Ante Projeto de Lei nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante Projeto de Lei
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
20/07/2022
Número do Protocolo
221
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Serviço de Assistência Multidisciplinar Neurológica, Psicológica, Fonoaudiológica, Psicopedagógica Clínica e Institucional, Fisioterapêutica e Serviço social aos estudantes da rede municipal de ensino, com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Indexação
Observação