Pedido de Providência nº 222 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
222
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
447
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Roberto da Silva (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 10:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para seja feita o patrolamento em todas as ruas sem calçamento no Distrito de Ibituba, visto do aproximar do período festivo de final de ano, onde o Distrito recebe muitos visitantes – parentes dos moradores e Outros.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: OF Nº 160/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, os Pedidos de Providência de n° 214 a 230, dezesseis (16) processos de autoria dos Ilustríssimos Edis, aprovados pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 04/12/2023, para as providências na forma da lei.
Documento: OF Nº 160/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, os Pedidos de Providência de n° 214 a 230, dezesseis (16) processos de autoria dos Ilustríssimos Edis, aprovados pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 04/12/2023, para as providências na forma da lei.