SAPL - Câmara Municipal de Baixo Guandu

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 459 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 392, de 08 de outubro de 2018 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Bautz Becker, Berger, Capiche, Hencke, Klems, Wetphal, Schwambach, Schultz, Schneider, Kanker, Neitzel, Emerick. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 391, de 10 de setembro de 2018 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Antônio de Pádua Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 390, de 03 de setembro de 2018 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Armando Ovani Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 389, de 13 de agosto de 2018 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES para o Exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 388, de 02 de julho de 2018 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Aprova as contas do exercício de 2014, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto-NETO BARROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 387, de 07 de maio de 2018 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Rev. Bruno Henrique Mota Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 386, de 07 de maio de 2018 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Dispõe sobre a baixa e transferência de veículos da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 385, de 27 de março de 2018 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 384, de 09 de fevereiro de 2018 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 383, de 06 de novembro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Dispõe sobre a baixa e transferência de veículos da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 382, de 06 de novembro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Luiz Carlos Bonjardim Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 381, de 01 de novembro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta que não haverá expediente, nas repartições públicas, deste Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 380, de 11 de outubro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 379, de 02 de outubro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Holz, Ott, Plantikow, Piske Fischer, Tressmann, Kill, Rossmann, Fick, Wagner, Ditbenner, Stein e Eccel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 378, de 02 de outubro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Tenente Coronel Rômulo Souza Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 377, de 21 de agosto de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES para o Exercício de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 376, de 22 de maio de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 375, de 17 de abril de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Fica aprovada as contas do Município de Baixo Guandu/ES, referente ao ano de 2013, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Sr. José de Barros Neto-NETO BARROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 374, de 12 de abril de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 373, de 22 de fevereiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 372, de 21 de dezembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 371, de 11 de novembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 370, de 26 de outubro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 369, de 17 de agosto de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES para o Exercício de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 368, de 24 de maio de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 367, de 23 de maio de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LASTÊNIO LUIZ CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 366, de 23 de maio de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Aprova as contas do chefe do Poder Executivo Municipal de Baixo Guandu - ES, relativas ao Exercício de 2006, de responsabilidade do senhor Lastênio Luiz Cardoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 365, de 17 de maio de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Suspende a execução no todo das Leis Complementares nº's 01 e 02/2013, com efeitos ex tunc. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 364, de 20 de abril de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 363, de 23 de março de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 362, de 03 de fevereiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 361, de 16 de dezembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 360, de 28 de outubro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 359, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Paula César Hartung Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 358, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Wagner Batista de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 357, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Jonas Bragança da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 356, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Marta Luzia Benfica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 355, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Uberaldo Ditbenner. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 354, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Antônio Carlos Sperandio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 353, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Wilton Carlos Binda Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 352, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Ricardo Brito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 351, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Roberto Carlos Lana de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 350, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Genecy Luis Andreatta Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 349, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Antônio Bráz Andreatta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 348, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Vice-Governador César Colnago. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 347, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Diego Prette Santos Florêncio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 346, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Izaudemiro Geraldo Giorgette. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 345, de 28 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Nelson Reis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 344, de 21 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - José Renato Casagrande Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 343, de 21 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Helton Alves Boasquives. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 459 normas.