Projeto de Decreto nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
512
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Lastênio Luiz Cardoso.
Indexação
Observação