Parecer Comissão Permanente - Parecer da Comissão Permanente de Finanças de 16/10/2023 por Comissão Permanente de Finanças (Projeto de Decreto nº 6 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão Permanente
Nome
Parecer da Comissão Permanente de Finanças
Data
16/10/2023
Autor
Comissão Permanente de Finanças
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023
“Concede título de Cidadão Guanduense e dá outras providências”.
PARECER
Foi encaminhado a essa Comissão para emissão de parecer, o Projeto de Decreto acima especificado que dispõe sobre concessão de título honorífico de cidadão guanduense. O projeto é de parlamentar, mas não se insere entre as matérias privativas do Executivo para iniciar projetos de lei.
Objetivo relatório, essa Comissão passa a análise orçamentária e financeira.
Como se trata de projeto de homenagem honorífica, não há gasto envolvido.
Feitas tais considerações esta Comissão, por unanimidade, vota FAVORAVELMENTE ao projeto em tela, pelo motivo exposto.
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, em 16 de outubro de 2023.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023
“Concede título de Cidadão Guanduense e dá outras providências”.
PARECER
Foi encaminhado a essa Comissão para emissão de parecer, o Projeto de Decreto acima especificado que dispõe sobre concessão de título honorífico de cidadão guanduense. O projeto é de parlamentar, mas não se insere entre as matérias privativas do Executivo para iniciar projetos de lei.
Objetivo relatório, essa Comissão passa a análise orçamentária e financeira.
Como se trata de projeto de homenagem honorífica, não há gasto envolvido.
Feitas tais considerações esta Comissão, por unanimidade, vota FAVORAVELMENTE ao projeto em tela, pelo motivo exposto.
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, em 16 de outubro de 2023.
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