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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 404 2019 22 de Maio de 2019 Concede título de Cidadão Guanduense ao Senhor Renzo de Vasconcelos e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 403 2019 6 de Maio de 2019 Fica concedido ao Senhor RENZO DE VASCONCELOS, o TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE, pelos relevantes serviços que vem sendo prestados ao município Guanduense, na área da Saúde e Educação Superior. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 402 2019 28 de Fevereiro de 2019 Fica decretado ponto facultativo nos dias 04,05 e 06 de Março de 2019, segunda-feira, terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. Norma sem alterações posteriores.