Logo Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 791 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 139, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
Designar o Servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, auxiliar financeiro, para assumir as funções do cargo de Secretário Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 138, de 25 de novembro de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor MARCONES FREITAS DOS SANTOS, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 13/03/2018 a 12/03/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 137, de 25 de novembro de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor ELISEU SIQUEIRA LIMA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2018 a 12/03/2019, a ser gozada a partir no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 136, de 22 de novembro de 2019
Ementa:
Conceder à servidora SANDRA ELENA HEIDMANN, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no período de 02/12/2019 a 31/12/2019. Conceder à mesma servidora, o prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 29/09/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 135, de 22 de novembro de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor LUCAS ALVES PEDROSA JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/11/2018 a 31/10/2019, a ser gozada no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 134, de 22 de novembro de 2019
Ementa:
Conceder à servidora ALESSANDRA MARCIA SILVERIO AGOSTINHO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 133, de 22 de novembro de 2019
Ementa:
Conceder à servidora GUILHERMINA PINHEIRO NETO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 16/10/2018 a 15/10/2019, a ser gozada no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 132, de 22 de novembro de 2019
Ementa:
Conceder à servidora VANESSA SOARES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 131, de 22 de novembro de 2019
Ementa:
Conceder à servidora CAROLINE KEFLER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 130, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 12/11/2019, o Senhor ALDENY ALVES DE BRITTO, ao cargo de Auxiliar Financeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 129, de 06 de novembro de 2019
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 12/11/2019, o Senhor ALDENY ALVES DE BRITTO, do cargo de Auxiliar Financeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 128, de 06 de novembro de 2019
Ementa:
Fica instituída a Comissão para Levantamento de Bens em almoxarifado deste Poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcionários: LUZENILDA SILVA SANTANA – Presidente ALDENY ALVES DE BRITTO - Secretário ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR -Membro MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS -Membro ROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES- Membro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 127, de 01 de novembro de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor ISAC MARQUES PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 16/10/2018 a 15/10/2019, a ser gozada a partir no período de 01/11/2019 a 30/11/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 126, de 01 de novembro de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 01/11/2019, o Senhor GILBERTO BARTELI COSTA, ao cargo de Assessor Jurídico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 25 de outubro de 2019
Ementa:
Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2019, segunda-feira, dia do Funcionário Público, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
Conceder à servidora CLAUDINEIA RAFASQUE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 03/04/2018 a 02/04/2019, a ser gozada a partir no período de 01/11/2019 a 30/11/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 21 de outubro de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 01/11/2019, o Senhor GILBERTO BARTELI COSTA, do cargo de Assessor Jurídico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 10 de outubro de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 10/10/2019, o Senhor KLEIDSON PIMENTEL DE FREITAS, ao cargo em comissão de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 09 de outubro de 2019
Ementa:
INTERROMPER o gozo de férias do Servidor FABYANO CÔRREA WAGNER (Assessor Jurídico) a partir da data 11/10/2019.
Texto Original
Portaria nº 120, de 02 de outubro de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 02/10/2019, a Senhora ALINE FRANCIELLY VICTER DE SOUZA, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Elias Fernando Mendes de Araújo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 02 de outubro de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 02/10/2019, o Senhor LEVI QUIRINO DIAS NETO, do cargo de Assessor Parlamentar, do vereador Elias Fernando Mendes de Araujo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 02 de outubro de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 02/10/2019, a Senhora SILVIA MARIA PEREIRA, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador Romilson Araujo Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 25 de setembro de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 01/10/2019, o Senhor MATHEUS SOARES LEAL, do cargo de Assessor Especial II e NOMEÁ-LO no cargo de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 20 de setembro de 2019
Ementa:
Conceder à servidora ROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no período de 01/10/2019 a 30/10/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 17 de setembro de 2019
Ementa:
PORTARIA DUPLICADA - CANCELADA POR ERRO FORMAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 16 de setembro de 2019
Ementa:
Conceder à servidora LENI SIQUEIRA GOMES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no período de 01/10/2019 a 30/10/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 16 de setembro de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor FABYANO CORRÊA WAGNER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/01/2018 a 01/01/2019, a ser gozada a partir no período de 01/10/2019 a 30/10/2019.
