Pedido de Providência nº 224 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

2023

Número

224

Data de Apresentação

01/12/2023

Número do Protocolo

450

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Roberto da Silva (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 21:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Padrão

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para seja feita o reparo no calçamento, localizado à Rua Osvaldo Cruz Bairro São Vicente, em frente a Atual Sistema, nessa Cidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 450/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 7:11:58
    Data Votação: 4 de Dezembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
    Documento: OF Nº 160/2023 - Ofício
    Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, os Pedidos de Providência de n° 214 a 230, dezesseis (16) processos de autoria dos Ilustríssimos Edis, aprovados pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 04/12/2023, para as providências na forma da lei.