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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 69 2019 14 de Junho de 2019 EXONERAR a partir do dia 14/06/2019, a Senhora HINGRYDD QUIRINO WESTPHAL, do cargo de Assessora Parlamentar, da vereadora Celma Côrtes. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 68 2019 27 de Maio de 2019 EXONERAR a partir do dia 01/06/2019, o Senhor SALATIEL DIAS BEBIANO, do cargo de Assessor Especial I e NOMEÁ-LO no cargo de Auxiliar Contábil, deste Poder Legislativo Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 67 2019 27 de Maio de 2019 Conceder à servidora SIDINEIA NUNES MONTEIRO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 14/05/2018 a 13/05/2019, a ser gozada no período de 03/06/2019 a 02/07/2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 66 2019 27 de Maio de 2019 Conceder à servidora RENATA MARTINHO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no período de 03/06/2019 a 02/07/2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 65 2019 27 de Maio de 2019 Conceder ao servidor DANIEL DA COSTA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/05/2018 a 01/05/2019, a ser gozada no período de 03/06/2019 a 02/07/2019. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 404 2019 22 de Maio de 2019 Concede título de Cidadão Guanduense ao Senhor Renzo de Vasconcelos e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2998 2019 20 de Maio de 2019 Altera as Leis Municipais 2.583/2010 e 2.913*2017 que Tratam da estrutura de cargos da Câmara Municipal Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2997 2019 20 de Maio de 2019 Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2996 2019 20 de Maio de 2019 Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas públicas Municipais de Baixo Guandu/ES Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2995 2019 20 de Maio de 2019 RATIFICA DELIBERAÇÕES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS ENTES CONSORCIADOS, BEM COMO RATIFICA A RETIRADA DE ENTE CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.