Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Protocolo: 150
Turno: -
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2018: Autoriza este Presidente a proceder a baixa dos Bens Móveis, que integra o patrimônio desta Augusta Casa de Leis. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 208
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº09/2018: Autoriza o município de Baixo Guandu/ES a celebrar acordo em Processos Judiciais perante a 1ª vara desta Comarca de Baixo Guandu/ES. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 209
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº10/2018: Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Noroeste que autoriza o ingresso de novo Município consorciado e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Esmar da Vitória
Protocolo: 217
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº11/2018: Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Baixo Guandu, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Protocolo: 226
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº12/2018: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.957/2018 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Protocolo: 227
Turno: -
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PROJETO DE DECRETO Nº01/2018: Dispõe sobre a baixa e transferência de veículos desta Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |