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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 74, de 24 de junho de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEAR o Servidor FABYANO CORREA WAGNER, PREGOEIRO deste Poder Legislativo e a Equipe de Apoio, exercício de 2022, composta dos seguintes Servidores: EURIPEDES DORNELAS JÚNIOR E PAMMELA MARINA CORRÊA DAS NEVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 22 de junho de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Conceder o servidor Rafael Gabriel Lopes do Nascimento, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 01/07/2022 a 30/07/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 22 de junho de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Conceder ao servidor Gilberto Barteli Costa, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 10/05/2021 a 09/05/2022, a ser gozada no período de 14/07/2022 a 03/08/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 22 de junho de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Conceder a servidora Estefânia Debora Venâncio Dalmonech, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 11/07/2022 a 30/07/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 22 de junho de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Conceder ao servidor Carlos Roberto Buger, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2021 a 07/03/2022, a ser gozada no período de 11/07/2022 a 30/07/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 13 de junho de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Fica decretado ponto facultativo nos dias 16 e 17 de Junho, período de comemoração de Corpus Christi, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 07 de junho de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 08/06/2022, a Senhora KAROLAINE PEREIRA DE SOUSA, no cargo de Assessor Especial II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 07 de junho de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
EXONERAR a Senhora MARIA APARECIDA INÁCIO ROSA DE SOUSA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II e NOMEÁ-LA no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador EDMAR VIEIRA a partir do dia 08/06/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 26 de maio de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Conceder ao servidor MARCOS HUMBERTO STEIN MERLO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 12/03/2021 a 11/03/2022, a ser gozada no período de 01/06/2022 a 30/06/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 26 de maio de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Conceder ao servidor LUCAS ALVES PEDROSA JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 18/01/2021 a 17/01/2022, a ser gozada no período de 01/06/2022 a 30/06/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 25 de maio de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 30/05/2022, o Senhor FRANKLIN JOHANSON BERGER, do cargo de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 09 de maio de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 06/05/2022, a Senhora ARIELE FIRMINO RAMOS, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 02 de maio de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
EXONERAR a partir do dia 02/05/2022, a Senhora RUTYMILLA LUCIA ALVES DIAS FEHLBERG DA SILVA, do cargo de Assessora Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 02 de maio de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Designar a Servidora DRIELLY DE FÁTIMA DETTONI SCHWAMBACH, para assumir as funções do cargo de Secretária Legislativa Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 29 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Conceder a servidora VALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES,30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 02/05/2022 a 31/05/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 29 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Conceder a servidora SILVIA MARIA PEREIRA EQUER ,30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 02/05/2022 a 31/05/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 29 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Conceder a servidora RENATA MARTINHO LITTIG ,30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2022, a ser gozada no período de 02/05/2022 a 31/05/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 28 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
EXONERAR a Senhora DRIELLY DE FÁTIMA DETTONI SCHWAMBACH, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR e NOMEÁ-LA no cargo de ASSESSORA DE SECRETARIA LEGISLATIVA a partir do dia 02/05/2022, deste Poder Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 20 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Fica decretado ponto facultativo no dia 22 DE ABRIL SEXTA-FEIRA, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 08 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEAR a partir do dia 08/04/2022, a Senhora ELZINETE ESTEVES DA MOTA, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador VALMIR ESTEVÃO DA MOTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 05 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 01 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 01 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 01 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 01 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 01 de abril de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 31 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 31 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 31 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 31 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 31 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 31 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 29 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 22 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Concede Férias a Servidor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 22 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Concede Férias a Servidora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 22 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Concede Férias a Servidor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 22 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Concede Férias a Servidor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 08 de março de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 25 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Concede Férias a Servidor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 25 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Concede Férias a Servidora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 25 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Concede Férias a Servidora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 25 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Concede Férias a Servidora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 24 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 15 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Dispõe sobre as normas de controle interno para os procedimentos de uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Baixo Guandu/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 15 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Dispõe sobre a orientação para elaboração das Instruções Normativas (Norma das Normas)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 14 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Designa servidora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 14 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 10 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
EXONERA SERVIDORA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 10 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
EXONERA SERVIDORA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 03 de fevereiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Ementa:
Conceder ao servidor ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR , 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 03/02/2022 a 04/03/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.