SAPL - Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 291, de 21 de novembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Romildo Sérgio Andreatta, o Título de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 290, de 21 de novembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Geraldo Luiz Detone, o Título de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 289, de 21 de novembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede a senhora Rosária Ferreira da silva, o Título de Cidadã Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 288, de 07 de novembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Aprova as contas do chefe do poder executivo municipal de Baixo Guandu/es, Relativas ao exercício de 2004, De responsabilidade do senhor José Francisco de Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 287, de 07 de novembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor André Farias Brandião, o Título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 286, de 07 de novembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Alaor Braga, o Título de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 285, de 07 de novembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Aristóteles Jaques de Souza, o Título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 284, de 07 de novembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Paulo Roberto Foletto, o Título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 283, de 07 de novembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Vladimir Polizio Júnior, o Título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 283 A, de 07 de novembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Promulga e torna público o número de vereadores do município de Baixo Guandu/ES para as Eleições Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 282, de 26 de outubro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 281, de 05 de setembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Proposta orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 280, de 05 de setembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Nelson Raymundo Chaves, o Título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 279, de 05 de setembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Sérgio Aboudib Ferreira Pinto, o Título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 278, de 05 de setembro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Santo Rodrigues Oliveira, o Título de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 277, de 08 de agosto de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Jones Sérgio Nascimento Da Silva, o Título De Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 276, de 08 de agosto de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Givaldo Vieira, o Título de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 274, de 21 de junho de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo Nos Setores Do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 275, de 20 de junho de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concedo ao 1 Tenente PM, Senhor Wagner Batista de Souza, o Título de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 273, de 20 de maio de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 272, de 01 de março de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 232, de 11 de fevereiro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta ponto facultativo nos setores do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 271, de 30 de dezembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Fixa o valor do Abono a ser concedido aos servidores do poder legislativo municipal, autorizado pela lei municipal N 2621/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 270, de 20 de dezembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao jovem estudante Newton Félix Júnior, o título de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 269, de 20 de dezembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 268, de 06 de dezembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Dr. José Eugênio Rosetti Machado, o título de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 267, de 06 de dezembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao Senhor Dr. Eraldo Trevizani, o título de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 266, de 22 de novembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao Senhor José Carlos Vieira, o título de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 265, de 22 de novembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor José Roberto Mapeli, o título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 264, de 08 de novembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Aprova as contas do chefe do Poder Executivo municipal de Baixo Guandu/es , relativas ao exercício de 2008, de responsabilidade do senhor Latênio Luiz Cardoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 263, de 08 de novembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Dary Alves Pagung, o título de honra ao mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 262, de 08 de novembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Josias Mario Da Vitória, o título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 261, de 27 de outubro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto Legislativo n 254/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 260, de 25 de outubro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concedido ao senhores Leandro Rossmann de Barros, Paulo Sérgio Moreno da Silva, Tauan Richardson da silva, Emows Matias Lemos, o título de honra ao mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 259, de 18 de outubro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Dispõe sobre a baixa e transferência de bens moveis da câmara municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 258, de 18 de outubro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Dispõe sobre a baixa e transferência do veículo da câmara municipal para a prefeitura municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 257, de 18 de outubro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Hélio Klems, o título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 256, de 18 de outubro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Jorge Luis Rodrigues, o título de honra ao mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 255, de 18 de outubro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor José Alberto Gomes Da Rocha, o título de cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 254, de 08 de outubro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Decreta Ponto Facultativo nos Setores Do Poder Legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 253, de 27 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao Senhor Fernando Maggioni, o título de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 252, de 27 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Sérgio Dos Santos Nicoli, o título de cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 251, de 20 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concedido ao senhor Waldemiro Hulle, o título de honra ao mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 250, de 20 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concedido a senhorita Rosana Brzesky Dos Santos, o título de honra ao mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 249, de 20 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede a senhora Celma Côrtes Bussular, o título de honra ao mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 248, de 20 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede ao senhor Elias Da Silva Garcia, o Título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 247, de 20 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Rosendo Valério dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 246, de 20 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Equimar Francisco de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 245, de 20 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Marcelo Neumann. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 244, de 20 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Vander Euber Barbato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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