SAPL - Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 342, de 21 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Marjo Sousa Lemos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 341, de 21 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Bruno Otto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 340, de 21 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Manoel Farias Souza Neto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 339, de 21 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Eri Soares Teixeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 338, de 21 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Arthur Silva Gomes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 337, de 21 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Sônia Mira Grassi Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 336, de 21 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - José de Barros Neto - Neto Barros Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 335, de 14 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Paulo Roberto Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 334, de 14 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Ayr Cláudio Assis Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 333, de 24 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES para o Exercício de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 332, de 03 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 331, de 17 de abril de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 330, de 01 de abril de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Horário de Trabalho no Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 329, de 11 de fevereiro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 328, de 19 de dezembro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 327, de 15 de dezembro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - Eliomar Dias do Valle. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 326, de 15 de dezembro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 325, de 15 de dezembro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense - João Fernandes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 324, de 01 de dezembro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito - Matheus Thomazini e Lais Thomazini Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 323, de 17 de novembro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede título de Honra ao Mérito - Marcos Antônio Alves Macedo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 322, de 27 de outubro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta ponto facultativo nos setores do poder legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 321, de 01 de setembro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Proposta orçamentária da câmara municipal de Baixo Guandu/ES, para exercício de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 320, de 11 de junho de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Horário de trabalho no poder legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 329, de 22 de maio de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta ponto facultativo nos setores do poder legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 318, de 16 de abril de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Horário Especial de trabalho no poder legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 317, de 23 de dezembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreto ponto facultativo nos setores do poder legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 316, de 31 de outubro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta ponto facultativo nos setores do poder legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 315, de 26 de agosto de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Proposta orçamentária da câmara municipal de Baixo Guandu/ES, para o exercício do ano 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 314, de 26 de junho de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta ponto facultativo nos setores do poder legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 313, de 29 de maio de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto facultativo nos setores do poder legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 312, de 08 de fevereiro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos setores do poder legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 311, de 17 de dezembro de 2012 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor Rodrigo Oliveira Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 310, de 17 de dezembro de 2012 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Revoga em todos os seus termos a lei municipal n 2169/2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 309, de 17 de dezembro de 2012 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta ponto facultativo nos setores do poder legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 308, de 12 de novembro de 2012 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 307, de 20 de agosto de 2012 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Proposta orçamentária da câmara municipal de baixo guandu, pro exercício do ano de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 306, de 18 de junho de 2012 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Dr Guilherme Alves dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 305, de 06 de junho de 2012 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta ponto Facultativo nos setores do poder legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 304, de 22 de maio de 2012 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 303, de 23 de abril de 2012 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Suspende a Execução, no todo da lei Municipal n 2144/2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 302, de 04 de abril de 2012 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Horário Especial de Trabalho no Poder Legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 301, de 16 de fevereiro de 2012 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 300, de 29 de dezembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Horário especial de trabalho no poder legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 299, de 22 de dezembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Fixa o valor a ser concedido o abono aos servidores do poder legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 298, de 20 de dezembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 297, de 19 de dezembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor Alfredo da Luz Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 296, de 19 de dezembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito a senhora Sônia Maria Pereira Franquini. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 295, de 05 de dezembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor Manoel Martins da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 294, de 05 de dezembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede o Título de Cidadã Guanduense a Rosilda de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 292, de 28 de novembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Wallace Stinguel Giorgette, o Título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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