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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto nº 10 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto

Ano

2023

Número

10

Data de Apresentação

14/12/2023

Número do Protocolo

471

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Juscelino Henck (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 19:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Padrão

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede o titulo de “CIDADÃO GUANDUENSE” ao Pr. Kleidson Pimentel de Freitas, Subsecretário de transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana,
    entre outros inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 471/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 9:45:35
    Data Votação: 18 de Dezembro de 2023
    OpenAPI