Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Pedido de Providência nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Providência 012/2018- Sueli Alves Teodoro – Requer o acréscimo do número de vagas para idosos no estacionamento rotativo do centro de Baixo Guandu. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Providência nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Providência 013/2018- Sueli Alves Teodoro- Requer a instituição do aplicativo de smartphone para facilitar a aquisição e o controle do estacionamento rotativo deste município de Baixo Guandu. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: CPF - Comissão Permanente de Finanças
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Decreto Legislativo 02/2018- Comissão de Finanças- (Aprova as Contas do Exercício de 2014), de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei 25/2018- José de Barros Neto- Cria conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico, e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei 24/2018- José de Barros Neto- Regulamenta as disposições sobre a fiscalização infrações e penalidades relativas à proteção ao Meio Ambiente no âmbito - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei 23/2018- José de Barros Neto- Cria Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Decreto Legislativo 03/2018- Mesa Diretora- Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, para exercício de 2019. - - |
Não há resultado |