SAPL - Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 81, de 13 de setembro de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 10 de setembro de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Designar a Servidora GLEICIANE FIRME DO CARMO GOMES, para exercer a função no cargo de Controladora Geral, desta Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 08 de setembro de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: EXONERAR a partir do dia 08/09/2021, a Senhora GLEICIANE FIRME DO CARMO, do cargo de Controladora Geral, deste Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 08 de setembro de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: EXONERAR a partir do dia 08/09/2021, o Senhor RICARDO SOUZA BREZINSKI, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alderino Vieira Gonçalves, deste Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 03 de setembro de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 01 de setembro de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: NOMEAR a partir do dia 01/09/2021, a Senhora FERNANDA FORTUNATO SAMPAIO, para cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Valmir Estevão da Mota, desta Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 17 de agosto de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: EXONERAR a partir do dia 16/08/2021, a Senhora ANA CAROLINA SOARES BRZESKY DOS SANTOS, do cargo de Assessora Parlamentar de Vereador, deste Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 30 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Designar o Servidor ANDERSON JOHANSON, Diretor Financeiro, para assumir as funções do cargo de Contador Legislativo Municipal, durante o período de afastamento do Servidor CARLOS ROBERTO BUGER, em virtude das Férias a este concedidas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 09 de julho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Conceder ao servidor Carlos Roberto Buger, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2020 a 07/03/2021, a ser gozada no período de 12/07/2021 a 10/08/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 25 de junho de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 31 de maio de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 20 de maio de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Autorizar à servidora SÂMIA MARISE LOSS SPERANDIO, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01/05/2021 a 28/08/2021, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 11 de maio de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: NOMEAR a partir do dia 10/05/2021, o Senhor GILBERTO BARTELI COSTA, para o cargo de Diretor Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 16 de abril de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concessão de Licença Maternidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 07 de abril de 2021 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 05 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAP Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 31 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Prorroga Portaria nº 64, de 18 de março de 2021
Portaria nº 64, de 18 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Prorrogação Portaria nº 65, de 31 de março de 2021
Portaria nº 63, de 15 de março de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 15/03/2021, o Senhor RICARDO SOUZA BREZINSKI, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Alderino Gonçalves Vieira Filho, nesta Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 15 de março de 2021 Ementa: EXONERAR a partir do dia 15/03/2021, o Senhor HELDER TABOSA DELFINO , do cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Alderino Gonçalves Vieira Filho, deste Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 15 de março de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 15/03/2021 a 31/12/2021, o Senhora DRIELLY DE FÁTIMA DETTONI SCHWAMBACH, para ser o responsável pela Secretaria Legislativa, desta Casa de Leis. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2021
Portaria nº 60, de 12 de março de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 12/03/2021, o Senhor MARCOS HUMBERTO STEIN MERLO, no cargo de Assessor Parlamentar ,do vereador Juscelino Henck, desta Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 04 de março de 2021 Ementa: EXONERAR a partir do dia 04/03/2021, o Senhor JOÃO FLORIANO MARTELO STEIN MERLO, do cargo de Assessor Parlamentar, deste Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 23/02/2021, o Senhor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para ser responsável pela Transparência do Setor de Compras, Contatos e Licitações desta Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: Fica constituída a Comissão de almoxarifado: LUZENILDA SILVA SANTANA - Presidente ESTEFANIA DEBORA VENANCIO DALMONECH - Secretária SUELLÉM MOURA ROSSOW - Membro O período da presente designação será o compreendido entre os dias 23/02/2021 a 31/12/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 19 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 19/02/2021, o Senhor HELDER TABOSA DELFINO, no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alderino Gonçalves Vieira Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 19 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 19/02/2021, o Senhor FABYANO CORRÊA WAGNER, para ser o responsável pela ferramenta e – sic desta Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 11 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 11/02/2021, a Senhora LÍVIA STEIN JUNQUEIRA no cargo de Assessor Especial l. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 11 de fevereiro de 2021 Ementa: EXONERAR a partir do dia 11/02/2021, a Senhora MARIA RITA ALMEIDA MORAES ARAÚJO do cargo de Assessora especial I, deste Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: Fica decretado ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, Período de comemoração tradicional do Carnaval no Brasil, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 08/02/2021, a Senhora EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ, no cargo de Assessor Especial II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 08/02/2021, ALBMAR REIS DE MEDEIROS, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Conceder à servidora VANESSA SOARES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada no período de 01/02/2021 a 02/03/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 04 de fevereiro de 2021 Ementa: EXONERAR a partir do dia 04/02/2021, a Senhora PÂMMELA MARINA CORRÊA DAS NEVES, do cargo de Assessor Especial II e NOMEÁ-LA no cargo de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 04 de fevereiro de 2021 Ementa: EXONERAR a partir do dia 04/02/2021, o senhor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, do cargo de Assessor Especial I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 04 de fevereiro de 2021 Ementa: EXONERAR a partir do dia 04/02/2021, FABRICIO MALDONADO OHNEZORGE, do cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 03 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 03/02/2021, a Senhora ERCILENE SAIBERT SCHADE ARAUJO, no cargo de Assessor Especial II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 02 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 02/02/2021, a senhora SÂMIA MARISE LOSS SPERANDIO, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 01/02/2021, MOACIR CARLOS FRANÇA JUNIOR, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador CLÓVIS PASCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 01/02/2021, a Senhora RENATA MARTINHO LITTIG, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador ALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 01/02/2021, JOÃO FLORIANO MARTELO STEIN MERLO, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador JUSCELINO HENCK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 01/02/2021, WALASSE DOS REIS SILVEIRA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador ALDERINO GONÇALVES VIEIRA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: Conceder à servidora GEOVANA ROCHA MIRANDA, com fundamento no art. 79, I, da Lei nº 1.408/90, o direito ao 1º Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 05/05/2014 a 03/05/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 27 de janeiro de 2021 Ementa: INTERROMPER o gozo de férias do Servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR a partir da data de 31/01/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 27 de janeiro de 2021 Ementa: INTERROMPER o gozo de férias do Servidor ANDERSON JOHANSON a partir da data de 27/01/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 18/01/2021, o Senhor LUCAS ALVES PEDROSA JUNIOR, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador ALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 18/01/2021, o Senhor EURIPEDES DORNELAS JUNIOR, no cargo de Auxiliar Financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2019 a 01/02/2020, a ser gozada no período de 15/01/2021 a 14/02/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: Conceder ao servidor ANDERSON JOHANSON, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2019 a 11/03/2020, a ser gozada no período de 19/01/2021 a 17/02/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR a partir do dia 11/01/2021, GRACIELA AMANCIO DE OLIVEIRA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador LEANDRO GOMES DA CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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