Projeto de Decreto nº 7 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 02/10/2023 (Projeto de Decreto nº 7 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
02/10/2023
Unidade Local
CPESAG - Comissão Perm. de Educação, Saúde e Ass. Gerais
Unidade Destino
Direção Legislativa - DIRLEG
Data Encaminhamento
02/10/2023
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER
Foi encaminhado a essa Comissão para emissão de parecer, o Projeto de Decreto acima especificado que dispõe sobre concessão de título honorífico de cidadão guanduense. O projeto é de parlamentar, mas não se insere entre as matérias privativas do Executivo para iniciar projetos de lei.
Objetivo relatório, essa Comissão passa a análise nas áreas de Educação, da Saúde, da Política Agrícola, da Administração, do Meio ambiente, do Planejamento e demais políticas públicas do Município, por força de serem as matérias que lhe cabem a análise segundo a LOM e RI.
Como se trata de projeto de homenagem honorífica, não há matéria que exija manifestação específica desta comissão, motivo pelo qual a mesma acompanha o voto das demais.
Feitas tais considerações esta Comissão, por unanimidade, vota FAVORAVELMENTE ao projeto em tela, pelo motivo exposto.
Foi encaminhado a essa Comissão para emissão de parecer, o Projeto de Decreto acima especificado que dispõe sobre concessão de título honorífico de cidadão guanduense. O projeto é de parlamentar, mas não se insere entre as matérias privativas do Executivo para iniciar projetos de lei.
Objetivo relatório, essa Comissão passa a análise nas áreas de Educação, da Saúde, da Política Agrícola, da Administração, do Meio ambiente, do Planejamento e demais políticas públicas do Município, por força de serem as matérias que lhe cabem a análise segundo a LOM e RI.
Como se trata de projeto de homenagem honorífica, não há matéria que exija manifestação específica desta comissão, motivo pelo qual a mesma acompanha o voto das demais.
Feitas tais considerações esta Comissão, por unanimidade, vota FAVORAVELMENTE ao projeto em tela, pelo motivo exposto.