SAPL - Câmara Municipal de Baixo Guandu

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 791 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 46, de 04 de maio de 2020 Ementa: Conceder à servidora VANILDA SOARES PINTO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no período de 04/05 a 02/06/2020. Conceder à mesma servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 02/03/2019 a 29/02/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 04 de maio de 2020 Ementa: Conceder ao servidor MARCELO NUNES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no período de 04/05 a 02/06/2020. Conceder à mesma servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 04/01/2019 a 03/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 28 de abril de 2020 Ementa: Conceder à servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 14/04/2019 a 12/04/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 28 de abril de 2020 Ementa: Conceder ao servidor MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 a 30/03/2020, a ser gozada a partir no período de 04/05 a 02/06/2020. Conceder ao mesmo servidor, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 17/01/2019 a 16/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 22 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 16 de abril de 2020 Ementa: Conceder a servidora MARIA ODETE ESTRELA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada no período de 16/04/2020 a 15/05/2020. Conceder a servidora o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 08/11/2018 a 07/11/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 14 de abril de 2020 Ementa: EXONERAR a partir do dia 22/04/2020, o Senhor DANIEL DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 08 de abril de 2020 Ementa: Conceder a servidora ANA PAULA KEFNER DE MIRANDA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020, a ser gozada no período de 13/04/2020 a 12/05/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 08 de abril de 2020 Ementa: Conceder ao servidor ALDENY ALVES DE BRITTO, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 03/04/2019 a 01/04/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 07 de abril de 2020 Ementa: Fica, excepcionalmente, decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Legislativa no dia 09 de Abril (Quinta-Feira), em virtude das tradições culturais da Semana Santa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 03 de abril de 2020 Ementa: EXONERAR a partir do dia 03/04/2020, o Senhor ELISEU SIQUEIRA LIMA, do cargo de Diretor Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 30 de março de 2020 Ementa: Conceder à servidora LIDIANE CANDIDA PINTO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no período de 01/04 a 30/04/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 27 de março de 2020 Ementa: Conceder a servidora LENI SIQUEIRA GOMES, com fundamentos no art. 79, I, da Lei nº 1.408/90, o direito ao 1º Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 10/03/2015 a 07/03/2020, este com efeito retroativo ao dia 08/03/2020. Conceder a servidora LENI SIQUEIRA GOMES, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 09/03/2019 a 07/03/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 27 de março de 2020 Ementa: Conceder a servidora CAROLINE KEFLER, com fundamentos no art. 79, I, da Lei nº 1.408/90, o direito ao 1º Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 11/02/2015 a 15/02/2020, este com efeito retroativo ao dia 16/02/2020. Conceder a servidora CAROLINE KEFLER, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 13/02/2019 a 12/02/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 27 de março de 2020 Ementa: Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 09/03/2019 a 07/03/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 27 de março de 2020 Ementa: Conceder ao servidor ANDERSON JOHANSON, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 13/03/2019 a 11/03/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 27 de março de 2020 Ementa: Conceder a servidora VANESSA SOARES, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 06/02/2019 a 05/02/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 27 de março de 2020 Ementa: Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 08/03/2019 a 06/03/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 27 de março de 2020 Ementa: Conceder ao servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 02/03/2019 a 29/02/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 27 de março de 2020 Ementa: Conceder ao servidor LUIS FILIPE FAIER DA COSTA o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 01/03/2019 a 28/02/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 27 de março de 2020 Ementa: Conceder a servidora SEBASTIANA CAETANO FERREIRA DIAS, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 08/03/2019 a 06/03/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 27 de março de 2020 Ementa: Conceder a servidora IVANETE TOREZANI VON RONDOW, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 01/03/2019 a 28/02/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 18 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 04 de março de 2020 Ementa: NOMEAR a partir do dia 03/03/2020, a Senhora EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Paulo César da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 04 de março de 2020 Ementa: EXONERAR a partir do dia 02/03/2020, a Senhora VICENTINA MARIA DE MORAES, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador PAULO CÉSAR DA FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Fica decretado ponto facultativo nos dias 24, 25 e 26 de Fevereiro, Período de comemoração tradicional do Carnaval no Brasil, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 20 de fevereiro de 2020 Ementa: Conceder ao servidor GILBERTO BARTELI COSTA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 01/02/2019 a 31/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 20 de fevereiro de 2020 Ementa: Conceder a servidora ROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 13/01/2019 a 12/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 20 de fevereiro de 2020 Ementa: Conceder a servidora