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Pedido de Providência nº 168 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

2023

Número

168

Data de Apresentação

18/09/2023

Número do Protocolo

333

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Sueli Alves Teodoro (Assinado em: 16 de Setembro de 2023 às 17:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Padrão

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMPETENTE O RETORNO DO PROGRAMA REGULAR QUE TEM COMO OBJETIVO REGULARIZAR OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DE BAIXO GUANDU-ES, TITULARIZANDO A PROPRIEDADE AOS OCUPANTES ATRAVÉS DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 333/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 7:06:08
    Data Votação: 18 de Setembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
    Documento: OF Nº 130/2023 - Ofício
    Encaminhando a Vossa Excelência, os Pedidos de Providência de N° 162 a 168, sete (07) processos de autoria dos excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora, aprovados pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 18/09/2023
    OpenAPI