_ferias_joel.docx.pdf", "ementa": "1\u00ba Conceder ao servidor JOEL GON\u00c7ALVES DA SILVA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06/10/2021 a 05/10/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 03/11/2022 a 02/12/2022."}, {"id": "4099", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4099/portaria_no_110_-_ferias_gabriel.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor GABRIEL DE AGUIAR LOPES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/10/2021 a 30/09/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 03/11/2022 a 02/12/2022."}, {"id": "4098", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4098/portaria_no_109_-_nomeacao_da_comissao_de_bens_em_almoxarifado.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o para levantamento de bens em almoxarifado para o exerc\u00edcio de 2022: LORRAYNI QUIRINO DIAS VIEIRA - Presidente, ROSINETE MORAES DE CARVALHO MARIA - Secret\u00e1ria, ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR \u2013 Membro, EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ \u2013 Membro, LUIS FILIPE FAIER DA COSTA \u2013 Membro."}, {"id": "4097", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4097/portaria_no_108_-_nomeacao_da_comissao_de_bens_moveis.docx.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o para levantamento de bens m\u00f3veis para o exerc\u00edcio de 2022: ESTEFANIA DEBORA VENANCIO DALMONECH - Presidente, \r\nALBERTO DE OLIVERIRA JUNIOR - Secret\u00e1rio, RAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO \u2013 Membro, ROSINETE MORAES DE CARVALHO MARIA \u2013 Membro, EURIPEDES DORNELAS JUNIOR \u2013 Membro."}, {"id": "4096", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4096/portaria_no_107_-_nomeacao_zedenilde.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 17/10/2022, a Senhora ZEDENILDE FERREIRA MOUREN\u00c7O, no cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "4093", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4093/portaria_no_106_-_ferias_luis_filipe.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor LUIS FILIPE FAIER DA COSTA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/11/2022 a 30/11/2022."}, {"id": "4092", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4092/portaria_no_105_-_nomeacao_tamiris.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 11/10/2022, a Senhora TAMIRIS CRISTINA GARCIA RODRIGUES, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador Leandro Gomes da Cruz."}, {"id": "4091", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4091/portaria_no_104-_nomeacao_rosinete.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 07/10/2022, a Senhora ROSINETE MORAES DE CARVALHO MARIA, no cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "4090", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4090/portaria_no_103-_nomeacao_lorrayni.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 06/10/2022, a Senhora LORRAYNI QUIRINO DIAS, no cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "4089", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4089/portaria_no_102-_nomeacao_geovana.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/10/2022, a Senhora GEOVANA ROCHA MIRANDA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador VARLI QUEIROZ."}, {"id": "4088", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4088/portaria_no_101_-_exoneracao_servidor_-_elena.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/10/2022, a Senhora ELENA DALPRA DA CRUZ, do cargo de Assessor Especial II"}, {"id": "4087", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4087/portaria_no_100_-_exonera_servidor_-_geovana.docx.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/10/2022, a Senhora GEOVANA ROCHA MIRANDA, do cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "4086", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4086/portaria_no_099_-_exonera_servidora_-_suellen.docx.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/10/2022, a Senhora SUELLEN MOURA ROSSOW PAES, do cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "4085", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4085/portaria_no_098_-_exonera_servidora_a_pedido_-_valeriana.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/10/2022, a Senhora VALERIANA ALVES BARROSO LENKE LOSS, do cargo de Assessora Parlamentar Externa."}, {"id": "4084", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4084/portaria_no_097_-_nomeacao_servidor.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/09/2022, a Senhora FABIANA ZIMERMAN LICKE ALVES, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador VALMIR ESTEV\u00c3O DA MOTA."}, {"id": "4083", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4083/portaria_no_096_-_nomeia_servidor_junior.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/09/2022, o Senhor EUR\u00cdPEDES DORNELAS JUNIOR, para ser o respons\u00e1vel pela Tesouraria Legislativa, desta Casa de Leis."}, {"id": "4082", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4082/portaria_no_095_-_exoneracao_luzenilda.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/09/2022, a Senhora LUZENILDA SILVA SANTANA, do cargo de Tesoureira Legislativa."}, {"id": "4081", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4081/portaria_no_094_-_nomeia_alberto_gestor_compras.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 17/08/2022, o Senhor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, como GESTOR do Sistema de Compras e para a presta\u00e7\u00e3o de contas junto ao TCE-ES, desta Casa de Leis."}, {"id": "4080", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4080/portaria_no_093_-_nomeacao_de_responsavel_pelo_e-sic..docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 17/08/2022, a Senhora SABRINA NATACHA FAGUNDES SCHIMIDT, para ser o respons\u00e1vel pela ferramenta e \u2013 sic desta Casa de Leis."}, {"id": "4079", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4079/portaria_no_092_-_nomeacao_de_comissao_permanente_de_licitacao.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2022: RICARDO CARVALHO PIMENTA - Presidente, EUR\u00cdPEDES DORNELAS, J\u00daNIOR - Secret\u00e1rio, P\u00c2MMELA MARINA CORR\u00caA DAS NEVES - Membro."}, {"id": "4078", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4078/portaria_no_091_-_nomeia_pregoeiro.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR o Servidor RICARDO CARVALHO PIMENTA, PREGOEIRO deste Poder Legislativo e a Equipe de Apoio, exerc\u00edcio de 2022, composta dos seguintes Servidores: EUR\u00cdPEDES DORNELAS J\u00daNIOR - Secret\u00e1rio, FABYANO CORREA WAGNER - Membro."}, {"id": "4077", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4077/portaria_no_090_-_ferias_fernanda.docx.pdf", "ementa": "1\u00ba Conceder a servidora FERNANDA FORTUNATO SAMPAIO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/09/2021 a 31/08/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/09/2022 a 30/09/2022."}, {"id": "4076", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4076/portaria_no_089_-_ferias_eduardo.docx.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor EDUARDO GOMES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/09/2022 a 30/09/2022."}, {"id": "4075", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4075/portaria_no_088_-_ferias_claudineia.pdf", "ementa": "Conceder a servidora CLAUDIN\u00c9IA RAFASQUE, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/09/2022 a 30/09/2022."}, {"id": "4074", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4074/portaria_no_087_-_ferias_cilenez.pdf", "ementa": "Conceder a servidora CILENEZ ORTOLAN COSTA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/09/2022 a 30/09/2022."}, {"id": "4073", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4073/portaria_no_086_-_ferias_celia.pdf", "ementa": "Conceder a servidora C\u00c9LIA MARIA DA SILVA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/09/2022 a 30/09/2022."}, {"id": "4072", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4072/portaria_no_085_-_ferias_aline.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ALINE FRANCIELLY VICTER, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/09/2022 a 30/09/2022."}, {"id": "4071", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4071/portaria_no_084_-_concede_adicional_a_servidor.pdf", "ementa": "1\u00ba Conceder ao servidor, FABYANO CORR\u00caA WAGNER, com fundamento no art. 79, I, da Lei n\u00ba 1.408/90, o direito ao quarto Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, correspondente a 10% (dez por cento), sobre o vencimento base, per\u00edodo aquisitivo de 18/12/2015 a 23/07/2022."}, {"id": "4070", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4070/portaria_no_083_-_nomeacao_ricardo_carvalho.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/08/2022, o Senhor RICARDO CARVALHO PIMENTA, para o cargo de Assessor Jur\u00eddico Legislativo."}, {"id": "4069", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4069/portaria_no_082_-_exoneracao_gilberto.docx.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 04/08/2022, o Senhor GILBERTO BARTELI COSTA, do cargo de Assessor Jur\u00eddico Legislativo."}, {"id": "4068", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4068/portaria_no_081_-_exonera_carlos_henrique.docx.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 02/08/2022, o Senhor CARLOS HENRIQUE REZENDE MERLO, do cargo de Assessor Parlamentar Externo do Vereador Valmir Estev\u00e3o da Mota."}, {"id": "4063", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4063/portaria_no_080_-_ferias_suellen.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SU\u00c9LLEN MOURA ROSSOW PAES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 02/08/2022 a 31/08/2022."}, {"id": "4062", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4062/portaria_no_079_-_ferias_alessandra.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ALESSANDRA M\u00c1RCIA SILVERIO AGOSTINHO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/08/2022 a 30/08/2022."}, {"id": "4061", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4061/portaria_no_078_-_ferias_albmar.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidor ALBMAR REIS DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/02/2021 a 07/02/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/08/2022 a 30/08/2022."}, {"id": "4060", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4060/portaria_no_077-_licenca_maternidade_-_taynara.docx.pdf", "ementa": "Autorizar \u00e0 servidora TAYNARA FERREIRA CAETANO, o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es, em virtude a Licen\u00e7a Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20/06/2022 conforme disp\u00f5e Lei Federal 8.213/1991."}, {"id": "4059", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4059/portaria_no_076_-_exonera_servidora_a_pedido_-_juliene.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 02/07/2022, a Senhora JULIENE FIRME DA SILVA, do cargo de Assessora Parlamentar."}, {"id": "4058", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4058/portaria_no_075-_nomeacao_werike.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/07/2022, o Senhor WERIKE PEREIRA EQUER, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador LEANDRO GOMES DA CRUZ."}, {"id": "4057", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4057/portaria_no_074_-_nomeia_pregoeiro_2022.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR o Servidor FABYANO CORREA WAGNER, PREGOEIRO deste Poder Legislativo e a Equipe de Apoio, exerc\u00edcio de 2022, composta dos seguintes Servidores: EURIPEDES DORNELAS J\u00daNIOR E PAMMELA MARINA CORR\u00caA DAS NEVES."}, {"id": "4056", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4056/portaria_no_073_-_ferias_rafael.pdf", "ementa": "Conceder o servidor Rafael Gabriel Lopes do Nascimento, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/07/2022 a 30/07/2022."}, {"id": "4055", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4055/portaria_no_072_-_ferias_gilberto.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor Gilberto Barteli Costa, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10/05/2021 a 09/05/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 14/07/2022 a 03/08/2022."}, {"id": "4054", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4054/portaria_no_071_-_ferias_estefania.docx.pdf", "ementa": "Conceder a servidora Estef\u00e2nia Debora Ven\u00e2ncio Dalmonech, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/07/2022 a 30/07/2022."}, {"id": "4053", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4053/portaria_no_070_-_ferias_carlos_buger.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor Carlos Roberto Buger, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2021 a 07/03/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/07/2022 a 30/07/2022."}, {"id": "4052", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4052/portaria_no_069_-_ponto_facultativo.docx.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo nos dias 16 e 17 de Junho, per\u00edodo de comemora\u00e7\u00e3o de Corpus Christi, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4051", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4051/portaria_no_068_-_nomeacao_-_karolaine.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 08/06/2022, a Senhora KAROLAINE PEREIRA DE SOUSA, no cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "4050", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4050/portaria_no_067-_exoneracao_e_nomeacao_maria_aparecida.docx.pdf", "ementa": "EXONERAR a Senhora MARIA APARECIDA IN\u00c1CIO ROSA DE SOUSA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II e NOME\u00c1-LA no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador EDMAR VIEIRA a partir do dia 08/06/2022."}, {"id": "4049", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4049/portaria_no_066_-_ferias_marcos_humberto.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor MARCOS HUMBERTO STEIN MERLO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12/03/2021 a 11/03/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/06/2022 a 30/06/2022."}, {"id": "4048", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4048/portaria_no_065-_ferias_lucas_pedrosa.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor LUCAS ALVES PEDROSA JUNIOR, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18/01/2021 a 17/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 01/06/2022 a 30/06/2022."}, {"id": "4047", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4047/portaria_no_064_-_exonera_servidor_a_pedido_-_franklin.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 30/05/2022, o Senhor FRANKLIN JOHANSON BERGER, do cargo de Assessor Parlamentar."}, {"id": "4046", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4046/portaria_no_063_-_nomeia_servidora.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 06/05/2022, a Senhora ARIELE FIRMINO RAMOS, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA."}, {"id": "4045", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4045/portaria_no_062-_exonera_rutymilla.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 02/05/2022, a Senhora RUTYMILLA LUCIA ALVES DIAS FEHLBERG DA SILVA, do cargo de Assessora Parlamentar."}, {"id": "4044", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4044/portaria_no_061-_designa_servidora_secretaria.pdf", "ementa": "Designar a Servidora DRIELLY DE F\u00c1TIMA DETTONI SCHWAMBACH, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Secret\u00e1ria Legislativa Municipal."}, {"id": "4043", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4043/portaria_no_060-_ferias_valdirene.pdf", "ementa": "Conceder a servidora VALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES,30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 02/05/2022 a 31/05/2022."}, {"id": "4042", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4042/portaria_no_059-_ferias_silvia.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SILVIA MARIA PEREIRA EQUER ,30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 02/05/2022 a 31/05/2022."}, {"id": "4041", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4041/portaria_no_058-_ferias_renata.pdf", "ementa": "Conceder a servidora RENATA MARTINHO LITTIG ,30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 02/05/2022 a 31/05/2022."}, {"id": "4040", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4040/portaria_no_057-_exoneracao_e_nomeacao_drielly.pdf", "ementa": "EXONERAR a Senhora DRIELLY DE F\u00c1TIMA DETTONI SCHWAMBACH, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR e NOME\u00c1-LA no cargo de ASSESSORA DE SECRETARIA LEGISLATIVA a partir do dia 02/05/2022, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4035", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4035/portaria_no_056-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo no dia 22 DE ABRIL SEXTA-FEIRA, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4034", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4034/portaria_no_055_-_nomeacao_-_elzinete.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 08/04/2022, a Senhora ELZINETE ESTEVES DA MOTA, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador VALMIR ESTEV\u00c3O DA MOTA."}, {"id": "3989", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3989/portaria_no_053_-_nomeacao_-_gilmara.pdf", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR."}, {"id": "3990", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3990/portaria_no_054_-_nomeacao_-_lusinete.pdf", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR."}, {"id": "3987", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3987/portaria_no_051_-_nomeacao_-_arnaldo.pdf", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR"}, {"id": "3986", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3986/portaria_no_050_-_nomeacao_-_rutymila.pdf", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR."}, {"id": "3985", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3985/portaria_no_049_-_nomeacao_-_wendely.pdf", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR."}, {"id": "3984", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3984/portaria_no_048_-_nomeacao_-_drielly.pdf", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR"}, {"id": "3983", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3983/portaria_no_047-_exoneracao_graciela.pdf", "ementa": "EXONERA SERVIDORA A PEDIDO."}, {"id": "3982", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3982/portaria_no_046_-_nomeacao_-_valeriana.pdf", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR."}, {"id": "3981", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3981/portaria_no_045_-_nomeacao_-_luciana.pdf", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR."