Projeto de Decreto nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
22/11/2020
Número do Protocolo
277
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVAÇÃO COM RESSALVA das contas do exercício de 2016, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada