Aut Nº 047/2023 - Autógrafo de Lei
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo de Lei
Número
47
Complemento
Ano
2023
Data
09/11/2023
Protocolo
Assunto
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.923/2017, QUE CRIA O CARGO DE MONITOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.906/2016, ONDE SERÃO ACRESCIDOS OS § 3º E 4º DO ARTIGO 4º DA REFERIDA LEI.”
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
9124
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
23/11/2023
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.923/2017, QUE CRIA O CARGO DE MONITOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.906/2016, ONDE SERÃO ACRESCIDOS OS § 3º E 4º DO ARTIGO 4º DA REFERIDA LEI:”
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.923/2017, QUE CRIA O CARGO DE MONITOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.906/2016, ONDE SERÃO ACRESCIDOS OS § 3º E 4º DO ARTIGO 4º DA REFERIDA LEI:”