}, {"id": "3980", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3980/portaria_no_044_-_nomeacao_-_karla.pdf", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR."}, {"id": "3979", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3979/portaria_no_043_-_nomeacao_-_paulo.pdf", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR"}, {"id": "3978", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3978/portaria_no_042_-_nomeacao_-_renato.pdf", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR."}, {"id": "3977", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3977/portaria_no_041-_exoneracao_e_nomeacao_alberto.pdf", "ementa": "EXONERA E NOMEIA SERVIDOR."}, {"id": "3976", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3976/portaria_no_040_-_ferias_euripedes.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Servidor."}, {"id": "3975", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3975/portaria_no_039-_ferias_mykaela.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Servidora."}, {"id": "3974", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3974/portaria_no_038-_ferias_marcelo.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Servidor."}, {"id": "3973", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3973/portaria_no_037-_ferias_walace.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Servidor."}, {"id": "3972", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3972/portaria_no_36-_exoneracao_samia.docx.pdf", "ementa": "EXONERA SERVIDORA A PEDIDO."}, {"id": "3971", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3971/portaria_no_035_-_ferias_alonso.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Servidor."}, {"id": "3970", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3970/portaria_no_034_-_ferias_maria_aparecida.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Servidora."}, {"id": "3969", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3969/portaria_no_033_-_ferias_livia.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Servidora."}, {"id": "3967", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3967/portaria_no_032_-_ferias_rosilane.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Servidora."}, {"id": "3966", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3966/portaria_no_031-_ponto_facultativo_-_carnaval.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3965", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3965/untitled_20220916_084421.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas de controle interno para os procedimentos de uso, guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos do Poder Legislativo Municipal de Baixo Guandu/ES."}, {"id": "3964", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3964/portaria_no_029-_in_geral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a orienta\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o das Instru\u00e7\u00f5es Normativas (Norma das Normas)"}, {"id": "3963", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3963/portaria_no_028-_designa_servidor_secretaria_valdirene.pdf", "ementa": "Designa servidora."}, {"id": "3962", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3962/portaria_no_027_-_exoneracao_drielly.pdf", "ementa": "EXONERA SERVIDORA A PEDIDO."}, {"id": "3961", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3961/portaria_no_025_-_exoneracao_lorrainy.pdf", "ementa": "EXONERA SERVIDORA."}, {"id": "3960", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3960/portaria_no_023_-_exoneracao_sara.pdf", "ementa": "EXONERA SERVIDORA."}, {"id": "3959", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3959/portaria_no_022_-_ferias_odilon.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR , 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 03/02/2022 a 04/03/2022."}, {"id": "3958", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3958/portaria_no_021-_ferias_marcos_antonio.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO CORTELETTI STINGUEL, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 03/02/2022 a 04/03/2022."}, {"id": "3957", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3957/portaria_no_020_-_ferias_graciela.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ERCILENE SAIBERT SCHADE ARA\u00daJO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 03/02/2022 a 04/03/2022."}, {"id": "3956", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3956/portaria_no_019_-_ferias_ercilene.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ERCILENE SAIBERT SCHADE ARA\u00daJO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 03/02/2022 a 04/03/2022."}, {"id": "3955", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3955/portaria_no_018_-_ferias_sheila.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SHEILA NOBRE SANTOS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a  03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 09/02/2022."}, {"id": "3954", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3954/portaria_no_017_-_ferias_sara.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SARA CORREA FRAN\u00c7A, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 09/02/2022"}, {"id": "3953", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3953/portaria_no_016_-_ferias_sandra.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SANDRA ELENA HEIDMANN, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 09/02/2022."}, {"id": "3952", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3952/portaria_no_015_-_ferias_patricia.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor PATR\u00cdCIA SANCHES ALVES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 09/02/2022"}, {"id": "3951", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3951/portaria_no_014_-_ferias_murilo.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor MURILO FISCHER RAMOS, 30(trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 09/02/2022."}, {"id": "3950", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3950/portaria_no_013_-_ferias_michele.pdf", "ementa": "Conceder a servidora MICHELE JESUS DE SOUZA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11/01/2021 a 10/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 09/02/2022."}, {"id": "3949", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3949/portaria_no_012_-_ferias_marcia.pdf", "ementa": "Conceder a servidora M\u00c1RCIA FERNANDA DE FREITAS DAR\u00d3S, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 09/02/2022."}, {"id": "3948", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3948/portaria_no_011_-_ferias_lorrayni.pdf", "ementa": "Conceder a servidora LORRAYNI QUIRINO DIAS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 09/02/2022."}, {"id": "3947", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3947/portaria_no_010_-_ferias_juscelene.pdf", "ementa": "Conceder a servidora JUSCELENE PAGCHEON SOARES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 09/02/2022."}, {"id": "3946", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3946/portaria_no_009_-_ferias_jamily.docx", "ementa": "Conceder a servidora JAMILY EGGERT DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/22."}, {"id": "3943", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3943/portaria_no_007_-_ferias_franklin.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor FRANKLIN JOHANSON BERGER, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 09/02/2022."}, {"id": "3942", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3942/portaria_no_006_-_ferias_eloi.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor EL\u00d3I PEREIRA DAS NEVES NETO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 09/02/2022."}, {"id": "3941", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3941/portaria_no_005_-_ferias_claudiano.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor CLAUDIANO DIAS DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 09/02/2022."}, {"id": "3940", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3940/portaria_no_004-_designa_servidora.pdf", "ementa": "Designar a Servidora PAMMELA MARINA CORR\u00caA DAS NEVES, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Diretor Geral, durante o per\u00edodo de afastamento do Servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, em virtude das F\u00e9rias a este concedidas."}, {"id": "3988", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3988/portaria_no_052-_exoneracao_e_nomeacao_edna.pdf", "ementa": "EXONERA E NOMEIA SERVIDOR."}, {"id": "3945", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3945/portaria_no_008_-_nomeacao_-_assessoras_lico.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, as Senhoras CILENEZ ORTOLAN COSTA, C\u00c9LIA MARIA DA SILVA E GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA, nos cargos de Assessoras Parlamentares, do Vereador VARLI QUEIROZ."}, {"id": "3939", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3939/portaria_no_003_-_nomeacao_da_comissao_de_bens_em_almoxarifado.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o para levantamento de bens em almoxarifado para o exerc\u00edcio de 2022:\r\nLUZENILDA SILVA SANTANA - Presidente\r\nGEOVANA ROCHA MIRANDA - Secret\u00e1ria\r\nALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR \u2013 Membro\r\nEDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ \u2013 Membro\r\nLUIS FILIPE FAIER DA COSTA \u2013 Membro"}, {"id": "3938", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3938/portaria_no_002_-_nomeacao_da_comissao_de_bens_moveis.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o para levantamento de bens m\u00f3veis para o exerc\u00edcio de 2022:\r\nLUZENILDA SILVA SANTANA - Presidente\r\nESTEFANIA DEBORA VENANCIO DALMONECH - Secret\u00e1ria\r\nALBERTO DE OLIVERIRA JUNIOR \u2013 Membro\r\nSUELLEN MOURA ROSSOW PAES \u2013 Membro\r\nEURIPEDES DORNELAS JUNIOR \u2013 Membro"}, {"id": "3937", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/3937/portaria_no_001_-_nomeacao_taynara.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 03/01/2022, a Senhora TAYNARA FERREIRA CAETANO, para exercer o cargo de Assessora Especial II, desta Casa de Leis."}, {"id": "4095", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4095/portaria_no_109_-_paai_2022.pdf", "ementa": "Aprova\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI, elaborado pela Unidade de Controladoria do Sistema de Controle Interno, para o exerc\u00edcio do ano de 2022."}, {"id": "3913", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3913/portaria_no_108_-_nomeacao_de_comissao_de_licitacao.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o\r\nFica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2022:\r\nFABYANO CORR\u00caA WAGNER - Presidente\r\nLUZENILDA SILVA SANTANA - Secret\u00e1ria\r\nP\u00c2MMELA MARINA CORR\u00caA DAS NEVES - Membro"}, {"id": "3936", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3936/portaria_no_107_-_exoneracao_ozilia.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 02/01/2022, a Senhora OZILIA FIOROTE RODRIGUES LELES, do cargo de Assessora Especial II, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "3935", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3935/portaria_no_106_-_ferias_vanessa.pdf", "ementa": "Conceder a servidora Vanessa Soares, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07/03/2020 a 06/03/2021, a ser gozada no per\u00edodo de 03/01/2022 a 01/02/2022."}, {"id": "3934", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3934/portaria_no_105_-_ferias_salatiel.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor Salatiel Dias Bebiano, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/12/2020 a 30/11/2021, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 30/01/2022."}, {"id": "3933", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3933/portaria_no_104_-_ferias_luzenilda.pdf", "ementa": "Conceder a servidora Luzenilda Silva Santana, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 30/08/2020 a 29/08/2021, a ser gozada no per\u00edodo de 03/01/2022 a 22/01/2022."}, {"id": "3932", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3932/portaria_no_103_-_ferias_fabyano.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor Fabyano Correa Wagner, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/01/2021 a 01/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 30/01/2022."}, {"id": "3931", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3931/portaria_no_102_-_ferias_elena.pdf", "ementa": "Conceder a servidora Elena Dalpr\u00e1 da Cruz, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2022 a 02/02/2022."}, {"id": "3930", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3930/portaria_no_101-_ferias_david.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor David Williams Cruz dos Santos, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no per\u00edodo de 04/01/2022 a 02/02/2022."}, {"id": "3929", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3929/portaria_no_100_-_ferias_anderson.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor Anderson Johanson, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12/03/2020 a 11/03/2021, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 30/01/2022."}, {"id": "3928", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3928/portaria_no_099-_ferias_alberto.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor Alberto de Oliveira Junior, 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/02/2020 a 31/01/2021, a ser gozada no per\u00edodo de 11/01/2022 a 30/01/2022."}, {"id": "3927", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3927/portaria_no_098_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\nFica decretado ponto facultativo no dia 24 e 31 de dezembro, devido as comemora\u00e7\u00f5es dos feriados de Natal e Ano Novo, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "3926", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3926/portaria_no_097-_designa_servidor.pdf", "ementa": "Designar o Servidor EURIPEDES DORNELAS JUNIOR, respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o e envio dos arquivos Atos de Pessoal e Estrutura Pessoal no Portal CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "3925", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3925/portaria_no_096-_nomeacao_ozilia.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/12/2021, a Senhora OZILIA FIOROTE RODRIGUES LELES, para cargo de Assessor Especial II, desta Casa de Leis."}, {"id": "3924", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3924/portaria_no_095_-_exoneracao_taynara.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/12/2021, a Servidora TAYNARA FERREIRA CAETANO, do cargo de Assessora Especial II, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "3923", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3923/portaria_no_094_-_nomeacao_flaviana_vieira.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/12/2021, a Senhora FLAVIANA VIEIRA DE DEUS AGUIAR, para cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Clovis Pascolar, desta Casa de Leis."}, {"id": "3922", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3922/portaria_no_093_-_exoneracao_paulo_cesar.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/12/2021, o Senhor PAULO CESAR DE AGUIAR, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Clovis Pascolar, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "3921", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3921/portaria_no_092-_licenca_maternidade_-_livia.docx.pdf", "ementa": "Autorizar \u00e0 servidora L\u00cdVIA STEIN JUNQUEIRA, o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es, em virtude a Licen\u00e7a Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/11/2021 conforme disp\u00f5e Lei Federal 8.213/1991."}, {"id": "3920", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3920/portaria_no_091_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica decretado e transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro dia do Servidor P\u00fablico Municipal para o dia 01 de Novembro, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "3919", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3919/portaria_no_090_-_nomeacao_renan_valadao.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 18/10/2021, o Senhor RENAN VALAD\u00c3O MARCOS, para exercer o cargo de assessor parlamentar do Vereador Alderino Gon\u00e7alves Vieira Filho, desta Casa de Leis."}, {"id": "3918", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3918/portaria_no_089_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo no dia 11 de outubro, devido as comemora\u00e7\u00f5es do feriado de Nossa Senhora Aparecida, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "3917", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3917/portaria_no_088_-_nomeacao_joel_goncalves.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 06/10/2021, o Senhor JOEL GON\u00c7ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de assessor parlamentar do Vereador Varli Queiroz, desta Casa de Leis."}, {"id": "3916", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3916/portaria_no_087-_nomeacao_-_gabriel.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/10/2021, GABRIEL DE AGUIAR LOPES, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador CL\u00d3VIS PASCOLAR."}, {"id": "3915", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3915/portaria_no_086_-_designa_comissao_de_pad.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD:\r\nLUZENILDA SILVA SANTANA - Presidente\r\nGILBERTO BARTELLI COSTA - Secret\u00e1rio\r\nGEOVANA MIRANDA ROCHA - Membro"}, {"id": "3914", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3914/portaria_no_085-_designa_comissao_sindicancia.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o de sindic\u00e2ncia:\r\nLUZENILDA SILVA SANTANA - Presidente\r\nGILBERTO BARTELLI COSTA - Secret\u00e1rio\r\nEURIPEDES DORNELAS JUNIOR - Membro"}, {"id": "3908", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3908/portaria_no_084-_exoneracao_moacir.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/10/2021, o Senhor MOACIR CARLOS FRAN\u00c7A JUNIOR, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Cl\u00f3vis Pascolar, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "3907", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3907/portaria_no_083-_exonera_a_pedido_-_girlene.