Parecer Comissão Permanente - Parecer da Comissão Permanente de Finanças de 17/05/2024 por Comissão Permanente de Finanças (Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão Permanente
Nome
Parecer da Comissão Permanente de Finanças
Data
17/05/2024
Autor
Comissão Permanente de Finanças
Ementa
PARECER
Foi encaminhado a essa Comissão para emissão de parecer, o Projeto de Lei acima especificado que visa dar nome a Calçadão público. O projeto é de iniciativa parlamentar.
Objetivo relatório, essa Comissão passa a análise orçamentária e financeira.
Como não há gasto público envolvido, não há o que ser analisado por esta comissão.
Feitas tais considerações esta Comissão, por unanimidade, vota FAVORÁVEL ao encaminhamento da proposta ao plenário para votação.
Foi encaminhado a essa Comissão para emissão de parecer, o Projeto de Lei acima especificado que visa dar nome a Calçadão público. O projeto é de iniciativa parlamentar.
Objetivo relatório, essa Comissão passa a análise orçamentária e financeira.
Como não há gasto público envolvido, não há o que ser analisado por esta comissão.
Feitas tais considerações esta Comissão, por unanimidade, vota FAVORÁVEL ao encaminhamento da proposta ao plenário para votação.
Indexação