ANA PAULA KEFNER DE MIRANDA SANTOS, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 01/02/2019 a 31/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 20 de fevereiro de 2020 Ementa: Conceder ao servidor JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 14/02/2019 a 13/02/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: Autorizar à servidora JOSIARA DA CUNHA FAQUERES CAPETTINI, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/02/2020 a 03/06/2020, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: Fica instituída a Comissão Especial, para Levantamento de Bens Móveis deste Poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcionários: SALATIEL DIAS BEBIANO – Presidente ALDENY ALVES DE BRITTO - Secretário ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR -Membro MATHEUS SOARES LEAL -Membro ROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES- Membro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: NOMEAR a partir do dia 17/02/2020, a Senhora ADRIANA DA SILVA SANTANA DE PAULA, no cargo de Controladora Geral desta Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 14 de fevereiro de 2020 Ementa: EXONERAR a partir do dia 17/02/2020, a Senhora ADRIANA SILVA SANTANA DE PAULA do cargo de Controladora Geral, desta casa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 29 de janeiro de 2020 Ementa: INTERROMPER o gozo de férias dos Servidores FABYANO CÔRREA WAGNER, ANDERSON JOHANSON e MARCONES FREITAS DOS SANTOS a partir da data 30/01/2020. Texto Original	Suspende parcialmente o(a) Portaria nº 5, de 08 de janeiro de 2020 Suspende parcialmente o(a) Portaria nº 6, de 08 de janeiro de 2020 Suspende parcialmente o(a) Portaria nº 9, de 13 de janeiro de 2020
Portaria nº 11, de 15 de janeiro de 2020 Ementa: NOMEAR a partir do dia 15/01/2020, a Senhora AMANDA DO NASCIMENTO ROPKE RODRIGUES, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Geraldo Boone. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 13 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder a servidora ADRIANA SILVA SANTANA DE PAULA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 04/01/2019 a 03/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 13 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder ao servidor Marcones Freitas dos Santos, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 10/12/2018 a 09/12/2019, a ser gozada no período de 20/01/2020 a 18/02/2020. Texto Original	Suspenso(a) parcialmente pelo(a) Portaria nº 12, de 29 de janeiro de 2020
Portaria nº 8, de 08 de janeiro de 2020 Ementa: EXONERAR a partir do dia 08/01/2020, a Senhora ROSIMEIRE LANGAMER CASAGRANDE, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador Paulo César da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 08 de janeiro de 2020 Ementa: NOMEAR a partir do dia 08/01/2020, a Senhora JOSILENE NUNES PEREIRA, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Paulo César da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 08 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder ao servidor Fabyano Corrêa Wagner, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 a 01/01/2020, a ser gozada no período de 20/01/2020 a 18/02/2020. Texto Original	Suspenso(a) parcialmente pelo(a) Portaria nº 12, de 29 de janeiro de 2020
Portaria nº 5, de 08 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder ao servidor Anderson Johanson, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2018 a 12/03/2019, a ser gozada no período de 20/01/2020 a 18/02/2020. Texto Original	Suspenso(a) parcialmente pelo(a) Portaria nº 12, de 29 de janeiro de 2020
Portaria nº 4, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: NOMEAR o Servidor GILBERTO BARTELI COSTA, PREGOEIRO deste Poder Legislativo e a Equipe de Apoio, exercício de 2020, composta dos seguintes Servidores: Luzenilda Silva Santana, Lucas Neves Monteiro. O período da presente designação será o compreendido entre os dias 02/01/2020 a 31/12/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcionários: GILBERTO BARTELI COSTA - Presidente LUZENILDA SILVA SANTANA - Secretária LUCAS NEVES MONTEIRO - Membro. O período da presente designação será o compreendido entre os dias 02/01/2020 a 31/12/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2020 Ementa: EXONERAR a partir do dia 03/01/2020, a Senhora GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador GERALDO BOONE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder à servidora Maria Rita Almeida Moraes Araújo, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 a 01/01/2020, a ser gozada no período de 02/01/2020 a 31/01/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 143, de 11 de dezembro de 2019 Ementa: NOMEAR a partir do dia 10/12/2019, a Senhora JACKELINE ROMLOW PLANTIKOW, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Romilson Araújo Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 142, de 10 de dezembro de 2019 Ementa: Fica decretado ponto facultativo nos dias 23 e 24 de Dezembro, véspera de Natal, 30 e 31 de Dezembro véspera de ano Novo do corrente ano respectivamente, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 141, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Conceder à servidora ROSIMEIRE LANGAMER CASAGRANDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/12/2018 a 03/12/2019, a ser gozada a partir no período de 09/12/2019 a 07/01/2020. Conceder à mesma servidora, o prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 04/12/2018 a 03/12/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 140, de 26 de novembro de 2019 Ementa: Fica nomeado o servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, para que responda pelos atos de responsabilidade do SAPL, ou seja alimentação, controle, manutenção, serviços de protocolo legislativo, normas Jurídicas, confecção de atas, e registros das sessões ordinárias, Solenes, Especiais entre outros serviços Legislativos executados pelo Sistema de apoio ao Processo Legislativo (SAPL) cumprido todos os atos inerentes à sua função e aos Setores da Secretaria Legislativa, respondendo pelos atos praticados durante a sua gestão que será do dia 01/12/2019 a 31/12/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 791 normas.