Logo Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 791 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 96, de 19 de outubro de 2020
Ementa:
Fica, excepcionalmente, decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Legislativa no dia 30 de Outubro (Sexta-Feira), em comemoração ao dia do servidor Público (28 de Outubro).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Conceder ao servidor ISAC MARQUES PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 16/10/2019 a 14/10/2020, a ser gozada no período de 16/10/2020 a 14/11/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Conceder à servidora ALINE FRANCIELLY VICTER DE SOUZA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/10/2019 a 30/09/2020, a ser gozada no período de 16/10/2020 a 14/11/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Conceder à servidora ELENA DALPRA DA CRUZ, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 15/06/2019 a 13/06/2020, a ser gozada no período de 16/10/2020 a 14/11/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Conceder à servidora CLAUDINEIA RAFASQUE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 03/04/2019 a 01/04/2020, a ser gozada no período de 16/10/2020 a 14/11/2020. Conceder à mesma servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 03/04/2019 a 01/04/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Conceder ao servidor MARCOS ROGERIO LINO NEPOMUCENO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no período de 19/10/2020 a 17/11/2020. Conceder ao mesmo servidor, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 09/01/2019 a 08/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Conceder à servidora MARCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 20/08/2019 a 18/08/2020, a ser gozada no período de 19/10/2020 a 17/11/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Conceder a servidora ALESSANDRA MARCIA SILVERIO AGOSTINHO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no período de 19/10/2020 a 17/11/2020. Conceder a mesmo servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 03/02/2019 a 02/02/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
Conceder a servidora LAYSA LEITE CACHOEIRO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 16/03/2019 a 14/03/2020, a ser gozada a partir no período de 16/10/2020 a 14/11/2020. Conceder a mesmo servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 16/03/2019 a 14/03/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
Conceder à servidora JAYNE GONÇALVES CARDOSO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 26/06/2019 a 24/06/2020, a ser gozada no período de 01/10/2020 a 30/10/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO CORTELETTI STINGUEL, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 06/05/2019 a 04/05/2020, a ser gozada a partir no período de 01/10/2020 a 30/10/2020. Conceder ao mesmo servidor, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 06/05/2019 a 04/05/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
Designar a Servidora Maria Rita Almeida Moares Araujo, Assessora Especial I, para assumir as funções de Secretária da Comissão Permanente de Licitação. O período da presente designação será o compreendido entre os dias 01/10/2020 a 30/10/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 10 de setembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 09 de setembro de 2020
Ementa:
Conceder à servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 31/08/2019 a 29/08/2020, a ser gozada a partir do período de 01/10 a 30/10/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 09 de setembro de 2020
Ementa:
Conceder à servidora BRENA BURGALERI COUTINHO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/04/2019 a 09/04/2020, a ser gozada a partir do período de 21/09 a 20/10/2020. Conceder à mesma servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 11/04/2019 a 09/04/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 27 de agosto de 2020
Ementa:
Conceder ao servidor FILYPE RODRIGUES DE SOUZA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 07/08/2019 a 05/08/2020, a ser gozada no período de 01/09/2020 a 30/09/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 26 de agosto de 2020
Ementa:
Conceder à servidora JOSIARA DA CUNHA FAQUERES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/08/2019 a 06/08/2020, a ser gozada no período de 01/09/2020 a 30/09/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 26 de agosto de 2020
Ementa:
Conceder à servidora SEBASTIANA CAETANO FERREIRA DIAS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 09/06/2019 a 07/06/2020, a ser gozada no período de 01/09/2020 a 30/09/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 20 de agosto de 2020
Ementa:
Designar a Servidora LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES, Diretora Legislativa, para assumir as funções do cargo de Secretário Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 18 de agosto de 2020
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 18/08/2020, o Senhor ALESSANDRO JÚNIO DA SILVA, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador Esmar da Vitória Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 18 de agosto de 2020
Ementa:
Conceder ao servidor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 19/08/2019 a 17/08/2020, a ser gozada no período de 20/08/2020 a 18/09/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 14 de agosto de 2020
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 14/08/2020, o Senhor JOÃO BATISTA DIAS, do cargo de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 10 de agosto de 2020
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 10/08/2020, a Senhora GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador Varli Queiroz (Lico Bororó).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 04 de agosto de 2020
Ementa:
Conceder à servidora ROSIARA APARECIDA VITÓRIO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada no período de 05/08/2020 a 03/09/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 23 de julho de 2020