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/10/2021, a Senhora GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA, do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Varli Queiroz, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "3906", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3906/portaria_no_082_-_designa_servidor_-_fabyano.pdf", "ementa": "Designar o Servidor FABYANO CORREA WAGNER, para assumir as fun\u00e7\u00f5es de GESTOR do sistema de compras e para a presta\u00e7\u00e3o de Contas Junto ao TCE \u2013 ES."}, {"id": "3395", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3395/portaria_no_081-_covid-19_-_funcionamento_legislativo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO CONT\u00c1GIO DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3394", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3394/portaria_no_080-_designa_servidora_-_gleiciane_firme.pdf", "ementa": "Designar a Servidora GLEICIANE FIRME DO CARMO GOMES, para exercer a fun\u00e7\u00e3o no cargo de Controladora Geral, desta Casa de Leis."}, {"id": "3393", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3393/portaria_no_079_-_exoneracao_gleiciane.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 08/09/2021, a Senhora GLEICIANE FIRME DO CARMO, do cargo de Controladora Geral, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "3392", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3392/portaria_no_078-_exoneracao_a_pedido_-_ricardo_souza.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 08/09/2021, o Senhor RICARDO SOUZA BREZINSKI, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alderino Vieira Gon\u00e7alves, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "3391", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3391/portaria_no_077_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "3390", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3390/portaria_no_076_-_nomeacao_-_fernanda.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/09/2021, a Senhora FERNANDA FORTUNATO SAMPAIO, para cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Valmir Estev\u00e3o da Mota, desta Casa de Leis."}, {"id": "2331", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/2331/portaria_no_075_-_exoneracao_ana_carolina.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 16/08/2021, a Senhora ANA CAROLINA SOARES BRZESKY DOS SANTOS, do cargo de Assessora Parlamentar de Vereador, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "1146", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1146/portaria_no_074-_designa_servidor.pdf", "ementa": "Designar o Servidor ANDERSON JOHANSON, Diretor Financeiro, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Contador Legislativo Municipal, durante o per\u00edodo de afastamento do Servidor CARLOS ROBERTO BUGER, em virtude das F\u00e9rias a este concedidas."}, {"id": "1144", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1144/portaria_no_73-_ferias_carlos_buger.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor Carlos Roberto Buger, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2020 a 07/03/2021, a ser gozada no per\u00edodo de 12/07/2021 a 10/08/2021."}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1143/portaria_no_072-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1140", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1140/portaria_no_071-_ponto_facultativo.docx.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1139", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1139/portaria_no_070-_licenca_maternidade_-_samia_marise.pdf", "ementa": "Autorizar \u00e0 servidora S\u00c2MIA MARISE LOSS SPERANDIO, o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es, em virtude a Licen\u00e7a Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01/05/2021 a 28/08/2021, conforme disp\u00f5e Lei Federal 8.213/1991."}, {"id": "1138", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1138/portaria_no_069-_nomeacao_-_gilberto_barteli.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 10/05/2021, o Senhor GILBERTO BARTELI COSTA, para o cargo de Diretor Legislativo."}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1133/portaria_no_068_-_licenca_maternidade_girlene_ferreira.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Maternidade"}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/1132/portaria_no_067_-_nomeia_pregoeiro_2021.pdf", "ementa": "NOMEA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO"}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/886/portaria_no_066-_covid-19_-_funcionamento_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO CONT\u00c1GIO DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/885/portaria_065-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO CONT\u00c1GIO DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/860/portaria_no_064-_covid-19_-_funcionamento_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO CONT\u00c1GIO DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/878/portaria_no_063_-_nomeacao_-_ricardo.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 15/03/2021, o Senhor RICARDO SOUZA BREZINSKI, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Alderino Gon\u00e7alves Vieira Filho, nesta Casa de Leis."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/877/portaria_no_062_-_exoneracao_helder_tabosa.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 15/03/2021, o Senhor HELDER TABOSA DELFINO , do cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Alderino Gon\u00e7alves Vieira Filho, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/876/portaria_no_061_-_nomeacao_-_drielly_secretaria.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 15/03/2021 a 31/12/2021, o Senhora  DRIELLY DE F\u00c1TIMA DETTONI SCHWAMBACH, para ser o respons\u00e1vel pela Secretaria Legislativa, desta Casa de Leis."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/875/portaria_no_060-nomeacao-_marcos_humberto.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 12/03/2021, o Senhor  MARCOS HUMBERTO STEIN  MERLO, no cargo de Assessor Parlamentar ,do vereador Juscelino Henck, desta Casa de Leis."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/874/portaria_no_059_-_exoneracao-_joao_floriano_martelo_stein.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 04/03/2021, o Senhor JO\u00c3O FLORIANO MARTELO STEIN MERLO, do cargo de Assessor Parlamentar, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/873/portaria_no_058_-_nomeacao_alberto_-_transparencia_setor_de_compras.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 23/02/2021, o Senhor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para ser respons\u00e1vel pela Transpar\u00eancia do Setor de Compras, Contatos e Licita\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/872/portaria_no_057-_nomeacao_servidores_da_comissao_almoxarifado_-__luzenilda_estefania_e_suellem.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o  de almoxarifado:\r\nLUZENILDA SILVA SANTANA - Presidente\r\nESTEFANIA DEBORA VENANCIO DALMONECH - Secret\u00e1ria\r\nSUELL\u00c9M MOURA ROSSOW - Membro\r\n\r\nO per\u00edodo da presente designa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o compreendido entre os dias 23/02/2021 a 31/12/2021."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/871/portaria_no_056_-__nomeacao_-_helder_tabosa_delfino.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 19/02/2021, o Senhor HELDER TABOSA DELFINO, no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alderino Gon\u00e7alves Vieira Filho."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/870/portaria_no_055-_nomeacao_-_fabyano_correa_wagner_-_e-sic..pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 19/02/2021, o Senhor  FABYANO CORR\u00caA WAGNER, para ser o respons\u00e1vel pela ferramenta e \u2013 sic desta Casa de Leis."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/869/portaria_no_054_-__nomeacao-_livia_stein.docx.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 11/02/2021, a Senhora L\u00cdVIA STEIN JUNQUEIRA no cargo de Assessor Especial l."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/868/portaria_no_053_-_exoneracao_maria_rita_almeida_moraes_araujo.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 11/02/2021, a Senhora MARIA RITA ALMEIDA MORAES ARA\u00daJO do cargo de Assessora especial I, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/867/portaria_no_052_-_portaria_ponto_facultativo_carnaval.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, Per\u00edodo de comemora\u00e7\u00e3o tradicional do Carnaval no Brasil, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/866/portaria_no_051_-_nomeacao_-_edna_aparecida.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 08/02/2021, a Senhora EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ, no cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/865/portaria_no_050_-_nomeacao_-_assessores_jose_roberto_albmar_medeiros.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 08/02/2021, ALBMAR REIS DE MEDEIROS, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA."}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/864/portaria_no_049-_ferias_vanessa.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora VANESSA SOARES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 01/02/2021 a 02/03/2021."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/863/portaria_no_048_-_exoneracao_e_nomeacao_pammela.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 04/02/2021, a Senhora P\u00c2MMELA MARINA CORR\u00caA DAS NEVES, do cargo de Assessor Especial II e NOME\u00c1-LA no cargo de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/862/portaria_no_047_-_exoneracao_-_biriba.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 04/02/2021, o senhor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, do cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/861/portaria_no_046_-_exoneracao_-_assessor_jose_roberto_fabricio.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 04/02/2021, FABRICIO MALDONADO OHNEZORGE, do cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/859/portaria_no_045_-_nomeacao_-_ercilene.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 03/02/2021, a Senhora ERCILENE SAIBERT SCHADE ARAUJO, no cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/857/portaria_no_044_-_nomeacao_-_assessores_jose_roberto_samia.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 02/02/2021, a senhora S\u00c2MIA MARISE LOSS SPERANDIO, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/856/portaria_no_043_-_nomeacao_-_assessores_clovis_moacir_carlos.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/02/2021, MOACIR CARLOS FRAN\u00c7A JUNIOR, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador CL\u00d3VIS PASCOLAR."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/855/portaria_no_042_-_nomeacao_-_renata_martinho_assessora_bidim.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/02/2021, a Senhora RENATA MARTINHO LITTIG, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador ALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/854/portaria_no_041-_nomeacao_-_assessores_juscelino_joao_floriano.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/02/2021, JO\u00c3O FLORIANO MARTELO STEIN MERLO, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador JUSCELINO HENCK."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/853/portaria_no_040_-_nomeacao_-_assessor_alderino.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/02/2021, WALASSE DOS REIS SILVEIRA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador ALDERINO GON\u00c7ALVES VIEIRA FILHO."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/852/portaria_no_039-_adicional_por_tempo_de_servico_geovana.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora GEOVANA ROCHA MIRANDA, com fundamento no art. 79, I, da Lei n\u00ba 1.408/90, o direito ao 1\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 05/05/2014 a 03/05/2019."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/851/portaria_no_038_-_suspencao_de_ferias_-_alberto.pdf", "ementa": "INTERROMPER o gozo de f\u00e9rias do Servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR a partir da data de 31/01/2021."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/849/portaria_no_037_-_suspencao_de_ferias_-anderson.pdf", "ementa": "INTERROMPER o gozo de f\u00e9rias do Servidor ANDERSON JOHANSON a partir da data de 27/01/2021."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/848/portaria_no_036_-_nomeacao_-lucas_alves_assessor_bidim.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 18/01/2021, o Senhor LUCAS ALVES PEDROSA JUNIOR, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador ALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/847/portaria_no_035_-_nomeacao_-_euripedes.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 18/01/2021, o Senhor EURIPEDES DORNELAS JUNIOR, no cargo de Auxiliar Financeiro."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/846/portaria_no_034-_ferias_alberto.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/02/2019 a 01/02/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 15/01/2021 a 14/02/2021."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/845/portaria_no_033-_ferias_anderson.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ANDERSON JOHANSON, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/03/2019 a 11/03/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 19/01/2021 a 17/02/2021."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/844/portaria_no_032_-_nomeacao_-_assessores_leandro_graciela.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 11/01/2021, GRACIELA AMANCIO DE OLIVEIRA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador LEANDRO GOMES DA CRUZ."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/843/portaria_no_031_-_nomeacao_-_assessores_jose_roberto_michele.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 11/01/2021, MICHELE JESUS DE SOUZA, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/842/portaria_no_030_-_nomeacao_servidores_pamella_gleiciane_e_taynara_iris.pdf", "ementa": "NOMEAR, os seguintes servidores para ocupar os cargos abaixo alinhados:\r\n\r\nGLEICIANE FIRME DO CARMO GOMES, para o cargo de CONTROLADORA GERAL, a partir do dia 11/01/2021.\r\nPAMMELA MARINA CORR\u00caA DAS NEVES, para o cargo de Assessor Especial II, a partir do dia 12/01/2021.\r\nTAYNARA FERREIRA CAETANO, para o cargo de Assessor Especial II, a partir do dia 12/01/2021."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/841/portaria_no_029_-_nomeacao_-_maria_aparecida.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 12/01/2021, a Senhora MARIA APARECIDA IN\u00c1CIO ROSA DE SOUSA, no cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/840/portaria_no_028_-_exoneracao_servidores_guilhermina_nete_leni_e_tiana.pdf", "ementa": "EXONERAR, a partir do dia 12/01/2021, os servidores ocupantes dos cargos abaixo alinhados:\r\n\r\nGUILHERMINA PINHEIRO NETO - do cargo de Assessor Especial II;\r\nIVANETE TOREZONI VON RONDOW - do cargo de Assessor Especial II;\r\nLEI SIQUEIRA GOMES - do cargo de Assessor Especial II;\r\nSEBASTIANA CAETANO FERREIRA DIAS - do cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/839/portaria_no_027_-_exoneracao_adriana.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 11/01/2021, a Senhora ADRIANA SILVA SANTANA DE PAULA, do cargo de Controladora Geral, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/838/portaria_no_026_-_nomeacao_-_assessores_juscelino_marcos_antonio.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, MARCOS ANT\u00d4NIO CORTELETTI STINGUEL, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador JUSCELINO HENCK"}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/837/portaria_no_025_-_nomeacao_-_assessores_aprigio_sheila.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, SHEILA NOBRE SANTOS DE OLIVEIRA, nos cargos de Assessora Parlamentar, do Vereador APR\u00cdGIO LUIS RODRIGUES."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/836/portaria_no_024-_nomeacao_-_assessora_juscelino_henck_mykaela.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, MYKAELA DE OLIVEIRA WESTPHAL, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador JUSCELINO HENCK."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/835/portaria_no_023-_nomeacao_-_assessores_sueli_alessandra_e.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, ALESSANDRA MARCIA SILV\u00c9RIO AGOSTINHO e M\u00c1RCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS, nos cargos de Assessoras Parlamentares, da Vereadora SUELI ALVES TEODORO."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/834/portaria_no_022_-_nomeacao_-_assessores_edmar.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, ELOI FERREIRA DAS NEVES NETO, CLAUDIANO DIAS DE ALMEIDA e FRANKLIN JOHANSON BERGER, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador EDMAR VIEIRA."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/833/portaria_no_021_-_nomeacao_-_drielly.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, a Senhora DRIELLY DE F\u00c1TIMA DETTONI SCHWAMBACH, no cargo de Auxiliar Cont\u00e1bil."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/832/portaria_no_020_-_nomeacao_-_assessores_alderino.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, JAMILY EGGERT DE SOUSA, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador ALDERINO GON\u00c7ALVES VIEIRA FILHO."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/831/portaria_no_019_-_nomeacao_-_assessores_jose_roberto.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, FABRICIO MALDONADO OHNEZORGE, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador JOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/830/portaria_no_018_-_nomeacao_-_assessores_aprigio.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, SILVIA MARIA PEREIRA EQUER e MURILO FISCHER RAMOS, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador APR\u00cdGIO LUIS RODRIGUES."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/829/portaria_no_017_-_nomeacao_-_assessores_valmir.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, GABRIELY LOOSE BARTELLI FELIX, SARA CORREA FRAN\u00c7A e ANA CAROLINE SOARES BRZESKY DOS SANTOS, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador VALMIR ESTEV\u00c3O DA MOTA."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/828/portaria_no_016_-_comissao_de_levantamento_de_bens_moveis.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a Comiss\u00e3o Especial, para Levantamento de Bens M\u00f3veis deste Poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcion\u00e1rios:\r\n\r\nLUZENILDA SILVA SANTANA \u2013 Presidente\r\nGEOVANA ROCHA MIRANDA - Secret\u00e1ria\r\nESTEFANIA D\u00c9BORA VENANCIO DALMONECH -Membro\r\nVALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES -Membro\r\nRAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO - Membro"}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/827/portaria_no_015_-_comissao_permanente_de_licitacao_2021.