Pedido de Providência nº 198 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

2023

Número

198

Data de Apresentação

08/11/2023

Número do Protocolo

405

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Aprigio Luis Rodrigues (Assinado em: 7 de Novembro de 2023 às 20:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Padrão

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA: DIVINO NUNES FERREIRA, Nº 120, EM FRENTE A CLÍNICA TERRITÓRIO ANIMAL, BAIRRO SÃO PEDRO NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 405/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 7:12:42
    Data Votação: 13 de Novembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
    Documento: OF Nº 146/2023 - Ofício
    Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, os Pedidos de Providência de n° 198 a 204, sete (07) processos de autoria dos Ilustríssimos Edis, aprovados pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 13/11/2023, para as providências na forma da lei.