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25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/10/2024 - 18:00 Encerramento: 07/10/2024 - 19:11
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.
LEITURA DA BÍBLIA:

O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Diretor Legislativo Salatiel Dias Bebiano.
LEITURA DA ATA ANTERIOR:

O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 024/2024, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à Direção Legislativa para os procedimentos formais.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Turno:
Dá denominação a futura Praça, situada próximo ao Bar do Ambrósio, no Bairro Alto Guandu, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “Alaide Garcia da Silva”.
 Inclusão no Expediente do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2024 A 2025.
 Inclusão no Expediente do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
 Inclusão no Expediente do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
 Inclusão no Expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Bidim
Turno:
Dá denominação a rua lateral a Escola João Júlio Cardoso no Bairro Valparaiso de “NEUSA RODRIGUES FIOROTE”.
 Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Turno:
“DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Turno:
Dá denominação a Ponte sobre o Rio Guandu, ligando as ruas Cel. Álvaro Milagres Ferreira, centro e a Rua Airton Pacca, São José, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “DR. ERALDO TREVIZANI”.
 Inclusão no Expediente do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autores: Clóvis Pascolar, Leandro da Kimacol
Turno:
Dá denominação a Creche em Construção do bairro Vila Kennedy, localizada na Rua Carlos Lindemberg de “CRECHE ADELINA MARIA CARDOSO”.
 Inclusão no Expediente do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Turno:
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 Inclusão no Expediente do dia