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcion\u00e1rios:\r\n\r\nFABYANO CORR\u00caA WAGNER - Presidente\r\nLUZENILDA SILVA SANTANA - Secret\u00e1ria\r\nLUIS FILIPE FAIER DA COSTA - Membro"}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/826/portaria_no_014_-_nomeacao_servidores_suellen_rosilana_rafael.pdf", "ementa": "NOMEAR, a partir do dia 04/01/2021, os seguintes servidores para ocupar os cargos abaixo alinhados:\r\n\r\nSUELL\u00c9N MOURA ROSSOW PAES, para o cargo de Assessor Especial I.\r\nROSILANE ALVES SILVA ALVIM, para o cargo de Chefe de Gabinete.\r\nRAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO, para o cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/825/portaria_no_013_-_exoneracao_aldeny_alves.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 08/01/2021, o Senhor ALDENY ALVES DE BRITTO, do cargo de Auxiliar Financeiro, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/824/portaria_no_012_-_nomeacao_-_assessores_clovis.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, MARCELO NUNES e PAULO CESAR DE AGUIAR, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador CL\u00d3VIS PASCOLAR."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/823/portaria_no_011_-_nomeacao_-_assessores_eliseu.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, PATR\u00cdCIA SANCHES ALVES MINARINI, SANDRA ELENA HEIDMANN E JUSCELENE PAGCHEON SOARES DA SILVA, nos cargos de Assessoras Parlamentares, do Vereador ELISEU SIQUEIRA LIMA."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/822/portaria_no_010_-_nomeacao_-_assessores_leandro.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR, JULIENE FIRME DA SILVA, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador LEANDRO GOMES DA CRUZ."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/821/portaria_no_009_-_nomeacao_-_assessores_liu.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, as Senhoras ALINE FRANCIELLY VICTER DE SOUZA, CLAUDINEIA RAFASQUE E EDUARDO GOMES, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAUJO."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/820/portaria_no_008_-_nomeacao_-_assessoras_lico.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, as Senhoras CILENEZ ORTOLAN COSTA, C\u00c9LIA MARIA DA SILVA E GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA, nos cargos de Assessoras Parlamentares, do Vereador VARLI QUEIROZ."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/819/portaria_no_007_-_nomeacao_-_lorrayni_assessora_bidim.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, a Senhora LORRAYNI QUIRINO DIAS, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador ALCEBIADES ALVES\r\nDE SOUZA NETO."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/818/portaria_no_006_-_nomeacao_servidores_david_estefania_geovana_valdirene_elena_alonso_e_mariana.pdf", "ementa": "NOMEAR, a partir do dia 04/01/2021, os seguintes servidores para ocupar os cargos abaixo alinhados:\r\n\r\nDAVID WILLIAMS CRUZ DOS SANTOS, para o cargo de Assessor De Imprensa, Comunica\u00e7\u00e3o E Tecnologia.\r\nESTEFANIA DEBORA VENANCIO DALMONECH, para o cargo de Assessor Especial I.\r\nGEOVANA ROCHA MIRANDA, para o cargo de Assessor Especial I.\r\nVALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES, para o cargo de Assessor Especial I.\r\nELENA DALPRA DA CRUZ, para o cargo de Assessor Especial II.\r\nALONSO RODRIGUES OLIVEIRA, para o cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/817/portaria_no_005_-_exoneracao_e_nomeacao_luis_filipe.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 04/01/2021, o Senhor LUIS FILIPE FAIER DA COSTA, do cargo de Assessor Especial II e NOME\u00c1-LO no cargo de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/816/portaria_no_004_-_nomeacao_-_sabrina_schimidt.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, a Senhora SABRINA NATACHA FAGUNDES SCHIMIDT, no cargo de Assessora Jur\u00eddica."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/815/portaria_no_003_-_nomeacao_-_fabyano_wagner.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, o Senhor FABYANO CORR\u00caA WAGNER, no cargo de Assessor Jur\u00eddico"}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/814/portaria_no_002_-_exoneracao_servidores_ana_paula_marcones_matheus_soares_carol_e_gilberto.pdf", "ementa": "EXONERAR, a partir do dia 04/01/2021, os servidores ocupantes dos cargos abaixo alinhados:\r\n\r\nANA PAULA KEFNER DE MIRANDA SANTOS - do cargo de Assessor Especial II;\r\nCAROLINE KEFLER - do cargo de Assessor Especial I;\r\nGILBERTO BARTELI COSTA - do cargo de Assessor Jur\u00eddico;\r\nMARCONES FREITAS DOS SANTOS- do cargo de Assessor de Imprensa, Comunica\u00e7\u00e3o e Tecnologia;\r\nMATHEUS SOARES LEAL - do cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/813/portaria_no_001-_designa_servidor_secretaria_salatiel.pdf", "ementa": "Designar o Servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, Diretor Geral, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Secret\u00e1rio Legislativo Municipal."}, {"id": "3944", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/3944/portaria_no_115_-_paai_2021.docx.pdf", "ementa": "Aprova\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI, elaborado pela Unidade de Controladoria do Sistema de Controle Interno, para o exerc\u00edcio do ano de 2021."}, {"id": "850", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/850/portaria_114-2020_-_sistema_de_contadoria_-cronograma_paramentos.pdf", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa SCL \u2013 Sistema da Contadoria Legislativa n\u00ba 0001/2020 que disciplina a Unidade de Contadoria Legislativa que disp\u00f5e sobre a observ\u00e2ncia da ordem cronol\u00f3gica de pagamentos das obriga\u00e7\u00f5es financeiras da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu-ES."}, {"id": "802", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/802/portaria_no_113_-_exoneracao_-_matheus_tiburcio.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 31/12/2020, o Senhor MATHEUS TIB\u00daRCIO DOS SANTOS, do cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "801", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/801/portaria_no_112_-_portaria_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo nos dias 24 de dezembro, V\u00e9spera de Natal, 30 e 31 de dezembro V\u00e9spera de Ano Novo do corrente ano respectivamente, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "800", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/800/portaria_no_111_-_exoneracao_assessores_parlamentar.pdf", "ementa": "EXONERAR, a partir do dia 31/12/2020, os servidores ocupantes dos cargos de Assessor Parlamentar, abaixo alinhados: \r\nALESSANDRA M\u00c1RCIA SILV\u00c9RIO AGOSTINHO- do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Sueli Alves Teodoro;\r\nALESSANDRO J\u00daNIO DA SILVA- do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Esmar da Vit\u00f3rio Costa;\r\nALINE FRANCIELLY VICTER DE SOUZA- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Elias Fernando Mendes de Ara\u00fajo;\r\nAMANDA DO NASCIMENTO ROPKE RODRIGUES- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Geraldo Boone;\r\nANDRESSA LOPES DE SOUZA- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Wilton Minarini;\r\nBRENA BURGALERI COUTINHO- do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Sueli Alves Teodoro;\r\nC\u00c9LIA MARIA DA SILVA SANTOS- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Varli Queir\u00f3z;\r\nCHARLENE MARIA BINDA DALMONECH- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Geraldo Boone;\r\nCILENEZ ORTOLAN COSTA- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Varli Queir\u00f3z;\r\nCLAUDIN\u00c9IA RAFASQUE- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Elias Fernando Mendes de Ara\u00fajo;\r\nEDNA APARECIDA BERTTE SCHULTZ- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Paulo C\u00e9sar da Fonseca;\r\nELENA DALPR\u00c1 DA CRUZ- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Elias Fernando Mendes de Ara\u00fajo;\r\nGABRIELLY LOOSE BARTELI- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Valmir Estev\u00e3o da Mota;\r\nGIRLENE FERREIRA LOPES SIMA- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Varli Queir\u00f3z;\r\nISAC MARQUES PEREIRA- do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Jos\u00e9 Carlos Vieira;\r\nJAQUELINE ROMLOW PLANTIKOW- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Romilson Ara\u00fajo Ferreira;\r\nJORGE GOMES RIBEIRO- do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Jos\u00e9 Carlos Vieira;\r\nJOSIARA DA CUNHA FAQUERES CAPETTINI- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Esmar da Vit\u00f3rio Costa;\r\nJOSILENE NUNES PEREIRA- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Paulo C\u00e9sar da Fonseca;\r\nKLAYVER MAX MOREIRA SANTOS- do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Celma C\u00f4rtes Bussular;\r\nLAYANDRA MARIANA SANTANA- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Sebasti\u00e3o Batista Ara\u00fajo;\r\nLUCAS ALVES PEDROSA J\u00daNIOR- do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Wilton Minarini;\r\nMARC\u00c9LIA ZIBEL BORCHARDT- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Sebasti\u00e3o Batista Ara\u00fajo;\r\nMARCELO NUNES- do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Romilson Ara\u00fajo Ferreira;\r\nM\u00c1RCIA FERNANDA DE FREITAS DAR\u00d3S- do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Sueli Alves Teodoro;\r\nMARCOS ANT\u00d4NIO CORTELETTI STINGUEL- do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Celma C\u00f4rtes Bussular;\r\nMARCOS ROGERIO LINO NEPOMUCENO - do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Esmar da Vit\u00f3rio Costa;\r\nMARIA KILL MAUR\u00cdCIO- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Aguinaldo da Penha;\r\nMARIA ODETE ESTRELA- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Geraldo Boone;\r\nNIVALDO TELES DE ALMEIDA- do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Sebasti\u00e3o Batista Ara\u00fajo;\r\nRENATA MARTINHO LITTIG- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Aguinaldo da Penha;\r\nROSILANE ALVES DA SILVA- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Wilton Minarini;\r\nSANDRA ELENA HEIDMANN- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Romilson Ara\u00fajo Ferreira;\r\nSARA CORREA FRAN\u00c7A- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Valmir Estev\u00e3o da Mota;\r\nSIDIN\u00c9IA NUNES MONTEIRO DE OLIVEIRA- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jos\u00e9 Carlos Vieira;\r\nTALES STEIN AMORIM- do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Valmir Estev\u00e3o da Mota;\r\nVANILDA SOARES PINTO- do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Paulo C\u00e9sar da Fonseca;"}, {"id": "799", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/799/portaria_no_110_-_exoneracao_laysa.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 11/12/2020, a Senhora LAYSA LEITE CACHOEIRO, do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Aguinaldo da Penha."}, {"id": "798", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/798/portaria_no_109_-_exoneracao_servidores.pdf", "ementa": "EXONERAR, a partir do dia 31/12/2020, os servidores ocupantes dos cargos abaixo alinhados: \r\nKLEIDSON PIMENTEL DE FREITAS- do cargo de Assessor Especial II;\r\nFILYPE RODRIGUES DE SOUZA- do cargo de Assessor Especial I;\r\nLUCAS NEVES MONTEIRO- do cargo de Chefe de Gabinete."}, {"id": "797", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/797/portaria_no_108_-_exoneracao_ludmilla_alves.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 04/12/2020, a Senhora LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES, do cargo de Diretor Legislativo."}, {"id": "796", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/796/portaria_no_107_-_ferias_sara.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora SARA CORREA FRANCA 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/01/2019 a 01/01/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 01/12/2020 a 30/12/2020."}, {"id": "795", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/795/portaria_no_106_-_exoneracao_-_fabyano_wagner.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 31/12/2020, o Senhor FABYANO CORR\u00caA WAGNER, do cargo de Assessor Jur\u00eddico."}, {"id": "794", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/794/portaria_no_105_-_nomeacao_-_gilberto_barteli.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/12/2020, o Senhor GILBERTO BARTELI COSTA, no cargo de Assessor Jur\u00eddico."}, {"id": "791", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/791/portaria_no_104_-_exoneracao_e_nomeacao_salatiel.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/12/2020, o Senhor SALATIEL DIAS BEBIANO, do cargo de Auxiliar Cont\u00e1bil e NOME\u00c1-LO no cargo de Diretor Geral, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "790", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/790/portaria_no_103_-_exoneracao_jayne.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/12/2020, a Senhora JAYNE GON\u00c7ALVES CARDOSO, do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Celma C\u00f4rtes Bussular."}, {"id": "789", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/789/portaria_no_102_-_exoneracao_rosiara.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/12/2020, a Senhora ROSIARA APARECIDA VIT\u00d3RIO, do cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "788", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/788/portaria_no_101_-_premio_incentivo_rosinha_alves.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora ROSILANE ALVES DA SILVA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11/02/2019 a 10/02/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "787", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/787/portaria_no_100_-_exoneracao_-_gilberto.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/12/2020, o Senhor GILBERTO BARTELI COSTA, do cargo de Assessor Jur\u00eddico."}, {"id": "786", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/786/portaria_no_099_-_exoneracao_-_jurandir.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/12/2020, o Senhor JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, do cargo de Diretor Geral."}, {"id": "785", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/785/portaria_no_098_-_ferias_klayver_max.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor KLAYVER MAX MOREIRA SANTOS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27/06/2019 a 25/06/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 05/11/2020 a 04/12/2020."}, {"id": "784", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/784/portaria_no_097_-_ferias_aline_celia_maria.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora CELIA MARIA DA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/07/2019 a 01/07/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 03/11/2020 a 02/12/2020."}, {"id": "783", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/783/portaria_no_096_-_portaria_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica, excepcionalmente, decretado ponto facultativo nos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Legislativa no dia 30 de Outubro (Sexta-Feira), em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do servidor P\u00fablico (28 de Outubro)."}, {"id": "782", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/782/portaria_no_095_-_ferias_isac_marques.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ISAC MARQUES PEREIRA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 16/10/2019 a 14/10/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 16/10/2020 a 14/11/2020."}, {"id": "781", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/781/portaria_no_094_-_ferias_aline_victer.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora ALINE FRANCIELLY VICTER DE SOUZA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/10/2019 a 30/09/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 16/10/2020 a 14/11/2020."}, {"id": "780", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/780/portaria_no_093_-_ferias_elena_dalpra.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora ELENA DALPRA DA CRUZ, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 15/06/2019 a 13/06/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 16/10/2020 a 14/11/2020."}, {"id": "779", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/779/portaria_no_092_-_ferias_e_premio_incentivo_claudineia_rafasque.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora CLAUDINEIA RAFASQUE, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/04/2019 a 01/04/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 16/10/2020 a 14/11/2020. Conceder \u00e0 mesma servidora, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/04/2019 a 01/04/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "778", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/778/portaria_no_091-_ferias_e_premio_incentivo_marcos_rogerio.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor MARCOS ROGERIO LINO NEPOMUCENO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 19/10/2020 a 17/11/2020. Conceder ao mesmo servidor, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09/01/2019 a 08/01/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "777", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/777/portaria_no_090_-_ferias_marcia.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora MARCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 20/08/2019 a 18/08/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 19/10/2020 a 17/11/2020."}, {"id": "776", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/776/portaria_no_089_-_ferias_e_premio_incentivo_alessandra_marcia_silverio_agostinho.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ALESSANDRA MARCIA SILVERIO AGOSTINHO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 19/10/2020 a 17/11/2020.  Conceder a mesmo servidora, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/02/2019 a 02/02/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "775", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/775/portaria_no_088_-_ferias_e_premio_incentivo_laysa_leito_cachoeiro.pdf", "ementa": "Conceder a servidora LAYSA LEITE CACHOEIRO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 16/03/2019 a 14/03/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 16/10/2020 a 14/11/2020. Conceder a mesmo servidora, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 16/03/2019 a 14/03/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "774", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/774/portaria_no_087_-_ferias_jayne_cardoso.