Projeto de Decreto nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
388
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Fernando Mendes de Araujo (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 07:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Moreira da Silva.
Indexação
Observação