SAPL - Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 91, de 05 de agosto de 2002 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 90, de 05 de agosto de 2002 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 17 de junho de 2002 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997, DE RESPONSABILIDADE DO Sr. ELCI PEREIRA. EX PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 20 de maio de 2002 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELCI PEREIRA, EX- PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 87, de 13 de maio de 2002 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 86, de 27 de agosto de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES., PARA EXERCÍCIO DE 2002”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 85, de 06 de agosto de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 84, de 19 de dezembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Aprova as contas do exercício de 1.998, de responsabilidade do Sr. Carlos Show. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 83, de 19 de dezembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995, DE RESPONSABILIDADE DO Sr. José Francisco de Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 30 de outubro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998, DE RESPONSABILIDADE DO Sr. ELCI PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 81, de 04 de setembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 80, de 04 de setembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 79, de 12 de junho de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 78, de 29 de maio de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 77, de 22 de maio de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 76, de 15 de maio de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 15 de maio de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 25 de abril de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 73, de 24 de abril de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 72, de 17 de abril de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: LANÇA O CONCURSO DE REDAÇÃO-BRASIL 500 ANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 21 de março de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 70, de 21 de março de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 68, de 14 de março de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1.993, DE RESPONSABILIDADE DO Sr. JOSÉ FRANCISCO DE BARROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 69, de 13 de março de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 67, de 22 de fevereiro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 66, de 21 de fevereiro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 65, de 30 de agosto de 1999 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES. EXERCÍCIO DE 1997. COM ADOÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 64, de 21 de junho de 1999 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 63, de 26 de abril de 1999 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 62, de 10 de novembro de 1998 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo sob consignação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 61, de 20 de outubro de 1998 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Titulo de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 15 de setembro de 1998 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede título de cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 59, de 15 de setembro de 1998 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede titulo de cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 58, de 31 de agosto de 1998 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, exercício de 1996, com adoção do parecer do Tribunal de Contas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 12 de agosto de 1998 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas Desta Câmara Municipal, Exercício de 1995, com Adoção do Parecer do Tribuna! de Contas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 57, de 10 de agosto de 1998 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, exercício de 1995, com adoção do parecer do Tribunal de Contas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 10 de agosto de 1998 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Titulo de Cidadão Guanduense Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 08 de junho de 1998 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 08 de junho de 1998 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 08 de dezembro de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Titulo de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 08 de dezembro de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Titulo de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 01 de dezembro de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Titulo de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 01 de dezembro de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Titulo de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 24 de novembro de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Titulo de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 24 de novembro de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Título de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 24 de novembro de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Titulo de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 24 de novembro de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Titulo de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 24 de novembro de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Concede Titulo de Cidadão Guanduense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 30 de junho de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Dispõe sobre a participação de delegados desta Câmara no Consórcio entre Câmaras Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 23 de junho de 1997 Órgão: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Ementa: Dispõe sobre a participação de delegados desta Câmara no Consórcio entre Municípios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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