SAPL - Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 190, de 22 de outubro de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense a Senhora Sônia Maria Binda Castiglioni. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 189, de 22 de outubro de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Paulo Antenor de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 188, de 22 de outubro de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Pe. Neil Joaquim de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 187, de 22 de outubro de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Pe. Antônio Pedro Guimarães Peixoto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 186, de 22 de outubro de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Henrique Lobo Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 185, de 15 de outubro de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense á Senhora Albene Lima Meireles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 184, de 15 de outubro de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Ary de Oliveira Prado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 183, de 15 de outubro de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Rosenilton José de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 181, de 15 de outubro de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Geovani Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 217, de 14 de setembro de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor José Carlos de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 180, de 03 de setembro de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense a Senhora Carmen Lúcia Stinguel Mattedi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 179, de 03 de setembro de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Fernando Cardoso Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 178, de 20 de agosto de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Dispõe sobre o orçamento da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 177, de 06 de agosto de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Dispõe sobre transferência de Patrimônio á Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 176, de 06 de agosto de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Joaquim Tibúrcio Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 175, de 23 de abril de 2007 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Baixo Guandu/ES, relativas ao exercício de 2003, de responsabilidade do Senhor José Francisco de Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 171, de 11 de dezembro de 2006 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 170, de 11 de dezembro de 2006 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 169, de 01 de novembro de 2006 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 168, de 11 de outubro de 2006 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 167, de 06 de setembro de 2006 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 166, de 21 de agosto de 2006 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, PARA EXERCÍCIO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 165, de 05 de junho de 2006 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE BARROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 164, de 16 de abril de 2006 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 163, de 12 de abril de 2006 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 162, de 21 de fevereiro de 2006 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 161, de 20 de fevereiro de 2006 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 160, de 12 de dezembro de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AOMÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 159, de 12 de dezembro de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 158, de 12 de dezembro de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CTDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 157, de 12 de dezembro de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 156, de 12 de dezembro de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 155, de 12 de dezembro de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 154, de 12 de dezembro de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 153, de 12 de dezembro de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 152, de 21 de novembro de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 151, de 21 de novembro de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 150, de 27 de outubro de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 149, de 15 de agosto de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, PARA EXERCÍCTO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 148, de 02 de agosto de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: HOMOLOGA NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAIXO GUANDU/ES, SAAE, AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 147, de 04 de julho de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO E DA MÁQUINA DE XEROX DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 145, de 21 de maio de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 146, de 04 de abril de 2005 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 144, de 06 de dezembro de 2004 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 143, de 06 de dezembro de 2004 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 142, de 06 de dezembro de 2004 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 141, de 16 de novembro de 2004 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 140, de 25 de outubro de 2004 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 139, de 18 de outubro de 2004 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 138, de 18 de outubro de 2004 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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