A Comissão Permanente - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde. de 06/11/2023 por Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assuntos Gerais (Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

A Comissão Permanente

Nome

Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde.

Data

06/11/2023

Autor

Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assuntos Gerais

Ementa

As crianças com necessidades especiais precisam ser atendidas por monitores, isso é previsto em legislação. A quantidade prevista de três crianças para cada monitor está dentro do usual. Feitas tais considerações esta Comissão, por unanimidade, vota FAVORÁVEL ao encaminhamento da proposta ao plenário para votação.

Indexação