Pedido de Indicação nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Indicação
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Fernando Mendes de Araujo (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 12:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Diretor do SAAE, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que RETIRE a cobrança a taxa de tratamento de esgoto de Baixo Guandu – ES.
Indexação
Observação