Pedido de Indicação nº 63 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Indicação

Ano

2023

Número

63

Data de Apresentação

08/12/2023

Número do Protocolo

463

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Elias Fernando Mendes de Araujo (Assinado em: 8 de Dezembro de 2023 às 09:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Padrão

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO ao Diretor do SAAE que inclua o Serviço de mão de obra hidrossanitária e específica, excluso materiais, incluindo escavação e reaterro em passeio público para a ligação do fornecimento de água na rede de abastecimento e esgoto ao consumidor. E Serviço de mão de obra hidrossanitária e específica, excluso materiais, incluindo o corte no asfalto, escavação, reaterro e reposição de manta asfáltica em uma via pública para a ligação do fornecimento de água na rede de abastecimento e esgoto ao consumidor.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 463/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 9:40:27
    Data Votação: 11 de Dezembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
    Documento: OF Nº 164/2023 - Ofício
    Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Senhoria, o PEDIDO DE INDICAÇÃO DE Nº 063/2023 de autoria do Vereador ELIAS FERNANDO MENDES ARAUJO (LIU), aprovado por Unanimidade de votos, pelos nobres Edís deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 11/12/2023.