Ementa:
Designar o Servidor ANDERSON JOHANSON, Diretor Financeiro, para assumir as funções do cargo de Contador Legislativo Municipal, durante o período de afastamento do Servidor CARLOS ROBERTO BUGER, em virtude das Férias a este concedidas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 14 de julho de 2020
Ementa:
Designar a Servidora LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES, Diretora Legislativa, para assumir as funções do cargo de Secretário Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 10 de julho de 2020
Ementa:
Aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI, elaborado pela Unidade de Controladoria do Sistema de Controle Interno, para o exercício do ano de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 10 de julho de 2020
Ementa:
Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 09/03/2019 a 07/03/2020, a ser gozada no período de 13/07/2020 a 11/08/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 07 de julho de 2020
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 06/07/2020, a Senhora LIDIANE CANDIDA PINTO, do cargo de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 01 de julho de 2020
Ementa:
Conceder à servidora CAROLINE KEFLER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada no período de 06/07/2020 a 04/08/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 30 de junho de 2020
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 01/07/2020, a Senhora ANDRESSA LOPES DE SOUZA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Wilton Minarini.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 30 de junho de 2020
Ementa:
Conceder à servidora LAYANDRA MARIANO SANTANA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no período de 01/07 a 30/07/2020. Conceder à mesma servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 10/01/2019 a 09/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 24 de junho de 2020
Ementa:
Conceder à servidora IVANETE TOREZANI VON RONDOW, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2019 a 28/02/2020, a ser gozada no período de 01/07/2020 a 31/07/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 16 de junho de 2020
Ementa:
Autorizar à servidora ANA PAULA KEFNER DE MIRANDA SANTOS, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01/06/2020 a 28/09/2020, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 15 de junho de 2020
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 15/06/2020, a Senhora LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES, no cargo de Diretor Legislativo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 10 de junho de 2020
Ementa:
Estabelece regras acerca do ano de encerramento de Mandato e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 10 de junho de 2020
Ementa:
Estabelece regras para atuação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Baixo Guandu em ano eleitoral e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 10 de junho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 08 de junho de 2020
Ementa:
Designar o Servidor FABYANO CORRÊA WAGNER, Assessor Jurídico desta Casa, para assumir as funções do cargo de Diretor Legislativo. O período da presente designação será o compreendido entre os dias 08/06/2020 a 30/06/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 08 de junho de 2020
Ementa:
Fica, excepcionalmente, decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Legislativa nos dia 11 e 12 de Junho (Quinta e Sexta-Feira), em virtude das tradições culturais de Corpus Christi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 02 de junho de 2020
Ementa:
Conceder à servidora RENATA MARTINHO LITTIG, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no período de 03/06 a 02/07/2020. Conceder à mesma servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 13/01/2019 a 12/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 02 de junho de 2020
Ementa:
Conceder ao servidor JORGE GOMES RIBEIRO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 03/04/2019 a 01/04/2020, a ser gozada a partir no período de 03/06 a 02/07/2020. Conceder ao mesmo servidor, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 03/04/2019 a 01/04/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 01 de junho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 01 de junho de 2020
Ementa:
Conceder ao servidor NIVALDO TELES DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no período de 01/06 a 30/06/2020.Conceder ao mesmo servidor, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 10/01/2019 a 09/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 18 de maio de 2020
Ementa:
Conceder à servidora SIDINEIA NUNES MONTEIRO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 14/05/2019 a 12/05/2020, a ser gozada a partir no período de 01/06 a 30/06/2020. Conceder à mesma servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 14/05/2019 a 12/05/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 18 de maio de 2020
Ementa:
Conceder à servidora CILENEZ ORTOLAN COSTA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no período de 01/06 a 30/06/2020. Conceder à mesma servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 02/03/2019 a 29/02/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 18 de maio de 2020
Ementa:
Conceder a servidora MARIA RITA ALMEIDA MORAES ARAUJO, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 10/05/2019 a 08/05/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 15 de maio de 2020
Ementa:
Conceder ao servidor MARCONES DE FREITAS DOS SANTOS, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 13/03/2019 a 11/03/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 11 de maio de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 04 de maio de 2020
Ementa:
Conceder à servidora GABRIELY LOOSE BARTELLI, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no período de 04/05 a 02/06/2020. Conceder à mesma servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.