Pedido de Providência nº 228 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
228
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
457
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clovis Pascolar (Assinado em: 2 de Dezembro de 2023 às 22:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MANUTENÇÃO NA SERRA DO CRISCIÚMA, SENTIDO SOBREIRO LARANJA DA TERRA.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: OF Nº 160/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, os Pedidos de Providência de n° 214 a 230, dezesseis (16) processos de autoria dos Ilustríssimos Edis, aprovados pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 04/12/2023, para as providências na forma da lei.
Documento: OF Nº 160/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, os Pedidos de Providência de n° 214 a 230, dezesseis (16) processos de autoria dos Ilustríssimos Edis, aprovados pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 04/12/2023, para as providências na forma da lei.