Texto Original
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  Portaria nº 121, de 09 de outubro de 2019
Portaria nº 112, de 16 de setembro de 2019
Ementa:
Conceder à servidora ADRIANA DA SILVA SANTANA DE PAULA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2018 a 03/01/2019, a ser gozada no período de 01/10/2019 a 30/10/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 16 de setembro de 2019
Ementa:
Fica instituída a Comissão Especial, para Levantamento de Bens Móveis deste Poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcionários: SALATIEL DIAS BEBIANO – Presidente ALDENY ALVES DE BRITTO - Secretário ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR -Membro MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS -Membro ROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES- Membro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 02 de setembro de 2019
Ementa:
Conceder à servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 31/08/2018 a 30/08/2019, a ser gozada no período de 09/09/2019 a 08/10/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
Conceder à servidora SILVIA MARIA PEREIRA EQUER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 09/08/2018 a 08/08/2019, a ser gozada a partir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor MARCOS ROGÉRIO LINO NEPOMUCENO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor ALDENY ALVES DE BRITTO, com fundamentos no art. 79, I, da Lei nº 1.408/90, o direito ao 2º Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 25/05/2014 a 25/08/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
Conceder à servidora CHARLENE MARIA BINDA DALMONECH 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 a 31/07/2019, a ser gozada a partir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
Conceder à servidora MARIA KILL MAURÍCIO 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 17/08/2018 a 16/08/2019, a ser gozada a partir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 27 de agosto de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 28/08/2019, o Senhor IGOR ZILTON DOS SANTOS MOLINO, do cargo de Assessor Especial I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 23 de agosto de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 02/09/2019, a Senhora VICENTINA MARIA MORAES, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador requerente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 23 de agosto de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 01/09/2019, a Senhora FRANCIELE MORAES FREIRE, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador requerente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 20 de agosto de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 20/08/2019, a Senhora MÁRCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS, no cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Sueli Alves Teodoro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 19/08/2019, o Senhor LUCAS NEVES MONTEIRO, ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 19/08/2019, o Senhor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, ao cargo em comissão de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 16 de agosto de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 16/08/2019, o Senhor LUCAS NEVES MONTEIRO, do cargo de Chefe de Gabinete.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 14 de agosto de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 14/08/2019, o Senhor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, do cargo de Assessor Especial I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 08 de agosto de 2019
Ementa:
1º NOMEAR a partir do dia 08/08/2019, a Senhora JOSIARA DA CUNHA FAQUERES CAPETTINI, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Esmar da Vitória Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 07 de agosto de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 07/08/2019, o Senhor FILYPE RODRIGUES DE SOUZA, ao cargo em comissão de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 06 de agosto de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 06/08/2019, o Senhor MATHEUS SOARES LEAL, ao cargo em comissão de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 31 de julho de 2019
Ementa:
REVOGAR a partir do dia 31/07/2019, as portarias de nº 46/2019 e 49/2019, datadas de 29 de março e 16 de abril de 2019, respectivamente.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 46, de 29 de março de 2019
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 49, de 16 de abril de 2019
Portaria nº 92, de 31 de julho de 2019
Ementa:
Designar o Servidor ELISEU SIQUEIRA LIMA, Diretor Legislativo Municipal, para assumir as funções do cargo de Secretário Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 29 de julho de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 01/08/2019, o Senhor ALBMAR REIS DE MEDEIROS, do cargo de Assessor Parlamentar da Vereador Esmar Da Vitória Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 24 de julho de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor ELISEU SIQUEIRA LIMA, o direito à um prêmio incentivo, convertidos em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 13/03/2018 a 12/03/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.