Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI 044/2018- PREFEITO MUNICPAL- Cria no município de Baixo Guandu - ES a gratificação por desempenho –PMAQ_AB, com base na portaria a GM/ES nº 1.645/2015. E da outras providencias. - |
Não há resultado |
| 9 |
Ante Projeto de Lei nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2018- JOSE CARLOS VIEIRA- Disciplina e regulamenta a forma de contratação de mão de obra rural no município de baixo Guandu e suas adjacências e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2018 –MESA DIRETORA – Dispõe sobre a Doação de Bens de Biblioteca da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2018 – MESA DIRETORA- Dispõe sobre a Baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 6 |
Voto de Pesar nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: -
Turno: Único
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PEDIDO DE VOTO DE PESAR 004/2018 – SUELI ALVES TEODORO e CELMA CORTES BUSSULAR – Voto de Pesar pelo falecimento do jovem, LUCAS MEDEIROS MATIAS DE ARAUJO, ocorrido no dia 11 de novembro do ano de 2018. - |
Não há resultado |
| 5 |
Voto de Pesar nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: -
Turno: Único
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PEDIDO DE VOTO DE PESAR 003/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO- Voto de Pesar pelo falecimento do EX- Prefeito, ELCI PEREIRA (CICI), ocorrido no dia 17 de novembro do ano de 2018. - |
Não há resultado |
| 4 |
Pedido de Indicação nº 200 de 2018
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: -
Turno: Único
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PEDIDO DE INDICAÇÃO 004/2018 - CELMA CORTES BUSSULAR – Requer que procedam a retirada dos fios em desusos, (fazer uma faxina), que ficam pendurados ou amarrados nos postes das vias publicas desta cidade de Baixo Guandu - ES. - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de Providência nº 383 de 2018
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: -
Turno: Único
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PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2018 – VALMIR ESTAVÃO DA MOTA –– Requer a realização de serviços visando a conservação ou o reparo da malha de asfalto, na Avenida Josias Neto A. de Carvalho, nesta cidade e Baixo Guandu/ES, necessitando recapeamento asfáltico com urgência. - |
Não há resultado |
| 2 |
Pedido de Providência nº 382 de 2018
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
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PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a retirada de uma pedra, que se localiza no KM10 próximo ao sitio Guimarães. - |
Não há resultado |
| 1 |
Pedido de Providência nº 381 de 2018
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: -
Turno: Único
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PEDIDO DE PROVIDENCIA 016/2018 – CELMA CORTES BUSSULAR – Requer a construção de uma praça, área de lazer, nos bairros São Pedro e Villa Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu - ES. - |
Não há resultado |