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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 39, de 19 de março de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor ANDERSON JOHANSON, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 13/03/2018 a 12/03/2019 conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1. 408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 19 de março de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 08/03/2018 a 07/03/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1 408/90 (Estatuto do funcionalismo Público municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 19 de março de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor SALATIEL DIAS BEBIANO o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento) referente ao período aquisitivo 02/03/2018 a 01/03/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1. 408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 19 de março de 2019
Ementa:
Conceder a servidora LENI SIQUEIRA GOMES o direito ao prêmio incentivo convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento) referente ao período aquisitivo 09/03/2018 a 08/03/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1. 408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 19 de março de 2019
Ementa:
Conceder" a servidora"”SEBASTIANA CAETANO FERREIRA DIAS, o direito ao prêmio incentivo, convertido em especie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 08/03/2018 a 07/03/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1 .408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 19 de março de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor JOÃO BATISTA DIAS, 30 (trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 à 07/03/2019, a ser gozada a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 19 de março de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor LUCAS NEVES MONTEIRO, com fundamentos no ART. 79, I, da Lei nº 1. 408/90, o direito ao 1º Adicional por Tempo de Serviço correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 a 02/01/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 08 de março de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 08/03/2019, a Senhora LIDIANE CANDIDA PINTO, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Varli Queiroz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 01 de março de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 01/03/2019, o Senhor LEVI QUIRINO DIAS DE ARAÚJO NETO, no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Elias Fernando Mendes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 28 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 01/03/2019 o Senhor LUIS FILIPE FAIER DA COSTA, ao cargo em comissão de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 28 de fevereiro de 2019
Ementa:
EXONERAR—a partir do dia 01/03/2019, a Senhora GILDA COELHO DE SOUZA LIMA, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 27 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 01/03/2019, a Senhora IVANETE TOREZONI VON RONDOW, ao cargo em comissão de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 26 de fevereiro de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 01/03/2019, o Senhor PAULO CÉSAR GOMES DIAS do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Varli Queiroz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa:
APROVA PLANO DE AUDITORIA INTERNA PAAI/2019
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa:
Fica instituída a Instrução Normativa SCL Nº 003 — Sistema de Compras, Licitação e Contratos e Comissão Permanente de Licitação (CPL) na aquisição de bens ou serviços por meio de processo licitatório ou por dispensa e inexigibilidade, que segue anexa como parte integrante da presente Portaria.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder a servidora CAROLINE KEFLER, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 13/02/2018 a 12/02/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder a servidora VANESSA SOARES, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 06/02/2018 a 05/02/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 14 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 14/02/2019, o Senhor JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, no cargo de Diretor Geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 12 de fevereiro de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 13/02/2019, a Senhora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA GOMES, do cargo em comissão de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 11 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 11/02/2019, a Senhora ROSILANE ALVES DA SILVA, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 08 de fevereiro de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 11/02/2019, o Senhor WILLIANS GUIMARÃES ALVES, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 08 de fevereiro de 2019
Ementa:
Concede ao Servidor Gilberto Barteli, Prêmio incentivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 01/02/2019, a Senhora ANA PAULA KEFNER DE MIRANDA SANTOS, ao cargo em comissão de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 01/02/2019, o Senhor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, ao cargo em comissão de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 28 de janeiro de 2019
Ementa:
INTERROMPER o gozo de férias dos Servidores FABYANO CÔRREA WAGNER (Assessor Jurídico) e ANDERSON JOHANSON (Diretor Financeiro) a partir desta data 28/01/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 24 de janeiro de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 01/02/2019, o Senhor ALBMAR REIS DE MEDEIROS, no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Esmar da Vitória Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2019
Ementa:
1º Conceder a servidora GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA , o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 02/01/2018 a 01/01/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 24 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder a servidora ROSIARA APARECIDA VITÓRIO RODRIGUES, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 13/01/2018 a 12/01/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 24 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder a servidora ADRIANA DA SILVA SANTANA DE PAULA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 04/01/2018 a 03/01/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 24 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder ao servidor FABYANO CORRÊA WAGNER, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 02/01/2018 a 01/01/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 17 de janeiro de 2019
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 17/01/2019, o Senhor MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS, no cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Celma Côrtes Bussular.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2019
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 01/02/2019, o Senhor EDIMAR DA SILVA SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Esmar da Vitória Costa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Autorizar a servidora MICKEZIE DE PAULA EVANGELISTA BELMIRO, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 07/01/2019 a 06/05/2019, conforme dispõe a Lei Federal 8213/1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 08 de janeiro de 2019
Ementa:
Autoriza prestação de Serviços extraordinários”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 07 de janeiro de 2019
Ementa:
”Institui sobre procedimentos a serem observados pelo Sistema de Compras e Almoxarifado, no âmbito da Câmara Municipal de Baixo Guandu-E ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 07 de janeiro de 2019
Ementa:
”Institui sobre procedimentos a serem observados pelo Sistema de Controle de secretaria geral, no âmbito da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
“NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
“Institui Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
Designar a Servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, Tesoureira legislativa Municipal, para assumir as funções do cargo de Secretária Legislativa Municipal, tendo em vista o Pedido de Exoneração da Secretaria Legislativa CELMA CÔRTES BUSSULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 03 de abril de 2017
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
“Altera a Portaria nº 035/2015, datada de 16/03/2015” - “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIA”
Texto Original
Portaria nº 35, de 16 de março de 2015
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIA”
Texto Original