Lei Ordinária nº 3.004, de 26 de agosto de 2019
Art. 1º.
A atual quadra de esportes, localizada na Rua Getúlio Vargas, no Bairro de Mascarenhas, Município de Baixo Guandu – ES, passa a denominar-se oficialmente “ELSON AFONSO DE ALCÂNTARA”.
Art. 2º.
As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas em orçamento e suplementadas se necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.