SAPL - Câmara Municipal de Baixo Guandu

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 228 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4, de 29 de novembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROVAR, DAR PARECER E APRESENTAR EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 025/88, QUE ESTIMA A RECEITA E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - E.S. PARA O EXERCÍCIO DE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 22 de setembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Anular, no Orçamento vigente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, o saldo das seguintes dotações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 31 de agosto de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: REAJUSTA REMUNERAÇÃÓ DOS SENHORES VEREADORES E VERBA DE REPRESENTACÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de maio de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: REAJUSTA REMUNERAÇAO DOS SENHORES VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇAO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE BAIXO GUANDU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: Anular, no orçamento vigente do Câmara Municipal de Baixo Guandu, o Saldo das seguintes dotações Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 01 de dezembro de 1987 Ementa: REAJUSTA SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 11 de novembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR, DAR PARECER E APRESENTAR EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 46/87, QUE ESTIMA A RECEITA E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCÍCIO DE 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de outubro de 1987 Ementa: Anular, no Orçamento vigente da Câmara de Baixo Guandu, o saldo das seguintes dotações Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de outubro de 1987 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe confere o Art. 32, Lei n° 2760, de 30 de março de 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 11 de março de 1987 Ementa: REAJUSTA SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 11 de março de 1987 Órgão: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG Ementa: REAJUSTÀ SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇAO DOS SENHORES VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de fevereiro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de fevereiro de 1987 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DISPÕE SOBRE SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de novembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL INTERPARTIDÁRIA PRO-CONSTITUINTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de novembro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE COMISSAO MUNICIPAL INTERPARTIDARIA PRO-CONSTITUINTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 10 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 10 de junho de 1986 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDO -ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 20 de maio de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PALAVRA AOS CIDADÃOS EM SESSÕES E COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 20 de maio de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PALAVRA AOS CIDADÃOS EM SESSÕES E COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de março de 1986 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU -ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1.986, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 05 de março de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU -ES, PARA O EXERCICIO DE 1.986, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de maio de 1985 Ementa: REAJUSTA SUBSÍDIOS E VANTAGENS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de dezembro de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA CALCULOS DOS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO; TENDO EM VISTA A LEI N° 77/82 E RESOLUÇÃO N° 01/84. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de dezembro de 1984 Ementa: ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA CÁLCULOS DOS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO; TENDO EM VISTA A LEI N° 77/82 E RESOLUÇÃO N° 01/842 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: REAJUSTA SUBSÍDIO E VANTAGENS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 1984 Ementa: REAJUSTA SUBSÍDIO E VANTAGENS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 30 de janeiro de 1984 Ementa: FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 30 de janeiro de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 228 normas.