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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 141 2019 7 de Maio de 2019 "Institui e regulamenta o funcionamento da Sala da Comunidade na Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES”. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 6 1987 30 de Dezembro de 1987 Anular, no orçamento vigente do Câmara Municipal de Baixo Guandu, o Saldo das seguintes dotações Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5 1987 1 de Dezembro de 1987 REAJUSTA SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA Norma sem alterações posteriores.
Resolução 4 1987 11 de Novembro de 1987 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR, DAR PARECER E APRESENTAR EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 46/87, QUE ESTIMA A RECEITA E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCÍCIO DE 1988. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 1987 15 de Outubro de 1987 Anular, no Orçamento vigente da Câmara de Baixo Guandu, o saldo das seguintes dotações Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 1987 11 de Março de 1987 REAJUSTA SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 1987 24 de Fevereiro de 1987 DISPÕE SOBRE SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Resolução 4 1986 18 de Novembro de 1986 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL INTERPARTIDÁRIA PRO-CONSTITUINTE. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 1986 10 de Junho de 1986 FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDO -ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 1986 20 de Maio de 1986 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PALAVRA AOS CIDADÃOS EM SESSÕES E COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 1986 25 de Março de 1986 FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU -ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1.986, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 1985 28 de Maio de 1985 REAJUSTA SUBSÍDIOS E VANTAGENS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 1984 27 de Dezembro de 1984 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA CÁLCULOS DOS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO; TENDO EM VISTA A LEI N° 77/82 E RESOLUÇÃO N° 01/842 Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 1984 30 de Janeiro de 1984 REAJUSTA SUBSÍDIO E VANTAGENS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 1984 30 de Janeiro de 1984 FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO Norma sem alterações posteriores.