Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a Construção de uma Quadra no Colégio Benevenuto e outra nas proximidades da Escola Darlene Maggioni Franquini. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Pedido de Providência nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a construção de um bloqueio de acesso ao final da Rua Osvaldo Paiva e retirada de entulhos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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“REQUER COM URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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“REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA: CARLOS LUIS FREDERICO, ANTES DA PONTE VERMELHA, CENTRO, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, providências para que seja realizada a colocação de 01 (uma) lombada, no Bairro Boa Vista, Baixo Guandu, sentido Aimorés, localizado na Av. Beira Rio – nessa Cidade. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Dá denominação ao Calçadão na Avenida Carlos de Medeiros de “JOÃO LOURENÇO DA COSTA - JOÃO BROQUINHA”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CPF - Comissão Permanente de Finanças
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Aprova com Ressalvas as Contas do Município de Baixo Guandu - Referência 2020 - Responsabilidade José de Barros Neto. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICA ao Deputado Estadual Dary Pagung o repasse de emenda Parlamentar para aquisição de um veículo Adaptado, com rampa automatizada de pequeno porte para transporte de paciente para o município de Baixo Guandu – ES. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Pedido de Informação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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solicitar informações pertinentes acerca do “Programa Estadual de Bem-estar Animal PET VIDA” de como este é aplicado no município e como a verba enviada está sendo distribuída para o bem-estar animal. - |
Matéria lida |