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora JAYNE GON\u00c7ALVES CARDOSO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 26/06/2019 a 24/06/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 01/10/2020 a 30/10/2020."}, {"id": "773", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/773/portaria_no_086_-_ferias_e_premio_incentivo_marcos_antonio.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor MARCOS ANT\u00d4NIO CORTELETTI STINGUEL, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06/05/2019 a 04/05/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 01/10/2020 a 30/10/2020. Conceder ao mesmo servidor, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06/05/2019 a 04/05/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "772", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/772/portaria_no_085_-_designa_servidora_maria_rita_para_secretaria_comissao_de_licitacao.docx", "ementa": "Designar a Servidora Maria Rita Almeida Moares Araujo, Assessora Especial I, para assumir as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o. O per\u00edodo da presente designa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o compreendido entre os dias 01/10/2020 a 30/10/2020."}, {"id": "766", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/766/portaria_no_084-_covid-19_-_funcionamento_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO CONT\u00c1GIO DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "765", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/765/portaria_no_083_-_ferias_dinha.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 31/08/2019 a 29/08/2020, a ser gozada a partir do per\u00edodo de 01/10 a 30/10/2020."}, {"id": "764", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/764/portaria_no_082_-_ferias_e_premio_incentivo_brena_coutinho.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora BRENA BURGALERI COUTINHO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11/04/2019 a 09/04/2020, a ser gozada a partir do per\u00edodo de 21/09 a 20/10/2020.\r\n\r\nConceder \u00e0 mesma servidora, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11/04/2019 a 09/04/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "763", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/763/portaria_no_081_-filype_rodrigues.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor FILYPE RODRIGUES DE SOUZA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07/08/2019 a 05/08/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 01/09/2020 a 30/09/2020."}, {"id": "762", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/762/portaria_no_080_-_josiara_faqueres.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora JOSIARA DA CUNHA FAQUERES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/08/2019 a 06/08/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 01/09/2020 a 30/09/2020."}, {"id": "761", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/761/portaria_no_079_-_ferias_tiana.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora SEBASTIANA CAETANO FERREIRA DIAS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09/06/2019 a 07/06/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 01/09/2020 a 30/09/2020."}, {"id": "760", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/760/portaria_no_078_-_designa_servidora_ludimila_para_responder_como_secretario_legislativo.pdf", "ementa": "Designar a Servidora LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES, Diretora Legislativa, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Secret\u00e1rio Legislativo."}, {"id": "759", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/759/portaria_no_077_-_nomeacao_-_alessandro.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 18/08/2020, o Senhor ALESSANDRO J\u00daNIO DA SILVA, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador Esmar da Vit\u00f3ria Costa."}, {"id": "758", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/758/portaria_no_076_-_ferias_fabiano_biriba.docx", "ementa": "Conceder ao servidor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 19/08/2019 a 17/08/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 20/08/2020 a 18/09/2020."}, {"id": "757", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/757/portaria_no_075_-_exoneracao_-_joao.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 14/08/2020, o Senhor JO\u00c3O BATISTA DIAS, do cargo de Assessor Parlamentar."}, {"id": "756", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/756/portaria_no_074_-_nomeacao_-_girlene.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 10/08/2020, a Senhora GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador Varli Queiroz (Lico Boror\u00f3)."}, {"id": "755", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/755/portaria_no_073_-_ferias_rosiara.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora ROSIARA APARECIDA VIT\u00d3RIO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 05/08/2020 a 03/09/2020."}, {"id": "754", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/754/portaria_no_072-_designa_servidor_anderson.pdf", "ementa": "Designar o Servidor ANDERSON JOHANSON, Diretor Financeiro, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Contador Legislativo Municipal, durante o per\u00edodo de afastamento do Servidor CARLOS ROBERTO BUGER, em virtude das F\u00e9rias a este concedidas."}, {"id": "753", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/753/portaria_no_071_-_designa_servidora_ludimila_para_responder_como_secretario_legislativo.pdf", "ementa": "Designar a Servidora LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES, Diretora Legislativa, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Secret\u00e1rio Legislativo."}, {"id": "752", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/752/portaria_no_070_-_paai_2020.pdf", "ementa": "Aprova\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI, elaborado pela Unidade de Controladoria do Sistema de Controle Interno, para o exerc\u00edcio do ano de 2020."}, {"id": "751", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/751/portaria_no_069_-_ferias_carlos_roberto_buger.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09/03/2019 a 07/03/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 13/07/2020 a 11/08/2020."}, {"id": "750", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/750/portaria_no_068_-_exoneracao_-_lidiane.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 06/07/2020, a Senhora LIDIANE CANDIDA PINTO, do cargo de Assessor Parlamentar."}, {"id": "749", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/749/portaria_no_067_-_ferias_caroline_kefler.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora CAROLINE KEFLER, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 06/07/2020 a 04/08/2020."}, {"id": "739", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/739/portaria_no_066_-_nomeacao_-_andressa_lopes.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/07/2020, a Senhora ANDRESSA LOPES DE SOUZA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Wilton Minarini."}, {"id": "738", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/738/portaria_no_065_-_ferias_e_premio_incentivo_layandra_santana.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora LAYANDRA MARIANO SANTANA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 01/07 a 30/07/2020.\r\nConceder \u00e0 mesma servidora, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10/01/2019 a 09/01/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "737", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/737/portaria_no_064_-_ferias_maria_nete.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora IVANETE TOREZANI VON RONDOW, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/03/2019 a 28/02/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 01/07/2020 a 31/07/2020."}, {"id": "736", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/736/portaria_no_063_-_licenca_maternidade_ana_paula.pdf", "ementa": "Autorizar \u00e0 servidora ANA PAULA KEFNER DE MIRANDA SANTOS, o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es, em virtude a Licen\u00e7a Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01/06/2020 a 28/09/2020, conforme disp\u00f5e Lei Federal 8.213/1991."}, {"id": "735", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/735/portaria_no_062_-_nomeacao_-_ludmilla_leite.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 15/06/2020, a Senhora LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES, no cargo de Diretor Legislativo"}, {"id": "734", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/734/portaria_no_061_-_regras_encerramento_de_mandato.pdf", "ementa": "Estabelece regras acerca do ano de encerramento de Mandato e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "733", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/733/portaria_no_060_-_regras_atuacao_de_servidores.pdf", "ementa": "Estabelece regras para atua\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu em ano eleitoral e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "730", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/730/portaria_no_059-_covid-19_-_funcionamento_legislativo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO CONT\u00c1GIO DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "729", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/729/portaria_no_058_-_designa_servidor_para_responder_como_diretor_legislativo.pdf", "ementa": "Designar o Servidor FABYANO CORR\u00caA WAGNER, Assessor Jur\u00eddico desta Casa, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Diretor Legislativo. O per\u00edodo da presente designa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o compreendido entre os dias 08/06/2020 a 30/06/2020."}, {"id": "728", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/728/portaria_no_057_-_portaria_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica, excepcionalmente, decretado ponto facultativo nos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Legislativa nos dia 11 e 12 de Junho (Quinta e Sexta-Feira), em virtude das tradi\u00e7\u00f5es culturais de Corpus Christi."}, {"id": "727", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/727/portaria_no_056_-_ferias_e_premio_incentivo_renata_martinho.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora RENATA MARTINHO LITTIG, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 03/06 a 02/07/2020.\r\nConceder \u00e0 mesma servidora, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/01/2019 a 12/01/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "726", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/726/portaria_no_055_-_ferias_e_premio_incentivo_jorge_gomes.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor JORGE GOMES RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/04/2019 a 01/04/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 03/06 a 02/07/2020.\r\nConceder ao mesmo servidor, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/04/2019 a 01/04/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "725", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/725/portaria_no_054-_covid-19_-_funcionamento_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO CONT\u00c1GIO DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "724", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/724/portaria_no_053_-_ferias_e_premio_incentivo_nivaldo_teles.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor NIVALDO TELES DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 01/06 a 30/06/2020.Conceder ao mesmo servidor, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10/01/2019 a 09/01/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "723", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/723/portaria_no_052_-_ferias_e_premio_incentivo_sidineia.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora SIDINEIA NUNES MONTEIRO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 14/05/2019 a 12/05/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 01/06 a 30/06/2020.\r\nConceder \u00e0 mesma servidora, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 14/05/2019 a 12/05/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "722", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/722/portaria_no_051_-_ferias_e_premio_incentivo_cilenez.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora CILENEZ ORTOLAN COSTA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 01/06 a 30/06/2020.\r\nConceder \u00e0 mesma servidora, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/03/2019 a 29/02/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "721", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/721/portaria_no_050_-_premio_incentivo_maria_rita.pdf", "ementa": "Conceder a servidora MARIA RITA ALMEIDA MORAES ARAUJO, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10/05/2019 a 08/05/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "720", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/720/portaria_no_049_-_premio_incentivo_marcones.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor MARCONES DE FREITAS DOS SANTOS, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/03/2019 a 11/03/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "719", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/719/portaria_no_048-_covid-19_-_funcionamento_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO CONT\u00c1GIO DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "718", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/718/portaria_no_047_-_ferias_e_premio_incentivo_gabriely_loose.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora GABRIELY LOOSE BARTELLI, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 04/05 a 02/06/2020.\r\nConceder \u00e0 mesma servidora, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "717", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/717/portaria_no_046_-_ferias_e_premio_incentivo_vanilda.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora VANILDA SOARES PINTO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 04/05 a 02/06/2020.\r\nConceder \u00e0 mesma servidora, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/03/2019 a 29/02/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "716", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/716/portaria_no_045_-_ferias_e_premio_incentivo_marcelo_nunes.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor MARCELO NUNES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 04/05 a 02/06/2020.\r\nConceder \u00e0 mesma servidora, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2019 a 03/01/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "715", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/715/portaria_no_044_-_premio_incentivo_-_dinha.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 14/04/2019 a 12/04/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "714", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/714/portaria_no_043-_ferias_e_premio_incentivo_matheus_tiburcio.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/04/2019 a 30/03/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 04/05 a 02/06/2020.\r\nConceder ao mesmo servidor, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 17/01/2019 a 16/01/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "713", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/713/portaria_no_042_-_covid-19_-_funcionamento_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO CONT\u00c1GIO DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "712", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/712/portaria_no_041_-_ferias_maria_odete.pdf", "ementa": "Conceder a servidora MARIA ODETE ESTRELA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 16/04/2020 a 15/05/2020.\r\nConceder a servidora o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 08/11/2018 a 07/11/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "650", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/650/portaria_no_040_-_exoneracao_-_daniel.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 22/04/2020, o Senhor DANIEL DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar."}, {"id": "649", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/649/portaria_no_039_-_ferias_ana_paula.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ANA PAULA KEFNER DE MIRANDA SANTOS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 13/04/2020 a 12/05/2020."}, {"id": "648", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/648/portaria_no_038_-_premio_incentivo_-_aldeny.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALDENY ALVES DE BRITTO, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 03/04/2019 a 01/04/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "647", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/647/portaria_no_037_-_portaria_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica, excepcionalmente, decretado ponto facultativo nos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Legislativa no dia 09 de Abril (Quinta-Feira), em virtude das tradi\u00e7\u00f5es culturais da Semana Santa."}, {"id": "646", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/646/portaria_no_036_-_exoneracao_-eliseu.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 03/04/2020, o Senhor ELISEU SIQUEIRA LIMA, do cargo de Diretor Legislativo."}, {"id": "645", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/645/portaria_no_035_-_ferias_e_premio_incentivo_lidiane_candido.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora LIDIANE CANDIDA PINTO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 01/04 a 30/04/2020."}, {"id": "643", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/643/portaria_no_034_-_premio_incentivo_e_adicional_-_leni.pdf", "ementa": "Conceder a servidora LENI SIQUEIRA GOMES, com fundamentos no art. 79, I, da Lei n\u00ba 1.408/90, o direito ao 1\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10/03/2015 a 07/03/2020, este com efeito retroativo ao dia 08/03/2020.\r\nConceder a servidora LENI SIQUEIRA GOMES, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 09/03/2019 a 07/03/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "642", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/642/portaria_no_033_-_premio_incentivo_e_adicional_-_carol.pdf", "ementa": "Conceder a servidora CAROLINE KEFLER, com fundamentos no art. 79, I, da Lei n\u00ba 1.408/90, o direito ao 1\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11/02/2015 a 15/02/2020, este com efeito retroativo ao dia 16/02/2020.\r\nConceder a servidora CAROLINE KEFLER, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 13/02/2019 a 12/02/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "641", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/641/portaria_no_032_-_premio_incentivo_-_carlos.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 09/03/2019 a 07/03/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "640", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/640/portaria_no_031_-_premio_incentivo_-_anderson.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ANDERSON JOHANSON, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 13/03/2019 a 11/03/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "639", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/639/portaria_no_030_-_premio_incentivo_-_vanessa.pdf", "ementa": "Conceder a servidora VANESSA SOARES, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 06/02/2019 a 05/02/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "638", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/638/portaria_no_029_-_premio_incentivo_-_alberto.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 08/03/2019 a 06/03/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "637", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/637/portaria_no_028_-_premio_incentivo_-_salatiel.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 02/03/2019 a 29/02/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "636", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/636/portaria_no_027_-_premio_incentivo_-_luis_filipe.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor LUIS FILIPE FAIER DA COSTA o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 01/03/2019 a 28/02/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "635", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/635/portaria_no_026_-_premio_incentivo_-_sebastiana.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SEBASTIANA CAETANO FERREIRA DIAS, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 08/03/2019 a 06/03/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "634", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/634/portaria_no_025_-_premio_incentivo_-_ivanete.pdf", "ementa": "Conceder a servidora IVANETE TOREZANI VON RONDOW, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 01/03/2019 a 28/02/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "633", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/633/portaria_no_024_-_covid-19-otimizado_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO CONT\u00c1GIO DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "618", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/618/portaria_no_023_-_nomeacao_-_edna_aparecida.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 03/03/2020, a Senhora EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Paulo C\u00e9sar da Fonseca."}, {"id": "617", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/617/portaria_no_022_-_exoneracao_-tina.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 02/03/2020, a Senhora VICENTINA MARIA DE MORAES, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador PAULO C\u00c9SAR DA FONSECA."}, {"id": "615", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/615/portaria_no_21_-_portaria_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo nos dias 24, 25 e 26 de Fevereiro, Per\u00edodo de comemora\u00e7\u00e3o tradicional do Carnaval no Brasil, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "614", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/614/portaria_no_020-_premio_incentimo_-_gilberto.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor GILBERTO BARTELI COSTA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 01/02/2019 a 31/01/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "613", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/613/portaria_no_019-_premio_incentimo_-_rosiara.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 13/01/2019 a 12/01/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "612", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/612/portaria_no_018-_premio_incentimo_-_ana_paula.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ANA PAULA KEFNER DE MIRANDA SANTOS, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 01/02/2019 a 31/01/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "611", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/611/portaria_no_017_-_premio_incentimo_-_jurandir.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 14/02/2019 a 13/02/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "610", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/610/portaria_no_016_-_licenca_maternidade_josiara.pdf", "ementa": "Autorizar \u00e0 servidora JOSIARA DA CUNHA FAQUERES CAPETTINI, o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es, em virtude a Licen\u00e7a Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/02/2020 a 03/06/2020, conforme disp\u00f5e Lei Federal 8.213/1991."}, {"id": "609", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/609/portaria_no_015_-_comissao_de_levantamento_de_bens_moveis.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a Comiss\u00e3o Especial, para Levantamento de Bens M\u00f3veis deste Poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcion\u00e1rios:\r\n\r\nSALATIEL DIAS BEBIANO  \u2013 Presidente \r\nALDENY ALVES DE BRITTO - Secret\u00e1rio\r\nALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR -Membro\r\nMATHEUS SOARES LEAL -Membro\r\nROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES- Membro"}, {"id": "608", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/608/portaria_no_014_-_nomeacao_-_adriana.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 17/02/2020, a Senhora ADRIANA DA SILVA SANTANA DE PAULA, no cargo de Controladora Geral desta Casa de Leis."}, {"id": "607", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/607/portaria_no_013_-_exoneracao_-_adriana.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 17/02/2020, a Senhora ADRIANA SILVA SANTANA DE PAULA do cargo de Controladora Geral, desta casa."}, {"id": "605", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/605/portaria_no_012-_suspencao_de_ferias_-_fabyano-anderson-marcone.pdf", "ementa": "INTERROMPER o gozo de f\u00e9rias dos Servidores FABYANO C\u00d4RREA WAGNER, ANDERSON JOHANSON e MARCONES FREITAS DOS SANTOS a partir da data 30/01/2020."}, {"id": "603", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/603/portaria_no_011_-_nomeacao_-_amanda.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 15/01/2020, a Senhora AMANDA DO NASCIMENTO ROPKE RODRIGUES, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Geraldo Boone."}, {"id": "599", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/599/portaria_no_010_-_premio_incentimo_-_adriana_santana.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ADRIANA SILVA SANTANA DE PAULA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 04/01/2019 a 03/01/2020, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "598", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/598/portaria_no_009_-_ferias_marcones_freitas_dos_santos.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor Marcones Freitas dos Santos, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10/12/2018 a 09/12/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 20/01/2020 a 18/02/2020."}, {"id": "597", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/597/portaria_no_008_-_exoneracao_-_rosimeire.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 08/01/2020, a Senhora ROSIMEIRE LANGAMER CASAGRANDE, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador Paulo C\u00e9sar da Fonseca."}, {"id": "596", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/596/portaria_no_007_-_nomeacao_-_josilene.docx", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 08/01/2020, a Senhora JOSILENE NUNES PEREIRA, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Paulo C\u00e9sar da Fonseca."}, {"id": "595", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/595/portaria_no_006-_ferias_fabyano_correa_wagner.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor Fabyano Corr\u00eaa Wagner, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/01/2019 a 01/01/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 20/01/2020 a 18/02/2020."}, {"id": "594", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/594/portaria_no_005-_ferias_anderson_johanson.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor Anderson Johanson, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/03/2018 a 12/03/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 20/01/2020 a 18/02/2020."}, {"id": "593", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/593/portaria_no_004_-_nomeia_pregoeiro_2020.pdf", "ementa": "NOMEAR o Servidor GILBERTO BARTELI COSTA, PREGOEIRO deste Poder Legislativo e a Equipe de Apoio, exerc\u00edcio de 2020, composta dos seguintes Servidores: Luzenilda Silva Santana, Lucas Neves Monteiro. O per\u00edodo da presente designa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o compreendido entre os dias 02/01/2020 a 31/12/2020."}, {"id": "592", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/592/portaria_no_003_-_comissao_permanente_de_licitacao_2020.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcion\u00e1rios: GILBERTO BARTELI COSTA - Presidente LUZENILDA SILVA SANTANA - Secret\u00e1ria LUCAS NEVES MONTEIRO - Membro. O per\u00edodo da presente designa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o compreendido entre os dias 02/01/2020 a 31/12/2020."}, {"id": "591", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/591/portaria_no_002_-_exoneracao_-_girlene.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 03/01/2020, a Senhora GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador GERALDO BOONE."}, {"id": "590", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/590/portaria_no_001-_ferias_maria_rita.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora Maria Rita Almeida Moraes Ara\u00fajo, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/01/2019 a 01/01/2020, a ser gozada no per\u00edodo de 02/01/2020 a 31/01/2020."}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/587/portaria_no_143_-_nomeacao_-jackeline_plantikow.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 10/12/2019, a Senhora JACKELINE ROMLOW PLANTIKOW, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Romilson Ara\u00fajo Ferreira."}, {"id": "579", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/579/portaria_no_142_-_portaria_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo nos dias 23 e 24 de Dezembro, v\u00e9spera de Natal, 30 e 31 de Dezembro v\u00e9spera de ano Novo do corrente ano respectivamente, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "578", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/578/portaria_no_141_-_ferias_e_premio_incentivo_rosimeire_langamer.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora ROSIMEIRE LANGAMER CASAGRANDE, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/12/2018 a 03/12/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 09/12/2019 a 07/01/2020. Conceder \u00e0 mesma servidora, o pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/12/2018 a 03/12/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "575", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/575/portaria_no_140_-_indicacao_responsavel_pela_sapl.pdf", "ementa": "Fica nomeado o servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, para que responda pelos atos de responsabilidade do SAPL, ou seja alimenta\u00e7\u00e3o, controle, manuten\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de protocolo legislativo, normas Jur\u00eddicas, confec\u00e7\u00e3o de atas, e registros das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, Solenes, Especiais entre outros servi\u00e7os Legislativos executados pelo Sistema de apoio ao Processo Legislativo (SAPL)  cumprido todos os atos inerentes \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o e aos Setores da Secretaria Legislativa, respondendo pelos atos praticados durante a sua gest\u00e3o que ser\u00e1 do dia 01/12/2019 a 31/12/2020."}, {"id": "574", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/574/portaria_no_139-_designa_servidor_secretaria_salatiel_1.pdf", "ementa": "Designar o Servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, auxiliar financeiro, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Secret\u00e1rio Legislativo Municipal."}, {"id": "572", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/572/portaria_no_138_-_premio_incentimo_-marcones.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor MARCONES FREITAS DOS SANTOS, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 13/03/2018 a 12/03/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "571", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/571/portaria_no_137_-_ferias_eliseu.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ELISEU SIQUEIRA LIMA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/03/2018 a 12/03/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 02/12/2019 a 31/12/2019."}, {"id": "570", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/570/portaria_no_136-_ferias_sandra_elena.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora SANDRA ELENA HEIDMANN, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 02/12/2019 a 31/12/2019. Conceder \u00e0 mesma servidora, o pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 30/09/2018 a 29/09/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "569", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/569/portaria_no_135-_ferias_lucas_pedrosa.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor LUCAS ALVES PEDROSA JUNIOR, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/11/2018 a 31/10/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 02/12/2019 a 31/12/2019."}, {"id": "568", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/568/portaria_no_134-_ferias_alessandra.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora ALESSANDRA MARCIA SILVERIO AGOSTINHO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 02/12/2019 a 31/12/2019."}, {"id": "567", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/567/portaria_no_133-_ferias_guilhermina.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora GUILHERMINA PINHEIRO NETO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 16/10/2018 a 15/10/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 02/12/2019 a 31/12/2019."}, {"id": "566", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/566/portaria_no_132-_ferias_vanessa.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora VANESSA SOARES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 02/12/2019 a 31/12/2019."}, {"id": "565", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/565/portaria_no_131-_ferias_carol.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora CAROLINE KEFLER, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 02/12/2019 a 31/12/2019."}, {"id": "564", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/564/portaria_no_130_-_nomeacao_-_aldeny_alves.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 12/11/2019, o Senhor ALDENY ALVES DE BRITTO, ao cargo de Auxiliar Financeiro."}, {"id": "563", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/563/portaria_no_129_-_exoneracao_-_aldeny-otimizado_1.pdf", "ementa": "EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 12/11/2019, o Senhor ALDENY ALVES DE BRITTO, do cargo de Auxiliar Financeiro."}, {"id": "562", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/562/portaria_no_128-_comisao_levatamento_de_bens_de_almoxarifado-otimizado_1.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a Comiss\u00e3o para Levantamento de Bens em almoxarifado deste Poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcion\u00e1rios:\r\n\r\nLUZENILDA SILVA SANTANA  \u2013 Presidente \r\nALDENY ALVES DE BRITTO - Secret\u00e1rio\r\nALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR -Membro\r\nMATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS -Membro\r\nROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES- Membro"}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/559/portaria_no_127_-_ferias_e_premio_incentivo_isac_marques.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ISAC MARQUES PEREIRA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 16/10/2018 a 15/10/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 01/11/2019 a 30/11/2019."}, {"id": "558", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/558/portaria_no_126_-_nomeacao_-_gilberto.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/11/2019, o Senhor GILBERTO BARTELI COSTA, ao cargo de Assessor Jur\u00eddico."}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/557/portaria_no_125_-_portaria_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2019, segunda-feira, dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/556/portaria_no_124_-_ferias_e_premio_incentivo_claudineia_rafasque.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora CLAUDINEIA RAFASQUE, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/04/2018 a 02/04/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 01/11/2019 a 30/11/2019."}, {"id": "553", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/553/portaria_no_123_-_exoneracao_-_gilberto.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/11/2019, o Senhor GILBERTO BARTELI COSTA, do cargo de Assessor Jur\u00eddico."}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/552/portaria_no_122_-_nomeacao_-_kleidson_pimentel.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 10/10/2019, o Senhor KLEIDSON PIMENTEL DE FREITAS, ao cargo em comiss\u00e3o de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo."}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/551/portaria_no_121-_suspencao_de_ferias_-_fabyano.pdf", "ementa": "INTERROMPER o gozo de f\u00e9rias do Servidor FABYANO C\u00d4RREA WAGNER (Assessor Jur\u00eddico) a partir da data 11/10/2019."}, {"id": "542", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/542/portaria_no_120_-_nomeacao_-aline_victer.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 02/10/2019, a Senhora ALINE FRANCIELLY VICTER DE SOUZA, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Elias Fernando Mendes de Ara\u00fajo."}, {"id": "541", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/541/portaria_no_119_-_exoneracao_-_levi_quirino.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 02/10/2019, o Senhor LEVI QUIRINO DIAS NETO, do cargo de Assessor Parlamentar, do vereador Elias Fernando Mendes de Araujo."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/540/portaria_no_118_-_exoneracao_-_silivia_maria.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 02/10/2019, a Senhora SILVIA MARIA PEREIRA, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador Romilson Araujo Ferreira."}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/538/portaria_no_117-_exeneracao_e_nomeacao-_matheus_leal.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/10/2019, o Senhor MATHEUS SOARES LEAL, do cargo de Assessor Especial II e NOME\u00c1-LO no cargo de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/524/portaria_no_116-_ferias_rosiara-otimizado_1.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora ROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 01/10/2019 a 30/10/2019."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/539/portaria_no_115-_ferias_leni__-_duplicada.pdf", "ementa": "PORTARIA DUPLICADA - CANCELADA POR ERRO FORMAL"}, {"id": "375", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/375/portaria_no_114-_ferias_leni.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora LENI SIQUEIRA GOMES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 01/10/2019 a 30/10/2019."}, {"id": "374", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/374/portaria_no_113_-_ferias_fabyano.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor FABYANO CORR\u00caA WAGNER, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/01/2018 a 01/01/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 01/10/2019 a 30/10/2019."}, {"id": "373", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/373/portaria_no_112_-_ferias_adriana.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora ADRIANA DA SILVA SANTANA DE PAULA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04/01/2018 a 03/01/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 01/10/2019 a 30/10/2019."}, {"id": "372", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/372/portaria_no_111-_comisao_levatamento_de_bens_moveis.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a Comiss\u00e3o Especial, para Levantamento de Bens M\u00f3veis deste Poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcion\u00e1rios:\r\n\r\nSALATIEL DIAS BEBIANO  \u2013 Presidente \r\nALDENY ALVES DE BRITTO - Secret\u00e1rio\r\nALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR -Membro\r\nMATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS -Membro\r\nROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES- Membro"}, {"id": "371", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/371/portaria_no_110_-_ferias_dinha.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 31/08/2018 a 30/08/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 09/09/2019 a 08/10/2019."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/370/portaria_no_109_-_ferias_e_premio_incentivo_silvia_equer.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora SILVIA MARIA PEREIRA EQUER, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09/08/2018 a 08/08/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 02/09/2019 a 01/10/2019."}, {"id": "369", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/369/portaria_no_108_-_ferias_e_premio_incentivo_rogerinho.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor MARCOS ROG\u00c9RIO LINO NEPOMUCENO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 02/09/2019 a 01/10/2019."}, {"id": "368", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/368/portaria_no_107-_adicional_por_tempo_aldeny.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALDENY ALVES DE BRITTO, com fundamentos no art. 79, I, da Lei n\u00ba 1.408/90, o direito ao 2\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25/05/2014 a 25/08/2019."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/367/portaria_no_106_-_ferias_e_premio_incentivo_charlene.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora CHARLENE MARIA BINDA DALMONECH 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01/08/2018 a 31/07/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 02/09/2019 a 01/10/2019."}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/366/portaria_no_105_-_ferias_e_premio_incentivo_maria_kill.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora MARIA KILL MAUR\u00cdCIO 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 17/08/2018 a 16/08/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 02/09/2019 a 01/10/2019."}, {"id": "329", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/329/portaria_no_104_-_exoneracao_-igor.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 28/08/2019, o Senhor IGOR ZILTON DOS SANTOS MOLINO, do cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "328", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/328/portaria_no_103_-_nomeacao_-vicentina.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 02/09/2019, a Senhora VICENTINA MARIA MORAES, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador requerente."}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/327/portaria_no_102_-_exoneracao_-_franciele_moraes.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/09/2019, a Senhora FRANCIELE MORAES FREIRE, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador requerente."}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/322/portaria_no_101_-_nomeacao_-marcia_fernanda.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 20/08/2019, a Senhora M\u00c1RCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS, no cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Sueli\r\nAlves Teodoro."}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/320/portaria_no_100_-_nomeacao_-_lucas_neves.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 19/08/2019, o Senhor LUCAS NEVES MONTEIRO, ao cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete."}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/319/portaria_no_099_-_nomeacao_-_fabiano.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 19/08/2019, o Senhor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, ao cargo em comiss\u00e3o de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo."}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/318/portaria_no_098_-_exoneracao_-_lucas.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 16/08/2019, o Senhor LUCAS NEVES MONTEIRO, do cargo de Chefe de Gabinete."}, {"id": "317", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/317/portaria_no_097_-_exoneracao_-_biriba.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 14/08/2019, o Senhor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, do cargo de Assessor Especial I."}, {"id": "316", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/316/portaria_no_096_-_nomeacao_-_josiara.pdf", "ementa": "1\u00ba NOMEAR a partir do dia 08/08/2019, a Senhora JOSIARA DA CUNHA FAQUERES CAPETTINI, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Esmar da Vit\u00f3ria Costa."}, {"id": "315", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/315/portaria_no_095_-_nomeacao_-_fylipe.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 07/08/2019, o Senhor FILYPE RODRIGUES DE SOUZA, ao cargo em comiss\u00e3o de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo."}, {"id": "314", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/314/portaria_no_094_-_nomeacao_-_matheus_soares_leal.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 06/08/2019, o Senhor MATHEUS SOARES LEAL, ao cargo em comiss\u00e3o de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo."}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/313/portaria_no_093_-_revoga_portarias_dinha.pdf", "ementa": "REVOGAR a partir do dia 31/07/2019, as portarias de n\u00ba 46/2019 e 49/2019, datadas de 29 de mar\u00e7o e 16 de abril de 2019, respectivamente."}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/312/portaria_no_092_-_designa_servidor_secretaria_eliseu.pdf", "ementa": "Designar o Servidor ELISEU SIQUEIRA LIMA, Diretor Legislativo Municipal, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Secret\u00e1rio Legislativo Municipal."}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/311/portaria_no_091_-_exonera_servidor-_albmar.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/08/2019, o Senhor ALBMAR REIS DE MEDEIROS, do cargo de Assessor Parlamentar da Vereador Esmar Da Vit\u00f3ria Costa."}, {"id": "287", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/287/portaria_no_090_-_premio_incentimo_-eliseu.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ELISEU SIQUEIRA LIMA, o direito \u00e0 um pr\u00eamio incentivo, convertidos em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo de 13/03/2018 a 12/03/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "286", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/286/portaria_no_089_-_premio_incentimo_-_igor_zilton_dos__xr9EH37.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidor IGOR ZILTON DOS SANTOS MOLINO, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 14/07/2018 a 13/07/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "285", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/285/portaria_no_088-_ferias_e_premio_incentivo_marcelia_zibel.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora MARCELIA ZIBEL BORCHARDT, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12/07/2018 a 11/07/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 01/08/2019 a 30/08/2019."}, {"id": "284", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/284/portaria_no_087-_ferias_e_premio_incentivo_celia_mari_YRpBxuD.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora CELIA MARIA DA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/07/2018 a 02/07/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 22/07/2019 a 20/08/2019."}, {"id": "279", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/279/portaria_no_086_-_nomeacao_-_franciele_moraes.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 10/07/2019, a Senhora FRANCIELE MORAES FREIRE, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Paulo C\u00e9sar da Fonseca."}, {"id": "278", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/278/portaria_no_085_-_substitui_servidor_-_buge.pdf", "ementa": "Determinar que o Servidor, Senhor Anderson Johanson, cargo de provimento comissionado, responda pelos atos dos Setores de Contabilidade e Pessoal, at\u00e9 o retorno do Servidor Carlos Roberto Buger \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "277", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/277/portaria_no_084_-_exoneracao_-_tina.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 08/07/2019, a Senhora VICENTINA MARIA DE MORAES, do cargo de Assessora Parlamentar do vereador PAULO C\u00c9SAR DA FONSECA."}, {"id": "276", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/276/portaria_no_083_-_licenca_maternidade_carol.pdf", "ementa": "Autorizar \u00e0 servidora CAROLINE KEFLER, o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es, em virtude a Licen\u00e7a Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03/07/2019 a 30/10/2019, conforme disp\u00f5e Lei Federal 8.213/1991."}, {"id": "275", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/275/portaria_no_082_-_designa_servidor_secretaria_eliseu.pdf", "ementa": "Designar o Servidor ELISEU SIQUEIRA LIMA, Diretor Legislativo Municipal, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Secret\u00e1rio Legislativo Municipal, tendo em vista f\u00e9rias da servidora designada a este cargo."}, {"id": "274", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/274/portaria_no_081_-_exoneracao_-_mickezie.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/07/2019, a Senhora MICKEZIE DE PAULA EVANGELISTA BELMIRO, do cargo de Assessor Especial II."}, {"id": "273", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/273/portaria_no_080_-_nomeacao_-_klayver.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 27/06/2019, o Senhor KLAYVER MAX MOREIRA SANTOS, no cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Celma C\u00f4rtes Bussular."}, {"id": "272", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/272/portaria_no_079_-_nomeacao_-_jayne_cardoso.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 26/06/2019, a Senhora JAYNE GON\u00c7ALVES CARDOSO, no cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Celma C\u00f4rtes Bussular."}, {"id": "271", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/271/portaria_no_078_-_ferias_sebastiana_caetano_ferreira_dias.pdf", "ementa": "Conceder a servidora SEBASTIANA CAETANO FERREIRA DIAS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09/06/2018 a 08/06/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 01/07/2019 a 30/07/2019."}, {"id": "270", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/270/portaria_no_077-_ferias_e_premio_incentivo_girlene.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/01/2018 a 01/01/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 01/07/2019 a 30/07/2019."}, {"id": "269", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/269/portaria_no_076_-_ferias_e_premio_incentivo_elena_dalpra.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora ELENA DALPRA DA CRUZ, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 15/06/2018 a 14/06/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 01/07/2019 a 30/07/2019."}, {"id": "247", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/247/portaria_no_075_-_carta_de_intencao_ouvidoria.pdf", "ementa": "CARTA DE SERVI\u00c7OS AO CIDAD\u00c3O - OUVIDORIA E E-SIC -"}, {"id": "246", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/246/portaria_no_074_-_ferias_carlos_buger.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09/03/2018 a 08/03/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 08/07/2019 a 06/08/2019."}, {"id": "245", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/245/portaria_no_073_-_ferias_e_premio_incentivo_brena.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora BRENA BURGALERI COUTINHO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11/04/2018 a 10/04/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 01/07/2019 a 30/07/2019."}, {"id": "244", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/244/portaria_no_072_-_ferias_e_premio_incentivo_layandra__Ijr8D54.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora LAYANDRA MARIANO SANTANA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 01/07/2019 a 30/07/2019."}, {"id": "243", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/243/portaria_no_071_-_ferias_e_premio_incentivo_laysa_leite.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora LAYSA LEITE CACHOEIRO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 16/03/2018 a 15/03/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 01/07/2019 a 30/07/2019."}, {"id": "242", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/242/portaria_no_070_-_ferias_dinha.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 31/08/2017 a 30/08/2018, a ser gozada no per\u00edodo de 01/07/2019 a 30/07/2019."}, {"id": "241", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/241/portaria_no_069_-_exoneracao_-_hingrydd_quirino_westphal.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 14/06/2019, a Senhora HINGRYDD QUIRINO WESTPHAL, do cargo de Assessora Parlamentar, da vereadora Celma C\u00f4rtes."}, {"id": "231", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/231/portaria_no_068_-_exonera_e_nomeia_servidor_salatiel.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/06/2019, o Senhor SALATIEL DIAS BEBIANO, do cargo de Assessor Especial I e NOME\u00c1-LO no cargo de Auxiliar Cont\u00e1bil, deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "230", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/230/portaria_no_067_-_ferias_e_premio_incentivo_sidineia_monteiro.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora SIDINEIA NUNES MONTEIRO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 14/05/2018 a 13/05/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 03/06/2019 a 02/07/2019."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/229/portaria_no_066_-_ferias_e_premio_incentivo_renata_martinho.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora RENATA MARTINHO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 03/06/2019 a 02/07/2019."}, {"id": "228", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/228/portaria_no_065_-_ferias_e_premio_incentivo_daniel_da_costa.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor DANIEL DA COSTA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/05/2018 a 01/05/2019, a ser gozada no per\u00edodo de 03/06/2019 a 02/07/2019."}, {"id": "227", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/227/portaria_no_064_-_ferias_alberto_de_oliveira.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/02/2018 a 01/02/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 03/06/2019 a 02/07/2019."}, {"id": "226", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/226/portaria_no_063_-_premio_incentimo_-_maria_rita.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora MARIA RITA ALMEIDA MORAES ARAUJO, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 10/05/2018 a 09/05/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "225", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/225/portaria_no_062_-_premio_incentimo_-jurandir.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, o direito \u00e0 dois pr\u00eamios incentivos, convertidos em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), um referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10/01/2017 a 09/01/2018 e outro referente \u00e0 10/01/2018 a 09/01/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "224", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/224/portaria_no_061_-_nomeacao_-_marcos_antonio.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 06/05/2019, o Senhor MARCOS ANT\u00d4NIO CORTELETTI STINGUEL, no cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Celma C\u00f4rtes Bussular."}, {"id": "223", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/223/portaria_no_060_-_nomeacao_-_hingrydd_quirino.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 02/05/2019, a Senhora HINGRYDD QUIRINO WESTPHAL, no cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Celma C\u00f4rtes Bussular."}, {"id": "222", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/222/portaria_no_059_-_exoneracao_-_thamyris_amaral.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 02/05/2019, a Senhora THAMIRYS AMARAL ALVARENGA, do cargo de Assessora Parlamentar, da vereadora requerente."}, {"id": "221", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/221/portaria_no_058_-_ferias_e_premio_incentivo_-_mickezie.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora MICKEZIE DE PAULA EVANGELISTA BELMIRO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12/01/2018 a 11/01/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 07/05/2019 a 05/06/2019."}, {"id": "220", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/220/portaria_no_057_-_ferias_e_premio_incentivo_vanilda_soares.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora VANILDA SOARES PINTO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 02/05/2019 a 31/05/2019."}, {"id": "219", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/219/portaria_no_056_-_ferias_e_premio_incentivo_tales_amorim.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor TALES STEIN AMORIM, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 02/05/2019 a 31/05/2019."}, {"id": "218", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/218/portaria_no_055_-_ferias_e_premio_incentivo_cilenez_ortelan.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora CILENEZ ORTOLAN COSTA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 02/05/2019 a 31/05/2019."}, {"id": "217", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/217/portaria_no_054_-_ferias_e_premio_incentivo_jorge_gom_hbFNEth.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor JORGE GOMES RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03/04/2018 a 02/04/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 02/05/2019 a 31/05/2019."}, {"id": "216", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/216/portaria_no_053_-_premio_incentimo_-dinha.pdf", "ementa": "Conceder \u00e0 servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 14/04/2018 a 13/04/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "215", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/215/portaria_no_052_-_premio_incentimo_-aldeny.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALDENY ALVES DE BRITTO, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 03/04/2018 a 02/04/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "214", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/214/portaria_no_051-_instrucao_normativa_protocolo.pdf", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa SGAP \u2013 Sistema Geral de Administra\u00e7\u00e3o de Protocolo n\u00ba 001/2019, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o de procedimentos da Unidade de Protocolo e Recep\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo do Munic\u00edpio Baixo Guandu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "213", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/213/portaria_no_050_-_indicacao_responsavel_pelo_e-sic.pdf", "ementa": "Fica nomeado o servidor GILBERTO BARTELI COSTA, para ser o respons\u00e1vel pela ferramenta e-SIC, devendo acompanhar diariamente os questionamentos, informa\u00e7\u00f5es e demais a\u00e7\u00f5es pertinentes da ferramenta no site da C\u00e2mara Municipal, obedecendo os prazos estabelecidos em Lei."}, {"id": "212", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/212/portaria_no_049-_servico_extra_dinha.pdf", "ementa": "Autorizar a servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, Tesoureira Legislativa Municipal, provimento efetivo, a prestar servi\u00e7os extraordin\u00e1rios, 40 horas extras/mensais, durante o per\u00edodo de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Legislativa."}, {"id": "211", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/211/portaria_no_048_-_nomeacao_-_matheus_tiburcio.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/04/2019, o Senhor MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS, no cargo de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo."}, {"id": "210", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/210/portaria_no_047_-_ferias_e_premio_incentivo_nivaldo_t_p40clth.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor NIVALDO TELES DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no per\u00edodo de 01/04 a 30/04/2019."}, {"id": "209", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/209/portaria_no_046_-_nomeacao_dinha_secretaria.pdf", "ementa": "Designar a Servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, Tesoureira Legislativa Municipal, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Secret\u00e1ria Legislativa Municipal."}, {"id": "208", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/208/portaria_no_045_-_exonera_servidor-_matheus.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/04/2019, o Senhor MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Celma C\u00f4rtes Bussular."}, {"id": "207", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/207/portaria_no_044_-_ferias__-maria_odete.pdf", "ementa": "Conceder a servidora MARIA ODETE ESTRELA, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019."}, {"id": "206", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/206/portaria_no_043_-_premio_incentimo_-lucas.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor LUCAS NEVES MONTEIRO, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 16/03/2018 a 15/03/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "205", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/205/portaria_no_042_-_premio_incentimo_-_gabriely.pdf", "ementa": "Conceder a servidora GABRIELY LOOSE BARTELLI, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019."}, {"id": "204", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/204/portaria_no_041_-_premio_incentimo_-_marcelo.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor MARCELO NUNES, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019."}, {"id": "268", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/268/portaria_no_040_-.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento) referente ao per\u00edodo aquisitivo 09/03/2018 a 08/03/2019 conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "267", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/267/portaria_no_039_-.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ANDERSON JOHANSON, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao\r\nper\u00edodo aquisitivo 13/03/2018 a 12/03/2019 conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1. 408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)"}, {"id": "266", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/266/portaria_no_038_-.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 08/03/2018 a 07/03/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1 408/90 (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico municipal)."}, {"id": "265", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/265/portaria_no_037_-.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor SALATIEL DIAS BEBIANO o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento) referente ao per\u00edodo aquisitivo 02/03/2018 a 01/03/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1. 408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)"}, {"id": "264", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/264/portaria_no_036_-.pdf", "ementa": "Conceder a servidora LENI SIQUEIRA GOMES o direito ao pr\u00eamio incentivo convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento) referente ao per\u00edodo aquisitivo 09/03/2018 a 08/03/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1. 408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)"}, {"id": "263", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/263/portaria_no_035_-.pdf", "ementa": "Conceder\" a servidora\"\u201dSEBASTIANA CAETANO FERREIRA DIAS, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em especie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 08/03/2018 a 07/03/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1 .408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "262", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/262/portaria_no_034_-.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor JO\u00c3O BATISTA DIAS, 30 (trinta) dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08/03/2018 \u00e0 07/03/2019, a ser gozada a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019."}, {"id": "261", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/261/portaria_no_033_-.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor LUCAS NEVES MONTEIRO, com fundamentos no ART. 79, I, da Lei n\u00ba 1. 408/90, o direito ao 1\u00ba Adicional por Tempo de Servi\u00e7o correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02/01/2013 a 02/01/2019."}, {"id": "260", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/260/portaria_no_032_-.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 08/03/2019, a Senhora LIDIANE CANDIDA PINTO, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Varli Queiroz."}, {"id": "259", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/259/portaria_no_031_-.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/03/2019, o Senhor LEVI QUIRINO DIAS DE ARA\u00daJO NETO, no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Elias Fernando Mendes."}, {"id": "258", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/258/portaria_no_030_-.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/03/2019 o Senhor LUIS FILIPE FAIER DA COSTA, ao cargo em comiss\u00e3o de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo."}, {"id": "257", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/257/portaria_no_029_-.pdf", "ementa": "EXONERAR\u2014a partir do dia 01/03/2019, a Senhora GILDA COELHO DE SOUZA LIMA, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador ELIAS FERNANDO MENDES DE ARA\u00daJO."}, {"id": "256", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/256/portaria_no_028_-.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/03/2019, a Senhora IVANETE TOREZONI VON RONDOW, ao cargo em comiss\u00e3o de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo."}, {"id": "255", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/255/portaria_no_027_-.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/03/2019, o Senhor PAULO C\u00c9SAR GOMES DIAS do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Varli Queiroz."}, {"id": "254", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/254/portaria_no_026_-.pdf", "ementa": "APROVA PLANO DE AUDITORIA INTERNA PAAI/2019"}, {"id": "253", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/253/portaria_no_025_-.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a Instru\u00e7\u00e3o Normativa SCL N\u00ba 003 \u2014 Sistema de Compras, Licita\u00e7\u00e3o e Contratos e Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o (CPL) na aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os por meio de processo licitat\u00f3rio ou por dispensa e inexigibilidade, que segue anexa como parte integrante da presente Portaria."}, {"id": "240", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/240/portaria_no_024_-_premio_incentivo_caroline_kefler.pdf", "ementa": "Conceder a servidora CAROLINE KEFLER, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 13/02/2018 a 12/02/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "239", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/239/portaria_no_023_-_premio_incentivo_vanessa_soares.pdf", "ementa": "Conceder a servidora VANESSA SOARES, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 06/02/2018 a 05/02/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "238", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/238/portaria_no_022_-_nomeia_servidor_jurandir_geovani_de_souza.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 14/02/2019, o Senhor JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, no cargo de Diretor Geral."}, {"id": "203", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/203/portaria_no_021_-_exoneracao_-_maria_do_perpetuo.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 13/02/2019, a Senhora MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO SILVA GOMES, do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo."}, {"id": "202", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/202/portaria_no_020_-_nomeacao_-_rosilane.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 11/02/2019, a Senhora ROSILANE ALVES DA SILVA, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho."}, {"id": "201", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/201/portaria_no_019_-_exoneracao_tubarao.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 11/02/2019, o Senhor  WILLIANS GUIMAR\u00c3ES ALVES,  do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho."}, {"id": "252", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/252/portaria_18-otimizado_1.pdf", "ementa": "Concede ao Servidor Gilberto Barteli, Pr\u00eamio incentivo."}, {"id": "200", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/200/portaria_no_017_-_nomeacao_-_ana_paula.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/02/2019, a Senhora ANA PAULA KEFNER DE MIRANDA SANTOS, ao cargo em comiss\u00e3o de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo."}, {"id": "199", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/199/portaria_no_016_-_nomeacao_-_fabiano_canuto.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/02/2019, o Senhor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, ao cargo em comiss\u00e3o de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo."}, {"id": "198", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/198/portaria_no_015_-_suspencao_de_ferias_-_fabyano_e_anderson.pdf", "ementa": "INTERROMPER o gozo de f\u00e9rias dos Servidores FABYANO C\u00d4RREA WAGNER (Assessor Jur\u00eddico) e ANDERSON JOHANSON (Diretor Financeiro) a partir desta data 28/01/2019."}, {"id": "197", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/197/portaria_no_014_-_nomeacao_-_albmar.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 01/02/2019, o Senhor ALBMAR REIS DE MEDEIROS, no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Esmar da Vit\u00f3ria Costa."}, {"id": "196", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/196/portaria_no_013_-_premio_incentimo_-_girlene.pdf", "ementa": "1\u00ba Conceder a servidora GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA , o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 02/01/2018 a 01/01/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "195", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/195/portaria_no_012_-_premio_incentimo_-_rosiara.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ROSIARA APARECIDA VIT\u00d3RIO RODRIGUES, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 13/01/2018 a 12/01/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "194", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/194/portaria_no_011_-_premio_incentimo_-_adriana.pdf", "ementa": "Conceder a servidora ADRIANA DA SILVA SANTANA DE PAULA, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 04/01/2018 a 03/01/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "193", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/193/portaria_no_010_-_premio_incentimo_-_fabyano.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor FABYANO CORR\u00caA WAGNER, o direito ao pr\u00eamio incentivo, convertido em esp\u00e9cie (sexta parte de seu vencimento), referente ao per\u00edodo aquisitivo 02/01/2018 a 01/01/2019, conforme disp\u00f5e o artigo 82 da Lei n\u00ba 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo P\u00fablico Municipal)."}, {"id": "251", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/251/portaria_9-otimizado_1.pdf", "ementa": "NOMEAR a partir do dia 17/01/2019, o Senhor MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS, no cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Celma C\u00f4rtes Bussular."}, {"id": "192", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/192/portaria_no_008_-_exonera_servidor.pdf", "ementa": "EXONERAR a partir do dia 01/02/2019, o Senhor EDIMAR DA SILVA SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Esmar da Vit\u00f3ria Costa"}, {"id": "250", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/250/portaria_no_007_-.pdf", "ementa": "Autorizar a servidora MICKEZIE DE PAULA EVANGELISTA BELMIRO, o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es, em virtude a Licen\u00e7a Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 07/01/2019 a 06/05/2019, conforme disp\u00f5e a Lei Federal 8213/1991."}, {"id": "191", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/191/portaria_no_006_-_prestacao_de_servicos_ordinarios.pdf", "ementa": "Autoriza presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os extraordin\u00e1rios\u201d."}, {"id": "248", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/248/portaria_5-otimizado_1.pdf", "ementa": "\u201dInstitui sobre procedimentos a serem\r\nobservados pelo Sistema de Compras e\r\nAlmoxarifado, no \u00e2mbito da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Baixo Guandu-E \u201d."}, {"id": "249", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/249/portaria_4-otimizado_1.pdf", "ementa": "\u201dInstitui sobre procedimentos a serem observados pelo Sistema de Controle de secretaria geral, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Baixo Guandu-ES \u201d."}, {"id": "190", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/190/portaria_no_003_-_nomeacao_de_pregoeiro.pdf", "ementa": "\u201cNOMEA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\u201d"}, {"id": "189", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/189/portaria_no_002_-_comissao_permanente_de_licitacao.pdf", "ementa": "\u201cInstitui Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "188", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/188/portaria_no_001_-_designa_servidora_secretaria.pdf", "ementa": "Designar a Servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, Tesoureira legislativa Municipal, para assumir as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Secret\u00e1ria Legislativa Municipal, tendo em vista o Pedido de Exonera\u00e7\u00e3o da Secretaria Legislativa CELMA C\u00d4RTES BUSSULAR."}, {"id": "4626", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2017/4626/portaria_63-_altera_a_portaria_035-2015.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Portaria n\u00ba 035/2015, datada de 16/03/2015\u201d - \u201cDISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA\u201d"}, {"id": "4627", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "POT", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.baixoguandu.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2015/4627/portaria__35-2015.pdf", "ementa": "\u201cDISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA\u201d"}]}